Operação foi demonstração de força de Temer

STF comprou narrativa sobre “caos legislativo”

Voto antecipado de Celso de Mello foi vital

Cármen Lúcia, antes contrária, aderiu à maioria

Renan Calheiros e Dias Toffoli: operação salvamento

O Supremo Tribunal Federal foi desrespeitado quando o Senado não cumpriu a decisão judicial de afastar Renan Calheiros. Embora gravíssimo, o fato precedeu uma das maiores articulações combinadas da história política recente na capital da República.

A análise foi originalmente publicada no Poder360.

A operação para salvar o presidente do Senado, na realidade, foi uma demonstração de força do atual presidente da República. A maioria do STF comprou a narrativa de que a queda de Renan produziria um caos legislativo. Em seguida, viria a derrocada na economia. Por fim, uma eventual queda de Michel Temer. Tudo considerado, o que o Supremo fez foi emitir 2 sinais:

1) não quer derrubar o atual governo e

2) o caminho possível é com quem já comanda o Planalto.

OS ARTICULADORES
A cúpula inteira do Senado trabalhou para construir uma maioria pró-Renan no STF. Até petistas participaram. O Planalto se engajou o quanto pôde. Os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes foram loquazes nas conversas de bastidores. Gilmar atuou de maneira remota: está em Estocolmo em viagem oficial.

O ministro Celso de Mello teve papel fundamental na manobra: o decano aceitou ontem à noite antecipar seu voto na sessão desta 4ª feira. A estratégia foi publicada pelo Poder360.

A adesão de Celso de Mello foi comemorada como vitória antecipada. Havia ministros indecisos. Ricardo Lewandowski, sempre cioso de sua imagem pública, temia “ficar com o grupo derrotado”. Celso de Mello matou no peito e abriu o julgamento dizendo que discordava da decisão de Marco Aurélio. O resto é história.

CÁRMEN LÚCIA FOI COM A MAIORIA
Na 2ª feira, quando Marco Aurélio havia decidido afastar Renan Calheiros (leia aqui a decisão) a presidente do STF, Cármen Lúcia, embarcou na onda. Na 3ª feira pela manhã, estava propensa a manter a decisão do colega e contra Renan. Na 4ª feira,  foi a última a votar e quando o placar já estava definido, preferiu aderir à ala majoritária.

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Decano do STF tende a divergir de Marco Aurélio

Pela praxe, Celso de Mello será o último a votar

Se decidir antecipar o voto, pode influir os demais

O ministro decano do STF, Celso de Mello, que tende a divergir de Marco Aurélio

O ministro decano (mais antigo) do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, está propenso a divergir de seu colega Marco Aurélio no julgamento desta 4ª feira (7.dez.2016).

A reportagem é do Poder360.

Marco Aurélio decidiu de forma monocrática (sozinho) que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não pode ocupar o cargo. É que Renan tornou-se réu recentemente no STF. O peemedebista está na linha de substituição do presidente da República, o que é proibido pela Constituição.

A decisão (eis a íntegra) sobre afastar Renan foi tomada na 2ª feira (5.dez.2016). Produziu-se 1 impasse, pois o Senado não acatou a determinação, dizendo que iria esperar o julgamento definitivo do STF (eis o comunicado dos senadores).

No julgamento desta 4ª feira, o Poder360 soube que a tendência inicial é de Renan Calheiros ter minoria.

Um dos 3 ministros que tendem a divergir de Marco Aurélio, entretanto, é o decano Celso de Mello. Por ser o mais antigo da Corte, Mello tem o direito de ser o último a proferir seu voto.

Como tem uma opinião muito respeitada, pode mudar os votos dos demais apenas se decidir antecipar sua argumentação –o que é regimentalmente possível.

O Poder360 soube ontem (3ª feira) já tarde da noite que Celso de Mello pode divergir de Marco Aurélio por entender que não se tratava de “caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave”, como determina o artigo 5º da lei 9.882, que trata de arguição de descumprimento de preceito fundamental, o instrumento usado pela Rede para contestar a presença de Rena no cargo de presidente do Senado.

O artigo 5º da lei 9.882 diz o seguinte: “O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar (…). Em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, poderá o relator conceder a liminar, ad referendum do Tribunal Pleno”.

Na eventualidade de decidir falar antes dos demais ministros no julgamento desta tarde, Celso de Mello pode atrair os votos de outros 4 colegas: Dias Toffoli (o voto mais seguro contra a decisão de Marco Aurélio), Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki.

O STF tem 11 ministros. Na sessão de hoje, 2 deles não devem participar.

Gilmar Mendes está na Europa. Luís Roberto Barroso declarou-se impedido. Um dos advogados da Rede, partido autor da ação, já foi assessor do magistrado.

A ausência de Gilmar é uma notícia ruim para Renan Calheiros. O ministro criticou o afastamento do peemedebista de maneira pública.

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Julgamento da petista explicitou a “Estado-dependência” dos políticos

Não ocorreu a ninguém que Dilma pudesse trabalhar na iniciativa privada

senadora Kátia Abreu disse achar pouco uma aposentadoria de R$ 5.000

Se fosse inabilitada, lamentou Lewandowski, Dilma não poderia exercer…

…nem a função “professor” ou “de uma merendeira de um grupo escolar”

A ex-presidente Dilma Rousseff, durante depoimento no Senado, em 29 de agosto

A cassação de Dilma Rousseff no último dia 31 de agosto produziu muita polêmica por causa do fatiamento da pena. A petista perdeu o cargo de presidente da República. Mas os senadores não quiseram inabilitá-la para o serviço público.

Imediatamente formou-se uma polêmica. A Constituição teria sido interpretada de maneira equivocada. O parágrafo único do artigo 52 determina que o Senado tem competência para processar e julgar o presidente “limitando-se a condenação (…) à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis“.

Alguns se apegam à preposição “com” na frase acima. Se é “perda do cargo, com inabilitação…” essas duas penas só podem ser aplicadas juntas.

Outros acham que a expressão inicial do parágrafo citado –“limitando-se a condenação”– indica que há um teto para a pena. Se existe um limite máximo, há de haver também um mínimo. Isso significaria que, como em todos os julgamentos, seria possível ao Senado dosar a punição.

Essa polêmica será dirimida pelo Supremo Tribunal Federal. O STF já recebeu uma dezena de ações contestando a decisão do Senado no julgamento de Dilma Rousseff.

O assunto deste post é outro.

Trata-se do raro momento em que emergiu como uma aurora boreal, silenciosa, um traço da cultura nacional. Foi na discussão sobre se Dilma poderia ou não ter um emprego público. A estadolatria então mostrou sua cara. Deu para entender um pouco porque esse culto ao Estado é tão disseminado no coração dos políticos e dos brasileiros em geral.

Durante a análise da decisão sobre inabilitar ou não Dilma Rousseff, ninguém se lembrou de falar ou de perguntar, com ênfase: “Por que a petista, se inabilitada para o serviço público, não poderia tentar a vida na iniciativa privada? Por que não abrir um negócio próprio? Por que não pedir emprego em uma universidade privada?”.

Ao contrário, os discursos foram todos de comiseração extremada pela iminência do que seria a dura realidade para Dilma no caso da inabilitação para o serviço público.

Coube ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, alertar os senadores sobre a severa punição [sic] que poderia ser aplicada à então presidente afastada. O magistrado detalhou o opróbio que a petista enfrentaria se perdesse o direito de trabalhar para governos:

“[A pena] inabilita o condenado ou a condenada ao exercício de qualquer função pública –de professor, de servidor de uma prefeitura, enfim, até de uma merendeira de um grupo escolar”.

Fez-se silêncio no plenário do Senado.

“Mas não poderá nem ser merendeira?”, autoindagavam-se os senadores. Lewandowski apressou-se em matizar o que acabara de dizer: “Mas não quero, não estou, absolutamente, induzindo, nem poderia fazê-lo. Repito: tenho a minha opinião pessoal. Eu a manifestarei, no momento apropriado, se for instado”. Nem precisou.

Renan Calheiros falou: “Não é da Constituição inabilitar a presidente da República como consequência do seu afastamento. Não! Essa decisão terá que ser tomada aqui, pelo plenário do Senado Federal. E, no Nordeste, costumam dizer uma coisa com a qual eu não concordo: ‘Além da queda, coice’. Nós não podemos deixar de julgar, nós temos que julgar, mas nós não podemos ser maus, desumanos”.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que fez carreira no meio ruralista como adversária do PT e tornou-se uma dilmista tardia, deu mais argumentos para os colegas fazendo um apelo bem específico:

“Peço aos nossos colegas que não apliquem essa pena de inabilitação pela honestidade, pela idoneidade, independentemente de erros que alguns concordam que ela tenha cometido. Eu, particularmente, discordo. Acho a presidente uma pessoa correta e que não cometeu esses erros. Mas é uma pessoa que, com certeza, deverá ser convidada para dar aulas em universidades; poderá ser convidada por algum político, por algum governo, por algum Estado, para prestar essa consultoria”.

Aí Kátia Abreu apelou para o bolso dos senadores. Para o estilo de vida que cada 1 deles leva. Para o custo que tudo isso tem. De maneira indireta, convidou-os a refletir:

“A presidente Dilma me autorizou a dizer que já fez as contas da sua aposentadoria. Pelo fator previdenciário. Ela tem 68 anos de idade. Com 34 anos de contribuição, ela alcança a pontuação de 104. Com 85, ela já se aposentaria; e vai se aposentar com cerca de R$5.000. Então, a presidente Dilma precisa continuar trabalhando para poder suprir as suas necessidades”.

A frase “vai se aposentar com cerca de R$ 5.000” soou como “vai ganhar essa merreca, só 5.000 reais”.

Apenas para lembrar, o salário médio dos trabalhadores brasileiros da iniciativa privada com Carteira de Trabalho assinada (exceto trabalhadores domésticos) é de R$ 1.889 por mês. Para os funcionários públicos na ativa, o estipêndio médio mensal é de R$ 3.159. Os dados são do IBGE.

Muito em breve, se o STF não vetar a decisão do Senado, Dilma Rousseff estará em algum emprego público “convidada por algum político, por algum governo, por algum Estado” para “prestar consultoria”, como disse Kátia Abreu.

Até aí, tudo dentro da lógica da política e do Estado no Brasil. Aliás, nada contra Dilma Rousseff trabalhar onde bem entender, tanto na iniciativa privada como no serviço público. Não há aqui nenhuma intenção de defender a tese do Estado mínimo.

O ponto aqui é outro. Trata-se de demonstrar como o Brasil está “hard wired” para enxergar o Estado o centro do universo. A estadolatria é antiga no país. Aqui, como já disse o sociólogo, “o Estado nasceu antes da sociedade”. É uma anomalia com a qual convivemos, historicamente. Por essa razão é difícil imaginar que será o Congresso que deu a Dilma o direito de “prestar consultoria” a uma prefeitura será o mesmo Congresso que votará a favor de reformas para modernizar a economia.

Os fortes interesses das corporações são muito bem representados pelos políticos. O julgamento do impeachment não deixou dúvidas quanto a isso.

P.S.: as íntegras dos discursos citados neste post estão neste link do Senado.

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Petições foram apresentadas ao MPF e ao Conselho do MP

Para senadores, Júlio Marcelo de Oliveira promoveu ato político

Leia aqui a íntegra das representações dos senadores

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira fala ao Senado em maio de 2016

Quatorze senadores aliados à presidente Dilma Rousseff (PT) apresentaram nesta 3ª feira (30.ago.2016) uma representação para que o Ministério Público investigue a conduta do procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Em 2014, Oliveira denunciou ao Tribunal de Contas da União (TCU) a ocorrência das “pedaladas fiscais”, uma das bases do impeachment de Dilma.

As informações deste post foram apuradas pelo repórter do UOL André Shalders.

Os senadores argumentam que Júlio quebrou obrigações do cargo de procurador ao supostamente organizar um ato pela reprovação das contas de Dilma Rousseff de 2014, no Tribunal de Contas da União. (o protesto ocorreu em 17 de junho de 2015).

[Contexto: procuradores estão submetidos a algumas das obrigações impostas a juízes e desembargadores. Entre elas está a de se abster de participar de partidos políticos.]

Aqui, as íntegras da reclamação ao CNMP e da representação ao MPF.

Também é alvo da peça dirigida ao MPF o ex-auditor do TCU Carlos D’Ávila. Aos senadores, ele admitiu ter participado da elaboração da denúncia sobre as pedaladas.

Nas peças, os senadores lembram ainda que Júlio Marcelo de Oliveira foi ouvido na condição de “informante” no processo do impeachment. Na última 5ª feira (25.ago), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, aceitou questão de ordem formulada pela defesa de Dilma e determinou que ele fosse ouvido na condição de informante e não mais como testemunha.

JÚLIO MARCELO NEGA MILITÂNCIA POLÍTICA
O procurador negou ter qualquer tipo de envolvimento com política partidária. Ele se disse “tranquilo” a respeito da representação dos senadores.

Júlio Marcelo também disse que a representação o ajudará a esclarecer a decisão de Lewandowski, que ele considera incorreta.

“Considero que a decisão do Lewandowski foi errada, embora eu a respeite. Não há nenhuma atividade político-partidária da minha parte”, disse ele.

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Governo perde 1 dia e processo final tende a atrasar

Cada senador terá 10 minutos para se manifestar

Sessão inicia-se 3ª feira, mas deve ir até o dia seguinte

Acusação abrirá mão de 3 das suas 6 testemunhas

Governo e oposição pressionam presidente do STF

Senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ)

Se todos os 81 senadores falarem na sessão da pronúncia, marcada para 3ª feira que vem (9.ago.2016), às 9h, as manifestações somadas vão durar mais de 13 horas. No dia, o plenário do Senado decidirá, por maioria simples, se dá início oficial ao julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Na hipótese de a sessão começar às 9h em ponto, como está previsto, só os discursos já levariam o término para depois de 22h.

Mas haverá uma pausa das 13h às 14h e outra das 18h às 19h.

As informações são dos repórteres do UOL Gabriela Caesar e Victor Fernandes.

Além dos discursos, há o prazo de 30 minutos para a acusação e outros 30 minutos para a defesa. Tudo considerado, na avaliação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), “não tem nenhuma chance de a votação da pronúncia acabar no dia 9. Chance zero”.

Há uma grande disputa entre o Palácio do Planalto e os defensores de Dilma Rousseff no momento. Se o julgamento fosse hoje, o impeachment seria aprovado. Por essa razão, o governo do presidente interino, Michel Temer, tem pressa na votação. Da mesma forma, a oposição joga com a possibilidade de retardar ao máximo o trâmite na esperança de reverter algum voto nas próximas semanas.

Um roteiro com os 24 itens (leia a íntegra) que orientam a sessão foi discutido nesta 5ª feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e por senadores. O documento foi modificado nos itens 15, 16 e 23, como Blog detalha a seguir.

O item 15 falava em apenas 20 minutos de exposição para cada 1 dos lados, acusação e defesa. Depois de conversarem com Lewandowski, os senadores conseguiram alterar esse tempo para 30 minutos.

O item 16 estipulava como poderiam ser votados em separado alguns trechos do parecer sobre a abertura do processo de impeachment. Agora, ficou estabelecido que esse tipo de “destaque” será de acordo com o Regimento Interno do Senado.

Por fim, o item 23 do roteiro discutido entre Lewandowski e senadores tratava do número de testemunhas que cada parte poderia apresentar para a fase seguinte do processo, no caso de a pronúncia se aprovada na 3ª feira dia 9.ago. O texto inicial fixava em 5 testemunhas da oposição e 5 de defesa. O número foi elevado para 6.

Caso a sessão da pronúncia, em 9.ago, entre pela madrugada de 10.ago, o julgamento final de Dilma Rousseff atrasará pelo menos 1 dia.

A intenção do Planalto era que a largada do julgamento fosse dada em 25 de agosto. Mas se a pronúncia for concluída só na madrugada da 4ª feira que vem (10.ago), o início do julgamento vai para 26 de agosto.

Depois da pronúncia, a acusação precisa apresentar o libelo (peça de acusação) e o rol de testemunhas em até 48 horas. Para acelerar o processo, a acusação abrirá mão de 24 horas desse prazo. Cumprida essa etapa, a defesa passa a ter até 48 horas para entregar seus argumentos e o rol de testemunhas.

Em seguida, é preciso agendar com 10 dias de antecedência o julgamento final, conduzido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Se Dilma discursar no julgamento final, possivelmente conseguirá postergar em mais 1 dia o veredicto.

A soma geral das protelações pode levar o impeachment a ser definido só no início de setembro. Dessa forma ficaria inviabilizada a ida de Michel Temer para o encontro do G20, na China, que será realizado em 4 e 5 de setembro. O peemedebista tem dito que só participará dessa reunião na condição de presidente efetivo.

PEEMEDEBISTAS CORREM CONTRA O TEMPO
Aliados de Michel Temer admitem que um atraso na sessão de pronúncia minimizam as chances de o julgamento final terminar em agosto. Para evitar o retardamento do processo, a acusação abrirá mão de 3 das 6 testemunhas a que tem direito. Senadores governistas, se necessário, deixarão de discursar na tribuna do Senado para dar celeridade às sessões finais.

De acordo com senadores que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, em reunião realizada ontem (3), sinalizou que não gostaria de dar início ao julgamento final em uma 6ª feira (26.ago).

Caso os trabalhos não comecem em 26.ago (6ª), segundo apoiadores da petista, é possível que Lewandowski opte por dar início à última fase do processo somente na 2ª feira (29). Essa possibilidade incomoda os defensores do impeachment.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e outros apoiadores do governo trabalham para que Lewandowski dê início ao julgamento em 25 ou 26 de agosto, sem se importar se a data cai numa 5ª ou numa 6ª feira.

Há um ruído no momento também a respeito de conduzir parte da sessão final do impeachment no sábado e no domingo (27 e 28 de agosto). Lewandowski declarou que não gostaria de usar o fim de semana. Renan Calheiros matizou a declaração do magistrado: “O que não é apropriado é fazer o julgamento, a votação, num sábado ou num domingo. Mas usar o fim de semana para discursos e ouvir testemunhas me parece correto. É isso que vamos discutir nos próximos dias, sob o comando do presidente Ricardo Lewandowski [do STF]”.

Renan Calheiros e o Palácio do Planalto decidiram também fazer um agrado ao STF. O projeto que eleva de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 os salários de ministros do Supremo será colocado em votação no plenário do Senado na 5ª feira que vem (11.ago.2016).

PARECER APROVADO NA COMISSÃO
A Comissão Especial Processante do Impeachment fez nesta 5ª feira sua última sessão e aprovou com placar 14 X 5 o relatório que pede a condenação de Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. O documento foi elaborado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

O resultado foi proclamado às 12h28 pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). Eis os votos:

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Presidente do STF proibiu sessões no sábado e domingo

Acusação e defesa terão direito a 5 testemunhas cada

Prazos finais serão definidos com Renan nesta 5^a feira

Mesmo sem sessão no fim de semana, caso acaba em agosto

Presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse no início da noite desta 3^a feira (2.ago) que não será permitido ao Senado fazer sessões durante o fim de semana para julgar o processo de afastamento de Dilma Rousseff.

A informação foi dada ao Blog pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que esteve no STF e conversou com Lewandowski. Lira é o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado.

A decisão contrária à vontade do Palácio do Planalto, no entanto, permitirá que o julgamento seja concluído ainda neste mês de agosto.

A cúpula do PMDB e partidos aliados a Michel Temer se articulam para que o julgamento tenha o menor tempo possível. Apesar de vetar sessões no fim de semana, Lewandowski deu uma boa notícia para os peemedebistas: definiu que acusação e defesa terão direito a levar, no máximo, 5 testemunhas (cada) ao plenário do Senado.

Essa limitação do número de testemunhas viabiliza o julgamento completo ainda durante o mês de agosto. As sessões finais do impeachment, conforme determina a Constituição, devem ser conduzidas pelo presidente do STF.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Um pouco antes de Lewandowski dizer como deseja o cronograma do impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), afirmou que a Casa poderia julgar o processo de impeachment de Dilma Rousseff a partir de 25 de agosto, entrando, se necessário, no último fim de semana do mês, dias 27 e 28.

Ricardo Lewandowski descartou a ideia por considerar não ser comum o Senado realizar sessões aos sábados e domingos. O magistrado entende que não se deve abrir a possibilidade de futuros questionamentos, como o de que os senadores fizeram um julgamento de exceção, trabalhando sábado e domingo.

Como os autores da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente afastada abrirão mão de 24 horas do prazo para a entrega do documento de acusação, o presidente do STF poderá marcar o início do julgamento do processo no dia 25.ago (5^a feira).

Dessa forma, se concluído em 5 dias, o julgamento contra Dilma Rousseff poderá ser finalizado até o dia 31.ago.2016. Correligionários do presidente interino, Michel Temer, pretendem abrir mão do uso das 5 testemunhas de direito para acelerar o trâmite do processo. Senadores governistas, se necessário, também deixarão de usar a tribuna.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reagiu no início da noite desta 3ª feira quando soube do acordo entre PMDB e Palácio do Planalto para finalizar mais rapidamente o impeachment. Primeiro, disse que a ala dilmista no Senado apresentaria 30 testemunhas para alongar o julgamento. Informado de que não seria possível usar essa estratégia, declarou:

“Se eles quiserem patrolar, nós vamos usar todas as nossas armas regimentais. Acho que vai ser pior para eles”.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) brincou ao saber da reação do PT. “Como o João Santana está proibido de fazer campanha, acho que o PT contratou um marqueteiro uruguaio. Usa a estratégia deles no futebol: quando não conseguem ganhar, apenas fazem cera e atrasam a partida”, disse.

A pressa do governo tem duas razões. Primeiro, porque as medidas econômicas que precisam ser tomadas estão emperradas enquanto o impeachment não tiver uma conclusão. Segundo, porque haverá uma reunião do G20, na China, nos dias 4 e 5 de setembro. Michel Temer gostaria de participar, mas sua viagem estaria inviabilizada se o processo de afastamento de Dilma Rousseff não estivesse concluído até o final de agosto.

Renan Calheiros (PMDB-AL) se reunirá com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na 5a feira (4.ago) para estabelecer regras sobre o julgamento no plenário. Participarão do encontro líderes dos partidos na Casa.

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Foco será nos cartórios eleitorais, diz dirigente sindical

Protestos podem tumultuar disputas municipais de outubro

Funcionários negociam reajuste salarial de 26% em 2 anos

Servidores ameaçam tumultuar eleições de outubro

Funcionários do Judiciário federal de todo o país devem paralisar as atividades em 25.fev. A data foi definida no último sábado (30.jan) pela Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe).

Segundo o coordenador-geral da entidade, Adilson Rodrigues, os alvos dos protestos do dia 25 e ao longo do ano serão os cartórios eleitorais. “Se não conseguirmos avançar (nas negociações), com certeza haverá problemas nas eleições de outubro”, diz o líder sindical.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Contexto: cartórios eleitorais são repartições públicas do Poder Judiciário responsáveis por organizar as eleições em uma determinada zona eleitoral. O Brasil possui hoje alguns milhares de cartórios. No Estado de São Paulo existem 426 unidades do tipo.

Em nov.2015, o Congresso decidiu manter o veto de Dilma ao reajuste do Judiciário. Diante dessa decisão, os servidores passaram a negociar tendo como base o projeto de lei 2.648 de 2015, que estipula o aumento dos salários, em média, em 26%. A proposta do Executivo é parcelar esse reajuste em 4 anos. Os servidores querem receber tudo em 2 anos.

Nos cartórios eleitorais, a principal pauta é o cumprimento da Lei 13.150 de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em julho passado. A lei equipara as gratificações recebidas pelos chefes dos cartórios de cidades do interior àquelas dos colegas das capitais. A Justiça Eleitoral alega não ter recursos para atender à reivindicação.

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Mas base de apoio ao Planalto ainda oscila

Para aprovar Fachin foram 52 votos a favor

Guilherme Patriota teve só 37 votos e foi rejeitado

Luiz Fachin ocupará vaga aberta no Supremo pela aposentadoria de Joaquim Barbosa

O nome de Luiz Fachin foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (19.mai.2015) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Do ponto de vista político, foi uma vitória relevante da presidente Dilma Rousseff e uma derrota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Ganhou também o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que defendeu o nome de Fachin de maneira pública nas última semanas.

A vitória do Planalto, entretanto, não foi como poderia ter sido em condições normais de temperatura e pressão. O placar foi de 52 votos a favor e 27 votos contra. O Senado tem 81 senadores.

Em votações para aprovar nomes para o STF, em geral, é comum o indicado ter 60 votos ou mais.

Só que o governo passa por um momento delicado. Há muitos senadores (deputados também) ainda em dúvida sobre se devem manter o apoio ao Palácio do Planalto em todas as votações.

Nesta terça-feira, o sinal mais claro de que a solidez dos governistas é incerta e oscilante foi na rejeição ao nome do diplomata Guilherme Patriota, que seria embaixador do Brasil na OEA (Organização dos Estados Americanos), em Washington, nos Estados Unidos. O placar foi de 37 votos pela aprovação e 38 pela rejeição.

Tudo considerado, em situações mais tensas e menos arriscadas para os senadores, os 52 votos a favor de propostas do Planalto são desidratados para apenas 37.

Na cabeça dos 81 senadores sempre está presente o seguinte pensamento quando votam uma indicação para o Supremo: “E se eu votar contra e o nome for aprovado mesmo assim? Apesar de o voto ser secreto, sempre fica mais ou menos claro quais foram os que se posicionaram contra. E se um processo meu no futuro cair nas mãos desse ministro e ele se lembrar que eu fui contra?”.

Esse pensamento decorrente do instinto de sobrevivência de qualquer político dá muita tração para o voto a favor de uma indicação ao STF. Quantos dos 52 senadores que aprovaram Fachin o fizeram por medo de enfrentar o nomeado mais adiante como ministro no STF? Impossível saber. Uma conta possível: 52 – 37 = 15. A diferença entre os votos favoráveis a Fachin (52) e a Guilherme Patriota (37) para a OEA.

Em resumo, a aprovação de Fachin foi 1) uma vitória importante para Dilma Rousseff; 2) uma vitória de Ricardo Lewandowski (que enxerga Fachin se alinhando a ele e não a Gilmar Mendes, no Supremo); 3) uma derrota para Renan Calheiros, que não conseguiu viabilizar seu plano de constranger o Planalto; 4) deixou explícito que o governo começa a recompor sua articulação política, mas a solidez do apoio no Congresso ainda é incerta (como o foi na rejeição a Guilherme Patriota).

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Faltam 13 dias para as eleições. Nesta semana, Dilma vai a Nova York e Ceilândia (DF) e Marina e Aécio viajam pelo país. A Record promove debate presidencial no domingo.

A presidente Dilma Rousseff faz campanha em Ribeirão das Neves (MG) nesta 2ª feira ao lado de Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo mineiro. Na 4ª feira, estará em Nova York para proferir o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. Na 5ª feira, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de comício com o governador do DF Agnelo Queiroz, candidato à reeleição pelo PT, em Ceilândia. Na 6ª feira, Dilma concede entrevista para blogueiros no Palácio da Alvorada. No sábado, Dilma deve liderar comício em Porto Alegre com Tarso Genro, governador gaúcho e candidato à reeleção pelo PT.

Marina Silva, candidata do PSB a presidente, reúne-se com ciclistas e apresenta palestra em Brasília nesta 2ª feira. À tarde, participa de evento sobre acesso à banda larga, em SP. Na 3ª feira, Marina faz campanha em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. No dia seguinte, estará em São Paulo e no Rio. Na 5ª feira, Marina visita a Central Única de Favelas, no Rio. Na 6ª feira, Marina faz campanha em cidades mineiras e, no sábado, na capital paulista.

Aécio Neves, candidato do PSDB, faz campanha nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Betim e Contagem na 2ª feira. Na 3ª feira, participa de eventos políticos em Niterói, no Rio. Na 4ª feira retorna a Minas, para atos em Belo Horizonte e Uberaba. Na 5ª feira o tucano faz um giro pela região Sul e pede votos em Santa Maria e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, em Blumenau, em Santa Catarina, e Pinhais, no Paraná. Na 6ª feira, Aécio estará em São Paulo.

Ainda no mundo tucano, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, participam de almoço na 2ª feira organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em SP.

No domingo, os candidatos a presidente da República confrontam-se em debate promovido pela Record. E ao longo da semana novas pesquisas retratam o fôlego dos candidatos na disputa. Levantamento do Vox Populi pode ser divulgado pela Record a partir de 2ª feira; Ibope, na Globo e jornal “O Estado de S.Paulo”, e CNT/MDA a partir de 3ª feira; e Datafolha a partir de 4ª feira. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

Os escândalos de corrupção envolvendo a Petrobras continuam a repercutir. Na 3ª feira, integrantes da CPI mista sobre a estatal reúnem-se com Ricardo Lewandowski, presidente do STF, e Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Os congressistas vão insistir para terem acesso à liberação da íntegra da delação de Paulo Roberto Costa.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados

2ª feira (22.set.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff, candidata do PT à reeleição, faz campanha em Ribeirão das Neves (MG) ao lado de Fernando Pimentel, candidato do PT ao governo mineiro.

Marina em Brasília e SP – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, reúne-se com ciclistas na “Vaga Viva”, na Asa Sul, em Brasília, às 9h. Em seguida, apresenta palestra para a Associação Nacional de Educação Católica, na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, também em Brasília. Às 17h, Marina participa de debate sobre acesso à banda larga, em SP.

Aécio em Minas – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Belo Horizonte, Betim e Contagem. À noite, segue para o Rio de Janeiro.

FHC e Armínio em SP – ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, participam de almoço-debate sobre “Uma agenda econômica viável para a retomada do crescimento brasileiro”. Organizado pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo.

Jorge em NY – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente, participa de cerimônia de premiação, promovida pelo C40, das dez cidades líderes em ações para mitigar e adaptar as mudanças climáticas. No The Mahattan Center, em Nova York.

Luciana no Sul – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente faz campanha em Porto Alegre.

Pesquisas presidenciais – a partir desta data pode ser divulgada nova pesquisa Vox Populi contratada pela Record sobre a sucessão presidencial. Cabe ao instituto e à contratante definirem o dia e o horário da publicação.

Pesquisas em debate – Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, apresenta palestra na Cátedra de Jornalismo Octavio Frias de Oliveira, do Centro Universitário Fiam-Faam, sobre a interpretação de pesquisas eleitorais. Às 20h, no campus Liberdade da Fiam-Faam.

Poder Judiciário em números – FGV do Rio divulga a pesquisa “O Supremo e o Tempo” sobre a tramitação de processos no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2013 e o desempenho de cada ministro.  A FGV de SP e a “Folha” promovem debate sobre “Lentidão da Justiça brasileira e prejuízos ao cidadão” na Justiça com o ministro Luís Roberto Barroso, em SP, a partir das 9h30.

Ditadura – Comissão Nacional da Verdade colhe depoimentos de familiares de Raul Amaro Nin Ferreira, engenheiro mecânico morto em 12 de agosto de 1971 após ser preso por agentes do regime militar. No Arquivo Nacional, no Rio.

Maconha – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. Com transmissão pela internet.

USP e a greve – universidade volta às atividades após 116 de greve. Na 3ª feira (23.set.2014), comissão retoma análise sobre a reforma do estatuto da USP.

3ª feira (23.set.2014)
Marina no Sul – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, participa de eventos de campanha em Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre.

Aécio no Rio – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Niterói.

Propostas de Luciana – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, lança seu programa de governo com ato às 16h em São Paulo. Em seguida, participa de conversa sobre protagonismo feminino com a cantora Marina Lima, a escritora Márcia Tiburi e a blogueira Clara Averbuck. À noite, é entrevista por Rafinha Bastos no programa “Agora é tarde”.

Pesquisas presidenciais – a partir desta data podem ser divulgadas novas pesquisas Ibope, contratada pela Rede Globo, e CNT/MDA sobre a sucessão presidencial. Cabe aos institutos e aos contratantes definirem o dia e o horário da publicação.

Petrobras – integrantes da CPI mista sobre a Petrobras reúnem-se com Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Os congressistas pressionam para ter acesso à íntegra da delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Refino e Abastecimento da estatal. A comitiva deve ser composta pelo presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o vice-presidente, senador Gim Argelo (PTB-DF), o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), e o líder do DEM no Senado, José Agripino (DEM-RN). Às 18h, no STF.

Lula em Guarulhos – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz campanha ao lado de Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo do Estado, em Guarulhos.

Meio ambiente – Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente participa da Cúpula do Clima na ONU, em Nova York.

Ditadura – Comissão Nacional da Verdade realiza diligências no 1º Batalhão de Polícia do Exército, no Rio, local da morte do deputado Rubens Paiva e um dos principais centros de tortura na cidade durante o regime militar.

Leilão do 4G – empresas interessadas na nova banda para o 4G devem apresentar suas propostas. O leilão está agendado para o dia 30.set.2014.

Greve nos Correios – funcionários dos Correios no Amazonas, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Piauí, São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP) e Vale do Paraíba (SP) fazem assembleia para decidir se aderem à greve da categoria.

STF julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do Supremo a análise de inquéritos contra os deputado Eliene Lima (PSD-MT), Rodrigo Garcia (DEM-SP) e Pedro Chaves (PMDB-GO) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Na Segunda Turma, há dois inquéritos contra o deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR).

Inflação – FGV divulga o IPC-S e o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

Indústria – FGV apresenta a prévia da Sondagem da Indústria.

4ª feira (24.set.2014)
Dilma em Nova York – presidente Dilma Rousseff (foto) faz discurso de abertura na 69ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Marina no Sudeste – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, participa de ato com líderes sindicais em São Paulo. Depois, segue para o Rio de Janeiro.

Aécio em Minas – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Belo Horizonte e Uberaba.

Luciana em Pernambuco – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, faz campanha em cidades pernambucanas.

Jorge no Rio – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente, faz campanha no Rio.

Pesquisa presidencial – a partir desta data pode ser divulgada nova pesquisa Datafolha sobre a sucessão presidencial. Cabe ao instituto definir o dia e o horário da publicação.

Lula no ABC – ex-presidente Lula faz campanha em Santo André e Mauá com Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP.

Urbanismo – conferência Arq.Futuro discute soluções urbanísticas para grandes cidades. Devem comparecer os prefeitos Fernando Haddad (São Paulo), Gabriel Ferrato (Piracicaba), Paulo Alexandre Barbosa (Santos), Rui Moreira (Porto) e Mark Holland (Kansas City).

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

Inflação – FGV apresenta resultado do IPC-S Capitais.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego.

5ª feira (25.set.2014)
Dilma e Lula com Agnelo – presidente Dilma Rousseff, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Agnelo Queiroz, governador do DF candidato à reeleição, fazem comício na Praça da Bíblia, em Ceilândia (DF). Às 19h.

Marina no Rio – Marina Silva (foto), candidata do PSB a presidente, visita a Central Única de Favelas, em Madureira, no Rio.

Aécio no Sul – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Santa Maria e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, em Blumenau, em Santa Catarina, e Pinhais, no Paraná.

Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente, faz campanha no Rio e apresenta palestra na UERJ, em São Gonçalo.

Annan em SP – Kofi Annan, Nobel da Paz e secretário-geral da ONU de 1997 a 2006, apresenta palestra em evento de comemoração de 25 anos da agência Heads. No Copacabana Palace, no Rio.

Telefonia – assembleia de acionistas da Telecom Italia decide futuro da TIM Brasil, segunda maior operadora de celular no país. Uma das alternativas estudadas é usar a TIM para comprar a Oi, quarta maior operadora de celular no Brasil.

Eleições na CNC – Confederação Nacional do Comércio elege sua nova diretoria. Estão na disputa o atual presidente, Antonio de Oliveira Santos, que comanda o órgão há 34 anos e busca seu nono mandato, e Orlando Diniz, oriundo da Fecomércio do Rio.

Pesquisa no Legislativo – Interlegis, órgão do Congresso Nacional, promove o I Seminário de Estudos e Pesquisas no Poder Legislativo.

Cobertura política – Vera Magalhães, editora licenciada da coluna Painel, da “Folha”, apresenta palestra na Cátedra de Jornalismo Octavio Frias de Oliveira, do Centro Universitário Fiam-Faam, sobre características e dificuldades da cobertura política. Às 20h, no campus Liberdade da Fiam-Faam.

Construção civil – FGV divulga o INCC e a Sondagem da Construção.

Emprego – IBGE apresenta resultados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Moeda – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília.

Dívida – Tesouro Nacional divulga resultado da dívida pública federal de agosto.

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6ª feira (26.set.2014)
Dilma e blogueiros – presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, concede entrevista para blogueiros. Às 11h, no Palácio da Alvorada.

Marina em Minas – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha em cidades mineiras.

Aécio em SP – Aécio Neves (foto), candidato do PSDB a presidente, faz campanha em Guarulhos e São Paulo.

Jorge em Santa Catarina – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente, faz campanha em Tubarão (SC).

Disputa pelo Bandeirantes – Record promove debate entre os candidatos ao governo de SP.

Imprensa – Associação Brasileira de Imprensa realiza eleição interna.

Indústria – IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor nas Indústrias de Transformação.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio.

Sábado (27.set.2014)
Dilma no Sul – presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, deve fazer comício em Porto Alegre com Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul e candidato à reeleição pelo PT.

Marina em SP – Marina Silva, candidata do PSB a presidente, faz campanha na capital paulista.

Jorge no Paraná – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente, faz campanha em Curitiba.

Domingo (28.set.2014)
Debate presidencial – Rede Record promove debate entre os candidatos à Presidência da República.

Saúde na Suíça – suíços realizam referendo para decidir se o país deve criar um seguro público de saúde.

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A semana será dominada pela repercussão do conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ninguém sabe ainda qual será o impacto político (positivo ou negativo) sobre cada um dos candidatos a presidente, que continuam em campanha e viajando pelo país.

A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, concede nesta 2ª feira à tarde uma entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” no Palácio da Alvorada. Na 3ª participa de debate sobre ampliação da banda larga em SP. No sábado, Dilma deve fazer campanha em cidades mineiras.

Marina Silva, candidata do PSB a presidente, visita uma creche em São Paulo nesta 2ª feira. À noite, concede entrevista ao Jornal da Record.

Aécio Neves, candidato do PSDB ao Planalto, faz campanha nesta 2ª feira em Marabá e Belém, no Pará, e na 3ª feira em Goiânia. Na 4ª feira, Aécio participa de sabatina do jornal “O Globo” e deve ir ato político no Rio. O tucano também faz campanha em Montes Claros (MG) na 5ª feira, e em São Paulo, na 6ª feira.

Na 3ª feira, o Jornal Nacional, da TV Globo, divulga resultado de pesquisa nacional Datafolha sobre as eleições presidenciais e o pleito estadual em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal. A Confederação Nacional de Transportes também divulga, na 3ª feira de manhã, resultado de pesquisa MDA sobre as eleições presidenciais. Na 5ª feira, a Confederação Nacional da Indústria deve divulgar pesquisa Ibope sobre as eleições presidenciais.

A semana estará repleta de desdobramentos da delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, que cita o nome de dezenas de políticos supostamente envolvidos em esquemas de corrupção na estatal. Deputados e senadores vêm a Brasília medir a extensão do escândalo e a oposição busca extrair dividendos eleitorais. Na 2ª feira, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) solicita ao senador Vital do Rego (PMDB-PB), presidente da CPI Mista da Petrobras, a convocação de uma reunião de emergência para discutir o caso e a possível requisição do inteiro teor da delação de Costa. Na 4ª feira, a CPI colhe depoimento de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da estatal.

Na 3ª feira, o Superior Tribunal de Justiça julga recurso de José Roberto Arruda, candidato do PR ao governo do DF, que tenta derrubar a condenação por improbidade administrativa que ameaça impedir sua candidatura. E o Supremo Tribunal Federal realiza, na 4ª feira, cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski como presidente da Corte.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (8.set.2014)
Dilma no Alvorada – presidente Dilma Rousseff concede entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” no Palácio do Alvorada. Às 15h.

Marina na Record – Marina Silva, candidata do PSB a presidente da República, visita às 10h creche da entidade Unibes, no Bom Retiro, em SP. À noite, concede entrevista ao vivo para o Jornal da Record.

Aécio no Pará – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, faz campanha em Marabá e Belém.

Everaldo no Ceará – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, toma café da manhã com líderes políticos e evangélicos em Fortaleza. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) participa. No Hotel Marina Park.

Luciana no Rio Grande do Sul – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz campanha em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre.

Eduardo Jorge na Paraíba – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, visita memorial das Ligas Camponesas em Sapé e participa de debate em João Pessoa.

Petrobras – deputado Rubens Bueno (PPS-PR) solicita ao senador Vital do Rego (PMDB-PB), presidente da CPI Mista da Petrobras, a convocação de uma reunião de emergência para discutir a delação feita por Paulo Roberto Costa (foto) que envolve dezenas de políticos em supostos esquemas de corrupção na estatal. A comissão poderá decidir requerer o inteiro teor da delação de Costa.

Dívida de hidrelétrica – prazo final para que a hidrelétrica de Santo Antônio, em construção em Rondônia, pague dívida de R$ 860 milhões a seus credores, segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Produção de automóveis – General Motors dá início à suspensão temporária do contrato de trabalho –o chamado “lay-off”– de 930 funcionários da sua fábrica em São José dos Campos (SP).

Fusão de teles – acionistas controladores de Oi e Portugal Telecom fazem assembleia para decidir sobre fusão das empresas.

Molina no Roda Viva – senador boliviano Roger Molina, que estava exilado na embaixada brasileira em seu país e fugiu para o Brasil em agosto de 2013, é entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura.

Skaf no Ipiranga – Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de SP, faz campanha no bairro do Ipiranga, na capital paulista.

Padilha e a moradia – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, visita a ocupação a Olga Benário, no Parque do Engenho, na capital paulista.

Mineração – ONG WWF protocola ação no Supremo Tribunal Federal que pede o afastamento do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) da relatoria do Marco da Mineração. Os ativistas apontam que 20% das doações à campanha de Quintão teriam vindo de mineradoras e o acusam de quebra de decoro.

Direito autoral – Associação Procure Saber reúne-se na casa de Paula Lavigne, no Rio, para discutir o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).

Sustentabilidade no Judiciário – Conselho Nacional de Justiça divulga para consulta pública proposta de resolução sobre políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Poder Judiciário.

Parlamentos lusófonos – Câmara dos Deputados sedia o XV Encontro dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, com a participação de representantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Guiné-Bissau, Portugal e Timor-Leste. Até 4ª feira (10.set.2014).

Legalização da maconha – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal e industrial da maconha. Às 9h, com transmissão pela internet.

Economia americana – Fed (Banco Central dos EUA) divulga dados sobre crédito ao consumidor norte-americano.

Inflação – FGV divulga o IPC-S.

3ª feira (9.set.2014)
Dilma em SP – presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, participa de debate sobre ampliação da banda larga. Em SP.

Aécio em Goiás – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, faz campanha e reúne-se com prefeitos em Goiânia.

Everaldo no Rio – Pastor Everaldo, candidato do PSC a presidente da República, participa de sabatina organizada pelo jornal “O Globo”.

Luciana no Rio Grande do Sul – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz campanha em Passo Fundo.

Novas pesquisas – Jornal Nacional, da TV Globo, divulga resultado de pesquisa nacional Datafolha sobre as eleições presidenciais e o pleito estadual em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal. A CNT (Confederação Nacional de Transportes) também divulga, de manhã, resultado de pesquisa MDA sobre as eleições presidenciais.

Alckmin e empresários – Geraldo Alckmin, governador de SP e candidato à reeleição pelo PSDB, dá palestre ao Lide (Grupo de Líderes Empresariais) sobre “Um programa de governo para São Paulo”. Em SP.

Skaf no interior paulista – Paulo Skaf, candidato do PMDB ao governo de SP, faz campanha em Bauru.

Padilha em Bragança – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, faz campanha em Bragança e Osasco.

Candidatura de Arruda – Superior Tribunal de Justiça julga recurso de José Roberto Arruda, candidato do PR ao governo do DF, que tenta derrubar a condenação por improbidade administrativa que ameaça impedir sua campanha.

STF julga políticos – está na pauta da 1ª Turma do STF a análise de inquéritos contra o deputado Paulo César Quartiero (DEM-RR) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Greve na USP, Unesp e Unicamp – Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo e sindicatos de trabalhadores reúnem-se para buscar uma solução na greve nas universidades paulistas.

Brasil versus Equador – seleção brasileira de futebol enfrenta a equatoriana em amistoso nos EUA.

Agricultura – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Inflação – FGV divulga o IPC-S Capitais e o IGP-M do primeiro decêndio de setembro.

4ª feira (10.set.2014)
Aécio no Rio – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de sabatina organizada pelo jornal “O Globo”, no Rio. Tucano também pode participar de ato organizado por Jorge Picciani, presidente do PMDB fluminense e defensor do voto “Aezão” –Aécio presidente, Pezão governador.

Eduardo Jorge em SP – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, concede entrevista à TV Folha, em SP.

Luciana do Rio Grande do Sul – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz campanha em Caxias do Sul.

Fidelix na Record –Levy Fidelix, candidato do PRTB a presidente da República, concede entrevista ao Jornal da Record.

Lewandowski, presidente – Supremo Tribunal Federal realiza cerimônia de posse do ministro Ricardo Lewandowski como presidente da Corte.

Lula no Pará – ex-presidente Lula faz campanha para candidatos do PT em Belém.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras colhe depoimento de Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da estatal, sobre a refinaria de Pasadena e a doação de imóveis de sua propriedade a parentes. Reunião também discute a delação do ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Planalto e Wikipedia – governo federal deve concluir sindicância que apura quem alterou o perfil de jornalistas na Wikipedia a partir de um computador com acesso à rede do Palácio do Planalto.

Padilha no interior paulista – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, faz campanha em Araras, Limeira e Piracicaba.

Juízes em Pernambuco – Associação dos Juízes Federais realiza o III Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, no Recife. Até 6ª feira (12.set.2014).

Direita reunida – São Paulo sedia o V Encontro Nacional Evoliano, inspirado nas ideias de Julius Evola (1898-1974). Entre os palestrantes, o francês Alain Soral e o russo Aleksandr Dugin.

Emprego – FGV apresenta resultados do Indicador Antecedente de Emprego e do Indicador Coincidente de Desemprego. O IBGE divulga sua Pesquisa Industrial Mensal sobre Emprego e Salário.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços de agosto.

5ª feira (11.set.2014)
Aécio em Minas – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, faz campanha em Montes Claros.

Luciana em SP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, visita a ocupações urbanas do MTST na zona sul de São Paulo e participa do programa The Noite, no SBT.

Eduardo Jorge na Record – Eduardo Jorge, candidato do PV a presidente da República, concede entrevista ao Jornal da Record.

Novas pesquisas – CNI (Confederação Nacional da Indústria) deve divulgar pesquisa Ibope sobre as eleições presidenciais.

Lula no Amazonas – ex-presidente Lula faz campanha para candidatos do PT em Manaus.

Ata do Copom – Banco Central divulga a ata da reunião do Comitê de Política Monetária da semana passada, que decidiu manter a taxa Selic em 11%.

Padilha na fábrica – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, faz campanha em porta de fábrica em São Bernardo do Campo.

Banda larga – Conselho Administrativo de Defesa Econômica realiza o painel “Estimativa da demanda por serviços de banda larga”, sobre políticas públicas para desenvolver o acesso à internet. Em Brasília.

Comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

Investimentos – FGV divulga a Sondagem de Investimentos.

Indústria – FGV apresenta resultados da Sondagem da Indústria.

6ª feira (12.set.2014)
Aécio em SP – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, faz campanha na capital paulista.

Luciana na PUC-SP – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, participa do debate “Só a luta muda a vida”, na PUC-SP, e concede entrevistas à TV Folha e ao Jornal da Record.

Afif e advogados – Guilherme Afif, ministro da Micro e Pequena Empresa, apresenta palestra sobre “Supersimples e os benefícios para a Advocacia”, no Jockey Clube de SP.

Padilha no interior paulista – Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de SP, faz campanha em Marília, Assis e Ourinhos.

Sábado (13.set.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff, candidate à reeleição pelo PT, deve fazer campanha em cidades mineiras.

Luciana no Pará – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz campana em Santarém.

Domingo (14.set.2014)
Luciana no Pará – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, faz campana em Belém.

Suécia vota – país europeu realiza eleições parlamentares.

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