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Poder e Política na semana – 15 a 21.jul.2013
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Fernando Rodrigues

Restam ao Congresso 3 dias de atividade antes que ele entre, na 5ª feira, em recesso branco –uma invenção brasileira. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 ainda não foi aprovada, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente em julho, segundo a Constituição. Na prática, porém, a Câmara ficará vazia, sem sessões deliberativas, apenas com discursos isolados. No Senado, nem discursos são previstos.

A Câmara ainda tentará instalar, na 3ª feira, a comissão para analisar as propostas de reforma política. Na mesma data, os deputados podem votar a minirreforma eleitoral e a destinação dos royalties do petróleo para a educação e a saúde. Antes do recesso, os deputados também podem votar o Marco Civil da Internet e cassar o mandato de Natan Donadon.

A presidente Dilma Rousseff fará 2 viagens nesta semana pelo país. Na 3ª feira, vai a Ponta Grossa, no Paraná, com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann – virtual candidata ao governo do Estado – entregar moradias do Minha Casa, Minha Vida. Na 5ª feira, Dilma vai a Fortaleza, no Ceará, inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec.

Na 4ª feira, Dilma comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, em Brasília, com a presença do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo.

Glenn Greenwald, colunista do jornal The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado na 3ª feira para audiência sobre o quebra do sigilo de dados de brasileiros. Na 4ª, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara convidou os presidente do Google e da Microsoft no Brasil para audiência pública sobre a política de privacidade das empresas.

Ao longo de toda semana, seminário sobre política externa na Universidade Federal do ABC terá a presença do ex-presidente Lula e dos ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Abaixo, o drive da semana.

 

Segunda (15.jul.2013)
Dilma e Gerdau – a presidente Dilma Rousseff se reúne com o empresário Jorge Gerdau, presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. Às 15h, no Palácio do Planalto.

Reforma política – PT deve decidir hoje qual deputado presidirá o grupo de trabalho na Câmara sobre a reforma política. Cândido Vaccarezza (SP) e Henrique Fontana (RS) disputam o posto.

Representação contra Guimarães – liderança do PSDB na Câmara entra com representação na Comissão de Ética cobrando explicações do líder do PT, José Guimarães (CE), sobre declarações de que há “bônus” para deputados da base aliada do governo.

Patriota no ABC – Universidade Federal do ABC sedia a conferência nacional “2013-2013: uma nova política externa”, sobre a linha diplomática aplicada nos governos Lula e Dilma. Hoje, participam o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o presidente da Fundação Perseu Abramo, Marcio Pochmann. O evento vai até 5ª feira (18.jun.2013).

Mobilidade urbana – a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado convidou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), e um dos integrante do Movimento Passe Livre, Paulo Henrique da Silva Santarim, para audiência pública sobre mobilidade urbana.

Campos e a ditadura – Comissão da Verdade do Estado de Pernambuco apresenta relatório de violações cometidas durante a ditadura militar, com a presença do governador do Estado, Eduardo Campos (PSB).

Falcão no Roda Viva – o presidente nacional do PT, Rui Falcão, será entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura.

Eleições limpas – movimento Eleições Limpas, que busca assinaturas para viabilizar uma reforma política via lei de iniciativa popular, promove debate da sede da OAB do Paraná com Marlon Reis, presidente do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral.

Maioridade penal – comissão especial sobre tempo de internação de menores infratores promove seminário no Rio de Janeiro e se reúne com o governador do Estado, Sérgio Cabral (PMDB). Participam o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator do projeto, e a deputada Liliam Sá (PSD-RJ).

Refugiados – Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) realiza oficina sobre a população de refugiados no país.

 

Terça (16.jul.2013)
Dilma e Gleisi no Paraná – a presidente Dilma Rousseff vai à cidade de Ponta Grossa para a entrega de 1,4 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. A ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann, virtual candidata ao governo do Estado, estará presente.

Rede social oficial – a presidente Dilma e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, inauguram o Observatório Participativo da Juventude, uma rede social desenvolvida pelo governo. O site terá banco de dados públicos e permitirá aos usuários criarem perfis e debaterem com outros visitantes. O lançamento estava inicialmente previsto para a semana passada, mas acabou adiado.

Reforma política – Câmara instala comissão para analisar as propostas de reforma política. O fim das coligações nas eleições para deputado federal e estadual deve ser um dos primeiros temas a serem discutidos. Mas o que vai passar, mesmo, é o fim da exigência de recibos para doações de campanha.

Royalties do petróleo – plenário da Câmara deve votar a destinação dos recursos dos royalties do petróleo à educação e à saúde.

Minirreforma eleitoral – plenário da Câmara pode votar projeto que altera pontos da legislação eleitoral. Entre as medidas, uma impede que candidatos que renunciam às vésperas do pleito sejam substituídos na última hora.

PT e o plebiscitoa bancada petista na Câmara planeja começar a recolher as 171 assinaturas necessárias para levar ao plenário a proposta de plebiscito para a reforma política.

Orçamento de 2014 – a comissão mista sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014 recebe o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Serão então necessárias 10 sessões para apresentação de emendas antes que o relatório final seja aprovado. Como a lei condiciona as férias legislativas à aprovação da LDO, o Congresso não entrará em recesso oficial.

Espionagem dos EUA – Glenn Greenwald, colunista do jornal inglês The Guardian que entrevistou Edward Snowden e revelou o esquema de espionagem do EUA, vai ao Senado detalhar o que sabe sobre a violação de sigilo de brasileiros. Às 14h, na Comissão de Relações Exteriores.

Garçons e cozinheiros – na onda de aprovar bondades, o presidente da Câmara, Henrique Alves, pautou a votação da concessão de aposentadoria especial para garçons, maitres e cozinheiros de bares ou restaurantes.

PF protesta – policiais federais de vários Estados protestam em Brasília por melhores condições de trabalho. Às 14h, será lançada, no Congresso, a Frente Parlamentar em Apoio pela Reestruturação da Polícia Federal, presidida pelo deputado Otoniel Lima (PR-SP).

Amorim no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro da Defesa, Celso Amorim, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência. Marco Aurélio Garcia. e o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), João Pedro Stedile.

Terceirização – Ministério do Trabalho reúne representantes das centrais sindicais, congressistas e empresários para buscar acordo sobre o projeto de lei 4330/04, que amplia as hipóteses de terceirização.

Folha de pagamento – comissão mista vota relatório sobre a MP 612/13, que desonera a folha de pagamento de 14 setores, revisa o limite para lucro presumido e altera o modelo jurídico dos portos secos.

Emprego na indústria – a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) apresenta o índice de nível de emprego da indústria paulista referente ao mês de junho.

Inflação – a FGV divulga o resultados dos índices IGP-10 e IPC-S.

 

Quarta (17.jul.2013)
Conselhão reunido – a presidente Dilma Rousseff comanda reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, no Palácio do Itamaraty, às 9h30. O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, participa do encontro.

Campos com hackers – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), abre a 2ª Campus Party em Recife.

Privacidade na internet – a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a política de privacidade do Google e de outras ferramentas de busca e a relação das empresas com denúncias de espionagem por parte do governo americano. Foram convidados os presidentes das filiais no Brasil do Google, Fábio Coelho, e da Microsoft, Michel Levy.

PEC dos mensaleiros – está na pauta da CCJ do Senado a PEC 18/2013, apelidada de PEC dos mensaleiros, que determina a perda automática de mandato parlamentar após condenação transitada em julgado por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

Carvalho e Rosário no ABC – a conferência “2013-2013: uma nova política externa” recebe o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente nacional do PC do B, Renato Rabelo, e o editor-chefe do jornal Le Monde Diplomatique, Silvio Caccia Bava.

Marina em SP – a líder do Rede Sustentabilidade Marina Silva vai a debate sobre a reforma política promovida pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, em São Paulo. Também participam os jornalistas Eugênio Bucci e Carlos Nepomuceno e o filósofo Vladmir Safatle. Em São Paulo, com transmissão pela internet.

Libertadores da América – Atlético-MG e Olimpia se enfrentam no jogo de ida da final do campeonato. Em Assunção, Paraguai, às 21h50.

 

Quinta (18.jul.2013)
Dilma no Ceará – a presidente Dilma Rousseff vai a Fortaleza inaugurar duas estações de metrô e participar da formatura de 2,3 mil alunos bolsistas do Pronatec (Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego).

Recesso branco – o Congresso Nacional entra em recesso branco. Segundo a Constituição Federal, como não aprovaram a LDO, os deputados e senadores deveriam continuar trabalhando normalmente. Na prática, porém, até agosto, a Câmara e Senado terão seus plenários quase vazios, apenas com alguns discursos isolados.

Lula no ABC – o ex-presidente Lula participa do encerramento da conferência “2013-2013: uma nova política externa”. Também estarão o senador Inácio Arruda (PC do B-CE) e o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

Campos e PSB – governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) se reúne com integrantes de sua legenda para avaliação da conjuntura política no país e sua possível candidatura à presidência em 2014.

Marina debate inovação – Marina Silva participa do 1º Seminário Nacional de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento em São Paulo.

PDT na TV – legenda apresenta programa de 10 minutos de duração em rede nacional, com a participação da juventude e do núcleo de mulheres do partido. Na TV, das 20h30 às 20h40, e no rádio, das 20h às 20h10.

Inflação – FGV divulga o IGP-M.

Papa vem aí – o rabino argentino Abraham Skorka, a quem o papa Francisco chama de “meu irmão”, participa de debate com o padre Jesus Hortal sobre “Razões para o Diálogo Inter-Religioso” na Associação Religiosa Israelita, no Rio.

 

Sexta (19.jul.2013)
Inflação – IBGE divulga o INPC Amplo 15.

 

Domingo (21.jul.2013)
Campos e a SBPC – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, abre a 65a reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Recife.

Japão vai às urnas – país asiático realiza eleições parlamentares.

 

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Poder e política na semana – 24 a 30.jun.2013
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Fernando Rodrigues

A semana será dominada por novos protestos de rua em várias cidades do país. Em Brasília, os políticos tentarão responder aos ‘indignados’. Entidades civis buscam aproveitar a mobilização para emplacar a reforma política. Eis os 5 tópicos mais relevantes deste “drive político da semana”:

1) Hoje, a presidente Dilma Rousseff se reúne no Palácio do Planalto com governadores e prefeitos das capitais para discutir um pacto nacional pela melhoria dos serviços públicos;

2) o dia mais quente da semana é 4ª. É uma 4ªgorda. Tem posse de Luís Roberto Barroso no STF (14h30) e pressão sobre o Congresso para que a votação PEC 37 seja mantida nesse dia, para que a proposta seja rejeitada. Do lado de fora do Congresso e do STF, pode haver manifestantes pressionando. Antes, de manhã, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estará na Câmara para falar da meta de superávit primário de 2,3% do PIB para este ano. Por fim, à tarde, às 16h, o Brasil enfrenta o Uruguai em Belo Horizonte.

3) Ainda hoje, nesta 2ª, OAB, CNBB e MCCE lançam campanha com o objetivo de colher 1,4 milhão de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular sobre a reforma política;

4) Na 3ª, a Câmara pode votar o projeto de lei que destina 100% dos royalites do pré-sal para a educação, prometidos por Dilma em seu último pronunciamento em rádio e TV. Na mesma data, comissão do Senado vota novas desonerações para empresas de transporte público, setor responsável pelo estopim dos protestos;

5) No domingo, suspense. Dilma também deve ir à final da Copa das Confederações, no Maracanã, no Rio. Haverá vaias ou aplausos?

Eis o drive político da semana:

 

Segunda (24.jun.2013)

Dilma e o pacto nacional – a presidente Dilma Rousseff se reúne com governadores e prefeitos das capitais para discutir um pacto nacional pela melhoria dos serviços públicos. Ela também deve acenar com a renegociação do indexador das dívidas de Estados e capitais com a União. Às 16h, no Palácio do Planalto.

Reforma política – o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançam campanha pela realização da reforma política. O movimento buscará 1,4 milhão de assinaturas para propor projeto de lei de iniciativa popular. A estratégia é semelhante à utilizada para aprovar Lei da Ficha Limpa.

Reforma política 2 – OAB do Rio faz ato público pela reforma política, na sede da entidade.

Financiamento de campanha – Supremo realiza última audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais. O ciclo de debates antecipa o julgamento de ação proposta pela OAB contra doações de empresas às campanhas. O relator é o ministro Luiz Fux.

Campos no Bahrein – após participar da reunião com Dilma, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), viaja para o Bahrein, no Oriente Médio, para receber prêmio de gestão pública da ONU na 5ª (27.jun.2013). Ele deve voltar ao país no sábado (29.jun.2013).

Dívida pública – Tesouro Nacional apresenta o relatório mensal da dívida pública federal, com resultados de maio.

Produção industrial – CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulga sua Sondagem Industrial de maio, com a percepção dos empresários sobre o desempenho da produção e do emprego.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas apresenta resultados do IPC-S.

Izabella Teixeira no Rio – a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lança o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável – RIO+, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ao lado da vice-diretora mundial do Pnud, Rebeca Grynspan.

Portos em debate – a Comissão de Serviços e Infraestrutura do Senado realiza audiência pública sobre portos e transporte aquaviário.

Serra no Roda Viva – o ex-governador José Serra (PSDB) é entrevistado pelo programa Roda Viva, da TV Cultura.

 

Terça (25.jun.2013)

Royalties do petróleo – na pauta da Câmara, o projeto de lei que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação, uma das medidas anunciadas por Dilma Rousseff em seu pronunciamento em rádio e TV na última 6ª (21.jun.2013).

Pacto federativo – também está na pauta da Câmara projeto que define novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Minirreforma eleitoral – outro projeto que pode ser votado pela Câmara é a minirreforma eleitoral. O texto autoriza a candidatura de políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas, regula a campanha na internet e altera a regra de substituição e escolha de candidatos.

Tarifas do transporte público – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado vota projeto de novas desonerações ao setor do transporte público.

Malha fina para políticos – outro projeto que deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado prevê a inclusão automática de políticos com mandato na “malha fina” da Receita Federal. O autor é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).

Protestos em SP – Movimento Passe Livre (MPL) realiza novos protestos, agora na periferia da capital paulista, contra a violência policial, por qualidade na saúde e educação e por controle de aluguéis.

PMDB reunido – a executiva nacional da legenda se reúne em Brasília para discutir alianças estaduais e o cenário para 2014. O vice-presidente Michel Temer deve comparecer.

Delfim e a ditadura – o economista Antonio Delfim Netto, ministro da Fazenda entre 1967 e 1974 e um dos signatários do AI-5, presta depoimento na Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo sobre empresas privadas que teriam colaborado financeiramente com a ditadura militar. Às 11h.

Armas não letais – a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública sobre os uso de armas não letais, como balas de borracha, spray de pimenta e pistolas de choque. Às 14h.

FHC e segurança pública – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso abre o I Simpósio Internacional de Segurança Cidadã, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Evangélicos na Câmara – a Comissão de Legislação Participativa, a pedido do seu presidente, o deputado Lincoln Portela (PR-MG), da bancada evangélica, realiza seminário sobre os 158 anos da Igreja Evangélica no Brasil. Em debate, “A intervenção do Estado Laico nas Instituições Religiosas Brasileiras”. Às 14h30.

Homenagem à PM – a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. Às 10h.

Inflação – Fundação Getúlio Vargas apresenta resultado do Índice Nacional de Construção Civil.

PTN na TV – Partido Trabalhista Nacional veicula programa eleitoral de 5 minutos de duração em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h05. Na TV, das 20h30 às 20h35.

PPS na TV – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Quarta (26.jun.2013)

Posse de Barroso –Luís Roberto Barroso toma posse como ministro do STF, às 14h30, em cerimônia no próprio tribunal. Devem comparecer os presidentes da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). À noite, entidades representativas de juízes e advogados oferecem festa para mil convidados em um buffet de Brasília.

Mantega na Câmara – o ministro da Fazenda, Guido Mantega vai à Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ele deve reafirmar o compromisso de atingir a meta de superávit primário de 2,3% do PIB para este ano.

Brasil X Uruguai – seleção brasileira enfrenta a uruguaia na semifinal da Copa das Confederações. Às 16h, no Mineirão, em Belo Horizonte. A polícia mineira disse esperar confrontos “contundentes” antes do jogo.

Donadon no STF – tribunal coloca em pauta julgamento de recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos de prisão em regime fechado por desvios na Assembleia Legislativa de Rondônia.

Emprego – Dieese divulga pesquisa sobre emprego e desemprego no país.

Desempenho da indústria – a FGV divulga resultados de sua Sondagem da Indústria.

Mongólia vai às urnas – País asiático realiza eleições presidenciais.

 

Quinta (27.jun.2013)

Paralisações – Sindicatos e entidades ligados à CSP-Conlutas, central sindical que reúne PSTU, PSOL e outra correntes de esquerda, prometem fazer greves, paralisações e um dia de manifestação nacional em todo o país.

Lei do terrorismo – comissão especial mista do Senado vota relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) sobre projeto de lei que define o crime de terrorismo.

Campos no Bahrein – Eduardo Campos recebe, no Bahrein, prêmio de gestão pública da ONU na 5ª (27.jun.2013). O programa de redução da violência “Pacto pela vida” desenvolvido em Pernambuco ficou em 2º lugar na categoria “Melhoria da entrega de serviços”.

Tesouro nacional – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Inflação – Banco Central divulga relatório trimestral da inflação referente ao segundo trimestre de 2013. Na mesma data, a Fundação Getúlio Vargas divulga resultado do IGP-M.

FHC, imortal – Academia Brasileira de Letras realiza eleições para a escolha de seu novo integrante. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deverá ser eleito.

PPS na TV – legenda veicula programa eleitoral de 10 minutos de duração em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10. Na TV das 20h30 às 20h40.

DEM na TV – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (30.jun.2013)

Final da Copa das Confederações – seleções vencedoras das semifinais se enfrentam no Maracanã, no Rio, às 19h. A presidente Dilma Rousseff deverá estar presente.

Eleições na Guiné – país africano realiza eleições legislativas.

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Poder e política na semana – 17 a 23.jun.2013
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Fernando Rodrigues

Eis os principais eventos no poder e na política na semana:

1) Na 2ª, o MPL (Movimento Passe Livre), realiza novo protesto na capital paulista contra o aumento da tarifa do transporte público, a partir das 17h. Antes, às 10h, o  secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e o comandante geral da Polícia Militar, Benedito Roberto Meira, convidaram os líderes do MPL para uma reunião. No final do dia, às 17h, Grella tem presença prevista em Brasília para audiência pública no Senado sobre redução da maioridade penal. Amanhã, 3ª, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, também pretende se reunir com representantes do MPL.

Devem pipocar protestos semelhantes nesta semana em todo o país. As cidades nas quais foram anunciadas manifestações nesta semana são, entre outras, as seguintes: Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Cascavel, Florianópolis, Goiânia, Niterói, Recife, Rio de Janeiro, Sorocaba e Vitória;

2) Na 3ª, a presidente Dilma Rousseff lança o novo Marco da Mineração, em cerimônia no Palácio do Planalto;

3) Ainda na 3ª, o grupo de trabalho sobre a PEC 37, que retira poder de investigação do Ministério Público, inicia sua última rodada de negociações;

4) na 4ª, o STF retoma o julgamento sobre projeto de lei que restringe a criação de novos partidos;

5) na 5ª, os ministros do Supremo julgam recurso do deputado federal Natan Donadon, condenado em 2010 a 13 anos de prisão em regime fechado por desvio de recursos – ele continua em liberdade desde então;

6) no sábado, o presidente do PSDB, Aécio Neves, e Eduardo Campos se reúnem em Recife para discutir a possibilidade de aliança em um eventual 2° turno contra Dilma Rousseff.

Além dos 6 itens acima, há também: 7) na 2ª, o vice-presidente Michel Temer inicia viagem oficial para Israel e Palestina. Na sua comitiva, o pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC à Presidência; 8) na 3ª, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, vai ao Senado esclarece investigação sobre Rosemary Noronha no período em que ela chefiava o escritório da Presidência em SP; 9) também na 3ª, a Câmara vota o projeto de lei que destina os royalties do petróleo do pré-sal para a educação e o Senado vota nova proposta para o Fundo de Participação dos Estados.

Por fim, a Câmara dos Deputados estará esvaziada nesta semana. O presidente Casa, Henrique Alves (PMDB-RN), fará uma visita oficial à Rússia. Devem ir junto com ele os líderes do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), do DEM, Ronaldo Caiado (GO), do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do MD, Roberto Freire (SP).

 

Segunda-feira (17.jun.2013)

Dilma com diplomatas – a presidente Dilma Rousseff participa, no Itamaraty, da cerimônia de formatura da nova turma de diplomatas brasileiros. Às 11h.

Temer no Oriente Médio – Vice-presidente inicia viagem oficial para Israel e Palestina. Na comitiva oficial, o pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC à Presidência, representando a Assembleia de Deus, e Cláudio Luiz Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein.

Protestos em SP – o MPL (Movimento Passe Livre) realiza seu 5° ato contra o aumento da tarifa do transporte público, com concentração no Largo da Batata, zona oeste da capital paulista, às 17h.

Grella no Senado – o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre redução da maioridade penal. Às 15h.

Renan em São Paulo – o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, participa de almoço promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em São Paulo, no hotel Grand Hyatt. Renan falará sobre “O novo papel do Congresso Nacional na modernidade e desenvolvimento do País”.

Aécio em Minas – o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, se reúne com tucanos mineiros da bancada estadual e federal do partido. Em pauta, a articulação tucana para 2014.

Concessão de Confins – a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realiza audiência pública sobre a concessão dos Aeroportos Internacionais Tancredo Neves (Confins) à iniciativa privada. Em Belo Horizonte.

Financiamento de campanha – o STF realiza audiência pública sobre financiamento de campanhas eleitorais. O evento prepara o terreno para o julgamento de ação proposta pela OAB contra doações de pessoas jurídicas a campanhas.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas divulga o IPC-S.

Poder do café – o Instituto Rio Branco promove seminário sobre os 50 anos da Organização Internacional do Café.

 

Terça-feira (18.jun.2013)

Haddad e MPL – o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), recebe representantes do MPL (Movimento Passe Livre), um dos organizadores dos protestos na capital, em reunião do Conselho da Cidade. O petista deve abrir a planilha de composição de custos da tarifa de ônibus.

Repressão de protestos  – Em Brasília, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana discute proposta para regulamentar o uso policial de armas não letais, como balas de borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral e pistolas de choque em manifestações.

Dilma e a mineração – a presidente Dilma Rousseff lança, com solenidade no Palácio do Planalto, o novo Marco da Mineração. Às 11h.

Temer e Shimon Peres – o vice-presidente Michel Temer participa, em Israel, da celebração do 90º aniversário do presidente de Israel, Shimon Peres. Também estarão no evento os ex-presidentes Bill Clinton (EUA), Mikail Gorbachev (Rússia) e o ex-premiê britânico Tony Blair.

Gilberto fala sobre Rose – no Senado, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, esclarece investigação do governo sobre denúncias de tráfico de influência por parte de Rosemary Noronha no período em que ela chefiava o escritório da Presidência em São Paulo.

25 anos de PSDB – o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente nacional tucano, Aécio Neves, e o deputado Sérgio Guerra (PE) abrem exposição na Câmara sobre os 25 anos de fundação do partido e os 19 anos de Plano Real. Na mesma data, FHC comemora 82 anos.

Investigação criminal – grupo de trabalho com representantes do Ministério Público e das polícias criado para buscar alternativas à PEC 37, que retira o poder de investigação de promotores e outro órgãos, se reúne no Ministério da Justiça. Eles farão nova reunião na 4ª (19.jun.2013), na Câmara dos Deputados. O projeto deve ser votado pelo Plenário da Câmara na 4ª da semana que vem (26.jun.2013).

Royalties do pré-sal – a Câmara vota projeto de lei do Executivo que destina os royalties do petróleo do pré-sal para a educação.

Pacto federativo – o Senado vota novo projeto de lei complementar sobre o FPE (Fundo de Participação dos Estados). O texto precisa ser aprovada até dia 3 de julho, prazo limite estipulado pelo STF para que os repasses não sejam suspensos.

Manoel Dias em Genebra – o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (PDT), faz discurso na 102ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), em Genebra, na Suíça.

Adams e os índios – o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, se reúne com deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discutir a demarcação de terras indígenas.

PEC dos Cartórios – os deputados também podem votar Proposta de Emenda Constitucional que torna titulares os responsáveis por cartórios de notas ou registros, sem necessidade de concurso.

Jovens infratores – a Câmara dos Deputados promove videochat para discutir propostas que aumentam o período de internação de adolescentes infratores. Participa o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), presidente da comissão especial que analisa 19 propostas sobre o tema.

Tombini no Senado – o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a política monetária do governo. Às 14h.

Pezão e Ghosn – o vice-governador do Rio, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), assina com o CEO da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, memorando para instalar uma fábrica de carros elétricos no Estado. Às 8h, no Palácio Guanabara.

Concessão do Galeão – a Agência Nacional de Aviação Civil realiza audiência pública sobre a concessão do aeroporto do Galeão à iniciativa privada. No Rio.

Orçamento 2014 – a Comissão Mista do Orçamento discute relatório preliminar do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano.

Romário na UnB – o deputado federal Romário (PSB-RJ) participa da sabatina da Folha e do UOL na Universidade de Brasília. Às 12 horas.

Inflação – a Fundação Getúlio Vargas divulga o resultado do IGP-M.

Imigração japonesa – Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 105 anos da imigração japonesa no Brasil. Às 10h.

PMN na TV – o Partido da Mobilização Nacional veicula propaganda partidária em rede nacional. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PPS – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Quarta-feira (19.jun.2013)

Novos partidos – o STF retoma julgamento, interrompido na última 5ª (13.jun.2013) sobre projeto de lei que restringe o acesso a fundo partidário e tempo de rádio e TV para os novos partidos. A maioria dos ministros já votou favoravelmente para que o Congresso retome a discussão do projeto de lei.

Campos e Gerdau – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lança plano de desenvolvimento até 2035 para seu Estado. O empresário Jorge Gerdau, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Dilma, deve participar do evento. No Teatro Guararapes, em Olinda.

Cardozo e os índios – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara sobre a demarcação das terras indígenas. Também foram convidados o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) e e o jurista Dalmo Dallari.

Investigação criminal – grupo de trabalho com representantes do Ministério Público e das polícias criado para buscar alternativas à PEC 37, que retira o poder de investigação de promotores e outro órgãos, se reúne na Câmara dos Deputados.

Augustin na Câmara – o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, vai à Câmara discutir a execução orçamentária da União.

CUT e a educação – a Central Única dos Trabalhadores (CUT) promove sua 1ª Conferência Nacional de Educação, em Guarulhos. O evento vai até 6ª (21.jun.2013).

Desempenho industrial – a Fundação Getúlio Vargas divulga a Prévia da Sondagem da Indústria.

Brasil X México – seleção brasileira enfrenta a mexicana no Estádio Castelão, em Fortaleza (CE). Às 16h.

 

Quinta-feira (20.jun.2013)

Donadon e o STF Supremo julga recurso do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos de prisão em regime fechado por liderar uma quadrilha que desviou, entre 1995 e 1998, R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Temer e Abbas – o vice-presidente da República, Michel Temer, se reúne com o presidente da Palestina, Mahmoud Abbas, na Palestina.

Lula em Goiânia – o ex-presidente Lula participa de seminário em Goiânia sobre os 10 anos do PT no governo federal. A legenda também espera a participação da presidente Dilma Rousseff.

Deputados e os índios – deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia viajam, em missão oficial, para a região de Mato Castelhano (RS), para avaliar as demarcações de terras indígenas e a situação de moradores expulsos do local.

Justiça transparente – o Conselho da Justiça Federal promove o Seminário Transparência na Justiça Federal: Alcance e Limites, em Brasília.

Emprego – IBGE divulga o resultado da Pesquisa Mensal de Emprego.

PPS – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Sexta-feira (21.jun.2013)

PSDB na TV – diretório paulista do PSDB veicula propaganda regional da legenda, sobre segurança pública. Aécio Neves elogiará o combate ao tráfico e o programa para dependentes de crack promovidos pelo governador paulista, Geraldo Alckmin.

PTB na TV – partido de Roberto Jefferson veicula propaganda partidária em rede nacional. O tema será as mulheres trabalhistas. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

Inflação – o IBGE divulga resultado do INPC.

 

Sábado (22.jun.2013)

Aécio e Campos – o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, se reúne com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), no Recife. Ambos são pré-candidatos à Presidência da República em 2014  e devem discutir a possibilidade de aliança em um eventual 2° turno contra Dilma Rousseff.

Marina em Foz do Iguaçu – a líder do Rede Sustentabilidade, Marina Silva, dá palestra no Fórum Mundial do Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu.

DEM na TV – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (23.jun.2013)

Albânia – país dos Bálcãs realiza eleições parlamentares.

 

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Poder e política na semana – 10 a 16.jun.2013
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Fernando Rodrigues

Semana cheia no poder e na política.

Eis os principais eventos: 1) hoje, 2ª feira, na ausência da presidente da República, Dilma Rousseff, do vice, Michel Temer, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, todos em viagem ao exterior, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, assume a Presidência da República por um dia; 2) na ausência do governador de SP Geraldo Alckmin, também em viagem, o  ministro da Micro e Pequena Empresa e vice-governador Guilherme Afif Domingos assume o Palácio dos Bandeirantes de hoje até 4ª; 3) na 3ª, Renan e Alves definem a pauta de votação dos vetos presidenciais, 4) também na 3ª, a Câmara vota a medida provisória da desoneração da cesta básica e da redução da conta de luz; 5) na 4ª, Dilma anuncia linha de financiamento da Caixa destinada a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida para compra de móveis e eletrodomésticos; 6) também na 4ª, o STF retoma julgamento do projeto de lei que restringe novos partidos.

Além disso, 7) na 5ª, a Câmara pode votar a nova regra de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados; 8) na 6ª, protesto convocado pela bancada ruralista sobre demarcação de terras promete interditar rodovias federais; 9) no sábado, a Rede, de Marina Silva, faz ato para comemorar as 500 mil assinaturas necessárias para o registro do partido.

Nesta semana, o Senado também deve votar a regulamentação da PEC das Domésticas.

Na 3ª feira, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) divulga pesquisa sobre a popularidade de Dilma e a expectativa dos brasileiros para os próximos 6 meses. Na mesa data, a Câmara também pode votar a minirreforma da legislação eleitoral.

Na 5ª feira, o ex-presidente Lula vai a ato em Curitiba (PR) sobre os 10 anos do PT no governo. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, virtual candidata ao governo do Paraná, também participa, além de seu marido, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo. O PT espera ainda a presença de Dilma no evento.

Na 6ª, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, participa de seminário em Minas Gerais, ao lado do governador mineiro, Antonio Anastasia.

No sábado, Brasília deve ficar cheia de políticos. É que começa a Copa das Confederações, no estádio Mané Garrincha, com o jogo entre a seleção de futebol do Brasil contra a do Japão.

Eis o drive político da semana:

 

Segunda (10.jun.2013)
Dilma em Lisboa – a presidente se reúne com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, em Lisboa. Dilma estará acompanhada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela deve retornar ao Brasil na 2ª à noite.

Temer em Paris – o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem audiência com o presidente da França, François Hollande, no Palácio do Eliseu, em Paris, em defesa da candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, acompanhado do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e do ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB). À noite, eles participam de recepção oferecida pelo município de São Paulo em defesa da candidatura no Palais de Chaillot, na Place du Trocadéro.

Henrique Alves presidente – devido às viagens de Dilma, Temer e Renan, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), terceiro na linha de sucessão, assume a Presidência da República interinamente nesta 2ª. Ele planeja receber líderes partidários da Câmara no Palácio do Planalto.

Afif no Bandeirantes – o ministro da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), assume o comando do Palácio dos Bandeirantes devido à viagem de Alckmin para a França. Afif pediu exoneração temporária do cargo de ministro e governará o Estado até 4ª feira (12.jun.2013).

Novos TRFs – o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) lança estudo sobre o custo e a eficiência da criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. A emenda constitucional que cria as novas cortes foi promulgada na semana passada pelo Congresso.

Impostos nas notas fiscais – a partir desta 2ª o gasto com impostos deverá constar na nota fiscal de qualquer produto e serviço, em todo o país.

Corrupção pelo mundo – o grupo de trabalho da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) contra suborno e corrupção se reúne em Paris. O encontro vai até a 6ª (14.jun.2013).

Custo de vida – Dieese divulga pesquisa do custo de vida na cidade de São Paulo.

Emprego – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego e o Indicador Antecedente de Emprego.

Inflação – FGV apresenta dados do IGP-M.

 

Terça (11.jun.2013)
Vetos presidenciais
– os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se reúnem para discutir uma pauta de votações dos mais de 3 mil vetos presidenciais que aguardam apreciação do Congresso Nacional.

Cesta básica e conta de luz – a Câmara deve votar a medida provisória 609/13, que desonera itens da cesta básica e, depois da derrota do governo no Congresso, incorporou também os subsídios para redução da conta de luz.

Minirreforma eleitoral – os deputados federais podem votar projeto de lei que altera dispositivos da legislação eleitoral. A proposta permite o livre uso das redes sociais em período de pré-campanha e altera a regra de contagem do prazo de ilegibilidade de políticos condenados por crimes eleitorais.

Popularidade de Dilma – a CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulga os resultados de pesquisa sobre a popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma, além da expectativa do brasileiro em relação a emprego, renda mensal, saúde, educação e segurança pública para os próximos 6 meses.

Jaques Wagner em Santa Catarina – o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), vai à capital catarinense, Florianópolis, assinar protocolo de intenções com um estaleiro local que prometeu investir R$ 36 milhões em uma nova fábrica de iates em Camaçari, na região metropolitana de Salvador.

Fraudes no Minha Casa – a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência para discutir suspeitas de irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida. Foram convidados representantes de duas empreiteiras e uma assessoria imobiliária.

Rússia e Brasil – o ministro das Relações Exteriores da Federação da Rússia, Serguei Lavrov, chega ao Brasil para reunião com o seu homólogo brasileiro, Antonio Patriota. Em pauta, relações bilaterais e os conflitos na Síria e no Oriente Médio.

Brasil e Argentina – o ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola participa de mesa redonda no hotel Emiliano, em São Paulo, sobre o reflexo das mudanças na economia argentina na relação entre os dois países.

Prefeitos reunidos – cerca de 100 prefeitos do Brasil e do mundo estarão em Canoas (RS), para o III FALP (Fórum Mundial de Autoridades Locais). O encontro discute ˜Direitos e Democracia para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis” e termina na 5ª (13.jun.2013).

CUT e terceirização – a central sindical convoca seus filiados para protesto na Câmara dos Deputados, a partir das 14h30, contra o projeto de lei que flexibiliza a contratação de trabalhadores terceirizados.

Rodada do pré-sal – a ANP (Agência Nacional do Petróleo) realiza audiência pública sobre as regras para a nova rodada de licitação de áreas do pré-sal.

PSTU na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional em rádio (20h) e televisão (20h30).

Inserções do PR – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Quarta (12.jun.2013)
Móveis no Minha Casa
– Dilma anuncia, em cerimônia no Palácio do Planalto, nova linha de financiamento da Caixa para compra de móveis e eletrodomésticos destinado a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Novos partidos – o STF retoma julgamento, interrompido na última 4ª (6.jun.2013) sobre projeto de lei que restringe o acesso a fundo partidário e tempo de rádio e TV para os novos partidos.

Temer em Paris – o vice-presidente participa da apresentação oficial da candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, em Paris, na sede da OCDE, acompanhado de Alckmin e Haddad. À noite, vai a jantar oferecido aos membros do Bureau Internacional des Expositions, responsável pela escolha da cidade-sede.

Pacto federativo – a Câmara deve votar a nova regra de partilha dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Os deputados precisam analisar a proposta até o fim deste mês, prazo fixado pelo STF para que o repasse de R$ 62 bilhões aos Estados não seja suspenso.

 

Tarifa do transporte público – comissão mista do Congresso vota medida provisória que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.

Lei das Religiões – a Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota o projeto da Lei Geral das Religiões. A proposta foi apresentada depois que o governo brasileiro assinou, em 2008, um acordo com o Vaticano, e estabelece regras e direitos para as demais religiões praticadas no país.

Padilha na Câmara – o ministro da Saúde é o convidado de audiência pública na Câmara sobre as medidas tomadas pelo governo federal para trazer médicos estrangeiros ao Brasil.

Cardozo e os índios – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebe em seu gabinete integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para discutir a demarcação de terras indígenas.

Jubileu de prata da Constituição – a OAB federal faz seminário sobre os 25 anos da promulgação da Constituição brasileira, em Brasília. Participam os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso (que toma posse no dia 26.jun.2013), os ex-ministros do STF Carlos Ayres Britto e Carlos Velloso, o vice-presidente da Assembleia Legislativa paulista Fernando Capez e os juristas Paulo Bonavides, Celso Antonio Bandeira de Melo e José Afonso da Silva.

Voto aberto – a Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto realiza ato público, às 15 horas, pelo fim do sigilo em votações no Congresso. No Salão Verde do Congresso.

Reforma da Previdência – o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais prepara ato em frente ao STF para entregar abaixo-assinado pela anulação da reforma da Previdência de 2003. Segundo a entidade, a reforma teria sido “comprada com o dinheiro do mensalão”.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Industrial Mensal: Emprego e Salário.

 

Quinta (13.jun.2013)
Dilma e Cabral – Dilma se reúne com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), no Palácio Guanabara, para celebrar a extensão do programa Brasil Sem Miséria para todas as cidades do Estado.

Lula em Canoas – o ex-presidente dá palestra no III FALP (Fórum Mundial de Autoridades Locais), em Canoas, no Rio Grande do Sul.

Lula em Curitiba – em seguida, ele vai à capital do Paraná para seminário sobre os 10 anos de PT no governo, na Expotrade. Também participam os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), virtual candidata ao governo do Paraná em 2014, seu marido, Paulo Bernardo (Comunicações), e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). O PT conta ainda com a presença da presidente Dilma no evento.

Suassuna no STF – tribunal coloca em pauta julgamento de mandado de segurança do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) contra investigação do Ministério Publico. Ele é suspeito de intermediar contrato firmado entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Assessoria e Consultoria, no ano de 2000.

Comércio – o IBGE divulga sua Pesquisa Mensal de Comércio.

PCO na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional em rádio (20h) e televisão (20h30).

Inserções do PTB – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Sexta (14.jun.2013)
Campos em Minas
– o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), participa do seminário Conexão Empresarial, em Araxá (MG), onde deve anunciar metas de desenvolvimento para seu Estado até 2035. Também estará no evento o governador de Minas, Antonio Anastasia (PSDB).

Rosiska na ABL – a escritora Rosiska Darcy de Oliveira toma posse como imortal da Associação Brasileira de Letras, no Rio. Participam da cerimônia as ministras Marta Suplicy (Cultura), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente).

Protesto ruralista – a Frente Parlamentar da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista, convoca atos em todo o país pela revisão dos critérios de demarcação das terras indígenas e quilombolas. Podem ocorrer paralisações de rodovias federais.

Inflação – FGV divulga o IGP.

Eleições no Irã – país vai às urnas para eleger seu novo presidente.

 

Sábado (15.jun.2013)
500 mil da Rede
– a legenda de Marina Silva realiza série de atos para comemorar o alcance da meta de 500 mil assinaturas necessárias para sua oficialização como partido.

Justiça restaurativa – a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça promove ato público de reparação coletiva em Ibiúna, no local onde ocorreu o 30º Congresso da UNE, em 1968, em homenagem aos participantes daquela reunião “pela luta e resistência contra o regime militar”.

Copa das Confederações – Brasília sedia, no estádio Mané Garrincha, a partida de abertura do torneio preparatório da Copa do Mundo, com Brasil versus Japão. Antes do jogo, o carnavalesco Paulo Barros comanda apresentação sobre a cultura brasileira e dos outros sete países participantes.

Inserções do PPS – legenda veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

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Poder e Política na semana – 3 a 9.jun.2013
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Fernando Rodrigues

Fatos relevantes desta semana no poder e na política: 1) a presidente Dilma Rousseff deve ter um encontro com a cúpula do PMDB para tentar recompor a relação política entre o Planalto e o Congresso; 2) na 3ª feira, as centrais sindicais vão ao Senado discutir a regulamentação da PEC das Domésticas. A proposta pode ir a votação nesta 5ª feira; 3) na 4ª feira, o plenário do STF decide se mantém ou suspende a decisão liminar (temporária) do ministro Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação de projeto de lei que restringe a criação de novos partidos; 4) também na 4ª feira, o Senado sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff para ocupar uma vaga de ministro do STF.

Hoje, 2ª feira, Dilma vai a Natal (RN) entregar retroescavadeiras e motoniveladoras para municípios atingidos pela seca e lançar o edital de duplicação da BR 101 no Estado, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Júnior (PMDB), e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na 3ª feira, a Câmara dos Deputados coloca em pauta o projeto de lei complementar 266/13, que define novas regras de divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Na 4ª feira, o pastor Silas Malafaia espera reunir 100 mil pessoas em protesto na frente do Congresso Nacional, em Brasília, com mensagens contra o aborto e o casamento gay.

Na 5ª feira, Dilma viaja a Nova Délhi, na Índia, para a VI Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul.

No domingo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, viaja a Paris para defender a candidatura da capital paulista à Expo 2020. Ainda não se sabe quem assumirá o Palácio dos Bandeirantes, já que seu vice, Guilherme Afif, foi empossado ministro da Micro e Pequena Empresa e não pode exercer os dois cargos simultaneamente.

 

Segunda (3.jun.2013)

Dilma em Natal – a presidente Dilma Rousseff vai à capital do Rio Grande do Norte entregar 101 retroescavadeiras e 70 motoniveladoras para municípios atingidos pela seca e lançar o edital de duplicação da BR 101 no Estado, ao lado da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Júnior (PMDB), e seu primo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ambos potiguares, também participam da cerimônia. Às 11h30, no Centro Administrativo.

Balança comercial – o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior divulga os dados da balança comercial de maio, às 15h.

Maioridade penal – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado debate a redução da maioridade penal, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do subprocurador-geral da República Eugênio Aragão. Às 15h.

Capital estrangeiro na saúde – a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promove audiência pública sobre o projeto de lei 259/2009, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que flexibiliza a entrada de capital estrangeiro em hospitais brasileiros. Às 19h.

Barbosa e o direito à saúde – o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, abre seminário sobre as dificuldades judiciais enfrentadas na área da saúde. Também participam o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Defesa da concorrência – o Conselho Nacional de Justiça promove seminário sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. O evento termina na 3ª feira (4.jun.2013).

 

Terça (4.jun.2013)

PEC das Domésticas – a comissão especial mista do Congresso que discute a regulamentação do trabalho doméstico se reúne com representantes das centrais sindicais. A expectativa do relator da matéria, Romero Jucá (PMDB-RR), é votar o projeto na comissão na 5ª feira (6.jun.2013) e enviar o texto ao plenário.

Pacto federativo – a Câmara dos Deputados coloca em pauta o projeto de lei complementar 266/13, que define novas regras de divisão do FPE (Fundo de Participação dos Estados).

Novos municípios – também está na pauta da Câmara projeto de lei que cria novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios. O texto também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007.

Lula na Colômbia e no Peru – o ex-presidente faz um giro por países da região andina para debater programas sociais e receber 4 títulos de doutor honoris causa. Na 3ª feira pela manhã, se reúne com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em Bogotá. À noite, se encontra com o presidente do Peru, Ollanta Humala, em Lima.

Produção industrial – o IBGE divulga o resultado da produção industrial de abril.

Brasil e União Europeia – os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), abrem o XX Fórum Brasil-Europa, que discutirá parcerias estratégicas da União Europeia com o Brasil. O evento termina na 4ª feira (5.jun.2013).

Política de drogas – o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, participa da 43ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, que discutirá a política de droga dos estados membros. Em pauta, uma declaração conjunta sobre medidas comuns para o combate ao narcotráfico e o apoio aos dependentes químicos. O evento vai até 5ª feira (6.jun.2013).

 

Quarta (5.jun.2013)

Sabatina de Barroso – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado sabatina o advogado Luís Roberto Barroso, indicado por Dilma Rousseff a ocupar uma vaga de ministro do STF. Às 10h.

Novos partidos – o plenário do STF julga se mantém ou suspende a decisão liminar (temporária) do ministro Gilmar Mendes que interrompeu a tramitação do projeto de lei 4770/12, que restringe a criação de novos partidos.

Evangélicos em Brasília – o pastor Silas Malafaia espera reunir 100 mil pessoas em protesto na frente do Congresso Nacional em prol “da liberdade de expressão, liberdade religiosa, da família tradicional e da vida”. O ato vai levar mensagens contra o aborto e bater na resolução do CNJ que obriga os cartórios de todo o país a converter a união estável homoafetiva em casamento. Às 15h.

Iphan e Eike – o Conselho Consultivo do Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural) avalia pedido de Eike Batista para construir um centro de convenções no aterro do Flamengo, no Rio.

Marina em São Paulo – no dia mundial do meio ambiente, a líder do Rede Sustentabilidade, Marina Silva, vai a São Paulo para palestra sobre os desafios das mudanças climáticas. À 19h, na Fundação Idepac.

Combate à corrupção – o ministro do STF Gilmar Mendes abre congresso sobre combate à corrupção promovido pela Associação de Procuradores do Distrito Federal, em Brasília. O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto encerra o evento, na 6ª feira (7.jun.2013).

Banda larga – o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, vai à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara prestar contas sobre o andamento das ações adotadas pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga. Às 9h30.

Trens em debate – ocorre em São Paulo o seminário “Mobilidade sobre trilhos – projetos e obras”, com participação dos secretários estaduais de transporte do Rio e de São Paulo e representantes do Ministério das Cidades e da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

 

Quinta (6.jun.2013)

Dilma na Índia – a presidente Dilma Rousseff vai a Nova Délhi, na Índia, para a VI Cúpula do Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (Ibas). O encontro marca o 10º aniversário da criação do grupo.

OBS: A viagem de Dilma à Índia havia sido anunciada no site do Planalto, mas não ocorreu.

PEC das Domésticas – a comissão especial mista do Congresso que discute a regulamentação do trabalho doméstico deve votar o relatório apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) e encaminhar o texto ao plenário.

Emenda dos Tribunais Federais – como Renan Calheiros estará em viagem internacional, o presidente do Congresso passa a ser o primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR). Vargas pretende, ao assumir, promulgar a emenda constitucional que cria 4 tribunais regionais federais.

Lula no Equador – o ex-presidente se reúne com o presidente do Equador, Rafael Correa, em Quito.

Inflação – FGV divulga a evolução da inflação medida pelo IGP-DI.

Produção agrícola – IBGE divulga o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Nova revista – a Editora Abril lança a revista “Veja Brasília” em evento na churrascaria Fogo de Chão, na capital federal.

DEM em rede nacional – partido veicula programa de 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10, no rádio. Das 20h30 às 20h40, na TV.

PR na TV – a legenda terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá novamente no sábado (8.jun.2013).

 

Sexta (7.jun.2013)

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de maio. O Dieese também apresenta sua Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Infraestrutura no país – o LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) realiza o 1º Fórum de Infraestrutura e Logística, com 200 líderes empresariais e as personalidades do setor público e privado. Em Belo Horizonte (MG).

 

Sábado (8.jun.2013)

PR na TV – partido terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Eleições em Nauru – a ilha de Nauru, na Oceania, realiza eleições parlamentares.

 

Domingo (9.jun.2013)

Alckmin em Paris – o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, viaja a Paris para defender a candidatura da capital paulista à Expo 2020. Ainda não se sabe quem assumirá o Palácio dos Bandeirantes, já que seu vice, Guilherme Afif, foi empossado ministro da Pequena e Média Empresa e não pode exercer os dois cargos simultaneamente.

 

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Poder e política na semana – 27.mai a 2.jun.2013
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Fernando Rodrigues

Esta será uma semana mais curta para o poder e a política. Na 5ª é feriado.

Nesta 2ª feira, o ex-presidente Lula e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), se encontram na sede da prefeitura paulistana. Na mesma data, a líder do Rede Sustentabilidade, Marina Silva, tem reunião marcada com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT).

Também na 2ª, sessão extraordinária na Câmara dos Deputados tenta votar duas MPs que vencem no dia 3 de junho e ainda precisam ser submetidas aos senadores. Será o 1º teste para a regra estabelecida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não votar MPs que cheguem à Casa a menos de 7 dias do prazo limite.

No mesmo dia, os presidentes das centrais sindicais se reúnem com o governo federal para discutir a regulamentação da PEC das Domésticas.

Na 3ª, sessão do Congresso Nacional analisará 3.172 vetos presidenciais acumulados há mais de uma década que esperam uma apreciação de deputados e de senadores. Na mesma data, o Copom se reúne para definir a nova taxa básica de juros.

Na 4ª, a Fifa realiza seu 62º Congresso, nas Ilhas Maurício. Serão discutidas alterações estatutárias para ampliar a transparência e melhorar a governança da entidade.

Na 5ª, feriado de Corpus Christi, o PSDB veicula 10 minutos de propaganda partidária no rádio e na TV, em rede nacional. No programa, Aécio Neves, presidente nacional do partido, apresentará políticas públicas implementadas quando ele era governador de Minas Gerais.

 

Segunda (27.mai.2013)

Lula e Haddad – o ex-presidente e o prefeito de São Paulo se encontram na capital paulista em evento de comemoração ao Dia Mundial da África. O secretário municipal da Promoção da Igualdade Racial, Netinho de Paula, também participa. Às 17h, na sede da Prefeitura de SP.

África na Câmara – o Dia Mundial da África também terá uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A partir das 10h.

Marina no Rio Grande do Sul – Marina Silva tem audiência com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), às 15h30, no Palácio Piratini. À noite, Marina e Fernando Gabeira participam do seminário internacional Fronteiras do Pensamento, na UFRGS.

Medidas provisórias na Câmara – em sessão extraordinária, deputados votam 2 MPs que vencem no dia 3 de junho e ainda precisam ser submetidas aos senadores. Será o 1º teste para a regra estabelecida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de não votar MPs que cheguem à Casa a menos de 7 dias do prazo limite. Serão votadas a MP 601/12, que estende a desoneração da folha de pagamento, e a MP 605/13, sobre redução na conta de luz.

Marta com empresários – a ministra da Cultura, Marta Suplicy, vai a almoço-debate do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) sobre projetos da sua pasta, como a reforma da Lei Rouanet e o Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura). Em São Paulo.

Articulação petista – senadores do PT se encontram em Brasília com o presidente nacional da legenda, Rui Falcão. Em pauta, as candidaturas petistas aos governos estaduais.

Transparência nos municípios – esta 2ª feira é o último dia do prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes se enquadrarem na Lei da Transparência, que determina a divulgação na internet de informações sobre execução orçamentária e financeira.

Poder de investigação do MP – representantes das polícias estaduais e federal e do Ministério Público voltam se reunir com congressistas no Ministério da Justiça para discutir texto alternativo à PEC 37, que restringe o poder de investigação criminal dos promotores e procuradores.

PEC das Domésticas – presidentes das centrais sindicais se reúnem com o governo federal às 17h, em Brasília, para discutir a regulamentação da PEC das Domésticas.

Azevêdo na Fiesp – o novo diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), embaixador Roberto Azevêdo, almoça com o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, e diretores da entidade. Em pauta, exportações da indústria brasileira.

PSD e a violência – o Espaço Democrático (fundação do PSD para estudos e formação política) promove debate sobre projetos para a segurança pública. A estrela do evento é o secretário de segurança pública do Rio, José Mariano Beltrame. Às 19h, com transmissão pela internet.

Gilmar Mendes e o semiaberto – o ministro do STF Gilmar Mendes conduz audiência pública sobre a falta de vagas para o cumprimento de penas em regime semiaberto no sistema penitenciário brasileiro.

Inflação – FGV divulga o INCC , que mede a evolução dos custos de construções habitacionais.

 

Terça (28.mai.2013)

Marina na Argentina – Marina Silva participa, em Buenos Aires, de conferência internacional sobre responsabilidade social empresarial. A líder do Rede Solidariedade volta ao Brasil na 5ª (30.mai.2013).

Vetos presidenciais – sessão do Congresso Nacional analisa os 3.172 vetos presidenciais acumulados há mais de uma década que esperam uma apreciação de deputados e de senadores. A sessão desta 3ª deve declarar “prejudicados” 1.478 vetos. Ainda assim sobrarão 1.694 vetos para serem analisados.

Grella em Brasília – o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, participa de audiência na Câmara sobre o combate ao crime no Estado. Às 10h.

Ditadura – Comissão da Verdade do Rio inicia seus trabalhos. Serão ouvidas a cineasta Lúcia Murat e a historiadora Dulce Chaves Pandolfi, ambas torturadas durante o regime militar.

PSDB na TV – partido veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Juros – Copom se reúne definir a nova taxa Selic, atualmente em 7,5%. O veredicto sai na 4ª (29.mai.2013)

Xuxa, 50 anos – a apresentadora comemora seus 50 anos no hotel Unique, em São Paulo. A festa beneficente terá rifa de automóveis e obras de arte.

 

Quarta (29.mai.2013)

Desempenho da economia – dia repleto de divulgação de indicadores. A FGV apresenta os números da inflação medida pelo IGP-M, o IBGE divulga a medição do PIB trimestral e o Dieese publica sua Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Telefônicas na mira – o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e o presidente da Oi/Brasil Telecom, José Mauro Carneiro da Cunha, são convidados para audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a qualidade dos serviços de telecomunicações no país, inicialmente prevista para o dia 22.mai.2013.

 

Quinta (30.mai.2013)

PSDB na TV – legenda tem 10 minutos de propaganda partidária no rádio e na TV, em rede nacional. No programa, Aécio Neves, presidente nacional do partido, apresentará políticas públicas implementadas quando ele era governador de Minas Gerais.

DEM na TV – Democratas veiculam 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Congresso da Fifa – o órgão máxima do futebol realiza seu 62º Congresso, nas Ilhas Maurício, e discute alterações estatutárias para ampliar a transparência e melhorar a governança da entidade. O evento vai até 6ª (31.mai.2013).

 

Sexta (31.mai.2013)

Butão – o país encravado nos Himalaias realiza suas eleições parlamentares.

 

Sábado (1.jun.2013)

PSDB na TV – partido veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

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Poder e política na semana – 20 a 26.mai.2013
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Fernando Rodrigues

Eis os fatos mais relevantes do poder e da política nesta semana: 1) Dilma Rousseff e Eduardo Campos se encontram duas vezes nesta 2ª feira, em Pernambuco. De manhã, num evento no Porto de Suape. À tarde, na cerimônia de inauguração da Arena Pernambuco, em Recife; 2) na 3ª feira, Dilma e seu vice, Michel Temer, participam de jantar no Palácio do Jaburu com os governadores e vice-governadores do PMDB; 3) também na 3ª, a Comissão Nacional da Verdade divulga relatório de um ano de seus trabalhos; 4) o PSDB veicula suas propagandas partidárias na TV e no rádio para massificar a imagem do senador Aécio Neves (MG), virtual candidato a presidente da legenda em 2014 (na 3ª e no sábado). Na 5ª feira, Aécio também participa do “Programa do Ratinho”, do SBT.

Na 4ª feira, o ex-presidente Lula fará palestra em seminário sobre o potencial de desenvolvimento econômico da África, ao lado de empresários brasileiros, do ministro dos Transportes de Moçambique e do embaixador da Argélia.

Na 5ª feira, o IBGE divulga os dados da Pesquisa Mensal de Emprego.

Na mesma data, o emergente PSC (Partido Social Cristão) estará na TV e no rádio. A sigla já conta com 16 deputados federais na Câmara (inclusive o pastor Marco Feliciano) e 1 senador. Veiculará 10 minutos de propaganda partidária em rede nacional. Deve massificar a imagem de defensora da família e de valores tradicionais e conservadores. O PSC diz pretender lançar candidato próprio a presidente em 2014, o seu vice-presidente nacional, pastor Everaldo Dias Pereira, da Assembleia de Deus.

Brasília estará cheia de personalidades da política na 5ª e na 6ª feiras. Durante esses dois dias, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem entre seus sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), promove um seminário sobre administração pública e recebe os governadores Geraldo Alckmim (SP), Eduardo Campos (PE), Tarso Genro (RS), Tião Viana (AC) e André Puccinelli (MS) e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto.

O governo deve enviar nesta semana sua proposta para regulamentar a PEC das Domésticas. O relator da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, senador Romero Jucá (PMDB-RR), quer remeter o texto ao plenário até 6ª.

Também podem ser anunciados nesta semana os cortes aos Orçamento de 2013. A tesoura sobre as emendas parlamentares corre o risco de insuflar o movimento de deputados que querem aprovar o Orçamento Impositivo.

Abaixo, o drive político da semana:

 

Segunda (20.mai.2013)

Dilma e Eduardo – a presidente Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, inauguram às 11h30 o navio petroleiro Zumbi dos Palmares, no estaleiro Atlântico Sul, em Ipojuca (PE). A cerimônia ocorre no complexo industrial do Porto de Suape, ponto de atrito entre ambos durante a aprovação da MP dos Portos.

A presidente almoça no próprio estaleiro, ao lado de operários. Às 15h, Dilma e Eduardo voltam a se encontrar na inauguração da Arena Pernambuco, em Recife.

Think tank – o ex-presidente do BNDES Carlos Lessa, o escritor Fernando Morais e o líder do MST João Pedro Stédile, ao lado de outros políticos e intelectuais, lançam o Instituto de Estudos Políticos e Sociais, em evento no Rio.

Indústria brasileira – a CNI (Confederação Nacional da Indústria) divulga a Sondagem Industrial de abril, que revela a percepção dos empresários sobre a produção, o emprego e a utilização da capacidade instalada da indústria.

Inflação – FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulga os números do IGP-M.

 

Terça (21.mai.2013)

Dilma, Temer e governadores do PMDB – a presidente e seu vice participam de jantar no Palácio do Jaburu com os governadores e vice-governadores do PMDB. Será mais um passo para reafirmar a aliança PT-PMDB em 2014, que enfrenta ainda muitos problemas regionais.

Deputados estaduais reunidos – a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais realiza, em Recife (PE), a sua XVII Conferência Nacional, sob o tema “Os desafios para o futuro que queremos”. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o prefeito de Recife, Geraldo Julio, confirmaram presença. São aguardados políticos de todos Estados, além de delegações de outros 10 países. O evento vai até 6ª (24.mai.2013).

Ditadura militar – a Comissão Nacional da Verdade divulga balanço de um ano de seus trabalhos. O documento indicará centros de tortura clandestinos utilizados na repressão e nomes de militares e agentes que atuavam nesses locais. Às 10h, em Brasília.

Código Florestal – a Câmara dos Deputados promove um balanço de um ano da entrada em vigor do novo código. O evento pretende discutir entraves, avanços e retrocessos identificados nesse período.

Mapa da indústria – CNI divulga o Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, do senador Lindberg Farias (PT/RJ), do senador Armando Monteiro (PTB/PE) e do deputado federal Duarte Nogueira (PSDB/SP).

Belchior na Câmara – a Comissão de Viação e Transportes da Câmara convidou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para audiência pública sobre o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Às 14h.

Tombini na Câmara – o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participa de audiência conjunta no Congresso sobre os objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial do país. Às 15h.

Novos municípios – o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), coloca em votação projeto de lei que cria novas regras para a criação, o desmembramento e a fusão de municípios. O texto também confirma a validade de 57 cidades criadas de 1996 até 2007.

PSDB na TV – partido veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. O senador Aécio Neves (MG) deve ser o protagonista das inserções. Os comerciais foram produzidos pelo publicitátio Renato Pereira, que pode vir a ser o principal marqueteiro tucano em 2014. Pereira já fez campanhas para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB) e para o candidato persidencial de oposição na Venezuela, Henrique Capriles.

Parcerias Público-Privadas – empresários e gestores públicos se reúnem em São Paulo para discutir essa modalidade de contratação no PPP Summit 2013. O evento vai até a 4ª (22.mai.2013).

 

Quarta (22.mai.2013)

Lula e a África – ex-presidente faz palestra no seminário “As relações do Brasil com a África, a nova fronteira do desenvolvimento global”, em Brasília, promovido pelo jornal Valor Econômico. Também estarão o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o embaixador da Argélia, Djamel Bennaoum, e o ministro dos Transportes de Moçambique, Paulo Zucula, além de empresários brasileiros.

Graça Foster na Câmara – presidente da Petrobrás é a convidada de audiência pública para esclarecer a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas, EUA.

Transparência – o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, e o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, participam de debate sobre os 4 anos de vigência da Lei da Transparência. No Conselho Federal da OAB, em Brasília. Às 10h30.

Inflação – IBGE divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Eleições nas Ilhas Cayman – o paraíso fiscal caribenho realiza eleições legislativas.

 

Quinta (23.mai.2013)

Administração pública – o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) recebe os governadores Geraldo Alckmim (SP), Eduardo Campos (PE) e Tarso Genro (RS), e o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, para um seminário sobre direito administrativo e administração pública. O evento termina na 6ª (24.mai.2013).

Azevêdo no Senado – o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, eleito novo diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio), estará na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Às 10h.

Dívida pública – Tesouro Nacional divulga o relatório mensal da dívida pública federal referente ao mês de abril.

Moeda – Conselho Monetário Nacional se reúne em Brasília.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego.

PSC na TV – sigla do pastor Marco Feliciano veicula 10 minutos de propaganda partidária no rádio (20h) e na TV (20h30),  em rede nacional. É um teste para tentar lançar candidato próprio a presidente em 2014, o vice-presidente nacional da legenda, pastor Everaldo Dias Pereira, da Assembleia de Deus.

PTB na TV – partido veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Aécio no Ratinho – Aécio Neves participa do “Programa do Ratinho”, no SBT.

 

Sexta (24.mai.2013)

Administração pública – o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) recebe os governadores Tião Viana (AC) e André Puccinelli (MS) para um seminário sobre direito administrativo e administração pública.

Financiamento de campanha – STF realiza a última audiência pública sobre o financiamento de campanhas. O evento prepara o terreno para os ministros julgarem uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela OAB federal, que quer proibir doações de empresas a políticos.

 

Sábado (25.mai.2013)

PSDB na TV – tucanos veiculam 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

 

Domingo (26.mai.2013)

Guiné Equatorial – país africano realiza eleições parlamentares

 

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Eduardo Campos e Kassab têm reunião nesta 3ª
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Fernando Rodrigues

Encontro será em Recife (PE) e a pauta será 2014

Kassab deve dizer a Campos que ficará com Dilma

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem encontro marcado nesta semana com o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. A reunião será amanhã à tarde, 3ª feira (14.mai.2013), em Recife (PE).

Na pauta, eleições de 2014.

O encontro está relatado no “Poder e Política na semana”, post abaixo, a mais completa agenda política semanal disponível na internet às segundas-feiras de manhã.

Kassab e Campos têm excelente relação política. O governador de Pernambuco deu apoio logístico para que o ex-prefeito de São Paulo saísse do DEM e montasse o PSD em Pernambuco.

Num dado momento, ambos chegaram até a pensar numa fusão do PSD com o PSB.

Agora, eles estão prestes a ficar em trincheiras opostas na corrida presidencial de 2014.

Kassab deve dizer amanhã a Eduardo Campos que o PSD vai acabar mesmo rumando para a canoa da reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Eduardo Campos dirá que compreende. Até porque ele próprio esteve com Dilma Rousseff em 2010. Votou em Dilma para presidente enquanto Kassab deu seu apoio a José Serra, do PSDB.

Para que servirá esse encontro, então?

Primeiro, para que sejam pré-acertadas eventuais alianças locais entre PSB e PSD em Pernambuco.

Segundo, e não menos importante, para que Campos e Kassab mantenham o canal aberto de comunicação, apesar de tudo indicar que estarão em lados opostos na disputa presidencial de 2014.

Campos e Kassab são políticos. Conhecem a importância da interlocução constante. Mesmo entre eventuais adversários. Sobretudo quando a disputa presidencial ainda está tão longe no horizonte.

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Poder e política na semana – 13 a 19.mai.2013
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Fernando Rodrigues

O fato relevante da semana: nesta 2ª feira (13.mai.2013), a Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para colocar em votação a MP dos portos. A medida provisória editada pelo governo perde a validade se não for votada até 5ª feira (16.mai.2013).

Na 3ª feira (14.mai.2013), Dilma e Lula participam de seminário sobre a política externa dos 10 anos de governo do PT, em Porto Alegre. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, também estarão no evento.

Na mesma data, a Comissão Mista sobre a MP 599, que define novas regras para a cobrança do ICMS, vota o relatório elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Deputados estaduais paulistas críticos ao texto vão ao Senado propor mudanças.

Também na 3ª feira (14.mai.2013), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), recebe no seu Estado o ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. Eles vão conversar sobre eleições de 2014.

Na 4ª feira (15.mai.2013), Eduardo Campos retoma as viagens pelo país. Pré-candidato a presidente da República, ele faz a palestra de abertura da Expogestão 2013, em Joinville, Santa Catarina.

Na 5ª feira (16.mai.2013), o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro encerra seu mandato como coordenador da Comissão Nacional da Verdade. A advogada Rosa Maria Cardoso é cotada para assumir o posto.

Na 6ª feira (17.mai.2013), o STF realiza audiência pública sobre o financiamento de campanhas. O evento prepara o terreno para os ministros julgarem uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela OAB federal, que quer proibir doações de empresas a políticos.

No sábado (18.mai.2013), os filiados do PSDB se reúnem em Brasília para eleger o senador Aécio Neves (MG) o novo presidente da legenda. A convenção nacional também define a nova executiva tucana.

Abaixo, o drive político da semana:

 

Segunda (13.mai.2013)

Dilma e a Alemanha – presidente brasileira e o presidente da Alemanha, Joachim Gauck, abrem o 31º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, em São Paulo. O evento termina na 3ª feira (14.mai.2013).

Lula em São Paulo – ex-presidente Lula vai ao lançamento do livro “10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma”, coletânea de artigos organizada pelo sociólogo Emir Sader. A filósofa Marilena Chauí e o economista Marcio Pochmann farão um debate. Às 19h, no Centro Cultural São Paulo.

MP dos portos – Câmara dos Deputados realiza sessão extraordinária convocada pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para colocar a medida provisória em votação.

Novos partidos – o projeto de lei que reduz o acesso de novos partidos ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e rádio será debatido na OAB-SP. Participam o deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), autor do projeto, e um dos maiores críticos ao texto, o presidente do MD (Movimento Democrático), deputado federal Roberto Freire (ex-PPS-SP). Às 10h.

PSD e a moradia – Espaço Democrático, fundação do PSD para estudos e formação política, realiza o debate “O sonho da casa própria – Em discussão, como avançar mais e melhor com os programas de habitação popular”. Às 19h, em São Paulo, com transmissão pela internet

Emprego no Brasil – FGV divulga o Indicador Coincidente de Desemprego, que avalia a situação presente do mercado de trabalho, e o Indicador Antecedente de Emprego, que procura antecipar a evolução do mercado de trabalho nos meses seguintes.

Eleições na Filipinas – país asiático realiza eleições para o Poder Legislativo.

 

Terça (14.mai.2013)

Dilma e Lula em Porto Alegre – presidente e seu antecessor participam de seminário sobre a política externa dos 10 anos de governo do PT. Também estarão o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Às 18h30.

Lula e Tarso Genro – antes do seminário, ex-presidente almoça com o governador do Rio Grande do Sul e participa da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado.

Eduardo Campos e Gilberto Kassab – o governador de Pernambuco discute alianças para 2014 com ex-prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD. Em Recife (PE).

Reforma do ICMS – Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, recebe comitiva de deputados estaduais paulistas críticos ao texto da reforma do ICMS aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos. Eles reclamam que a proposta beneficiaria Estados das regiões Norte e Centro-Oeste.

Guerra fiscal – na mesma data, às 11h, a Comissão Mista sobre a MP 599/12, que define regras para a reforma do ICMS, vota o relatório elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Sindicalistas em Brasília – dirigentes das cinco maiores centrais sindicais do país participam de mesa de negociação com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Graça Foster na Câmara – a presidente da Petrobras, Graça Foster, vai a audiência conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI) da Câmara explicar a política de desinvestimentos da Petrobras, que prevê a venda de ativos da companhia no exterior. Às 11h.

Compras pela internet – entra em vigor o decreto 7962/13, que define novas regras para o comércio eletrônico no Brasil e garante ao consumidor o direito à informação clara e ao arrependimento.

Liberdade de expressão – o Instituto Palavra Aberta promove a 8ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão. Participam do evento Helena Chagas, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa, e Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF. Às 9h15, na Câmara.

Tecnologia e negócios – João Doria Jr., presidente do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), promove seminário sobre “A tecnologia por trás da tecnologia”. Paulo Kakinoff, presidente da GOL, e Paulo Nigro, presidente da Tetra Pak, darão palestras. Às 19h, em São Paulo.

CNJ julga magistrado – conselho pauta novo processo disciplinar contra o ex-desembargador Edgard Atônio Lippmann, do Tribunal de Justiça do Paraná. Ele foi aposentado compulsoriamente em 2012 por envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais, mas recorreu.

 

Quarta (15.mai.2013)

Campos na estrada – o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), retoma as viagens pelo país. Ele faz a palestra de abertura da Expogestão 2013, em Joinville, Santa Catarina. Também estará no evento o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Cardozo no Senado – a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa recebe o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele dará detalhes sobre a Política Nacional de Segurança Pública e outras atividades de sua pasta.

Dívidas da federação – Conselho Federal da OAB realiza ato pela revisão da dívida dos Estados e municípios com a União, às 14h, na sede da entidade, em Brasília.

Direitos trabalhistas na ONU – STF decide se organismos internacionais se submetem à jurisdição do Brasil. A ação foi proposta por trabalhadores brasileiros contratados por programa da ONU que não tiveram o Imposto de Renda e a contribuição para o INSS descontadas na fonte.

70 anos de CLT – Câmara dos Deputados promove às 10h sessão solene em homenagem às sete décadas da aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho.

Atividade do comércio – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Comércio.

 

Quinta (16.mai.2013)

Lula e Cristina – petista vai a jantar com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, em Buenos Aires.

MP dos Portos – medida provisória editada pelo governo federal perde a validade.

1 ano de Lei de Acesso – completa seu primeiro aniversário a Lei de Acesso à Informações Públicas, umas das medidas mais civilizatórias que o país adotou recentemente.

Seminário sobre Lei de Acesso – a CGU faz seminário para celebrar 1 ano de vigência da LAI. Evento é aberto ao público e gratuito. Horário: Das 9h às 18h30, em Brasília (DF)

Troca de comando na Comissão da Verdade – diplomata Paulo Sérgio Pinheiro encerra seu mandato como coordenador do colegiado. A advogada Rosa Maria Cardoso deverá assumir o posto.

PP na TV – partido veicula 10 minutos de propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. Será a estreia do novo presidente nacional da sigla, o senador Ciro Nogueira (PI), que está trabalhando para unificar a legenda e em entrevista ao Poder e Política, em abril de 2913, defendeu a reeleição de Dilma Rousseff.

PSC na TV – partido veicula 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Tombini no Rio – o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, abre o XV Seminário de Metas para a Inflação, no Rio. Às 14h30, no hotel Marriott. O evento vai até 6ª feira (17.mai.2013).

Inflação – FGV divulga o IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal).

 

Sexta (17.mai.2013)

Lula na Argentina – ex-presidente recebe 7 títulos de doutor honoris causa concedidos por universidades argentinas, em cerimônia no Senado do país.

Financiamento de campanha – STF realiza audiência pública sobre o financiamento de campanhas. O evento prepara o terreno para os ministros julgarem uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta pela OAB federal, que quer proibir doações de empresas a políticos.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

 

Sábado (18.mai.2013)

PSDB elege Aécio – convenção nacional tucana, em Brasília, elege o senador Aécio Neves (MG) para presidir a legenda, em substituição ao atual presidente, deputado Sérgio Guerra (PE). Encontro também define a nova executiva do partido. Das 9h às 14h, no Centro de Eventos Brasil 21, (SHS Quadra 6, Lote 1, Conjunto A- ao lado da Torre de TV)

 

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Poder e política na semana – 6 a 12.mai.2013
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Fernando Rodrigues

Fatos relevantes da semana: 1) na 2ª feira (6.mai.2013) começa em Alagoas o júri dos 4 seguranças acusados de matar PC Farias em 1996; 2) também na 2ª feira, Dilma Rousseff estará com Geraldo Alckmin, Fernando Haddad e Guilherme Afif em evento da Associação Comercial de São Paulo, na capital paulista; 3) na 4ª feira (8.mai.2013), Dilma receberá o presidente do Egito, Mohamed Mursi, em Brasília; na 5ª feira (9.mai.2013), ela poderá ser visitada por Nicolas Maduro, cuja eleição como presidente da Venezuela ainda é contestada por seus opositores.

E nesta semana o Congresso e o STF ainda terão conversas sobre a recente crise em seu relacionamento. Na 2ª feira (6.mai.2013), os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, terão mais uma reunião com o ministro Gilmar Mendes, do STF. Assunto: de novo, a liminar concedida por Gilmar que interferiu no andamento de uma votação no Congresso.

Até 4ª feira (8.mai.2013), aliás, o governo espera que a liminar de Mendes seja derrubada pelo plenário do STF –é muito improvável que isso ocorra. O projeto que teve a votação suspensa é aquele que reduz o acesso dos novos partidos ao tempo de propaganda na TV e ao dinheiro do Fundo Partidário.

Na 3ª feira (7.mai.2013), a presidente da Petrobras, Graça Foster, estará nos EUA. Participará como palestrante em um evento internacional do setor de extração de petróleo.

Também na 3ª feira, no Ministério da Justiça, acontecerá a primeira reunião da comissão criada para rediscutir a PEC 37, que tira do Ministério Público o poder de fazer investigações criminais. E, na Câmara dos Deputados, haverá uma sessão em homenagem aos muçulmanos.

Na mesma data, será conhecido o novo diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio). O brasileiro Roberto Azevêdo é um dos finalistas na disputa pelo cargo.

Na 4ª feira (8.mai.2013), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara vota projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, apelidado de “cura gay”.

Na 5ª feira (9.mai.2013), o PT terá seu programa de 10 minutos em rede nacional de televisão, dirigido pelo marqueteiro João Santana. Das 20h às 20h10, no rádio. Das 20h30 às 20h40, na TV.

No sábado (11.mai.2013), a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) estará no Paraná para entregar equipamentos comprados pelo PAC2. Ela é potencial candidata ao governo do Estado em 2014. Seu adversário deverá ser o atual governador, Beto Richa (PSDB).

A seguir, o drive político da semana:

 

Segunda (6.mai.2013)
Dilma em São Paulo – presidente irá ao Clube Monte Líbano, às 10h30, para evento da Associação Comercial de São Paulo. A cerimônia marcará a posse de Rogério Amato para seu 2º mandato como presidente da entidade.

Alckmin e Haddad – governador paulista, do PSDB, e prefeito de São Paulo, do PT, também estarão no evento da Associação Comercial junto com Dilma.

Afif e o ministério – outro convidado para a posse de Rogério Amato é o vice-governador de São Paulo, filiado ao PSD. Ele é cotado para assumir a 39º pasta do governo Dilma e poderá falar com a presidente.

Dilma e a Fiat – às 16h, a presidente recebe o CEO mundial do Grupo Fiat, Sergio Marchionne, em audiência no Palácio do Planalto.

PC Farias – está marcado para as 13h o início do júri dos 4 seguranças do ex-tesoureiro de Fernando Collor, PC Farias. Eles são acusados de matar PC e sua namorada em 1996. Estará presente o legisla Badan Palhares, cujo laudo sobre as mortes é contestado. Aqui, resumo sobre o caso PC Farias.

Congresso x STF – os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), voltam a se reunir com o ministro do STF Gilmar Mendes para discutir a decisão liminar que suspendeu a votação do projeto de lei que prejudica novos partidos.

MP dos Portos – Dilma acelera a articulação com o PMDB com o objetivo de aprovar a MP dos Portos, que deve ser votada pelo Congresso nesta semana. Os líderes do parlamento estão céticos quanto às chances de aprovação.

Planos de Saúde – entram em vigor as mudanças na operação das seguradas. As que se recusarem a cobrir procedimentos médicos para seus beneficiários terão que dar o motivo por escrito, por e-mail ou correspondência em 48h.

Tombini e o sistema financeiro – presidente do Banco Central abrirá o seminário internacional sobre regimes de resolução no sistema financeiro brasileiro, organizado pelo próprio BC em sua sede, em Brasília.

Brasil e Cuba – o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) receberá em Brasília o chanceler cubano, Bruno Rodríguez.

Ipea e as empresas – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão do governo federal, apresentará estudo sobre micro e pequenas empresas. Às 10h, na sede da instituição em Brasília.

Brasília e as capas de chuva – novo comandante da PM da capital dará entrevista coletiva às 10h, no Setor Policial Sul. Seu antecessor foi demitido por comprar de capas de chuva para serem usadas durante a seca.

Fiesp e a logística – instituição fará um seminário sobre o assunto até 3ª feira (7.mai.2013) no Hotel Unique, em São Paulo.

Construção – FGV divulgará dados da sondagem sobre o setor.

Vereadores reunidos  a Associação Brasileira de Câmaras Municipais abre, em Brasília, o Encontro Nacional das Câmaras Municipais 2013. O evento vai até terça.

 

Terça (7.mai.2013)
Graça Foster nos EUA – presidente da Petrobras falará sobre o crescimento da demanda mundial por energia na Offshore Tecnology Conference, evento do setor de exploração petrolífera.

Polícia x MP – acontecerá no Ministério da Justiça a primeira reunião da comissão criada para rediscutir a PEC 37, que tira poderes do Ministério Público e reforça os da polícia.

Brasil na OMC – resultado da eleição para diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio) será divulgado. O brasileiro Roberto Azevêdo é um dos finalistas.

Muçulmanos na Câmara – por iniciativa do deputado Protógenes Queirós (PC do B-SP), Casa fará homenagem à comunidade muçulmana no Brasil. Começará às 10h.

Beltrame em Brasília  o secretário de segurança pública do Rio, José Mariano Beltrame, sondado pelo PSB e pelo PMDB para se candidatar ao governo fluminense, vai à Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados falar sobre as UPPs.

Reforma na lei eleitoral – o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) apresenta proposta com 3 mudanças na lei eleitoral para valerem em 2014: regulamentação da pré-campanha, dispensa do atestado de quitação com a Justiça Eleitoral e pedido para que a prestação de contas seja feita pela movimentação bancária. Ainda não há perspectiva que as mudanças sejam aprovadas.

Novos TRFs – a pauta de votações do Senado continua trancada pela MP 602/2012, que prorroga contratos do FNDE e do Censipam. Se a MP for votada, entra em pauta a PEC 544/2002, que cria 4 novos Tribunais Regionais Federais na Bahia, Paraná, Minas Gerais e Amazonas.

Brasil na China – empresas brasileiras participarão da 14ª Sial China, evento do setor de alimentação que acontecerá em Xangai até 5ª feira (9.mai.2013).

Brasil e o Peru – o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) receberá em Brasília o chanceler peruano, Rafael Roncagliolo.

Cesta básica – Dieese divulgará estudo sobre o preço dos alimentos.

PSC na TV – partido do pastor Marco Feliciano terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá novamente na 5ª feira (9.mai.2013) e no sábado (11.mai.2013).

 

Quarta (8.mai.2013)
Dilma e o Egito – petista receberá o presidente egípcio, Mohamed Mursi, em Brasília. Das 11h às 15h, visita oficial. Recepção no planalto, rampa.

Partido da Marina – governo espera que o STF derrube até esta 4ª feira a liminar de Gilmar Mendes que impediu o Congresso de votar o projeto que prejudica novos partidos, como a “Rede”, de Marina Silva, o “Solidariedade”, de Paulinho da Força, e o MD, resultado da fusão entre PPS e PMN.

“Cura gay” – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, presidida pelo Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), vota projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais.

STF e a Varig – está na pauta do Tribunal recurso da União contra decisão que a obriga a indenizar aposentados que contribuíram com o Aerus, fundo de pensão da extinta empresa aérea.

Lei Carolina Dieckmann – será em Belo Horizonte o Congresso Mineiro de Direito Digital. Das 8h às 18h, no Espaço Meet. Especialistas discutirão propostas de leis sobre crimes na web.

Amazon na Câmara – o CEO da multinacional americana no Brasil, Alex Szapiro, estará no Congresso para debater incentivos à venda de e-books no país. Também participarão o presidente da Livraria Cultura, Sergio Herz, e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto que concede o incentivo. Às 14h, no auditório Freitas Nobre.

Cid Gomes em São Paulo – governador do Ceará, do PSB, falará sobre a estratégia de desenvolvimento de seu Estado no Instituto Braudel, às 17h.

Ministério Público reunido – Maceió receberá até 6ª feira (10.mai.2013) encontro de integrantes do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos Estaduais.

Inflação – IBGE publicará o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Divulgará também dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Custo de vida em SP – Dieese publicará estudo sobre os preços na capital paulista.

 

Quinta (9.mai.2013)
Dilma e a Venezuela – não está confirmado. Mas o novo presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, pode ser recebido no Palácio do Planalto. Ele estará em giro pelo Sul do continente e tenta ser recebido por Dilma Rousseff.

Problema de Dilma – se receber Nicolas Maduro, a petista reforçará apoio a um presidente cuja eleição ainda não foi reconhecida pela oposição venezuelana.

PT na televisão – partido de Dilma e de Lula terá 10 minutos em rede nacional. Das 20h às 20h10, no rádio. Das 20h30 às 20h40, na TV.

Garotinho no STF – está na pauta da Corte um processo em que o deputado federal e ex-governador do Rio é acusado de difamar e caluniar o empresário Hiroshi Matsuayama.

Terrorismo no Brasil – o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) apresenta projeto de lei que define o crime de terrorismo, com pena máxima de 30 anos de prisão, sem progressão, e isenção total de pena para o envolvido que colaborar com as investigações.

PSC na TV – partido do pastor Marco Feliciano terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto. Terá novamente no sábado (11.mai.2013).

Indústria – IBGE publicará pesquisa sobre a produção industrial regional. CNI divulgará indicadores do setor.

Agricultura – IBGE divulgará levantamento sobre a produção do setor.

Inflação – Fipe divulgará IPC referente ao período de 8.abr a 7.mai.2013. FGV publicará IPC-C1 e IPC-S Capitais.

 

Sexta (10.mai.2013)
Contas eleitorais – Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal de Contas da União farão um seminário para discutir a análise das contas partidárias e eleitorais. A ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE e integrante do STF, estará na abertura do evento, às 9h, e também no encerramento, às 17h30.

Reggae na Câmara – a Casa realiza às 15h sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Reggae.

Emprego e salário – IBGE divulgará pesquisa mensal sobre o assunto.

Inflação dos alugueis – FGV publicará IGP-M Primeiro Decêndio.

 

Sábado (11.abr.2013)
Campanha de Gleisi – potencial candidata ao governo do Paraná em 2014, ministra da Casa Civil entregará equipamentos comprados pelo PAC2 para o noroeste do Estado. Às 9h30, em Paranavaí. Às 12h, em Marialva.

PSC na TV – partido do pastor Marco Feliciano terá 5 minutos em rede nacional divididos em vídeos de 30 segundos ou 1 minuto.

Eleição no Paquistão – país asiático fará eleições parlamentares.

 

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