Os 2 e Jovair Arantes tentam acordo com o líder do Governo

Rosso, aliado de Gilberto Kassab, entra só se houver consenso com a oposição

O líder do PSD, Rogério Rosso

O governo quer que a Comissão do Impeachment na Câmara seja presidida por Rogério Rosso (PSD-DF) ou por Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Ambos são líderes de seus partidos na Câmara.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Rosso, Quintella e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) tiveram reunião no começo da tarde com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Os 3 nomes são as opções consideradas desde a manhã de hoje (17.mar.2016) para ocupar os cargos mais importantes da Comissão: a relatoria e a presidência.

Rogério Rosso é ligado ao ministro da Cidades, Gilberto Kassab, e é dado como favorito para o cargo de presidente.

A definição do comando da Comissão é fundamental para o andamento do processo: o colegiado pode ajudar a enterrar o pedido de impeachment, caso decida pelo arquivamento.

[Contexto: a comissão do impedimento, com 65 deputados, votará um relatório que, mesmo rejeitando a cassação de Dilma Rousseff, terá de ser analisado pelo plenário da Câmara. É mais confortável para o Planalto que o colegiado aprove o arquivamento do pedido de impeachment, pois assim facilita um pouco o trabalho de convencimento do restante dos deputados].

Rogério Rosso, Maurício Quintella Lessa e Jovair Arantes pertencem a partidos aliados ao governo. Rosso declara-se “independente” em relação ao impeachment. Ele diz que só aceitará presidir o colegiado caso haja acordo com a oposição.

Partidos contrários a Dilma estudam apresentar chapa alternativa para o controle da Comissão, que será instalada no final do dia de hoje. Além do presidente e do relator, o colegiado também elegerá 3 vice-presidentes.

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Mauro Lopes tomou posse nesta 5ª feira

Partido de Michel Temer se afasta de Dilma

O ex-ministro Eliseu Padilha, dirigente do PMDB

A seções partidárias do PMDB em 8 Estados pediram a expulsão da legenda do deputado federal Mauro Lopes, que tomou posse nesta 5ª feira (17.mar.2016) como ministro da Aviação Civil.

No entender da ala oposicionista do PMDB, Mauro Lopes (eleito por Minas Gerais) desrespeitou uma decisão partidária adotada pela convenção do partido, no último sábado (12.mar.2016), que proibiu a peemedebistas assumir novos cargos no governo federal.

Hoje pela manhã, Eliseu Padilha, ex-ministro da Aviação Civil e dirigente do PMDB, mandou uma mensagem para um grupo de integrantes da Fundação Ulysses Guimarães (o think tank do partido):

“EXPULSÃO DO MINISTRO MAURO LOPES: Às 10,46hs os Presidentes do PMDB dos Estados de RO, SC, BA, ES, DF, MS, AC e SP protocolaram REPRESENTAÇÃO na Presidência do Partido, pedindo tal EXPULSÃO.

“Também Representaram pelo EXPULSÃO, até agora, cerca de VINTE DEPUTADOS FEDERAIS DO PMDB.

“Quem pensar em desrespeitar as decisões da CONVENÇÃO NACIONAL, do órgão máximo do partido, saiba que vai ser enquadrado no Código de Ética.

“Chegou a hora de mostrarmos se queremos nosso partido grande e respeitado ou nanico rumo à extinção.

“O papel de cada um de nós passou a ser mais importante ainda.

“Fraterno Abraço do
Eliseu Padilha”

DESEMBARQUE
O PMDB tem 7 ministros na administração federal, mas está ensaiando um desembarque do governo de Dilma Rousseff. O vice-presidente da República, Michel Temer, cancelou uma reunião que teria nesta 5ª feira com Luiz Inácio Lula da Silva.

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Ambiente político em Brasília fica tóxico

Petista agora entra menor no governo

Peemedebista continua jogando parado

Lula e Michel Temer, em 2015, ainda sem crise política

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), cancelou um encontro que teria hoje (17.mar.2016), às 18h, com o recém-nomeado ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

A reunião, a pedido de Lula, seria na casa de Temer em São Paulo.

Diante dos últimos acontecimentos, Temer telefonou ontem (16.mar.2016) para Lula para remarcar o encontro para a semana que vem, em Brasília.

Outro detalhe: Temer prefere que a conversa com Lula se dê no gabinete oficial da Vice Presidência da República. Uma sinalização de que o peemedebista vai preferir manter o contato com o petista sempre no campo da formalidade.

Michel Temer está em São Paulo e não pretende mais vir a Brasília nesta semana. Ele, portanto, ficou de fora da cerimônia de posse de Lula como ministro da Casa Civil –nesta 5ª feira pela manhã.

Lula até ontem (4ª feira) no meio da tarde estava entrando no governo representando uma esperança de alguma pacificação de parte do Congresso. Depois da divulgação dos áudios de conversas do ex-presidente com Dilma Rousseff, aprofundou-se a crise política. O petista assume a Casa Civil com um tamanho menor do que o esperado.

O vice-presidente tem sido aconselhado pelos seus aliados a jogar parado, sem conceder entrevistas nem dar declarações que possam causar polêmica.

Em 2015, Temer se animou com a possibilidade do impeachment e acabou tendo problemas internos no seu partido. O PMDB ainda tem uma ala governista (a cada dia menor) que defende a presidente Dilma Rousseff.

“É melhor jogar parado, como o Romário na Copa do Mundo de 1994. Espere que a bola chega até você”, disse um aliado de Michel Temer ao Blog, relatando o que tem recomendado ao vice-presidente.

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PSDB e PMDB querem impeachment para frear investigação, diz deputado

Rede defende saída pelo TSE em 2016, para haver novas eleições

O deputado federal Alessandro Molon (Rede Sustentabilidade-RJ)

O deputado federal Alessandro Molon (Rede Sustentabilidade-RJ) criticou hoje (4ª) duramente em discurso na Câmara a articulação entre PSDB e PMDB para que o impeachment de Dilma Rousseff seja chancelado pelo Congresso.

Com a deterioração do governo, as duas siglas vêm se aproximando nas últimas semanas. Em 9.mar.2016, a cúpula do PSDB chegou a oferecer um jantar para congressistas do PMDB, conforme relatado pelo blog.

Para Molon, no encontro foi feito um acordo para “acelerar e aprovar o impeachment com dois objetivos: (1) esvaziar a Operação Lava-Jato, criando a impressão que ela já teria cumprido sua missão, deixando impunes vários dos citados em delações premiadas da operação, alguns dos quais presentes no jantar, de ambos os partidos. (2) retardar ou extinguir o processo que corre no TSE, que, caso julgado ainda este ano, poderia levar a eleições diretas para presidente da República”.

Alessandro Molon acredita que a aproximação é uma tentativa de “impedir que ocupe o Palácio do Planalto alguém de fora dos dois partidos”. A Rede Sustentabilidade defende que o impedimento de Dilma Rousseff seja feito por meio da Justiça Eleitoral ainda em 2016. Caso isso ocorra, novas eleições devem ser convocadas em 90 dias e a principal líder da sigla, Marina Silva, é um dos nomes mais fortes para a disputa.

O argumento de que a oposição quer frear as investigações da Operação Lava Jato ganhou força após a divulgação da delação do senador Delcídio do Amaral (MS, ex-PT). Em seu depoimento, Delcídio diz que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu propina proveniente de corrupção em Furnas, subsidiária da Eletrobras –o que o tucano nega.

Os congressistas da oposição temem que os desdobramentos da operação causem estrago principalmente a curto prazo, o que aumentaria a possibilidade (indesejada para todos no jantar promovido pelo PSDB) de vitória de Marina Silva, que encarna uma parte do voto antiestablishment.

Eis o vídeo do discurso e a íntegra em seguida:

“Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Parlamentares,

Há anos o Congresso sofre de um grave problema. Um problema de audição. Ele se recusa a escutar. Fala somente para si mesmo, manobra pensando em si mesmo. Os interesses de poucos muitas vezes se sobrepõem aos interesses dos milhões que deveria representar. E, sinto dizer, senhoras e senhores, este sintoma está se agravando.

Quando a população vai às ruas dizer que está cansada de práticas reprováveis e que não acredita na classe política, ela espera que as críticas sejam levadas a sério. Espera mudanças. Mas quando caciques políticos tentam se aproveitar de manifestações nas ruas para legitimar projetos de poder e interesses escusos, empurrando goela abaixo uma falsa solução, estes parlamentares apenas reforçam o motivo de tamanha descrença e desconfiança do povo.

Na semana passada, foi tornada pública, por vários meios de comunicação, uma notícia extremamente grave. Trata-se de uma proposta de acordo com o objetivo de acabar com a Operação Lava-Jato e buscar um arranjo não para decidir o melhor para o país, mas para se chegar ao poder por meio de um atalho.

Neste encontro a portas fechadas, um jantar oferecido por senadores do PSDB a senadores do PMDB, avançou-se na ideia de acelerar e aprovar o impeachment com dois objetivos: (1) esvaziar a Operação Lava-Jato, criando a impressão que ela já teria cumprido sua missão, deixando impunes vários dos citados em delações premiadas da operação, alguns dos quais presentes no jantar, de ambos os partidos. (2) retardar ou extinguir o processo que corre no TSE, que, caso julgado ainda este ano, poderia levar a eleições diretas para presidente da República. Tudo isto para impedir que ocupe o Palácio do Planalto alguém de fora dos dois partidos.

Venho a esta tribuna para atacar, frontalmente, esta fraude que alguns integrantes destes partidos querem preparar. Um atentado contra a Justiça e contra a Democracia. A Rede Sustentabilidade não aceita esta fraude e não se calará diante dela.

A Rede já deixou clara sua posição, de que o impeachment deve ser calcado em fundamentos técnicos sólidos, em conformidade com as hipóteses previstas no artigo 85 da Constituição Federal. Todos os fatos devem ser analisados com seriedade e destemor, mas sem oportunismo, e com respeito à Constituição.

Naquela ocasião, dissemos também que temíamos que fosse sabotada a Operação Lava-Jato caso assumisse o vice-presidente Michel Temer, citado nas delações, inclusive nesta última, divulgada ontem. A Procuradoria-Geral da República deve pedir ao Supremo Tribunal Federal abertura de investigação para apurar a conduta do vice-presidente. Na época, Temer reagiu negando a possibilidade de interferir na Lava-Jato. As notícias dos últimos dias comprovam que nosso temor era mais do que justificado.

Atiramos no que vimos, acertamos o que não vimos. Não imaginávamos, naquele momento, que o processo do impeachment serviria também para tentar converter esta profunda investigação em pretexto para salvação do futuro político dos de sempre. Determinados a tirar a atual presidente de seu posto, os participantes do malfadado jantar tramaram não só contra a Operação Lava-Jato, mas contra a própria democracia em si. Acelerando o impeachment, empossariam o vice-presidente e jogariam uma ducha de água fria no processo no TSE, atrasando-o ou fazendo-o morrer. Para eles, isso seria importante para evitar uma eventual nova eleição direta para Presidente da República ainda neste ano. Querem o poder, mas não o querem através do voto popular. Também vaiados nas manifestações, temem perder eleições diretas neste ano.

A nossa Constituição determina que, caso presidente e vice-presidente sejam afastados antes da metade de seu mandato – neste caso, antes de 31 de dezembro deste ano –, realiza-se nova eleição direta. Caso o afastamento se dê após a metade do mandato – neste caso, no ano que vem ou em 2018 –, a escolha dos novos presidente e vice se dá por eleição indireta: apenas deputados e senadores os elegem. É exatamente isto o que os partícipes daquele jantar desejam: uma eleição indireta. 33 anos após as Diretas Já terem lotado as ruas do Brasil, um grupo de senadores, num jantar, decide usar as ruas lotadas de hoje para apoiar uma espécie de “Indiretas Já”!

E sabem por que, senhoras e senhores? Porque assim apenas os políticos escolheriam quem governaria o país. Ora, justo o Congresso Nacional, seguidamente entre as instituições que menos têm a confiança do povo brasileiro? Justo a Câmara dos Deputados, que sofre para levar adiante, com isenção, o processo de investigação contra o Deputado Eduardo Cunha, que preside a Casa? O que estas lideranças desejam, portanto, não é fortalecer a democracia brasileira, mas criar uma democracia “diferente”, uma democracia sem povo, uma democracia débil, doente, uma farsa. Uma democracia dos políticos para os políticos. Uma democracia com eleições sem riscos. Sem o risco de perder. Sem o risco de as coisas, de fato, mudarem. Um jogo de cartas marcadas.

No fundo, querem mudar o governo para que nada mude. Querem mudar o governo não para corrigir o que está errado, para adotar uma nova maneira de fazer política, limpa, ética. Não querem uma mudança no sistema político. Não querem mudança de verdade. Querem apenas trocar uma parte do grupo que está no poder. Não todo o grupo. Apenas uma parte.

Não querem acabar com o esquema corrupto entre empreiteiras e governos. A começar porque o mesmo esquema sujo ocorrido em nível federal se repete em nível estadual e municipal, com governantes tanto de partidos da base do governo quanto de partidos da oposição. Basta a Operação Lava-Jato avançar que descobrirá. Mas, para isso, ela precisa ir em frente. Para poder, de fato, passar o Brasil a limpo. Por inteiro. E não apenas uma parte.

Por isso mesmo, o que está em jogo é acabar com a Operação Lava-Jato. A ação de seus procuradores e delegados incomoda ao establishment. “Alguém precisa parar isso! Aonde isso vai chegar?”, perguntam-se alguns, em voz baixa, nos plenários das Casas do Congresso Nacional. Seu avanço preocupa a estes porque a Lava-Jato desorganiza uma promiscuidade de décadas, que infelizmente veio até os nossos dias. Suas descobertas atingem em cheio membros de partidos da base do governo, principalmente, mas também figuras proeminentes de alguns partidos da oposição.

Nossa obrigação, neste momento, é zelar pela observância da Constituição. Ela determina que o resultado das urnas, expressão da soberania popular, deve ser respeitado. Segundo nossa Constituição, só se pode desconstituir uma decisão tomada pelo povo em eleições diretas se ocorrer alguma das hipóteses expressamente previstas pela Constituição como crime de responsabilidade, no artigo 85. Isto precisa ser analisado com todo cuidado e seriedade, sem usar o impeachment como saída fácil para a crise ou, pior ainda, transformá-lo no bote salva-vidas para políticos tentarem sair ilesos da Lava-Jato.

Já em andamento, a ação que tramita no TSE contra a chapa vencedora deve ser processada com celeridade, diante do complexo momento que vivemos. Se houver prova – não apenas indícios – de que o financiamento da campanha recorreu a métodos ilegais, a chapa deve ser cassada. A chapa inteira, diga-se de passagem. Se não ficar comprovado, não deve ser cassada. A Rede Sustentabilidade entende que não lhe cabe pressionar por este ou aquele resultado, mas tão somente esperar que seja feita Justiça e obedecida a Constituição. Para todos e ainda neste ano.

A Rede não participará de qualquer manobra política para matar a Operação Lava-Jato e pavimentar atalhos para o poder de quaisquer grupos políticos. Não emprestaremos nosso nome para esta fraude. Não nos venham pedir apoio seja para esta tentativa ignóbil seja para o governo ilegítimo que se quer fazer nascer dela.

Temos consciência da gravidade do momento que o país atravessa e do desejo do povo brasileiro de mudar para melhor, de avançar, e não de maquiar a realidade, preservando os esquemas de corrupção de sempre, andando para trás. Queremos jogar nossa energia na união do povo brasileiro, na busca de soluções para os impasses, na participação democrática como saída, na transparência. Não vamos participar de conchavos, de arranjos, de esquemas viciados, de farsas, de fraudes operadas por mãos de delatados na Operação Lava-Jato, não vamos participar desta “Operação Mãos-Sujas”.

Nós, da Rede Sustentabilidade, lutaremos para que a Operação Lava-Jato possa continuar avançando. Queremos que toda a verdade venha à tona, que todas as denúncias, envolvendo membros de todos os partidos citados, sejam investigadas em profundidade. Sem seletividade, respeitados o devido processo legal, o amplo direito de defesa e os direitos e garantias individuais. Repito: sem seletividade.

Democracia significa poder do povo. Quem não aceita isso, não poderia sequer estar no Parlamento. Quem não confia no povo brasileiro não é digno de ser seu representante. Trai a sua confiança. A Rede Sustentabilidade não tem medo do povo brasileiro. Não sofremos da chamada “demofobia”. Respeitamos suas escolhas e queremos garantir que o povo possa continuar decidindo seu destino. É por isso que continuaremos a lutar.

Muito obrigado.”

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Os próximos 60 dias serão cruciais para o ex-presidente

Tarefa máxima é frear impeachment e reativar a economia

Receita: fisiologia na política e heterodoxia na economia

O ex-presidente Lula na sacada de seu apartamento, em São Bernardo

O ímpeto de todos que acompanham a vida política em Brasília é torcer o nariz para a nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.

Sob vários aspectos, parece ser um despautério que a presidente Dilma Rousseff esteja cedendo a cadeira para o antecessor em meio a uma grande crise política –que coloca a administração petista em fase quase terminal.

É tentador dizer que “acabou o governo Dilma e Lula começa seu 3º mandato”.

Tudo isso é verdade. Mas e daí? A pergunta que todos tentam responder é: Dilma (ou o que restou do governo dela) ganhará oxigênio para ficar na cadeira até dezembro de 2018?

É necessário ter frieza para ponderar sobre o que se passa e quais podem ser os cenários possíveis com Lula mandando e desmandando dentro do Palácio do Planalto.

CENÁRIO DA OPOSIÇÃO
Um tucano ou qualquer outro opositor de Dilma Rousseff faz o seguinte desenho das próximas semanas:

1) heterodoxia – Lula monta um time mais desenvolvimentista nos postos chave do governo. Os mercados percebem que nada vai funcionar. O dólar dispara. A Bolsa cai;

2) recessão – os indicadores econômicos seguem em forte deterioração, sobretudo com o aumento da taxa de desemprego;

3) Lava Jato – a investigação continua a trazer novidades e deixando ainda mais encrencados os integrantes do governo Dilma. E mais: uma leva de deputados e senadores também pode entrar em rota de perda de mandato. O Congresso fica paralisado e retroalimenta a crise. O mundo político petista, depois de uma breve euforia com a chegada de seu líder Lula, também começará a cair em desânimo;

4) impeachment inapelável – a Comissão Especial do Impeachment estará, em teoria, terminando seus trabalhos por volta do final de abril ou início de maio. Nesse momento, a economia estará em sua pior hora. Os escândalos da Lava Jato estarão ainda pulsando no noticiário. No plenário da Câmara, o impedimento acabará aprovado.

Esse cenário da oposição pode até se materializar, mas é preciso mostrar alguns pontos em aberto. Eis as 3 incertezas:

Michel Temer: o vice-presidente da República continuará incólume, mesmo depois de já ter sido citado algumas vezes nas apurações da Lava Jato? Que poder de aglutinação de forças políticas terá Michel Temer para montar uma ampla aliança e governar o país num eventual pós-Dilma?

Em 1992, o então vice-presidente, Itamar Franco, também não era um gênio da política. Mas todas as forças do establishment partidário estavam ao seu lado. Hoje, esse cenário não existe a favor da oposição.

PMDB: o partido tem hoje 7 ministérios. Há disposição da sigla para envergar um projeto traumático como o do impeachment para, ao final, ter novamente… 7 ministérios?

PSDB fragmentado: até agora os tucanos não se entendem sobre quem deveria comandar o processo de transição num pós-Dilma. Há sempre 3 postulantes ao cargo de tucano-mor: Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra. Um deles, Aécio, volta e meia é citado em depoimentos da Lava Jato.

CENÁRIO GOVERNISTA
Há também que considerar como será a movimentação de Lula pelos meandros da política e da montagem do governo nos próximos dias. Eis o que parece ser exequível neste momento, conforme o Blog ouviu em Brasília:

1) heterodoxia – Lula de fato deve dar prioridade a uma pegada desenvolvimentista na economia. Mas também convidará para o “sacrifício” de estar no governo alguns amigos. Por exemplo, Henrique Meirelles (para algum cargo importante na economia) e Nelson Jobim (para comandar a área jurídica ou até o Ministério da Justiça).

Dilma detesta Meirelles e Jobim. Aliás, Jobim deixou a cadeira de ministro da Defesa em julho de 2011, logo depois de admitir que havia votado em José Serra (PSDB) e não na petista em 2010.

O fato é que com nomes respeitados em cargos relevantes, Lula acha que pode conseguir a mágica de adotar medidas heterodoxas sem perder credibilidade diante do mercado. Por exemplo, o uso de reservas cambiais para aquecer a economia com força;

2) recessão mitigada – ao despejar dinheiro sem medo de ser feliz em setores com uso intensivo de mão de obra, como a construção civil (Minha Casa Minha Vida e obras de infraestrutura em geral), Lula pode encontrar uma forma de frear o avanço do desemprego.

3) Lava Jato – a investigação é um problema quase insolúvel, pois tornou-se incontrolável. Mas com mudanças na condução da Polícia Federal, o ex-presidente pode ganhar algum tempo. O sonho dourado do governo é atravessar 2016. Depois, pela teoria dilmista-lulista, as melancias se acomodam na carroceria do caminhão.

4) impeachment controlado – o governo tentará de todas as formas postergar a votação do impeachment. Quer conseguir o mínimo necessário para barrar a iniciativa (são necessários 1/3 mais 1 dos 513 deputados federais; ou seja, 172 votos). Lula trabalhará naquilo que faz melhor: a pequena política, as conversas reservadas com o baixo clero do Congresso. No entender do governo, o ex-presidente conseguirá segurar um núcleo mínimo de 200 a 220 deputados, suficiente para sepultar o pedido de impeachment em andamento.

É evidente que os cenários do governo e da oposição têm furos. Nenhum vai se tornar realidade na íntegra.

O que deve ser observado a partir de agora: os primeiros movimentos de Lula, a capacidade do ex-presidente de trazer notáveis para sentarem ao seu lado em Brasília e a reação dos agentes políticos e econômicos. O ex-presidente tem exíguos 60 dias para “performar”, como se diz no mercado financeiro. O primeiro mata-burro será no vencimento de 30 dias de prazo que o PMDB se autoconcedeu para ficar ou sair do governo –vence em 12 de abril.

Hoje, com o ambiente tóxico da política, parece que Lula está fadado ao fracasso. Mas como disse Aloizio Mercadante, o ministro da Educação que pretendeu ajudar Delcídio do Amaral, “em política tudo pode”.

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54% dos deputados se disseram contra; 21% não responderam 

46% acham que qualquer uso medicinal da erva deve ser permitido

200 deputados participaram da pesquisa de junho a setembro de 2015

Manifestação em Brasília pede a legalização da maconha

Apenas 26% dos deputados federais são favoráveis à legalização da maconha no país. 54% são contrários. A conclusão é de um levantamento conduzido pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas.

Ao todo, a pesquisa ouviu 200 dos 513 deputados federais de junho a setembro de 2015. A margem de erro é de 6,9%, para mais ou para menos. Leia aqui a íntegra do estudo, obtido pelo Blog.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

18% dos deputados acham que o “cabe ao Estado regular a produção e a venda da maconha”. E outros 8% acreditam que “a produção e o comércio devem ser legais apenas para consumo adulto”.

O uso medicinal da maconha (ou de derivados da planta) recebeu mais apoio: 46% acreditam que “todas as possibilidades de uso terapêutico da maconha devem ser permitidas”. 36% são a favor da liberação do canabidiol, um dos princípios ativos. Só 11% são contra e 8% não responderam.

Ainda para 68% dos deputados, os usuários de qualquer droga não devem ser punidos como criminosos.

Para Gabriel Santos Elias, coordenador da Plataforma, este último número mostra que “quando os parlamentares são levados a pensar sobre o direito das pessoas nesse debate, eles tendem a defender esse direito”.

“Há uma rejeição à maconha, por todo estigma criado por anos de política proibicionista, mas esse estigma já começa a se desfazer quando o uso da maconha é para fins medicinais”, diz ele.

Apesar de 26% não serem suficientes para aprovar um projeto de Lei na Câmara, a organização considerou os resultados positivos. “O número de mais de 100 parlamentares favoráveis à legalização evidencia um amplo espaço para trabalharmos em defesa de uma profunda reforma da política de drogas, com respeito aos direitos humanos e à saúde das pessoas”, diz Elias.

O cientista político também acredita que os números possam impactar no julgamento sobre o tema no Supremo, interrompido em set.2015.

PRIORIDADES
A pesquisa também avaliou o que a Câmara considera prioridade na ação do governo em relação às drogas. Investir no tratamento dos dependentes (86%) e educar para prevenir o uso (85%) foram as opções mais escolhidas. Só 23% acham que a prioridade é aumentar a repressão aos usuários.

E como tratar os dependentes? A maioria (71%) acredita que, além do tratamento no SUS, o governo deve financiar clínicas e comunidades terapêuticas que atuam na área.

Além disso, 93% dos deputados acham que o Brasil deveria ter “uma atuação mais ativa” no debate internacional sobre drogas.

NO SENADO
34 dos 81 senadores também responderam ao questionário: 18% são favoráveis à legalização e 41% são contra. Os 41% restantes não se manifestaram.

Ao contrário da Câmara, os resultados no Senado apenas sugerem tendências: a amostra mínima não foi atingida. “Assim, diferentemente dos dados apurados na Câmara, que são extrapoláveis estatisticamente para o universo de todos os deputados, os resultados entre os senadores servem apenas como indicativo dos posicionamentos”, diz um trecho.

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Valdir Simão (Planejamento) e Adams (ex-AGU) estão no topo

Remunerações brutas de jan.2016 estão no Portal da Transparência

O ministro do Planejamento, Valdir Simão

Em janeiro, 31.953 servidores do Poder Executivo federal ganharam R$ 20 mil ou mais de salário bruto (antes das deduções com impostos e Previdência). Mesmo com os descontos, 13.324 pessoas levaram para casa mais de R$ 20 mil. Os números são do Portal da Transparência.

Um ministros de Dilma Rousseff (PT) encabeça a lista: Valdir Simão (Planejamento). Luís Inácio Adams, que deixou a chefia da Advocacia-Geral da União em 3.mar, também está no topo das remunerações do Executivo. O salário bruto de Adams em janeiro foi R$ 53.451,64, apenas 6 centavos a mais do que Simão (R$ 53.451,58).

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Outra ministra no “top 10” dos maiores rendimentos é a titular do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Ela teve ganhos brutos de R$ 45.936,35. Após as deduções, o salário líquido dos 3 ministros ficou dentro do teto constitucional (hoje em R$ 33,763).

A tabela abaixo mostra os rendimentos dos servidores mais bem remunerados (clique na imagem para ampliar):
Os salários de Adams e de Simão foram puxados para cima em decorrência de jetons: o ex-AGU recebeu R$ 13.200 para participar de reuniões da Brasilcap e da Brasilprev (empresas ligadas ao Banco do Brasil). Já Simão ganhou R$ 15.900 do Serviço Social do Comércio (Sesc). Adams também recebeu férias em janeiro.

Contexto: Jetons são bônus distribuídos a servidores públicos que representam a União em reuniões dos conselhos (administrativo ou fiscal) de empresas controladas pelo governo.

À frente do Ministério do Planejamento, Simão determinou medidas de corte de gastos na máquina pública. No fim de fevereiro, coube a ele anunciar o congelamento de R$ 23 bilhões nas despesas do governo federal este ano.

O LÍQUIDO MAIOR QUE O BRUTO
Paulo Cesar Formiga Ramos, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, vive uma situação inusitada: o salário “após deduções” é maior que o salário bruto dele. Isso ocorre porque o salário “bruto” não considera uma aposentadoria, de cargo anterior. Ele também obteve decisão judicial garantindo que os benefícios como aposentadoria, férias e gratificação natalina não contem para o atingimento do teto constitucional.

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No episódio do senador, houve pedido de prisão após gravação

Já o ministro da Educação ficou livre depois de propor silêncio

O ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato

Ainda não está clara a razão, mas as autoridades que comandam a investigação da Operação Lava Jato tiveram atitudes diferentes em relação ao senador Delcídio do Amaral (MS, ex-PT) e ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ambos foram flagrados por gravações de áudio presenciais tentando convencer seus interlocutores a não firmar acordo de delação premiada. Em troca, foram oferecidos favores.

Nesses episódios, é importante considerar as datas, os conteúdos e a ação do STF, da Polícia Federal e do Ministério Público.

No caso de Delcídio, o senador foi gravado em 4.nov.2015 por Bernardo Cerveró oferecendo ajuda financeira e possibilidade de fuga a Nestor Cerveró (pai de Bernardo e réu na Lava Jato). Em troca, o ex-diretor da Petrobras não deveria fazer delação premiada.

Vinte e um dias depois, na manhã de 25.nov.2015, Delcídio acordou com um agente da Polícia Federal em sua porta e foi preso por ordem do ministro Teori Zavascki, do STF. Ficou detido até 19.fev.2016. Teori é o responsável no Supremo pela relatoria de casos da Lava Jato.

Já no caso de Mercadante, até agora Teori Zavascki não determinou a prisão do ministro da Educação. Não se sabe se essa providência foi ou não foi requisitada pela PF ou pelo Ministério Público.

Em depoimento dado a integrantes do Ministério Público, Delcídio revelou que seu assessor José Eduardo Marzagão havia feito gravações de conversas mantidas em dezembro com Mercadante. A gravações foram realizadas em 1, 9 e 28.dez.2015.

O depoimento de Delcídio foi em 12.fev.2016. Hoje (15.mar.2016), mais de um mês depois, Zavascki homologou a delação, mas o ministro da Educação não foi preso –apesar de o conteúdo das gravações indicarem que Mercadante estava tentando convencer Delcídio a ficar em silêncio em troca de ajuda.

Há uma possível explicação (frágil) em Brasília sobre a prisão ter sido pedida para Delcídio e não haver sinal de que Mercadante será detido. É assim: o senador teria sido flagrado cometendo um delito que ainda poderia ter efeito de atrapalhar a Justiça. No caso do ministro da Educação, o risco de obstruir não existiria mais, pois o próprio Delcídio já estava fazendo a delação premiada.

Ocorre que no caso de Nestor Cerveró tampouco haveria mais risco de Delcídio atrapalhar a investigação, pois o filho do ex-diretor da Petrobras já atestara às autoridades a intenção de seu pai fazer a delação premiada.

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Carta foi enviada nesta 3ª feira

Senador pretende ficar sem partido

O senador Delcídio do Amaral, de Mato Grosso do Sul, que se desfiliou do PT

O senador Delcídio do Amaral enviou nesta 3ª feira (15.mar.2016) uma carta ao PT pedindo sua desfiliação do partido.

Delcídio pretende, a partir de agora, dedicar-se à sua defesa no Conselho de Ética do Senado.

O processo de cassação de Delcídio será analisado amanhã (16.mar.2016), às 14h30, pelo Conselho de Ética.

Os advogados de defesa do senador ingressaram com um pedido de adiamento da sessão do Conselho de Ética. Alegam, entre outras coisas, que o senador está em licença médica e não pode nesse período ter um processo aberto contra si.

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), está disposto a dar início ao processo já nesta 4ª feira.

CARTA
Eis a íntegra da carta de desfiliação do PT enviada hoje (3ª) por Delcídio ao diretório do partido em seu Estado, Mato Grosso do Sul:

“Ao senhor Antonio Carlos Biffi
Presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores do Mato Grosso do Sul
Sirvo-me do presente para informar minha decisão de desfiliação do Partido dos Trabalhadores.
Desde já agradeço as providências necessárias.
Atenciosamente,
Delcídio do Amaral Gomez”

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Vai esperar decisão do STF na 4ª feira sobre rito do processo

Em seguida, fará instalação do colegiado até 6ª feira

Dilma será notificada e terá 10 sessões para se defender

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha: comissão do impeachment até 6ª feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende instalar ainda nesta semana a Comissão Especial do Impeachment.

Cunha quer esperar o Supremo Tribunal Federal finalizar o julgamento que disciplinou como deve ser o trâmite do impeachment no Congresso. Esse tema está pautado pelo STF para 4ª feira (16.mar.2016).

Segundo Cunha disse a interlocutores na manhã desta 2ª feira (14.mar.2016), será possível instalar o colegiado que vai processar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff já na 5ª e 6ª feiras (17 e 18 de março).

A Comissão Especial do Impeachment é composta por 65 deputados. A distribuição de cadeiras deve obedecer à proporcionalidade das bancadas partidárias dentro da Câmara.

Ainda que os partidos governistas tentem atrasar as nomeações, Cunha tem dito que se forem indicados 33 deputados (metade mais um dos 65 integrantes da Comissão Especial do Impeachment), o colegiado poderá começar a funcionar logo depois de 4ª feira, ainda nesta semana. Para o peemedebista, seria “suícidio” algum partido ser visto como articulador de uma manobra para atrasar o processo.

Até 6ª feira (18.mar.2016), Cunha espera que o colegiado possa eleger o seu presidente e relator. Dessa forma, na semana que vem começam a contar os prazos –que obedecem a um rito sumário:

Dilma Rousseff será notificada e terá prazo de até 10 sessões para se defender. Em seguida, a Comissão Especial do Impeachment terá de emitir um parecer em 5 sessões.

Por fim, após publicado o parecer da comissão, em 48 horas o plenário da Câmara analisa e vota o impeachment. Para Dilma Rousseff ser afastada do cargo são necessários 2 terços dos 513 deputados. Em seguida, a decisão precisa ser ratificada pelo Senado.

Eis o que diz o Regimento Interno da Câmara dos Deputados (clique na imagem para ampliar):

CRONOGRAMA POSSÍVEL
Se for mesmo possível, como deseja Eduardo Cunha, instalar a Comissão Especial do Impeachment até 6ª feira, o processo pode ser concluído até o final de abril ou primeira quinzena de maio –na Câmara dos Deputados.

Depois, haverá a novidade de o Senado ter de ratificar o afastamento da presidente –em caso de aprovação pela Câmara. Em 1992, quando Fernando Collor sofreu o impeachment, o afastamento se dava imediatamente após a decisão da Câmara. Cabia aos senadores apenas julgar o processo.

Agora, pelo que decidiu o STF, será necessário que Câmara e Senado se pronunciem a favor da tramitação do impeachment antes que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do cargo para esperar o julgamento –como está expresso no artigo 86 da Constituição:

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