Aumento da oferta de crédito

Diminuição da burocracia

Michel Temer, ao centro, aguarda Henrique Meirelles explicar o pacote econômico

O governo Michel Temer apresentou nesta 5ª feira (14.dez) o pacote microeconômico para combater a recessão. A equipe econômica elaborou 10 medidas com o objetivo de aumentar a produtividade das empresas e reduzir o desemprego.

As informações são do repórter Guilherme Moraes e a reportagem é do Poder360. Receba a newsletter.

O pacote inclui a desburocratização dos processos para abertura e fechamento de empresas, redução dos juros do cartão de crédito e ampliação da oferta de crédito. Leia a íntegra da apresentação usada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no anúncio das medidas.

Eis um resumo das 10 medidas

1) Refis: novo programa para regularizar dívidas de empresas e pessoas físicas vencidas até 30.nov.2016.

2) crédito imobiliário: regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, usada na liberação de crédito para o setor.

3) spread bancário: reduzir a diferença entre a taxa de captação dos bancos e os valores cobrados dos clientes; aperfeiçoar o “cadastro positivo”.

4) cartão de crédito: permitir cobrança de preços diferentes para cada meio de pagamento (dinheiro, boleto, cartões); redução dos juros do cartão de crédito.

5) desburocratização: facilitar abertura, alteração de dados e fechamento de empresas; simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas das empresas; unificação da prestação de informações contábeis; implementação nacional da nota fiscal eletrônica.

6) cadastro de imóveis e títulos: criação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). Pretende reduzir custos e reduzir o spread bancário.

7) comércio exterior: expansão do Portal Único do Comércio Exterior e do Operador Econômico Autorizado.

8) BNDES: ampliação do limite de enquadramento das micro, pequenas e médias empresas e renegociação das dívidas.

9) FGTS: redução gradual da multa de 10% do fundo em casos de demissão sem justa causa. Além disso, repasse de 50% do lucro do FGTS ao trabalhador.

10) microcrédito produtivo: ampliação do limite de enquadramento no programa de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano.

O QUE FICOU DE FORA
Ao contrário do que se especulava, a criação de uma nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida não está no pacote. O governo também chegou a estudar, mas não permitirá saques no FGTS.

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Equipe faz pressão para Michel Temer enquadrar BC

Juro é única forma de mitigar recessão no curto prazo

Presidente do BC é “ministro” e só responde a Temer

Governo vê erro na busca de 4,5% de inflação em 2017

O presidente do BC, Ilan Goldfajn, ao ser sabatinado no Senado, em maio

O novo alvo interno do governo é o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn.

Integrantes da equipe do presidente Michel Temer consideram que existe 1 erro conceitual na crítica à administração federal de forma generalizada quando se fala nos efeitos da recessão e na alta taxa de juros, hoje em 13,75% ao ano. O presidente do Banco Central tem status de ministro. Há anos é subordinado ao presidente da República e não ao Ministério da Fazenda.

Se tem alguém na República que pode chamar Ilan Goldfajn para conversar, essa pessoa é o presidente Michel Temer. Por não ser um especialista em economia e achar que uma manobra malfeita pode ser danosa, o peemedebista não se moveu até agora.

A decisão de Ilan Goldfajn de puxar a inflação para o centro da meta (4,5% ao ano) já em 2017 é a principal crítica ouvida dentro do Palácio do Planalto e adjacências. Essa estratégia obriga o BC a manter os juros nas alturas.

Para muitos integrantes do governo, Ilan Goldfajn se mantém “fora da realidade”, num quadro recessivo com nunca se viu nas últimas décadas.

“A taxa de juros real ficará em 8% a 9%. Uma loucura, quando o mundo pratica quase taxa zero ou perto disso. Só o presidente Michel Temer pode atuar agora”, diz um integrante do altíssimo escalão do governo.

Se mantiver a política de juro alto, o BC pode até conseguir puxar a inflação para 4,5% em 2017. Mas com 1 custo, avalia o Planalto: o governo de Michel Temer poderá nem existir mais para comemorar quando esse dia chegar.

A popularidade de Michel Temer está baixa. O presidente tem dificuldade para conter manifestações de rua contra propostas de seu governo, como a PEC do teto dos gastos e a reforma da Previdência. Amanhã, domingo (4.dez.2016), há manifestações marcadas em várias cidades do país –e a administração federal é um dos alvos.

Embora empresários e políticos façam propostas recorrentes sobre programas de incentivo ao crescimento, no entender da equipe mais próxima de Temer só há uma ferramenta que pode ter efeito imediato para reativar a economia: um corte arrojado e rápido na taxa de juros.

A receita mais ou menos geral ouvida pela reportagem do Poder360 é o BC fazer um “mea culpa”, admitindo que não há condições macroeconômicas para atingir o centro da meta de inflação (4,5%) em 2017. A partir daí, afrouxar a rigidez com que mantém a taxa de juros.

O BNDES, O OUTRO ALVO
Depois do Banco Central, o segundo alvo de ataques internos no governo é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O BNDES anunciou o cancelamento de financiamentos já contratados e aprovados no valor de US$ 7 bilhões. Por quê? Porque os empréstimos iriam para empreiteiras encrencadas com a Lava Jato: Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão.

Para o Planalto, assim como no caso do BC, “falta conexão com a necessidade do país” na atitude tomada pelo BNDES. “Como é possível o BNDES suspender esse tipo de financiamento já contratado? Essas empresas estão sendo investigadas pela Lava Jato, estão fazendo acordos de leniência. São de 1 setor vital para o funcionamento da economia, têm uso intensivo de mão de obra. Ao cancelar os contratos, o BNDES empurra ainda mais a economia para o buraco”, afirma um inconformado colaborador direto de Michel Temer.

A presidente do banco de fomento é Maria Silvia Bastos Marques. Foi indicada por Michel Temer como grande gestora. Mas no mercado, sua imagem não é tão positiva assim. Até porque, ao cancelar financiamentos já concedidos anteriormente o BNDES teria agido olhando mais para a opinião pública (por causa da Lava Jato) e não para a economia.

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Centro Celso Furtado já recebeu R$ 8,7 mi desde 2006

Instituição ocupou sede do BNDES no Rio por 7 anos

Atividades incluem seminário com viés crítico à privatização

Estatais e outros bancos públicos também dão dinheiro

Banco de fomento paga, há 3 anos, aluguel no imponente Ventura Towers (no centro da imagem)

O BNDES deixará de pagar R$ 55,5 mil mensais ao Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento, instituição criada em 2005 por sugestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O dinheiro pagava o aluguel de 2 salas no luxuoso Ventura Towers, no centro do Rio de Janeiro.

A nova presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, tomou um susto ao descobrir que o banco de fomento custeava as despesas de aluguel, condomínio e taxas administrativas do Centro Celso Furtado desde jun.2013. De lá para cá, o gasto já acumula R$ 2,1 milhões.

O Ventura Towers é um arranha-céu formado por 2 torres gêmeas. Com arquitetura moderna, tem 36 andares, 140 metros de altura e 2 helipontos. Custou R$ 650 milhões e foi construído pela Camargo Corrêa.

A apuração é do repórter do UOL Guilherme Moraes.

De 2006 a 2013, o Centro Celso Furtado funcionou na própria sede do BNDES. Somando os 2 períodos, o banco calcula ter gasto R$ 5,1 milhões apenas em aluguéis.

E tem mais: desde 2006, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social já deu outros R$ 3,62 milhões em patrocínio ao mesmo Centro Celso Furtado. Em 11 anos, portanto, despejou R$ 8,7 milhões na entidade.

A nova diretoria do BNDES, que tomou posse no final de mai.2016, está revisando políticas de patrocínio. “Como todas as atividade do banco, esses apoios também são financiados com dinheiro do contribuinte e devem ser usados de maneira clara e efetiva, gerando o maior benefício possível à sociedade”, disse em nota enviada ao Blog.

A presidente Maria Silvia Bastos Marques também suspendeu a construção de um prédio, orçado em R$ 490 milhões. O objetivo é concentrar as atividades no edifício-sede para cortar despesas de aluguel.

MAIS DINHEIRO PÚBLICO
Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Petrobras e Eletrobras também são patrocinadores do Centro Celso Furtado desde a criação da entidade. O Blog procurou todos, mas apenas os 2 bancos informaram os valores pagos.

A Caixa pagou, em 2016, R$ 418 mil. Patrona desde 2006 do instituto, a instituição financeira não informou o montante total pago no período. Já o Banco do Nordeste contribuiu com R$ 263,5 mil desde 2010, divididos em cotas anuais.

LIGAÇÃO COM LULA
A fundação do Centro Celso Furtado, em nov.2005, foi ideia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Furtado é um dos ícones do pensamento econômico de esquerda no Brasil.

O 1º presidente do centro foi Luiz Gonzaga Belluzo, que era consultor econômico pessoal do petista. No momento, o presidente é o ex-prefeito do Rio Saturnino Braga.

“O objetivo primordial do Centro Celso Furtado (…) consiste na promoção do desenvolvimento em bases que assegurem uma justa repartição dos seus custos e benefícios nos planos social e regional”, diz o site da entidade. Ontem (14.jul.2016), promoveu o seminário “Privatização é a alternativa?“, com um viés crítico a respeito da política que está sendo proposta pelo governo do presidente interino, Michel Temer.

Não fica claro no site do centro quantos funcionários remunerados trabalham na entidade, que tem  3 executivos e 5 diretores.

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Gasto das empresas públicas é o menor desde 2008

É o primeiro ano de corte das estatais desde 2011

BNDES e Liquigás são as únicas a aumentar propaganda

Caixa Econômica gastou R$ 463 milhões com propaganda em 2015

As empresas da administração federal indireta reduziram as verbas destinadas à propaganda em R$ 368 milhões no ano passado. O total gasto foi de R$ 1,38 bilhão, correspondente a 74% de todos os recursos investidos pelo governo federal.

Apesar de ainda expressivo, o valor foi o menor desde 2008, quando foram consumidos R$ 1,15 bilhão. Foi o primeiro ano de queda desde que Dilma Rousseff assumiu o Planalto, em 2011.

Quando se comparam os gastos publicitários das estatais com os da administração direta (Planalto e ministérios), a redução foi um pouco mais suave. O corte das estatais correspondeu a 21% do valor que investiram em 2014. No caso da administração direta, a queda foi de 30%, de R$ 622 milhões em 2014 para R$ 432 milhões em 2015.

Mesmo com esse resultado, a média do gasto anual das estatais no governo Dilma foi a maior entre os presidentes –25% a mais que Lula e 58% a mais que os 3 últimos anos do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Os dados só começaram a ser medidos de maneira confiável em 2000. As informações referentes a 2015 são inéditas e foram obtidas pelo Blog por meio de pedido via Lei de Acesso à Informação. As apurações são dos repórteres Douglas Pereira e Mateus Netzel.

Todos os números são oficiais e corrigidos pela inflação até 2014. Os valores de 2015 e 2016 são correntes. Para a atualização monetária foi utilizado o IGP-M, da FGV, indicador usado pelo governo e o mais comum no mercado publicitário.

Os maiores gastos continuam sendo de Caixa Econômica (R$ 463 milhões), Banco do Brasil (R$ 315 milhões) e Petrobras (R$ 220 milhões). As 3 empresas sofreram cortes em 2015 que, somados, foram de R$ 346 milhões.

As únicas estatais a aumentarem seus gastos foram a Liquigás, subsidiária de distribuição de gás da Petrobras, e o BNDES. O banco (na realidade, uma agência de fomento federal) gastou R$ 59,8 milhões em 2015, R$ 11 milhões (24%) a mais do que no ano anterior. A Liquigás expandiu de R$ 5,1 milhões para R$ 5,8 milhões (+15%) o valor investido em propaganda.

Leia mais sobre publicidade estatal federal em 2015:

Dilma cortou R$ 591,5 milhões do gasto com propaganda federal em 2015

Governo cortou R$ 206 milhões em publicidade da TV Globo em 2015

Facebook fatura R$ 44,6 milhões com publicidade do governo federal em 2015

Em 2015, ano de cortes, publicidade para mídia alternativa cresceu 40%

Em meio a cortes, agência Master amplia em 50% conta de publicidade federal

A íntegra dos dados: de 2000 a abril de 2016

Leia as reportagens publicadas sobre publicidade estatal federal em 2014:

Todas as reportagens do Blog com dados de 2014

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Após acordo com a União, governadores mantêm negociações com BNDES

Estados também querem prazo sem pagar outros R$ 10 bilhões ao banco

Arena da Amazônia, que captou R$ 400 milhões do BNDES, deu prejuízo de R$ 6,5 milhões em 2015

Depois de arrancar um prazo de 6 meses para não pagar suas dívidas com a União, agora 7 Estados querem outra facilidade: interromper os pagamentos dos empréstimos que tomaram do BNDES para fazer obras da Copa do Mundo de 2014.

O valor total em negociação é de R$ 2,4 bilhões. Essa é a soma do que Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco, Ceará, Bahia, Mato Grosso e Amazonas receberam do BNDES desde 2010 para construir estádios e outras instalações que serviram para a Copa de 2014.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social fez os empréstimos por meio da linha de crédito Procopa Arenas. Esse programa dava o dinheiro a juros baixíssimos na comparação com as taxas praticadas pelo mercado. Os governadores eram cobrados com base na Taxa de Juros de Longo Prazo –em 2010, apenas 6% ao ano.

A apuração é do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Apesar de terem captado empréstimos a juros facilitados, os Estados hoje não querem mais pagar o que devem ao BNDES. Os governadores querem alongar essa dívida de R$ 2,4 bilhões e um prazo de carência para começar a pagar as parcelas.

Essas demandas dos Estados em relação ao que devem ao BNDES ficaram de fora do acordo anunciado na última 2ª feira (20.jun) pelo Palácio do Planalto.

Na negociação desta semana, os governadores já conseguiram arrancar do presidente interino, Michel Temer, condições facilitadas para alguns empréstimos tomados ao BNDES –mas não em relação ao dinheiro do Procopa Arenas.

Além da Procopa Arenas, os Estados querem renegociar os termos de dívidas contratadas por meio do programa BNDES Estados, criado para oferecer dinheiro para fins obscuros e indefinidos como “planejamento estratégico e de longo prazo, de caráter multissetorial, integrado e sustentável”.

Esse BNDES Estados já beneficiou 15 unidades da Federação, que contrataram R$ 10 bilhões desde 2010.

Apesar de também terem juros muito baixos com base na TJLP, os governadores querem parar de pagar por algum tempo e depois prazos mais longos para quitar a dívida.

ELEFANTES BRANCOS
Um dos estádios que mais captou empréstimos subsidiados do BNDES para obras na Copa (R$ 404,1 milhões), a Arena da Amazônia acumula prejuízo desde sua inauguração.

Durante o Mundial, recebeu apenas 4 jogos –todos na 1ª fase. Em todo o ano de 2015, foram apenas 10 partidas oficiais e R$ 511 mil de receitas –menos que as despesas mensais para manutenção. O resultado: prejuízo de R$ 6,5 milhões.

No Mato Grosso, o governo estadual passou a oferecer eventos gratuitos à população para dar uso à Arena Pantanal (que custou R$ 628 milhões, dos quais R$ 397 milhões vieram do BNDES). O estádio tem um custo de manutenção de R$ 300 mil por mês.

A Arena Pernambuco custou R$ 796 milhões e também teve R$ 404,1 milhões do banco de fomento. Foi construída numa parceria público-privada entre o governo estadual e a Odebrecht. Só deu prejuízo. O custo para o Estado aumentou dezenas de milhões ao ano além estabelecido pelo contrato.

Agora, em 2016, o governo de Pernambuco decidiu romper a parceria com a Odebrecht. O acordo inicial deveria vigorar por 3 décadas a partir do início da construção. Não durou 6 anos.

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TV contesta versão citada por Mirian Dutra

Sede da Rede Globo no Rio de Janeiro

O Grupo Globo decidiu notificar extrajudicialmente sites e blogs que têm noticiado um suposto empréstimo do BNDES que teria beneficiado a emissora.

O assunto foi levantado pela ex-funcionária da TV Globo Mirian Dutra, que teve um relacionamento pessoal com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela afirmou em entrevista que a Globo a teria “exilado” com contratos na Europa para evitar que sua volta ao Brasil e a relação com FHC prejudicassem a imagem do então presidente. Em troca, a emissora teria recebido financiamentos do BNDES a juros baixos.

A Globo tem em seu site uma versão para essa história: o BNDES era sócio da Globo Cabo, companhia de TV por assinatura do Grupo Globo, e acompanhou o aumento de capital da empresa realizado em 1999. O banco não teria realizado nenhum financiamento ou empréstimo a empresas do grupo.

A novidade neste episódio foi o Grupo Globo tomar a iniciativa de notificar os sites e blogs para que reafirme a informação ou se retratem. A ideia é processar os que não responderem de acordo com o que a emissora considera a versão correta dos fatos.

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Ministro da Casa Civil falou em jantar reservado na 2ª feira

Encontro em São Paulo serviu para pedir apoio do “PIB”

Jaques Wagner disse que petista reconhece dificuldades

Presidente acha que popularidade não vai mais voltar…

…e espera deixar  legado: a reforma da Previdência Social

Leia nota do ministro da Casa Civil ao final deste post

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, durante entrevista no Planalto

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, jantou ontem (15.fev.2016) em São Paulo com um grupo seleto de empresários. Estava também presente ao encontro o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

O grupo é mais ou menos o mesmo que se encontrou no início de setembro de 2015 com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Os pesos pesados do PIB ouviram um discurso ameno do ministro da Casa Civil. Ficaram satisfeitos com o grau de realidade exposto por Jaques Wagner, que em dado momento disse que a presidente Dilma Rousseff tinha consciência de que a popularidade do governo não vai mais se recuperar até o final do mandato, em 2018.

Por essa razão, afirmou Wagner, a presidente estaria realmente empenhada em deixar um legado para o país –a reforma da Previdência Social.

O ministro disse que precisaria de apoio de empresários para que o projeto pudesse prosperar no Congresso. Foi levantada na conversa a dificuldade que o governo tem dentro do próprio Partido dos Trabalhadores a respeito dessa agenda.

Wagner disse que o PT acabará apoiando. A estratégia será sentida numa mudança de abordagem. Hoje, fala-se muito em idade fixar uma mínima de aposentadoria. A ideia é essa, mas haverá agora mais ênfase no que será chamado de “travas” que serão colocadas para tornar o sistema mais justo.

Em resumo, o governo pretende que a Previdência Social seja unificada a partir de 2027, quando haveria apenas um modelo para homens, mulheres, funcionários públicos e trabalhadores do setor privado, tanto os urbanos como os rurais.

O encontro teve a presença de Mateus Bandeira, CEO da Consultoria Falconi, que ficou de redigir um texto de apoio para o debate sobre qual deve ser a reforma da Previdência apropriada para o Brasil neste momento. A Falconi é sempre elogiada por Jorge Gerdau, um dos presentes ao jantar de ontem.

Os empresários gostaram do que ouviram, mas fizeram perguntas recorrentes sobre gastos públicos. Jaques Wagner novamente foi realista. Disse que as despesas do governo vão continuar a aumentar, pois isso é inevitável. Mas que o mais relevante é colocar um teto nessa escalada –o que agradou aos empresários.

Uma fórmula ouvida no jantar foi simples: as despesas do governo vão aumentar, mas tem de crescer sempre menos do que o PIB.

Na parte final do encontro falou-se de CPMF. Ninguém entre os empresários é a favor do novo imposto, que seria cobrado sobre todas as operações financeiras –a alíquota pode ser de 0,20% a 0,38%, a depender do que for negociado no Congresso e com os governos estaduais e municipais, que também desejam ficar com uma parte dessa arrecadação.

Jaques Wagner expôs uma fórmula edulcorada de CPMF. O imposto vigoraria por tempo determinado –um período de 2 anos agradou a audiência– e sempre num cenário de aperto dos gastos públicos.

NOTA DA CASA CIVIL
O Blog recebeu esta nota da Casa Civil da Presidência da República no final da tarde desta 3ª feira (16.fev.2016):

“O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, nega ter dito a empresários que a presidenta Dilma Rousseff não recuperará a popularidade até o fim do mandato.
“Wagner esclarece que, em jantar reservado, na noite de segunda-feira (15), em São Paulo, afirmou que a presidenta Dilma Rousseff não está preocupada com a questão da popularidade, mas sim com o bem do país.
“Segundo o ministro, o objetivo da presidenta é ouvir ideias e sugestões para o enfrentamento dos problemas que dificultam o crescimento econômico do país e a reforma da Previdência Social.
“Jaques Wagner manifestou que, ao conversar com o empresariado, está fazendo exatamente o que a presidenta quer, ou seja, discutir propostas para o Brasil”.
Atenciosamente,
Assessoria da Casa Civil

O BLOG RESPONDE
As informações deste post foram obtidas com empresários presentes ao jantar de 2ª feira, que mantêm a descrição do que foi dito durante o encontro.

NOTA DE MATEUS BANDEIRA
Na noite de 3ª feira, o Blog recebeu o seguinte comunicado da empresa de assessoria de imprensa que presta serviços para a consultoria Falconi:

“O presidente da Falconi, Mateus Bandeira, informa que o texto publicado neste blog descontextualiza os temas tratados no encontro e esclarece que nem ele nem a consultoria ficaram de redigir texto de apoio sobre a reforma da Previdência. Os assuntos falados foram eminentemente técnicos, visando questões de Estado, sem avaliação política sobre cenário de popularidade do governo. Além disso, participou do evento na condição de membro voluntário de um grupo de empresários que se reúnem regularmente para discutir temas da conjuntura nacional e de interesse do Brasil, e não como representante da Falconi”.

O BLOG RESPONDE E CONTEXTUALIZA
Todas as informações publicadas no post estão corretas. Ao longo da 3ª feira (16.fev.2016), a Casa Civil da Presidência da República fez carga sobre alguns empresários e outros participantes do jantar da 2ª feira para que mudassem sua versão do encontro, o que não ocorreu.

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Telegramas secretos e inéditos revelam diplomacia brasileira propondo favores para Moçambique

Investigação relaciona perdão de dívida do país africano com sucesso da Vale na África

Lula em Maputo, Moçambique, em 2003

Telegramas inéditos e ainda dados como secretos dentro do governo mostram como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Itamaraty e o BNDES atuaram para favorecer empresas brasileiras em negócios com a África, já no primeiro mandato do ex-presidente.

O livro “Moçambique, o Brasil é aqui – uma investigação sobre os negócios brasileiros na África”, da jornalista Amanda Rossi, revela o teor de documentos sigilosos da diplomacia brasileira. Os comunicados indicam a pressão da administração Lula a favor de empresas brasileiras buscando negócios na África, informa o repórter do UOL André Shalders.

Algumas trocas de mensagens também expõem também como o Brasil tentou influir pessoas com poder em Moçambique para receber em troca a simpatia para empresas do Brasil. O livro será lançado em São Paulo no dia 11.ago.2015, pela Editora Record.

Amanda Rossi teve acesso a “centenas de correspondências diplomáticas confidenciais, trocadas entre a Embaixada do Brasil em Maputo e o Itamaraty, de 2003 a 2009”. A jornalista diz que todos esses documentos “ganharam o carimbo de ‘secretos’ em 2012, o segundo maior grau de sigilo previsto pela Lei de Acesso à Informação, válido por 15 anos”. Ou seja, a “consulta pública só deve ser aberta a partir de 2018, para os mais antigos, e em 2024, para os mais recentes”.

Um dos capítulos do livro trata sobre essa documentação inédita. Na avaliação da autora do livro, as mensagens revelam como o governo Lula e a diplomacia brasileira fizeram lobby junto a autoridades moçambicanas para favorecer a Vale, uma empresa privada, numa disputa por minas de carvão no país, em 2004.

As minas de Moatize, como são conhecidas, são hoje o maior empreendimento brasileiro no continente africano. Empréstimos do banco de fomento oficial para obras em outros países serão um dos alvos das investigações da chamada “CPI do BNDES”, que será instalada pela Câmara nesta semana.

Em uma mensagem a Brasília em 17 de novembro de 2004, a então embaixadora brasileira em Maputo, Leda Lúcia Camargo, comemora a vitória da Vale. Entre outras afirmações, diz que o perdão da dívida externa de Moçambique com o Brasil “contribuiu” para a vitória da mineradora.

O telegrama se referia ao fato de que em agosto de 2004, cerca de 3 meses antes de a Vale vencer a licitação para explorar as minas de Moatize, Lula havia oficializado o perdão de US$ 315 milhões em dívidas de Moçambique com o Brasil.

A intenção de perdoar a dívida era antiga. Havia sido anunciada por Fernando Henrique Cardoso, em julho de 2000. Mas as coisas só andaram durante a administração de Lula no Planalto e no mesmo período em que a Vale disputava o direito de explorar as minas de carvão.

A embaixadora Leda Camargo enumera as ações do Estado brasileiro que teriam fortalecido a Vale no processo licitatório. “Parece-me ter ajudado no desfecho dessa concorrência […] a visita a Maputo do presidente do BNDES”, escreveu a diplomata.

Em meados de 2004, o então presidente do BNDES, Carlos Lessa, foi a Moçambique em companhia do presidente da Vale, Roger Agnelli. A jornalista Amanda Rossi escreve que “cerca de um mês depois, Lula recebeu em Brasília o chefe de Estado moçambicano, Joaquim Chissano, e indicou que o BNDES poderia participar do projeto de Moatize”.

“Outro fator que contribuiu [para a vitória da Vale], com toda a certeza, para a boa vontade (que nitidamente se percebia crescente) do lado das autoridades moçambicanas, foi a assinatura do perdão da dívida pelo Brasil. Coube à Comissão Interministerial, sob a chefia da então primeira-ministra Luísa Diogo, que gestionara por aquela assinatura, aprovar o parecer dos técnicos locais e internacionais a favor da Vale”, escreveu a embaixadora Leda Camargo.

O livro “Moçambique, o Brasil é aqui” informa que o perdão da dívida de US$ 315 milhões foi “o maior cancelamento de débitos concedido pelo Brasil”.

Em um outro telegrama que enviou ao Itamaraty, a então embaixadora brasileira em Maputo sugeriu que o governo considerasse “com especial atenção” a candidatura da filha de um político moçambicano a uma vaga de intercâmbio em uma universidade brasileira.

“Tomo a liberdade de recomendar que seja considerada com especial atenção a candidatura da estudante (…) ao curso de Estilismo e Moda da Universidade de Londrina. A estudante é filha de Sérgio Vieira, alta autoridade do núcleo político do governo moçambicano, um dos mais importantes integrantes do grupo que decidirá sobre as minas de Moatize”, escreveu , Leda Camargo, em telegrama de julho de 2004. A estudante acabou excluída da seleção pelo MEC.

OUTROS LADOS
Em entrevista para o livro “Moçambique, o Brasil é aqui”, Lula justificou-se dizendo que o Brasil tinha “interesse estratégico” na vitória da Vale: “A Vale é uma empresa brasileira. Era muito mais interessante que ela estivesse na mina de Moatize do que os chineses. (…) O minério é uma coisa estratégica para qualquer país do mundo. E sobretudo quando se trata de carvão, que o Brasil não tem”. O BNDES chegou a ofertar créditos para a operação da Vale, que não chegaram a ser empregados.

Leda e o Itamaraty disseram à autora do livro que não poderiam comentar o teor de mensagens “secretas”. A Vale afirmou, em nota, não ter “nenhuma relação com o tema”.

Sérgio Vieira disse à autora, via e-mail, que a Vale “obteve a concessão porque ganhou num concurso em que participaram várias transnacionais […]. Pelo que eu sei, foi a melhor proposta”. Depois de deixar o governo, em 2012, Vieira se tornou crítico da operação da Vale em Moçambique.

Roger Agnelli, então presidente da Vale, foi um dos oradores convidados para o jantar de despedida de Leda de Moçambique, no fim de 2007.

VALE, ÂNCORA DO BRASIL NA ÁFRICA
O perdão da dívida moçambicana também abriu a possibilidade de que o BNDES pudesse financiar obras de empreiteiras brasileiras naquele país. “A Vale foi a âncora do Brasil em Moçambique. Depois dela, as primeiras multinacionais brasileiras a desembarcarem no país africano foram grandes construtoras”, anota a jornalista Amanda Rossi no capítulo “O perdão e as obras”.

Para viabilizar as obras de escoamento do minério extraído pela Vale, empreiteiras hoje investigadas pela força-tarefa da Lava Jato obtiveram empréstimos de bancos oficiais brasileiros.

A primeira obra infraestrutural dessa ordem em Moçambique foi um aeroporto na cidade de Nacala, construído pela Odebrecht com um financiamento de US$ 125 milhões do BNDES. Em seguida, a Andrade Gutierrez obteve do mesmo BNDES outros US$ 466 milhões para a construção de uma barragem perto de Maputo, iniciada no ano passado.

Até o fim de 2014, observa a autora do livro, o Brasil já havia emprestado a Moçambique outros US$ 132 milhões.

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Nesta semana, a Câmara vota a proposta de reforma política e as centrais sindicais promovem paralisações contra o ajuste fiscal.

Na 2ª feira, a presidente Dilma Rousseff viaja ao México, onde se encontrará com o presidente Enrique Peña Nieto, para firmar acordos comerciais. Dilma volta ao Brasil na 4ª feira (27.mai.2015).

A pauta da Câmara dos Deputados estará dedicada à proposta de reforma política. Na 2ª feira, a comissão especial sobre o tema vota o texto. Mesmo se não houver acordo, a proposta será submetida ao plenário da Casa, em votações fatiadas, de 3ª feira a 5ª feira. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta emplacar o “distritão” nas eleições para deputados, mas enfrenta resistência do próprio partido, do PT e do PSDB. Também serão discutidos financiamento eleitoral e fórmulas para reduzir o número de partidos.

Na 3ª feira, o Senado vota em plenário a medida provisória 665, que restringe a concessão do seguro-desemprego. Senadores da base de apoio o governo, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), já anunciaram que votarão contra a medida.

Enquanto o governo tenta passar o ajuste fiscal no Congresso, os professores e funcionários de universidades e instituições de ensino federais cogitam entrar em greve na 5ª feira e centrais sindicais promovem na 6ª feira paralisações contra cortes no Orçamento e a ampliação da terceirização.

Também na 6ª feira, o IBGE divulga o resultado do PIB no primeiro trimestre.

Ainda nesta semana, Marina Silva vai ao Tribunal Superior Eleitoral pedir o registro oficial da Rede como partido político. O ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) viaja aos Estados Unidos para discutir parcerias em pesquisas e desenvolvimento tecnológico.

E a presidente Dilma, após vetar texto aprovado pelo Congresso que acabava com o fim do sigilo nas operações do BNDES, deve liberar dados sobre operações do banco em Angola e Cuba.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (25.mai.2015)
Dilma e a política – presidente Dilma Rousseff comanda reunião de articulação política, às 9h, no Palácio do Planalto.

Dilma no México – às 11h, Dilma viaja ao México, onde se encontrará com o presidente Enrique Peña Nieto. Devem ser firmados acordos nas áreas agrícola, comercial, industrial e de intercâmbio acadêmico entre os dois países. Até 4ª feira (27.mai.2015).

Petrobras – assembleia geral extraordinária de acionistas examina resultados da estatal em 2014.

Reforma política – Comissão Especial da Câmara sobre reforma política vota relatório sobre a PEC 182/07. Se não houver consenso, texto pode ir direto ao plenário da Câmara na 3ª feira (26.mai.2015). Proposta estabelece o sistema de “distritão” na eleição de deputados, segundo o qual seriam eleitos os políticos individualmente mais votados em cada Estado, mandatos de 5 anos para todos os cargos, inclusive senador, e cláusula de desempenho, entre outros pontos.

Reforma política 2 – presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reúne-se com representantes do PT e do PSDB para tentar costurar um acordo sobre a reforma política. Cunha defende o “distritão”. PT e PSDB analisam fechar acordo em torno do sistema distrital misto.

Reforma política 3 – Valdir Raupp, vice-presidente do PMDB, janta com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, para articular a derrubada do “distritão” do projeto de reforma política. Raupp é contra o modelo, apoiado por 2 pemedebistas de peso: Eduardo Cunha e o vice-presidente da República, Michel Temer.

Eduardo Cunha enfrenta resistências para aprovar “distritão” na reforma política

Prefeitos em Brasília – Confederação Nacional de Municípios promove a 18ª Marcha a Brasília. Prefeitos devem cumprir périplo em gabinetes de deputados e senadores e visitar ministérios para reclamar dos cortes no Orçamento e pedir mais verbas para seus municípios. Até 5ª feira (28.mai.2015).

Ricardo Pessoa em Brasília – Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, em prisão domiciliar em São Paulo, foi autorizado pelo juiz Sérgio Moro a ficar em Brasília até 6ª feira (29.mai.2015) para discutir os termos de sua delação premiada na sede da Procuradoria-Geral da República. O ministro Teori Zavascki pediu na última semana que Rodrigo Janot, procurador-geral da República, faça modificações no termo de delação, o que pode reduzir o efeito da ida de Pessoa à capital.

Crise na indústria automotiva – Mercedes-Benz e Sindicato dos Metalúrgicos do ABC reúnem-se para discutir a possível demissão de 500 trabalhadores da Fábrica de São Bernardo do Campo (SP). Montadora quer efetivar os cortes até 6ª feira (29.mai.2015).

Dívida – Tesouro Nacional divulga relatório mensal da dívida pública de abril.

Supersimples – Comissão especial da Câmara sobre o projeto de lei complementar 25/2007, que simplifica a metodologia de apuração do Simples Nacional, realiza seminário na Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Mortalidade juvenil – CPI do Senado que investiga o assassinato de jovens promove audiência com representantes de entidades da sociedade civil.

Enem – abertura do período de inscrição para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2015. Prazo vai até 5.jun.2015.

Construção civil – Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Indústria da Construção de abril, com dados sobre a utilização da capacidade de operação, o nível de atividade das empresas e o número de empregados.

Infraestrutura – Confederação Nacional do Transporte divulga estudo sobre entraves logísticos ao escoamento de soja e milho.

Água em SP – reunião na Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo com representantes da Agência Nacional de Águas,  do Departamento de Água e Energia Elétrica e da Sabesp define vazões de retirada do Sistema Cantareira para o período seco, de 1 de junho a 30 de novembro de 2015.

Saúde em SP – programa “Roda Viva”, da TV Cultura, entrevista David Uip, secretário da saúde no Estado de São Paulo.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativa de Inflação dos Consumidores.

Dawkins no Brasil – biólogo britânico Richard Dawkins apresenta palestra em Porto Alegre no ciclo de debates “Fronteiras do Pensamento”.

Suriname vota – país elege sua nova Assembleia Nacional.

3ª feira (26.mai.2015)
Reforma política – plenário da Câmara inicia análise da PEC 182/07, sobre reforma política, e deve votar texto até 5ª feira (28.mai.2015). O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), propõe votar o texto por temas, na seguinte ordem: sistema eleitoral, financiamento de campanhas, proibição ou não da reeleição, duração dos mandatos de cargos eletivos, coincidência de mandatos, cota de 30% para as mulheres, fim da coligação proporcional e cláusula de barreira.

Ajuste fiscal – Senado começa a votar em plenário 3 medidas provisórias, que estão trancando a pauta: a MP 665/2014 (que endurece as regras de concessão do seguro-desemprego, abono salarial e do seguro-defeso); a MP 664/2014 (que torna mais rígido o acesso ao direito à pensão por morte e acaba com o fator previdenciário); e a MP 668/2015 (que aumenta as alíquotas de contribuições incidentes sobre as importações, o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação). As duas primeiras MPs (665 e 664) precisam ser votadas até 1º de junho, quando perdem a validade. Problemas para o governo: senadores da base de apoio o governo, como Lindbergh Farias (PT-RJ) e Paulo Paim (PT-RS), já anunciaram que votarão contra a medida.

Congresso e os vetos – Congresso Nacional promove sessão para analisar 5 vetos da presidente Dilma Rousseff, incluindo a trechos da Lei Orçamentária Anual de 2015, ao novo Código do Processo Civil e às novas regras para fusão de partidos.

CPI da Petrobras – comissão da Câmara realiza oitiva com Eduardo Leite, ex-vice-presidente da Camargo Corrêa, João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, e José Aldemário Pinheiro Filho, presidente da OAS.

Ação contra Dilma – PSDB, DEM, PPS e SD protocolam na Procuradoria-Geral da República pedido de abertura de investigação contra a presidente Dilma Rousseff por suposto crime na prática das “pedaladas” fiscais. Medida é alternativa ao pedido de impeachment, descartado na semana passada. PSDB também tenta convencer o PSC a assinar o documento.

Toffoli e Lava Jato – ministro Dias Toffoli assume, por 1 ano, a presidência da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, que julgará os processos da Operação Lava Jato.

Petrobras – empresa deve anunciar seu novo plano de investimentos para os próximos 5 anos.

Greve em SP – funcionários do Metrô e da CPTM em São Paulo realizam assembleia para decidir se entram em greve. Os funcionários do Metrô reivindicam 9,49% de reajuste salarial acima da inflação, além de reposição de 8,24%. O Metrô oferece 7,21% de aumento. Os ferroviários pede reajuste de 7,89% mais 10% de aumento real, e a CPTM oferece 6,65%.

CPI do HSBC –  comissão do Senado que apura possível sonegação fiscal cometida por brasileiros que tinham conta no HSBC da Suíça analisam requerimentos. Na pauta, decisão sobre possível viagem dos senadores à França para ouvir Hervé Falciani, ex-funcionário do HSBC que vazou os dados, e a quebra de sigilo fiscal de brasileiros citados no SwissLeaks.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública conjunta no Congresso sobre o cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetárias, creditícia e cambial.

Mangabeira e a educação – ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos) participa de audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado sobre a qualificação do ensino básico.

Paes em SP – Eduardo Paes, prefeito do Rio, apresenta oportunidades de investimento no município em evento promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais), em SP.

Financiamento imobiliário – conselho curador do FGTS decide se recursos do fundo poderão utilizados para conceder crédito de até R$ 300 mil na compra de imóveis. Hoje o teto é de R$ 190 mil.

Crise na indústria automotiva – GM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano reúnem-se para discutir a possível demissão de 819 trabalhadores da fábrica de São Caetano do Sul (SP) que estão em lay-off (suspensão temporária do contrato) até 9.jun.2015.

STF julga políticos – está na pauta da 2ª turma do Supremo ação penal contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Na 1ª turma, consta na pauta inquérito contra o ex-deputado Julio Campos (DEM-MT).

Pesquisas com animais – Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado realiza audiência pública para analisar a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais.

Eletrobras – CVM (Comissão de Valores Mobiliários) julga processo em que a União é acusada de voto abusivo na aprovação da renovação das concessões da Eletrobras, em 2012.

Diplomacia – Luis Almagro, ex-chanceler uruguaio, assume cargo de secretário-geral da Organização dos Estados Americanos.

Comunicação empresarial – Associação Brasileira de Comunicação Empresarial promove o 18º Congresso de Comunicação Corporativa. Em SP, até 5ª feira (28.mai.2015).

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Construção civil – FGV divulga o Índice Nacional de Custo da Construção e a Sondagem da Construção.

Consumo – FGV divulga a Sondagem do Consumidor.

4ª feira (27.mai.2015)
Protesto contra Dilma – integrantes de marcha pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff que saiu de São Paulo no final de abril e chegou em Brasília no domingo (24.mai.2015) organizam ato e protocolam na Câmara pedido de impeachment da presidente. Grupo está insatisfeito com a decisão do PSDB de desistir, por ora, de apoiar a iniciativa. Agricultores e pecuaristas também prometem realizar “tratoraço” contra o governo e por mais segurança jurídica no campo.

Barbosa no Senado – Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado realiza audiência pública com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) sobre o projeto de Orçamento para 2016.

Direito do trabalho – Comissão de Assuntos Sociais do Senado vota projeto de lei que autoriza a suspensão de contratos de trabalho pelo período de 2 a 5 meses quando o empregador, em razão de crise econômica, comprovar que não pode manter a produção ou o fornecimento de serviços.

Mineiros em Brasília – cerca de 300 prefeitos de cidades de Minas Gerais devem participar da reunião com a bancada de deputados e senadores do Estado.

Fies – está na pauta do plenário do STF ação promovida pelo PSB que questiona alteração da regras do Fies para exigir desempenho mínimo no Enem de estudantes inscritos no programa. O ministro Luís Roberto Barroso já deferiu liminar para afastar a exigência para estudantes já inscritos e manteve a regra para novos contratos.

Aposentadoria de juízes – também está na pauta do plenário do Supremo diversas ações ajuizadas por associações de magistrados que pedem que os juízes sejam excluídos da reforma da previdência iniciada pela emenda constitucional 20/98 e aprofundada pela emenda 41/03.

Hilton na Câmara – ministro George Hilton (Esportes) participa de comissão geral no plenário da Câmara e presta esclarecimentos aos deputados sobre ações de sua pasta.

CPI da Petrobras – comissão colhe depoimentos dos representantes do Grupo Schahin: Carlos Eduardo Schahin, Milton Toufic Schahin, Salin Toufic Schahin, Rubens Toufic Schahin e Pedro Schahin.

Aviação – deputada Clarissa Garotinho (PMDB-RJ) deve apresentar à Comissão de Viação e Transporte da Câmara seu parecer sobre o projeto de lei 8.255/14, que garante 12 folgas mensais aos pilotos e comissários de bordo.

Indústria calçadista – empresa de calçados Via Uno, em falência, vai à leilão. Companhia é avaliada em R$ 10 milhões. Na sede da empresa, em Novo Hamburgo (RS).

Direitos humanos – Plataforma Dhesca no Brasil, formada por 40 organizações da sociedade civil, apresenta relatório de 2012/2014 sobre direitos humanos no país. Na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Amado Batista na Câmara – cantor participa de audiência pública sobre redução da maioridade penal, da qual seria a favor.

Transparência – Valdir Simão, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, participa de seminário da OAB sobre a Lei Complementar 131, que estabelece a publicação de dados da administração pública. Na sede da OAB, em Brasília.

Dawkins no Brasil – biólogo britânico Richard Dawkins apresenta palestra em São Paulo no ciclo de debates “Fronteiras do Pensamento”.

Indústria – FGV divulga a Sondagem da Indústria.

Emprego – Dieese divulga a Pesquisa do Emprego e Desemprego.

5ª feira (28.mai.2015)
Federais em greve – professores e funcionários de universidades e instituições de ensino federais cogitam entrar em greve. Categoria reivindica melhores salários e condições de trabalho.

CPI da Petrobras – comissão da Câmara realiza oitiva com Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia, e José Ricardo Nogueira Brechirolli, da OAS.

Sistema financeiro – Conselho Monetário Nacional reúne-se em Brasília. Participam os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.

Política para drogas – IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) lançam a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e a campanha “Da proibição nasce o tráfico”. Na Faculdade de Direito da USP, em SP.

PSC na TV – legenda veicula propaganda partidária de 10 minutos de duração em rádio e televisão. No rádio, às 20h, e na TV, às 20h30.

PDT na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Inflação – FGV divulga o IGP-M, índice que orienta o reajuste de alugueis. IBGE divulga o Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação.

Comércio – FGV divulga a Sondagem do Comércio:

Comunicação empresarial – Mega Brasil lança “Anuário da Comunicação Corporativa 2015”, com levantamento sobre o mercado.

6ª feira (29.mai.2015)
Greve geral – centrais sindicais promovem dia nacional de paralisação e manifestações contra a terceirização e o ajuste fiscal.

PIB – IBGE divulga o resultado do PIB no primeiro trimestre.

Crise na indústria automotiva – prazo limite estabelecido pela Mercedes-Benz para demitir 500 funcionários da fábrica de São Bernardo do Campo (SP).

Casamento de Jefferson – Roberto Jefferson, ex-deputado do PTB condenado no mensalão, que hoje cumpre pensa em regime aberto, se casa em Três Rios, no interior fluminense.

PC do B reunido – partido realiza sua 10ª Conferência Nacional. Até domingo (31.mai.2015), em São Paulo.

Renovação do Fies – termina o prazo para que estudantes já beneficiados pelo Fies solicitem a renovação dos contratos em vigor.

Exame da OAB – Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação, e Gilmar Mendes, ministro do STF, participam de seminário sobre o impacto do exame da OAB na qualidade do ensino jurídico. Na sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.

Energia – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) realiza leilão de energia de reserva.

Cuba e EUA – fim do prazo para o Congresso americano opor-se à exclusão de Cuba da lista de países que patrocinam o terrorismo. Após esta data, Cuba estará formalmente autorizada a reabrir sua embaixada nos Estados Unidos e vice-versa. Países ainda negociam condições.

Imigrantes na Ásia – cúpula regional discute crise da imigração e emigração nos países do sudeste asiático, que veio à tona com a fuga em massa do grupo étnico rohingya de Myanmar.

Igualdade de gênero – palestra TEDx discute igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Na Embaixada da França, em Brasília.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Juiz de Fora (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Natal (RN).

Sábado (30.mai.2015)
PDT na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Legalização da maconha – movimentos organizam atos a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Belo Horizonte, Ribeirão Preto, Santo André (SP), São Carlos (SP) e São Gonçalo (RJ).

Domingo (31.mai.2015)
Dirigentes do PSDB – partido realiza convenções municipais em cidades com mais de 500 mil eleitores. Em São Paulo, disputam a presidência do diretório Mário Covas Neto, Ramalho da Construção e Fábio Leqique.

Crise na siderurgia – Usiminas deve desligar alto-forno de siderúrgica em Cubatão (SP). Empresa diz ser necessário adequar a produção à demanda do mercado.

Extradição de Pizzolato – Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no mensalão e detido na Itália, pode ser solto temporariamente por brecha legal. Nesta data terminaria o período para que o Brasil efetivasse sua extradição, mas há recurso pendente no Tribunal Administrativo de Roma, com julgamento previsto para a próxima 4ª feira (3.jun.2015).

Neutralidade de rede – prazo final para envio de contribuições ao Ministério da Justiça sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet.

Legalização da maconha – movimentos organizam ato a favor da legalização da maconha para uso medicinal e recreativo em Curitiba.

Nono dígito – a partir desta data deve ser incluído o dígito “9” em todos os números celulares de Alagoas (DDD 82), Ceará (85 e 88), Paraíba (83), Pernambuco (81 e 87), Piauí (86 e 89) e Rio Grande do Norte (84).

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O Blog contatou as principais empresas públicas e de economia mista do governo federal a respeito de suas políticas de propaganda. Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Nordeste responderam no prazo.

A Petrobras teve mais de 24 horas para enviar sua resposta, mas não se manifestou até a publicação deste post. Na 6ª feira (19.dez.2014), às 12h, o Blog recebeu a resposta da estatal, reproduzida abaixo.

O Blog também perguntou à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República qual era a avaliação do governo federal a respeito de empresas como Petrobras, BB e CEF, entre outras, gastarem milhões de reais por ano comprando espaço publicitário em alguns sites de baixa audiência.

A Secom, por meio de nota, disse: “Embora tenha responsabilidade sobre as diretrizes gerais da publicidade oficial, a Secom não pode responder sobre decisões específicas das entidades que não pertencem à administração direta”.

A seguir, as outras respostas recebidas.

CORREIOS
Como se insere no seu plano de publicidade a compra de espaço nesses veículos?
Através do perfil do jornal, do ranking de penetração do veículo e adequação do perfil ou segmento do veículo com a campanha em questão. Além de serem utilizados dados de pesquisa de mídia que amparam as escolhas de meios e veículos de comunicação no planejamento. Com base na premissa da descentralização dos recursos, a agência utiliza informações do banco de dados da Secom, em que constam informações sobre os veículos, auditados ou não. Sendo assim, são planejados de acordo com suas praças de veiculação.
No caso da mídia online, definidos os meios que atendem de maneira mais efetiva à demanda de comunicação, são estabelecidos critérios de seleção dos veículos, como por exemplo: audiência; programação; segmento; praças priorizadas e formatos priorizados, entre outros.
Por exemplo, no UOL, os Correios investiram R$ 1,95 milhão em 2013 e R$ 1,82 milhão em 2014.

Há alguma pesquisa de relação custo-benefício a respeito dos anúncios publicados?
Avalia-se o custo por mil (C.P.M) da publicação ou o CPP, quando televisão. No caso da mídia online, conseguimos dimensionar os resultados de mídia online por meio de fornecedores de adservers. Os adservers gerenciam e monitoram as campanhas online.

No caso de publicações para as quais não há auditagem pelo IVC (Brasil Econômico e Caros Amigos), como é possível saber o tamanho do público atingido para aferir a eficácia do anúncio?
Quando não há auditagem pelo IVC utilizamos a mensuração pelo índice de penetração do veículo. No caso do Brasil Econômico, foi analisado o perfil e conteúdo editorial do veículo juntamente com o público que se interessa por esse conteúdo, verificando pertinência entre o produto anunciado na campanha e o leitor do jornal. No banco de dados da Secom utilizamos as informações de tiragem, fornecida pelo editor, podendo mensurar o alcance da publicação. O Jornal Brasil Econômico, apesar de não possuir IVC, é o terceiro veiculo do segmento econômico, ou seja, atrás somente do Valor Econômico e DCI, na praça de S. Paulo (Estudos Ipsos/Marplan 2013). A Revista Caros Amigos é a segunda no ranking do segmento Interesse Geral, atrás da revista Piauí (Estudos Ipsos/Marplan 2013).

BANCO DO BRASIL
O planejamento de mídia do Banco do Brasil observa os propósitos de divulgação de produtos e serviços, posicionamentos institucionais ou de fortalecimento da marca. Nas veiculações são consideradas cobertura, penetração e afinidade dos veículos junto ao público-alvo. Além disso, o Banco do Brasil tem por premissa diversificar os tipos de canais (impressos, eletrônicos e outros) na veiculação de anúncios publicitários. O planejamento de mídia inclui tanto veículos que representam grandes grupos de comunicação, quanto os de menor porte. Em 2013, por exemplo, o Banco do Brasil utilizou 1.700 veículos, sendo 114 sites e portais.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Como se insere no seu plano de publicidade a compra de espaço nesses veículos?
Inicialmente a CAIXA estabelece os objetivos de comunicação e principais campanhas a serem trabalhadas durante o ano. Após estas definições, são selecionados os meios e veículos a serem utilizados, por produto e por período. Todos os veículos são negociados pontualmente, caso a caso.
A estratégia de comunicação de cada produto leva em consideração, ainda, diversas pesquisas pertinentes ao assunto.

Há alguma pesquisa de relação custo-benefício a respeito dos anúncios publicados?
Mensalmente é realizada pesquisa de avaliação e monitoração de campanhas, buscando avaliar o desempenho sob diversos quesitos de interesse da marca, inclusive em relação às campanhas dos principais concorrentes. São avaliados quesitos estratégicos de exposição da marca, índice de lembrança, atratividade, efeito da publicidade sobre o público, qualidade da mensagem da campanha, nível de confiança e características de interesse da estratégia comercial e imagem institucional.

No caso de publicações para as quais não há auditagem pelo IVC (Brasil de Fato, Brasil Econômico, Caros Amigos e Fórum), como é possível saber o tamanho do público atingido para aferir a eficácia do anúncio?
No caso do meio internet, a ferramenta utilizada é o ComScore. Para mídia impressa, quando não há IVC, consideram-se os dados cadastrados pelos veículos no Cadastro de Veículos de Divulgação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

BNDES
Como se insere no seu plano de publicidade a compra de espaço nesses veículos?
Os planos de mídia do BNDES são resultado da orientação técnica das agências de publicidade que atendem ao Banco e da observância às orientações técnicas da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM/PR) quanto a pressupostos como a política de regionalização e desconcentração da mídia, instituída pelo Decreto n° 4.799/2003 e reiterada pelo Decreto n° 6.555/ 2008.

Há alguma pesquisa de relação custo-benefício a respeito dos anúncios publicados?
Em geral, os planos de mídia levam em conta o cálculo do CPM (Custo por Mil) e a frequência e cobertura junto ao público-alvo. Para verificar a efetividade, o BNDES também realiza, no caso das maiores campanhas que leva ao ar, pesquisas de pós-teste. Especificamente para o meio internet, há indicadores como relatórios dos veículos, relatórios de AdServer e verificação da origem das visitações no site do Banco. Por fim, há também a verificação do comportamento da demanda antes, durante e imediatamente após a veiculação de uma campanha, sobretudo no caso de produtos como o Cartão BNDES.

No caso de publicações para as quais não há auditagem pelo IVC (Brasil Econômico e Caros Amigos), como é possível saber o tamanho do público atingido para aferir a eficácia do anúncio?
Para publicação que não possuem IVC — e mesmo para aquelas que possuem —, todos os órgãos e entidades que compõem o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom) utilizam o Cadastro de Veículos de Comunicação da SECOM. Para serem incluídos em tal cadastro, jornais e revistas precisam atender aos seguintes critérios: “ser registrado como veículo de comunicação na Receita Federal, comprovar regularidade de circulação e declarar tiragem”.
Deve-se ressaltar ainda que, na seção BNDES Transparente, do site do Banco, estão disponibilizadas as informações sobre gastos com veiculação, por meio, desde 2011, em observância à Lei 12.232/2010 e, ainda, de acordo com a Lei 12.527/2011. Eles permitem verificar que as publicações citadas foram responsáveis por 0,6% dos investimentos do BNDES em publicidade no ano de 2011; 0,7% em 2012; e 0,8% em 2013. As informações citadas estão disponíveis no seguinte link.

BANCO DO NORDESTE
Como se insere no seu plano de publicidade a compra de espaço nesses veículos?
O Banco do Nordeste trabalha com um Plano Anual de Comunicação onde as ações e campanhas são planejadas no início de cada ano, as verbas e o público-alvo previamente definidos, com base em critérios técnicos. Como órgão do Governo Federal, o Banco atende às orientações da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para que seja observada a melhor técnica publicitária por meio de uma programação de veículos abrangente, respeitando as características de cada campanha, sempre priorizando a transparência e a impessoalidade na construção da comunicação.

Há alguma pesquisa de relação custo-benefício a respeito dos anúncios publicados?
O Banco do Nordeste monitora as ligações e consultas recebidas por intermédio da Central de Relacionamento com Clientes durante o período de cada campanha, avaliando o impacto das ações de comunicação na procura pelos produtos e serviços anunciados.

No caso de publicações para as quais não há auditagem pelo IVC (Brasil Econômico e Caros Amigos), como é possível saber o tamanho do público atingido para aferir a eficácia do anúncio?
A orientação é que sejam priorizadas as publicações com circulação e tiragem certificadas. O IVC audita apenas uma parte da totalidade de veículos existentes. Para assegurar que a comunicação alcance uma cobertura mais abrangente, o Banco do Nordeste leva em consideração dados fornecidos pelos próprios veículos, para que se ateste o tamanho desta circulação. Outros índices são analisados quando da escolha dos veículos a serem contemplados pelas campanhas, como a área de cobertura, o segmento, período de circulação e o assunto abordado na publicação específica.

PETROBRAS
Como se insere no seu plano de publicidade a compra de espaço nesses veículos?
A Petrobras realiza seu planejamento publicitário com base no Plano de Negócios e Gestão e no Plano Estratégico da companhia. De acordo com os objetivos de comunicação traçados para o ano, a Petrobras planeja as suas ações publicitárias.
Os critérios para a seleção de veículos são a afinidade com o público alvo da ação realizada e os dados de participação de mercado, conforme dados do ComScore, por exemplo.

Há alguma pesquisa de relação custo-benefício a respeito dos anúncios publicados?
O meio web vem crescendo continuamente nos últimos anos e o mercado publicitário vem aumentando a sua participação neste tipo de mídia. Com isso, as ferramentas de análise para esse meio vêm sendo aprimoradas.
Atualmente, a Petrobras acompanha mensalmente suas veiculações em internet, por meio de relatórios de adserver, que apresentam dados diversos, como pessoas impactadas, quantidade de cliques e visitas geradas ao nosso site, por exemplo. Cada ação tem um objetivo específico, e os relatórios são elaborados de forma a atender a necessidade de cada ação.
No meio impresso, a Petrobras considera a tiragem total do veículo para o cálculo do custo necessário para atingir mil pessoas, buscando sempre equipará-los com publicações do mesmo segmento.

No caso de publicações para as quais não há auditagem pelo IVC (Brasil de Fato, Brasil Econômico, Fórum e Caros Amigos), como é possível saber o tamanho do público atingido para aferir a eficácia do anúncio?
A Petrobras realiza suas veiculações publicitárias apenas em veículos cadastrados e conformes no Cadastro de Veículos de Divulgação (MidiaCad) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), que se constitui em conjunto formal de dados cadastrais, comerciais e negociais de veículos dos diversos meios de divulgação utilizados nas ações de publicidade do Poder Executivo Federal.
Os veículos impressos que não possuem auditagem do IVC informam uma tiragem declarada, registrada em cartório, e assumem total responsabilidade pela informação ali prestada. Qualquer informação falsa ou incorreta acarreta na imediata negativação do cadastro do veículo.
Para cálculo de público atingido, a Petrobras considera o mesmo número da tiragem informada.

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P.S: O post foi atualizado às 14h de 6ª feira (19.dez.2014) para acrescentar a resposta enviada pela assessoria da Petrobras.

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