“Deus” teve 66 menções; “crime de responsabilidade”, 62

Expressão “pela minha família” foi dita 44 vezes no domingo

“Golpe” teve 143 menções por deputados de ambos os lados

Taquígrafos da Câmara anotam discursos na votação de domingo (17.abr)

As palavras “deus”, “família” e “golpe” estão entre as mais mencionadas pelos deputados na sessão de domingo (17.abr), quando a Câmara decidiu dar continuidade ao processo de impeachment.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Esses termos estão mais presentes nos votos dos deputados do que as expressões “crime de responsabilidade” e “pedaladas fiscais” e as palavras “decreto” e “decretos”.

Formalmente, o processo de impeachment baseia-se em supostas operações de crédito ilegais envolvendo bancos públicos (as “pedaladas”) e a edição de decretos orçamentários editados sem autorização do Congresso.

Leia aqui a íntegra das notas taquigráficas da votação.

“Família” aparece 151 vezes nas notas taquigráficas da votação de domingo (17.abr) e a expressão “Pela minha família” foi dita 44 vezes. “Deus” foi mencionado 66 vezes por 54 deputados. O termo “golpe” aparece 143 vezes.

A expressão “pedaladas fiscais” surge 13 vezes e “crime de responsabilidade” foi mencionado em 62 momentos. “Decreto” e “decretos” somam 16 ocorrências.

Menções a membros específicos das famílias dos deputados também foram populares nos votos. “Meu filho” e “minha filha” somam 23 registros e “minha esposa” é citada 18 vezes. “Netos” aparecem 20 vezes.

“DEUS TENHA MISERICÓRDIA”
O próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contribuiu com uma menção a Deus no seu voto. “Que Deus tenha misericórdia desta nação. Voto ‘sim’”, disse ele antes de ser aplaudido pelos outros deputados.

Assim como Cunha, outros 4 deputados pediram a Deus que se compadeça do Brasil. Foram eles: João Campos (PRB-GO), Conceição Sampaio (PP-AM), Paulo Freire (PR-SP) e Wadih Damous (PT-RJ).

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

PT, PDT, PC do B e PSOL têm, juntos, 95 deputados

8 siglas com 172 deputados fecharam pró-impeachment

PTB, PMDB e bloco do PTN discutirão assunto hoje

O vice-presidente Michel Temer, que assume o Planalto se houver impeachment

Só 4 dos 25 partidos com representantes na Câmara dos Deputados “fecharam questão” contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No jargão político, o termo “fechar questão” é usado quando uma sigla toma uma decisão unificada sobre uma determinada votação. Nesses casos, em geral, o congressista que não segue a determinação corre o risco de ser punido pela legenda.

Os 4 partidos que fecharam questão contra o impeachment são PT, PDT, PC do B e PSOL. Juntos, somam apenas 95 deputados –número muito inferior ao mínimo necessário de 172 deputados que o Planalto precisa para barrar a continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff no domingo (17.abr.2016).

Do outro lado, 8 partidos de oposição com 172 deputados já “fecharam” pelo impeachment. Estão neste grupo PSDB, PSB, DEM, PPS, PSC, SD, PRB e PV. Também é pouco em relação aos 342 votos que a oposição precisa para levar o impedimento de Dilma ao Senado. Mas há uma romaria de políticos visitando o vice-presidente Michel Temer, prometendo apoio, independentemente de seus partidos anunciarem ou não o apoio ao impeachment.

A tabela a seguir mostra os partidos que já “fecharam” e as bancadas de cada um (clique na imagem para ampliar):

Desde o começo da semana, porém, vários partidos anunciaram que terão maioria pró-impeachment –mesmo que os dissidentes não sejam punidos. É o caso do PP, do PSD e do PTB. As 3 siglas eram cortejadas pelo Planalto há vários dias.

Não deu certo: já no domingo (10.abr), diretórios estaduais do PP anunciaram posição contra Dilma. Hoje, o Planalto tem menos de 10 votos entre os pepistas. O PP deve ter 48 deputados votando no domingo.

PTB, PMDB E BLOCO DO PTN
É possível que mais partidos “fechem questão” sobre o impeachment até domingo.

O PTB reúne hoje sua direção nacional no Hotel Nacional, em Brasília. Oficialmente, trata-se de um encontro para reconduzir à presidência do partido o ex-deputado Roberto Jefferson, cuja pena no mensalão foi perdoada em 22.mar.2016. O tema do impeachment, porém, frequentará o encontro.

Também nesta 5ª feira, deputados do bloco partidário formado por PTN, Pros, Pen, PHS PSL e PT do B anunciarão posição pró-impeachment.

Ao todo, esse bloco de pequenos partidos soma 33 deputados. Desses, de 25 a 28 deverão posicionar-se a favor do impeachment, segundo a presidente do PTN, deputada Renata Abreu (SP).

O PMDB também se reúne hoje. A percepção, inclusive entre deputados governistas, é de que a maioria dos peemedebistas é pró-impeachment. O partido, porém, não deve “fechar”, isto é, não deverão ser impostas sanções a quem votar com Dilma.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Número é insuficiente para remover Dilma do Planalto…

…mas grupo é o que mais cresce de forma consistente

Avaliação considera declarações formais de cada deputado

Foram usados Twitter, Facebook e as entrevistas de cada um

Declarações dos deputados apontam ainda 122 indecisos

Nos últimos cerca de 20 dias o placar de votos na Câmara só piorou para o Palácio do Planalto. Esse cenário mais adverso ocorreu apesar da forte investida do governo da presidente Dilma Rousseff sobre sua militância propagando a interpretação de que o pedido de impeachment é um “golpe”.

Um levantamento da consultoria Bites indica que subiu de 220 para 273 o número de deputados federais que se expressa abertamente a favor do impeachment. É um crescimento expressivo de 24%.

Foram considerados nessa análise o que efetivamente os deputados dizem nos seus perfis nas redes sociais Twitter e Facebook, além de entrevistas à mídia tradicional. No estudo da Bites, os votos só são computados quando um congressista fala de maneira clara qual é a sua posição.

A primeira amostragem foi feita em 18.mar.2016. A última, ontem (6.abr.2016). Eis os dados:

São necessários 342 votos para que seja admitido o pedido de afastamento da presidente da República. Como a oposição contabiliza 273 apoios, precisa ainda arregimentar, no mínimo, outros 69 deputados federais.

Ao mesmo tempo, nesse período pesquisado –que já abrange a abertura da política de fisiologia, com distribuição de cargos e verbas pelo Planalto– o grupo de deputados contrários ao impeachment ficou praticamente estacionado. Na realidade, até caiu um pouco: saiu de 124 em 18.mar para 118 apoios no dia 6.abr.

O grupo de deputados mais importante, a esta altura, é o dos chamados indecisos. Ninguém no Congresso acha que possa existir ainda alguém em dúvida na Câmara ou no Senado. O que há são políticos à espera de alguma proposta mais vantajosa para negociar a favor de um lado ou de outro.

Os indecisos sofreram uma forte redução nos últimos cerca de 20 dias. Caíram de 169 para 122 –variação de 28%.

Numa eleição tradicional, os indecisos tendem a se dividir proporcionalmente conforme os votos que cada candidato já tem. Agora, essa lógica não vale.

Tudo dependerá nos próximos dias e semanas da eficácia da promessa de cargos feita pelo governo para atrair mais apoios. Para Dilma Rousseff, bastam 172 votos –ou seja, se a petista agregar mais 54 deputados ao seu grupo, livra-se do impeachment. É menos do que os 69 que faltam no momento para a oposição.

O que pode preocupar Dilma Rousseff é a chamada “onda” que pode se formar contra ela e seu governo nos dias finais que antecederem a votação. Não há como fazer uma previsão científica a respeito.

O dado disponível é o das últimas semanas: apesar de o governo ter reagido de maneira robusta na área política (com a distribuição de cargos e verbas, com a chamada fisiologia), a tropa pró-impeachment continuou a crescer.

A Bites fará a contagem das posições dos deputados diariamente, a partir de hoje (7.abr.2016). Esse termômetro será útil para medir as variações na Câmara.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Mais de 8 mil pessoas são favoráveis ao impedimento de Dilma

Movimento começou de forma tímida em fev.2015

Dez.2015 e mar.2016 tiveram o maior número de registros

Manifestação em 13.mar na frente do Congresso Nacional

Os canais de atendimento da Câmara dos Deputados para registro de opiniões da população recebem uma média mensal de 17 mil mensagens. Desde fevereiro de 2015, o volume de manifestações cresceu porque mais pessoas passaram a registrar suas opiniões sobre o impeachment.

Até o final de mar.2016, o Disque Câmara já registrou 12.295 mensagens desse tipo.

A apuração é do repórter do UOL Lucas Loconte.

Os dados obtidos junto à Câmara dos Deputados corroboram pesquisas de opinião, como a do Ibope sobre a aprovação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Divulgado anteontem (30.mar.2016), o levantamento aponta que apenas 10% da população avalia a gestão de Dilma como ótima ou boa.

Do total de registros sobre o impeachment no Disque Câmara, 67,16% são favoráveis ao impeachment, número próximo ao que a Datafolha divulgou em 19.mar, com 68% dos entrevistados demonstrando apoio ao impedimento da presidente.

O mês de março apresentou 9.040 manifestações, sendo 5.410 favoráveis ao impeachment e 3.630 contrárias. Em dezembro de 2015, foram 1.302 pessoas a favor do impedimento e 261 contra.

É possível observar que o aumento das mensagens em 2015 se deu nos meses que ocorreram manifestações no Brasil: março, abril e agosto registraram uma elevação nas manifestações captadas pelo serviço da Câmara.

Quando os advogados Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Junior apresentaram o pedido de impeachment, o número de mensagens cresceu de forma exponencial, no período de setembro a outubro. Depois, caiu em novembro. Voltou a aumentar em dezembro.

O mesmo se verifica com os números totais recebido pelo Disque Câmara: foram 21.626 em set.2015, 19.990 em out.2015, 16.206 em nov.2015 e 13.171 em dez.2015.

Em 2016, à medida que o processo foi ganhando forma e força dentro do Congresso Nacional, o número de registros também cresceu. Até o final de março, o Disque Câmara teve 40.485 registros, 9.040 só sobre o impeachment –o equivalente a 22,33% dos registros.

Do total de mensagens, 60,93% (7.491 registros) foram via telefone, enquanto 39,07% (4.804) por meio do formulário online.

A Câmara dos Deputados explicou que as manifestações correspondem à livre e voluntária expressão dos cidadãos, relacionada a fatos políticos e legislativos.

Todas as pessoas que entram em contato com a Central de Atendimento da Câmara, seja pelo 0800 619 619 ou pelo formulário do Fale Conosco, preenchem um cadastro com dados pessoais. Como esse canal é aberto a quem quiser participar e a pessoa pode entrar em contato quantas vezes quiser, os dados não apresentam valor estatístico.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Rede, PRB e PMB ainda não definiram como votarão

Eventual derrota na Comissão agrava situação do governo

ATENÇÃO: Leia atualização no final deste post.

O plenário da Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara que analisará o impeachment de Dilma Rousseff terá pelo menos 31 votos contrários ao governo. Outros 28 deputados querem enterrar o processo. O colegiado tem 65 membros.

É um resultado desfavorável ao Planalto, que precisava de maioria folgada na Comissão para ganhar tração e depois barrar o processo no plenário da Câmara.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes e Mateus Netzel.

[Contexto: a comissão do impedimento votará um relatório que, mesmo rejeitando a cassação de Dilma Rousseff, terá de ser analisado pelo plenário da Câmara].

PRB, PMB e Rede Sustentabilidade ainda não decidiram como votarão. O deputado Édio Lopes (PR-RR) também não definiu posição. São 5 votos que, em tese, podem definir o resultado.

A reportagem não conseguiu determinar o posicionamento de Bacelar (PTN-BA).

A Comissão do Impeachment foi instalada na Câmara na tarde desta 5ª feira (17.mar). O comando da comissão deve ficar com Rogério Rosso (PSD-DF), como presidente, e Jovair Arantes (PTB-GO), como relator.

A tabela abaixo mostra o posicionamento de cada deputado da Comissão na data da instalação (clique na imagem para ampliar).

Uma vez instalada a Comissão, o rito do impeachment na Câmara é sumário. Dilma tem 10 sessões para apresentar seu pedido de defesa.

NÚMEROS DO PLANALTO
A coordenação política de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto telefona para dizer ao Blog que conta com, no mínimo, 34 dos 65 votos da Comissão Especial do Impeachment.

Segundo o governo, os seguintes votos contrários ao impeachment não estariam contemplados na apuração do Blog:

Édio Lopes (PR-RR)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Ronaldo Fonseca (Pros-DF)
Bacelar (PTN-BA)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Aliel Machado (Rede-PR)

APURAÇÃO DO BLOG
O Blog mantém os números apurados e descritos na tabela acima.

Leonardo Quintão (PMDB-MG) informou ao Blog que votará à favor do impeachment. Já a assessoria de Paulo Magalhães (PSD-BA) informa que ele votará com o governo. Os números permanecem, portanto, inalterados.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

54% dos deputados se disseram contra; 21% não responderam 

46% acham que qualquer uso medicinal da erva deve ser permitido

200 deputados participaram da pesquisa de junho a setembro de 2015

Manifestação em Brasília pede a legalização da maconha

Apenas 26% dos deputados federais são favoráveis à legalização da maconha no país. 54% são contrários. A conclusão é de um levantamento conduzido pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas.

Ao todo, a pesquisa ouviu 200 dos 513 deputados federais de junho a setembro de 2015. A margem de erro é de 6,9%, para mais ou para menos. Leia aqui a íntegra do estudo, obtido pelo Blog.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

18% dos deputados acham que o “cabe ao Estado regular a produção e a venda da maconha”. E outros 8% acreditam que “a produção e o comércio devem ser legais apenas para consumo adulto”.

O uso medicinal da maconha (ou de derivados da planta) recebeu mais apoio: 46% acreditam que “todas as possibilidades de uso terapêutico da maconha devem ser permitidas”. 36% são a favor da liberação do canabidiol, um dos princípios ativos. Só 11% são contra e 8% não responderam.

Ainda para 68% dos deputados, os usuários de qualquer droga não devem ser punidos como criminosos.

Para Gabriel Santos Elias, coordenador da Plataforma, este último número mostra que “quando os parlamentares são levados a pensar sobre o direito das pessoas nesse debate, eles tendem a defender esse direito”.

“Há uma rejeição à maconha, por todo estigma criado por anos de política proibicionista, mas esse estigma já começa a se desfazer quando o uso da maconha é para fins medicinais”, diz ele.

Apesar de 26% não serem suficientes para aprovar um projeto de Lei na Câmara, a organização considerou os resultados positivos. “O número de mais de 100 parlamentares favoráveis à legalização evidencia um amplo espaço para trabalharmos em defesa de uma profunda reforma da política de drogas, com respeito aos direitos humanos e à saúde das pessoas”, diz Elias.

O cientista político também acredita que os números possam impactar no julgamento sobre o tema no Supremo, interrompido em set.2015.

PRIORIDADES
A pesquisa também avaliou o que a Câmara considera prioridade na ação do governo em relação às drogas. Investir no tratamento dos dependentes (86%) e educar para prevenir o uso (85%) foram as opções mais escolhidas. Só 23% acham que a prioridade é aumentar a repressão aos usuários.

E como tratar os dependentes? A maioria (71%) acredita que, além do tratamento no SUS, o governo deve financiar clínicas e comunidades terapêuticas que atuam na área.

Além disso, 93% dos deputados acham que o Brasil deveria ter “uma atuação mais ativa” no debate internacional sobre drogas.

NO SENADO
34 dos 81 senadores também responderam ao questionário: 18% são favoráveis à legalização e 41% são contra. Os 41% restantes não se manifestaram.

Ao contrário da Câmara, os resultados no Senado apenas sugerem tendências: a amostra mínima não foi atingida. “Assim, diferentemente dos dados apurados na Câmara, que são extrapoláveis estatisticamente para o universo de todos os deputados, os resultados entre os senadores servem apenas como indicativo dos posicionamentos”, diz um trecho.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

AL, ES, MT, PB e SE não têm nenhuma mulher representante

Há apenas 52 mulheres entre os 513 deputados da Câmara

7 dos 26 partidos não são representados por mulheres 

Nenhuma das 29 lideranças de partido ou bloco tem mulher no comando

“É um ambiente muito machista”, diz líder da bancada feminina

Dâmina Pereira (PMB-MG) é a atual líder da bancada feminina

Há pouco a ser comemorado no Dia Internacional da Mulher (8.mar) para as deputadas federais brasileiras.

Apenas 52 das 513 cadeiras de deputados federais são ocupadas por mulheres –isso equivale a 10,13% na Casa.

Ou fato a ser notado: 5 das 27 unidades federativas não têm mulheres na Câmara. Os seguintes Estados elegeram deputados federais apenas do sexo masculino: Alagoas, Espírito Santo, Mato Grosso, Paraíba e Sergipe.

A apuração é do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

Segundo o IBGE, as mulheres correspondiam a 50,6% da população brasileira em 2015.

Dos 22 Estados que têm deputadas, 9 estão abaixo da média nacional. O Rio Grande do Sul é o que tem a menor proporcionalidade (3,2%). A deputada Maria do Rosário (PT) é a única gaúcha que representa o Estado entre os 31 eleitos.

Em 2014, a petista processou o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por danos morais e ganhou a ação. Bolsonaro disse, na ocasião, que “não estupraria Maria do Rosário porque ela não merecia”. A defesa do deputado recém-filiado ao PSC ainda recorre da condenação.

“Já sofri vários constrangimentos”, afirma a Maria do Rosário, que já foi ministra dos Direitos Humanos. Sobre o caso envolvendo Bolsonaro, a petista diz que não prefere não pronunciar o nome do colega de Câmara. Refere a ele apenas como “o deputado contra quem entrei com o processo e ganhei”.

“Muitas vezes, tentam desqualificar o nosso trabalho com xingamentos. Mas, além desses ataques animalescos, também há outras atitudes preconceituosas no dia a dia”, afirma. A estrutura de trabalho é opressora, segundo a deputada. Das 29 lideranças de blocos ou de partidos, nenhuma é ocupada por uma mulher (exceto a bancada feminina).

São Paulo, o Estado com mais congressistas, também está abaixo da média nacional. São 6 mulheres entre os 70 deputados (8,5% de representatividade).

Mara Gabrilli (PSDB-SP) é uma das 6 deputadas de São Paulo e uma das 5 da legenda na Câmara. Ela diz que “o partido tem fama de machista”.

Segundo Mara, nos inserções de rádio e TV, ela era sempre colocada em horários com menor audiência em detrimento de outros candidatos. Para evitar ações como essa, a deputada afirma que deve haver equidade nos horários políticos.

Dos 26 partidos com representantes na Câmara, 7 não têm mulheres. O PSD, que tem a 6ª maior bancada, com 34 deputados, é um deles. O Solidariedade também não tem deputadas ocupando suas 15 cadeiras. PEN, PHS, Pros, PSOL e PTC também não tem mulheres na Casa.

O PC do B é o partido com maior proporcionalidade de mulheres em sua bancada. Dos 12 deputados, 5 são mulheres (41,6%). PT e PMDB têm as maiores bancadas femininas com 8 deputadas em cada sigla. Nos 2 partidos, a proporcionalidade é maior que a média nacional (13,5% no PT e 11,9% no PMDB).

No Senado, a proporção entre homens e mulheres é um pouco maior. Das 81 vagas, 12 são ocupadas por mulheres (14,8%). O PMDB e  o PT, que têm as duas maiores bancadas, com 17 e 13 vagas, respectivamente, também têm o maior número de senadoras: 4 (23,5% de representatividade no PMDB e 30,7% no PT). No PSDB, 3ª maior bancada, não há nenhuma representante do sexo feminino.

Dâmina Pereira (PMB-MG), coordenadora da bancada feminina na Câmara, afirma que a baixa representatividade prejudica a aprovação de projetos em favor dos direitos das mulheres. A deputada está de saída do Partido da Mulher Brasileira e se filia ao PSL. “[A Câmara] é um ambiente muito machista. Quando chega o mês de março, às vezes conseguimos colocar algum projeto para ser votado por ser o mês da mulher”, diz.

COTA
Em set.2015, o Senado aprovou em 2º turno a PEC que estabelece cota para as mulheres nas próximas 3 legislaturas (10% das cadeiras nas próximas eleições, 12% nas eleições seguintes e 16% nas que se seguirem). A proposta ainda precisa ser votada na Câmara, onde um projeto semelhante foi rejeitado.

Em jun.2015, os deputados não aceitaram uma proposta de emenda à reforma política que determinava cotas de participação das mulheres. A emenda teve 293 votos a favor, 15 a menos que o necessário para a aprovação.

Dâmina afirma que, por causa da desproporcionalidade na Câmara, “as cotas para mulheres na Casa são necessárias”. A líder da bancada feminina diz que a reserva de espaço para candidatura não é suficiente. A lei eleitoral determina que 30% dos candidatos de cada partido sejam do gênero de menor número de representantes. Historicamente, as mulheres são minoria.

Isso não garante a participação da mulher na política, diz Dâmina. “A mulher entra para cumprir o espaço. Elas só dão o nome. Não têm incentivo. Não é só colocar o nome para formar a chapa para eleição”, afirma.

Para Mara Gabrilli, uma representatividade de 50% da Câmara melhoraria o ambiente da Casa. Mesmo assim, a deputada diz que não concorda com as cotas. “Não queria entrar por cota”, afirma. “Eu acho que seria melhor se a divisão fosse de 50%, mas isso não justifica a cota. Quem vai garantir que teremos boas mulheres no Congresso?”

Maria do Rosário diz que tinha a expectativa que a reforma política considerasse a participação da mulher na política, mas que isso não se concretizou. Segundo a petista, há um “discurso antifeminista” na Câmara.

A deputada afirma que o movimento de adolescentes mulheres que defendem seus direitos é importante para o futuro da participação feminina na política. Com discussões sobre empoderamento feminino mais presentes nas escolas, “a mudança cultural em curso é o que há de mais positivo”, diz. Mas Maria do Rosário afirma que as políticas públicas também são “essenciais” para garantir o acesso ao debate político por parte da população que é marginalizada da sociedade. 

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Acórdão do julgamento do rito do processo será publicado

Em março, Supremo deve apreciar recursos da Câmara

Comissão do impeachment será instalada até abril

Processo deve ir ao plenário da Câmara em junho

Ministro Roberto Barroso, do STF, relator do processo do rito do impeachment

Será publicado na 3ª feira (8.mar.2016) o acórdão do julgamento do rito do impeachment no Supremo Tribunal Federal.

O acórdão é o documento oficial com o voto de todos os ministros do STF sobre um determinado julgamento. O relator do processo que analisou como deveria ser a tramitação (o rito) do impeachment foi o ministro Roberto Barroso. Ele recebeu os 2 últimos votos revisados nesta semana. A ministra Cármen Lúcia entregou o seu ontem (3.mar.2016). Luiz Fux liberou o seu hoje (4.mar.2016).

O julgamento do rito do impeachment foi em 17.dez.2015. Embora a decisão seja conhecida, é comum o acórdão demorar de 2 a 3 meses para ser publicado no “Diário da Justiça”.

Com a liberação do acórdão na semana que vem, os recursos contestando a decisão apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, podem ser julgados ainda em março.

Isso significa que tudo estará pronto para a instalação da Comissão Especial do Impeachment na Câmara no final de março ou início de abril.

Uma vez instalado, o colegiado tem um rito sumaríssimo: até 10 sessões para Dilma Rousseff se defender e 5 sessões para um relatório ser produzido e votado.

O trabalho da Comissão Especial do Impeachment leva menos de 2 meses para ser liquidado. Ou seja, em junho (no máximo) o plenário da Câmara votará o pedido de impeachment de Dilma.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Partido perdeu 9 cadeiras na Câmara desde 2014

Outras 13 siglas diminuíram de tamanho na Casa

Desfiliações atingiram as 3 maiores legendas no Senado

Novato PMB turbinou trocas: recebeu 21 deputados

Ao todo, 38 deputados mudaram de legenda em 2015

Plenário da Câmara dos Deputados

O ano legislativo de 2016 começa nesta semana com um Congresso diferente do que saiu das urnas em 2014.

A bancada do PT na Câmara está com 59 deputados, mesmo número de eleitos em 1998, quando o partido fazia oposição ao governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A legenda perdeu 9 das 68 cadeiras conquistadas em 2014.

A retração do PT na Casa coincide com um ano decisivo para o governo. Nos próximos meses, a Câmara vota o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

As principais legendas perderam cadeiras na Câmara. O grande indutor desse processo foi o novato Partido da Mulher Brasileira (PMB), fundado no final de 2015 e já detentor de uma bancada de 21 deputados –a maioria do sexo masculino. O PMB pescou seus deputados em 10 siglas diferentes: 3 do PT, 3 do PV, 2 do PTB, 2 do Pros, 2 do PDT, 3 do PRP, 2 do PSDC, 2 do PMN, 1 do PTC e 1 do PMDB.

A apuração é do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

As movimentações partidárias desidrataram, além do PT, outras 13 legendas. Dessas, 3 deixaram de ter representatividade (PRTB, PRP e PSDC). Neste início de fevereiro de 2016, há 27 partidos com representação na Câmara. O Brasil tem hoje 35 legendas registradas no TSE e aptas a lançar candidatos em eleições.

Eis a lista com as bancadas que perderam cadeiras em relação às eleições de 2014 (clique nas imagens para ampliar):

TROCA-TROCA PARTIDÁRIO
Na verdade, 10 deputados deixaram de exercer o mandato pelo PT desde a eleição de 2014. A diferença cai para 9 porque Adelmo Carneiro Leão assumiu a cadeira de George Hilton (PRB), que assumiu o Ministério do Esporte.  A diáspora se divide da seguinte maneira: a) 4 filiaram-se a outras siglas b) 6 se licenciaram e acabaram substituídos por parlamentares de outras legendas.

Deixaram o PT Alessandro Molon (Rede), Assis do Couto (PMB), Toninho Wandscheer (PMB) e Weliton Prado (PMB).

Josias Gomes e Nelson Pelegrino tornaram-se secretários do governador Rui Costa (PT-BA). Os mineiros Odair Cunha e Miguel Corrêa passaram a compor o governo de Fernando Pimentel (PT-MG). Rejane Dias assumiu a Secretaria de Educação do Piauí. Patrus Ananias (MG) está como titular do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em seus lugares entraram Fernando Torres (PSD), Davidson Magalhães (PCdoB), Silas Brasileiro (PMDB), Wadson Ribeiro (PC do B), Mainha (SD) e Ademir Camilo (Pros), respectivamente.

Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, 38 dos 513 deputados trocaram de partido em 2015. Os congressistas Macedo (PSL-CE), Pastor Franklin (PTdoB-MG) e Fábio Motta (PSB-RN) migraram duas vezes. Eis a tabela com cada um dos casos (clique nas imagens para ampliar):

SENADO
As 3 maiores bancadas do Senado passaram por modificações em seus quadros em 2015.

O PMDB filiou Marta Suplicy (SP), ex-PT, e Blairo Maggi (MT), ex-PR. Ricardo Ferraço (ES) saiu da legenda. O partido ainda sofreu a perda do senador Luiz Henrique Silveira (SC), que morreu em maio de 2015, vítima de um infarto.

Dalírio Beber (PSDB-SC) assumiu a vaga de Silveira. Apesar disso, o PSDB começa 2016 com um senador a menos se comparado ao início do ano legislativo. Alvaro Dias (PR) e Lúcia Vânia (GO) deixaram os tucanos e filiaram-se ao PV e ao PSB, respectivamente.

Já o PT manteve o número de senadores (13) mesmo após a saída de Marta. Isso porque o suplente Donizete Nogueira (PT-TO) assumiu a cadeira de Kátia Abreu (PMDB-TO), nomeada ministra da Agricultura.

Randolfe Rodrigues (AP) trocou o Psol pela Rede e Wilder Morais (GO) saiu do DEM e foi para o PP.

Eis as tabelas com a trajetória das bancadas na Câmara e no Senado (clique nas imagens para ampliar):

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.

Atenção: há erro em parte dos dados. Correções no final do post

Deputados federais gastaram milhões de reais do chamado “cotão” em 2015. [Correção: leia nota no fim do post].

As informações são divulgadas pela Câmara por meio de dados abertos, e organizadas pelo site Olho Neles!, dedicado a monitorar o uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

[contexto: a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar, conhecida como “cotão”, é uma verba extra recebida por deputados e senadores para custear atividades do mandato. Trata-se de um mecanismo legal e não há irregularidade formal no uso desse dinheiro. A verba pode ser usada para a contratação de advogados, consultorias, para a impressão de materiais de divulgação e também para custear despesas de combustíveis, passagens aéreas, hotéis e alimentação do congressista, entre outros gastos.]

O uso do “cotão” é regulamentado por um ato da Mesa Diretora da Câmara, de 2009, e o total mensal disponível para cada parlamentar varia conforme o Estado. Vai de R$ 27.977,66 (para quem é eleito por Brasília) a R$ 41.612,80 (os de Roraima).

CUNHA ENTRE OS CAMPEÕES DA TELEFONIA
Conhecido como um dos mais habilidosos articuladores do Congresso, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi um dos que mais fez ligações e usou serviços de telefonia: pelo menos R$ 107 mil, de acordo com o Olho Neles!.

O site relaciona gastos de R$ 43,4 mil com a operadora Nextel e R$ 26,7 mil com a Telefônica Brasil S/A, detentora da operadora Vivo, entre outros.

O Mensalinho, outro site que organiza os dados abertos a cota parlamentar, dá a Cunha o título de “matraca de ouro”, outorgado ao deputado que mais gastou em serviços de telefonia.

O sistema, criado pelo programador Eugenio Vilar, contabiliza gastos com telefonia da ordem de R$ 138,4 mil. O site, porém, duplica algumas das notas emitidas pelos parlamentares. Excluindo-se as duplicadas, o valor apurado é de cerca de R$ 103 mil.

DIVULGAÇÃO E ESCRITÓRIOS NOS ESTADOS
Os gastos dos congressistas em 2015 com a divulgação do próprio trabalho foi de R$ 37,9 milhões, segundo o Olho Neles!. Essa “divulgação” se refere a publicações e outros materiais de propaganda produzidos pelos congressistas.

A manutenção de escritórios políticos nos Estados (R$ 20,02 milhões) também é um item popular no uso do dinheiro do “cotão”. Há também a locação de veículos (R$ 21,1 milhões) e a contratação de estudos e consultorias independentes (R$ 19,3 milhões).

========

Correção [às 20h40 de 13.jan.2016]:
O Blog cometeu um erro e o valor total gasto pela Câmara com o “cotão” em 2015 foi inferior a R$ 189 milhões (cifra inicialmente divulgada).

O erro foi cometido porque o Blog considerou dados coletados por 2 sites que fazem a compilação das informações divulgadas pela Câmara. Os sites são: Olho Neles! e Mensalinho (citados acima no post).

Os 2 sites erraram ao copiar os dados da Câmara sem considerar abatimentos e descontos em despesas dos deputados. O Blog errou ao reproduzir os dados dos 2 sites sem fazer a checagem devida com as informações originais da Câmara.

O Blog publica a seguir a tabela com os 20 deputados citados no post, mas agora com as informações corretas (clique na imagem para ampliar):

O site da Câmara pode ser consultado para checar os valores individuais de gastos de cada deputado, mês a mês. A soma total do ano de 2015 para todos os congressistas só pode ser encontrada caso o interessado some todas as despesas de cada mês para cada um dos 513 deputados.

Atualização [às 17h54 de 28.abr.2016]: Ao contrário do divulgado anteriormente por esta reportagem, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) não foi o deputado que mais utilizou a verba do “cotão” em 2015 e nem mesmo figura entre os deputados que mais fizeram uso deste tipo de recurso. 

Por meio da assessoria, o deputado informou que zela pela modicidade e pela bom senso no uso de recursos públicos, inclusive da cota parlamentar. Desde o início de sua trajetória na Câmara dos deputados, Bornier adotou a iniciativa de não utilizar os reembolsos da cota em refeições, por exemplo. Este fato foi verificado pelo Blog nos mecanismos de transparência da Câmara.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.