Presidente sinaliza que terá longa resistência ao processo

Prazo do Senado para iniciar julgamento é impreciso

Temer será interino até eventual cassação definitiva de Dilma

Oposição acha que apoio à petista esfarela após afastamento

Temer e Dilma: aliados e na mesma chapa em 2014. Agora, adversários.

Os fatos das últimas semanas indicam que o impeachment de Dilma Rousseff parece inevitável. O senso comum em Brasília é que tudo agora seria muito rápido e inexorável. Mas as regras legislativas e a disposição da presidente da República para resistir até o final podem levar a um processo mais longo do que desejaria a oposição.

Se todos os prazos legais forem respeitados e usados até o seu limite, o julgamento do impeachment só estará concluído no início da 2ª quinzena de outubro. Isso sem considerar atrasos imponderáveis, como ações na Justiça ou protelamentos com base nos regimentos da Câmara e do Senado.

Nesse cenário, o Brasil terá durante 6 meses, de maio a outubro, um presidente da República interino. É que o vice-presidente, Michel Temer, ocupará a principal cadeira do Palácio do Planalto apenas de maneira provisória até que o Senado defina se vai mesmo destituir Dilma Rousseff.

O que está em jogo agora é apenas o impedimento (o “impeachment”, no termo em inglês popularizado no Brasil), não a cassação. Primeiro, a presidente seria afastada do cargo por até 6 meses para ser julgada pelo Senado. Nesse período, abriria-se um vácuo de poder –o Palácio do Planalto ficaria ocupado apenas por um presidente provisório.

O consenso em todos os meios políticos é que o processo se torne irreversível a partir do afastamento provisório: uma vez aprovado o impeachment, é praticamente impossível Dilma Rousseff voltar a presidir o país. Ainda assim, durante a transição, dá-se um período de inescapável instabilidade.

É impossível prever qual será a data exata do desfecho do impeachment por duas razões. Primeiro, trata-se de um processo político (portanto sujeito a fatos imponderáveis, intangíveis). Segundo, o início da tramitação no Senado carece de regras claras a respeito de prazos –o que torna tudo ainda mais imprevisível.

O Blog consultou especialistas nos regimentos da Câmara e do Senado. E apresenta a seguir o que pode ser um cronograma possível do impeachment de Dilma Rousseff, embora ainda sujeito a alterações ao longo dos meses (clique na imagem para ampliar):

Como se observa nesse “cronograma possível”, até o final de abril é possível que a Câmara finalize a sua parte do impeachment. Mas mesmo o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é interessado em acelerar a tramitação, alerta para imprevistos. É muito incomum haver sessões de 2ª a 6ª, de maneira contínua. Cunha acha que podem ser apresentados recursos eventuais pedindo mais prazos na comissão de 65 deputados que analisa o impedimento. Pode ser aberto um pedido de vista para o relatório final.

Tampouco está descartada alguma ação na Justiça por parte do governo. Embora seja improvável que tudo seja paralisado, algum atraso não seria incomum.

Para ter acesso a um cronograma ainda mais detalhado do impeachment, clique aqui.

COLLOR EM 1992
Em 1992, quando Fernando Collor foi alvo de um processo de impeachment, assumiu o então vice-presidente, Itamar Franco (1930-2011). O impedimento foi votado pela Câmara em 29.set.1992. Itamar virou presidente interino em seguida. Mas o Senado só julgou o caso de maneira definitiva em 30.dez.1992.

Ou seja, mesmo Fernando Collor sendo um presidente fragilizado, sem nenhum apoio relevante na sociedade –e tendo contra si todos os principais partidos, do PT ao PSDB–, foram necessários 3 meses para o Senado finalizar o processo.

[Contexto: Collor, na realidade, acabou renunciando em 29.dez.1992, antes da votação definitiva. Queria evitar o impeachment. O ato foi desconsiderado pelo Senado e até tornou politicamente mais inevitável a cassação. Não há no momento indicações de que Dilma pretenda renunciar].

Itamar Franco rapidamente construiu um certo consenso político ao assumir o Planalto, ainda de forma interina. Mas o então presidente provisório só conseguiu deslanchar a partir de janeiro de 1993, quando se tornou o titular efetivo no Palácio do Planalto.

O cenário de 2016 é diferente do de 1992.

Uma parte das atuais forças políticas –ainda que minoritária– está ao lado de Dilma Rousseff. A própria presidente não dá sinais de que vá se entregar sem oferecer resistência.

Na última 4ª feira (23.mar.2016), a petista ouviu de ministros do PMDB que a sua situação estava se complicando. O partido está prestes a romper formalmente com o Planalto. Cresce entre os peemedebistas a aposta num futuro eventual “presidente Michel Temer”. Dilma reagiu assim ao relato: “Se eles acham que vai terminar por aí estão muito enganados”.

CENÁRIOS
Há 2 principais cenários para o desfecho da atual crise política. São análises antípodas: uma mais governista; outra, da oposição.

Quem enxergar verdade apenas em 1 dos cenários corre o risco de incorrer em miopia política.

Possivelmente, a realidade dos próximos meses mostrará um desfecho com elementos combinados das análises do governo e da oposição. O Blog descreve a seguir o pensamento majoritário de cada um dos lados da atual disputa pelo Palácio do Planalto:

O CENÁRIO VISTO/DESEJADO PELO GOVERNO
Petistas e movimentos sociais organizados que orbitam em torno do governo federal estão seguros do seguinte:

1) Dilma não renuncia: a presidente fica na cadeira e resiste até o último dia, mesmo que seja inevitável o impeachment (afastamento do cargo) e a destituição (no julgamento pelo Senado);

2) Resistência na Câmara: o Planalto tentará obstruir a votação ou obter alguma decisão favorável no STF para pausar o processo. O governo também espera algum fato novo da Lava Jato ou na Justiça que possa remover o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do comando do caso;

3) Resistência no Senado: como não existe uma regra definida sobre os prazos iniciais de tramitação no Senado, Dilma pretende contar com a ajuda de Renan Calheiros para atrasar o quanto possível a votação da admissibilidade do processo. Enquanto os senadores não apreciarem o assunto em plenário, a petista não pode ser afastada;

4) Defesa pós-impeachment: mesmo se for afastada, Dilma quer utilizar todos os 180 dias (prazo máximo) para sua defesa no Senado. Com essa estratégia, espera dificultar o governo interino de Michel Temer, que ficaria fragilizado pela crise econômica e sem condições de oferecer segurança sobre planos futuros para o establishment;

5) Protestos nas ruas: se o impeachment for aprovado, o PT e a presidente acham que as manifestações de classe média que pedem “fora Dilma” vão arrefecer, pois é raro ver alguém mostrando um cartaz “entra Michel Temer”. Ao mesmo tempo, sindicatos, MST, MTST e outras organizações sociais devem continuar a protestar de maneira mais intensa –sobretudo por causa do agravamento do desemprego, resultado da recessão econômica. Greves, invasões de propriedades e outros atos são aguardados como forma de elevar a tensão sobre o governo interino de Michel Temer. No Congresso, a bancada petista trabalhará para obstruir os trabalhos e impedir a votação de reformas;

6) Mais Lava Jato: o PT sabe que é um dos alvos mais vistosos da investigação, mas acha que as delações premiadas de grandes empreiteiras mostrarão corrupção generalizada em todos os principais partidos –carregando junto para o abismo alguns líderes da oposição. Com o jogo embolado, a aprovação do impeachment perderia força no Congresso;

7) Julgamento no TSE: se a saída da presidente se tornar incontornável, o PT deve passar a pressionar para acelerar na Justiça Eleitoral o processo contra a chapa completa de 2014. A delação de executivos da empreiteira Andrade Gutierrez, como já revelou o Blog, traz provas materiais sobre dinheiro ilegal irrigando a reeleição da dupla Dilma Rousseff e Michel Temer;

8) Impeachment de Michel Temer: com Dilma eventualmente afastada e se o processo no TSE não andar, o PT usará as provas apuradas pela Lava Jato para tentar abrir um processo de cassação de Michel Temer;

9) Fisiologia anti-impeachment: enquanto houver esperança, o Planalto não vai abdicar de amarrar votos contra o pedido de impeachment. Haverá farta de distribuição de cargos e liberação de emendas ao Orçamento propostas por deputados. Há 5 partidos na mira: PSD, PTB, PR, PDT e PP. Essas siglas juntas têm 160 cadeiras na Câmara e comandam um orçamento somado de R$ 49,4 bilhões em seus ministérios –conforme publicado nesta 2ª feira (28.mar.2016) pelo jornal Correio Braziliense.

10) Eleições municipais: deputados e senadores têm interesse nas disputas de prefeitos e vereadores de outubro. As eleições em mais de 5.600 cidades determinam quais serão os apoios disponíveis em 2018, quando haverá renovação do Congresso. O governo argumentará que o impeachment não estará resolvido até outubro. Para congressistas, em teoria, valeria mais a pena ficar em seus cargos federais, apoiando Dilma contra o impeachment, e assim ter o poder da máquina pública ao seu lado nas  eleições municipais de 2016.

O CENÁRIO VISTO/DESEJADO PELA OPOSIÇÃO
A oposição acredita que a conjuntura no país vai mudar no momento em que Dilma Rousseff sair do Palácio do Planalto. O cenário que enxergam e/ou desejam os oposicionistas é o seguinte:

1) Efeito “Maurício Macri”: assim como na Argentina, a simples troca do grupo que está no poder vai mudar o ambiente geral. Os agentes políticos, econômicos e financeiros vão acusar a troca de comando e o Brasil voltará a atrair investimentos e a confiança dos mercados no país e no exterior;

2) Avalanche na Câmara: quando um impeachment está em jogo, não se trata de contar votos. Ou tem-se a esmagadora maioria (cerca de 450 dos 513 deputados) ou não se tem nada. Com o rompimento iminente do PMDB e de outros partidos nos próximos dias e semanas, o Planalto ficará cada vez mais isolado. No dia da votação na Câmara, acredita a oposição, Dilma sofrerá grande derrota;

3) Bola de neve no Senado: embora hoje Renan Calheiros permaneça publicamente com seu comportamento ambíguo, se o impeachment passar pelos deputados, o Senado e seu presidente não terão forças para barrar nem atrasar o processo. Em uma ou duas semanas, o plenário da Casa aprovará o afastamento de Dilma;

4) Rapidez no julgamento: o prazo de 180 dias será abreviado ao máximo. Não haverá clima para manter o país 6 meses esperando a saída definitiva de Dilma. O PT sozinho ou com alguns senadores avulsos não terá poder para obstruir os trabalhos. O STF tampouco se prestará a interferir no trâmite dos trabalhos legislativos;

5) PT deserda Dilma: prostrados pela iminente cassação, os petistas abandonam Dilma de uma vez, encerrando uma relação que nunca foi de amor verdadeiro. A presidente é egressa do PDT brizolista e só se filiou ao PT em 2001. A força dos sindicatos, centrais de trabalhadores, MST e outros movimentos sociais arrefecerá naturalmente, pois perderão o apoio velado que existiu durante os anos petistas no governo federal. Apesar da crise econômica, a oposição acha que uma sensação de alívio tomará conta do país;

6) Lava Jato: a oposição enxerga Michel Temer saindo ileso das investigações. Mesmo com alguns políticos do PSDB, DEM e outras siglas anti-Dilma sendo abatidos, o eventual novo presidente conseguirá amalgamar forças para montar um governo de união nacional. Já está acertado que a equipe econômica será entregue ao PSDB (José Serra e Armínio Fraga, entre outros). Cerca de 15 a 20 ministérios dominados pelo PT e por siglas de esquerda serão esvaziados para loteamento entre partidos pró-Temer, o que também deve arrefecer as resistências no Congresso;

7) TSE em marcha lenta: o processo que pede a cassação da chapa presidencial de 2014 (Dilma-Temer) deve entrar em hibernação. Também crescerá a defesa da tese segundo a qual há contabilidades separadas nas campanhas de presidente e de vice-presidente –livrando assim Temer de punição.

8) Mídia favorável na TV aberta: com a eventual saída de Dilma do Planalto, a cobertura de assuntos políticos trataria o governo interino de Michel Temer com uma certa condescendência no início do processo. Essa é a expectativa geral da oposição, sobretudo por causa do acirramento recente das relações entre o governo federal/PT e a TV Globo, maior rede aberta do país.

9) Fisiologia pró-impeachment: para se contrapor ao Planalto, as forças a favor de Michel Temer jogam com as expectativas. Vão perguntar aos congressistas: qual é a vantagem de ficar com um cargo por alguns meses e depois perder tudo se Dilma for cassada? Os deputados serão confrontados com a possibilidade de entrar no barco já, “comprando” um lugar no próximo eventual governo enquanto tudo ainda está disponível.

10) Eleições municipais: o argumento pró-impeachment é que estar ao lado do governo Dilma Rousseff durante as disputas de prefeitos e vereadores de outubro pode ser mortal para muitos candidatos. Mesmo que percam seus cargos agora ao romper com o Planalto, deputados e senadores sinalizam para os eleitores que estão ao lado dos ventos de mudança. Isso compensaria a difícil decisão de abdicar dos benefícios do fisiologismo imediato oferecidos pelo Planalto.

CONCLUSÃO
Como se observa, há aspectos críveis tanto no cenário governista como no da oposição. É impossível ainda saber qual deles terá mais itens prevalecendo nas próximas semanas.

De todos os fatores considerados, o mais imprevisível, de longe, é a Operação Lava Jato e suas descobertas. Quem imaginaria que o líder do governo no Senado faria uma delação tão cheia de detalhes? Ou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria conduzido coercitivamente para depor à Polícia Federal?

Na semana passada, uma lista com mais de 200 políticos e 24 partidos emergiu entre os documentos apreendidos com um executivo da Odebrecht.

Entre as esperanças do Planalto, uma que deve ser levada em conta é a capacidade de resistência de Dilma e do PT em não entregar os pontos. Se um Collor fraco teve um processo com 3 meses de duração no Senado, por que uma presidente petista seria cassada com mais rapidez?

Já na lista dos desejos da oposição está a certeza de que a simples saída de Dilma da cadeira de presidente tende –ainda que de maneira temporária– a dar um oxigênio que no momento está faltando para a administração pública federal. Essa melhoria do clima geral seria suficiente para aplacar a hiperestesia vista hoje nos movimentos sociais.

A ver.

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Vídeo defende adoção do parlamentarismo no Brasil

PSB faz alusão ao 7 a 1 e lança tag #CHEGAdePERDER

Assista ao vídeo, que irá ao ar na noite de amanhã (24.mar)

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira

O PSB usará seu horário de propaganda partidária para um ataque contundente ao desempenho da economia e ao aumento do desemprego. Será também o programa mais crítico ao governo Dilma Rousseff e ao PT desde que as 2 legendas romperam, em 2013.

No filmete de 10 minutos, o PSB lista 9 pontos críticos da administração Dilma. Logo no começo, diz que o governo é “fruto de uma eleição viciada” e “se nega a enxergar a realidade do país”.

“Defendemos a implantação do parlamentarismo nas eleições presidenciais de 2018. Um sistema de governo onde crises políticas, como a atual, são resolvidas bem mais rápido”, diz em outro momento.

Assista abaixo ao vídeo:

A principal crítica recai sobre a política econômica e o aumento do desemprego. “20% de todos os novos desempregados do mundo este ano virão de um só lugar: o Brasil”, diz um trecho.

“Nossa principal crítica não é nem à corrupção, mas à forma de desenvolvimento que o governo optou. Preferiram privilegiar o sistema financeiro ao invés do trabalho e da produção”, afirmou o presidente da legenda, Carlos Siqueira, na apresentação da peça publicitária a jornalistas.

SEM POLÍTICOS
O vídeo foi produzido pelo jornalista Marcos Martinelli e pelo cineasta Felipe Gontijo, e não traz falas de nenhum político ou congressista da legenda.

A maior parte do conteúdo é produzido com técnicas de animação. Há também fartas imagens dos protestos pelo impeachment de Dilma.

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Manifesto será entregue nesta 4ª ao ex-presidente

Documento fala em golpe e defende petista na Casa Civil

Apenas CUT e CTB apoiam o governo publicamente

Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto

Sindicalistas das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST) prepararam um manifesto de apoio ao governo e ao ex-presidente Lula.

O petista participa de solenidade nesta 4ª feira (23.mar.2016), na Casa de Portugal, em São Paulo. São esperadas 700 pessoas.

As informações são do repórter do UOL, Luiz Felipe Barbiéri.

Estarão presentes trabalhadores de diferentes tendências sindicais. Hoje, apenas CUT e CTB apoiam o Palácio do Planalto publicamente. As entidades fazem parte da Frente Brasil Popular. As demais centrais declaram-se neutras por abrigarem oposicionistas e governistas.

O documento obtido pelo Blog corrobora o argumento do Planalto ao chamar de “golpe” o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O manifesto compara ainda a conjuntura política de hoje com a de outros momentos do século 20, citando o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e a deposição de João Goulart, em 1964.

Eis a íntegra.

 Garantir a democracia brasileira e o respeito à Constituição Cidadã Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe

 A ameaça de golpe de quem quer rasgar a Constituição está aprofundando a recessão econômica e aumentando o desemprego no Brasil. Estão em sério risco à democracia, os direitos da classe trabalhadora e a soberania nacional.

 Para fazer frente a esta conjuntura, nós, sindicalistas de diferentes tendências sindicais, reunidos neste ato, manifestamos total solidariedade à presidente Dilma Rousseff, legitimamente eleita pela maioria do povo brasileiro, e ao companheiro e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e exigimos a imediata efetivação de sua posse como ministro chefe da Casa Civil.

 Expressamos a convicção de que Lula, na condição de maior líder político e popular do país, merece e goza da plena confiança e solidariedade dos dirigentes e da classe trabalhadora brasileira e irá contribuir de forma decisiva para solucionar a crise política e institucional que perturba o Brasil.

 Somente a via democrática, sem subterfúgios ou à margem da Constituição, poderá criar as condições para a retomada do crescimento e a geração de empregos no país.

 O momento requer unidade e demanda repúdio a atitudes antidemocráticas que, a pretexto do combate à corrupção, resultaram no suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, e na deposição de João Goulart, em 1964.

 Forjada sua liderança política no movimento sindical, Lula exerceu um governo marcado por importantes conquistas da classe trabalhadora e do povo, entre as quais cumpre destacar:

• A política de valorização do salário mínimo;
• O arquivamento do projeto de reforma trabalhista que estabelecia a prevalência do negociado sobre o legislado;
• A legalização das centrais sindicais;
• Os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida

Com notória habilidade de negociação, Lula, como ministro-chefe da Casa Civil, poderá dialogar com as diversas forças políticas do país, o que reforçará a preservação das conquistas sociais dos últimos 13 anos. O ex-presidente poderá também dar sequência às propostas inscritas no documento “Compromisso pelo Desenvolvimento”, lançado por sindicalistas e empresários em dezembro de 2015, como contribuição efetiva para a retomada do crescimento econômico.

 Por essas razões, dentre tantas outras que levaram ao engrandecimento da nossa Nação, conclamamos a todos os cidadãos brasileiros, sobretudo os trabalhadores, com serenidade e firmeza, defenderem a nossa democracia, nossa Constituição e nossos direitos sociais duramente conquistados.

 São Paulo, 23 de março de 2016

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Os 3 deputados votaram a favor do afastamento do presidente

Benito Gama (PTB-BA) foi presidente da CPI que investigou Collor

Jandira Feghali (PC do B-RJ) estava em seu 1º mandato na Casa

Jutahy Júnior (PSDB-BA) já cumpria seu 3º mandato na Câmara

Benedito Gama foi presidente da CPI que investigou Fernando Collor

A Câmara dos Deputados instalou na última 5ª feira (17.mar.2016) a Comissão Especial do Impeachment da presidente Dilma Rousseff. Dos 65 deputados que fazem parte da atual composição, apenas 3 estiveram no colegiado semelhante quando Fernando Collor foi processado. Na época, os 3 votaram a favor da cassação do então presidente.

Jutahy Júnior (PSDB-BA) é o que está na Casa há mais tempo. O tucano entrou na Câmara em 1983 e só ficou fora de uma legislatura –de 1995 a 1999. Ele diz que a base social que o PT tem hoje não pode ser desconsiderada. “O [Fernando] Collor não tinha uma organização como o PT tem. É um partido enraizado no Brasil que instrumentaliza organizações sindicais, como a CUT”, afirma.

Em 1992, Jandira Feghali (PC do B-RJ) estava em seu 1º mandato na Câmara dos Deputados. Ela diz que não há semelhanças entre os processo de impeachment de Collor e de Dilma. “A grande diferença é que o impeachment do Collor surgiu de uma CPI que mostrou provas que incriminavam diretamente o presidente”, afirma.

Benito Gama (PTB-BA) foi o presidente dessa CPI que investigou as denúncias contra Fernando Collor. O deputado foi eleito em 1986 pelo PFL e já estava em seu 2º mandato na Casa.

A apuração é do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

A comissão foi instaurada após as denúncias de Pedro Collor de Mello, irmão do presidente, sobre corrupção no governo com o empresário PC Farias como centro do esquema. “Hoje, as denúncias estão muito fortes, envolve a Petrobras. Naquela época era mais concentrado no PC Farias. Hoje, está muito difundido. Há um conjunto de deterioração ética muito mais forte”, diz Gama.

Jutahy diz que “hoje, há uma corrupção sistêmica, encorpada em todas as ações do governo. Há uma centralização política e da corrupção”. Tanto o tucano quanto Gama afirmam que as ações da Lava Jato enfraquecem o governo petista.

“Na teoria, [as denúncias de hoje] são as pedaladas. Mas é a formalização”, diz Gama. O tucano afirma que, “na prática, o que a comissão vai analisar é se vai votar pela manutenção do sistema. Se vai pro lado da sociedade, que pede o impeachment, ou se amarra a vida ao PT”.

Jandira afirma o contrário: “A comissão tem que analisar a denúncia, que são as pedaladas, não o [juiz Sérgio] Moro ou a Lava Jato”.

A deputada diz que não pode haver uso político da investigação da Polícia Federal. Ela defende que a operação aconteça, mas afirma que não como instrumento da luta política no País.

Como o Blog divulgou, Dilma tem 31 votos contrários na comissão do impeachment. O governo faz as contas para ter 34 votos favoráveis no colegiado. Jutahy afirma que, ao longo do processo, esse número deve cair. “A pressão da sociedade é muito forte”.

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Presidente da comissão especial diz que é exigência legal

Se oposição aditar denúncia, processo demora mais

Grampo entre Lula e Dilma hoje está fora da denúncia

O líder do PSD e presidente da Comissão do Impeachment, Rogério Rosso (DF)

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), disse nesta 2ª feira (21.mar.2016) que se novas denúncias forem agregadas ao processo contra Dilma Rousseff será necessário reabrir a contagem de prazos para defesa da petista.

“Temos de ter muita cautela e seguir estritamente o que manda a Constituição. Com novas denúncias há novos prazos. Não podemos correr o risco de mais adiante termos o nosso trabalho contestado por alguém no Supremo Tribunal Federal”, afirma Rogério Rosso.

Ele se refere a um dilema que se apresenta neste momento para os partidos de oposição: deixar o pedido de impeachment como está (baseado em “pedaladas fiscais”, ou seja, suposto desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal) ou agregar novos fatos (como o conteúdo do grampo telefônico entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, falando da nomeação do ex-presidente para Casa Civil).

O julgamento de um processo de impeachment é sempre mais político do que jurídico. Mas algumas regras precisam ser seguidas. Uma delas é o prazo para defesa da presidente da República.

O prazo é de 10 sessões do plenário da Câmara –e já começou a ser contado na última 6ª feira (18.mar.2016). Nesta semana serão mais 3 sessões.

Se a oposição decidir agregar mais denúncias ao pedido inicial será necessário: 1) votar essa admissão no âmbito da Comissão Especial do Impeachment; 2) se a decisão for a favor do aditamento, um novo prazo de 10 sessões será aberto para a defesa de Dilma Rousseff.

Mais prazo é tudo o que o Palácio do Planalto deseja neste momento, para tentar reagrupar e coesionar suas forças políticas com a eventual chegada de Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil –no momento suspensa por ordem do STF.

Já a oposição tem pressa. Acha que no ritmo atual o impeachment pode ser votado até o final de abril na Câmara. Uma nova denúncia reforçaria juridicamente o pedido de impedimento da presidente, mas o processo ficaria para mais adiante.

Uma solução para a oposição seria simplesmente manter tudo como está e contar com o “momentum” político para aprovar o impeachment –ainda que a argumentação sobre crime de responsabilidade por causa de pedaladas fiscais não seja um consenso na sociedade.

O caso deve ser analisado nesta 2ª feira (21.mar.2016), no final do dia, quando a comissão especial terá seu primeiro encontro de trabalho.

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Jovair Arantes (PTB-GO) ficou com o cargo de relator

Rosso é ligado ao ex-prefeito de SP Gilberto Kassab

Ambos são aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

O presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF)

Rogério Rosso (PSD-DF) será o presidente da Comissão Especial do Impeachment. O relator será Jovair Arantes (PTB-GO).

O colegiado foi instalado na Câmara na noite desta 5ª feira (17.mar). Os 2 deputados formaram uma chapa única, fruto de acordo entre todos os 65 integrantes da comissão, governistas e da oposição.

As informações são dos repórteres do UOL Guilherme Moraes e Gabriel Hirabahasi.

A chapa única teve 62 votos a favor e apenas 3 –Chico Alencar (Psol-RJ), Alessandro Molon (Rede-RJ) e João Carlos Bacelar (PTN-BA)– se abstiveram. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Fernando Coelho Filho (PSB-PE), nesta ordem, serão os vice-presidentes.

GILBERTO KASSAB
O presidente da comissão, Rogério Rosso, é o líder do PSD na Câmara e muito ligado ao ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Até agora, o PSD, partido de Kassab tem se mantido formalmente a favor do governo federal. Mas há uma grande pressão dentro da legenda para que seja processado um afastamento do Planalto.

Em seu primeiro discurso, Rosso afirmou que espera conduzir a comissão sem “intervenções e especulações” que possam inflamar o país. “Estamos recebendo um volume de informações numa velocidade nunca antes vista. O momento é muito grave, mas serenidade e cautela serão as palavras de ordem.”

ALIADO DE CUNHA
Líder do PTB há 10 anos e atualmente em seu 6º mandato na Câmara, Jovair Arantes foi relator de poucos projetos e comissões na Casa. “Não gosto, tenho dificuldade em relatar, mas nunca me furtei de participar de nenhuma empreitada”, disse.

Assim como Rosso, Arantes é apontado como um dos principais aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), opositor declarado de Dilma Rousseff. “Tenho um bom relacionamento com ele, mas isso não vai influenciar meu relatório”, afirmou na saída da sessão desta 5ª.

CRONOGRAMA
O prazo de defesa da presidente Dilma é de 10 sessões do plenário da Câmara. Começa a contar a partir de amanhã (6ª), desde que haja quórum.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acredita que muitos deputados estarão ainda em Brasília nesta 6ª e seja possível haver sessão –são necessários 51 deputados para que os trabalhos sejam abertos.

Pelos cálculos de Cunha, segundo apurou o Blog, as 10 sessões para a defesa de Dilma devem se esgotar até 4 ou 5 de abril.

Em seguida, começa a ser contado um novo prazo de 5 sessões para que Jovair Arantes entregue seu parecer.

Se não houver intercorrências (por exemplo, alguma medida judicial que paralise os trabalhos), o pedido de impeachment poderá ser apreciado pelo plenário da Câmara na semana que começa em 18 de abril.

A próxima reunião da comissão está marcada para a 2ª feira (21.mar), às 19h, quando o relator deve apresentar o plano de trabalho.

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Rede, PRB e PMB ainda não definiram como votarão

Eventual derrota na Comissão agrava situação do governo

ATENÇÃO: Leia atualização no final deste post.

O plenário da Câmara dos Deputados

A Comissão Especial da Câmara que analisará o impeachment de Dilma Rousseff terá pelo menos 31 votos contrários ao governo. Outros 28 deputados querem enterrar o processo. O colegiado tem 65 membros.

É um resultado desfavorável ao Planalto, que precisava de maioria folgada na Comissão para ganhar tração e depois barrar o processo no plenário da Câmara.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Guilherme Moraes e Mateus Netzel.

[Contexto: a comissão do impedimento votará um relatório que, mesmo rejeitando a cassação de Dilma Rousseff, terá de ser analisado pelo plenário da Câmara].

PRB, PMB e Rede Sustentabilidade ainda não decidiram como votarão. O deputado Édio Lopes (PR-RR) também não definiu posição. São 5 votos que, em tese, podem definir o resultado.

A reportagem não conseguiu determinar o posicionamento de Bacelar (PTN-BA).

A Comissão do Impeachment foi instalada na Câmara na tarde desta 5ª feira (17.mar). O comando da comissão deve ficar com Rogério Rosso (PSD-DF), como presidente, e Jovair Arantes (PTB-GO), como relator.

A tabela abaixo mostra o posicionamento de cada deputado da Comissão na data da instalação (clique na imagem para ampliar).

Uma vez instalada a Comissão, o rito do impeachment na Câmara é sumário. Dilma tem 10 sessões para apresentar seu pedido de defesa.

NÚMEROS DO PLANALTO
A coordenação política de Dilma Rousseff no Palácio do Planalto telefona para dizer ao Blog que conta com, no mínimo, 34 dos 65 votos da Comissão Especial do Impeachment.

Segundo o governo, os seguintes votos contrários ao impeachment não estariam contemplados na apuração do Blog:

Édio Lopes (PR-RR)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Ronaldo Fonseca (Pros-DF)
Bacelar (PTN-BA)
Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
Aliel Machado (Rede-PR)

APURAÇÃO DO BLOG
O Blog mantém os números apurados e descritos na tabela acima.

Leonardo Quintão (PMDB-MG) informou ao Blog que votará à favor do impeachment. Já a assessoria de Paulo Magalhães (PSD-BA) informa que ele votará com o governo. Os números permanecem, portanto, inalterados.

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Ex-titular da pasta do Portos é aliado de Temer

Deputado do PMDB paulista solta nota oficial

O deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP), aliado de Michel Temer: a favor do impeachment

Em um duro comunicado público, o deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) anunciou que vai apoiar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Qual é a importância de uma nota individual de um congressista apenas? Nesse caso, muita.

Edinho Araújo é um dos mais fiéis aliados do vice-presidente da República, Michel Temer. Durante 10 meses, de janeiro a outubro de 2015, foi ministro-chefe da Secretaria Nacional dos Portos. Foi demitido por Dilma Rousseff por causa da necessidade de redução de pastas.

Mas o Ministério dos Portos continuou a existir. Edinho foi demitido apenas para abrir espaço para Helder Barbalho, filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA).

A nota de Edinho divulgada hoje está conectada a vários fatos. Primeiro, ao cancelamento do encontro entre Michel Temer e Lula, que seria hoje (17.mar.2016). Segundo, ao pedido de expulsão de Mauro Lopes do PMDB de Minas Gerais, o deputado que aceitou o convite para ser ministro da Aviação Civil. Por fim, a decisão de o Diretório Nacional da legenda de marcar uma reunião em 29.mar.2016 para definir se fica ou sai do governo Dilma.

“Já tenho posição definida de como será o meu voto no plenário da Câmara Federal (…) Votarei sim em favor do Brasil”, escreveu Edinho em sua nota oficial –que foi antes apresentada a Michel Temer.

Edinho, que já foi prefeito de São José do Rio Preto (SP), de 2001 a 2008, pode concorrer ao cargo novamente neste ano de 2016.

Em seu comunicado, ele se solidariza com Michel Temer, diz que o deputado Mauro Lopes deve ser expulso do PMDB e “que chegou a hora de o partido desembarcar deste governo”.

“Não podemos mais suportar a convivência com a inflação alta, corrupção e desemprego. Chegou a hora. Vamos sair juntos”, diz o peemedebista.

Eis a íntegra da nota de Edinho Araújo:

HORA DE DECISÃO
Diante da gravidade dos últimos acontecimentos políticos, comuniquei às instâncias do PMDB o seguinte:

1. Já tenho posição definida de como será o meu voto no plenário da Câmara Federal, uma vez instalada a Comissão Especial que dará andamento ao processo de impeachment. Votarei sim pelo impeachment da Presidente da República. Votarei sim em favor do Brasil;
2. Reitero o meu total apoio ao presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que mais uma vez foi surpreendido por uma decisão tomada pelo Palácio do Planalto, ao nomear o deputado federal Mauro Lopes para a Secretaria de Aviação Civil. Tal medida vem em desacordo com a decisão da Convenção Nacional do partido realizada no último sábado (12/03) que deu um prazo de 30 dias para que o partido voltasse a se manifestar sobre a permanência ou não na base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Na mesma resolução ficaram proibidas as nomeações de membros do PMDB a qualquer cargo na esfera pública federal. O que aconteceu foi um desrespeito e uma total afronta aos princípios de convivência partidária;
3. Manifesto à instância partidária pela imediata expulsão do referido deputado dos quadros do PMDB. Que se instale no âmbito do partido uma Comissão de Ética para avaliar e decidir. Que o afastamento do deputado possa servir de exemplo para aqueles, apenas preocupados com cargos e empregos;
4. Da mesma forma, entendo que a direção estadual, ouvidos todos os seus membros, manifeste claramente que o momento é de decisão. Insistir para aqueles ocupantes de função pública, entreguem os seus respectivos cargos e, afinal, o PMDB deixe de pactuar com o desgoverno instalado no País e possa sair grande desse processo;
5. Entendo que chegou a hora de o partido desembarcar deste governo e assumir o seu papel perante a história. Não podemos mais suportar a convivência com a inflação alta, corrupção e desemprego. Chegou a hora. Vamos sair juntos.

Deputado Edinho Araújo
PMDB/SP
17/03/2016

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Os 2 e Jovair Arantes tentam acordo com o líder do Governo

Rosso, aliado de Gilberto Kassab, entra só se houver consenso com a oposição

O líder do PSD, Rogério Rosso

O governo quer que a Comissão do Impeachment na Câmara seja presidida por Rogério Rosso (PSD-DF) ou por Maurício Quintella Lessa (PR-AL). Ambos são líderes de seus partidos na Câmara.

A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

Rosso, Quintella e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO) tiveram reunião no começo da tarde com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Os 3 nomes são as opções consideradas desde a manhã de hoje (17.mar.2016) para ocupar os cargos mais importantes da Comissão: a relatoria e a presidência.

Rogério Rosso é ligado ao ministro da Cidades, Gilberto Kassab, e é dado como favorito para o cargo de presidente.

A definição do comando da Comissão é fundamental para o andamento do processo: o colegiado pode ajudar a enterrar o pedido de impeachment, caso decida pelo arquivamento.

[Contexto: a comissão do impedimento, com 65 deputados, votará um relatório que, mesmo rejeitando a cassação de Dilma Rousseff, terá de ser analisado pelo plenário da Câmara. É mais confortável para o Planalto que o colegiado aprove o arquivamento do pedido de impeachment, pois assim facilita um pouco o trabalho de convencimento do restante dos deputados].

Rogério Rosso, Maurício Quintella Lessa e Jovair Arantes pertencem a partidos aliados ao governo. Rosso declara-se “independente” em relação ao impeachment. Ele diz que só aceitará presidir o colegiado caso haja acordo com a oposição.

Partidos contrários a Dilma estudam apresentar chapa alternativa para o controle da Comissão, que será instalada no final do dia de hoje. Além do presidente e do relator, o colegiado também elegerá 3 vice-presidentes.

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Ambiente político em Brasília fica tóxico

Petista agora entra menor no governo

Peemedebista continua jogando parado

Lula e Michel Temer, em 2015, ainda sem crise política

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), cancelou um encontro que teria hoje (17.mar.2016), às 18h, com o recém-nomeado ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

A reunião, a pedido de Lula, seria na casa de Temer em São Paulo.

Diante dos últimos acontecimentos, Temer telefonou ontem (16.mar.2016) para Lula para remarcar o encontro para a semana que vem, em Brasília.

Outro detalhe: Temer prefere que a conversa com Lula se dê no gabinete oficial da Vice Presidência da República. Uma sinalização de que o peemedebista vai preferir manter o contato com o petista sempre no campo da formalidade.

Michel Temer está em São Paulo e não pretende mais vir a Brasília nesta semana. Ele, portanto, ficou de fora da cerimônia de posse de Lula como ministro da Casa Civil –nesta 5ª feira pela manhã.

Lula até ontem (4ª feira) no meio da tarde estava entrando no governo representando uma esperança de alguma pacificação de parte do Congresso. Depois da divulgação dos áudios de conversas do ex-presidente com Dilma Rousseff, aprofundou-se a crise política. O petista assume a Casa Civil com um tamanho menor do que o esperado.

O vice-presidente tem sido aconselhado pelos seus aliados a jogar parado, sem conceder entrevistas nem dar declarações que possam causar polêmica.

Em 2015, Temer se animou com a possibilidade do impeachment e acabou tendo problemas internos no seu partido. O PMDB ainda tem uma ala governista (a cada dia menor) que defende a presidente Dilma Rousseff.

“É melhor jogar parado, como o Romário na Copa do Mundo de 1994. Espere que a bola chega até você”, disse um aliado de Michel Temer ao Blog, relatando o que tem recomendado ao vice-presidente.

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