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Arquivo : Eduardo Cunha

Petistas repetiriam voto contra Cunha que acelerou impeachment
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Fernando Rodrigues

3 deputados do PT foram a favor de abrir processo contra Eduardo Cunha

O então presidente da Câmara decidiu, no mesmo dia, aceitar impeachment

Léo de Britto (AC), Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA) não lamentam atitude

Petistas dizem que sabiam da reação de Cunha, mas preferiram enfrentá-lo

Leia as entrevistas com os 3 petistas que ajudaram a precipitar o impeachment

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representantes do PT no Conselho de Ética: Prascidelli (esq), Zé Geraldo e Léo de Brito (dir).

Um processo de impeachment é multifacetado e tem inúmeras causas. Um fato, entretanto, foi marcante no afastamento de Dilma Rousseff. No dia 2 de dezembro de 2015, pela manhã, o PT decidiu apoiar a abertura de processo de cassação contra Eduardo Cunha numa votação no Conselho de Ética da Câmara. O ato foi protagonizado por 3 deputados petistas desconhecidos, com o apoio da direção partidária.

No mesmo dia 2 de dezembro de 2015, na parte da tarde, o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a abertura do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

Se o PT tivesse trabalhado para salvar Eduardo Cunha naquele dia a história teria sido outra? Não se sabe. Uma coisa, porém, é certa: o peemedebista não teria aberto o processo de impeachment de Dilma já naquela data.

A versão do PT para o episódio é que o partido e o governo Dilma estavam enredados num jogo de pressão e contrapressão com Cunha. Dilma chamou mais de uma vez esse processo de “chantagem”. Cunha nega.

O fato é que faltavam só duas semanas para a chegada do recesso do Congresso. Se Cunha –por meio de chantagem ou não– segurasse a abertura do processo de impeachment contra Dilma nesse período, a Câmara e o Senado entrariam em férias. Voltariam só em fevereiro. Aí, talvez, a história pudesse ter sido diferente.

O Blog ouviu mais de uma vez naquele período, dentro do Palácio do Planalto, que o governo preferia enfrentar Eduardo Cunha no voto. Seria supostamente “o bem [Dilma] contra o mal [Cunha]”. O plenário da Câmara absolveria a petista. Eram adeptos dessa teoria os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Edinho Silva (Secom) e Ricardo Berzoini (Secretaria Geral).

Foi um dos maiores erros de avaliação política da história recente. Quando a abertura do impeachment foi votada, em 17 de abril de 2016, Dilma sofreu uma derrota retumbante.

Não faltaram alertas ao Planalto. Até aliados improváveis, como o ex-presidente Fernando Collor, dizia que o impeachment seria inevitável uma vez aberto o processo (assista aqui a entrevista de Collor, em setembro de 2015)

O Blog resolveu procurar os 3 petistas que naquele dia 2 de dezembro viraram protagonistas do impeachment. O que eles disseram? Responderam que fariam tudo de novo.

Se pudessem voltar atrás, os 3 petistas novamente votariam a favor da abertura do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara –mesmo sabendo que isso levaria a um inevitável processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Fatos a registrar: 1) Cunha (embora afastado do cargo) está com mandato até hoje; 2) Dilma deve ser cassada hoje ou amanhã (3ª ou 4ª feira, dias 30 ou 31 de agosto).

As informações deste post foram apuradas pelo repórter do UOL André Shalders.

Naquele 2 de dezembro fatídico, o PT era representado no Conselho de Ética pelos deputados Léo de Britto (AC), Valmir Prascidelli (SP) e Zé Geraldo (PA). O Blog entrevistou os 3 congressistas (leia abaixo).

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manchetes de alguns jornais brasileiros no dia 03 de dezembro de 2015

Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, Cunha negou que tenha “chantageado” Dilma e o PT. “Eu já estava com a decisão tomada, posso comprovar. Era só uma questão de tempo. Quando eu vi que ia ter a mudança da meta [fiscal], eu falei: ‘tem que ser antes’, se não você enfraqueceria [o argumento do pró-impeachment]”, disse ele em 15 de maio.

Eduardo Cunha responde a um processo de cassação na Câmara dos Deputados por ter supostamente mentido à CPI da Petrobras instalada na Casa. Em depoimento, o deputado negou ter qualquer tipo de conta no exterior, versão que contraria indícios levantados pela Operação Lava Jato. Ele nega ter cometido irregularidades.

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passaporte diplomático de Eduardo Cunha. Para a PF, foi usado para abrir conta no exterior

A votação final do processo de cassação de Cunha, no plenário da Câmara dos Deputados, está marcada para o dia 12 de setembro. Ninguém no Congresso acredita que o caso seja liquidado nessa data.

DEPUTADOS SABIAM QUE HAVERIA RETALIAÇÃO
Os 3 deputados petistas dizem ter consciência de que haveria retaliação da parte de Cunha, com a aceitação do impeachment. Britto, Prascidelli e Zé Geraldo decidiram tomar uma decisão em bloco, até para se proteger de eventuais críticas.

“Confesso que passei algumas noites em claro. Na imprensa e nas conversas de corredor da Câmara estava muito claro que ele [Cunha] estava segurando a decisão do impeachment, vinculado à nossa decisão no Conselho de Ética”, diz Léo de Britto (AC).

Na memória dos deputados ficou registrada a pressão intensa, vinda sobretudo de aliados de Cunha, segundo eles. “Os deputados faziam [pressão] de forma velada ou explícita para que evitássemos a abertura do processo. Alguns pela relação de amizade, outros pelo comprometimento [em relação a Cunha]. Isso marcou bastante”, diz Valmir Prascidelli (SP).

Os deputados dizem ainda que a decisão de votar contra Eduardo Cunha foi tomada por eles, embora o então líder da bancada do PT (deputado Sibá Machado, do Acre) e o presidente da sigla, Rui Falcão, tivessem se posicionado sobre o assunto.

“Estávamos literalmente sozinhos, como se fosse decisão só nossa. Quando houve a decisão do PT, pelo menos tivemos o calço do coletivo. Sabíamos que Cunha não estava blefando”, diz Britto.

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o tuíte do presidente do PT, Rui Falcão, em 1.dez.2015

PT COMETEU ERRO DE AVALIAÇÃO GRAVE
Para o deputado Zé Geraldo (PT-PA), o partido cometeu um grande erro de avaliação ao achar que conseguiria barrar o impeachment ainda na Câmara dos Deputados, usando principalmente as negociações com os partidos do chamado “centrão”.

“No domingo [17.abr.2016, dia em que foi votada a autorização de abertura do impeachment pelos deputados] de manhã havia a ilusão na bancada do PT e no governo de eles não teriam [os votos necessários para abrir o processo]. Foi um erro de avaliação grave”, diz o congressista.

Zé Geraldo conta que parte da bancada defendia uma estratégia de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) com um acampamento de 30 mil a 40 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. O objetivo seria que o Supremo afastasse Eduardo Cunha da presidência da Câmara antes que o deputado aceitasse a denúncia por crime de responsabilidade contra Dilma.

“Eu era da tese de que deveríamos tumultuar e inviabilizar aquela sessão [do impeachment]. A tese vencedora foi a aposta no número de votos. Na negociação [com os deputados]. No domingo de manhã, ainda havia uma avaliação de que eles não teriam os votos. Que muita gente iria faltar”, diz o deputado.

Leia abaixo as entrevistas com os 3 deputados:

LÉO DE BRITTO (PT-AC)

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O deputado Léo de Brito (PT-AC)

O que senhor lembra daquele dia e nunca mais vai se apagar da sua memória?
Léo de Britto – Foi o momento em que eu estava no plenário da Câmara e fiquei sabendo da noticia de que o [então] presidente [da Câmara] Eduardo Cunha tinha aberto o processo de impeachment contra a presidenta [Dilma], depois da decisão que tomamos pela manhã. Foi um momento de muito tristeza, e que confirmou que a nossa decisão resultaria numa retaliação.

Passou pela sua cabeça que Eduardo Cunha abriria o processo contra Dilma e que seria irreversível?
Léo de Britto – Sim. Passou. Confesso que passei algumas noites em claro. Na imprensa e nas conversas de corredor da Câmara, estava muito claro que ele [Cunha] estava segurando a decisão do impeachment, vinculado à nossa decisão no Conselho de Ética. Estávamos literalmente sozinhos, como se fosse decisão só nossa. Quando houve a decisão do PT, pelo menos tivemos o calço do coletivo. Sabíamos que Cunha não estava blefando.
Decidimos que nós 3 tomaríamos uma decisão conjunta para nos protegermos. Podia ser que a decisão de um ou de outro fosse considerada decisiva para um resultado ou outro.

O senhor se arrepende do que fez, recusando-se a participar de uma operação para salvar Cunha em troca de ele enterrar o pedido de impeachment contra Dilma?
Léo de Britto – Não me arrependo, embora hoje seja mais claro qual foi o resultado daquela decisão. Mas como eu disse, estamos no Conselho de Ética para votar a partir de princípios. Eu entendo que princípios éticos são inegociáveis.

Sabendo agora o que se passou, se pudesse voltar ao passado, faria algo diferente?
Léo de Britto – Não. Eu sempre fui um defensor do governo Dilma. Votei em todos os momento com as orientações do governo Dilma. E estive na linha de frente da votação contra Cunha no Conselho de Ética. Fui um defensor da tese de que o verdadeiro golpe é o que está instalado hoje. Aqueles que votaram a favor do impeachment vão entrar para história como autores do golpe parlamentar. Eu tenho minha consciência tranquila. Sendo o resultado favorável ao impeachment, ela [Dilma] será absolvida pela história. E uma hora vai cair a ficha da população, quando vierem os ataques a direitos trabalhistas e aos direitos sociais. Tomaria a mesma decisão novamente.

O sr. acha que a sua decisão contribuiu para melhorar a imagem do PT?
Léo de Britto – É uma decisão condizente com a história e os princípios do Partido dos Trabalhadores. O PT, por mais que esteja vivendo um momento de crise, com membros acusados de corrupção, sempre levantou a bandeira da ética na política. É uma decisão coerente com a história e os valores do PT. Do ponto de vista da imagem também ajuda, porque resgata essa trajetória.

VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP)

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O deputado Valmir Prascidelli (PT-SP)

O que o sr. lembra daquele dia e nunca mais vai se apagar da sua memória?
Valmir Prascidelli – A pressão que os deputados faziam de forma velada ou explícita para que evitássemos a abertura do processo. Alguns pela relação de amizade, outros pelo comprometimento [em relação a Cunha]. Isso marcou bastante.

Passou pela sua cabeça que Eduardo Cunha abriria o processo contra Dilma e que seria irreversível?
Valmir Prascidelli – Não houve decisão de fora para dentro, do partido ou da bancada, para que tomássemos a decisão. Nós 3 tínhamos uma decisão: vamos fazer a análise do fato sem considerar a disputa política colocada. Decidimos ter posição unificada dos 3.
A nossa posição, claro que ouvindo os demais deputados e o partido, foi decisão nossa. E tínhamos claro que ele [Cunha] ia tomar essa medida. Estava claro. Ponderávamos a possibilidade, eventualmente, em não havendo os elementos jurídicos, de não votar [pela continuidade do processo contra Cunha]. De não votar só tendo em vista a disputa política. Esse processo não poderia estar carregado de vícios como o de Dilma.

Arrepende-se do que fez, recusando-se a participar de uma operação para salvar Cunha em troca de ele enterrar o pedido de impeachment contra Dilma?
Valmir Prascidelli – Não tenho nenhum arrependimento. Formei minha convicção a partir dos fatos que foram trazidos ao Conselho de Ética, de que era necessário ter a abertura do processo. Inclusive para dar a oportunidade do Cunha se defender do que ele era acusado. Não me arrependo. E quanto a impedir o impeachment, poderia ter impedido naquele momento. Mas nada impediria que 15 dias ou 1 mês depois ele abrisse um outro processo, em outras bases e com outros argumentos. E continuasse fazendo uma disputa política, inviabilizando a gestão de Dilma e criando uma instabilidade ainda maior.

Sabendo agora o que se passou, se pudesse voltar ao passado, faria algo diferente?
Valmir Prascidelli – Considerando aquilo que estava sendo trazido nos autos da denúncia contra Cunha e aquilo que fomos formando de convicção, não mudaria o voto.
Talvez de forma mais intensa, ter denunciado a farsa que se estava montando. Veja só: um processo de impedimento de presidenta, com uma complexidade tamanha e o ineditismo que tem, de 2 de dezembro, com recesso e tudo mais, já vai ter um desdobramento agora no começo de setembro [de 2016]. E o processo de Eduardo Cunha, no Conselho de Ética, que atua apenas internamente na Câmara, demorou muito mais e ainda não foi concretizado. Significa que há interesse de partidos e deputados em preservar o mandato de Cunha e colocar um governo ilegítimo que vai retirar direitos.

O sr. acha que a sua decisão contribuiu para melhorar a imagem do PT?
Valmir Prascidelli – Claro que contribuiu. Um partido que tem sido atacado intensamente, que tem sido exposto de forma seletiva à sociedade como um partido que criou a corrupção (que nós sabemos que remonta há muitos anos). O PT, que permitiu que as pessoas tivessem mais transparência e fossem efetivamente investigadas, que criou instrumentos para isso, votar contra o processo do Eduardo Cunha, seria um retrocesso dentro daquilo que defendemos historicamente e dentro dessa questão conjuntural também.

ZÉ GERALDO (PT-PA)

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O deputado Zé Geraldo (PT-PA)

O que sr. lembra daquele dia e nunca mais vai se apagar da sua memória?
Zé Geraldo – Minha lembrança é da sessão do Conselho de Ética, quando foi decisiva a nossa posição de votar contra Cunha, já com a faca no pescoço. Ele já vinha chantageando. Ou o PT salvava ele no Conselho ou ele instalava [o impeachment]. Ele precisava de 1 voto. As votações davam empate e o presidente do Conselho [José Carlos Araújo, do PR da Bahia] desempatava contra ele. Ao PT bastava dar 1 voto e ele estaria livre da cassação. Na medida que nós anunciamos e o Rui [Falcão, presidente do PT] se manifestou, no outro dia ele instalou o processo. Aquela sessão para nós era um divisor de águas. O PT resolveu romper e hoje está vivendo esse processo de impeachment injusto e ilegal, nascido das mãos do Cunha, o político mais corrupto do Brasil.

Passou pela sua cabeça que Eduardo Cunha abriria o processo contra Dilma e que seria irreversível?
Zé Geraldo – Eu sempre achei que ele ia abrir e sempre achei que tínhamos que reunir as forças necessárias para que tivéssemos os votos para vencer na Câmara. E já sabia que dificilmente reverteria no Senado. O PT e o governo não conseguiram usar as ferramentas disponíveis para impedir que o impeachment tivesse os 342 votos naquela sessão. No domingo [17.abr.2016] de manhã havia a ilusão na bancada do PT e no governo de que eles não teriam [os votos para abrir o processo de impeachment]. Foi um erro de avaliação grave.

Arrepende-se do que fez, recusando-se a participar de uma operação para salvar Cunha em troca de ele enterrar o pedido de impeachment contra Dilma?
Zé Geraldo – Não me arrependo nem um pouco. Até porque o Cunha, ao se salvar naquele momento, poderia mais tarde enfiar a faca no pescoço do PT. Faltou ao PT, à bancada, a todos nós, investir mais num processo de mobilização que tivesse feito o STF afastar [antes] o Cunha. Se ele tivesse sido afastado antes, não teria tido impeachment. (…) Não havia clima no PT e na esquerda para fazer qualquer acordo de salvação de Cunha. Hoje está muito claro que Cunha simboliza a chantagem, a corrupção e a má política.

Sabendo agora o que se passou, se pudesse voltar ao passado, faria algo diferente?
Zé Geraldo – Eu faria a mesma coisa. Eu era da tese de que só reverteríamos a situação com uma mobilização nacional. Nós temos 5.000 diretórios no país. Se cada um mandasse 4 pessoas, seriam 20 mil em Brasília. Com relação ao meu voto e ao posicionamento do PT, eu continuo achando que nós fizemos aquilo que deveríamos e teríamos que fazer. Acertamos. O erro foi o PT e a bancada ficarem o tempo todo acreditando que eles não teriam como colocar os 342 votos. E eles colocaram.
Eu era da tese de que deveríamos tumultuar e inviabilizar aquela sessão [do impeachment]. A tese vencedora foi a aposta no número de votos. Na negociação [com os deputados]. No domingo de manhã ainda havia uma avaliação de que eles não teriam os votos. Que muita gente iria faltar.

O sr. acha que a sua decisão contribuiu para melhorar a imagem do PT?
Zé Geraldo – Contribuiu para botar lenha na fogueira, no sentido de você unir o PT e os partidos de esquerda para fazer o debate e o enfrentamento. Mas não foi o suficiente. Faltou o comando das esquerdas para uma mobilização. O que houve foram mobilizações momentâneas. Em nenhum momento houve resistência popular. Eu defendia um acampamento de 30 mil ou 40 mil pessoas, que inclusive pressionasse o STF. Eu entendo que uma das principais engrenagens que apoiaram o golpe foi o STF. Na hora que era pra interferir, na hora em que o Cunha já era réu e já tinha o pedido do Janot [para afastar Eduardo Cunha da presidência da Câmara], ele [STF] não agiu. Não agiu porque o Cunha era importante no processo do impeachment. Sem o Cunha na presidência da Câmara, não haveria impeachment no Brasil.

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Liberada, venda da Gaspetro para a Mitsui será contestada na Justiça
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Fernando Rodrigues

Desembargador de Brasília decidiu aprovar negócio na na 3ª (24.ago)

Petrobras vendeu subsidiária para japonesa por R$ 1,9 bilhão em janeiro

Decisão judicial menciona fatos que não estão na defesa da estatal

Juiz fala em “momento crítico” da economia para liberar venda

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O presidente da Mitsui (dir.) fala à CPI da Petrobras na Câmara, em 2015

Autores da ação popular que questiona a venda de uma subsidiária da Petrobras para a multinacional Mitsui recorrerão da decisão judicial que liberou a operação.

Na última 3ª feira (23.ago), o desembargador Kássio Nunes derrubou uma liminar que impedia a Petrobras de vender 49% do controle da Gaspetro para a japonesa Mitsui.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A Gaspetro é uma distribuidora de gás natural, controlada pela Petrobras. A venda para a Mitsui poderá render até 1,9 bilhão para a estatal petroleira. A operação foi suspensa em 25 de janeiro por um juiz federal da cidade de Paulo Afonso (BA), a partir de uma ação popular.

De origem japonesa, a Mitsui é investigada na Lava Jato e também no esquema de corrupção envolvendo o metrô de São Paulo. No caso da Petrobras, o conglomerado é suspeito de pagar propina ao deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Temos 15 dias para apresentar os recursos e pretendemos recorrer dentro desse prazo. Vamos entrar com um agravo regimental e também com um mandado de segurança”, diz José Gama Neves, autor da ação popular. Ele ajuizou a ação em parceria com o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que iniciou outro processo sobre o mesmo assunto no Tribunal de Justiça da Bahia.

“O processo já está maduro e bem próximo de uma sentença. Então, suspender a liminar [que impedia a venda] agora é estranho. Ainda mais que a decisão judicial se refere a fatos que não são mencionados pela defesa da Petrobras. A gente entende que o país passa por um momento difícil, como colocou o desembargador. Mas os motivos para sermos contrários à venda continuam”, diz Neves.

O Ministério Público identificou supostas irregularidades no processo que o levaram a pedir o bloqueio dos bens da Mitsui, além de ser contra a venda da Gaspetro.

ARGUMENTO ECONÔMICO
Na decisão, Kássio Marques argumenta que a suspensão da venda da Gaspetro cria um problema de credibilidade para a Petrobras –endividada, a estatal executa um plano de venda de parte de seu patrimônio– e dificulta a retomada dos investimentos na economia brasileira.

“A manutenção da suspensão da venda da Gaspetro sinaliza em desfavor da credibilidade do programa de desinvestimento da Petrobras, bem como da segurança jurídica de nosso ambiente de negócios como um todo, concorrendo, a toda evidência, para desestimular novos investimentos no país –fato que se reveste de especial gravidade em razão do momento crítico vivido pela economia nacional”, diz o desembargador na decisão.

Ainda para Kássio Nunes, a operação de venda atendeu a todas as exigências legais. Ele ressaltou que houve envio de cartas-convite a 20 empresas e que a Mitsui apresentou a melhor proposta.

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Parentes de Ricardo Magro adquiriram offshore com banco alvo da Lava Jato
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Fernando Rodrigues

Tio do empresário entra no foco da Lava Jato após 32ª fase

Ao todo, 44 offshores foram intermediadas pelo FPB Bank

Informações estão no banco de dados dos Panama Papers

Magro é amigo e ex-advogado do deputado Eduardo Cunha

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A refinaria de Manguinhos, no Estado do Rio de Janeiro

Familiares de Ricardo Magro, empresário investigado na Lava Jato e amigo do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são donos de 4 empresas offshores abertas pela Mossack Fonseca e intermediadas pelo FPB Bank, alvo da 32ª fase da Lava Jato, batizada de Caça Fantasma. A operação foi deflagrada em 7.jul.

O banco FPB Bank, sediado no Panamá, atuava no Brasil sem autorização do Banco Central. A instituição é uma das dezenas de intermediários que operavam a venda das offshores abertas pelo escritório brasileiro da Mossack. Ao todo, o FPB Bank esteve relacionada com negociações de 44 empresas offshores para clientes brasileiros. Este dado é inédito para a força-tarefa sediada em Curitiba.

Vários dos compradores das offshores mediadas pelo FPB Bank forneceram endereços em bairros nobres de Fortaleza (CE). De acordo com os registros da Mossack Fonseca, o relacionamento comercial com o FPB Bank teria começado em 16.out.2014.

As 4 offshores estão em nome de Ernesto dos Santos Andrade (tio de Ricardo Magro), de sua mulher, Elisabete Leal da Costa Andrade, e do filho do casal, Cristiano da Costa Andrade. As empresas em paraísos fiscais foram abertas em 2015. As informações aparecem no banco de dados da série jornalística Panama Papers.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. O material foi investigado por mais de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a “RedeTV!”.

Contexto: o FPB é apenas um entre as dezenas de intermediários que ofereciam os serviços da Mossack Fonseca a clientes interessados em adquirir uma empresa offshore. No jargão desse mercado, este tipo de atravessador é conhecido como “client”. Outros agentes com a mesma atuação do FPB já foram alvos da Lava Jato: é o caso do empresário Ademir Auada e do doleiro Roberto Trombeta.

O uso de offshores é legítimo e garantido pela lei brasileira desde que a empresa e os bens e valores controlados por ela sejam declarados à Receita Federal e tributados.

RICARDO MAGRO
Ex-advogado de Cunha e também ex-defensor de seu tio Ernesto na Justiça, Ricardo Magro foi preso temporariamente no dia 24 de junho na Operação Recomeço da PF. Ele é acusado de participar da fraude de R$ 90 milhões no fundo de pensão da Petrobras, o Petros, e no dos Correios, o Postalis. Este último caso envolveu a compra de créditos (debêntures) do Grupo Galileo.

Magro pagou R$ 4,4 milhões de fiança e foi solto. Atualmente, o empresário responde por fraude e estelionato em uma ação penal na Justiça Federal do Rio decorrente da operação.

Magro também é proprietário da Refinaria de Manguinhos, alvo de inúmeras denúncias na Justiça por suspeita de ser utilizada para um esquema de fraudes no ICMS. A empresa deve cerca de R$ 4 bilhões aos Estados do Rio, São Paulo e Paraná.

O nome de Ernesto, tio de Magro, também apareceu nas investigações sobre a refinaria. Ele era proprietário da TM Distribuidora de Combustíveis, empresa que teria se beneficiado de um regime especial de recolhimento de ICMS estabelecido pelo Estado do Rio em 2002.

SISTEMA FINANCEIRO PARALELO
As investigações, que agora devem se aproximar dos parentes de Magro, fazem parte de uma nova frente aberta pela Lava Jato com a Caça Fantasmas. O foco é um sistema bancário paralelo, estruturado no Brasil por bancos estrangeiros legalmente constituídos em seus países, que seria usado para lavagem de dinheiro.

O FPB Bank Inc, do Panamá – que pertence ao banqueiro brasileiro Nelson Noronha Pinheiro, ex-sócio do Pine -, o PKB, da Suíça, e o Carregosa, de Portugal, são investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato por suposto uso de “representações” clandestinas para captação de clientes interessados em abrir contas secretas em paraísos fiscais.

O esquema, segundo suspeita a força-tarefa, teria sido usado por doleiros e operadores de propinas para ocultar dinheiro da corrupção descoberta na Petrobras e sob investigação em outros órgãos como Ministério do Planejamento, Ministério dos Transportes, Eletrobras e Valec –alvos de apurações em desdobramentos da Lava Jato, como Custo Brasil, Saqueador, O Recebedor.

“O perfil do cliente é de alguém que quer esconder a origem de seu dinheiro, porque senão não procuraria uma instituição ilegal. Todos que procuravam o serviço sabiam da situação”, afirmou o delegado da Polícia Federal Rodrigo Sanfurgo, da equipe da Lava Jato, em Curitiba.

Apesar de ser uma instituição legalmente constituída no Panamá, o FPB Bank e seus representantes não tinham licença do Banco Central do Brasil para cuidar de contas e de movimentações financeiras no País. Tudo era realizado em empresas brasileiras registradas em nome dos representantes do banco, como a Minucia Assessoria e Consultoria Financeira de Valores Mobiliários. Sete pessoas ligadas a ela foram alvos de condução coercitiva, no dia 7.jul.2016.

Os representantes do banco tinham canal direto com o escritório da Mossack Fonseca, no Brasil. Alvo da investigação Panama Papers, a empresa panamenha é especializada em abertura de offshores (firmas de gaveta, com sede fora do País) e passou a ser investigada sob suspeita de servir para lavadores de dinheiro.

Em fevereiro, o escritório brasileiro da Mossack, em São Paulo, foi alvo de buscas na Lava Jato. Uma offshore criada pela firma panamenha era detentora de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, vizinho ao apartamento atribuído ao ex-presidente Lula, que chegou a adquirir uma cota do empreendimento, mas depois desistiu do negócio. A suspeita da Lava Jato é de que a offshore foi usada para ocultar patrimônio oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

Na ocasião, foi localizado um telefone criptografado para comunicação exclusiva entre seus funcionários e os representantes do FPB Bank. “Era um pacote completo porque a instituição financeira registrava as offshores, cuidava da parte gerencial da offshore, e ao mesmo tempo cuidavam da estruturação da conta fora do País para movimentar dinheiro”, explicou o delegado.

OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com os advogados de Ernesto dos Santos Andrade na última 5ª feira (21.jul). Foram encaminhados questionamentos sobre as offshores em nome de Ernesto e de seus familiares, mas ainda não houve resposta. Os advogados de Ricardo Magro não foram localizados.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Metade dos deputados do PT abandonou Rodrigo Maia no 2º turno
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Fernando Rodrigues

Lula defendeu aliança estratégica com deputado do DEM

Líder do PT sai derrotado com defecções na bancada federal

Apenas parte da sigla fez escolha pragmática do “mal menor”

Saiba quais  foram os deputados petistas que saíram da Câmara

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O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA, à dir.) e o petista Arlindo Chinaglia (SP) na madrugada de 14.jul

Quase metade da bancada do PT na Câmara abandonou o plenário e não votou no 2º turno da disputa pelo comando da Casa, no início da madrugada desta 5ª feira (14.jul).

O PT tem 58 deputados federais. Desses, 56 estiveram presentes na eleição do novo presidente da Câmara. Todos votaram no 1º turno.

Quando o processo afunilou e sobraram só 2 candidatos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF), os petistas racharam: 25 deputados federais da legenda foram embora do plenário.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Outros que também deixaram a Câmara no 2º turno foram os 6 deputados do Psol.

Alguns partidos de esquerda tiveram comportamento diferente daquele dos petistas. No PC do B, só duas deputadas (Jandira Feghali, do Rio, e Alice Portugal, da Bahia) deixaram o plenário. No PDT não houve nenhuma defecção.

Como o voto é secreto, não é possível saber exatamente em quem votaram os deputados do PT e dos demais partidos.

A imagem abaixo mostra os deputados que votaram no 1º turno mas abandonaram a disputa no 2º (clique na imagem para ampliar):
tabela-partidos-2turnoDERROTA DE LULA
O comportamento de parte da bancada petista representa uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o grupo mais próximo a ele na legenda.

Deputados petistas como Luiz Sérgio (RJ) e Vicente Cândido (SP) vinham alinhavando o apoio da sigla à candidatura de Rodrigo Maia. Na última 5ª feira (7.jul) a aliança foi ungida por Lula. Ocorre que o ex-presidente já não exerce controle sobre a bancada federal da sigla.

“Eu segui a primeira orientação do meu partido, que era de não votar em golpista [defensor do impeachment]. Quando apareceu o resultado do 1º turno, me retirei”, disse o deputado petista Luiz Couto (PB), um dos faltosos.

A “primeira orientação” referida por Luiz Couto foi uma resolução aprovada pela bancada petista na noite de 2ª feira (11.jul). O partido decidiu que não apoiaria ninguém que tivesse votado a favor do impeachment, caso de Maia.

Essa resolução foi desrespeitada pelos deputados federais petistas que votaram no 2º turno, pois os 2 candidatos finalistas (Rodrigo Maia e Rogério Rosso) deram apoio ao impeachment de Dilma Rousseff.

Na manhã de 4ª feira (13.jul), o líder da legenda, Afonso Florence (BA), passou a dizer que Rodrigo Maia era uma opção melhor para o PT que Rogério Rosso. Não detalhou como chegou a essa conclusão de maneira cartesiana, uma vez que tanto Maia como Rosso são, aos olhos do PT, “golpistas”.

PRAGMATISMO
Na votação, prevaleceu na bancada petista a percepção de Florence.

Maia apresentou durante a campanha um compromisso de não retardar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mais importante: garantiu “respeito” ao “direito das minorias”.

No jargão do Congresso, o “respeito às minorias” significa não buscar atalhos no Regimento Interno da Câmara para acelerar o andamento de certos projetos, em detrimento da oposição. Esta pode esperar um pouco mais de liberdade de movimento dentro do plenário, sob Maia.

Logo que sentou na cadeira de presidente da Câmara, Maia agradeceu, nesta ordem, aos líderes do PSB (Paulo Foletto, do Espírito Santo), do PPS (o paranaense Rubens Bueno) e ao petista Florence.

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CCJ já tem maioria declarada de 35 votos contra Cunha
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Fernando Rodrigues

Dos 66 membros, 35 são abertamente contra recurso do carioca

Vários aliados do peemedebista preferiram não declarar o voto

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Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anuncia sua renúncia ao cargo de presidente da Câmara

Uma enquete realizada ontem (12.jul) concluiu que 35 dos 66 integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara declaram abertamente o voto contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ou pertencem a partidos que fecharam questão contra o peemedebista.

A CCJ pode definir nesta 4ª feira (13.jul.2016) o destino de um recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara. Se o recurso for aceito, será necessário que o caso retorne para o Conselho de Ética. Se for rejeitado, o processo de cassação de Cunha estará pronto para ser apreciado pelo plenário da Casa.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi e Gabriela Caesar.

Existe a possibilidade de a votação na CCJ não ser concluída nesta 4ª feira. A escolha do próximo presidente da Câmara deve ocupar as atenções dos deputados a partir das 16h. Amanhã, 5ª feira (14.jul), a Casa já estará esvaziada, com a maioria dos políticos indo embora de Brasília. Por essa razão, é provável que o julgamento final de Eduardo Cunha só ocorra em ago.2016.

O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator do recurso, pede que a votação seja refeita no Conselho de Ética. Ele argumenta que o sistema de voto aberto teria causado um “efeito manada”, prejudicando o ex-presidente da Câmara, que é acusado de ter mentido aos seus pares a respeito de ter contas no exterior.

A tabela abaixo mostra como cada integrante da CCJ deve votar o recurso de Eduardo Cunha (clique na imagem para ampliar):

CCJ-enquete-EduardoCunha-12jul2016O Blog procurou todos os integrantes da CCJ cujos partidos ainda não definiram posição sobre essa questão. Poucos quiseram antecipar em público como votarão.

A possibilidade de vitória de Eduardo Cunha na Comissão de Constituição e Justiça é considerada remota, hoje. Se ocorrer, significará mais algumas semanas de atraso no processo de cassação.

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Favorito, Rogério Rosso é ambíguo ao falar sobre processo de Eduardo Cunha
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Fernando Rodrigues

Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara

Metade dos entrevistados acha que réus podem comandar a Casa

Rosso, Giacobo e Cristiane Brasil têm posição maleável sobre Cunha

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Rogério Rosso (PSD-DF), candidato a presidente da Câmara pelo centrão

O nome favorito do centrão na disputa pela presidência da Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), é um dos mais ambíguos quando se trata de opinar a respeito do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O Blog ouviu 9 dos principais candidatos a presidente da Câmara. Quando indagado sobre se o caso de Eduardo Cunha já deveria ir diretamente para o plenário da Casa para ser votado, Rogério Rosso respondeu com uma evasiva. “A CCJ é que vai decidir a questão”, disse, referindo-se à Comissão de Constituição e Justiça. Ele não teria uma posição pessoal? Não respondeu.

Outro que não se compromete com o tema é o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), escolhido nesta 3ª feira como candidato oficial de seu partido na corrida pela presidência da Câmara. “Fica chato interferir numa posição que é da CCJ”, respondeu Castro ao Blog.

Entre os candidatos considerados com alguma chance de vitória, apenas Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) são claramente a favor de votar com mais celeridade o processo de Eduardo Cunha. Ambos disseram ser contra o retorno do processo para uma nova votação no Conselho de Ética apenas porque o peemedebista renunciou ao cargo de comando da Câmara.

Cunha

Os 9 candidatos a presidente da Câmara ouvidos pelo Blog ontem (2ª) e hoje (3ª) são os seguintes: Beto Mansur (PRB-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Evair de Melo (PV-ES), Fábio Ramalho (PMDB-MG), Giacobo (PR-PR), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

Esta apuração foi realizada pelos repórteres do UOL André Shalders, Gabriel Hirabahasi, Gabriela Caesar e Victor Gomes.

TODOS A FAVOR DO PLANALTO
Nenhum candidato a presidente da Câmara demonstra interesse em dar corda para o pedido de impeachment de Michel Temer (que assinou decretos orçamentários e tem contra si acusação similar à que derrubou Dilma do Planalto). Esse risco o Planalto não corre.

O maior problema para Michel Temer na disputa de amanhã é não melindrar o seu maior grupo de apoio, o centrão. Trata-se de um agrupamento de pequenos e médios partidos que reúne cerca de 200 deputados. O nome do centrão é Rogério Rosso.

A entrada do peemedebista Marcelo Castro na disputa, como candidato oficial pelo PMDB, pode atrapalhar um pouco Rosso. Castro sai com 28 votos garantidos dentro da bancada da sua sigla. Deve ter outros cerca de 25 a 30 votos no PT, pois ele foi ministro da Saúde de Dilma Rousseff. Se tiver outros 30 apoios em siglas diversas, crescem suas chances de ser um dos mais votados e ir ao segundo turno na eleição desta 4ª feira (13.jul.2016).

PREVIDÊNCIA E TERCEIRIZAÇÃO
A regulamentação da terceirização e a reforma da Previdência (com instituição de idade mínima para receber o benefício) foram os principais consensos entre os candidatos.

As tabelas a seguir mostram a opinião dos candidatos nestes temas (clique nas imagens para ampliar):

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RÉU NA PRESIDÊNCIA
Quatro dos 9 candidatos ouvidos acham que deputados que são réus em ação penal na Justiça podem presidir a Câmara. O argumento comum é que ninguém pode ser considerado culpado até que seja condenado definitivamente, isto é, com o processo transitado em julgado.

Rogério Rosso e Cristiane Brasil (PTB-RJ) defendem o entendimento acima. Mas dizem que seria melhor politicamente se a Casa fosse presidida por alguém que não é réu.

Há no momento no STF uma ação proposta pela Rede a respeito do tema. O partido de Marina Silva indagou ao Supremo se alguém que é considerado réu pode permanecer na presidência da Câmara e até substituir o presidente da República. Não há prazo para julgamento desse processo.

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GASTOS PÚBLICOS
Os candidatos também estão de acordo a respeito de medidas que visam a controlar os gastos públicos. Dos 9 consultados, apenas Júlio Delgado (PSB-MG) declarou-se contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) enviada pelo Executivo e que vincula o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

A maioria dos candidatos (6 de 9) também é contrária à construção de um novo anexo para a Câmara dos Deputados. Defendem a proposta Beto Mansur (que iniciou os estudos para a ampliação ainda em 2015, como 1º Secretário da Casa) e Júlio Delgado. Os 2 fazem ressalvas: trata-se de usar recursos da própria Câmara e não de criar novas áreas comerciais dentro do Congresso.

O ponto de divergência é o reajuste nos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O projeto já foi aprovado na Câmara e está agora em análise no Senado. Quatro entrevistados são favoráveis ao reajuste.

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STF

REFORMA POLÍTICA
Os candidatos foram questionados ainda sobre propostas de mudança no sistema político, especialmente aquelas que poderiam diminuir a quantidade de partidos representados no Congresso.

O Blog buscou saber se os candidatos eram favoráveis: a) ao fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais (isto é, para os cargos de deputado federal, estadual e vereador); e b) à imposição de uma cláusula de barreira que limitasse o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de TV pago com dinheiro público.

A enquete mostrou nova divisão entre os candidatos. Cinco dos 9 posicionaram-se claramente a favor da adoção da cláusula de barreira. Foram eles Evair de Mello (PV-ES), Júlio Delgado (PSB-MG), Marcelo Castro (PMDB-PI), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF).

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Em campanha, Rosso usará discurso parecido com de Eduardo Cunha em 2015
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Fernando Rodrigues

“Independência do legislativo” é 1ª proposta em panfleto virtual

Em 2015, slogan de Cunha falava em “Câmara Independente”

“Serenidade, responsabilidade, coerência” são slogan de Rosso

Líder do PSD é favorito para ocupar mandato tampão até 2017
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O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) usará em seu material de campanha para a presidência da Câmara um discurso similar ao de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quando o peemedebista disputou o mesmo posto em fevereiro de 2015. Atual líder da bancada do PSD, Rosso é hoje favorito para ocupar a presidência da Câmara para um mandato tampão até 1º.fev.2017.

Na 1ª proposta do seu panfleto, Rosso fala em “Independência do Legislativo e ampliação do diálogo entre Poderes”. É uma construção próxima à usada por Eduardo Cunha em 2015. O slogan deste último era “Câmara independente, democracia forte”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Uma versão preliminar do material de campanha de Rosso já circula entre os deputados.

O “santinho”, repassado por deputados no WhatsApp, traz 8 propostas. Além da “independência”, Rosso promete priorizar projetos de autorias dos deputados e valorizar as reuniões dos líderes partidários como forma de definir a pauta de votações da Câmara.

Eis o “santinho” virtual com as propostas (clique na imagem para ampliar):
campanha-rosso-propostas

A maioria dos objetivos elencados por Rosso são frequentes em eleições para o comando da Câmara. Trata-se de propostas genéricas e com ampla aceitação entre os deputados.

INDEPENDÊNCIA DE CUNHA x INDEPENDÊNCIA DE ROSSO
Há, entretanto, uma diferença entre a “independência” propalada por Eduardo Cunha e a que Rosso defende agora. Em fev.2015, Cunha já estava em rota de colisão com Dilma Rousseff. O discurso de “independência”, naquele momento, visava marcar posição contra o então candidato Arlindo Chinaglia (PT-SP). Este último seria atrelado ao Planalto.

Já Rogério Rosso não precisa demarcar seu espaço em relação a nenhum candidato governista. Embora não seja publicamente o candidato oficial do Palácio do Planalto, Rosso é o nome considerado ideal pelo presidente interino, Michel Temer, pois é o deputado que –no momento– mais agrega apoios entre os partidos da base de apoio ao governo na Câmara.

Pesam a favor de Rosso alguns fatores: 1) ele presidiu a comissão do impeachment na Câmara; 2) votou pelo impeachment de Dilma; 3) realiza, aos olhos do Planalto, bom trabalho à frente da bancada do PSD, garantindo votos para o governo.

CAMPANHA ABERTA
A partir de agora, a Câmara passa a ser palco da campanha eleitoral de vários deputados que disputam a presidência da Casa.O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), confirmou a eleição para 4ª feira (13.jul.2016), às 16h.

A seguir, fotos que o Blog fez agora no final da tarde desta 2ª feira com o início de cabos eleitorais dos candidatos Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO) e Cristiane Brasil (PTB-RJ):

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Cabos-eleitorais fazem campanha para Carlos Gaguim (PTN-TO)

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Material de campanha de Cristiane Brasil (PTB-RJ), única mulher na disputa

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Centrão acerta com Maranhão e eleição da Câmara será na 4ª feira, às 19h
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Fernando Rodrigues

Acordo foi confirmado por 2 pré-candidatos à presidência

Reunião na casa de Rogério Rosso (PSD-DF) selou acordo

Beto Mansur (PRB-SP) costurou nova data com Maranhão

Regras serão definidas em reunião nesta 2ª feira, às 15h

Sucessor de Cunha pode sair só na madrugada de 5ª feira

(Divulgação/Agência Câmara de Notícias)

O plenário da Câmara dos Deputados

Uma reunião durante toda a tarde deste domingo (10.jul) entre deputados de vários partidos, a maioria do chamado centrão, definiu que a eleição do novo presidente da Câmara será nesta 4ª feira (13.jul), às 19h.

O encontro foi na casa do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF), um dos pré-candidatos à sucessão de Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo na última 5ª feira (7.jul).

Participou desta apuração o repórter do UOL André Shalders.

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, concordou com a nova data. Inicialmente, Maranhão queria que a disputa ocorresse apenas na 5ª feira (14.jul). O Palácio do Planalto e deputados mais próximos a Eduardo Cunha, por outro lado, preferiam uma votação já na 3ª feira (12.jul).

Alguns deputados independentes e outros próximos ao Planalto também concordaram com a nova data. O acordo foi confirmado ao Blog pelos deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), ambos candidatos ao cargo. Mansur trabalhou intensamente para costurar uma data e horário de consenso entre os diversos interessados no processo.

O ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) fez também vários telefonemas a candidatos e a líderes partidários pedindo que evitassem que a disputa acabasse na Justiça por causa da divergência sobre a melhor data para fazer a eleição.

As regras para a disputa serão definidas em um encontro da Mesa Diretora da Casa nesta 2ª feira (11.jul), às 15h. A Mesa Diretora é o grupo de deputados responsáveis pela gestão da Câmara. Entre outros detalhes, terá de ser decidido quantos minutos cada 1 dos candidatos terá para discursar. Como são, no momento, cerca de 10 os interessados, é possível que o sucessor de Eduardo Cunha seja conhecido apenas na madrugada de 4ª para 5ª feira.

Para ser eleito presidente da Câmara é necessário ter 257 dos 513 votos possíveis (no momento, apenas 512 pelo fato de Eduardo Cunha estar afastado da função por determinação do STF). Se nenhum dos postulantes tiver 257 votos, os 2 mais bem colocados disputam novamente em 2º turno. Não está claro ainda quanto tempo será concedido a todos os partidos para negociarem apoios entre o 1º e o 2º turnos, o que pode tornar a eleição ainda mais demorada.

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Centrão convoca reunião da Mesa da Câmara para pressionar Waldir Maranhão
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Fernando Rodrigues

Ideia é antecipar escolha de presidente da Casa para 4ª feira

Encontro será na 2ª feira, às 15h; 4 dos 6 dirigentes apoiam

Articulação é do deputado Beto Mansur (PRB-SP), que é candidato

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O deputado Beto Mansur, que articulou reunião da direção da Câmara na 2ª feira

Está marcada uma reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com o objetivo de pressionar o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, a antecipar para 4ª feira (13.jul.2016) a escolha do sucessor de Eduardo Cunha.

Há uma queda de braço em curso. Maranhão marcou a escolha do presidente da Câmara para 5ª feira (14.jul). O grupo ligado a Eduardo Cunha, o Palácio do Planalto e alguns independentes preferem fazer a eleição já na 3ª feira (12.jul).

Como não há consenso, o 1º secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), articulou neste sábado (9.jul) uma reunião da Mesa Diretora da Casa para tentar um meio termo. “Queremos garantir que a eleição seja realizada. Vamos conversar e tentar marcar para 4ª feira, que é uma data mais razoável. Não faz sentido deixar para o último dia antes do recesso”, declara Mansur.

A Mesa Diretora da Câmara tem 7 integrantes. Agora, está desfalcada de 1 deles, Eduardo Cunha, que renunciou ao cargo na última 5ª feira (7.jul). Dos 6 que sobraram, 4 assinam a convocação: o 1º secretário Beto Mansur; a 3ª secretária, Mara Gabrilli (PSDB-SP); o 2º vice-presidente, Fernando Giacobo (PR-PR), e o 4º secretário, Alex Canziani (PTB-PR).

Não assinaram o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), e o 2º secretário, Felipe Bornier (Pros-RJ).

Eis uma imagem do documento com a convocação da reunião de 2ª feira (clique na imagem para ampliar):

Mesa-Camara-reuniao11jul2016Waldir Maranhão e seu grupo político acham que não precisam ceder. Querem manter a eleição na 5ª feira que vem. O entendimento é que cabe ao presidente da Câmara (no caso, Maranhão) marcar a data da disputa. O Regimento Interno dos deputados permite essa interpretação.

Já o grupo contrário a Maranhão argumenta que se a maioria dos deputados (representados por seus líderes, como indica este documento) ou a maioria dos integrantes da Mesa da Câmara arbitrarem por outra data, haverá uma mudança.

Há argumentos a favor dos 2 lados. Ninguém fala ainda em ir ao Supremo Tribunal Federal, mas essa é uma hipótese não descartada.

Essa discussão a respeito da data da eleição do futuro presidente da Câmara, que ocupará a cadeira de Eduardo Cunha, é um indicador sobre a imprevisibilidade da disputa.

Há mais de 10 nomes já anunciados como candidatos a presidente da Câmara. Será um mandato tampão que termina em 31 de janeiro de 2017. Alguns grupos acham que a escolha tem de ser feita o quanto antes. Outros, preferem esperar um pouco mais para tentar articular e eleger algum deputado que seja mais independente –sobretudo em relação a Eduardo Cunha, que enfrenta um processo de cassação.

Há deputados pré-lançados como candidatos achando que Waldir Maranhão está apenas manobrando. Na 5ª feira que vem, Maranhão poderia cancelar a eleição e deixar tudo para agosto. A Câmara só trabalha semana que vem. Depois, entra em recesso por duas semanas.

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Eduardo Cunha terá mais 1 mês ocupando mansão em Brasília paga pela Câmara
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Fernando Rodrigues

Mas, com renúncia, perde acesso a seguranças e voos da FAB

Ele pode deixar residência oficial antes do prazo, diz assessoria

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Residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados

Mesmo tendo renunciado à presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda poderá ocupar a residência oficial da Casa em Brasília pelos próximos 30 dias. Trata-se de uma mansão de 800 metros quadrados no Lago Sul, o bairro da elite em Brasília.

Cunha, no entanto, perde o direito aos seguranças particulares, ao carro oficial e aos funcionários da presidência da Câmara. Também não poderá mais usar os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), destinados a autoridades.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Há a possibilidade de o presidente da Câmara deixar a residência oficial antes do prazo, segundo a assessoria dele. Mas ainda não há nada definido.

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vista aérea da residência oficial da Câmara

Como presidente da Câmara, Eduardo Cunha mantinha uma estrutura com 47 assessores, além dos 25 que já tinha direito como deputado federal.

Deputados do Psol, partido anti-Cunha, estimaram em R$ 541 mil mensais o custo total das benesses usufruídas pelo congressista carioca no período em que esteve afastado da presidência da Casa. O cálculo foi feito em maio.

Apesar de deixar a residência oficial, Cunha ainda poderá morar em 1 dos apartamentos mantidos pela Câmara para os deputados em áreas nobres de Brasília. Ele pode eventualmente optar por um hotel ou alugar um imóvel, cujo custo é reembolsado pela Câmara. Esta prerrogativa só será perdida quando (e se) o peemedebista for cassado.

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