Pedido deve ser protocolado na 3ª feira (6.dez)

O presidente Michel Temer deve ser alvo de 1 novo pedido de impeachment na próxima semana. Movimentos sociais anunciaram nesta 3ª feira (29.nov) que devem protocolar uma nova peça até a próxima 3ª (6.dez).

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Gabriel Hirabahasi.

O anúncio foi feito após uma reunião de entidades sociais com líderes da oposição no Congresso. Participaram do encontro deputados e senadores do PT, PC do B, PDT, Psol e PT do B. Representantes das centrais sindicais CUT e CTB, da UNE, do MST e advogados também estiveram presentes.

Segundo a líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ), foi definido que os movimentos sociais protocolarão o pedido de impeachment na tarde da próxima 3ª feira (6.dez).

“Nós entendemos que dá mais robustez e sustentação política e social se a sociedade civil, nas suas representações, trouxer o pedido de impeachment”, afirmou.

A base para o pedido de impeachment será o caso Calerogate. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero afirma que Michel Temer tentou intervir em favor do ex-ministro Geddel Vieira Lima na liberação de uma construção de 1 prédio na Bahia. O presidente do Psol, Luiz Araújo, protocolou 1 pedido contra Temer na 2ª feira (28.nov). Leia aqui a íntegra.

1º PEDIDO DE IMPEACHMENT NO LIMBO
Será o 3º pedido de impeachment contra Michel Temer a ser protocolado na Câmara. Em dezembro de 2015, o advogado Mariel Marra apresentou um pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade contra o então vice-presidente Temer pelos mesmo motivos da ex-presidente Dilma Rousseff.

O pedido foi arquivado pelo ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Mas uma decisão do ministro do STF Marco Aurélio impôs a continuidade do processo. A comissão especial criada ainda aguarda indicações dos membros. Dos 66 membros titulares, apenas 16 foram nomeados.

CHANCE MUITO PEQUENA DE IR ADIANTE
A chance de um pedido de impeachment ser aceito pela Câmara dos Deputados, hoje, é remota. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é 1 dos maiores aliados do Planalto no Congresso. Tem capitaneado as orientações do governo nas últimas votações. Cabe ao presidente da Câmara aceitar ou não 1 pedido de impeachment.

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Senadores votam reforma política nesta 4ª feira

Proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis

Senador Aloysio Nunes (PSDBS-SP) é relator da proposta da reforma política no Senado

Oposição e governistas tentam acordo para aprovar no Senado ainda hoje (4ª) a reforma política. A proposta de emenda constitucional é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG). O relator é o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A PEC fixa percentual mínimo que cada partido deve atingir nas eleições para deputado federal. Seriam pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 e 3%, em 2022, em 14 unidades da federação. Mas a oposição defende que cada sigla só precise de 1% dos votos válidos em 2018, 1,5%, em 2022 e 2% em 2026, em 9 unidades da federação.

Na noite desta 3ª feira (8.nov.2016), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tiveram uma reunião para articular a tentativa de mudança. O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), também participou do encontro.

Se a mudança for aceita por Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proposta será aprovada com tranquilidade na Casa. Senadores governistas disseram ao Blog que a PEC deve passar mesmo com a versão atual.

Como ficaria

Caso o percentual aprovado para 2018 seja de 1% dos voto válidos, a representação na Câmara passaria de 26 para 17 siglas em 2018, segundo cálculos da oposição. Se a reforma política for aprovada tal como está, a tendência é que esse número caia para 13 na próxima eleição. Leia a análise do Blog sobre o assunto.

Uma PEC exige a aprovação de, pelo menos, 49 dos senadores. A oposição tenta o apoio de PSB, PV e PSC. Os 3 partidos totalizam 10 senadores e podem definir o placar da votação.

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Prefeito do PDT derrotado em Contagem (MG) teve maior custo de voto

Em Belo Horizonte, João Leite (PSDB) informou déficit eleitoral de R$ 5,3 mi

Líder nacional em receita, Roberto Cláudio (PDT) venceu em Fortaleza (CE)

Derrotado no 2º turno, João Leite (PSDB) concorreu a prefeito de Belo Horizonte (MG)

Das 114 prestações de contas de candidaturas do 2º turno, 40 registravam saldo negativo até as 20h30 deste domingo (30.out), segundo dados informados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os candidatos podem, porém, atualizar os números até 19 de novembro.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Aliado do senador Aécio Neves (PSDB), o também tucano João Leite declarou ao TSE ser o candidato com a maior despesa: R$ 9 milhões. A receita foi de R$ 3,7 milhões. O saldo da prestação eleitoral ficou no negativo em 5,3 milhões.

O líder em arrecadação foi o prefeito reeleito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio (PDT). As doações chegam a R$ 8,9 milhões.

Com 53,57% dos votos válidos, o pedetista derrotou no 2º turno o candidato do PR, Capitão Wagner, que recebeu R$ 3,6 milhões para a campanha e terminou o 2º turno com 46,43%.

Por enquanto, o maior custo do voto é de Carlin Moura (PC do B), prefeito de Contagem (MG) que tentou a reeleição mas saiu derrotado. O comunista contratou despesas que somam R$ 3,5 milhões e recebeu 162.440 votos no 1º e 2º turno. Cada voto saiu por R$ 21,41.

Eis, a seguir, duas tabelas (das capitais e das cidades com mais de 200 mil eleitores) com a prestação de contas e o custo de voto, calculado de acordo com dados divulgados pelo TSE até as 20h30 deste domingo (clique nas imagens para ampliar):

CONFRONTOS DO 2º TURNO

A cidade gaúcha de Santa Maria registrou a disputa mais apertada. O tucano Pozzobom teve apenas 226 votos a mais que o derrotado, Valdeci Oliveira (PT). Em votos válidos, ficaram assim: 50,08% para Pozzobom e 49,92% para o petista.

Em Guarulhos (SP), o prefeito eleito Guti (PSB) teve a vitória com maior vantagem sobre o adversário no 2º turno das eleições. Eli Corrêa Filho (DEM) registrou 16,5% dos votos válidos. Guti, 83,5%.

A única surpresa nas 18 capitais que participaram do 2º turno foi Belo Horizonte (MG). Alexandre Kalil (PHS) virou o jogo e derrotou o aecista João Leite (PSDB) por 52,98% a 47,02% dos votos válidos.

Em 13 dos 39 municípios do interior que tiveram eleições, os candidatos que estavam atrás no 1º turno terminaram com uma vitória neste domingo (30.out).

Dos 25 candidatos à reeleição que disputaram o 2º turno, 10 saíram derrotados das urnas e 15, vitoriosos. O pior desempenho foi de Carlos Grana (PT) em Santo André (SP), com 21,79% dos votos válidos. O melhor, de Geraldo Julio (PSB) em Recife (PE), com 61,3%.

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Roberto Barroso dá OK para que emenda constitucional seja analisada

Para ministro, “o fato de ser polêmica não a torna inconstitucional”

“Ingerência do Judiciário deve ser mínima” em tramitação de PECs

Decisão representa vitória do ajuste fiscal pretendido pelo Planalto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta 2ª feira (10.out.2016) um pedido do PC do B e do PT para que fosse suspensa a tramitação da proposta de emenda constitucional que pretende limitar o aumento dos gastos públicos, a PEC 241.

Leia a ação do PT e do PC do B e um resumo da decisão de Barroso e o despacho completo.

Em sua decisão divulgada no final da manhã, Barroso afirma que interromper a tramitação de uma PEC no Congresso é uma medida extremamente excepcional o que, segundo ele, não existe no caso.

“A ingerência do Judiciário na tramitação de uma emenda constitucional deve ser mínima, somente se justificando em situações extremas de inequívoca violação de cláusula pétrea. Não é o que acontece neste caso. O fato de a medida ser politicamente polêmica não a torna, só por isso, inconstitucional”, declarou Barroso.

O ministro escreve que não existem evidências suficientes de desrespeito a princípios da Constituição Federal como a separação de Poderes e os direitos e garantias individuais.

A decisão de Barroso representa uma importante vitória para a proposta de ajuste fiscal que está sendo pretendida pelo Palácio do Planalto. O governo do presidente Michel Temer tem dedicado todos os seus esforços a aprovar a PEC 241, que limita o aumento de despesas federais à taxa de inflação do ano anterior. Embora com muito apoio do establishment econômico e financeiro, a emenda constitucional tem sido bombardeada por corporações estatais. O Ministério Público, por exemplo, divulgou um posicionamento duro contra a medida. Eis a nota técnica da Procuradoria Geral da República..

Agora, a negativa do STF ao pedido para suspender a tramitação da PEC dá um certo conforto ao Palácio do Planalto.

No despacho, Barroso sinaliza ser a favor de medidas de responsabilidade fiscal e de controle de gastos públicos, sinalizando de maneira indireta que será difícil partidos de oposição tentarem derrubar a PEC dos gastos, agora ou mais adiante, por meio judicial.

“A responsabilidade fiscal é fundamento das economias saudáveis, e não tem ideologia. Desrespeitá-la significa predeterminar o futuro com déficits, inflação, juros altos, desemprego e todas as consequências negativas que dessas disfunções advêm”, afirmou o ministro.

“A democracia, a separação de Poderes e a proteção dos direitos fundamentais decorrem de escolhas orçamentárias transparentes e adequadamente justificadas, e não da realização de gastos superiores às possibilidades do Erário, que comprometem o futuro e cujos ônus recaem sobre as novas gerações.

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Petista gravou programas eleitorais e participou de eventos de campanha

Jandira Feghali (Rio) e Raul Pont (Porto Alegre) pioraram nas pesquisas

Ex-presidente Dilma participa de evento no Rio de Janeiro

A presença da ex-presidente Dilma Rousseff na campanha eleitoral pode ter piorado o desempenho dos candidatos apoiados por ela nas pesquisas que projetam o 1º turno das eleições municipais.

Após a aparição de Dilma em eventos e programas partidários no rádio e na TV, candidatos que tiveram o apoio da petista perderam pontos nas pesquisas de intenções de voto.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Depoimentos de Dilma foram exibidos nos programas eleitorais de Raul Pont (PT), em Porto Alegre, e Jandira Feghali (PC do B), no Rio, e Alice Portugal (PC do B), em Salvador.

O depoimento a Raul Pont, em Porto Alegre, foi exibido a partir de 16 de setembro. Pesquisa Ibope feita de 20 a 22 de setembro na capital gaúcha registrou redução de 2 pontos percentuais na intenção de voto do petista em relação a levantamento de 10 de setembro. A vantagem do candidato do PMDB, Sebastião Melo, aumentou de 3 para 12 pontos percentuais. Eis as principais pesquisas em Porto Alegre.

Em 20 de setembro, Dilma participou do 1º ato público após sua cassação. Foi ao Rio de Janeiro, onde acompanhou Jandira Feghali em eventos de campanha. Teve sua presença em um comício na Cinelândia amplamente divulgada. No evento, em 21 de setembro, chegou a dizer que “eleger Jandira no Rio é um ‘volta, Dilma'”.

Nos dias seguintes, imagens da ex-presidente nos locais passaram a ser exploradas nos programas eleitorais da candidata do PC do B.

O instituto Datafolha divulgou uma pesquisa nesta 3ª feira (27.set). O levantamento ouviu eleitores em 26 de setembro. Jandira Feghali ainda está tecnicamente empatada no 2º lugar, mas oscilou negativamente em 2 pontos percentuais em relação à pesquisa de 22 de setembro e viu a vantagem de Pedro Paulo (PMDB) ampliar de um empate para 4%. (Eis os levantamentos)

De acordo com a pesquisa, que tem margem de erro de 3 pontos percentuais, a comunista tem 7% da preferência do eleitorado. O mesmo resultado que tinha em 26 de agosto. No período, Jandira chegou a esboçar uma melhora e registrou até 9%.

A última pesquisa Ibope no Rio ouviu eleitores em 23, 24 e 25 de setembro. Jandira recebeu 6% das intenções de voto, 2 pontos percentuais a menos que no levantamento anterior, em 14 de setembro. A vantagem de Pedro Paulo, numericamente na 2ª posição, passou de 1% para 5%.

ALICE PORTUGAL
A candidata do PC do B em Salvador, Alice Portugal, também teve o apoio da ex-presidente Dilma Rousseff. Alice participou de evento com a presidente cassada em 22 de setembro. Desde então, passou a exibir imagens e depoimentos de Dilma nos programas partidários.

O Ibope e o Datafolha não divulgaram pesquisas depois dos eventos que tiveram a presença de Dilma.

A situação da comunista é muito complicada. O prefeito da cidade, ACM Neto (DEM), lidera os levantamentos com folga. Tem cerca de 70% da preferência dos eleitores nas pesquisas eleitorais. Alice oscila de 8% a 12%.

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A razão foi o convite só a candidatos de uma coligação (PC do B-PT)

Juiz eleitoral argumenta que falta “contraposição de pensamento”

Outra liminar já havia cancelado evento no sábado com o Psol na UFRJ

Debate com candidata à prefeitura pela coligação PC do B-PT pode ser cancelado

O juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 123ª Zona Eleitoral, concedeu liminar (decisão provisória) na tarde desta 3ª feira (6.set.2016) que proíbe a realização de um debate na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. O evento contaria com a participação de candidatos do PT e do PC do B.

A razão da proibição é a presença de candidatos de apenas uma única coligação entre as que disputam as eleições municipais na capital fluminense. Segundo o juiz, a ausência de outros concorrentes implica em “conotação exclusiva de manifestação política eleitoreira”, o que é vedado em locais sob responsabilidade da administração pública.

“O debate exigirá sempre a ideia de contraposição de pensamento, ou seja, é um modelo de contestação baseado na argumentação onde duas, ou mais, ideias conflitantes são defendidas ou criticadas com base em argumentos”, escreve o juiz em sua decisão.

Todos os convidados para o debate integram a coligação “Rio em Comum”, formada por PC do B e PT. Falariam no evento a convite do Diretório Central dos Estudantes da Unirio. Participariam da mesa a candidata do PC do B à prefeitura do Rio, Jandira Feghali; os candidatos a vereador Vivi CDD (PC do B) e Mitã Chalfun (PT); e Leonardo Guimarães, presidente da UEE-RJ (União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro) e filiado ao PC do B.

O debate estava marcado para esta 3ª (6.set), às 18h. Caso a determinação não seja cumprida, cada participante pagará multa de R$ 20 mil.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A representação eleitoral contra o debate na Unirio foi apresentada pelo candidato a vereador Pedro Duarte (PSDB) na tarde de 2ª feira (5.set.2016). No documento, o tucano citou o artigo 73 da lei 9.504/1997, que proíbe o uso ou a cessão de “bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta em benefício de candidato, partido político ou coligação”.

Segundo o candidato a vereador, candidatos de outros campos ideológicos não foram procurados para diversificar a mesa do debate.

“Meu objetivo com essa representação é a busca pela isonomia e igualdade entre os candidatos como dita a Constituição e a legislação eleitoral. [Os candidatos] Não podem se valer do aparelhamento do movimento estudantil de universidade para realizar comícios em vez de debates”, disse o candidato a vereador pelo PSDB.

Jandira Feghali (PC do B) afirmou que “foi convidada pela organização do evento para apresentar suas propostas e desconhece a dinâmica em relação aos outros candidatos”. O DCE da Unirio preferiu não se manifestar porque “não recebeu nenhuma notificação sobre o processo”.

O candidato a vereador Mitã Chalfun (PT) disse que reprova iniciativas que restringem o debate político e que tem o interesse em conversar com “o maior número possível de pessoas”.

Procurados pela reportagem, a candidata a vereadora Vivi CDD (PC do B) e Leonardo Guimarães, da UEE-RJ, não enviaram suas versões sobre o caso.

Evento no Facebook convida para debate com Jandira Feghali e candidatos de PT e PC do B

Pedro Duarte também foi o autor de uma representação, protocolada na 6ª feira (2.set), contra um evento que reuniria candidatos do Psol nesta 3ª feira (6.set) na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Ao lado de Marcelo Freixo, estariam apenas integrantes do mesmo partido: a candidata a vice-prefeita Luciana Boiteux e o candidato a vereador Tarcísio Motta, além do reitor da UFRJ, Roberto Leher.

O chamado “Debate pela Juventude e Cidade com Marcelo Freixo” foi cancelado por liminar expedida na tarde de sábado passado (3.set).

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Partido passou de 24 para 18 congressistas na elite

O PMDB, partido de Michel Temer, subiu de 12 para 15

Levantamento é do Diap e chega à 23ª edição em 2016

O plenário da Câmara dos Deputados

O PT perdeu 6 congressistas na chamada elite do Congresso. A conclusão é da 23ª edição do levantamento “Cabeças do Congresso“, publicada hoje (3.ago) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em 2014, o PT tinha 27 congressistas entre os “cabeças”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Em 2015, o PT caiu para 24 deputados e senadores no grupo dos 100 mais influentes do Congresso, segundo a análise do Diap. Agora, 1 ano depois, o partido tem apenas 18 congressistas no “pelotão de elite”. Ainda assim, continua sendo a sigla com mais representantes no grupo dos “Cabeças do Congresso”.

O PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer, melhorou discretamente o desempenho. Em 2015, tinha 12 deputados e senadores na elite do Congresso. Hoje, segundo o Diap, chegou a 15.

Nos demais partidos grandes e médios, a situação permaneceu estável. O PSDB segue com 14 nomes no grupo. O PSB perdeu 1 integrante na elite e tem hoje 7 congressistas. DEM, PC do B e PP continuaram iguais. O PR é uma exceção: saiu de 5 “cabeças” em 2014 para apenas 1 em 2016.

A tabela abaixo mostra a evolução do número de integrantes na elite do Congresso, por legenda (clique na imagem para ampliar):

evolução no número de “cabeças”, por partido

NOMES EM ALTA
Eis alguns deputados e senadores entraram neste ano no pelotão de elite: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Heráclito Fortes (PSB-PI), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

COMO FUNCIONA
Para determinar quem é a elite do Congresso, o Diap utiliza 3 critérios principais:

Institucional: se o congressista exerce cargos na estrutura do Legislativo: líderes de bancadas, presidentes de comissões, etc;

Reputacional: se ele ou ela é reconhecido pelos pares, por profissionais que atuam no Congresso, por jornalistas;

Decisional: o papel desempenhado pelo congressista durante votações e a capacidade de influenciar a tomada de decisão do Legislativo.

“Nós identificamos os 100 [deputados e senadores] que, por conhecimento, experiência habilidade, pertencimento etc. tornam-se porta-vozes de segmentos da população na definição da pauta do Legislativo. Também entram aqueles que cumprem missões partidárias relevantes”, diz o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap.

“Comparadas com as formações anteriores da Câmara dos Deputados, esta que aí está perdeu muito em qualidade. Mas, dentro do Congresso que temos, estes são os mais influentes”, completa o analista, mais conhecido como Toninho do Diap.

O levantamento dos “Cabeças” começou a ser publicado em 1994. Leia as edições anteriores do levantamento aqui.

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Deputados do PSDB apresentarão recurso contra arquivamento

Maia comprometeu-se com tucanos a pautar tema em plenário

PC do B, que apoiou Maia, é contrário à instalação da comissão

Rodrigo Maia (esq.) e o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), submeterá ao plenário da Casa um recurso do PSDB para tentar garantir a instalação da CPI da UNE.

Deputados do PSDB apresentarão recurso contra decisão do então presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a criação da CPI. Maranhão considerou que não havia “fato determinado” a ser investigado pela comissão.

O requerimento para criar uma investigação sobre a UNE fala em averiguar o uso de verbas públicas pela entidade estudantil.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Victor Gomes.

Rodrigo Maia confirmou ao Blog na tarde desta 2ª feira (18.jul) a intenção de pautar o recurso do PSDB. Trata-se de um compromisso apresentado por ele aos tucanos ainda durante a campanha para a eleição da Câmara.

“Nos encontros da bancada do PSDB, perguntamos a todos os candidatos como eles agiriam em relação a essa questão da CPI da UNE. E o Rodrigo Maia se comprometeu a levar ao plenário o nosso recurso. Acreditamos que ele vá honrar o compromisso”, disse o deputado Bruno Covas (PSDB-SP). O tucano chegou a ser indicado pelo partido para compor a CPI.

PC DO B É CONTRA COLEGIADO
O PC do B apoiou formalmente Rodrigo Maia no 2º turno da eleição na Câmara e é contra a instalação da CPI. Durante a votação vencida por Maia, houve forte rumor de que o “sepultamento” da investigação era parte do acordo entre o PC do B e o deputado do Democratas.

Para o PC do B e outros partidos de esquerda, a instalação da CPI foi um ato de “vingança” do então presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A criação do colegiado foi requerida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

CPI DO BTG PACTUAL
Em outra frente, o deputado JHC (PSB-AL) também apresentou recurso à decisão de Maranhão de não instalar a CPI do BTG Pactual. O requerimento de criação, com as 171 assinaturas necessárias, foi apresentado em 21.jun e negado pelo então presidente da Câmara na última 2ª (11.jul).

Assim como na CPI da UNE, Maranhão disse não haver fato determinado que justifique a instalação do colegiado nem número suficiente de assinaturas.

Agora, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se manifestar sobre o recurso do deputado. O parecer da comissão segue então para o plenário onde os congressistas decidem, por maioria simples, se derrubam o arquivamento de Maranhão e instalam a CPI. Não há prazo para votação desse recurso. Nesse caso, não há também disposição política para aprová-lo.

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Ex-presidente da estatal disse ter pago propina em delação

Em 2008, contas deixaram de ser julgadas separadamente

“Propinoduto” tornou-se sistemático naquele mesmo ano

Há ainda 5 prestações de contas sem análise final do TCU

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (2003-2014)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas de Sérgio Machado no período em que ele presidiu a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. Machado esteve à frente da empresa de 2003 a 2014.

Em delação premiada, Machado disse aos investigadores da Lava Jato ter usado o cargo, durante esse período, para pagar propinas a mais de 20 políticos de 7 partidos (PMDB, PT, DEM, PSDB, PSB, PC do B e PP). Eis a íntegra da delação de Machado.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

As contas de Sérgio Machado foram aprovadas pelo tribunal “com ressalvas” nos anos de 2003 a 2006 –o que, na prática, é o mesmo que aprovar. Em 2007, foram consideradas totalmente regulares e aprovadas sem ressalvas.

Leia aqui as íntegras das decisões do TCU: 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.

Aos investigadores da Lava Jato, Machado disse que “como presidente da Transpetro, administrava seguindo duas diretrizes: extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal (…) e extrair o máximo possível de recursos ilícitos para repassar aos políticos que o garantiam no cargo”.

O TCU (um órgão de assessoria do Congresso Nacional) não possui prerrogativas e nem é equipado para realizar trabalho de polícia. A Corte de contas pode identificar irregularidades em uma licitação, por exemplo, mas não está em seu escopo desbaratar esquemas de pagamento de propina.

ANÁLISE INDIRETA A PARTIR DE 2008
De 2008 em diante, as contas da Transpetro passaram a ser analisadas em conjunto com as da Petrobras e das outras empresas subsidiárias. Por essa razão, o nome de Machado não aparece mais nas contabilidades analisadas pelo TCU.

Sem apresentar provas concretas, Machado disse aos investigadores que os pagamentos a políticos se tornaram “sistemáticos” também em 2008, quando o senador Edison Lobão (PMDB-AL) tornou-se ministro de Minas e Energia.

CONTAS AINDA SEM ANÁLISE
Dos 11 anos de Sérgio Machado à frente da Transpetro, 5 ainda não tiveram as contas julgadas pelo TCU. São as de 2008, 2010, 2012, 2013 e 2014. Ao todo, só 3 anos tiveram a análise encerrada pelo TCU. Em tese, as informações da delação de Machado podem impactar a análise das contas que ainda não foram apreciadas.

OUTRO LADO
Os políticos mencionados por Machado em sua delação premiada negam qualquer irregularidade.

O TCU disse que a mudança ocorrida em 2008 “(…) não mudou em nada a responsabilização dos gestores da Transpetro, que continuaram a ter suas contas apreciadas pelo TCU, apenas de forma indireta”.

O Tribunal também destacou que continuou fiscalizando a Transpetro mesmo após a mudança de 2008. O órgão cita como exemplo duas tomadas de contas (auditorias) de 2013 e 2015, que avaliaram a execução de um programa de aquisição de navios pela Transpetro.

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Alas do PMDB, da oposição e do “centrão” articulam pró-Castro

Pedida por Feliciano, CPI deve ter instalação nesta semana

Ideia é investigar eventual uso irregular de verbas públicas na UNE

Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro da Saúde de Dilma

Partidos articulam para que o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) seja o presidente da CPI da Câmara que investigará a UNE (União Nacional dos Estudantes).

Setores da oposição (PT, e PC do B), do PMDB e do chamado “centrão” participam das negociações. Dos 31 titulares, 25 já foram indicados pelos partidos. O colegiado deve ser instalado e eleger o presidente e o relator nesta semana.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A indicação de Castro é uma espécie de “afago” à oposição. O peemedebista foi ministro da Saúde de Dilma até 27.abr e votou contra a admissibilidade do impeachment da presidente afastada.

A UNE, por sua vez, é controlada há décadas por grupos estudantis ligados ao PC do B, ao PT e a outros partidos de esquerda. A entidade é a maior agremiação de estudantes do ensino superior no país, fundada em 1938. Ficou proscrita durante um período durante a ditadura instalada com o golpe militar de 1964.

Também é cotado para presidir a CPI o ex-ministro de Dilma Celso Pansera (PMDB-RJ). Tanto Pansera quanto Castro foram indicados como membros titulares da CPI.

VERBAS PÚBLICAS SÃO O ALVO
A CPI da UNE foi pedida em 27.abr pelo deputado líder da bancada do PSC na Câmara, deputado Marco Feliciano (SP). A CPI foi criada em 4.mai pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje afastado. Feliciano entregou o requerimento com mais de 200 assinaturas de deputados e deputadas.

No pedido de criação da CPI, o deputado elencou 5 pontos a serem investigados:

1. supostos pagamentos de R$ 44,6 milhões da União à entidade a título de reparação por danos na época da ditadura;
2. construção da sede da entidade na praia do Flamengo, no Rio, e exploração de salas comerciais no local;
3. destino do dinheiro arrecadado com a emissão de carteirinhas estudantis;
4. supostas irregularidades em convênios da UNE com o governo federal de 2006 a 2010;
5. os mesmos convênios, no período de 2011 a 2016.

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