Ex-petista, agora no PMDB, ataca Dilma e poupa Lula

Para senadora, Temer fará “união nacional” até 2018

Conheça relato de como foi o movimento “volta, Lula”

Demorou para deixar PT? “A gente era virgem, entende?”

Marta Suplicy, que relata como tentou conspirar pela volta de Lula em 2014

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), 70 anos, avalia que o país nunca teve “uma situação tão difícil para um presidente”, com processos em andamento no TSE, reprovação das contas de 2014 no TCU e “a sociedade indignada, 8% ou 10% de popularidade”. Por essa razão, a ex-petista acha que “dificilmente o Congresso não acompanha essas condições de impeachment”.

Para Marta, “é além dela [Dilma Rousseff]. É pelo Brasil, pela possibilidade de a crise não durar mais 3 anos e pela possibilidade de uma união nacional que consiga ter uma liderança com credibilidade, porque isso ela não tem”.

Em longa entrevista aos jornalistas Ana Dubeux, Denise Rothenburg, Leonardo Cavalcanti e Luiz Carlos Azedo, publicada hoje no jornal “Correio Braziliense”, a senadora paulista aponta o vice-presidente Michel Temer como a melhor solução para comandar o país num eventual cenário em que Dilma Rousseff seja impedida pelo Congresso de continuar o mandato.

“Tendo a possibilidade do vice, acho que é uma pessoa que teria essa liderança no sentido da credibilidade. Ele conseguiria fazer, pela sua habilidade, uma união nacional para a construção de um projeto de saída da crise e de desenvolvimento nacional para entregar este país em 2018 para uma eleição livre, e que a gente possa passar essa turbulência”, declarou Marta Suplicy.

A senadora usa a entrevista para elogiar Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB –e será um dos responsáveis para viabilizar na legenda, em 2016, uma eventual candidatura de Marta a prefeita de São Paulo.

O MOVIMENTO “VOLTA, LULA”
Marta aproveita também para dar detalhes do movimento que liderou em 2013 e 2014 pela volta de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente da República, no lugar de Dilma Rousseff.

Eis o relato, segunda a senadora:

“No fim de 2013, era ministra e percebi que a situação estava indo muito mal, principalmente a situação econômica, as trapalhadas. Comecei a achar que teria que ter algo diferente, talvez a Dilma fosse ouvir mais o Lula ou se aproximar mais. Poderia ter uma mudança de rumo e de governo, e até de candidato. Comecei a conversar com Lula e perguntei o que ele sentia, o que estava pensando. Foi quando ele disse que ela era muito difícil, que não escutava, que o Brasil estava indo para o mau caminho”.

Ele falava abertamente?
“Abertamente para mim, mas também para outras pessoas que o procurassem, não era segredo. E aquilo começou a vazar. Eu continuei a ter essas conversas. Um dia, em janeiro de 2014, falei com ele: ‘Presidente, a situação está muito ruim e a gente tem que ter atitude’. Aí ele falou: ‘Realmente, está ruim, os empresários estão se desgarrando, está uma situação difícil. E ela continua sem dar a menor trela’. Aí, falei: ‘Se você quiser, organizo um jantar com o PIB paulista, o PIB brasileiro, em casa, absolutamente discreto, sem imprensa’. E foi discreto mesmo. O Lula nunca falou na minha frente que era candidato. Agora, ele batia nela e dizia que a política estava errada. E os empresários falavam e ele dizia: ‘É isso mesmo’. Quando acabava, ele falava mal do Mercadante e todo mundo saía e dizia: ‘Que bom, ele vai ser candidato’ ”.

Era explícito isso?
“Sim, ficavam todos achando que ele era o candidato, parecia uma campanha. Ficava óbvio. Mas, aí, teve um episódio, durante a convenção: a história que todos levantaram os crachás (em maio de 2014). Todo mundo esperava que ele conversasse com ela. A conversa aconteceria três horas antes da convenção. Achava que naquele momento iria se resolver. Mas aí o vi entrar, parecia que ele tinha levado uma surra. E ela entrou saltitando”.

Ela de fato entrou saltitando…
“Ela saltitando. E aí foi pior, porque o Rui (Falcão, presidente do PT) foi fazer um discurso e pediu para as pessoas levantarem os crachás pela reeleição dela. Todos levantaram. Não sei o que eles (Lula e Dilma) conversaram. Um dia, ele me chamou no Instituto Lula e falou que não seria candidato: ‘Agora vamos nos unir, vamos eleger Dilma’. Disse que seria um erro crasso, que o país iria se transformar numa Argentina. Aí, ele levantou e disse: ‘Marta, estamos juntos. Você venha participar, vamos reelegê-la e vai ser um bom governo’. Eu disse: ‘Estou fora, vou buscar meu caminho’. Nunca mais falei com ele”.

A SAÍDA TARDIA DO PT
Curiosamente, Marta Suplicy não explica de maneira generosa a razão de ter demorado tanto para procurar seu caminho após esse episódio, ocorrido no primeiro semestre de 2014. Ela passou mais de 1 ano no PT antes de sair da legenda.

A senadora se explica dizendo não ter percebido o que se passava no PT. “Era tão ingênua, que, quando penso, fico até constrangida. E mesmo na época do mensalão foi uma coisa chocante. Para quem não estava naquela panelinha, foi uma coisa chocante. Quando você vê o petrolão, então, esquece”.

Durante o mensalão (escândalo de 2005), ela preferiu não sair do partido por que “acreditava que poderia não ser algo naquela dimensão. Mas depois ficou evidente”.

Como algumas pessoas hoje no PT e envolvidas em escândalos eram da administração da Prefeitura de São Paulo (2001-2005), como seria possível Marta não ter percebido o que se passava?

A resposta da senadora: “Não fazia parte disso, entende? Isso nunca chegou perto de mim. A gente era virgem, entende? Existiu esse PT”.

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Prazo da CMO só deve terminar em 3 de janeiro de 2016

5 audiências públicas já aprovadas podem atrasar ainda mais

Saiba tudo sobre o rito de julgamento das contas

Contas de 13 anos anteriores aguardam julgamento

A presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES)

As contas de 2014 de Dilma Rousseff só deverão ser julgadas em 2016. O Blog falou com especialistas e estudou as normas relativas a esse processo.

A análise se inicia na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem 82 dias para apresentar um relatório –dizendo se concorda ou discorda do parecer preparado pelo Tribunal de Contas da União. Esse é o prazo regimental máximo, embora não exista nenhuma sanção caso não seja cumprido.

O parecer, definido na última 4ª feira (7.out.2015),  foi protocolado pelo TCU na Secretaria-Geral do Senado ainda ontem,  5ª (08.out.2015), pela manhã.

Na manhã de hoje (09.out), o documento foi oficialmente recebido pela Secretaria-Geral da Mesa do Congresso. O prazo na CMO, porém, só deve começar a correr na próxima 3ª feira (13.out.2015) ou 4ª feira (14.out).

É que o parecer primeiro precisa ser  lido no plenário do Senado (o que deve ocorrer na 3ª). Só então será encaminhado à CMO. Se a peça chegar na própria 3ª, o prazo que a Comissão Mista de Orçamento tem para analisar se encerra só em 3.jan.2015, um domingo.

Janeiro é um mês de recesso para deputados e senadores. Os congressistas voltam ao trabalho em 2.fev.2014.

Ontem (8.out2015), a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que pretende “seguir regimentalmente” todos os prazos na Comissão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também disse não que pretende travar a análise das contas –mas cautelosamente evitou dizer que vai acelerar o processo.

O regimento do Congresso não estabelece nenhuma sanção caso os prazos na CMO não sejam cumpridos. Por exemplo: as contas dos anos de 1990 e 1991, do governo Collor, ainda não foram votadas até hoje pela Comissão.

Depois de cumprida a etapa na Comissão Mista de Orçamento, a data da votação definitiva das contas pelo plenário do Congresso será fixada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele tampouco tem prazo definido colocar o tema em pauta.

Deve-se considerar também a politização em torno do assunto. A Comissão Mista de Orçamento já aprovou a realização de 4 audiências públicas sobre as contas de 2014, o que deve atrasar ainda mais o processo. As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Joaquim Levy (Fazenda) e Marcelo Saintive (secretário do Tesouro Nacional) foram convocados. Há convites aprovados para Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda) e para Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro).

O relator das contas de 2014 no TCU, ministro Augusto Nardes, será o 1º a ser ouvido, por determinação do regimento do Congresso.

ENTENDA OS PRAZOS NA COMISSÃO
A decisão que determina o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento foi aprovada em 2006. De acordo com o documento, a CMO tem 82 dias corridos (isto é, contando sábados, domingos e feriados) para aprovar e encaminhar um relatório à Mesa do Congresso, comandada pelo senador Renan Calheiros (por ele ser presidente do Senado). Ao receber o relatório, o peemedebista não tem prazo para definir quando as contas serão votadas.

Na CMO, o rito obedece a seguinte ordem:

1) tempo do relator – a presidente da comissão, Rose de Freitas, escolherá um relator. Ele ou ela apresentará em até 40 dias corridos um relatório e um projeto de decreto legislativo, que são os instrumentos pelos quais são formalmente aprovadas ou reprovadas as contas;

2) emendas e novo relatório – os integrantes da CMO terão mais 15 dias para apresentar emendas. O relator terá outros 15 dias para dizer se aceita ou não essas emendas;

3) votação – nos 12 dias seguintes, a CMO tem de votar e encaminhar à Mesa do Congresso o relatório e o projeto.

Para não ficar dúvidas, leia a seguir o trecho do Regimento do Congresso que trata do assunto fixa o prazo total de 82 dias (clique na imagem para ampliar):

DECISÃO FINAL É DO CONGRESSO
Até hoje, as contas dos presidentes eram votadas alternadamente pela Câmara e pelo Senado.

Mas em 13.ago.2015, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando que as contas deveriam ser julgadas pelo Congresso. Foi Rose de Freitas quem moveu a ação que resultou na liminar. A íntegra da decisão pode ser lida aqui.

A menos que o Plenário do Supremo reforme a decisão até lá, cabe a Renan Calheiros decidir quando (e se) as contas de Dilma de 2014 serão votadas.

Não há consenso entre os especialistas em processo legislativo nesse ponto. É possível que a decisão de Barroso seja contestada.

13 CONTAS AGUARDAM DECISÃO
Levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara mostra que, desde 1983, houve 13 anos cujas contas ainda não foram julgadas.

Acesse o levantamento.

Isso ocorre porque as contas de anos anteriores não precisam ser votadas em ordem cronológica. E como já está expresso neste post, não há prazo para que sejam analisadas.

Em 06.ago.2015, a Câmara aprovou contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Lula e Fernando Henrique Cardoso.

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Parlamentares e ministros irão reforçar argumentos

Sessão está mantida; afastamento será discutido amanhã

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR), Edinho Silva (PT).

Preocupado com a reação negativa à estratégia de tentar remover o ministro Augusto Nardes do posto de relator das contas de 2014 de Dilma Rousseff, o governo planeja a partir desta 3ª feira (6.out.2015) uma reação combinada.

Vários deputados e senadores governistas serão incentivados a falar sobre o assunto. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República foi o primeiro a tratar do tema hoje cedo.

Ao Blog, Edinho disse que a ação da Advocacia Geral da União contra Augusto Nardes é “um grito de alerta” sobre a “partidarização das instituições”. Colaborou com este post o repórter do UOL André Shalders.

No último domingo (04.out.2015), o governo escalou os ministros Luís Inácio Adams (AGU), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Barbosa (Planejamento) para anunciar, em entrevista à imprensa, o pedido de afastamento de Nardes.

O governo reuniu “2 mil páginas” de declarações de Nardes à imprensa, nas quais o ministro do TCU teria antecipado sua posição pela rejeição das contas.

A avaliação do mundo político é de que um parecer pela rejeição das contas no TCU daria fôlego aos pedidos de impeachment de Dilma.

Eis a declaração completa do ministro Edinho Silva ao Blog hoje cedo: “O governo da presidenta Dilma respeita as instituições, respeita o TCU e institucionalmente seus ministros. Mas é urgente um grito de alerta. É ruim para o Brasil a partidarização das instituições. Estamos vivendo uma conjuntura de muito acirramento político, a sociedade está muito polarizada, politicamente conceituando; os juízes não podem se deixar contaminar. A conjuntura passa e a história fica. A quebra da jurisprudência é algo grave, se abre precedentes gravíssimos para a estabilidade democrática. É hora de pensarmos mais no Brasil, no legado que queremos deixar para as futuras gerações do que nas disputas partidárias“.

Ontem (05.out.2015), no fim da tarde, Adams se reuniu com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Pediu que o tribunal adiasse a sessão para analisar antes o pedido de afastamento de Nardes.

O pedido, porém, foi negado. Ministros do TCU se reuniram pouco depois do encontro de Cedraz e Adams. Ficou decidido que a sessão será mantida na 4ª feira, às 17h30. O pedido de afastamento será decidido antes da sessão, como questão preliminar.

Ministros do TCU ligados ao PMDB do Senado, como Bruno Dantas, chegaram a sugerir que fosse dado prazo de mais 10 dias antes do julgamento. A sugestão não foi acatada.

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Presidente não cumpre promessa feita em agosto

País terá agora 31 pastas com status de ministério

Ideia é compensar eliminando outros 3.000 cargos

PMDB tinha 6 e agora vai para 7 ministérios

PT perdeu 3 pastas e partido reclama da reforma

A presidente Dilma Rousseff não conseguiu cumprir sua promessa feita em agosto de cortar de 39 para 29 os ministérios e secretarias com status de ministérios.

O anúncio oficial será hoje (2.out.2015), às 10h30 no Palácio do Planalto. A presidente presidente vai argumentar que, de fato, cortou 10 pastas. Ocorre que teve de criar outras 2. Na soma geral, a redução foi de 8.

Ou seja, o Brasil passará agora a ter 31 ministérios.

Reclamações do PT e do PMDB impediram Dilma Rousseff de atingir sua meta de 10 pastas a menos.

Ao longo das últimas semanas, a presidente também criou algumas armadilhas para si própria. Por exemplo, ao prometer 2 ministérios para a bancada do PMDB da Câmara dos Deputados.

Quando percebeu que não poderia desalojar peemedebistas que já estavam na Esplanada, Dilma recuou. Acabou dando ao PMDB 7 e não 6 ministérios como era o plano inicial.

Houve também um erro de cálculo ao pensar que algumas secretarias e autarquias poderiam perder o status de ministério para ajudar a atingir o número de 10 pastas cortadas.

Banco Central, Advocacia Geral da União e Controladoria Geral da União são exemplos. Seus titulares têm hoje status de ministro por exercerem funções que exigem esse tipo posição na hierarquia do governo. O rebaixamento de categoria causaria perda de governança interna na administração pública –Dilma só se deu conta disso depois que já havia prometido fazer cortes.

Pressões políticas impediram também de eliminar pastas como o Ministério da Cultura (que inicialmente seria agregado ao Ministério da Educação, como já foi no passado). A reação de artistas e intelectuais, um grupo sobre o qual o PT ainda têm certa ascendência, impediu a operação.

Para compensar, na próxima semana a presidente pretende anunciar a eliminação de até 3.000 mil dos 23.000 cargos comissionados –aqueles para nos quais os ocupantes não precisam ser aprovados em concurso público.

A reforma ministerial só ficou pronta já tarde da noite de ontem (02.out.2015). A última pendência se dava com o Ministério da Cidadania, que é a fusão de 3 secretarias com status de ministério até o momento: Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.

A ideia de Dilma Rousseff era nomear para Cidadania a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ocorre que Benedita tem uma pendência judicial: já foi condenada em 2ª instância. A presidente então não quis colocar uma ficha suja no ministério.

Já noite adentro, optou-se pela nomeação de Nilma Lino Gomes, que é filiada ao PT da Bahia e até agora tinha sido a titular da Secretaria da Igualdade Racial. Foi, em parte, uma vitória do novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner –que fez carreira no PT da Bahia.

PMDB X PT
Durante as negociações da reforma ministerial, o PMDB foi o partido mais vitorioso politicamente. Entrou no processo com 6 pastas e acabou ficando com 7, inclusive com a Saúde, muito cobiçada pelo tamanho do Orçamento e pelo número de cargos.

O Planalto também cedeu a nomes do PMDB que passariam longe das preferências de Dilma na época em que se tornou presidente, em 2011, quando ganhou fama de “faxineira” por demitir ministros encrencados.

Dilma nomeará os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) para a Saúde e Celso Pansera (PMDB-RJ) para a Ciência e Tecnologia. Ambos são aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Celso Pansera foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como “pau-mandado” de Eduardo Cunha. O peemedebista teria trabalhado para intimidar Youssef, uma das principais testemunhas da Operação Lava Jato. Pansera negou.

O fato é que até o final do dia ontem a presidente tentava mudar a indicação de Pansera ou realocá-lo para uma pasta menos expressiva –pois Ciência e Tecnologia faz a interlocução com cientistas e com o mundo acadêmico. Dilma chegou a consultar Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Alves (Turismo), ambos peemedebistas, se aceitariam ir para a Ciência e Tecnologia. Ambos rejeitaram o convite.

Já o PT perdeu 5 ministérios e ganhou 2. No saldo, portanto, ficou com 3 posições a menos na Esplanada dos Ministérios.

O PT no governo ganhou uma feição mais “lulista”, pois os 3 ministros mais fortes do Palácio do Planalto são próximos politicamente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) são interlocutores frequentes do antecessor de Dilma.

Ontem (1.out.2015), ao longo do dia, foi também feito um acerto para acomodar alguém da tendência interna do PT conhecida como DS (Democracia Socialista), da ala mais à esquerda da legenda. Miguel Rossetto (que estava ficando desempregado por ter sido retirado da Secretaria Geral da Presidência da República) foi o escolhido. Ele virou ministro do Trabalho e da Previdência Social, uma posição que Dilma Rousseff gostaria de ter deixado com Carlos Gabas (que era o titular da Previdência).

O Blog preparou um arquivo em formato PDF com todas as mudanças de ministros. A seguir, a reprodução (clique 3 nas imagens para ampliar):

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Eduardo Cunha despacha 3 dos 13 pedidos de impeachment

Bolsonaro entrará com recurso para tentar aprovar requerimento

Oposição não vai se mobilizar pela aprovação

Governo ganha mais um problema em semana que já é difícil 

Jair Bolsonaro (PP-RJ), cujo pedido de impeachment será rejeitado e arquivado

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve rejeitar e enviar para o arquivo, no máximo até amanhã (01.out.2015), 3 dos 13 pedidos de impeachment que aguardam deferimento na Câmara. Como Cunha adotou a ordem cronológica para despachar os pedidos, o requerimento apresentado por Jair Bolsonaro (PP-RJ) deve ser o primeiro a ser arquivado.

O deputado pretende recorrer ao plenário da Câmara para derrubar a decisão de Eduardo Cunha.

As informações são do repórter do UOL em Brasília Victor Fernandes.

Bolsonaro afirma que pretende entrar com o recurso assim que Cunha divulgar o arquivamento do pedido de impeachment. “O requerimento está pronto. Peço uma votação em plenário em duas horas”, disse o deputado.

O congressista do PP quer o afastamento de Dilma Rousseff por supostos crimes de responsabilidade e por “um conjunto de fatos que proporciona a destruição do Estado Brasileiro”.

A oposição, no entanto, não se mobilizará para aprovar o recurso de Bolsonaro. A ideia é reagir apenas quando Eduardo Cunha eventualmente mandar para o arquivo o pedido de impeachment feito pelo advogado Hélio Bicudo, entre outros. O Blog relatou em detalhes a estratégia da oposição neste post.

Apesar de a oposição não ter abraçado a causa de Bolsonaro, o governo terá de trabalhar para não sofrer algum revés. Para derrotar o requerimento do deputado, o Planalto precisa garantir maioria simples no plenário da Câmara (pelo menos, metade mais 1 dos presentes). Se o governo perder, imediatamente começa a tramitar um processo de impeachment contra Dilma.

O Planalto terá de gastar energia no Congresso numa semana em que enfrenta outros obstáculos. Há pressões políticas por causa da reforma ministerial e o risco de perder alguma votação sobre vetos presidenciais.

Neste ano de 2015, foram protocolados 22 pedidos de impeachment contra Dilma. Desses, 9 já foram arquivados. Outros 13 aguardam decisão de Eduardo Cunha.

Na avaliação da oposição, o pedido de impeachment apresentado mais consistente é o apresentado pelos advogados juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, professora da USP. Eis o trecho inicial do documento, protocolado em 01.set.2015:

“Apresentam denúncia em face da presidente Dilma Rousseff, haja vista a prática de crime de responsabilidade. Enumera causa que caracterizam tal crime: fraudes na reeleição para Presidência da República, violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (“pedaladas fiscais), que ensejam Representação Criminal à PGR pelo Jurista Miguel Reale Júnior, Operação Lava-Jato (Ação Penal n. 470) em que Youssef afirmou que Dilma e Lula sabiam do esquema de propinas na Petrobrás. Encaminha notícias jornalísticas, pareceres, representação e acórdãos”. 

Como o pedido é o penúltimo da lista, Cunha só deve despachar a respeito a partir do fim de outubro. Mais possivelmente em novembro ou dezembro.

O PMDB faz um encontro nacional no dia 15 de novembro. O evento pode marcar o rompimento oficial do partido com o governo.

No último final de semana, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendeu que o PMDB rompa com o governo. “Que o PMDB siga seu exemplo, Marta. Vamos largar o PT!”, disse Cunha no evento de filiação da ex-petista Marta Suplicy ao PMDB, no sábado (26.set.2015).

O posicionamento dos congressistas peemedebistas será determinante num eventual processo de impeachment no Congresso.

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Dilma não sancionou minirreforma nesta 2ª

Planalto quer vetar doações de empresas

Nova janela de filiação prejudica Kassab

Planalto ajudou aliado em detrimento do PMDB

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu hoje à não sanção de Dilma Rousseff ao projeto de lei da minirreforma eleitoral. O prazo é 30.set.2015 (4ª feira). Eduardo Cunha e o PMDB vinham trabalhando para que a sanção fosse publicada ainda nesta 2ª feira, o que não ocorreu.

Para Cunha e para o PMDB, o mais importante é garantir a sanção da chamada “janela eleitoral”, um dos pontos da minirreforma –que permite troca de partido sem perda de mandato. Caso contrário, teme-se que a legenda perca congressistas para o futuro Partido Liberal, que está sendo articulado informalmente pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD).

O presidente da Câmara disse que a suposta “manobra” do Planalto e de Kassab põe em risco a fidelidade da base na votação dos vetos de Dilma, marcada para esta 4ª feira pela manhã.

“Espero que essa manobra não seja verdadeira. Até parece piada: na semana que tentam fazer a reforma ministerial para segurar a base aliada ao Planalto. Se for verdade, isso pode até atrapalhar a sessão de 4ª feira, quando serão analisados vetos relevantes para o ajuste fiscal”, disse Eduardo Cunha ao Blog na manhã de hoje (28.set.2015).

Se a “janela” for sancionada, os políticos só poderão migrar sem perder o mandato em março de 2016 (no caso, apenas os vereadores, pois a regra se aplica aos políticos cujos mandatos estão no seu último ano). Caso contrário, continua valendo a regra atual, pela qual os deputados, senadores e outros políticos podem ingressar em um novo partido até 30 dias após a criação, sem sofrer penalidades.

A conta beneficia Kassab, que acredita conseguir criar o PL até 3ª feira (29.set.2015) ou 4ª feira (30.set.2015). Apesar disso, o registro do PL ainda não está na pauta do TSE.

Além de Kassab, que calcula poder atrair até 30 deputados federais para o PL, outro prejudicado pela sanção da “janela” é o PT. Amargando uma de suas maiores crises em 35 anos de existência, o partido teme uma revoada de deputados caso a “janela” seja aberta na eleição de 2016. Na semana passada, o PT perdeu o deputado Alessandro Molon (RJ), que agora faz parte da Rede de Marina Silva.

O Planalto ainda não fez indicações sobre o veto ou sanção da “janela” prevista na minirreforma. O único ponto dado como certo é o veto ao dispositivo que prevê as doações empresariais para campanhas e partidos.

Dilma teria deixado pronta a mensagem de veto antes de viajar para Nova Iorque, na 5ª feira (24.set.2015). Teria desistido de publicá-la, entretanto, a pedido de Kassab. Caso Dilma não sancione o texto até 30.set.2015, ocorre a chamada “sanção tácita”: a minirreforma passa a valer na íntegra.

Outro detalhe que pode azedar as relações do Planalto com o Congresso: uma sanção da minirreforma só no final do dia 30 (4ª feira). Nesse caso, o Congresso já não teria mais tempo de derrubar algum veto presidencial, pois a sessão que analisa esse assunto está marcada para 11h da manhã nessa mesma data.

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52% dos congressistas mais influentes de 2015 são governistas

Em 2014, havia 69% de aliados do Planalto entre os “cabeças”

Lista “Cabeças do Congresso”, do Diap, tem os 100 mais influentes

Grupo de Eduardo Cunha conquista espaço na elite da Câmara

A representação de deputados e de senadores aliados ao governo encolheu dentro do grupo considerado de “elite” no Congresso Nacional. É o que mostra a edição de 2015 dos “Cabeças do Congresso”, levantamento anual produzido pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O Blog teve acesso aos dados que serão divulgados hoje (31.ago.2015).

Este ano, 52 dos 100 deputados e senadores mais influentes pertencem a partidos aliados ao governo. No ano passado, 69 dos 100 mais influentes eram de partidos aliados à administração de Dilma Rousseff (PT). A lista completa pode ser consultada no fim desta postagem. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

A tabela a seguir mostra a divisão dos “cabeças” por partidos políticos (clique na imagem para ampliar):

A edição de 2015 também mostra um ligeiro recuo do PT entre os deputados e senadores mais influentes. Em 2014, o partido tinha 27 congressistas na lista dos “Cabeças”. Este ano, são 24. O PMDB saiu de 15 (2014) para 12 na lista dos mais influentes. O PSDB ampliou o espaço entre a “elite” do Congresso, passando de 11 para 14 nomes entre 2014 e 2015. O resultado coloca os tucanos como a 2ª força com mais nomes entre os “cabeças”. Um resumo da edição de 2015 está disponível aqui. 

O levantamento deste ano registra também o avanço do grupo de apoio ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Vários dos novos “Cabeças” de 2015 são ligados ao político fluminense. É o caso de Leonardo Picciani (PMDB-RJ), eleito líder da bancada peemedebista em fevereiro; de André Moura (PSC-SE), líder do partido; e de Júlio Lopes (PP-RJ), entre outros.

Vários outros aliados de Cunha foram incluídos no grupo dos congressistas “Em Ascensão”. Segundo o Diap, são deputados e senadores que vêm ganhando relevância no Congresso. É o caso de Hugo Motta (PMDB-PB), Beto Mansur (PRB-SP), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Efraim Filho (DEM-PB), por exemplo.

Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, a edição de 2015 reflete a desarticulação da base governista. “Percebe-se um déficit de coordenação política da parte do governo. A dita base aliada não trabalha de forma coordenada, e vários dos deputados e senadores que são nominalmente aliados trabalham contra o governo no dia a dia”, destacou Toninho, como é conhecido o coordenador do levantamento.

Esta é a 22ª edição do levantamento dos “Cabeças” do Congresso. A primeira edição do estudo foi publicada em 1994. As edições anteriores do levantamento podem ser consultadas aqui.

Veja a lista dos 100 mais influentes do Congresso em 2015, segundo o DIAP:
*Os nomes em letras maiúsculas são os dos deputados e senadores que entraram este ano para a lista dos 100 mais influentes.

PT (24)
Deputados (14)
AFONSO FLORENCE (BA)
Alessandro Molon (RJ)
Arlindo Chinaglia (SP)
Carlos Zarattini (SP)
ERIKA KOKAY (DF)
Henrique Fontana (RS)
JORGE SOLLA (BA)
José Guimarães (CE)
Marco Maia (RS)
MARIA DO ROSÁRIO (RS)
Paulo Teixeira (SP)
SIBÁ MACHADO (AC)
VICENTE CÂNDIDO (SP)
Vicentinho (SP)

Senadores (10)
Delcídio do Amaral (MS)
FÁTIMA BEZERRA (RN)
Gleisi Hoffmann (PR)
Humberto Costa (PE)
Jorge Viana (AC)
José Pimentel (CE)
Lindbergh Farias (RJ)
Paulo Paim (RS)
PAULO ROCHA (PA)
Walter Pinheiro (BA)

PSDB (14)
Deputados (7)
Bruno Araújo (PE)
Carlos Sampaio (SP)
Domingos Sávio (MG)
Luiz Carlos Hauly (PR)
MARCUS PESTANA (MG)
NILSON LEITÃO (MT)
Paulo Abi-Ackel (MG)

Senadores (7)
Aécio Neves (MG)
Aloysio Nunes Ferreira (SP)
Álvaro Dias (PR)
ANTONIO ANASTASIA (MG)
Cássio Cunha Lima (PB)
JOSÉ SERRA (SP)
TASSO JEREISSATI (CE)

PMDB (12)
Deputados (4)
Darcísio Perondi (RS)
Eduardo Cunha (RJ)
LEONARDO PICCIANI (RJ)
MANOEL JUNIOR (PB)

Senadores (8)
Eunício Oliveira (CE)
Renan Calheiros (AL)
RICARDO FERRAÇO (ES)
Roberto Requião (PR)
Romero Jucá (RR)
ROSE DE FREITAS (ES)
Valdir Raupp (RO)
WALDEMIR MOKA (MS)

PSB (8)
Deputados (5)
FERNANDO COELHO FILHO (PE)
GLAUBER BRAGA (RJ)
JÚLIO DELGADO (MG)
Luiza Erundina (SP)
TADEU ALENCAR (PE)

Senadores (3)
Antônio Carlos Valadares (SE)
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Vice fica aliviado após deixar articulação de Dilma

Jantar na Fiesp terá 20 convidados da indústria

Peemedebista é moderado ao falar sobre impeachment

Saiba o que  fala Michel Temer em conversas privadas

Michel Temer, vice-presidente, que será homenageado pela Fiesp

Cerca de 20 grandes empresários, e também alguns políticos e economistas, participam de um jantar amanhã (27.ago.2015) em homenagem ao vice-presidente da República, Michel Temer.

Será às 19h, no 16º andar do edifício número 1313 da avenida Paulista. É ali a sede da Fiesp, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

O encontro foi organizado pelo presidente da federação, Paulo Skaf, que é filiado ao PMDB, o mesmo partido de Temer. Skaf é pré-candidato ao governo paulista em 2018. Mas é também um empresário sempre disposto a vocalizar críticas acerbas contra o governo da presidente Dilma Rousseff.

Até duas semanas atrás, o presidente da Fiesp ainda preservava o ministro Joaquim Levy. Agora, em conversas reservadas, fala coisas impublicáveis sobre o “contador da empresa”, como passou a descrever o titular da Fazenda.

O jantar em homenagem a Temer é uma forma de incensar e preservar o vice-presidente, que assumiria o Palácio do Planalto no caso de um impeachment de Dilma Rousseff.

Em público, os participantes do jantar fogem da interpretação de está se formando algum tipo de conchavo para fazer Temer chegar ao comando do país. Oficialmente, todos estarão ali para discutir a conjuntura econômica.

CONVIDADOS
Estão convidados para o jantar, entre outros, Alencar Burti (Associação Comercial de São Paulo), Benjamin Steinbruch (CSN), Flávio Rocha (Riachuelo), Jorge Gerdau (Gerdau), Josué Gomes da Silva (Coteminas), Luiz Carlos Trabuco (Bradesco), Luiz Moan (Anfavea a GM) e Rubens Ometto (Cosan). Devem também participar Nelson Jobim (ex-ministro da Justiça, da Defesa, ex-presidente do STF e filiado ao PMDB), Delfim Netto (ex-ministro da Fazenda) e Henrique Meirelles (ex-presidente da Banco Central).

É improvável que os convidados façam um discurso incendiário e potencializem as críticas cada vez mais severas de Skaf ao governo. O Blog apurou que poucos se mostram dispostos a acelerar algum tipo de mudança de governo fora do calendário eleitoral.

Apesar de muito insatisfeitos com o desempenho dilmista, cresce entre os integrantes do establishment a sensação de que ainda não surgiram as condições ideais para valer a pena apoiar uma troca de comando no país.

Uma das razões é que não há consenso entre os principais atores da oposição. Os tucanos Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra não se entendem sobre qual seria a melhor estratégia.

O impeachment neste momento também leva muitos empresários a achar que um governo pós-Dilma, na atual conjuntura, poderia ser desastroso. Há dificuldades econômicas intransponíveis no curto prazo. O PT faria uma oposição feroz a quem assumisse o Planalto agora. A desestabilização geral, eventualmente, prejudicaria ainda mais o ambiente de negócios no país.

Num cenário com essa conotação, o PT teria cerca de 3 anos para exercitar o que faz melhor –ser oposição– e talvez alavancar uma volta de Luiz Inácio Lula da Silva em 2018. A maioria dos empresários rejeita abrir espaço para que prospere essa hipótese.

VICE COMEDIDO
Uma saída que agradaria a todos seria instalar um governo de transição negociada, com Temer no lugar de Dilma. O vice é tido como pessoa afável, político experiente e em condições de conciliar forças políticas muitas vezes antagônicas.

Só que ninguém consegue encontrar uma saída para acomodar o PT e outros partidos de esquerda ou de centro-esquerda que não aceitam tal solução.

Também tem sido difícil convencer Temer a entrar num projeto desses, no qual ele teria de assumir algum protagonismo imediato. Daí a razão de se fazer um jantar da 5ª feira, para começar mostrar ao vice-presidente o tipo de apoio que poderá vir a ter.

Ocorre que Temer se comporta em privado quase da mesma forma como faz em público. Diz não haver condições de trabalhar contra o governo. Curiosamente, em conversas reservadas, passou a demonstrar estar aliviado após ter deixado a articulação política do Palácio do Planalto nesta semana.

Havia se decepcionado ao detectar “alguns ministros” tentando intrigá-lo com Dilma. “Não preciso ficar aturando isso”, diz a interlocutores que o procuram em seu gabinete. Mas perde tempo quem pensa em fazer Temer falar abertamente sobre os nomes dos seus desafetos. Seria Aloizio Mercadante? “Ele é um ministro que trabalha muito. É estudioso. Conhece os assuntos”, responde o vice. E Joaquim Levy? “O papel dele é esse mesmo, de tentar consertar a economia”.

Quando fala sobre a presidente da República, o peemedebista acha que sua colega de chapa eleitoral tem feito o que deveria fazer.

“O problema é que às vezes uma marca ruim pega. Lembro-me do Roberto Cardoso Alves. Ele uma vez falou aquela história do ‘é dando que se recebe’. E pegou. Por mais que se esforçasse, era a imagem que ficava dele. A presidente agora tem se esforçado para lançar programas, fazer as coisas que precisam ser feitas… Mas as pessoas parecem não querer ver”, diz Temer.

[Contexto: deputado por vários mandatos  Roberto Cardoso Alves [1927-1996] era um fazendeiro paulista, conservador e muito experiente. Apoiou a ditadura militar [1964-1985], mas acabou cassado em 1969 por se opor à cassação de um deputado de oposição ao regime. Durante o Congresso com poderes constituintes, em 1988, quis explicar como deputados e senadores votavam as propostas. Falou em público sobre a troca de favores entre Executivo e Legislativo. Fez uma “releitura” de São Francisco de Assis. “É dando que se recebe”, declarou Robertão, como era conhecido. A frase o marcou pelo resto da carreira].

A DEMORA EM TOMAR DECISÕES
O vice identifica o que poderia ser a gênese dessa dificuldade da presidente em obter reconhecimento para o que o peemedebista considera um esforço correto do Planalto no momento. “O efeito das ações às vezes é ruim porque elas vieram tarde”, opina.

Como assim? O vice explica. Desde o final do ano passado cobrava-se de Dilma Rousseff reconhecer alguns erros na condução da economia. Também se falou muito sobre a redução de ministérios.

Recentemente, a presidente ensaiou explicar porque errou na economia. Ofereceu uma explicação com baixo grau de verossimilhança, declarando que não teve como perceber exatamente a gravidade da situação antes do final de 2014, depois que já estava reeleita. A petista aproveitou também para  anunciar o corte de 10 ministérios.

Temer faz uma reflexão: “Tivessem vindo no final de 2014 ou no início de 2015, esses movimentos da presidente teriam efeito mais positivo. Eu mesmo já dei uma entrevista e disse que os governos erram. Isso acontece. Nessas ocasiões o ideal é reconhecer logo, de maneira serena, e corrigir o rumo”.

O pior é quando as medidas adotadas tardiamente podem acabar trazendo efeitos opostos ao que se pretende. Por exemplo, perguntou um interlocutor a Temer, quantos pontos a mais Dilma ganhará em sua popularidade cortando ministros? O vice balança a cabeça dando a entender que neste momento a petista nada agregará à sua taxa de aprovação. Pode até perder, pois estará irritando alguns setores dos movimentos sociais vão entender que estão perdendo representação no governo.

E quantos milhões o governo economizará com essa medida de cortes de ministros? Possivelmente, quase nada. “Mas agora não terá como recuar, pois ficaria muito ruim não fazer os cortes”, afirma Temer.

Metade dos cortes deve se dar eliminando algumas secretarias diretamente ligadas à Presidência da República. Ao longo do tempo, os titulares desses órgãos passaram a ter status de ministros.

A LISTA DOS CORTES
Eis aqui uma lista de onde devem sair os 10 cortados por Dilma Rousseff em setembro: Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência); general José Elito (Gabinete de Segurança Institucional); Mangabeira Unger (Secretaria de Assuntos Estratégicos); Nilma Lino Gomes (Secretaria da Igualdade Racial); Eleonora Menicucci (Secretaria das Mulheres); Pepe Vargas (Secretaria de Direitos Humanos); Edinho Silva (Secom); Guilherme Afif Domingos (Secretaria da Micro e Pequena Empresa); Eliseu Padilha (Secretaria da Aviação Civil), Edinho Araújo (Secretaria de Portos) e Alexandre Tombini (ministro presidente do Banco Central).

No caso de Alexandre Tombini, trata-se apenas de retirar o título honorífico de ministro do presidente do Banco Central. Tudo continuaria do mesmo jeito, mas já seria um “ministério” a menos.

A Secretaria de Relações Institucionais (que distribui verbas e cargos) está vaga no momento e deve ser extinta.

O problema do corte de Ministérios é que não se trata apenas de uma medida de aspecto financeiro. Trará consequências políticas. Há ministros do PT, do PMDB e de outros partidos. Como dizer para essas siglas, em meio à crise política atual, que é necessário mais apoio no Congresso, mas que todos terão menos cargos no governo.

Essa medida contraintuitiva seria positiva quando a presidente estava mais popular e em condições de montar um governo mais de acordo com o que demandava a opinião pública.

“Talvez tivesse sido mais apropriado falar claramente que as condições políticas não permitem cortes de ministros no momento. Que o país precisa primeiro passar o atual fase de turbulência. Mas esse [cortes] foi o caminho escolhido”, analisa Temer.

Com longa carreira em vários governos, o vice-presidente deverá usar esse tipo de discurso para os empresários que vão homenageá-lo na Fiesp nesta 5ª feira à noite.

E se o assunto “impeachment” for colocado à mesa? Nesse caso, Temer responderá de maneira comedida. Só não se arrisca a fazer previsões a respeito de como se comportará um companheiro seu de partido, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha tem o poder de fazer andar um pedido de impeachment –basta aceitar um dos mais de 10 que estão sobre sua mesa. O que ele vai fazer? “Você sabe, o Eduardo Cunha é imprevisível”, responde Temer.

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Marta e Temer: PMDB cada vez mais longe de Haddad em São Paulo

Neo-peemedebista tem encontro hoje com Skaf (Fiesp)

Michel Temer dá corda para negociações andarem

Estão cada vez mais robustas as articulações de Marta Suplicy para que o PMDB, seu novo partido, abandone a administração do petista Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.

A ex-prefeita paulistana e hoje senadora por São Paulo entendeu o recado recebido de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB. Ele recomendou que Marta começasse a falar com as pessoas que vão decidir qual será a posição do partido nas eleições municipais de 2016.

Marta tem conversado com vereadores paulistanos. Ontem, domingo (23.ago.2015), ela tinha marcada uma conversa com Gabriel Chalita, em teoria seu principal adversário interno no PMDB para a disputa da Prefeitura de São Paulo.

Nesta segunda-feira (24.ago.2015), no final do dia, Marta deve fazer uma visita ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Ele é filiado ao PMDB e pretende ser candidato a governador de São Paulo em 2018. Foi um dos grandes incentivadores da entrada de Marta no PMDB.

Chalita é secretário da Educação na administração de Fernando Haddad. Ao assumir a função, ficou subentendido que poderia ser o candidato a vice-prefeito, em 2016, quando Haddad deve tentar a reeleição –e aí o PMDB estaria incorporado à aliança eleitoral paulistana com o PT.

Agora, com as dificuldades que a “marca PT” vem sofrendo em todo o país, o PMDB não está mais enxergando como uma grande vantagem ficar junto ao prefeito Haddad. Marta Suplicy tornou-se peemedebista com a perspectiva de ser candidata a prefeita pela legenda.

Ela tem dito a integrantes do PMDB paulistano que o cenário vai mudar bastante até 2016. Chega a afirmar que a presidente Dilma Rousseff pode perder o cargo e que o vice, Michel Temer, assumiria no lugar –e aí Gabriel Chalita seria ministro e não disputaria mais a vaga de candidato a prefeito em 2016.

É impossível saber como vão terminar as articulações de Marta. Só uma coisa é conhecida: ela tem se movimentado com muita disciplina e determinação.

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10 dos 19 líderes de bancadas afirmam apoiar peemedebista

Só a bancada do PSOL, de 4 deputados, pede o afastamento

Pelo menos no discurso, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem apoio da maioria das bancadas da Câmara para continuar no cargo de presidente da Casa. Enquete do Blog apurou que 10 dos 19 líderes de bancadas declaram que deve prevalecer a presunção de inocência, mesmo após Cunha ter sido denunciado ao STF pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Apenas o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), disse que Cunha deveria se afastar do cargo caso fosse denunciado pela PGR. As perguntas foram feitas no começo deste mês. Os outros 8 líderes não comentaram o assunto. A apuração é dos repórteres Mateus Netzel, Victor Fernandes e André Shalders.

O Blog apresentou aos líderes partidários uma pergunta objetiva, indagando se a “presunção da inocência” deveria valer mesmo se a denúncia contra Cunha fosse formulada com provas materiais contundentes. O quadro a seguir mostra as respostas (clique na imagem para ampliar):

O clima é de ansiedade no Congresso desde o começo da tarde desta quarta (19.ago.2015). O mundo político quer conhecer o teor da denúncia de Janot contra Eduardo Cunha. Se a peça trouxer novas provas materiais, o apoio dos congressistas pode evaporar rapidamente, apesar de muitos negarem essa possibilidade em público.

O tema foi tratado numa reuniã0 dos líderes de oposição hoje no começo da tarde, onde a maioria se disse contra a saída de Cunha. O assunto voltará a ser discutido na manhã desta 5ª feira (20.ago.2015), numa reunião de partidos à esquerda como PDT, PT e PC do B.

A enquete do Blog também questionou os deputados sobre a hipótese de Eduardo Cunha deixar do cargo. Apenas Fernando Coelho Filho (PSB-PE) disse que a presidência da Câmara deveria continuar com o PMDB. Líderes do PSD, PDT, PC do B, PROS, PPS e PSOL responderam que o cargo pode ser ocupado por deputado de outro partido. Os demais não comentaram.

O Blog também questionou os líderes sobre quem poderia ocupar a presidência da Câmara se Cunha deixasse a função. Foram citados os nomes de Júlio Delgado (PSB-MG), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), Miro Teixeira (PROS-RJ) e Luiza Erundina (PSB-SP).

No Planalto, o assunto vem sendo debatido de maneira muito reservada. Numa eventual troca de comando da Câmara, o consenso no governo é que tudo deverá ser feito para apoiar o PMDB na escolha do novo nome. Seria necessário encontrar um deputado que pudesse atender a vários grupos peemedebistas, mas sobretudo o do vice-presidente da República, Michel Temer, e o do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, um dos principais interlocutores da presidente Dilma Rousseff.

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