Ministro teme que todas as demandas acabem chegando à Fazenda

Levy ao chegar ao Ministério da Fazenda em 19 de maio de 2015

Ao fazer uma análise do noticiário sobre sua atuação ontem (19.mai.2015) para entrar no prédio invadido do Ministério da Fazenda, o titular da pasta ficou incomodado. Joaquim Levy achou que passou a imagem de que poderia estar se tornando uma espécie de “resolvedor-geral” do governo –algo que não quer e que poderia atrapalhar sua atuação na construção de consensos no Congresso para aprovar as medidas do ajuste fiscal.

Depois de algumas conversas internas no governo, ficou acertado que Levy será preservado, quando possível, de receber associações, federações ou outros grupos de pressão.

O ministro da Fazenda ficou surpreso com a repercussão de sua breve conversa com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), que ocuparam o prédio do ministério na terça-feira (19.mai.2015). Embora o noticiário tenha descrito o episódio como uma negociação entre Levy e os agricultores, o que se passou foi algo diferente –conforme relato do ministro para integrantes do governo.

O ministro afirma que sua conversa com os manifestantes durou poucos minutos e não teria entrado no mérito das reivindicações. Ao chegar para trabalhar, ele apenas pediu aos manifestantes que o deixassem entrar no prédio da Fazenda, que desocupassem o edifício e que se preparassem para ser recebidos às 11h30 da manhã no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o que acabou ocorrendo.

O noticiário (inclusive o da agência oficial do governo, a EBC) registrou a frase do ministro quando estava na porta da Fazenda falando com os manifestantes: “O governo brasileiro tem canais institucionais para responder às reivindicações. Então, temos que ajudar esses canais institucionais. Há disposição para conversar, particularmente no Ministério do Desenvolvimento Agrário, para vermos qual é a pauta. Ainda não sei qual é a pauta”.

Hoje (20.mai.2015), Levy fez esse relato a alguns integrantes do governo. Disse que seria desconfortável para ele ter de receber reinvindicações que não são diretamente ligadas à Fazenda.

Outro motivo de desconforto do ministro foi o fato de que a Fetraf é filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada ao Partidos dos Trabalhadores –que é a legenda da presidente Dilma Rousseff.

Joaquim Levy e muitos integrantes do governo, conforme o Blog ouviu mais de uma vez no Palácio do Planalto, entendem que setores do PT têm atuado nas últimas semanas de maneira hostil em relação às medidas do ajuste fiscal em discussão no Congresso.

O caso dos trabalhadores na agricultura familiar é emblemático. Essa área é comandada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem o petista Patrus Ananias à frente. Ainda assim, embora os manifestantes sejam ligados à CUT (e ao PT), foram bater à porta do Ministério da Fazenda, invadindo o edifício de Joaquim Levy numa tentativa de constranger o ministro que foi comissionado pela presidente Dilma Rousseff para consertar as contas públicas.

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Ajuste fiscal dilmista usa fisiologia para ter apoio no Congresso

Prática se instalou em todos os governos civis pós-ditadura

Os próximos dias serão marcados pela fisiologia aberta que o Palácio do Planalto fará para obter apoio ao ajuste fiscal, em votação no Congresso (leia tudo o que será votado no drive político da semana).

A “ferramenta” principal de convencimento de deputados e de senadores é a distribuição de cargos federais nos segundo e terceiro escalões da administração pública. Comissionado pela presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, será o “distribuidor-geral da nação” nesta semana e nas seguintes.

Infelizmente, não existe um controle público sobre as carteiras de nomeações de cada político. O que está disponível é o noticiário de cada período mostrando que o tempo passa, mas os costumes são quase imutáveis.

Agora, Michel Temer e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmam que os aliados fiéis no Congresso vão ganhar cargos. A franqueza de Temer e de Mercadante pode revelar algo impróprio, mas a fisiologia aberta não tem nada de surpreendente.

No final de 1998, o Brasil entrou em crise econômica por conta da conjuntura internacional (um pouco como hoje) e o então presidente da República reeleito, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), deu uma entrevista para anunciar a composição de seu ministério para o segundo mandato. Era 23 de dezembro de 1998. O tucano disse de maneira explícita que demitiria os ministros de cujos partidos os deputados e senadores não apoiassem o ajuste fiscal em análise no Congresso.

Os jornais publicaram tudo o que FHC declarou. Eis as reportagens da época (clique nas imagens para ampliar):

Agora está sendo a vez de o PT dar cargos e cobrar apoio no Congresso (clique na imagem para ampliar):

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Tucanos usam o clima de incerteza na economia contra Dilma

Petistas fizeram comercial parecido na pré-campanha em 2014

Cena de comercial do PSDB de 10.mai.2015 acusa PT de deixar eleitores em momento difícil e…

…repete estética do PT, de 13.mai.2014, quando sigla dizia que oposição traria o caos ao Brasil

Há 1 ano o PT usou na TV o “discurso do medo” para alavancar a reeleição de Dilma Rousseff. Foi em 13 de maio de 2014. Agora, 12 meses depois, quase na mesma data, o PSDB dá o troco: faz um comercial com linguagem semelhante e mostra eleitores desolados com os problemas pelos quais passa o país.

Ambos os filmes, do PT e do PSDB, usam o conhecido recurso de deixar pessoas com expressão de desalento sob uma chuva inclemente, como se estivessem desprotegidas. O cliché é manjado, mas eficaz muitas vezes quando se pretende “viralizar” uma ideia numa propaganda curta.

Muito criticado à época até por petistas, o comercial do PT apareceu na TV em maio de 2014. Teve o impacto desejado, ajudando na pré-campanha de Dilma Rousseff à reeleição. Foi produzido pela empresa Polis, do marqueteiro João Santana, com criação de Antonio Meirelles, Marcelo Kertész e do próprio João Santana. A direção da propaganda de 1 minuto foi de Henry Meziat, com fotografia de Franco Pinochi. A locução ficou para o ator Antonio Grassi, historicamente ligado ao petismo.

O filme do PSDB é mais curto. Tem 30 segundos. Será exibido amanhã, domingo, dia 10, e também nos dias 17 e 24 de maio. Passará 5 vezes por dia em todas as emissoras de TV nessas datas. No dia 19 de maio, uma terça-feira, os tucanos exibem o seu programa partidário semestral em rede de rádio e de TV, com 10 minutos de duração –e o comercial de 30 segundos com o discurso do medo contra o PT deve ser aproveitado.

A direção do filme do PSDB é do publicitário e músico Jarbas Agnelli, que nesta semana postou em sua página numa rede social o seguinte comentário: “Uma frase que talvez ajude a explicar esta década de mediocridade, com líderes incultos e pobres de espírito: o que você consegue imaginar depende daquilo que você sabe”.

A criação da peça do PSDB ficou a cargo de Guillermo Raffo e de Marcelo Arbex. O marqueteiro argentino Guillermo Raffo trabalhou na campanha presidencial do tucano Aécio Neves em 2014. Raffo também tem trabalhos prestados ao PT –em 2004, comandou a campanha vitoriosa do petista Fernando Pimentel à Prefeitura de Belo Horizonte.

O roteiro mostra uma família (pai, mãe e filha) sob chuva durante a noite. O narrador vai dizendo que as coisas estão piorando no país. Aí, subitamente, aparece uma mão na tela e arranca o guarda-chuva que protege os protagonistas do comercial.

Na narrativa pessedebista, a mão do “maldoso” que arrancou o guarda-chuva da família é uma alusão à mão do “governo” do PT que estaria desamparando os brasileiros. Aí entra o locutor da cena:

“Quando você mais precisa, o governo aumenta os impostos, a luz, os juros, a gasolina e quer cortar o seguro-desemprego… Quando você mais precisa, o governo quer que você pague a conta dos erros que ele cometeu”.

O comercial tucano termina com uma grande inscrição, toda em letras maiúsculas: “CHEGA”. E identificação da autoria da peça surge no final: “PSDB, oposição a favor do Brasil”.

Eis, a seguir, alguns quadros da propaganda tucana:

Aqui, o comercial tucano postado na página do partido:

E o comercial do PT de maio de 2014 (em smartphones, clique aqui):

p.s. 1 às 17h15 de 09.mai.2015: a versão original deste post informou que a direção do filme do PSDB foi do argentino Guillermo Raffo. Na realidade, a direção foi de Jarbas Agnelli. A criação da peça é que ficou ficou a cargo de Guillermo Raffo e de Marcelo Arbex.

p.s. 2 às 9h00 de 11.mai.2015: no fim de semana, o PSDB agregou um outro filme de 30 segundos, também atacando o governo de Dilma Rousseff pelos atuais problemas que o país enfrenta com corrupção e estagnação econômica. O comercial tem o mesmo tom do “discurso do medo”, com imagens escuras e música de fundo soturna, usando linguagem parecida à de comerciais do PT de maio de 2014. Eis o vídeo tucano, que foi ao ar nas TVs no domingo (10.mai.2015):

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Partido precisaria vencer em 2018 e em 2022 para indicar 5 novos ministros

Se o candidato for Lula, ele chegaria ao pleito de 2022 com 77 anos

Logo depois de a Câmara dos Deputados aprovar na noite de terça-feira (5.mai.2015) a emenda constitucional conhecida como PEC da Bengala, militantes petistas apareceram com a seguinte interpretação: “Lula nomeará”.

Por esse raciocínio pedestre, não importaria Dilma ter perdido a chance de nomear mais 5 ministros para o Supremo Tribunal Federal (por causa do aumento da idade, de 70 para 75 anos, para a aposentadoria compulsória no STF). Como Lula será eleito presidente em 2018, dizem os petistas, o ex-presidente voltará ao Planalto e continuaria a preencher as vagas na mais alta Corte de Justiça do país.

Esse análise da conjuntura atual tem uma falha: seria necessário que Lula (ou outro petista) fosse o vencedor nas próximas duas eleições presidenciais (de 2018 e de 2022) para conseguir nomear 5 ministros para o STF. Eis os dados objetivos na seguinte tabela (clique na imagem para ampliar):

Em 2018, Lula terá 73 anos. Em 2022, chega a 77 anos.

Não é impossível que Lula volte em 2018. Ele pode ser eleito. Pode ser reeleito em 2022. A Constituição permite. Mas esse é um cenário ainda longínquo e não está garantido. Como dizem os políticos norte-americanos, é um “long shot”.

Tudo considerado, a aprovação da PEC da Bengala foi uma das piores derrotas que o PT e Dilma Rousseff poderiam ter coletado num início de mandato presidencial. Para Lula, fica a responsabilidade de ter dado o pontapé inicial no processo ao ter atacado a Câmara dos Deputados na TV.

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Fala do ex-presidente foi na propaganda partidária do PT na TV

Declaração tirou de Dilma Rousseff 5 indicações para o STF

Lula atacou terceirização: “Nós não vamos permitir esse retrocesso”

Erros políticos acontecem. Mas a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na TV na 3ª feira (5.mai.2015) é um desses equívocos que vão reverberar ainda por muito tempo.

Enquanto a Câmara se preparava para votar bovinamente uma medida provisória que tirava dos trabalhadores o acesso mais facilitado ao seguro desemprego, Lula apareceu animado no programa partidário do PT na televisão dizendo que os deputados eram responsáveis por fazer “o Brasil retornar ao que era no começo do século passado”, quando “o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”.

Lula explicou. Ele se referia diretamente ao “projeto de lei 4.330, o projeto da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados”. E concluiu: “Nós não vamos permitir esse retrocesso”.

Ou seja, enquanto em Brasília a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda ficavam quase de joelhos para que os deputados aprovassem as medidas provisórias do ajuste fiscal (que reduzem benefícios dos trabalhadores), o PT e Lula apareciam na TV para atacar a Câmara dos Deputados por causa do projeto de terceirização aprovado em abril.

Colocaram na cabeça do PT e de Lula que se o partido ficar de maneira ostensiva contra a terceirização seria possível recuperar parte do prestígio perdido por causa dos escândalos relacionados à Petrobras e à Operação Lava Jato.

A estratégia é questionada por alguns articuladores políticos governistas em Brasília (afinal, quantos dos mais de 200 milhões de brasileiros estão realmente preocupados com as mudanças das regras da terceirização?). Mas o problema foi o erro de cálculo sobre efeitos colaterais. A fórmula do discurso lulista não considerou que o grande mentor e patrocinador do projeto de regulamentar a terceirização é o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na crença que estava salvando a lavoura do PT, Lula foi à televisão para dizer, de maneira oblíqua, que Eduardo Cunha faz “faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado”, quando “o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”. Em resumo: o maior líder do PT atacou duramente o presidente da Câmara dos Deputados em rede nacional de TV. No horário nobre.

Ao tomar conhecimento da fala de Lula na TV, Cunha ficou irado. Interrompeu a sessão da Câmara. Reuniu a tropa. Cancelou a votação de medidas provisórias. Colocou em votação a chamada PEC da Bengala –a emenda constitucional que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade limite para aposentadoria de juízes de tribunais superiores.

A emenda passou. Será promulgada. Dilma terá 5 nomeações a menos para fazer para o Supremo Tribunal Federal até o fim de seu mandato. Uma derrota maiúscula para o Planalto.

A fala de Lula começa no segundo 56 e vai até os 2 minutos e 25 segundos do programa de 10 minutos do PT.

Os petistas e o ex-presidentes já cometeram erros de cálculo no passado. Mas esse da terça-feira, 5 de maio de 2015, entra para história como uma das grandes barbeiragens da legenda.

Eis o vídeo do programa do PT. Na sequência, a transcrição da fala de Lula:

Eis a transcrição da fala do ex-presidente Lula no programa partidário do PT na TV no dia 5.mai.2015:

“A história do povo brasileiro, especialmente a da classe trabalhadora, sempre foi uma história de luta contra a injustiça e a exploração”.

“A jornada de trabalho de 8 horas, as férias, o 13º salário, a aposentadoria, nada disso caiu do céu. Tudo os que os trabalhadores têm hoje foi duramente conquistado ao longo de gerações”.

“Por isso, não podemos permitir que essa história ande para trás. E é isso que vai acontecer se for aprovado o projeto de lei 4.330, o projeto da terceirização que passou pela Câmara dos Deputados. Esse projeto faz o Brasil retornar ao que era no começo do século passado. Voltar ao tempo em que o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade. Nós não vamos permitir esse retrocesso”.

“Vamos lutar mais uma vez para garantir as nossas conquistas. Ainda há muito por fazer. Mas a principal marca desses 12 anos do governo do PT foi a conquista de uma vida melhor para os trabalhadores. Foi criar 22 milhões de empregos, aumentar o valor real do salário mínimo. Foi criar o crédito consignado e ampliar as oportunidades de educação para todos. Quem conquistou tanto não quer e não pode andar para trás”.

“O PT está ao lado do trabalhador na luta contra a terceirização porque o PT nasceu para mudar o Brasil. E mudar o Brasil é garantir os direitos e a dignidade de quem constrói a grandeza desse país”.

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Aprovação da PEC da Bengala foi retaliação do PMDB

Lula disse que Câmara tirou direitos com lei da terceirização

Revés para o Planalto: menos 5 indicações para o STF

Lula na TV disse que a Câmara aprovou um projeto contra os trabalhadores

A Câmara dos Deputados acabou de votar no final da noite desta terça-feira (5.mai.2015) a chamada PEC da Bengala, que agora vai ser promulgada e entrará em vigor imediatamente. Juízes de tribunais superiores passam a ter nova idade limite para permanecerem na ativa: 75 anos (e não mais 70 anos).

Foi uma estupenda derrota para o Palácio do Planalto e para a presidente Dilma Rousseff. A responsabilidade direta foi do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma Rousseff ficou sem reação porque não teria forças para resistir. Entregou os pontos. Deputados governistas estavam resignados com o revés iminente bem antes de o placar eletrônico de votação mostrar a vitória dos que foram a favor da PEC da Bengala.

A derrota do governo foi forjada durante a transmissão do programa partidário do PT em cadeia nacional de rádio (20h) e de TV (20h30). O PMDB e outros partidos aliados ficaram irritados com o conteúdo da propaganda. Assistiram ao PT na TV se apresentando como defensor dos trabalhadores enquanto naquele exato momento os deputados começavam a votar uma medida provisória que endurecia o acesso ao seguro-desemprego no país –a pedido do governo que é do PT.

O grande comandante do processo de derrota de Dilma Rousseff foi o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Estava tudo certo para que fosse votada na noite de terça-feira uma medida provisória do ajuste fiscal.

A irritação maior de parte do PMDB foi com a fala do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apareceu no programa de TV do PT dizendo que a Câmara dos Deputados estava retirando direitos dos trabalhadores por ter aprovado o projeto de lei que regulamenta a terceirização.

Assista ao programa do PT e saiba exatamente o que falou Lula no post acima (Ex-presidente acusou Câmara de levar o Brasil para o “século passado”).

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, aliado direto de Eduardo Cunha, ocupou a tribuna pouco depois das 23h. “Precisamos entender o que quer o governo e o quer o partido da presidente da República”, disse o peemedebista.

Para Picciani, o PT se apresenta de uma forma “na tela da TV” e de outra quando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pede ao Congresso para aprovar o ajuste fiscal.

A medida provisória que teria sido votada nesta terça-feira endureceria o acesso ao seguro-desemprego. Para Picciani, o PT fez um programa na TV apenas atacando o projeto que regulamenta a terceirização (que tem o apoio do PMDB), mas não explicou direito a história do seguro-desemprego.

O líder do PMDB disse que espera ouvir novamente a presidente da República e o ministro da Fazenda nesta quarta-feira (6.mai.2015). Quer também que o PT se apresente publicamente, “com questão fechada”, a favor da medida provisória que trata das regras mais rígidas para o seguro-desemprego:

“Não votaremos a MP 665 amanhã [quarta-feira, 6.mai.2015], não mais, até que o Partido dos Trabalhadores nos explique o quer e, se for o caso, que feche questão para votação das matérias do ajuste fiscal”.

“Se não for assim, não conte conosco. Se há duvidas e se o País não precisa desse remédio amargo, nós não vamos empurrar essa conta para o trabalhador. Vamos defender e garantir as conquistas dos trabalhadores”, discursou Leonardo Picciani, ameaçando tirar o apoio do PMDB ao apoio fiscal.

A sessão da Câmara foi um desastre político para o governo –muito por conta do programa partidário do PT na TV.

O TAMANHO DA DERROTA
A aprovação da PEC da Bengala tirou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff indicar mais 5 ministros para o STF. Até agora, ela já indicou 5 ministros para a Corte – Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Luiz Fachin, que ainda precisa passar por sabatina no Senado.

Sem a PEC, os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Teori Zavascki teriam de se aposentar durante o segundo governo da petista, quando completam 70 anos. Agora, se quiserem, eles poderão ficar no cargo mais 5 anos. Isso transferirá para o sucessor de Dilma a prerrogativa de indicar os substitutos desses ministros.

O Supremo é um tribunal estratégico no Brasil. A Corte julga se leis estão ou não de acordo com a Constituição. Também decide se autoridades, como presidente da República e congressistas, devem ou não ser condenadas por crimes.

Uma das principais críticas à PEC da Bengala é que ela engessa a carreira de juiz. Ou seja, torna mais lento o processo de mudança na composição dos tribunais e, consequentemente, de evolução da jurisprudência. Mas os favoráveis dizem que nos dias de hoje uma pessoa de 70 está em plena atividade, tem muita experiência e que é um desperdício obrigá-la a se aposentar.

Durante a votação da PEC, os governistas poderiam ter atrasado um pouco o processo. Bastaria que no final da noite tivesse sido aprovada a retirada de um artigo do texto principal da emenda. Nesse caso, a PEC teria de ser remetida de volta para nova votação no Senado.

Mas o governo estava prostrado. A Liderança do Governo na Câmara, comandada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), liberou o voto dos partidos aliados, numa clara demonstração de fragilidade.

Tratava-se de alterar a Constituição do Brasil e a Liderança do Governo simplesmente liberou os votos de seus aliados.

A votação para suprimir o trecho da emenda teve 350 votos contrários. Um placar expressivo. Demonstra de maneira nítida o tamanho da insatisfação dos deputados com o Palácio do Planalto.

post scriptum na madrugada: é claro que havia uma grande chance de a PEC da Bengala ser aprovada nos próximos dias, em pouco tempo. Ocorre que o tema não estava na pauta na terça-feira, 5.mai.2015. E se o governo ganhasse músculos com a aprovação das medidas do ajuste fiscal? Conseguiria também alterar o texto da PEC da Bengala, forçando uma nova rodada de votação no Senado? Tudo isso foi para o brejo com a fala de Lula na TV. “Spin doctors” do PT estão vendendo a interpretação de que não foi uma grande derrota porque se tratava de um revés já contabilizado. Não é fato. O que se passou na noite de 5.mai.2015 no plenário da Câmara foi uma demonstração de como anda desastrosa a busca do PT por uma estratégia que o ajude a sair do buraco em que se encontra.

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Disputa entre ex-petista e partido vai criar regra histórica

Decisão sobre a quem pertence o mandato será do TSE

Se Marta vencer, abre-se a porteira para debandada petista

Foto da festa dos 70 anos de Marta, em 20.mar.2015

Será da Justiça Eleitoral a palavra final sobre a quem pertence o mandato de senadora de Marta Suplicy –se ao PT ou à política que deixou a legenda nesta terça-feira, 28.abr.2015. A decisão terá caráter histórico. Definirá, em grande parte, o rumo da política partidária nacional.

O Tribunal Superior Eleitoral nunca teve de julgar um caso semelhante envolvendo um político eleito para um cargo majoritário, como é o caso da vaga no Senado ainda sob controle de Marta Suplicy.

A disputa tem um desfecho ainda imprevisível. Os dois lados tem argumentos sólidos.

Por que Marta saiu do PT? Ela basicamente alega que os princípios e o programa partidário do PT “nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”. E mais: “O Partido dos Trabalhadores tem sido protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou”.

Marta diz que “não tem como conviver com esta situação sem que essa atitude implique uma inaceitável conivência”. Em outras palavras, quem fica no PT é conivente com a corrupção.

Marta está correta? A Justiça Eleitoral dirá.

Mas é lícito imaginar que a agora ex-petista, inteligente, já desconfiasse disso há muito tempo. Por que não saiu antes? Durante a crise do mensalão, em 2005 e 2006, por exemplo, estava claro que o PT não era, nem de longe, a mesma agremiação que a senadora havia ajudado a criar há cerca de 30 anos.

Depois, em 2012, quando Marta Suplicy buscou avidamente ser candidata a prefeita de São Paulo –e foi impedida por Luiz Inácio Lula da Silva– havia também muitos indícios adicionais de que o PT estava cada vez mais distante de seus pressupostos iniciais.

Mas Marta insistiu. Em 2014, ela desejou ser candidata a governadora de São Paulo pelo PT. Novamente, Luiz Inácio Lula da Silva não quis. A senadora ficou irritada. Preparou então sua saída definitiva do PT.

Se Marta tivesse sido candidata ao governo de São Paulo em 2014 e vencido a eleição, pelo PT, teria o mesmo ânimo para agora sair da legenda? Nunca saberemos.

Apesar dessas ponderações, é importante ressaltar que o fulcro central do argumento martista para sair do PT é correto: o partido está muito longe dos princípios que um dia defendeu.

O que não está claro é a razão pela qual Marta vocalizou tudo agora e só neste momento resolveu sair do PT –justamente depois de ter sido preterida duas vezes em eleições nas quais desejava ter sido candidata (para a Prefeitura de São Paulo e para o governo paulista).

Parafraseando Ortega y Gasset, “a senadora é ela e a sua circunstância”.

O tema chegará à Justiça Eleitoral porque o PT vai requerer o mandato da senadora –há alguns anos ficou decidido pelo TSE que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos políticos eleitos.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar ou aceitar o argumento usado por Marta Suplicy.

A rigor, saída de um político de um partido está resguardada, sem perda do mandato, no caso de a agremiação ter se desviado dos compromissos assumidos durante o processo eleitoral.

Apesar de ser mais ou menos senso comum a alteração no comportamento do PT nos últimos anos (há pesquisas em profusão a respeito), é claro que a legenda nega. Além do mais, sempre será um caso de interpretação para os magistrados que cuidarem do caso.

Há também um aspecto que talvez devesse merecer reflexão por parte de Marta Suplicy. O partido que no momento ela renega tem 1.584.178 filiados no país, segundo dados oficiais do TSE. É muita gente. Não há notícia de desfiliação em massa até o momento.

Ao sair do PT, Marta disse que não poderia compactuar com corrupção. Por analogia, pode-se concluir que os 1.584.178 filiados que permanecem no PT estão, eles próprios, por causa de sua inação, compactuando com a corrupção.

Ou, pelo menos, o que Marta Suplicy está deixando implícito é que 1,5 milhão de petistas não se incomodam com o fato de o PT estar renegando os princípios e o seu programa partidário “de forma reiterada e persistente”.

O episódio é complexo.

A resposta definitiva será dada pela Justiça Eleitoral.

Se TSE decidir que Marta tem razão e pode manter o seu mandato de senadora, abrirá a porteira para dezenas de congressistas petistas tomarem o mesmo caminho. A Justiça Eleitoral também estará concordando com o argumento martista que mais irritou o PT: quem fica no partido compactua com a corrupção.

Por outro lado, se o PT for vitorioso e conseguir herdar o mandato de Marta –assumiria o suplente petista Paulo Frateschi–, o recado do TSE será também muito claro. Os políticos ficarão para sempre escravos dos regimes autocratas vigente hoje nas cúpulas partidárias.

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Edinho Silva representa entrada do PT de maneira mais robusta no governo

O novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), o petista Edinho Silva, vai comandar ou ter influência sobre um orçamento de mais de R$ 5 bilhões anuais de propaganda e patrocínios estatais.

Eis o valor da publicidade estatal federal publicado pela Secom, das administrações direta e indireta (clique na imagem para ampliar):

E aqui o valor dos patrocínios do governo, segundo a Secom (clique na imagem para ampliar):

Some-se a isso a despesa com “publicidade legal” (publicação de balanços, por exemplo) e “produção” (os custos para fazer um filme de TV, entre outros). Publicitários consultados pelo Blog acreditam que o valor possa estar entre 10% e 30% do total consumido em publicidade. Considerando-se um percentual médio de 20%, o montante de 2013 terá ficado em R$ 462,6 milhões.

O governo diz ser exagerado esse valor (R$ 462,6 milhões). Mas nunca fornece a cifra que diz considerar correta –aliás, em desacordo com o que determina a Lei de Acesso a Informações.

Em resumo, conforme cifras de 2013 (as últimas disponíveis), temos o seguinte:

R$ 2,313 bilhões: publicidade;
R$ 462,6 milhões: publicidade legal, produção de comerciais;
R$ 2,363 bilhões: patrocínio (de times de futebol, equipes de Fórmula 1 a bandas de música no interior)
Total: R$ 5,139 bilhões

É esse dinheiro que o governo usa para irrigar a mídia em geral (inclusive a alternativa) e entidades que recebem os patrocínios.

Edinho Silva só tem poder formal para, em tese, opinar sobre os gastos de publicidade da Presidência da República. Na prática, a história é outra.

Durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, a BR Distribuidora patrocinou o Campeonato Brasileiro de Futebol em 2009 e 2010, além da Copa do Brasil. Nenhuma decisão dessa ordem seria tomada sem o conhecimento e anuência da Secom.

Em 2014, a Caixa Econômica Federal patrocinou 8 times da Série A do Brasileiro. Embora o ministro da Secom possa não ter a decisão única a respeito, sempre fica sabendo e opina.

Neste ano de 2015, a Caixa patrocina vários times de futebol. Pagará, por exemplo, R$ 30 milhões ao Corinthians, que tem a segunda maior torcida do Brasil e também a equipe preferida do ex-presidente Lula.

O fato é que a Secom tem poderes de influir em como todos os ministérios e empresas estatais gastam suas verbas de publicidade e patrocínio.

Os últimos titulares da Secom foram pessoas alinhadas ao governo, exigência natural de quem ocupa um cargo de ministro. Mas agora a presidente Dilma Rousseff decidiu aprofundar a presença do PT numa área de vital importância para a comunicação geral da administração pública ao colocar Edinho Silva na cadeira.

Uma reportagem detalhada deste Blog, em dezembro de 2014, mostrou como tem sido a distribuição de verbas federais desde o ano 2000.

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quase ex-petista recebe Sarney, Temer e Campos Machado. Ela quer mudar

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez 70 anos.

Ofereceu numa recepção na sexta-feira (20.mar.2015) “no belo salão de festas do prédio em que mora com o marido, Márcio Toledo, nos Jardins, em São Paulo”, como mostrou o site Glamurama.

Marta Suplicy sugere estar num momento de renovação. “Após errar tanto, finalmente me sinto feliz”, dizia a aniversariante.

“O PT acabou. Aquele partido que eu ajudei a fundar fazendo reuniões na minha casa, indo de porta em porta, em assembleias, ele não existe mais”, disse ela no relato de Vera Magalhães.

A retórica de Marta sugere um momento de renovação política para ela.

Mas os “novos velhos amigos” e as alianças políticas da quase ex-petista emitem sinais ambíguos.

No rendez-vous de sexta-feira, Marta expressou outra vez intenção de sair do PT para entrar no PSB.

O PSB se divide nacionalmente. Não sabe se apoia o governo da presidente Dilma Rousseff ou se vai para a oposição.

Para Marta, “o PT acabou”. Ela sorria na sexta-feira. Ela quer mudar. No seu aniversário, havia alguns símbolos de mudança: o mais fotografado nas reportagens sobre o evento foi José Sarney, 84 anos.

José Sarney é um político tradicional do Maranhão. Fez carreira na Arena e no PDS, siglas de sustentação da ditadura militar (1964-1985). Filiou-se ao PMDB no crepúsculo do regime autocrático. Herdou a Presidência da República porque era vice de Tancredo Neves, que morreu antes da posse. Saiu do Planalto para se eleger senador seguidas vezes pelo Amapá, Estado no qual nunca morou.

Além de Sarney, estava presente à festa da renovação política de Marta Suplicy o vice-presidente da República, Michel Temer –principal dirigente nacional do PMDB.

O PMDB pode ser muita coisa, mas não é o epítome da renovação política no país.

Entre outros, também estiveram na festa de Marta, na sexta-feira, Campos Machado (deputado estadual em São Paulo pelo PTB), Ciro Moura (vice-presidente do Partido Trabalhista Cristão), José Roberto Faria Lima (ex- deputado federal, do PP, o partido de Paulo Maluf) e Naji Nahas (famoso investidor e especulador do mercado financeiro).

Marta não convidou Luiz Inácio Lula da Silva para sua festa. “Lula é o maior estadista que este país tem, mas agora não faria sentido estar aqui”.

O momento é de renovação para Marta.

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Empresários deram R$ 5,824 milhões para candidatos do PSDB, PT e outros partidos em 2014

Doadores incluem Armínio Fraga (ex-BC), Benjamin Steinbruch (CSN) e apresentador Ratinho (SBT)

Alguns mostram documentos e negam irregularidades; outros não falam – leia texto abaixo

Ao menos 16 grandes doadores da campanha eleitoral de 2014 também estiveram, em algum momento, relacionados a contas na agência do HSBC, em Genebra, na Suíça. Essas pessoas deram R$ 5,824 milhões a políticos e a partidos no ano passado.

Os dados são o resultado de um meticuloso cruzamento das doações acima de R$ 50 mil com os registros de 8.667 clientes relacionados ao Brasil e presentes nos arquivos do HSBC da Suíça nos anos 2006 e 2007.

Ao todo, 142.568 pessoas físicas doaram para campanhas políticas em 2014 –nem sempre dinheiro, mas também algum serviço ou produto que foi precificado na prestação de contas. Nesse universo, apenas 976 doaram R$ 50 mil ou mais para candidatos no ano passado.

Esses 976 deram R$ 170,6 milhões para as campanhas de 2014. O UOL analisou esse grupo de financiadores, cruzando cada um dos nomes com o banco de dados dos 8.667 clientes relacionados a contas no HSBC na Suíça.

Foram encontrados 16 grandes doadores de 2014 citados no caso SwissLeaks –a série de reportagens que analisa dados vazados do HSBC em 2008, numa iniciativa do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) em parceria com o jornal francês “Le Monde”. No Brasil, a apuração é conduzida com exclusividade pelo UOL e pelo “Globo”.

Os 16 nomes encontrados foram os seguintes: Alceu Elias Feldmann (Grupo Fertipar); Armínio Fraga Neto (ex-presidente do Banco Central); Benjamin Steinbruch (CSN); Carlos Roberto Massa (o apresentador Ratinho, do SBT); Cesar Ades (presidente do Banco Rendimento); Cláudio Szajman (VR, Vale Refeição); Edmundo Rossi Cuppoloni (ex-sócio da Rossi Residencial); Fábio Roberto Chimenti Auriemo (acionista da incorporadora JHSF); Francisco Humberto Bezerra (ex-sócio do BicBanco); Gabriel Gananian (dono da Steco Construtora); Hilda Diruhy Burmaian (Banco Sofisa); Jacks Rabinovich (CSN); José Antonio de Magalhães Lins (sócio da Axelpar); Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (advogado, OAB-SP); Paulo Roberto Cesso (nono do Colégio Torricelli) e Roberto Balls Sallouti (BTG Pactual).

Abaixo, os dados das referidas contas (clique na imagem para ampliar):

Consultados, esses doadores em sua maioria negaram irregularidades. Em alguns casos, foram generosos na apresentação de documentos para explicar a legalidade de suas contas na Suíça, como mostra o post abaixo.

Ter uma conta na Suíça ou em qualquer outro país não é ilegal, desde que seja uma operação declarada à Receita Federal e informada ao Banco Central.

As doações eleitorais foram para candidatos de vários partidos. Receberam dinheiro desse grupo de 16 financiadores relacionados a contas na Suíça as campanhas a presidente em 2014 de Aécio Neves (PSDB) e de Marina Silva (PSB). O comitê de Dilma Rousseff não ganhou recursos diretamente, mas o PT está na lista por meio de diretórios da legenda.

Ao todo, os tucanos se saíram melhores na coleta de fundos nesse ecossistema de doadores relacionados ao SwissLeaks. Aécio Neves e outros candidatos do PSDB e diretórios do partido receberam R$ 2,925 milhões. Já o PT e seus candidatos tiveram R$ 1,505 milhão de doações desses financiadores em 2014.

Foram 12 os partidos dos políticos que receberam doações dos clientes do HSBC. Além de PSDB e PT, as outras siglas foram as seguintes: PMDB (R$ 578 mil); PSC (R$ 254,1 mil); PTB (R$ 200 mil); Pros (R$ 120 mil); PSB (R$ 100 mil); PRB (R$ 50 mil); PPS (R$ 50 mil); DEM (R$ 30 mil); PV (R$ 10 mil) e PSDC (R$ 2.272,50).

É difícil precisar quanto esses 16 doadores de dinheiro para políticos guardavam na Suíça nos anos de 2006 e de 2007, período ao qual se referem as informações vazadas do HSBC de Genebra. Muitas vezes, os dados mostram apenas o “maior valor registrado”, mas isso não é o mesmo que o saldo total.

Em alguns casos, como o do empresário Benjamin Steinbruch (que afirma ter declarado todos os depósitos), aparecem vários números de contas e cifras. Ele tem atribuído ao seu nome um valor máximo depositado de US$ 207,3 milhões no HSBC de Genebra nos anos de 2006 e 2007.

Há também situações em que o dinheiro está relacionado no HSBC apenas a um fundo ou empresa. Mas os vazamentos de informações do banco incluíram arquivos que relacionam fundos de investimentos e empresas em paraísos fiscais aos seus verdadeiros donos. Dessa forma é possível saber a quem pertence cada conta.

Há ainda clientes que são apenas beneficiários de uma determinada conta –e não têm necessariamente acesso total ao valor depositado. Chama a atenção também o fato de que a maioria dos clientes do HSBC tem uma preferência por abrir empresas em paraísos fiscais como Ilhas Virgens Britânicas ou Panamá. Com menos frequência aparecem Uruguai e Bahamas.

Dos 16 clientes do HSBC analisados neste cruzamento com doadores de campanha, 10 ainda apareciam no banco com contas abertas e em operação quando os dados foram vazados.

Na tabela abaixo, as respostas enviadas à reportagem pelas pessoas citadas e para quem eles doaram (clique para ampliar):

Participaram da apuração desta reportagem os jornalistas Bruno Lupion, do UOL, e Chico Otavio, Cristina Tardáguila e Ruben Berta, do “Globo”.

Alguns doadores provam legalidade das contas; outros negam ou não falam

Leia tudo sobre o caso SwissLeaks-HSBC no Brasil

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