Hiato desde a última fase da Lava Jato está dentro da média

Moro libera vagas na carceragem. Há expectativa de mais ações

Alberto Youssef e outros 2 prestam novos depoimentos hoje

Polícia Federal na sede da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato

A operação Lava Jato completa hoje (4.mai) 22 dias sem a deflagração de uma nova fase. O intervalo está dentro da média, que tem sido de 27 dias desde a 1ª fase da operação, em 17.mar.2014.

A última fase da Lava Jato (a 28ª) ocorreu em 12.abr e foi batizada de Vitória de Pirro. Na ocasião, foi preso o ex-senador Gim Argello (PTB-DF).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Os maiores intervalos entre fases da Lava Jato foram os que antecederam a 7ª Fase, batizada de “Juízo Final”, e a 9ª fase, a “My Way”. Os intervalos foram de 81 e 76 dias, respectivamente.

Os cálculos baseiam-se no último balanço da Lava Jato, divulgado pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba na 2ª feira (2.mai).

O trabalho da força-tarefa da Lava Jato, sediada em Curitiba (PR), também continua entre uma fase e outra da operação. Hoje, às 14h, o juiz Sérgio Moro colhe novos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e de 2 operadores ligados à ele, João Procópio e Rafael Ângulo.

Além disso, o hiato provoca em Brasília o temor de que uma nova fase da operação esteja próxima.

Na 2ª feira (02.mai), Moro determinou a transferência de 4 presos que estavam na carceragem da PF para um presídio estadual do Paraná. Deixaram a PF o publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura; o ex-senador Gim e o empresário Ronan Maria Pinto. Ontem, Moro determinou que mais 4 presos da Lava Jato deixassem a carceragem da PF.

Ao pedir a transferência dos investigados para o Complexo Médico Penal, em Curitiba, o delegado da PF Igor Romário de Paula argumentou que a carceragem da PF é destinada a presos provisórios e que a limitação de espaço “dificulta a movimentação de presos em flagrante e de eventuais operações policiais”. A “liberação de espaço” reforça o medo entre pessoas que temem uma prisão.

QUANDO CONTA?
Para a Polícia Federal, só são consideradas “fases” da Lava Jato as ações feitas a pedido da força-tarefa de Curitiba. Não conta como “fase”, por exemplo, a Operação Catilinárias, deflagrada em dez.2015 contra parte da cúpula do PMDB. Nesse caso, a ordem partiu do Supremo Tribunal Federal e não da Justiça em Curitiba.

Desde o início da operação, 67 pessoas já foram condenadas por algum crime na 1ª instância, em Curitiba. Segundo o balanço, há hoje 16 ações penais em andamento sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

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Em 5 comerciais em Brasília, só 1 cita Dilma de passagem

Presidente não é prioridade, diz quem acompanhou produção

O ex-presidente Lula em março deste ano

O PT tem 2 prioridades neste momento: reafirmar a narrativa do “golpe” e defender a imagem histórica de Lula e do partido, preparando o caminho para 2018.

E Dilma? A defesa da presidente não é prioridade neste momento.

O discurso que já era perceptível no comportamento dos principais nomes petistas ganhou materialidade em uma série de inserções de TV preparadas pelo PT de Brasília para exibição nesta semana.

Os vídeos de 30 segundos valem por uma aula de sociologia política. Demonstram de forma concreta como a legenda se posicionará daqui para a frente. O destino de Dilma parece ser rumar para o oblívio.

São 5 inserções de 30 segundos. Falam nas peças petistas de Brasília: a deputada federal Erika Kokay e os deputados distritais Chico Vigilante, Ricardo Vale e Wasny de Roure, além do presidente do PT local, o ex-deputado Policarpo. Só Wasny menciona o nome de Dilma, mas de passagem, sem ênfase.

As informações são do repórter do UOL André Shalders. 

Chico Vigilante, por exemplo, cita “Lula” 6 vezes em 30 segundos. “Com ele no governo, milhões de brasileiros conquistaram uma vida melhor”, afirma. Dilma não existe na fala do petista:

O tom “pós-Dilma” das peças publicitárias é sintomático. “Depois do golpe, vão querer retirar os seus direitos conquistados”, afirma o distrital Ricardo Vale.

“O momento é de defender o projeto [do PT]”, diz um militante próximo ao comando da legenda, e que acompanhou a produção das vinhetas do PT de Brasília, na condição de não ter o nome revelado. “A figura da Dilma tem outras pessoas para defender, inclusive juridicamente”, afirma.

“Dilma não tem amigos. Não fez amigos. Acabou com nosso projeto”, completa. A explicação vocaliza o estado do humor de parte da militância do PT à respeito da presidente, sobretudo daqueles ligados ao núcleo inicial de fundadores do partido.

Assista aos vídeos (cada 1 tem 30 segundos):

Chico Vigilante

Erika Kokay

Policarpo

Ricardo Vale

Wasny de Roure

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Documento será oficializado nesta 3ª feira

Tucanos falam também em reforma política

Veto à reeleição ficou de fora das propostas

PSDB defende a manutenção de programas sociais

Temer tem 30 dias para apresentar projeto

Da esq. para a dir: Michel Temer, Renan Calheiros e Aécio Neves

O PSDB deve aprovar nesta 3ª feira (3.mai.2016) um documento a ser entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), listando 15 itens considerados prioritários para o próximo governo.

A relação foi batizada de “Princípios e valores para um novo Brasil” e começa pelo “combate irrestrito à corrupção”. O PSDB teme que a entrada da legenda num eventual governo Temer possa ser confundida com um aval a um abrandamento das investigações da Operação Lava Jato.

“É imperativo que o novo governo assegure expressamente que todas as investigações em curso —em especial as empreendidas no âmbito da Operação Lava Jato com foco no combate à corrupção — terão continuidade sem serem submetidas a constrangimentos de quaisquer naturezas. Também está garantida a independência funcional dos órgãos de controle externo e interno, como CGU e TCU, e de investigação e persecução criminais, como a Polícia Federal e o Ministério Público”, diz o documento tucano.

Leia aqui a íntegra da carta do PSDB a Michel Temer.

Os integrantes da Comissão Executiva Nacional tucana reúnem-se às 11h de amanhã (3ª) para aprovar formalmente o documento. Não devem ser feitas alterações significativas. Todos os principais caciques da legenda foram consultados durante o processo de formulação do texto.

A carta tucana foi debatida pelo presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), com deputados, senadores e outras políticos de peso da legenda. Sugestões foram aceitas, mas a redação final ficou a cargo de pessoas do staff aecista.

O texto estabelece como 2º ponto a necessidade de uma “reforma política imediata”. Curiosamente, esse aspecto não trata da proposta de fim da reeleição –que estava no programa presidencial de Aécio, é defendida publicamente por vários nomes do partido e foi imposta reservadamente a Michel Temer como pré-condição para o PSDB apoiar a administração temerista..

Também não é dada como prioritária a mudança do regime de governo do presidencialismo para o parlamentarismo. Essa modificação é defendida por dirigentes do PSDB.

O documento fala apenas em “criar as bases de um novo sistema político” para, “a partir de 2018, voltar a discutir a implementação do parlamentarismo no Brasil”.

Os 3 pontos da reforma defendida pelos tucanos são: 1) cláusula de desempenho (para reduzir o número de partidos); 2) voto distrital [e proporcional] misto (em que parte dos deputados é eleita de forma majoritária); e 3) fim da coligação nas disputas por cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores).

O PSDB não elabora muito a respeito de como pretende construir maioria dentro da Câmara e do Senado para aprovar tais medidas —que eliminariam da vida político-eleitoral aproximadamente metade dos atuais congressistas.

Em 2015, o Senado chegou a aprovar o fim a possibilidade de partidos se coligarem nas disputas para cargos no Poder Legislativo (as eleições proporcionais). Quando a proposta chegou à Câmara, foi derrotada.

ECONOMIA: PRAZO DE 30 DIAS PARA MICHEL TEMER
Na área econômica, o PSDB enumera propostas em relação às quais Temer já tem demonstrado alguma simpatia. “Programa consistente de privatizações e concessões” para alavancar o investimento em infraestrutura, rigidez na política monetária para controlar a inflação e simplificação do sistema tributário são os principais pontos.

Também é destacada a “revisão dos subsídios fiscais” e das desonerações para empresas. O texto fala ainda em revisões na concessão de crédito por parte dos bancos públicos, especialmente do BNDES.

O PSDB também defende publicamente a “manutenção e qualificação dos programas sociais”, citando textualmente iniciativas de gestões petistas como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família.

Chama a atenção o item “responsabilidade fiscal” no qual o PSDB faz um ultimato para o eventual futuro presidente Michel Temer:

“Um governo comprometido em cuidar bem do dinheiro dos contribuintes não pode gastar mais do que arrecada e deve ter compromisso com o equilíbrio das contas públicas. O Executivo deverá apresentar, em no máximo 30 dias, um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas que sinalize o controle do crescimento da dívida pública até 2018“.

O PSDB não diz se o apoio será retirado no caso de o “conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas” não for apresentado em 30 dias.

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Construção de até 13 mil casas pode ser liberada nos próximos dias

A decisão faz parte do “pacote” para agradar a base da petista

Militantes do MTST em São Gonçalo (RJ), em 2014

Na iminência do afastamento de Dilma, o governo federal quer acelerar a contratação de casas e apartamentos do Minha Casa Minha Vida voltada para entidades e movimentos sociais.

A ordem é firmar contratos para 2 editais ­–cujos resultados foram publicados pelo Diário Oficial em 31 de dezembro de 2015 e 15 de abril deste ano.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Juntas, as 2 portarias do Ministério das Cidades somam 13,1 mil unidades habitacionais (entre casas e apartamentos), em 17 Estados brasileiros. Na 2^a portaria, o valor total das 6.139 unidades é de R$ 377,9 milhões.

Não necessariamente todo o valor será contratado. A expectativa do governo é fechar pelo menos 12.000 das 13.000 unidades possíveis.

É provável que Dilma reúna representantes de movimentos sociais de moradia (como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST) na semana que vem, no Planalto, para um anúncio formal.

A ordem no que resta do governo Dilma é acelerar todas as iniciativas que estavam engavetadas e que tenham apelo junto à base social do PT.

Os contratos deverão conter uma “cláusula suspensiva”. Ou seja, poderão ser revogados caso as entidades (como cooperativas de habitação) não consigam entregar as casas em determinado prazo.

Contexto: o Minha Casa Minha Vida Entidades foi criado em 2009 e é voltado para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00. Há um processo de seleção e a Caixa Econômica financia a construção das casas, que fica à cargo das cooperativas e entidades. Muitas dessas são criadas por famílias organizadas em movimentos sociais.

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Quase 3 mil profissionais do exterior serão beneficiados

Medida provisória deve ser assinada por Dilma na 6^a

Cubanos do Mais Médicos chegam ao Brasil em 2013

Prestes a enfrentar o pedido de impeachment no Senado, a presidente Dilma Rousseff decidiu manter no Brasil cerca de 3.000 médicos estrangeiros que não tiveram seus diplomas revalidados no país. Os profissionais integram o programa Mais Médicos.

Uma medida provisória (MP) com este objetivo está pronta e deve ser assinada pela presidente Dilma Rousseff ainda nesta semana.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A MP prorrogará por 3 anos o direito de trabalhar dado a profissionais sem diploma revalidado no Brasil. Essa concessão faz parte da lei do Mais Médicos.

A medida que será baixada por Dilma Rousseff trata dos chamados “médicos intercambistas”. Além de renovar o prazo para que eles atuem no Mais Médicos, a MP garante a renovação do visto brasileiro para os profissionais e para seus familiares.

Contexto: segundo a lei, o intercambista “exercerá a medicina exclusivamente no âmbito das atividades de ensino, pesquisa e extensão do Projeto Mais Médicos”. Com exceção dos intercambistas, os demais estrangeiros que participam do programa precisam prestar um exame para revalidar seus diplomas de medicina, isto é, para provar que possuem os conhecimentos mínimos exigidos no Brasil.

A MP tem força de lei e passa a valer logo depois que é editada. A partir daí, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias (4 meses). Se não passar, perde a validade.

Segundo Ministério da Saúde, participam do Mais Médicos hoje 18.240 profissionais, que atendem a 4.058 municípios brasileiros.

O programa sofre oposição de entidades representativas, como o Conselho Federal de Medicina, que se posicionou contra a chegada ao país de médicos sem diploma revalidado de acordo com a regras locais.

Como é provável que o impeachment seja aprovado pelo Senado em 11.mai.2016, a MP poderá enfrentar resistência no Congresso. Partidos de oposição a Dilma Rousseff também foram sempre críticos do Mais Médicos.

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Contabilidade de votos piorou a cada dia para o Planalto

271 discursos foram pró-impeachment e só 133 a favor de Dilma

Ao todo, oposição falou 1.552 minutos contra o governo

Deputados pró-Dilma falaram apenas 784 minutos

Mesa da Câmara durante a votação do impeachment no domingo (17.abr)

Apesar da guerra midiática propagando a versão de que haveria votos para conter o impeachment, o Palácio do Planalto entrou derrotado na reta final do processo. As 48 horas que antecederam a votação revelaram indicadores sobre a derrota que acabou ocorrendo.

O Blog acompanhou, minuto a minuto, as sucessivas sessões da Câmara desde a manhã de 6ª feira (15.abr.2016), inclusive durante as madrugadas. Ao mesmo tempo, monitorou os movimentos de bastidores, com o Planalto e a oposição divulgando seus placares a respeito de quantos seriam os votos a favor e contra o impeachment.

Durante a mais longa sessão da Câmara nos últimos 25 anos (para quando há estatísticas a respeito), o total de oradores foi de 311 deputados. Muitos se repetiram na tribuna. No total, foram 271 falas a favor do impeachment e só 133 para defender o governo. E muitos dos que se posicionavam contra o processo de afastamento falavam “contra o golpe” e não a favor de Dilma Rousseff.

Desde as 9h01 de 6ª feira, quando foi aberta oficialmente a sessão de discussões, até seu fim, às 3h42 da madrugada de domingo, os discursos contra Dilma totalizaram 1.552 minutos. A defesa do mandato da presidente ocupou 784 minutos.

Os vocalizadores do impeachment que falaram por mais tempo foram Weliton Prado (PMB-MG), que falou por 60 minutos e João Derly (Rede-RS), que falou por 28 minutos. Prado consumiu 1 hora por ser líder e único membro do PMB na Câmara.

A presidente teve como seus principais porta-vozes Silvio Costa (PT do B-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA), que falaram por 48 e 45 minutos, respectivamente, nas vezes em que ocuparam a tribuna.

Dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados, 16 se declararam abertamente favoráveis ao impeachment. Outros 5 foram contrários. E 4 liberaram seus deputados para votar sem orientação.

Uma curiosidade: dos 311 deputados que falaram da tribuna a favor ou contra o impeachment, apenas 30 eram mulheres. Dessas, 14 a favor de Dilma e 16 pró-afastamento da petista.

O MARKETING DE CADA LADO
A última semana antes da votação no plenário da Câmara foi dominada por ondas de ânimo que ora atingiam os governistas, ora os oposicionistas. Ainda que o momentum parecesse se alternar, os fatos concretos sempre estiveram ao lado dos favoráveis ao impeachment.

Em meio à volatilidade das contagens de votos, um indicador mais sólido –as declarações dos próprios deputados em suas redes sociais– mostrou um fortalecimento constante dos oposicionistas. Um levantamento iniciado em 18.mar, portanto 1 mês antes da votação no plenário da Câmara, mostrou que o crescimento dos votos a favor do impeachment se robusteceu, sem oscilações, a despeito das contagens mirabolantes propagadas pelos 2 lados da disputa.

De 2ª feira (11.abr.2016) até a manhã de domingo (17.abr.2016), dia da votação, os deputados que se declararam favoráveis ao impeachment nas redes sociais passaram de 285 a 351, garantindo 9 votos a mais do que o mínimo necessário para autorizar o processo. Os apoiadores do mandato de Dilma passaram na última semana de 113 para apenas 133. Eram 39 votos a menos do que o necessário para barrar o impeachment. Um número maior do que o total de deputados que não se declararam (32) ou que iriam se abster (2).

GOVERNO PERDE O MÉDIO CLERO
Os 3 partidos centrais, com bancadas representativas que garantiam a maioria governistas, deram, ao invés de votos, duros golpes a Dilma. Há duas semanas PP, PR e PSD tinham 3 ministérios e seus 3 caciques trabalhando para coletar votos contra o impeachment.

A rebelião foi gradual. Os deputados contra o governo se fortaleceram dentro das bancadas e se rebelaram contra os líderes. No PP, o presidente do partido, Ciro Nogueira, anunciou em 6.abr que continuava no governo. Foi acossado pelos diretórios estaduais pró-impeachment, que provaram ser maioria e pediram reunião da Comissão Executiva Nacional. O resultado foi o rompimento do PP com o Planalto e a entrega do Ministério da Integração Nacional em 12.abr.

No PSD, presidido pelo ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, o movimento foi semelhante. Originalmente 1 dos maiores defensores do mandato de Dilma, Kassab foi dobrado pela bancada do partido, que anunciou voto em massa pelo impeachment. O líder Rogério Rosso, presidente da Comissão Especial do Impeachment, votou pelo impedimento no colegiado em 11.abr. Sem conseguir votos, Kassab entregou o cargo na última 6ª feira (15.abr).

O PR não entregou seu ministério e é o único dos 3 partidos que conservou seu comandante (não-oficial), Valdemar Costa Neto, trabalhando pelo governo até o final. Porém, na votação na Comissão Especial, o líder do partido na Câmara, Maurício Quintella (AL), abandonou a liderança para poder defender o impeachment, abrindo o caminho para dissidências na bancada.

BATALHA NO BAIXO CLERO
Com a consciência de que perdera o apoio dos líderes dos partidos-chave, o governo redobrou os esforços na abordagem individual dos deputados, ofertando cargos de 2º e 3º escalões e apoio nas eleições municipais deste ano de 2016. A suíte ocupada por Lula no hotel Royal Tulip foi o centro das articulações.

O ex-presidente fez de tudo para convencer determinadas bancadas. Ao conversar com um líder religioso da Igreja Quadrangular, viu que não estava dando certo. Aí, disparou: “Se nós derrotarmos o impeachment, quem vai governar sou eu. Eu vou sentar naquela cadeira”.

Na 6ª feira (15.abr), por exemplo, o Diário Oficial da União saiu recheado com mais de 50 nomeações. A operação produziu boa repercussão no Congresso. Ao longo do dia, deputados governistas se mostraram mais confiantes. Tentaram propagar a ideia de que o jogo estava virando. Mas a quantidade de votos consolidados a favor de Dilma não sustentou o bom humor até o sábado, véspera da votação.

O símbolo maior desse movimento esperançoso foi a perspectiva de o governo recuperar 12 votos do PP na 6ª feira. Um vídeo gravado por Waldir Maranhão (PP-MA), aliado ferrenho de Eduardo Cunha, anunciando apoio a Dilma orientou o discurso de que o governo se fortalecia.

A esperança foi enterrada na madrugada de sábado. O principal articulador do governo na bancada pepista, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), selou acordo com o presidente do partido, senador Ciro Nogueira. Uma foto marcou o momento.

Ciro Nogueira (dir.) e Eduardo da Fonte (esq.)

PAULO MALUF
Um caso emblemático de como o governo fracassou e conduziu mal a cooptação de votos para barrar o impeachment é o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Maluf era dado como voto certo a favor do Planalto e nem foi procurado para conversar. O governo preferiu negociar o apoio do PP com o presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira —do Piauí. Ocorre que Maluf e Ciro Nogueira são adversários figadais dentro da legenda.

Quando soube que havia sido deixado de lado, Maluf anunciou que votaria a favor do impeachment. Aí o Planalto resolveu agir e mandar recados. Era tarde demais.

Maluf tomou café da manhã no sábado (16.abr.2016) com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu. À tarde, foi levado até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Encontraram-se no hotel em Brasília no qual o petista está hospedado, o Royal Tulip.

“Falei para ele que fizeram tudo errado oferecendo cargos para essas pessoas do PP. Tinham de ter conversado com toda a bancada e fazer uma proposta geral sobre como seria o governo daqui para a frente. Agradeci o convite, mas disse que manteria minha posição”, relata Maluf —que foi até ao petista em companhia de Armando Monteiro, ministro da Indústria.

Na manhã de domingo, Lula telefonou novamente para Maluf. Não teve jeito. O deputado disse que votaria a favor do impeachment. Deu entrevistas no meio da tarde e deixou sua posição explícita.

Um sinal de como a tropa governista estava desinformada: até pouco antes do início da votação o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) dizia que Maluf votaria com o governo. “Ele vai votar contra o impeachment e ainda vai falar mal do Eduardo Cunha”, afirmava Costa.

MANIFESTAÇÕES
Do lado de fora do Congresso, manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment ficaram isolados por um muro que dividia a Esplanada ao meio. A circulação entre os 2 lados, entretanto, era livre.

Militantes pró-governo aglomeraram-se em frente ao prédio do Ministério do Turismo e dos Transportes. Assistiram à votação sentados em frente a 2 dos 4 telões instalados no local.

À esquerda, manifestantes pró-Dilma; à direita, grupo a favor do impeachment

O clima era de resignação. Os votos contrários ao impeachment eram comemorados de forma cada vez menos efusiva à medida que a sessão no plenário avançava. Por volta das 20h, 1 dos 3 caminhões de som parado em meio aos militantes pediu para os presentes não dispersarem.

Já os manifestantes pró-impeachment concentraram-se na altura do Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vestidos de verde e amarelo, assistiram à votação em clima de copa do mundo, ao som de muito batuque e reproduções do hino nacional em ritmo de samba.

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Se impeachment vencer domingo, MBL focará em Renan

Candidatos a prefeito e aliados do alagoano serão o foco

Renan definirá data da votação que pode afastar Dilma

Renan Calheiros, o presidente do Senado

Se o impeachment for aprovado na Câmara neste domingo (17.abr), o Movimento Brasil Livre fará uma campanha para pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em caso de aprovação do impeachment, caberá ao peemedebista marcar a data da votação da admissibilidade do processo no Senado. Renan não age sozinho, mas tem poder para acelerar ou retardar o trâmite.

O MBL é um dos principais grupos de pressão pelo impeachment de Dilma Rousseff. A tática é atacar candidatos a prefeitos e aliados ao político alagoano com carros de som, outdoors e correntes no Facebook e no WhatsApp.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

“É falar: ‘o candidato fulano de tal quer ser prefeito da nossa cidade mas está com Renan, que apoia a Dilma’. A gente sabe que os políticos são feitos de alianças. A ideia é deixar as alianças machucadas”, explica Renan Santos, um dos coordenadores do grupo.

No Senado, a admissibilidade do impeachment se dá por maioria simples: havendo quórum (41 dos 81 senadores presentes), basta que metade + 1 seja a favor.

“PADRÃO PTN”
A campanha contra Calheiros a partir de 2^a feira segue o que o coordenador do MBL chama de “Padrão PTN”. A referência é ao partido da deputada Renata Abreu (SP), que foi alvo de campanha parecida semanas atrás.

Na ocasião, o MBL lançou nota cobrando que Renata Abreu “fechasse questão” no partido, à favor do impeachment.

“Vamos escolher os elos fracos. Não necessariamente quem negocia com o governo, mas quem está em posição vulnerável, e que pode espanar na hora da pressão. São os políticos jovens, os candidatos a prefeito”, explica Renan Santos.

“Até acho que ‘na hora H’ ele não vai querer contrariar o que a Câmara decidiu, mas… é para deixar ele esperto. Acho que a pressão tem que continuar”, diz o coordenador do MBL.

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Humberto Costa promete oposição total do PT a peemedebista

Líder no Senado acha que saída de Dilma não deve ser dada como certa…

…mas, se ocorrer, enxerga efeitos colaterais positivos sobre a esquerda

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE)

O PT fará oposição intransigente a um eventual governo Michel Temer, disse hoje o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

O cenário de crise econômica e a adoção de medidas impopulares pode fazer com que Temer termine o período de 6 meses de afastamento de Dilma Rousseff tão mal quanto a governante atual, avaliou o senador petista.

“Do que a gente tem visto do programa deles, do que tem sido falado, muitos são temas sobre os quais a gente se posiciona contra. Vamos mobilizar a sociedade contra essas medidas que eles vão tentar tomar. E vamos fazer a denúncia do golpe”, disse ele.

O líder governista ainda refere-se ao cenário pós-Dilma de forma condicional. “Não acredito que venha (um governo Temer). Mas se vier…”.

Na bancada petista do Senado, entretanto, está se cristalizando a percepção de que o impeachment é inevitável –embora ninguém admita tal avaliação em público, pois o discurso oficial é o de que haverá votos para barrar o processo no Congresso. O fato é que há também no PT a sensação de que o partido poderia chegarem 2018 (quando há eleições gerais) em uma condição melhor do que a atual se o impedimento de Dilma Rousseff vier mesmo a ser aprovado.

Na avaliação de Humberto Costa, o impeachment (que não admite como possibilidade) teria 2 efeitos colaterais positivos: 1) atenuar o quadro negativo que contamina o PT e os demais partidos de esquerda em relação às eleições municipais de outubro; 2) reforçar a possibilidade e o nome de Lula para 2018.

“Um governo com a legitimidade questionada. Um governo num momento de crise econômica, com as dificuldades caminhando. Ele [Michel Temer] não conseguirá legitimar-se num curto espaço de tempo. Você pode chegar numa situação em que, no final do processo, ele esteja tão mal quanto ela”.

“As reformas, as coisas que ele [Temer] está querendo fazer, vão encontrar a oposição temática dos movimentos sociais. Do movimento sindical, dos aposentados, dos funcionários públicos”, disse Costa.

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PT, PDT, PC do B e PSOL têm, juntos, 95 deputados

8 siglas com 172 deputados fecharam pró-impeachment

PTB, PMDB e bloco do PTN discutirão assunto hoje

O vice-presidente Michel Temer, que assume o Planalto se houver impeachment

Só 4 dos 25 partidos com representantes na Câmara dos Deputados “fecharam questão” contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No jargão político, o termo “fechar questão” é usado quando uma sigla toma uma decisão unificada sobre uma determinada votação. Nesses casos, em geral, o congressista que não segue a determinação corre o risco de ser punido pela legenda.

Os 4 partidos que fecharam questão contra o impeachment são PT, PDT, PC do B e PSOL. Juntos, somam apenas 95 deputados –número muito inferior ao mínimo necessário de 172 deputados que o Planalto precisa para barrar a continuidade do processo de impedimento de Dilma Rousseff no domingo (17.abr.2016).

Do outro lado, 8 partidos de oposição com 172 deputados já “fecharam” pelo impeachment. Estão neste grupo PSDB, PSB, DEM, PPS, PSC, SD, PRB e PV. Também é pouco em relação aos 342 votos que a oposição precisa para levar o impedimento de Dilma ao Senado. Mas há uma romaria de políticos visitando o vice-presidente Michel Temer, prometendo apoio, independentemente de seus partidos anunciarem ou não o apoio ao impeachment.

A tabela a seguir mostra os partidos que já “fecharam” e as bancadas de cada um (clique na imagem para ampliar):

Desde o começo da semana, porém, vários partidos anunciaram que terão maioria pró-impeachment –mesmo que os dissidentes não sejam punidos. É o caso do PP, do PSD e do PTB. As 3 siglas eram cortejadas pelo Planalto há vários dias.

Não deu certo: já no domingo (10.abr), diretórios estaduais do PP anunciaram posição contra Dilma. Hoje, o Planalto tem menos de 10 votos entre os pepistas. O PP deve ter 48 deputados votando no domingo.

PTB, PMDB E BLOCO DO PTN
É possível que mais partidos “fechem questão” sobre o impeachment até domingo.

O PTB reúne hoje sua direção nacional no Hotel Nacional, em Brasília. Oficialmente, trata-se de um encontro para reconduzir à presidência do partido o ex-deputado Roberto Jefferson, cuja pena no mensalão foi perdoada em 22.mar.2016. O tema do impeachment, porém, frequentará o encontro.

Também nesta 5ª feira, deputados do bloco partidário formado por PTN, Pros, Pen, PHS PSL e PT do B anunciarão posição pró-impeachment.

Ao todo, esse bloco de pequenos partidos soma 33 deputados. Desses, de 25 a 28 deverão posicionar-se a favor do impeachment, segundo a presidente do PTN, deputada Renata Abreu (SP).

O PMDB também se reúne hoje. A percepção, inclusive entre deputados governistas, é de que a maioria dos peemedebistas é pró-impeachment. O partido, porém, não deve “fechar”, isto é, não deverão ser impostas sanções a quem votar com Dilma.

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Contadores substituíram real proprietário de empresas

Carlos Alberto de Oliveira Andrade, o Caoa, em 2009

Por Daniel Bramatti, José Roberto de Toledo, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Duarte

Dois contadores que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato aparecem em documentos da panamenha Mossack Fonseca como diretores de companhias offshore ligadas ao empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, dono da rede de concessionárias Caoa, de uma montadora da Hyundai no Brasil, e detentor de um patrimônio declarado de R$ 833 milhões em 2014.

Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, que assinaram acordo com os procuradores da Lava Jato para devolver aos cofres públicos US$ 7 milhões, estão relacionados a 4 empresas offshores abertas pela Mossack Fonseca em 2010.

Procurados pela reportagem, afirmaram, por meio de seu advogado, que representam as empresas apenas no papel, “por conta e ordem do Grupo Caoa e seu controlador”, a quem prestaram serviços de contabilidade e assessoria tributária por cerca de duas décadas.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada no domingo (3.abr.2016), é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

Em uma das offshores, Trombeta e Morales aparecem como presidente e vice-presidente, respectivamente. Nas demais, a diretoria é ocupada por funcionários de seu escritório de contabilidade.

A abertura de uma empresa offshore não é, em si, ilegal. A legislação brasileira, porém, exige que ela seja declarada ao Imposto de Renda e ao Banco Central, caso haja remessa de recursos para o exterior.

A reportagem perguntou à assessoria de imprensa da Caoa se essas providências foram tomadas, mas, sobre esse ponto específico, obteve resposta apenas em relação a uma das empresas, a Caoa Internacional, que foi devidamente declarada.

Ao abrir suas offshores, o proprietário da Caoa se utilizou de uma estratégia que garantiu sigilo quase absoluto em relação a essas empresas: além de sediá-las no Panamá, um paraíso fiscal, ainda ocultou seu nome ao registrar como diretores seus contadores, Trombeta e Morales, e funcionários destes.

As empresas foram registradas com ações ao portador, ou seja, o nome do proprietário não aparece em nenhum registro oficial  –o dono das companhias é quem detiver fisicamente as ações.

O empresário Oliveira Andrade foi, recentemente, investigado por duas operações do Ministério Público e da Polícia Federal, a Zelotes, que apura sonegação, e a Acrônimo, sobre a suposta compra de medidas provisórias de interesse da indústria automobilística. Seus advogados negam irregularidades. O empresário não foi incluído na denúncia da Zelotes feita em novembro passado.

Inquérito da Polícia Federal instaurado em 2015, no âmbito da Lava Jato, apontou que Trombeta e Morales integravam uma organização criminosa juntamente com o doleiro Alberto Yousseff, peça-chave no escândalo que envolve políticos e empreiteiras em desvios de recursos públicos.

Segundo o inquérito, eles “mantinham vínculos com o fim de produzir documentos falsos para dissimular a origem, movimentação e localização de recursos decorrentes de crimes tais como evasão de divisas, corrupção ativa e passiva, entre outros antecedentes”.

PASSO A PASSO
No dia 23 de março de 2010, uma funcionária da filial uruguaia da Mossack Fonseca enviou um e-mail para a sede da empresa, no Panamá, solicitando a abertura de cinco empresas offshore, todas a pedido do mesmo cliente. Uma delas era a Caoa Internacional, que tinha entre seus diretores o próprio Carlos Alberto de Oliveira Andrade.

Outra offshore, chamada Perlas del Pacífico, incluía na lista de administradores Roberto Trombeta, Rodrigo Morales e Mariana de Paula  –esta última é funcionária do escritório de contabilidade dos dois primeiros. E mais 3 empresas tinham Mariana de Paula como presidente ou diretora  –Palatina Services, Tampa Services e Centuria Financial Services.

Documento de incorporação da Perlas del Pacífico, assinado por Trombeta e pela fliha

O e-mail não e a única evidência das relações entre o dono da Caoa e os contadores. Em maio de 2013, segundo emails da Mossack Fonseca, Mariana de Paula deixou a presidência da Centuria Financial Services e foi substituída pelo próprio Oliveira Andrade.

Além disso, em abril de 2013, Trombeta, Morales e Mariana de Paula renunciaram a seus cargos como diretores da Perlas del Pacífico e foram substituídos por terceiros. A ata que formalizou esse processo indica que os diretores demissionários se reuniram na Avenida Ibirapuera, 2822  –o principal endereço da Caoa em São Paulo.

O fato de Oliveira de Andrade estar relacionado a investigados pela Polícia Federal não significa que ele está envolvido com a Lava Jato, ou mesmo que tenha cometido ilegalidades.

Em nota enviada à reportagem, a concessionária de automóveis informou que “a Caoa Internacional é uma subsidiária integral da Caoa Montadora, perfeitamente regular perante as autoridades brasileiras, com todo o seu capital declarado e registrado junto ao Banco Central, sendo seu braço para negócios internacionais”.

A assessoria informou ainda que as demais empresas que aparecem no pedido de abertura das offshores “não estão em nome da Caoa” e “não tiveram participação em seus negócios”.

Segundo a empresa, houve ainda outra offshore registrada em nome do grupo Caoa nos anos 90, a C.A. de Oliveira Andrade Com. Imp. e Exp., que importava e distribuía veículos da marca Renault.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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