Em 2014, foram 344 coletivos queimados no 1º semestre 

Em 2016, no mesmo período, ocorrências caíram para 153

Ônibus queimado na garagem da Auto Viação Urubupungá, em Osasco (SP)

Apesar do acirramento das crises política e econômica, o brasileiro tem incendiado menos ônibus nos últimos 2 anos. Levantamento da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) mostra que no 1º semestre de 2016 foram registrados 153 casos de depredação, 55% a menos do que no mesmo período em 2014, quando houve um pico de ocorrências desse tipo.

A apuração é do repórter do UOL Douglas Pereira.

Na comparação com 2015, o número de coletivos incendiados diminuiu 19%. Eis os dados (clique na imagem para ampliar):

Há uma coincidência dessa estatística com o volume dos protestos contra o governo. Em 2014, em meio à disputa eleitoral, houve uma multiplicação dos ônibus incendiados. Agora, em 2016, foram registrados menos protestos –e menos depredações de veículos.

São Paulo, por exemplo, teve 80 coletivos depredados em 2014 contra somente 20 em 2016. O Rio de Janeiro, outra importante região metropolitana brasileira, reduziu de 50 para 6 o número de ônibus queimados no mesmo período.

Para o diretor-executivo da NTU (Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos), Marcos Bicalho, esses números sempre estiveram ligados à insatisfação da sociedade com diversos temas que, nem sempre, tinham relação com o transporte público.

Bicalho lembra que a Lei Antiterrorismo, que entrou em vigor em 17.mar.2016, poderia coibir a depredação do transporte público. Entretanto, após a pressão de movimentos sociais, a presidente afastada, Dilma Rousseff, vetou um artigo que classificava como atos de terror ''incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado''.

De acordo com dossiê elaborado pela NTU, apenas em 2016 as operadoras de transporte público do Brasil tiveram de arcar com R$ 29,4 milhões em prejuízos decorrentes de ônibus que foram queimados. Mas, em 2014, a perda foi bem maior: R$ 231,7 milhões.

O cálculo leva em conta o valor para aquisição de um novo ônibus (R$ 350.000,00) multiplicado pela quantidade de coletivos incendiados. Eis o gráfico com a evolução dos custos de 2004 a 2016 (clique na imagem para ampliar):

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Ex-tucano será vice na chapa da peemedebista

Matarazzo sobre gestão Marta: “tragédia” 

Marta sobre gestão Kassab: “medíocre”

Kassab sobre gestão Marta: “ineficiente”

Aliança tem conexão com as eleições de 2018

Matarazzo, Marta e Kassab fecham acordo para as eleições municipais em São Paulo

Andrea Matarazzo (PSD) fechou um acordo para ser o candidato a vice-prefeito na chapa da pré-candidata Marta Suplicy (PMDB) à Prefeitura de São Paulo. O ex-tucano não conseguiu viabilizar uma candidatura própria, desejo pessoal desde os tempos em que esteve filiado ao PSDB. Acabou sucumbindo ao pragmatismo político e se aliou a uma antiga adversária.

A aliança com Marta Suplicy é um desejo do presidente interino Michel Temer (PMDB), do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação) e do chanceler José Serra (PSDB).

Na visão de aliados dos políticos, a união de Marta (PMDB) com Matarazzo (PSD) aumenta a chance de os 2 vencerem adversários de legendas mais tradicionais na cidade, como o PT e o PSDB.

Marta e Kassab já disputaram as eleições municipais paulistanas, em 2008. Acumularam em seus históricos uma série de críticas e ataques mútuos, inclusive no plano pessoal.

A formação da chapa de ex-adversários políticos tem relação direta com as disputas majoritárias de 2018. O resultado das eleições municipais em São Paulo influenciará os caminhos seguidos pelos partidos para a disputa pelo governo do Estado e pela Presidência da República, daqui a 2 anos.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Agora aliado a Marta Suplicy, o vereador Matarazzo já foi um crítico acerbo da 1^a administração da então petista na capital paulista, de 2001 a 2004. Chegou a classificar a gestão martista como uma ''tragédia''. O vereador foi subsecretário de José Serra (PSDB) no governo que sucedeu Marta Suplicy, em 2005.

Matarazzo já foi pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo duas vezes. Em 2012, abriu mão da candidatura para apoiar Serra. Agora, em 2016, desistiu de disputar o 2^o turno das prévias tucanas por considerar o processo uma fraude. Ele e aliados acusaram João Doria Jr (PSDB), candidato preferido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de abuso de poder econômico e uso da máquina do governo do Estado.

MATARAZZO X MARTA
Em 2012, quando abandonou a disputa interna do PSDB pela 1^a vez, Matarazzo afirmou que a administração do PT, sob o comando de Marta, foi uma ''tragédia''.  Também  declarou que os adversários do seu partido gostariam de “repetir a gestão nefasta e destruidora que fizeram em São Paulo”. Na época, Marta Suplicy ainda era petista e acabara de desistir da sua candidatura para apoiar Fernando Haddad (PT), escolha pessoal do ex-presidente Lula (PT).

Matarazzo chama gestão do PT em São Paulo de ''tragédia''

Matarazzo já responsabilizou a gestão Marta por ''consolidar'' o consumo de crack no centro de São Paulo. A afirmação foi feita em um debate promovido pelo PSDB nas prévias da disputa pela prefeitura em 2012.

No mesmo ano, depois de conquistar uma vaga na Câmara Municipal da cidade, Matarazzo falou durante uma entrevista sobre como eram feitas as transições de governo. A respeito da passagem da gestão de Marta para a de Serra, da qual participou, afirmou:

“O PT criou dificuldades para ele mesmo. Foi acumulando problemas em 4 anos, que culminou na nossa vitória na eleição. Foi má gestão. (…) Os métodos de gestão do PT não são os ideais de boa governança”.

A íntegra  da entrevista com críticas ao governo Marta ainda por ser vista no site do pré-candidato a vice.

Entrevista que Andrea Matarazzo comenta dificuldades na transição do governo Marta (nov.2012)

MARTA X KASSAB
Marta Suplicy também já foi adversária política do presidente do PSD, Gilberto Kassab. Disputaram o 2º turno das eleições municipais em São Paulo, em 2008. A campanha ficou marcada por uma propaganda de Marta que abordava a vida pessoal do então candidato à reeleição e o questionava se era casado ou tinha filhos. Apenas depois de 2 anos, a ex-prefeita pediu desculpas pela propaganda que havia sido dirigida pelo marqueteiro João Santana (no momento, preso em Curitiba por causa de envolvimento na Lava Jato).

Abaixo, o polêmico comercial de 2008:

Em 2012, Marta criticou o seu partido por tentar buscar o apoio do PSD. ''Ficamos flertando com o adversário'', escreveu em sua página no Twitter.

A ex-prefeita já classificou os anos da administração Gilberto Kassab como ''medíocres''. Quando desistiu de ser candidata para apoiar Fernando Haddad (PT), afirmou: ''O que me interessa agora é ver o PT de volta à prefeitura e levar minha cidade para um outro momento, longe de um governo medíocre que foi o governo Kassab''.

KASSAB X MARTA
O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação) também foi um dos críticos da 1ª administração de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Kassab foi o vice de José Serra (PSDB) na gestão que sucedeu a ex-petista, em 2005 e 2006. Como o tucano, atual ministro das Relações Exteriores, candidatou-se e ganhou a disputa pelo governo do Estado 2 anos após assumir a prefeitura, Kassab ocupou o cargo de forma definitiva até 2008. Venceu Marta no 2º turno das eleições daquele ano e administrou a cidade até 2012.

Sobre a gestão Marta Suplicy, afirmou: ''Achamos que a administração do PT foi extremamente ineficiente para São Paulo''.

Gilberto Kassab acusou Marta de ''ter deixado a cidade quebrada''. O ministro chegou a dizer, em 2008, que a gestão da ex-petista entregou a cidade com 92 obras paradas e dívidas.

ELEIÇÕES 2018
A corrida eleitoral paulistana é uma prévia das disputas majoritárias de 2018. Os resultados da pré-candidatura da chapa Marta/Matarazzo e dos tucanos João Doria/Bruno Covas servirão para demonstrar a força dos prováveis pré-presidenciáveis do PSDB no Estado.

Uma vitória de Marta fortalecerá as intenções do chanceler José Serra concorrer ao Palácio do Planalto pelo PSDB, em 2018. Já o governador Geraldo Alckmin aposta em João Doria, candidato que teve seu apoio durante as prévias internas do partido.

A vitória da chapa Marta-Matarazzo também interessa a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e filiado ao PMDB. Skaf já foi candidato ao governo do Estado de São Paulo e tenta viabilizar nova candidatura.

Políticos próximos a Alckmin, como o vice-governador Marcio França (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes (Justiça), também atuam nos bastidores para serem o sucessor do governador.

REJEIÇÃO A MARTA
Transferir votos dos eleitores simpáticos a Matarazzo deve ser uma das complicações da candidatura. Antes do anúncio da aliança, entre os eleitores que afirmaram votar em Matarazzo na última pesquisa Datafolha, 45% disseram que não votariam de jeito nenhum em Marta Suplicy no 1^o turno.

A pré-candidata do PMDB é a 2^a mais rejeitada entre os apoiadores do ex-tucano – empatada com Russomanno. Só Fernando Haddad (PT) tem rejeição maior (66%) nesse eleitorado.

As simulações de 2^o turno também indicam que eleitores de Matarazzo preferem João Doria (58%) e Luiza Erundina (39%) a Marta Suplicy (24% e 32%, respectivamente). 66% dos que afirmaram votar em Marta disseram, à época, não conhecer Andrea Matarazzo.

SUPERAR A POLARIZAÇÃO
Em sua página do Facebook, Matarazzo afirmou que inicia-se ''uma aliança que vai superar a polarização que tanto se fala por aqui. Chega dessa história de eleitores vermelhos de um lado, azuis de outro, centro expandido de um lado, bairros da periferia de outro. Para melhorar de verdade a cidade, precisamos caminhar juntos. E é isso que essa aliança significa''.

A pré-candidata peemedebista também usou a rede social para anunciar a formação da chapa. Disse estar confiante. ''Demos um passo importante em favor da São Paulo que sonhamos''.

Marta e Matarazzo selam acordo para eleições  (26.jul.2016)

A convenção que deve oficializar a chapa está marcada para o dia 30.jul (sáb), em São Paulo.

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Presidente interino foi até a saída da aula na Escola das Nações

Marcela, mulher de Temer, acompanhou programa pós-almoço

Presença de jornalistas desagradou pais dos outros alunos

Marcela (de vestido), Michel Temer e Michelzinho na saída da Escola das Nações

O presidente interino, Michel Temer, fez um programa diferente no início da tarde desta 3ª feira (26.jul.2016). Foi pessoalmente buscar seu filho caçula, Michelzinho, de 7 anos, na saída da escola às 14h45.

Temer e sua mulher, Marcela, foram pessoalmente à Escola das Nações, que fica na quadra 21 do Lago Sul, um dos bairros nobres de Brasília. Hoje foi o primeiro dia de aula.

Acompanhados de seguranças, chegaram à escola, entraram e de lá saíram com Michelzinho.

Eis as fotos feitas pelo repórter Guilherme Moraes, quando o presidente saiu da Escola das Nações junto com o filho e com a mulher:

Michel Temer aponta para para os fotógrafos ao sair com Michelzinho da escola

A família Temer caminha para a saída da Escola das Nações

A comitiva presidencial, com seguranças, em frente à Escola das Nações

APARIÇÃO IRRITOU OUTROS PAIS
Mesmo deixando a escola pouco antes da saída dos demais alunos, a presença de Michel Temer e de sua mulher –além dos jornalistas e do aparato de segurança da Presidência da República– incomodou alguns pais. Eles reclamavam do trânsito parado e da dificuldade em entrar no colégio.

A imprensa foi informada, como é praxe, da agenda da agenda presidencial. Nessas ocasiões, jornalistas sempre estão presentes, mesmo sendo um programa de natureza particular.

A Escola das Nações é uma das várias instituições bilíngues (inglês-português) de ensino fundamental e médio de Brasília. Trata-se de uma escola com muitos filhos de diplomatas mas também da classe média alta da capital federal.

A School of the Nations, como também é conhecida, é uma escola que segue a fé Bahá'í, de caráter internacionalista e que incentiva seus estudantes a ter uma visão bem ampla de várias culturas.

A comunidade Bahá'í no Brasil informa em seu site que enfatiza todos os seres humanos ''como criações de um mesmo Deus'' e ''parte de uma única família humana''.

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Presidente gravou vídeo em comemoração à sanção da matéria

Peemedebista relembrou criação de Delegacia da Mulher 

O presidente interino, Michel Temer, no vídeo sobre Lei Maria da Penha

Chefe de um ministério 100% masculino, o presidente interino, Michel Temer, gravou um vídeo em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 7.ago.2006 pelo ex-presidente Lula.

A Lei Maria da Penha trata do combate à violência contra a mulher. O nome da legislação é uma homenagem a  Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica durante 23 anos de casamento.

Na gravação de 1min20seg, o peemedebista reconhece o aumento dos casos de agressões a mulheres e cita a criação da Delegacia de Defesa da Mulher, promovida em sua gestão na Secretaria de Segurança Pública paulista no governo de Franco Montoro (1983-1987).

''Eu falo com muito gosto dessa matéria, porque há muitos anos atrás (…) eu era secretário da Segurança Pública de São Paulo e criei a primeira Delegacia de Defesa da Mulher, que teve uma repercussão extraordinária. Tanto que dá segunda vez que eu fui secretário da segurança (…) havia mais de 100 de delegacias da mulher só no Estado de São Paulo'', afirma o peemedebista.

O presidente interino diz ainda que além de  combater a violência, a Lei Maria da Penha tem um efeito educativo.

''Além do efeito concreto, palpável, que é condenar aqueles que praticam violência contra a mulher, a sua divulgação também tem esse efeito educativo. Impede ou busca impedir que as pessoas agridam de qualquer maneira a mulher brasileira'', afirma Temer.

O vídeo faz parte de uma estratégica de comunicação do Palácio do Planalto, de colocar o presidente falando nas redes sociais com mais frequência. Até agora, Temer não fez pronunciamentos oficiais em rede de rádio e TV.

A seguir, o vídeo:

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CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST lançam manifesto

Mudanças na Previdência são “inaceitáveis” para trabalhadores

Sindicalistas pedem jornada de trabalho de 40 horas semanais

Centrais sindicais em ato pela defesa de melhorias nas condições do trabalho na Avenida Paulista

Presidentes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST) assinam uma carta em que criticam a atuação do governo no combate ao desemprego.

Para os sindicalistas, o Palácio do Planalto sob Michel Temer tem agido na contramão dos interesses dos trabalhadores.

“Apesar da importância do emprego para a sociedade, o governo não tem atuado para a solução desse grave problema. Ao contrário (…) tem proposto medidas que aprofundam cada vez mais o drama dos trabalhadores”, diz o documento.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio. Isso equivale a uma desocupação de 11,4 milhões de pessoas.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

O manifesto será lançado nesta 3ª feira (26.jul.2016) durante assembleia nacional promovida pelas centrais sindicais em São Paulo.

A ideia é apresentar um texto com medidas para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos, nos moldes do Compromisso pelo Desenvolvimento, entregue à presidente Dilma Rousseff em dez.2015.

Em resumo, a redação das propostas é praticamente idêntica nos 2 documentos. Os sindicalistas incluíram apenas o pedido redução na taxa de juros e a implantação de uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Diferentemente da carta entregue a Dilma Rousseff no ano passado, empresários não assinam a versão que será apresentada hoje (3ª).

No manifesto, os trabalhadores reforçam as críticas à reforma na Previdência. Atacam mudanças estruturais que estão sendo propostas para o sistema, como a paridade na aposentadoria de homens e mulheres, a imposição de uma da idade mínima para obtenção do benefício e a desvinculação dos reajustes concedidos ao salário mínimo.

“Constituem medidas inaceitáveis e contrárias aos interesses mais elementares dos trabalhadores, dos aposentados e beneficiários do sistema previdenciário”, afirma o documento.

O governo pretende ampliar o debate sobre a questão. Não quer que as discussões restrinjam-se a confederações (empregadores) e centrais sindicais (trabalhadores).

Outro ponto a ser discutido é a implantação de um regime único de Previdência. A ideia tem a simpatia do presidente interino Michel Temer.

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Mossack Fonseca criou 37 offshores envolvidas em escândalos

Offshores da Mossack operam em 44 dos 54 países da região

Informações estão no banco de dados dos Panama Papers

Casas ao pé de uma montanha de cascalho de mineração em Koidu, Serra Leoa

Por Will Fitzgibbon, do ICIJ

Levantamento conduzido pelo ICIJ identificou pelo menos 37 offshores criadas ou operadas pela Mossack Fonseca que já foram mencionadas em investigações e processos judiciais sobre recursos naturais na África.

A análise feita pelo ICIJ nos arquivos internos da Mossack Fonseca mostra que a firma panamenha é uma das principais fornecedoras de offshores para a indústria extrativista no continente africano.

Os arquivos incluem mais de 1.400 offshores cujos nomes trazem as palavras “mineração”, “minerais”, “petróleo”, “óleo” e “gás”. Além disso, há offshores com nomes menos explícitos relacionadas ao setor.

Este texto é uma adaptação abreviada do original. Acesse aqui o material na íntegra, em inglês. O ICIJ também publica hoje outros 3 textos da série PanamaPapers sobre o continente africano. Leia tudo aqui.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. O material foi investigado por mais de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a “RedeTV!”.

Os arquivos da Mossack revelam offshores que operavam em 44 dos 54 países africanos. Parte delas são controladas por políticos, seus familiares e sócios. Recursos minerais que se formaram abaixo da superfície durante milhões (ou bilhões) de anos são negociados por empresas de fachada com apenas alguns meses de vida.

Não é incomum surgirem indícios de pagamento de propina em contratos de empresas de petróleo, gás, diamantes, ouro e outros recursos naturais. De acordo com especialistas, contratos suspeitos nessas áreas costumam ser organizados com a ajuda de contas bancárias escondidas e empresas em paraísos fiscais.

“Uma empresa pode fechar um acordo lucrativo na área porque os donos são bem relacionados politicamente ou porque estão dispostos a participar de esquemas questionáveis. O objetivo é gerar lucro rápido para poucos, ao invés de beneficiar a sociedade de forma mais ampla”, diz Fredrik Reinfeldt, ex-primeiro-ministro da Suécia e hoje chefe da Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativistas (Extractive Industries Transparency Initiative, no original em inglês).

“Empresas anônimas tornam mais difícil evitar a lavagem de dinheiro e a corrupção ao permitir que criminosos escondam-se atrás de uma cadeia de companhias, muitas vezes registradas em múltiplas jurisdições”, continua Reinfeldt.

A Mossack Fonseca também criou ou gerenciou pelo menos 27 subsidiárias da AngloGold Ashanti, uma das maiores empresas de extração de ouro do mundo. À reportagem, a AngloGold disse obedecer as normas tributárias. Disse que suas offshores viabilizaram investimentos e permitiram “mitigar os efeitos da bi-tributação [quando dois impostos diferentes são cobrados sobre o mesmo bem ou serviço]”.

A Argélia possui a 2ª maior reserva de petróleo da África. De 2003 a 2014, o país perdeu em média US$ 1,5 bilhão por ano com propinas, evasão fiscal e corrupção, segundo um levantamento da organização Global Financial Integrity. As Nações Unidas estimam que a corrupção custe à África cerca de US$ 50 bilhões por ano.

PROPINODUTO NA ARGÉLIA
Quando não estava à bordo de seu iate, Farid Bedjaoui gostava de se hospedar no hotel Bulgari, em Milão. O estabelecimento ocupa um palácio restaurado do século XVIII, entre o jardim botânico da cidade e o teatro La Scala. Em 5 anos, os gastos de Bedjaoui no hotel excederam US$ 100 mil.

No Bulgari, Bedjaoui reunia-se com autoridades do governo da Argélia e executivos da Saipem, gigante italiana do ramo de energia. Os encontros serviram para acertar o pagamento de mais de US$ 275 milhões em propinas, de acordo com testemunhas ouvidas por procuradores italianos que investigaram o caso. O objetivo: garantir à Saipem mais de US$ 10 bilhões em contratos de construção de oleodutos e gasodutos no norte da África.

De 2006 a 2009, a Saipem ­–que descreve a si própria como “uma das líderes mundiais” em extração de óleo e gás e na construção de dutos­– venceu 7 contratos para construir milhares de quilômetros de dutos e canais, além de refinarias. A infraestrutura foi projetada para processar até 100 mil barris de petróleo por dia.

Para repassar o dinheiro entre os países, Bedjaoui usou um grupo de empresas offshores, companhias sem sede ou funcionários, que só existem no papel e que geralmente estão sediadas em paraísos fiscais. Segundo os procuradores italianos, a rede de offshores permitiu que Bedjaoui mantivesse as transações em segredo.

Doze das 17 offshores ligadas a Bedjaoui foram criadas pela Mossack Fonseca.

Os investigadores italianos descreveram uma dessas companhias, a Minkle Consultants S.A, como um “duto de fluxos financeiros ilícitos” pelo qual passaram milhões de dólares. O dinheiro ia dos concessionários para um conjunto de pessoas cujas identidades ainda estão sendo reveladas. Para a investigação, Bedjaoui usou offshores para direcionar mais de US$ 15 milhões a sócios e familiares do então ministro da energia da Argélia.

As suspeitas em torno dos negócios de Bedjaoui com a Saipem vieram a público em 2013. Meses antes, a polícia canadense confiscou bens de Bedjaoui em Montreal. Ao mesmo tempo, um apartamento dele em Paris foi alvo de buscas por autoridades francesas. A França também confiscou um iate de 43 metros pertencente a Bedjaoui. Dentro do barco foram encontradas pinturas de Andy Warhol, Joan Miró e Salvador Dali.

O “propinoduto” internacional da Argélia é uma das dezenas de casos na África em que offshores da Mossack Fonseca foram usadas em negociações das indústrias de petróleo, gás e mineração e que resultaram em investigações sobre fraude fiscal, corrupção, danos ambientais e outros crimes.

OUTRO LADO
A Mossack Fonseca não quis comentar em detalhes a reportagem.

Disse ao ICIJ: “A nossa empresa, como muitas outras, oferece serviços notariais ao redor do mundo para clientes profissionais (como advogados, bancos e fundos de investimentos) que atuam como intermediários. Como agente registrador, a Mossack atua apenas na incorporação das empresas. Antes de aceitarmos prestar qualquer serviço para um cliente, conduzimos um rigoroso processo de devida diligência (due-diligence), que satisfaz e muitas vezes excede as normas locais de cada país”.

A Mossack Fonseca acrescenta que “preencher a papelada para ajudar na incorporação de uma empresa é muito diferente de estabelecer uma relação de negócios ou comandar de qualquer forma a atuação da empresa offshore, uma vez que esta é criada. Nós apenas incorporamos empresas. Todos reconhecem a importância desta atividade e sabem que ela é fundamental para que a economia global funcione de forma eficaz”.

A Saipem, a empresa italiana de energia, disse ao ICIJ estar “cooperando totalmente” com os procuradores. Afirmou ainda que “implementou significativas reformas gerenciais e administrativas”. Consultores externos avaliaram os registros da empresa, diz a Saipem, e “não encontraram evidência de pagamentos para servidores públicos argelinos no material analisado”.

Em fevereiro de 2016, uma subsidiária argelina da Saipem foi condenada em um tribunal local pelos crimes de fraude, lavagem de dinheiro e corrupção ao negociar com a estatal argelina de petróleo, a Sonatrach.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Tio do empresário entra no foco da Lava Jato após 32ª fase

Ao todo, 44 offshores foram intermediadas pelo FPB Bank

Informações estão no banco de dados dos Panama Papers

Magro é amigo e ex-advogado do deputado Eduardo Cunha

A refinaria de Manguinhos, no Estado do Rio de Janeiro

Familiares de Ricardo Magro, empresário investigado na Lava Jato e amigo do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são donos de 4 empresas offshores abertas pela Mossack Fonseca e intermediadas pelo FPB Bank, alvo da 32ª fase da Lava Jato, batizada de Caça Fantasma. A operação foi deflagrada em 7.jul.

O banco FPB Bank, sediado no Panamá, atuava no Brasil sem autorização do Banco Central. A instituição é uma das dezenas de intermediários que operavam a venda das offshores abertas pelo escritório brasileiro da Mossack. Ao todo, o FPB Bank esteve relacionada com negociações de 44 empresas offshores para clientes brasileiros. Este dado é inédito para a força-tarefa sediada em Curitiba.

Vários dos compradores das offshores mediadas pelo FPB Bank forneceram endereços em bairros nobres de Fortaleza (CE). De acordo com os registros da Mossack Fonseca, o relacionamento comercial com o FPB Bank teria começado em 16.out.2014.

As 4 offshores estão em nome de Ernesto dos Santos Andrade (tio de Ricardo Magro), de sua mulher, Elisabete Leal da Costa Andrade, e do filho do casal, Cristiano da Costa Andrade. As empresas em paraísos fiscais foram abertas em 2015. As informações aparecem no banco de dados da série jornalística Panama Papers.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. O material foi investigado por mais de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a “RedeTV!”.

Contexto: o FPB é apenas um entre as dezenas de intermediários que ofereciam os serviços da Mossack Fonseca a clientes interessados em adquirir uma empresa offshore. No jargão desse mercado, este tipo de atravessador é conhecido como “client”. Outros agentes com a mesma atuação do FPB já foram alvos da Lava Jato: é o caso do empresário Ademir Auada e do doleiro Roberto Trombeta.

O uso de offshores é legítimo e garantido pela lei brasileira desde que a empresa e os bens e valores controlados por ela sejam declarados à Receita Federal e tributados.

RICARDO MAGRO
Ex-advogado de Cunha e também ex-defensor de seu tio Ernesto na Justiça, Ricardo Magro foi preso temporariamente no dia 24 de junho na Operação Recomeço da PF. Ele é acusado de participar da fraude de R$ 90 milhões no fundo de pensão da Petrobras, o Petros, e no dos Correios, o Postalis. Este último caso envolveu a compra de créditos (debêntures) do Grupo Galileo.

Magro pagou R$ 4,4 milhões de fiança e foi solto. Atualmente, o empresário responde por fraude e estelionato em uma ação penal na Justiça Federal do Rio decorrente da operação.

Magro também é proprietário da Refinaria de Manguinhos, alvo de inúmeras denúncias na Justiça por suspeita de ser utilizada para um esquema de fraudes no ICMS. A empresa deve cerca de R$ 4 bilhões aos Estados do Rio, São Paulo e Paraná.

O nome de Ernesto, tio de Magro, também apareceu nas investigações sobre a refinaria. Ele era proprietário da TM Distribuidora de Combustíveis, empresa que teria se beneficiado de um regime especial de recolhimento de ICMS estabelecido pelo Estado do Rio em 2002.

SISTEMA FINANCEIRO PARALELO
As investigações, que agora devem se aproximar dos parentes de Magro, fazem parte de uma nova frente aberta pela Lava Jato com a Caça Fantasmas. O foco é um sistema bancário paralelo, estruturado no Brasil por bancos estrangeiros legalmente constituídos em seus países, que seria usado para lavagem de dinheiro.

O FPB Bank Inc, do Panamá – que pertence ao banqueiro brasileiro Nelson Noronha Pinheiro, ex-sócio do Pine -, o PKB, da Suíça, e o Carregosa, de Portugal, são investigados pela força-tarefa da Operação Lava Jato por suposto uso de “representações” clandestinas para captação de clientes interessados em abrir contas secretas em paraísos fiscais.

O esquema, segundo suspeita a força-tarefa, teria sido usado por doleiros e operadores de propinas para ocultar dinheiro da corrupção descoberta na Petrobras e sob investigação em outros órgãos como Ministério do Planejamento, Ministério dos Transportes, Eletrobras e Valec –alvos de apurações em desdobramentos da Lava Jato, como Custo Brasil, Saqueador, O Recebedor.

“O perfil do cliente é de alguém que quer esconder a origem de seu dinheiro, porque senão não procuraria uma instituição ilegal. Todos que procuravam o serviço sabiam da situação”, afirmou o delegado da Polícia Federal Rodrigo Sanfurgo, da equipe da Lava Jato, em Curitiba.

Apesar de ser uma instituição legalmente constituída no Panamá, o FPB Bank e seus representantes não tinham licença do Banco Central do Brasil para cuidar de contas e de movimentações financeiras no País. Tudo era realizado em empresas brasileiras registradas em nome dos representantes do banco, como a Minucia Assessoria e Consultoria Financeira de Valores Mobiliários. Sete pessoas ligadas a ela foram alvos de condução coercitiva, no dia 7.jul.2016.

Os representantes do banco tinham canal direto com o escritório da Mossack Fonseca, no Brasil. Alvo da investigação Panama Papers, a empresa panamenha é especializada em abertura de offshores (firmas de gaveta, com sede fora do País) e passou a ser investigada sob suspeita de servir para lavadores de dinheiro.

Em fevereiro, o escritório brasileiro da Mossack, em São Paulo, foi alvo de buscas na Lava Jato. Uma offshore criada pela firma panamenha era detentora de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, vizinho ao apartamento atribuído ao ex-presidente Lula, que chegou a adquirir uma cota do empreendimento, mas depois desistiu do negócio. A suspeita da Lava Jato é de que a offshore foi usada para ocultar patrimônio oriundo do esquema de corrupção na Petrobras.

Na ocasião, foi localizado um telefone criptografado para comunicação exclusiva entre seus funcionários e os representantes do FPB Bank. “Era um pacote completo porque a instituição financeira registrava as offshores, cuidava da parte gerencial da offshore, e ao mesmo tempo cuidavam da estruturação da conta fora do País para movimentar dinheiro”, explicou o delegado.

OUTRO LADO
A reportagem entrou em contato com os advogados de Ernesto dos Santos Andrade na última 5ª feira (21.jul). Foram encaminhados questionamentos sobre as offshores em nome de Ernesto e de seus familiares, mas ainda não houve resposta. Os advogados de Ricardo Magro não foram localizados.

Saiba como foi feita a série Panama Papers

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O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

Participam da série Panama Papers no Brasil na investigação sobre esportes os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Programa de intercâmbio será reformulado por ministro do MEC

Nova versão servirá como incentivo a alunos pobres do ensino médio

Pós-graduação continua com orçamento no Ciência sem Fronteiras

Dilma Rousseff e alunos do Ciência sem Fronteiras no lançamento da 2ª etapa do programa, em 2014

O Ministério da Educação vai deixar de financiar intercâmbios de universitários da graduação em instituições estrangeiras e passará a oferecer bolsas para estudantes do ensino médio de escolas públicas aprenderem outro idioma fora do Brasil.

“A ideia é contemplar estudantes pobres e de escolas públicas, que tenham bom desempenho e que possam passar um período no exterior, sobretudo, para o aprendizado de um outro idioma”, disse ao Blog o ministro da Educação, Mendonça Filho.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Deputado federal pelo Democratas de Pernambuco, Mendonça é o único representante de sua legenda na Esplanada.

Ao acabar com o Ciências sem Fronteiras para a graduação, o ministro acredita que ajudará a destinar verbas federais para uma parcela da população que realmente aproveitará de maneira mais eficaz a experiência de passar 1 ano no exterior.

Mendonça Filho contou que ouviu relatos sobre estudantes da graduação que se dedicavam pouco aos estudos e aproveitavam o tempo para somente viajar durante o intercâmbio.

Havia também o problema da não equivalência de disciplinas entre os cursos de outros países e os do Brasil. Isso tornava o ano acadêmico internacional muitas vezes inaproveitável para efeitos curriculares.

O ministro relata também ter ficado surpreso ao saber que os gastos com as bolsas da graduação no Ciência sem Fronteiras eram iguais aos do programa de alimentação escolar para os alunos da educação básica em escolas públicas de todo o Brasil. Cada despesa custava R$ 3,7 bilhões por ano (dados de 2015).

Como se observa no quadro acima, o governo federal gastou R$ 105,7 mil por estudante do Ciência sem Fronteiras contra R$ 94,6 por aluno com merenda escolar. ''Uma diferença assim me parece insustentável e não pode continuar'', disse Mendonça Filho.

Essa guinada do Ciência sem Fronteiras também está de acordo com a pretensão do presidente interino, Michel Temer, de tentar reforçar programas sociais para a população menos favorecida. Essa fórmula tem o objetivo de tentar descolar do Planalto a imagem de que o governo do peemedebista eliminará as políticas adotadas pelas administrações do PT.

Outro programa semelhante anunciado nesta semana é o Criança Feliz, vinculado ao Desenvolvimento Social e Agrário. Com custo anual de R$ 2 bilhões, 80 mil ''visitadores'' farão acompanhamento presencial a filhos de até 3 anos de beneficiários do Bolsa Família.

Antes, o governo Michel Temer já havia anunciado o reajuste médio de 12,5% no Bolsa Família —equivalente a R$ 295,1 milhões a mais para os favorecidos pelo programa.

NOVA GRADE DO ENSINO MÉDIO
O ministro da Educação afirmou também que pretende fazer mudanças no ensino médio já em 2017. O objetivo da reforma é dar ao estudante autonomia para eleger as matérias pelas quais tem mais interesse.

Mendonça Filho disse que a flexibilização da grade tende a diminuir a evasão escolar e a tornar o ensino médio mais técnico. Segundo o MEC, 15,7% dos jovens de 15 a 17 interromperam os estudos.

Essa mudança na grade depende da aprovação de uma lei ordinária pelo Congresso. O assunto já foi tratado por Mendonça Filho com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estaria a favor da flexibilização.

Para o ministro, o assunto não enfrentará resistência no Legislativo.

CUSTOS DO ENEM
O Exame Nacional do Ensino Médio não terá alterações durante a gestão de Mendonça Filho embora o ministro enxergue alguns problemas na prova.

O Enem de 2017 deve ser o único que ficará sob seu comando. Em 2018, ele deve disputar algum cargo eletivo e pode ter de se desincompatibilizar da função.

Indagado sobre o que gostaria de ver aperfeiçoado no Enem, Mendonça é cauteloso. Cita o custo total aproximado desse exame anual que serve para selecionar interessados em ingressar na maioria das universidades brasileiras.

''O Enem custa aproximadamente R$ 600 milhões. Seria bom se pudéssemos ter mais de 1 Enem por ano, mas seria necessário tentar reduzir esse custo. E é importante dizer que, desse valor total, o gasto com a correção da prova de redação consome perto de R$ 200 milhões'', disse.

Mendonça acha que seria necessário amadurecer um debate sobre a conveniência de ter ou não a prova de redação. Mas reconhece que haverá sempre muitas resistências a respeito. Prefere deixar isso para um momento no futuro –e talvez não seja possível concluir tal mudança na sua gestão.

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Nomeado na Bahia tem multa ambiental de R$ 133 mil

Ministério Público baiano soltou nota contra nomeação

Michel Temer troca o comando do Ibama em 9 Estados

BA, RN, MS, SE, PR, PE, GO, SP e PI têm novos chefes

Vanessa Damo (PMDB-SP) e Michel Temer se encontram no Palácio do Planalto (22.mar.2011)

O presidente interino, Michel Temer, já autorizou a troca de 9 superintendentes do Ibama nos Estados. Alguns estão tendo seus nomes contestados. Em São Paulo, a nova chefe do órgão de controle ambiental é Vanessa Damo. Ela foi deputada estadual pelo PMDB. Em abr.2016, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vanessa Damo é ficha suja. Foi condenada em uma ação referente à eleição municipal de 2012. Está inelegível até 2020. A peemedebista foi acusada de “propaganda negativa” durante a disputa da prefeitura de Mauá, cidade da região metropolitana da capital.

Ela substitui Murilo Reple Penteado Rocha, que ocupava a superintendência há 3 anos. Murilo era servidor de carreira concursado. Soube da exoneração só quando seu nome apareceu no Diário Oficial.

As informações são do repórter do UOL  Victor Fernandes.

INFRAÇÃO AMBIENTAL
Ex-prefeito de Caravelas (BA), Neuvaldo David Oliveira foi indicado superintendente do instituto no Estado. “Davi da Caixa”, como é conhecido, já foi autuado pelo próprio Ibama por instalar uma rede de transmissão elétrica de 10 postes em uma área de preservação.

Atualmente, tem uma multa pendente com o órgão no valor de 133 mil reais. A nomeação faz parte de um acordo com o PV, o mesmo partido do ministro Sarney Filho, titular da pasta do Meio Ambiente –responsável pelas indicações.

O Ministério Público da Bahia (MPF/BA) expediu recomendação para que o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil tornem sem efeito a nomeação de Davi da Caixa.

Segundo os procuradores que assinam a nota, o indicado é réu em 4 ações de improbidade e é responsabilizado pela infração ambiental. O Ministério Público entende que Neuvaldo Oliveira, se nomeado, poderá influenciar a administração a lhe beneficiar diretamente, o que configura ''conflito de interesse''.

O pedido para anular a nomeação de Neuvaldo será enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que seja encaminhado aos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Eliseu Padilha (Casa Civil). O MPF/BA também enviou a recomendação a Neuvaldo, que terá até 10 dias para responder se pretende não tomar posse.

9 NOMEAÇÕES
O Ministério do Meio Ambiente trocou o comando do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 9 Estados nos últimos 15 dias. São eles: Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Goiás e São Paulo.

Apesar do nome de todos os escolhidos já constarem no Diário Oficial da União, apenas 2 tomaram posse formalmente: Vanessa Damo Orosco (SP) e Renato de Paiva e Wanderley (GO). Os outros aguardam a cerimônia de posse oficial para que possam iniciar os trabalhos à frente da entidade.

As nomeações fazem parte de uma decisão do governo que pretende fechar as indicações aos principais cargos nas estatais e órgãos ligados aos ministérios até o fim do recesso no Congresso, em 2.ago.

A seguir, a tabela com data e indicação realizada pelo ministério do Meio Ambiente (clique na imagem para ampliar):

O Blog procurou o Ministério do Meio Ambiente para indagar a respeito das nomeações, mas não obteve resposta.

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Ataque é contra Doria (PSDB), Russomanno (PRB) e Marta (PMDB)

Texto diz que adversários têm agenda racista, machista e homofóbica

Opositores são associados no documento a interesses privados

Eleitores decidirão entre ''legalidade'' e ''golpe'', afirma programa

Eleito em 2012, Fernando Haddad (PT-SP) cumpre agenda como prefeito

O documento inicial que alinhava as diretrizes do programa de governo da campanha à reeleição do prefeito Fernando Haddad faz duras críticas a seus opositores. Diz que os adversários estão em ''partidos de direita'' e vão representar um ''retrocesso'' se vencerem a disputa de outubro. Membros dos 20 grupos de estudos que colaboraram com o documento terão até sábado (23.jul) para incluírem emendas com projetos e ideias que farão parte do programa finalizado, detalhando metas específicas.

As principais críticas estão na abertura do documento, que contém uma análise da conjuntura atual sob a ótica petista. O Blog teve acesso à íntegra do programa batizado de Construindo a cidade para além do nosso tempo. Em 46 páginas, são apresentadas as diretrizes para a eventual 2ª gestão de Haddad, de 2017 a 2020.

A candidatura do petista à reeleição será oficializada neste domingo (24.jul), na convenção municipal do PT paulistano. No momento, Haddad tem menos de 10% das intenções de voto. Sua gestão é aprovada por 14% dos paulistanos. São Paulo é a maior cidade do Brasil. Tem 11,9 milhões de habitantes e 8,8 milhões de eleitores. É vital para o PT manter a capital paulista sob seu comando para amenizar a crise pela qual passa a legenda depois das acusações de corrupção vindas da Operação Lava Jato e do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

As informações são dos repórteres do UOL  Gabriela Caesar, Victor Fernandes e Victor Gomes.

O programa da candidatura de Haddad procura criar uma polarização política no plano municipal. De um lado, estariam o PT e outras forças políticas de esquerda defendendo direitos civis. De outro, todos os demais candidatos de viés conservador e representando interesses de ''grupos econômicos privados''.

''A esta agenda [da oposição] somam-se os valores mais retrógrados, como o racismo, o machismo, a homofobia, a discriminação regional e a xenofobia'', continua.

Embora o documento não cite os adversários do PT na atual disputa paulistana, os principais rivais de são João Doria (PSDB), Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy (PMDB).

O programa de governo para um eventual 2º mandato de Haddad afirma que os partidos de ''direita'' agem contra o ''processo de mudança liderado pelo PT'' para ''eliminar conquistas sociais'', ''arrochar salários e aposentadorias'', entre outros.

Capa do documento da candidatura do prefeito Fernando Haddad (PT-SP)

De acordo com o documento, a população vai escolher entre a ''legalidade constitucional'' e o ''golpe'' ou entre a ''soberania do povo'' e o ''retorno do coronelismo urbano''. Ou entre a ''inclusão das maiorias'' e o ''retrocesso liderado pelas oligarquias''.

Essa estratégia do ''nós contra eles'' funcionou em várias campanhas eleitorais recentes do PT, mas tudo antes de o partido entrar em crise por causa de várias acusações de corrupção.

PRINCIPAIS PROPOSTAS
Uma das principais diretrizes do documento ''Construindo a cidade para além do nosso tempo'' é a promessa de execuções de PPPs (Parcerias Público-Privada). Entre os projetos citados, estão as concessões da arena e do espaço Anhembi, a revitalização do estádio do Pacaembu e a transferência da sede da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo). O texto cita: ''Garantir a realização da PPP de revitalização do centro de São Paulo, com investimentos previstos em habitação, serviços e obras urbanas''.

Para a educação, o programa trata da formação de profissionais com foco nas ''relações étnico-raciais, e as questões de sexualidade, gênero e condições físicas''. O projeto cita o aprimoramento de ações voltadas para a inclusão de crianças, mulheres,  idosos, jovens, pessoas com deficiência, negros e LGBTs. Em um primeiro momento, porém, evita estipular metas concretas como a quantidade de escolas a serem construídas e vagas em creches, como ocorreu no plano de governo das eleições vencidas pelo petista, em 2012. Esse detalhamento deve ser feito ao longo da atual campanha.

A seguir, a tabela com as principais propostas do documento elaborado pela coordenação da pré-campanha de Fernando Haddad (clique na imagem para ampliar):

O ARCO DO FUTURO SUMIU
O programa ignora o ''Arco do Futuro'', principal projeto da campanha que elegeu o prefeito em 2012.

O plano previa a construção e reformas de vias próximas às marginais. Mas importantes obras foram canceladas durante o 1^o mandato do petista. No documento que projeta ações para o eventual governo a partir de 2017, não há nenhuma menção às obras.

Em 2012, uma propaganda ''hollywoodiana'' feita pelo marqueteiro João Santana (no momento preso por causa da Lava Jato) chamou a atenção durante a campanha eleitoral. Fernando Haddad, auxiliado por efeitos especiais, tratava o projeto como grande vitrine do seu governo. Assista aqui ao vídeo do então candidato petista apresentando o ''Arco do Futuro'' 4 anos atrás.

CICLOVIAS: ''ELITE É CONTRA O AVANÇO''
Quando faz referência às ciclovias, marca da gestão Haddad, o programa de 2016 diz que as ''elites paulistanas não são inimigas de bicicletas, mas de qualquer avanço na ocupação da cidade pelo povo trabalhador''.

Segundo a publicação, o país passa por um momento decisivo que pode colocar a perder os principais avanços adquiridos durante o governo petista. O texto associa o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff a uma eventual derrota de Haddad em outubro.

Apesar da menção ao processo de impeachment, não há nenhuma citação direta a Dilma Rousseff ou ao ex-presidente Lula. É uma grande diferença em relação ao programa de governo de Haddad de 2012. Há 4 anos, quando disputava pela primeira vez a Prefeitura de São Paulo, Haddad fez 5 citações ao ex-presidente e uma a Dilma.

Um dos temas mais em evidência nos últimos 2 anos, a Lava Jato, também não aparece na análise de conjuntura petista no programa eleitoral de Haddad.

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