Para ministro, medidas ajudam congressistas em eleições

Ao votar pelas reformas, citados na Lava Jato terão ganho

Desemprego deve recuar a partir do 2º semestre de 2017

Verba da repatriação para Estados só sai com contrapartidas

O ministro Henrique Meireles: cronograma das reformas está mantido

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acredita que as turbulências e incertezas políticas não devem interferir no cronograma de votação das reformas do ajuste fiscal.

O fato de muitos congressistas estarem citados na Lava Jato, afirma Meirelles, pode ser uma oportunidade para o político votar a favor das reformas, como a PEC do teto dos gatos (nesta semana) ou as mudanças na Previdência (em 2017).

“Não acredito que porque o parlamentar foi citado em algum tipo de investigação ele vá votar contra os processos de ajuste fiscal. Acho até que seja um motivo a mais para ele mostrar que está trabalhando sério em prol do país”, afirma o ministro da Fazenda em entrevista ao Poder360.

Para o ministro, vai prevalecer, ao final uma lógica eleitoral. Ele relata que em conversas com deputados e senadores ouve que a preocupação maior é com o emprego e a renda dos eleitores. Poucos políticos acham que seus apoiadores estão preocupados com “o nível total das despesas públicas ou a idade mínima para se aposentar”.

“[Os congressistas] dizem que a preocupação maior é o emprego. Então, para que o emprego possa melhorar no ano que vem, e ajudar o parlamentar nas eleições de 2018, é necessário aprovar as reformas”, declara o ministro em entrevista ao Poder360.

Apesar dos pontos de interrogação na política, Meirelles diz que o governo mantém o cronograma já conhecido. Nesta semana, o Senado deve votar a PEC do teto dos gastos. E seria importante “do ponto de vista sinalização para a economia, para os agentes econômicos” enviar o texto de reforma da Previdência ao Congresso ainda em 2016 –embora “a votação vá se dar ao longo de 2017”.

No momento a União está negociando o chamado pacto de austeridade com os Estados. Em troca, o governo federal liberaria parte do que foi arrecadado com multas no processo de repatriação para governadores.

Segundo Meirelles, a liberação só vai ocorrer após haver “segurança de que as medidas de austeridade fiscal serão implementadas”. Contratos terão de ser assinados. O ministro não usa expressões beligerantes, mas afirma que será necessário a assinatura de “contratos”, sem os quais o dinheiro –cerca de R$ 5 bilhões– não será liberado.

Esses recursos hoje estão bloqueados, pois os Estados foram ao Supremo Tribunal Federal, que apenas congelou o dinheiro, mas não tomou a decisão em definitivo. Se os governadores aceitarem as condições propostas pela União, o Tesouro Nacional pode liberar a ajuda ainda agora, em dezembro de 2016. Sem acordo, será necessário esperar um julgamento final do STF, cuja data é incerta.

Governadores do Nordeste reclamam das condições impostas e ameaçam não assinar o pacto proposto pelos técnicos do Ministério da Fazenda. Na manhã desta 2ª feira (28.nov.2016), Meirelles preferiu não aumentar a temperatura dessa disputa. Vai esperar uma nova rodada de conversas nesta semana.

Sobre o impacto da eventual alta dos juros nos EUA, o ministro da Fazenda acha necessário considerar também o que se passa no Brasil, cuja taxa de risco vem caindo nos últimos meses.

“O que importa é quanto o ‘risco país’ está acima da taxa americana básica, a prime rate. O ‘risco Brasil’ estava bastante elevado até recentemente, perto de 500 pontos. Agora, está ao redor de 300 pontos. Mesmo que a taxa americana suba um pouco, acho que essa subida lá é substancialmente inferior à queda do risco Brasil que é gerada pelas condições internas brasileiras”, diz Meirelles.

O Poder360 falou com o ministro da Fazenda na semana passada e atualizou algumas perguntas ao longo do fim de semana e na manhã desta 2ª feira (28.nov.2016). Leia entrevista completa no Poder360.

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Presidente diz estudar fazer registro em áudio de todas as audiências

No Planalto, ao lado de Renan e Maia, promete vetar anistia ao caixa 2

Peemedebista diz ter conversas para tentar buscar “redução dos juros”

Renan Calheiros, Michel Temer e Rodrigo Maia em entrevista no Planalto

Em entrevista no início da tarde deste domingo (27.nov.2016), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer emitiu 3 recados importantes.

       1. Anistia ao caixa 2: disse não apoiar uma eventual anistia ao caixa 2 de campanhas eleitorais passadas. Vetará o dispositivo caso venha a ser aprovado pelo Congresso;

      2. Calerogate: o presidente classificou de “indigno” o ato do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, que admitiu ter gravado uma conversa com Temer. Pediu que o conteúdo da gravação “logo venha a luz”;

      3. Taxa de juros: numa atitude quase surpreendente, ainda que fazendo uma ressalva, afirmou que tem mantido conversas para tentar baixar a taxa de juros básica da economia, a Selic.

Ao lado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Michel Temer pretendeu tranquilizar o meio político e os agentes econômicos e financeiros a respeito das turbulências dos últimos dias.

Esta reportagem é do Poder360 e as informações do repórter Luiz Felipe Barbieri

Temer enfrenta vários reveses ao mesmo tempo. Perdeu 2 ministros em novembro (Marcelo Calero, da Cultura, e Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo). Calero, para complicar, disse ter registrado em áudio conversas telefônicas com integrantes do alto escalão do governo, além de um diálogo com Temer. A economia continua dando sinais de forte recessão. E em breve haverá os vazamentos de conteúdo de delações de mais de 70 executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da Lava Jato –explicando o que é verdade na chamada “lista da propina“.

Ao se apresentar para uma entrevista num domingo, algo raro, Temer quis demonstrar que está no controle do governo e tem o apoio das duas Casas do Congresso. Sobre a gravação da qual teria sido alvo, tentou sinalizar destemor ao pedir a divulgação rápida do conteúdo –que no momento é analisado pela Polícia Federal.

Ao programa “Fantástico”, da TV Globo, Calero afirmou ter realizado as captações de áudio por sugestão de “amigos” da Polícia Federal. Essa informação é pública desde ontem, sábado (26.nov.2016). Na entrevista do início da tarde deste domingo (27.nov.2016), nenhum repórter questionou o presidente a respeito. Só puderam perguntar repórteres previamente sorteados. O Poder360 estava presente, mas não foi sorteado e não teve como fazer perguntas.

Temer criticou a conduta de seu ex-ministro da Cultura. “Com toda franqueza, eu acho que gravar clandestinamente é sempre algo desarrazoado. Quase indigno. Eu diria mesmo indigno. Mas um ministro gravar o presidente da República é gravíssimo. Se gravou eu espero que essa gravação logo venha a luz. É importantíssimo”, declarou.

Com o intuito de evitar que novas gravações venham a provocar constrangimentos ao governo, o presidente disse que pretende pedir o registro de todas conversas que mantêm em seu gabinete.

“Estou pensando em pedir ao Gabinete de Segurança Institucional que grave, publicamente, não clandestinamente, todas as audiências do presidente da República. Para que todos possam dizer o que podem dizer, e eu possa dizer aquilo devo dizer. Eu vou examinar essa hipótese”, declarou.

Temer, Renan e Maia estiveram juntos neste domingo sobretudo para demonstrar que há consenso na rejeição a um projeto que teria por objetivo anistiar o crime de caixa 2. A proposta seria apresentada por deputados durante a votação do projeto das “10 medidas contra a corrupção”, marcada para 3ª feira (29.nov).

“No tocante a essa questão da anistia dos chamados crimes eleitorais, do caixa 2, há uma unanimidade dos dirigentes do Poder Executivo e do Poder Legislativo (…) Neste caso da questão da anistia, num dado momento, viria para a Presidência da República. Seria impossível o presidente da República sancionar uma matéria dessa natureza”, afirmou Temer.

Acusado de pactuar com líderes na Câmara para aprovação da emenda, Maia esquivou-se. Disse que a polêmica em torno de uma possível anistia ao crime de caixa 2 deu-se em razão de falhas de comunicação.

“Nas discussões com os líderes a nossa intenção nunca foi anistiar crimes (…) Nós começamos a discutir algo que não existe (…) Essa emenda nunca existiu efetivamente. Ela não foi instrumento de apresentação de nenhum parlamentar ou líder partidário. Se ela não foi assinada, ela não existe do ponto de vista do trâmite regimental da Câmara dos Deputados”, declarou Maia.

“Nós estamos aqui fazendo um acordo no sentido de que não haverá apreciação de anistia a crime eleitoral, a caixa 2 ou qualquer crime eleitoral”, ressaltou Renan.

Apesar das negativas de Maia e de Renan, a anistia ao caixa 2 foi efetivamente discutida e quase aprovada na semana passada. Uma forte reação contrária –sobretudo nas redes sociais– fez com que os congressistas recuassem. Havia até um texto redigido para aprovar a manobra.

A apresentação de Temer, Renan e Maia foi no salão leste do Palácio do Planalto. Usaram uma mesa de pequenas proporções. Ficaram próximos uns dos outros. Estavam ombro a ombro, quase apertados. Esse cenário vem sendo usado desde governos anteriores. É comum haver críticas por parte de especialistas em comunicação a respeito do resultado. Na televisão, a imagem fica pobre, quase amadora, conferindo pouca cerimônia ao evento quando se leva em conta a importância institucional das personalidades ali expostas. Para piorar, os 3 protagonistas estavam com aspecto cansado –e o presidente da República exibia os olhos vermelhos.

Eis uma foto de Sérgio Lima mostrando o cenário da entrevista deste domingo (27.nov.2016):

Entrevista coletiva do presidente Michel Temer com os presidentes do Senado, Renan Calheiros e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no Palácio do Planalto

ECONOMIA E JUROS
Em uma de suas intervenções, Temer relatou estar conduzido conversas com o intuito de reduzir a taxa básica de juros, a Selic, hoje fixada em 14% ao ano.

“Eu sei que sempre se coloca em pauta a questão dos juros. Num primeiro momento, houve uma pequena redução dos juros. É uma matéria que a Presidência da República não entra diretamente, porque isso faz parte de uma avaliação técnica do Banco Central.  Mas evidentemente que o objetivo das conversas que eu tenho tido é na busca da eventual redução dos juros no país”, disse Temer.

O Comitê de Política Monetária reúne-se nesta semana para decidir se mantém ou diminui ainda mais a taxa Selic. O anúncio será na 4ª feira (30.nov).

Nenhum dos repórteres presentes perguntou a Temer a que tipo de conversas ele se referia e com quem tem mantido tais diálogos. O Poder360 não foi sorteado entre os que poderiam perguntar.

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“Para me proteger (…) fiz algumas gravações telefônicas”

Ex-titular da Cultura não revela nomes de todos os gravados

Orientação para gravar teria sido de “amigos” da Polícia Federal

Michel Temer tende a ser formal e pouco direto ao telefone

Marcela Temer, Michel Temer e o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, em evento no Planalto

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero admite ter realizado “gravações de uma conversa” com o presidente Michel Temer, segundo informa a TV Globo em um anúncio do programa “Fantástico”, que vai ao ar neste domingo (27.nov.2016).

Eis o que diz a TV Globo: “Uma entrevista exclusiva com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à jornalista Renata Lo Prete. Ele admite que fez gravações de uma conversa com o presidente Michel Temer. E que também gravou diálogos com colegas de ministério, sem dizer quais. “A sugestão, né, de alguns amigos que tenho da Polícia Federal para me proteger, para dar um mínimo de lastro probatório de tudo aquilo que eu relatei no depoimento eu fiz algumas gravações telefônicas”.

Esta reportagem é do Poder360.

Eis o anúncio da entrevista do “Fantástico”(clique na imagem para ampliar):

Como se observa nessa breve declaração de Calero divulgada pela TV Globo, há ali algo preocupante para Temer: o ex-ministro alega ter sido orientado a gravar integrantes do governo por “sugestão” de “alguns amigos” na Polícia Federal. Ou seja, é um órgão do Estado que pode ter fornecido as diretrizes para a captação de conversas no âmbito da administração pública federal.

A declaração de Calero à Globo representa uma guinada na narrativa até agora apresentada pelo ex-ministro. Na 6ª feira (25.nov.2016), ele havia postado em sua página no Facebook uma explicação ambígua. Negava que tivesse solicitado audiência com Temer apenas para gravá-lo. Mas não declarava peremptoriamente, entretanto, não ter gravado o presidente em nenhuma circunstância.

“A respeito de informações disseminadas, a partir do Palácio do Planalto, de que eu teria solicitado audiência com o presidente Michel Temer no intuito de gravar conversa no Gabinete Presidencial, esclareço que isso não ocorreu. Durante minha trajetória na carreira diplomática e política, nunca agi de má fé ou de maneira ardilosa.

No episódio que agora se torna público, cumpri minha obrigação como cidadão brasileiro que não compactua com o ilícito e que age respeitando e valorizando as instituições”, escreveu Calero em sua página na rede social.

Eis a declaração de Calero no Facebook (clique na imagem para ampliar):

A TV Globo não revela o que Calero dirá exatamente sobre a conversa registrada em áudio com Temer. O anúncio da reportagem dá apenas a entender que o ex-ministro da Cultura fez os registros por telefone.

Há muito tempo as autoridades de Brasília se acostumaram a ser evasivas e pouco diretas em conversas telefônicas. Temer tende a ser cauteloso ao conversar pessoalmente ou ao telefone. Ainda assim, o constrangimento de ter sido gravado por um ministro de Estado não deve ser minimizado.

A depender do que o presidente falou ao telefone com Calero, ficará estabelecido que houve uma atuação de Temer num episódio relacionado a um interesse privado. Tal declaração pode incendiar o ambiente político no Congresso. A oposição fala em formular um pedido de impeachment. No Senado, o governo enfrenta uma votação relevante na 3ª feira (29.nov.2016): a proposta de emenda constitucional que limita o aumento dos gastos públicos.

Na entrevista ao Fantástico, Calero aparentemente não revela os nomes de todos os colegas de ministério e assessores que tiveram conversas gravadas. Cedo ou tarde, os conteúdos desses diálogos vão acabar se tornando públicos –um indicador de que o Calerogate está ainda longe do seu final.

Esse é mais um capítulo do episódio que derrubou 2 ministros da administração Michel Temer em poucos dias. Calero pediu demissão na 6ª feira (18.nov.2016). Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) caiu na 6ª feira seguinte (25.nov.2016).

Calero acusou Geddel de advocacia administrativa. Esse é o crime cometido pelo agente público que defende interesses privados quando está no exercício do cargo.

Geddel teria pressionado para que Calero ajudasse a forçar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) a liberar a construção de 1 edifício em Salvador (BA). O então ministro da Secretaria de Governo é proprietário de uma unidade nesse empreendimento. O Iphan é subordinado ao Ministério da Cultura.

Na sua narrativa, Calero afirma ter sido fortemente pressionado por Geddel. Declarou também que foi ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e ao presidente da República. Nenhum dos 2 ajudou –ao contrário, tanto Padilha como Temer pareceram querer encontrar uma solução que pudesse aquiescer aos pedidos de Geddel.

O governo soltou uma nota oficial (íntegra) na 5ª feira (24.nov.2016). Foi uma resposta ao duro depoimento de Calero à Polícia Federal (íntegra).

A nota oficial do Palácio do Planalto contém alguns trechos com potencial para complicar o presidente da República caso seja necessário enfrentar um pedido de impeachment. Trata-se da forma como Michel Temer mandou descrever o episódio: “conflito entre ministros”.

Eis 2 trechos da nota do Planalto (com grifos do Poder360):

“O presidente Michel Temer conversou duas vezes com o então titular da Cultura para solucionar impasse na sua equipe e evitar conflitos entre seus ministros de Estado”.

“O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.

Qual é o problema? Como se sabe, não se tratou de “arbitrar conflitos” entre ministros de Estado. A questão era de outra natureza. No âmbito da administração pública não havia conflito. Estava tudo resolvido. As instituições estavam funcionando. Ocorre que 1 ministro (Geddel) não se conformava com o desfecho do episódio e tentava reverter uma decisão na qual tinha interesse pessoal (liberar a construção de 1 prédio no qual era dono de uma unidade habitacional).

Quando o tema chegou a Temer, o assunto (ou o conflito) institucional em si já estava resolvido pelo Iphan: o órgão havia se posicionado contra a construção do edifício soteropolitano.

Ao propor uma solução para uma disputa que envolvia assunto pessoal (sugerindo que a Advocacia Geral da União arbitrasse), Temer optou por interferir num caso de interesse pessoal de 1 de seus ministros.

O ex-líder da bancada petista na Câmara, Paulo Teixeira, que também é advogado, já considera haver elementos para requerer o impeachment de Michel Temer. O presidente, diz Teixeira, teria infringido os incisos 3, 4, 6 e 7 do artigo 9º da Lei do Impeachment (lei 1.079 de 1950).  “Para mim já está claro que o presidente cometeu crime de responsabilidade”, diz o deputado.

O que dizem esses trechos da lei do impeachment citados por Teixeira:

“Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:
(…)
3 – não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição;
4 – expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição;
(…)
6 – Usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim;
7 – proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo.”

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Medida tem por objetivo blindar Michel Temer de eventual desgaste em razão de vetos à matéria

O presidente do Senado, Renan Calheiros Foto

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),  afirmou neste sábado (26.nov)que a Casa não votará qualquer projeto que envolva anistias de campanhas eleitorais até o final deste ano.

A notícia é do Poder360.

A iniciativa visa a blindar Michel Temer de um possível desgaste em razão de eventuais vetos ou sanções de propostas desse tipo.

O comunicado frustra parte dos deputados que correm para aprovar a anistia ao caixa 2. A tentativa deve ser feita como ponto integrante do projeto das 10 medidas anticorrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal. A votação da matéria está na pauta da Câmara de 3ª feira (29.nov).

Leia abaixo íntegra da nota divulgada pelo presidente do Senado na tarde deste sábado (26.nov).

“O senador Renan Calheiros comunica que o Senado Federal tem uma pauta posta até o final do ano, fruto de um entendimento entre as lideranças de todos os partidos. Em razão dessa pauta, o Senado não vai votar qualquer projeto que envolva eventuais anistias de campanhas eleitorais, poupando o senhor presidente da República de veto ou sanção sobre matérias dessa natureza”. 

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Leia a repercussão da morte do líder cubano entre autoridades brasileiras

O líder cubano Fidel Castro

O líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, morreu na noite de ontem –madrugada deste sábado no Brasil– aos 90 anos. A morte foi anunciada pelo irmão Raúl Castro em pronunciamento na TV estatal do país. Foi decretado luto de 9 dias na ilha.

A reportagem é do Poder360.

A morte do líder cubano repercutiu entre autoridades brasileiras. Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer foi sucinto. Disse que “Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século 20 com a defesa firme das ideias em que acreditava”.

Já o ministro das Relações Exteriores, José Serra, afirmou que Fidel foi uma das “lideranças políticas mais emblemáticas da história do século 20”. O tucano, entretanto, ponderou.  Disse que durante um período histórico conturbado, nem sempre ideais de desenvolvimento e justiça social se conciliaram com o respeito aos direitos humanos e à democracia, referindo-se de maneira oblíqua ao líder cubano. Leia aqui a íntegra da nota divulgada por Serra.

A ex-presidente Dilma Rousseff foi mais enfática na defesa do legado deixado por Fidel. Afirmou que ele “foi um dos mais importantes políticos contemporâneos e um visionário que acreditou na construção de uma sociedade fraterna e justa, sem fome nem exploração, numa América Latina unida e forte”. A petista publicou nota em seu site oficial.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou em texto publicado em seu Facebook que a morte de Fidel “marca o fim de um ciclo, no qual (…) se Cuba conseguiu ampliar a inclusão social, não teve o mesmo sucesso para assegurar a tolerância política e as liberdades democráticas”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou Fidel de “o maior de todos os latino-americanos”. E mais: “Sinto sua morte como a perda de um irmão mais velho, de um companheiro insubstituível, do qual jamais me esquecerei”. Leia aqui a íntegra da manifestação de Lula.

Rui Falcão, presidente do PT, lembrou que o cubano foi um dos idealizadores do Foro de São Paulo. A entidade reúne organizações e representantes de partidos de esquerda da América Latina. Psol e Pc do B também divulgaram notas.

Em nome do Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lamentou a morte de Fidel. “Em momentos como este, devemos nos lembrar que posições políticas diferentes, desde que respeitados valores democráticos, contribuem para enriquecer nossa história”, escreveu o peemedebista.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), usou as redes sociais para prestar sua homenagem. Em seu Twitter, o petista publicou uma frase atribuída ao cubano: “Os homens passam, os povos ficam; os homens passam, as ideias ficam”.

As reações mais críticas partiram do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e do antigo auxiliar do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Xico Graziano. O 1º gravou um vídeo em que chama o líder cubano de “exterminador de liberdades”.  Nas redes sociais, Graziano disse que Fidel “surgiu como herói libertário e morreu como ditador insano”.

BRASIL-CUBA
O Brasil reconheceu o governo de Fidel Castro após a Revolução Cubana em 1959. Em razão do gesto brasileiro, Fidel fez sua 1ª visita ao país durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961), em abril de 1959, 4 meses após de assumir o regime revolucionário como primeiro-ministro.

As relações com a ilha caribenha foram rompidas após os militares tomarem o poder em 1964. Nesse período, foram suspensos voos comerciais para Cuba. A normalização entre Brasília e Havana se deu em 1986, no mandato de José Sarney (1985-1990), o que trouxe Fidel de volta ao Brasil.

Ele compareceu à cerimônia de posse de Fernando Collor (1990-1992), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Um dos últimos capítulos marcantes no relacionamento brasileiro com Havana foi a construção do Porto de Mariel. A obra foi executada pela Odebrecht com financiamento do BNDES. Os contratos foram assinados durante as gestões do ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e somam U$$ 682 milhões. A obra foi contestada por partidos de oposição. Há um procedimento aberto pelo Ministério da Transparência que investiga o financiamento do empreendimento.

Outro ponto de destaque na história recente entre os 2 países é o programa Mais Médicos, que trouxe cerca de 11 mil profissionais da ilha para trabalhar no Brasil na área da saúde . O governo do presidente Michel Temer, entretanto, já anunciou que pretende reduzir em 35% a participação dos cubanos no projeto nos próximos 3 anos.

RELAÇÕES COMERCIAIS
O comércio bilateral com Cuba cresceu 50,3% nos últimos 10 anos. Em termos de valor, passou de US$ 375 milhões em 2006, para US$ 564 milhões em 2015. Essas cifras são modestas quando se observa o total do intercâmbio entre os 2 países.

De janeiro a setembro deste ano de 2016, as exportações brasileiras para Cuba somaram U$$ 226 milhões, o que representa 0,16% do total exportado pelo Brasil no período. Em relação ao mesmo período de 2015, a queda foi de 36,8%, provocada principalmente pela descontinuidade nas vendas de farelo, farinha e torta de soja, além da diminuição nos embarques de carnes de frango para o mercado cubano.

Em contrapartida, as importações ficaram em U$$ 36 milhões (0,03% do total), variação positiva de 21,9% em relação ao mesmo período de 2015.

O intercâmbio comercial entre Brasil e Cuba fechou em U$$ 262 milhões de janeiro a setembro deste ano, um tombo de 32,4% em comparação a 2015.

Os dados são de um estudo elaborado pelo Ministério das Relações Exteriores, o Departamento de Promoção Comercial e Investimentos e a Divisão de Inteligência Comercial.

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Protesto foi ontem (6ª), dia em que ex-ministro deixou o cargo

Coro entoado fala que Geddel deixará o local em um “camburão”

Assista ao vídeo realizado no Jardim Apipema, em Salvador (BA)

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima

Manifestantes protestaram na tarde de ontem, 6ª feira (25.nov), em frente à residência do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, no Jardim Apipema, em Salvador (BA).

Cerca de 100 pessoas, na contagem da Polícia Militar da Bahia, gritavam palavras de ordem e cantavam em coro contra o político. O peemedebista foi chamado de ladrão pelos ativistas. Assista ao vídeo abaixo:

A reportagem é do Poder360 e a apuração é do repórter Rodrigo Zuquim.

Um dos coros entoados pelos ativistas era assim: “O Geddel vai ganhar uma passagem pra sair deste lugar. Não é de carro nem de trem nem de avião. É algemado. No camburão. Eta, Geddel ladrão”.

Geddel Vieira Lima teve seu nome citado na Operação Lava Jato. Enquanto era ministro de Estado, tinha direito ao chamado foro privilegiado –ser julgado apenas pelo STF. Agora, fica exposto à 1ª Instância da Justiça. Essa era uma das razões pelas quais o peemedebista relutou uma semana até acabar deixando a equipe de Michel Temer.

O ato foi organizado pelo Coletivo Subverso. O movimento se apresenta como uma “organização autônoma, horizontalizada, que surgiu a partir da necessidade de realizar atividades sem a tutela de partidos”. O protesto teve início por volta das 15h, em frente às obras de construção do edifício La Vue, pivô do conflito que levou Geddel a pedir demissão. O ex-ministro foi acusado por Marcelo Calero, ex-ministro da Cultura, de pressionar pela aprovação do La Vue pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

A deputada federal Alice Portugal (PC do B-BA), que disputou e perdeu a eleição pela prefeitura de Salvador, participou e pediu o impeachment do presidente Michel Temer. Alguns vereadores também estavam presentes.

No fim da tarde, já em número reduzido, os manifestantes foram para frente do prédio onde mora Geddel. É possível ver no vídeo um manifestante com um boné da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e outros que empunham bandeiras da CTB, central sindical ligada ao PC do B, e de outros sindicatos, como a Assufba, filiada à CTB. Também pode ser visto um cartaz do PC do B.

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Ideia é acelerar reformas para garantir o ajuste fiscal

Quedas de ministros não atrapalham reformas, diz Renan

Acusações de Calero “não afetam o presidente Temer”

Mexidas ministeriais não impedem votações no Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota oficial (leia a íntegra) nesta 6ª feira (25.nov.2016), em apoio a Michel Temer e propondo convocar o Congresso durante o mês de janeiro. A ideia é mobilizar o Congresso para que sejam aceleradas as votações de reformas consideradas relevantes para o ajuste fiscal.

A notícia é do Poder360

O apoio de Renan ao presidente da República se dá em meio ao episódio da demissão de 2 ministros de Estado, Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Calero saiu da cadeira acusando Temer de tê-lo enquadrado numa disputa com Geddel a respeito da liberação ou não da construção de 1 edifício numa área tombada de Salvador (BA).

“As alegações do ex-ministro da Cultura não afetam o presidente Michel Temer, que reúne todas as condições para levar adiante o processo de transição. As mexidas ministeriais tampouco afetarão o calendário de votações do Senado, que inclui a PEC do limite de gastos e o projeto de abuso de autoridades”, declara Renan em sua nota.

Renan esteve ontem no final do dia com Michel Temer. Tem se aproximado gradativamente do presidente da República.

O presidente do Senado lista uma série de projetos que ainda precisam ser votados e que fazem parte do esforço da equipe econômica para promover um ajuste fiscal nas contas públicas.

Entre outros projetos citados como prioritários por Renan estão estes:

• PEC do limite de gastos
• Lei de abuso de autoridades.
• Proibição de se alterar contratos por Medidas Provisórias
• Modernização do Código Tributário
• Lei de Licitações
• Terceirização da mão de obra
• Regulamentação dos jogos de azar
• Novo marco das Telecomunicações
• Desvinculação dos vencimentos dos tribunais superiores
• Combate à burocracia
• Fim da reeleição
• Fim dos supersalários
• Securitização e alongamento das dívidas estaduais.

Para colocar tudo isso em prática, Renan sugere: “Se necessário, o recesso parlamentar de fim de ano será cancelado para viabilizar essa agenda de desenvolvimento no país que integre os três poderes da República. A Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Rodrigo Maia, consciente da gravidade do momento, tem diante de si essa mesma oportunidade e pode adotar votações expressas”.

O Congresso legalmente trabalha, em tese, até 22 de dezembro (na prática, vão trabalhar neste ano apenas até 15 de dezembro). Depois, deputados e senadores voltam ao trabalho apenas em 2 de fevereiro de 2017.

Ocorre que 2 de fevereiro cai numa 5ª feira. Nessa data, as duas Casas do Congresso devem eleger seus presidentes para os próximos 2 anos. Por essa razão, o ritmo dos trabalhos deve voltar ao normal apenas a partir de 7 de fevereiro, uma 3ª feira. Mas apenas por 3 semanas, pois em seguida vem o feriado de Carnaval e tudo para novamente por cerca de 10 dias.

Pela proposta de Renan, os deputados e senadores folgariam apenas por cerca de duas semanas, no período de Natal e de Ano Novo. Retomariam o trabalho já na primeira semana de janeiro de 2017.

ENTENDA COMO É A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
O site da Câmara dos Deputados explica que “a convocação pode ser feita pelo presidente do Senado Federal, em caso de decretação de Estado de Defesa ou de Intervenção Federal, de pedido de autorização para a decretação de Estado de Sítio e para o compromisso e posse do presidente e do vice-presidente da República”.

Mas o Congresso também pode ser convocado, em caso de urgência ou interesse público relevante, “pelo presidente da República e pelos presidentes da Câmara e do Senado, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas com a aprovação da maioria absoluta de cada uma das Casas do Congresso Nacional”.

Quando há uma convocação, “o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, a não ser que haja medidas provisórias em vigor na data da convocação. Nesse caso, as MPs são automaticamente incluídas na pauta”.

Até julho de 2003, quando havia uma convocação extraordinária, deputados e senadores recebiam um salário extra. Essa regra não existe mais. “O pagamento de indenização em razão da convocação é proibido”, diz o site da Câmara.

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Ele entregou a carta nesta 6ª feira

O ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima

Geddel Vieira Lima agora é ex-ministro da Secretaria de Governo. Ele entregou sua carta de demissão nesta 6ª (25.nov). Leia:

A carta de demissão de Geddel Vieira Lima

Geddel é muito próximo de Temer. Mais cedo, havia colocado o cargo à disposição do presidente. “Não há hipótese de eu prejudicar nossa amizade”, disse Geddel “ao amigo”.

A reportagem é do Poder360.

O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero disse ter sofrido pressão por parte de Geddel para que liberasse a construção de 1 prédio em Salvador. O Iphan (subordinado à Cultura) havia vetado a obra. Geddel é dono de uma unidade no empreendimento. Calero procurou Michel Temer e Eliseu Padilha, mas diz não ter encontrado ajuda.

O ex-chefe da Secretaria de Governo viajou na 4ª (23.nov) para a Bahia. Manteve contato constante com o Planalto por telefone.

Calero resolveu detonar o governo porque se sentiu vítima de plantação de notícias por parte do Planalto. Entendeu que desejavam envolvê-lo no caso Sérgio Cabral-Lava Jato. Ele se sentiu ameaçado.

Eis um trecho do depoimento de Marcelo Calero à PF que tem sido pouco destacado na mídia:

“O depoente argumentou que tinha tomado conhecimento que estariam sendo ‘plantadas’ na imprensa informações desabonadoras e falsas a seu respeito (…) O presidente [Michel Temer] lhe disse que esse tipo de informações falsas [sic] eram comuns de serem divulgadas pela imprensa e ele mesmo já havia sido objeto delas”.

Leia a íntegra do depoimento de Marcelo Calero.

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Grupo à esquerda não concorda com anistia

Campo majoritário articula a aprovação da emenda

Nem a convocação de congresso nacional do PT para 2017 pacificou a bancada

A bancada petista rachou. O PT tem 58 deputados e o grupo majoritário – chamado Construindo um Novo Brasil (CNB) – é favorável à anistia ao caixa 2. Mas um grupo de 26 deputados divulgou um manifesto (leia aqui a íntegra) de repúdio à anistia.

A votação do projeto das 10 medidas contra a corrupção foi adiada nesta 5ª feira (24.nov). Deputados de vários partidos articulavam a votação de uma emenda que anistiasse os crimes de caixa 2 realizados no passado. A maior parte era da base aliada ao governo de Michel Temer.

Alguns petistas pediam a liberação de bancada. Os 26 que assinaram o documento contra a anistia são membros do Muda PT, união de grupos mais à esquerda dentro do partido. O dissenso pode ser a gota d’água para uma diáspora da legenda.

A vice-líder do partido na Câmara, deputada Maria do Rosário (RS), é de uma das correntes que integra o grupo Muda PT. Segundo ela, há um descontentamento desses 26 deputados com decisões internas.

“Não só a anistia ao caixa 2, mas muito tem acontecido no PT que deixa essa parte da bancada descontente e faz com que pense nisso [deixar a legenda]”, afirmou. “Mas ainda há muito a se perder [ao sair do PT]. O partido ainda tem uma base social forte”, disse.

A deputada afirma que “não considera participar de nenhuma movimentação de saída do Partido dos Trabalhadores”.

Caso esses 26 deputados deixem a legenda, a bancada ficará com 32 cadeiras. Seria o menor número desde 1986, há 30 anos, na 2ª eleição disputada pelo partido, quando elegeu 16 deputados.

Na 1ª eleição do ex-presidente Lula, o partido teve seu auge de eleitos: 91. Em 2006 e 2014, pleitos próximos a escândalos de corrupção envolvendo a legenda, a bancada teve queda: 83 e 69 deputados, respectivamente.

Desde as eleições de 2014, a bancada já perdeu 11 deputados. Somados aos 26 que ameaçam a debandada agora, poderia significar um encolhimento de mais da metade da bancada eleita em 2014.

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Empresa optou pela cautela e se comprometeu menos

Hoje (25.nov) sai a última parte do “Glória e Vergonha”

Mário Rosa relata amizade com Fernando Cavendish

E conta como Eike Batista negocia já em decadência

Vale evitou exposição na imprensa após tragédia em Mariana (MG)

Dias depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), os presidentes da Vale e da BHP visitaram o local da tragédia e deram uma entrevista à imprensa. As respostas foram vagas, sem anúncios de impacto.

O tom evasivo dos chefes das duas controladoras da Samarco, responsável pela barragem prenunciou o comportamento das empresas durante todo o desdobramento da cobertura da imprensa. A estratégia adotada pela Vale foi calculada para afastar a empresa das manchetes e reduzir os impactos negativos em sua imagem.

A história é contada pelo consultor político e empresarial Mário Rosa em seu livro “Glória e Vergonha: memórias de um consultor de crises”. A obra está publicada em capítulos no UOL. A última parte foi ao ar nesta 6ª feira (25.nov).

Esta resenha está no Poder360 e foi preparada pelo jornalista Mateus Netzel.

A tragédia de Mariana (MG) relembra Mário Rosa de sua amizade com o empresário Fernando Cavendish, da Delta Construção. Investigado em mais de uma operação da Polícia Federal, era um cliente com alta demanda de gerenciamento de crises. Na mais pessoal delas, perdeu a mulher, a cunhada e amigos íntimos em um acidente de helicóptero. Na mais recente, foi preso pela Operação Saqueador, em junho deste ano. Atualmente, o empresário é réu e se encontra em prisão domiciliar.

Em uma das crises –provocada pela gravação de uma conversa de Cavendish com o bicheiro Carlinhos Cachoeira–, em 2012, a Delta era um dos principais alvos da CPI do Cachoeira. Na ocasião, um episódio exemplifica as estratégias de Mário Rosa para auxiliar seus clientes em casos com grande exposição midiática.

Em meio à devassa feita a sua empresa, Cavendish tomou a iniciativa de entregar um lote de documentos à CPI como forma de demonstrar boa vontade com as investigações. Os papéis foram todos colocados em uma grande caixa com a logomarca da Delta. O próprio empresário foi ao Congresso entregar o volume.

O factoide estava criado: a “caixa da Delta”. Só se falou nisso na cobertura do dia. A mídia foi hipnotizada pela caixa de papelão.

FERA FERIDA
Mesmo em decadência, Eike Batista demonstrava a agressividade que o levou a sustentar a 7ª maior fortuna do mundo, segundo a Forbes. Na negociação de venda de uma mina de carvão na Colômbia, já na curva descendente de seu grupo empresarial, levou Mário Rosa em seu jato particular a Bogotá para presenciar a conversa com um investidor indiano.

O consultor teve então uma amostra do estilo abrasivo de Eike. No final de 5 horas de negociação, o empresário dá seu melhor golpe. Na saída da conversa, entrega simpaticamente ao indiano um envelope com estimulantes sexuais. Deixa o investidor com um riso amarelo na cara.

REFLEXÕES
Nos últimos capítulos de seu livro, Mário Rosa faz uma homenagem a seus mentores e a sua família. Dedica seus agradecimentos, entre outros, aos jornalistas José Amílcar Tavares Soares, e Tales Alvarenga; aos publicitários Duda Mendonça, João Santana e Nizan Guanaes; e ao palestrante Roberto Shinyashiki.

Encorpa também as reflexões realizadas ao longo de todo o livro sobre a função que exerce. Termina o livro revelando um temor. Um arremate que explica em parte a importância que reserva a seu trabalho e, talvez a intenção de escrever esta obra.

Leia as 5 partes do livro em PDF:
– 1ª parte
– 2ª parte
– 3ª parte
– 4ª parte
– 5ª parte

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