Fux atendeu a pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ)

Ministro Luiz Fux durante julgamento no STF

O ministro do STF Luiz Fux determinou no começo da noite de hoje (14.dez) que a Câmara dos Deputados refaça a votação que desfigurou o projeto das “10 medidas contra a corrupção”, apresentado pelo Ministério Público Federal. A Câmara aprovou o projeto das “10 medidas” em plenário no dia 30 de novembro, e vários pontos foram modificados.

Leia aqui a íntegra da decisão.

O texto é dos repórteres André Shalders e Victor Fernandes. Foi publicado originalmente no Poder360. Assine a newsletter.

Na prática, o ministro determinou que a Câmara reinicie todo o trâmite do projeto. Para o ministro, a Câmara errou: a) ao registrar o projeto como sendo de iniciativa de deputados, e não de iniciativa popular; e b) ao incluir “matéria estranha” no bojo do projeto.

A decisão de Fux atende a um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ). Leia mais sobre o pedido de Bolsonaro aqui.

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Senadores votam reforma política nesta 4ª feira

Proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis

Senador Aloysio Nunes (PSDBS-SP) é relator da proposta da reforma política no Senado

Oposição e governistas tentam acordo para aprovar no Senado ainda hoje (4ª) a reforma política. A proposta de emenda constitucional é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG). O relator é o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A PEC fixa percentual mínimo que cada partido deve atingir nas eleições para deputado federal. Seriam pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 e 3%, em 2022, em 14 unidades da federação. Mas a oposição defende que cada sigla só precise de 1% dos votos válidos em 2018, 1,5%, em 2022 e 2% em 2026, em 9 unidades da federação.

Na noite desta 3ª feira (8.nov.2016), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tiveram uma reunião para articular a tentativa de mudança. O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), também participou do encontro.

Se a mudança for aceita por Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proposta será aprovada com tranquilidade na Casa. Senadores governistas disseram ao Blog que a PEC deve passar mesmo com a versão atual.

Como ficaria

Caso o percentual aprovado para 2018 seja de 1% dos voto válidos, a representação na Câmara passaria de 26 para 17 siglas em 2018, segundo cálculos da oposição. Se a reforma política for aprovada tal como está, a tendência é que esse número caia para 13 na próxima eleição. Leia a análise do Blog sobre o assunto.

Uma PEC exige a aprovação de, pelo menos, 49 dos senadores. A oposição tenta o apoio de PSB, PV e PSC. Os 3 partidos totalizam 10 senadores e podem definir o placar da votação.

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Governo Temer mostrou desempenho fraco na votação na Câmara

“Traidores” chegaram a 62,5% no PSC e 50% no Solidariedade

Planalto abriu mão de itens “essenciais”, mas não ampliou votos

O plenário da Câmara dos Deputados na noite de de 3ª feira (9.ago)

O Palácio do Planalto registrou número recorde de “traições” entre deputados governistas na madrugada de 3ª para 4ª feira (10.ago) na Câmara. A Casa aprovou, por 282 votos a 140, o projeto que cria regras para a renegociação das dívidas dos Estados com a União.

Os 282 votos obtidos foram suficientes para aprovar um projeto de lei complementar (são preciso 257 deputados). Mas não bastariam para fazer uma emenda à Constituição (308 votos).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

É um resultado fraco para um governo que pretende encaminhar reformas constitucionais como a da Previdência. Até aqui, Michel Temer vinha obtendo alto grau de sucesso nas votações no Congresso.

É importante registrar que o desempenho ainda é muito melhor do que obtido por Dilma Rousseff em votações no período anterior ao afastamento da petista da Presidência.

O presidente Michel Temer prefere matizar esse resultado da votação da madrugada da 4ª feira. Acha que no período atual (de início de campanhas eleitorais nas cidades) tradicionalmente há um quórum baixo, pois os deputados estão ajudando seus aliados nos Estados.

“Havia apenas 425 deputados em plenário. Quando forem votadas as emendas constitucionais, vamos fazer um esforço grande para ter perto de quórum total. Na votação do projeto da dívida dos Estados, se tivéssemos cerca de 500 deputados presentes, o resultado teria sido mais folgado. Mas neste momento o importante era aprovar logo –que é o que foi feito”, disse Temer ontem, segundo apurou o Blog.

O projeto teve apenas o texto principal aprovado. Ainda são necessárias votações adicionais dos chamados “destaques”, os itens que serão apreciados separadamente pelos deputados.

Apesar de o projeto de renegociação das dívidas trazer alívio para o caixa dos Estados, os governadores terão que desistir de ações judiciais contra a União, por exemplo, e limitar o crescimento de seus gastos à inflação do ano anterior.

Um item polêmico foi retirado do projeto na madrugada de 4ª feira: a proibição de reajustes para funcionários públicos nos Estados por 2 anos. Deputados não quiseram manter esse item e o Palácio do Planalto cedeu. Ainda assim, a resposta do plenário da Câmara não foi das melhores.

As traições foram maiores em partidos pequenos e médios e no chamado “centrão”. No PSC, por exemplo, só 3 dos 8 deputados votaram com o Planalto (o PSC é o partido do líder do governo na Câmara, o sergipano André Moura). No Solidariedade, apenas 7 dos 14 deputados foram fiéis a Michel Temer (4 votaram contra e 3 faltaram).

A tabela abaixo mostra como se comportaram os partidos na madrugada de 4ª feira (clique na imagem para ampliar):

Houve defecções até mesmo no PMDB, o partido de Michel Temer. Numa bancada de 66 deputados, 47 (71%) votaram com o Planalto. Outros 14 faltaram e 5 votaram contra.

Leia aqui como votou cada deputado.

O grupo mais alinhado ao governo foi o dos partidos que fizeram oposição aos petistas (PSDB, DEM, PPS e PSB). Mesmo nessas legendas, a margem de “traição” ficou em torno de 25%.

Outro dado ilustrativo do número de traições: 140 deputados votaram contra o governo. Mas os partidos de oposição (PT, PC do B, PDT, Rede e Psol) somam apenas 98 nomes.

PLANALTO QUER SABER O QUE ACONTECEU
Integrantes do governo amanheceram ontem (10.ago) questionando a razão das defecções. Na avaliação do núcleo mais próximo a Temer, o Planalto perdeu e ganhou ao mesmo tempo. Conseguiu aprovar o projeto, mas teve que ceder em pontos importantes.

Ainda nesta semana, na 2ª feira (8.ago), Meirelles havia afirmado que o congelamento de salários era o que viabilizava o cumprimento do teto das despesas públicas estaduais. Na manhã da 4ª feira (10.ago), a Fazenda soltou uma nota oficial dando uma interpretação diferente para esse dispositivo que acabou ficando de fora do projeto aprovado.

Ao Blog, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, minimizou o ocorrido. “Os governadores têm todos os instrumentos legais para garantir o teto [dos gastos públicos]. Basta não mandar os projetos [de reajuste ou aumento salarial] propondo aumentos incompatíveis com o teto. Esse [a proibição] era 1 item secundário, introduzido a pedido de alguns governadores, visando a facilitar a negociação política. O importante é que seja aprovado”.

Este ponto é importante para deputados e senadores porque servidores públicos costumam ser bem organizados para fazer pressão –nos corredores do Congresso e principalmente nas bases eleitorais de cada 1 deles.

Sem a proibição dos reajustes de servidores, é provável que a redução de gastos acabe incidindo em outras áreas do orçamento, como os investimentos em infraestrutura, por exemplo.

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Dinheiro é relativo ao Fundo Partidário e está bloqueado

Hoje com 2 deputados, partido terá mais recursos que PPS

Tempo de TV também está em disputa na Justiça Eleitoral

Suêd Haidar (dir.), de azul, presidente nacional do PMB

Hoje com apenas 2 deputados, o Partido da Mulher Brasileira pode entrar nas eleições de outubro com recursos do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV equivalentes aos de legendas consolidadas –como PPS e PV. Só nos primeiros 5 meses de 2016, o valor bloqueado do Fundo chega a R$ 6,14 milhões.

O partido disputa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de acesso aos recursos –que foram contabilizados por conta da filiação de deputados por um curto período, logo depois que o PMB obteve o registro, em set.2015.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Pela lei brasileira, tanto o tempo de TV e de rádio quanto a maior parte do dinheiro do Fundo Partidário são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.

Os recursos do Fundo partidário tornaram-se ainda mais valiosos agora: nas eleições municipais deste ano estão proibidas as doações de empresas.

Se obtiver sucesso na sua ação cautelar proposta ao TSE, o PMB terá mais acesso a recursos que partidos como PPS (8 deputados) e o PV (6). O PMB moveu a ação contra outros 14 partidos (PT, PV, PRP, PMDB, PSDC, Pros, PTC, PMN, PSC, SD, PSL, PDT, PT do B e PTB).

Os maiores prejudicados com uma eventual vitória do PMB na justiça seriam o PT (menos R$ 200 mil mensais), o  PV (R$ 136 mil) e o PTB (R$ 115 mil). Esses valores dizem respeito somente à parcela fixa do Fundo, os chamados duodécimos.

Contexto: O Fundo Partidário é distribuído de 2 formas. Os duodécimos são parcelas fixas, pagas todo mês aos partidos, e equivalem ao total disponível para o Fundo dividido pelos 12 meses do ano. Já as multas variam conforme a arrecadação de cada mês. São provenientes de punições aplicadas pela Justiça Eleitoral a partidos e candidatos. A distribuição do Fundo obedece à seguinte regra: 5% do valor total disponível é dividido de forma igualitária entre todos os partidos, e 95% é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara. Em 2016, o Fundo distribuirá R$ 737,8 milhões em duodécimos aos partidos brasileiros, mais o valor arrecadado em multas. Clique para consultar a distribuição do Fundo Partidário neste ano, em duodécimos e em multas.

Em 21.jan.2016, o ministro do TSE Dias Toffoli deferiu um pedido de liminar do PMB para bloquear os valores relativos aos deputados. Leia aqui a íntegra da decisão.

Hoje, deputados que passaram pelo partido defendem que o PMB perca os recursos. A maior parte deles deixou a sigla em fevereiro e março deste ano, durante a chamada “janela partidária”.

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Alas do PMDB, da oposição e do “centrão” articulam pró-Castro

Pedida por Feliciano, CPI deve ter instalação nesta semana

Ideia é investigar eventual uso irregular de verbas públicas na UNE

Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro da Saúde de Dilma

Partidos articulam para que o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) seja o presidente da CPI da Câmara que investigará a UNE (União Nacional dos Estudantes).

Setores da oposição (PT, e PC do B), do PMDB e do chamado “centrão” participam das negociações. Dos 31 titulares, 25 já foram indicados pelos partidos. O colegiado deve ser instalado e eleger o presidente e o relator nesta semana.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A indicação de Castro é uma espécie de “afago” à oposição. O peemedebista foi ministro da Saúde de Dilma até 27.abr e votou contra a admissibilidade do impeachment da presidente afastada.

A UNE, por sua vez, é controlada há décadas por grupos estudantis ligados ao PC do B, ao PT e a outros partidos de esquerda. A entidade é a maior agremiação de estudantes do ensino superior no país, fundada em 1938. Ficou proscrita durante um período durante a ditadura instalada com o golpe militar de 1964.

Também é cotado para presidir a CPI o ex-ministro de Dilma Celso Pansera (PMDB-RJ). Tanto Pansera quanto Castro foram indicados como membros titulares da CPI.

VERBAS PÚBLICAS SÃO O ALVO
A CPI da UNE foi pedida em 27.abr pelo deputado líder da bancada do PSC na Câmara, deputado Marco Feliciano (SP). A CPI foi criada em 4.mai pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), hoje afastado. Feliciano entregou o requerimento com mais de 200 assinaturas de deputados e deputadas.

No pedido de criação da CPI, o deputado elencou 5 pontos a serem investigados:

1. supostos pagamentos de R$ 44,6 milhões da União à entidade a título de reparação por danos na época da ditadura;
2. construção da sede da entidade na praia do Flamengo, no Rio, e exploração de salas comerciais no local;
3. destino do dinheiro arrecadado com a emissão de carteirinhas estudantis;
4. supostas irregularidades em convênios da UNE com o governo federal de 2006 a 2010;
5. os mesmos convênios, no período de 2011 a 2016.

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Protesto anti-Dilma teve Jair Bolsonaro e seus apoioadores

Deputado chuta boneco pixuleco (assista ao vídeo neste post)

Grupos se manifestaram contra liberar aborto e drogas

Grupo usa imagens de fetos em protesto contra descriminalização do aborto

A manifestação pelo impeachment da presidente Dilma neste domingo (13.mar.2016) em Brasília teve 100 mil participantes (segundo a PF). O ato foi na Esplanada dos Ministérios e em frente ao Congresso Nacional, no centro da capital da República. Além de protestar contra o governo, vários grupos aproveitaram para defender pautas de uma agenda mais conservadora: contra a descriminalização do aborto e das drogas, em apoio ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e até por uma intervenção militar.

Não houve registro de crimes nem de atos de violência nas manifestações, realizadas na parte da manhã em Brasília.

O padre Pedro Stepien, responsável pela paróquia de Novo Gama (GO), reuniu fiéis para protestar contra a legalização do aborto e das drogas.

Com o rosto pintado em verde-e-amarelo, Stepien cobrou a aprovação do Estatuto do Nascituro, hoje parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

“Os países que legalizaram o aborto na Europa já estão revertendo a situação. O índice de pessoas idosas está crescendo, a Europa está envelhecendo. Estamos vendo a invasão dos muçulmanos, que tem 5, 6 filhos. Por isso, devemos defender a vida”, diz ele, que é polonês e mora no Brasil há 18 anos.

BOLSONARO CHUTA PIXULECO
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi bastante aplaudido durante a manifestação. Já no fim do protesto, ele arrancou aplausos ao estapear um boneco inflável Pixuleco (que retrata o ex-presidente Lula vestido de presidiário). No fim da ação, Bolsonaro joga o boneco com um pontapé. Eis o vídeo:

Neste domingo não foi permitida a presença faixas em defesa de uma intervenção das Forças Armadas para retirar a presidente Dilma. Apoiadores do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disseram, porém, defender a ação.

A aposentada Aida Silva, de 68 anos, disse que Bolsonaro “é o único deputado ficha limpa”. Um rapaz que não quis se identificar carregava um cartaz que imitava a foto presidencial e disse que a aliança entre Bolsonaro e os militares fortaleceria o país, ainda mais se o alto escalão do exército assumisse o comando dos ministérios.

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Everaldo Pereira, conhecido por Pastor Everaldo, disse ao Blog que continua pré-candidato a presidente da República pelo PSC e nega estar sofrendo pressões para embarcar no projeto de reeleição de Dilma Rousseff.

O partido veiculou nesta 3ª feira (20.mai.2014) dois comerciais na televisão, com 30 segundos cada, que reforçam a linha mestra de sua campanha.

As propagandas tratam de saúde e segurança com roteiro semelhante. Nos primeiros 10 segundos, imagens genéricas mostram o descaso do poder público nos dois setores, pontuadas por uma afirmação: “O Brasil quer mudança”.

Em seguida, Pastor Everaldo aparece dizendo que a população quer um Brasil com “saúde de qualidade” ou “segurança e paz”, a depender da versão do vídeo.

Ao final dos dois programas, Everaldo repete a mesma frase com conteúdo religioso, citando Deus e a família, em uma referência indireta a valores cristãos e contra o aborto: “O PSC acredita num Brasil onde a vida e a família sejam preservadas. (…) Deus abençoe o Brasil”.

O PSC apresenta um discurso que pode ser descrito como conservadorismo pró-família. Nos últimos anos, foi um dos partidos pequenos que mais cresceu. Segundo a última pesquisa Datafolha, Pastor Everaldo tem 3% das intenções de voto.

Assista abaixo aos comerciais veiculados nesta 3ª feira (20.mai.2014):

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O Ibope incluirá o nome de Pastor Everaldo (foto), pré-candidato do PSC à Presidência da República, nas próximas pesquisas de intenção de voto.

Everaldo Dias Pereira é pastor da Assembleia de Deus em Madureira e vice-presidente nacional do PSC, legenda do deputado Marco Feliciano, que fez fama em 2013 ao criticar a união civil de pessoas do mesmo sexo.

Ele reuniu-se nesta 3ª feira (4.fev.2014) com o presidente do Ibope, Carlos Augusto Montenegro, para comunicar sua pré-candidatura e obteve a confirmação de que estará nas próximas pesquisas.

Nos últimos anos, o PSC foi um dos partidos pequenos que mais cresceu. Em 2002, elegeu 1 deputado federal e teve 500 mil votos no país inteiro. Em 2006, pulou para 9 deputados federais e 1,8 milhão de votos. Em 2010, 17 deputados e 3,1 milhões de votos. Ou seja, de 2002 a 2010, o PSC agregou 2,6 milhões de brasileiros ao seu eleitorado. Um salto de 508% na sua votação para a Câmara dos Deputados.

O PSC apresenta um discurso que pode ser descrito como conservadorismo pró-família e valores cristãos. É a única das 32 legendas brasileiras que fala de maneira direta sobre suas convicções com imbricações em ideais religiosos.

O Ibope também incluirá nas próximas pesquisas o nome de outro pré-candidato nanico, Levy Fidélix, do PRTB.

A eleição deste ano será realizada em 5 de outubro. Os candidatos só serão conhecidos em julho, quando os partidos precisam registrar as candidaturas. Até agora há 5 possíveis nomes já apresentados como pré-candidatos: Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Pastor Everaldo (PSC) e Levy Fidélix (PRTB).

Também falam em disputar a Presidência da República, entre outros, os seguintes políticos: Randolfe Rodrigues (PSOL), Ronaldo Caiado (DEM) e José Maria (PSTU).

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O vice-presidente Michel Temer (PMDB) decidiu levar o pastor Everaldo Pereira, pré-candidato do PSC à Presidência da República em 2014, na sua missão oficial para Israel e Palestina. A viagem começa nesta 2ª (17.jun2013) e vai até 6ª (21.jun.2013).

O objetivo declarado da viagem é aumentar a interlocução do Brasil com Israel e Palestina. Temer tem ascendência árabe. Para representar os judeus, o vice convidou Cláudio Luiz Lottenberg, presidente do Hospital Albert Einstein.

O pastor Everaldo, da Assembleia de Deus, participa da comitiva de Temer como dirigente do PSC. Israel e Palestina não são países com forte presença de igrejas pentecostais. O convite sinaliza uma mão estendida de olho em 2014.

Everaldo já anunciou que se candidatará à Presidência. O governo tenta dissuadi-lo da empreitada ou garantir, pelo menos, seu apoio a Dilma em um eventual 2º turno.

Ao programa ‘Poder e Política’ da semana passada, o publicitário Duda Mendonça estimou que o líder do PSC alcance 5% dos votos na disputa presidencial.

PS: Pastor Everaldo afirmou ao Blog que viaja como representante do PSC, e não da Assembleia de Deus, e que custeará suas despesas, exceto as passagens de avião. O site da Vice-Presidência da República informa que ele integra a comitiva oficial como representante da Assembleia de Deus.

(Bruno Lupion)

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Militante do futuro partido marinista busca apoiadores em ato de Silas Malafaia

O partido de Marina Silva, Rede Sustentabilidade, aproveitou a multidão reunida em ato evangélico organizado hoje (5.jun.20130) pelo pastor Silas Malafaia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para coletar assinaturas.

Em meio a faixas contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia e em defesa da “família tradicional”, o militante Ivan, de camiseta da Rede, se aproximava das pessoas para pedir apoio ao partido. Às 18 horas, ele já tinha coletado 50 assinaturas.

“É uma pena que não veio mais gente, dava para ter conseguido umas mil [assinaturas] aqui”, afirmou o marinista Ivan (foto abaixo).

Malafaia esperava reunir 100 mil apoiadores no ato, que tinha cantores evangélicos como chamariz. Segundo a Polícia Militar, o público foi de 40 mil pessoas.

No palco, além de Malafaia, estavam o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e o pré-candidato do PSC à Presidência da República, pastor Everaldo. Na plateia, Jair Bolsonaro (PP-RJ) caminhava e cumprimentava os fiéis.

O estudante Hélio Felipe, 17 anos, do Gama (uma das regiões administrativas do Distrito Federal), foi à Esplanada com amigos da igreja e mostrava discurso afinado contra o projeto que criminaliza a homofobia. “A gente segue o que a Bíblia diz. E a Bíblia diz que [a união homoafetiva] é errado. Então a gente pode defender isso. É nosso direito de expressão”, afirmou.

Na Câmara, o deputado Jean Wyllys (PSOL-SP) afirmou que “já esperava” coleta de assinaturas para a Rede no ato de Malafaia. “Em 2014 teremos dois candidatos em busca do eleitorado evangélico: Marina Silva e pastor Everaldo”, disse.

A Rede, por meio de sua assessoria, informou que não organizou a coleta de assinaturas na Esplanada dos Ministérios e que defende, no seu manifesto, a luta contra “qualquer tipo de preconceito”. Ainda assim, a Rede não desautorizou seus militantes que fizeram a coleta de apoios para o partido durante o evento anti-gay.

(Bruno Lupion)

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