O novo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quer de volta os serviços de Mozart Viana, ex-secretário-geral da Mesa Diretora. A conversa começou em dezembro de 2012, mas nenhuma proposta foi feita para que Viana deixe a Rede Globo e retorne à Casa.

Dr. Mozart, como é conhecido, foi secretário-geral da Câmara por 20 anos. Saiu em janeiro de 2011 para ser chefe de gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foi substituído pelo atual ocupante do cargo, Sérgio Sampaio. Em maio de 2012, Mozart Viana aceitou proposta da Rede Globo, que o contratou como diretor de assuntos legislativos.

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Presidente convocou líderes para reunião no Planalto hoje de manhã

Pedido de Dilma é o primeiro teste para Renan Calheiros e Henrique Alves

A presidente Dilma Rousseff teve uma reunião na manhã de hoje, fora da agenda, com os líderes governistas no Congresso. Participou também a ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti. A pauta: votar o mais rapidamente possível o Orçamento da União para este ano de 2013.

Sem Orçamento, o governo federal fica manietado nas suas ações financeiras. Só gasta o que for essencial. A acabam ficando emperradas obras importantes pelo país afora.

Como se sabe, o Orçamento ficou sem ser votado por causa de uma celeuma no final de 2012. Houve uma tentativa de derrubada de um veto presidencial à lei dos royalties do petróleo, mas um grupo de congressistas foi ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu que a Justiça interrompesse as votações no Congresso até que todos os milhares de outros vetos fossem votados.

Agora, a interpretação de congressistas pró-governo é que esse impedimento se refere apenas a vetos presidenciais. Ou seja, o Orçamento poderia ser votado.

Não é o que pensam alguns partidos de oposição.

A tentativa de Dilma de votar o Orçamento da União o mais rapidamente possível, talvez hoje, é o primeiro grande teste para a nova composição de comando no Congresso, nas mãos dos peemedebistas Renan Calheiros (no Senado) e Henrique Alves (na Câmara).

Se der tudo certo, será um sinal de que o Planalto continua firme comandando sua base de apoiom mesmo com o PMDB no comando do Poder Legislativo. Se a votação embananar, significa que a vida do dilmismo pode ter um pouco mais de dificuldades dentro do Congresso daqui para a ferente.

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PEC 37 tira do Ministério Público o poder de investigar crimes.

Texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e está pronto para ir ao plenário da Câmara.

Associações de magistrados e de integrantes de Ministérios Públicos da Europa redigiram no último fim de semana (2 e 3.fev.2013) um documento crítico à Proposta de Emenda à Constituição nº 37 de 2011, que tira do MP brasileiro o poder de conduzir investigações criminais. A PEC propõe que essa incumbência passe a ser das polícias federal e civil.

O texto foi assinado por 17 instituições integrantes do Medel (Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades) após brasileiros do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD) cobrarem um posicionamento europeu sobre o tema.

Na carta, os europeus apresentaram uma opinião simpática ao MPD. Afirmam que o Ministério Público brasileiro é exemplo para a Europa e não deve perder a atribuição de investigar crimes. A PEC, diz o texto, causou “a maior estupefação no seio da reunião do Secretariado da Medel”.

O presidente do grupo, António Cluny, procurador-Geral Adjunto junto ao Tribunal de Contas de Portugal, afirmou que “tal campanha, que me conta estar a decorrer no Brasil, parece ainda mais estranha, num momento em que o Ministério Público brasileiro é admirado em todo o Mundo e designadamente na Europa, por ser um exemplo de independência e eficácia na luta contra a corrupção”.

O Blog disponibiliza na íntegra a carta assinada pelo Medel.

Do outro lado, simpatizantes da proposta, argumentam que a investigação é função exclusiva da polícia, que teria instrumentos e competência necessária para conduzir as investigações. Além disso, afirmam que o MP deve se focar em processar acusados de algum crime usando provas coletadas pela polícia, não por ele mesmo.

Tramitação
A PEC 37 foi apresentada em 8.jun.2011 na Câmara dos Deputados pelo deputado Lourival Mendes (PT do B-MA). Já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora aguarda decisão do presidente da Casa de coloca-la em votação no plenário. Antes de entrar em vigor, a proposta precisa, obrigatoriamente, ser aprovada pelo plenário da Câmara e, depois, pela CCJ e pelo plenário do Senado –aqui, detalhes sobre a tramitação de PECs no Congresso.

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Total de votos no painel não equivale ao número de deputados aptos a votar.

Discrepância foi de 1 voto, mas é um sinal sobre fragilidade do sistema.

O painel eletrônico da Câmara dos Deputados apresentou uma inconsistência na votação realizada na manhã de hoje (4.fev.2013) para eleição do novo presidente da Casa. Os 2 telões do plenário mostraram o total de 497 votantes e os nomes de 14 deputados ausentes. A soma dá 511.

Há, no entanto, 512 deputados em exercício do mandato, segundo dados atualizados pela própria Câmara.

O erro é pequeno, mas dá margem a especulações sobre a segurança do sistema de votação eletrônica empregado pela Casa –cabines de votação colocadas na lateral do plenário com monitores touch screen.

Num colégio de eleitores tão pequeno é inadmissível tal tipo de discrepância.

O episódio também recorda fraudes ocorridas no passado –como a violação do painel do Senado na sessão que cassou o mandato de Luiz Estevão no ano 2000.

Abaixo, fotos dos painéis da Câmara. Os nomes com letras amarelas são dos votantes. Os que têm letras brancas são dos ausentes (apontados por setas vermelhas colocadas pelo Blog sobre as fotos).

p.s.: o 512º deputado que está em exercício do mandato, mas não apareceu no painel, é Marcelo Aguiar (PSD-SP). Ele está de férias, fora do Brasil, e afastado da Câmara de 19.jan a 15.fev.2013. Como o afastamento é breve, ele não é considerado afastado… Sim, isso mesmo. Continua na lista de deputados em exercício do mandato, mas fica desabilitado para usar o painel. A explicação foi dada ao Blog pela Secretaria-Geral da Mesa em 5.fev.2013. O gabinete do deputado disse que informou a Casa sobre o período de ausência e que as faltas serão descontadas do salário dele.

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Há divisão clara entre grupo de deputados e de senadores peemedebistas que ascenderam ao poder

O PMDB voltou a comandar as duas Casas do Congresso. Na última 6^a feira (1.fev.2013), Renan Calheiros (PMDB-AL) ganhou a presidência do Senado. Hoje (4.fev.2013), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ganhou a presidência da Câmara.

Essa situação hegemônica não é inédita. Mas agora assumiram 2 políticos muito mais arestosos do que os da última dupla de peemedebistas que controlou o Legislativo (José Sarney e Michel Temer, em 2009 e 2010).

Renan Calheiros e Henrique Alves, para começo de conversa, são mais jovens e têm mais ambições no momento do que tinham Sarney e Temer quando assumiram. Mas o importante é que hoje o PMDB está muito menos pacificado do que em 2009, quando o partido caminhava junto com o PT para um projeto quase certo de poder –Luiz Inácio Lula da Silva se consolidava como o mais popular presidente da história recente e tinha uma candidata a sucessora que se consolidava nas pesquisas, Dilma Rousseff.

Agora, o PMDB rachou ao meio na hora do escolher o seu líder na Câmara (o escolhido foi o deputado fluminense Eduardo Cunha). De um lado estava Renan Calheiros. Do outro, Henrique Alves.

Não será uma convivência fácil entre Câmara e Senado daqui para a frente. Quem pagará o preço, um pouco, será o PMDB –que rachado sempre poderá menos. Mas o custo maior sobrará para o Palácio do Planalto: em vez de negociar com uma sigla razoavelmente unida, terá sempre de mitigar os problemas falando com as muitas facções peemedebistas.

Não é à toa que no seu discurso de posse, Henrique Alves citou uma das maiores derrotas de Dilma Rousseff na Câmara, quando os deputados derrubaram o Código Florestal desejado pelo Planalto.

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Petista deixa a Presidência da Câmara criticando o Poder Judiciário.

O deputado Marco Maia (PT-RS) fez hoje (4.fev.2013) um discurso de balanço de sua gestão como presidente da Câmara dos Deputados e agradeceu a várias autoridades. Quando chegou a vez do STF (Supremo Tribunal Federal), incluiu apenas 2 dos 3 presidentes com quem conviveu.

Marco Maia citou apenas os ex-presidentes do STF Cezar Peluso e Ayres Brito. Disse ter tido boa relação com ambos no período em que presidiram o Tribunal ao mesmo tempo que ele comandou a Câmara. Não citou o nome de Barbosa, que está no cargo desde 22.nov.2012 e portanto também exerceu o poder concomitantemente a ele.

No seu discurso, lido em um iPad, Marco Maia lembrou-se, no entanto, de Renan Calheiros como presidente do Senado, no cargo há só 3 dias. O Blog publicou a íntegra do discurso de Marco Maia, transcrito pelos taquígrafos da Câmara.

O deputado petista falou por cerca de 40 minutos. Começou às 10h30. Seus colegas não prestaram atenção –estavam em rodinhas de conversa paralela no plenário da Casa.

No final de seu discurso, Marco Maia fez menção velada ao STF e a Joaquim Barbosa. “Faço questão de ressaltar que não há como deixar de manifestar minha mais profunda preocupação com as interpretações circunstanciais de nossa Constituição por parte do Judiciário, responsável tão somente por sua guarda, mas que tem se arriscado a interpretações que só ao Legislativo cabem. Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo”.

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Eleição de Eduardo Cunha (RJ) como líder na Câmara divide o partido ao meio

Renan Calheiros e Henrique Alves ficaram em campos opostos na escolha de Cunha

Volta a “guerra dos tronos” no PMDB, com o antagonismo entre Câmara e Senado

O deputado Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, foi eleito para ser o líder do PMDB na Câmara. Essa escolha racha o partido ao meio e fragiliza a reedição da aliança entre a sigla e o PT em 2014 para reconduzir a presidente Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto.

A bancada do PMDB realmente rachou no domingo (3.fev.2013) quando Cunha foi eleito. Houve votação entre os 80 dos 81 deputados da sigla. No primeiro turno, Cunha teve 40 votos e seus dois adversários somados receberam 39 votos: Sandro Mabel, de Goiás, recebeu 26 votos. Osmar Terra, do Rio Grande do Sul, 13.

No segundo turno, Eduardo Cunha acabou vencendo. Mas recebeu apenas 46 votos. Sandro Mabel teve 32. Dois deputados se abstiveram.

Por um bom tempo, desde 2006, vigorava uma espécie de “pax peemedebista” no comando do partido. As guerras entre grupos de deputados e de senadores foram debeladas quando Michel Temer conduziu o PMDB para dentro do governo Lula e arranjou cargos para representantes de todas as facções. Isso foi em 2006.

Em 2010, Michel Temer conseguiu algo inédito e que pareceria impensável alguns anos antes: a aliança formal entre PT e PMDB numa disputa presidencial. Como se sabe, Temer disputou o Planalto como candidato a vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff. A operação teve sucesso e hoje o peemedebista ocupa o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República.

Mas a “pax peemedebista” começou a ser abalada quando algumas facções foram ficando de lado na sigla. Seja porque Dilma Rousseff nutre um certo desprezo pelo manejo da micropolítica. Ou porque Temer tem poucas funções e quase nenhum poder no governo federal.

Agora, tudo veio à tona no racha da bancada de deputados do PMDB na Câmara. A eleição de Eduardo Cunha como líder bagunça a estrutura do partido pelas seguintes razões:

1) Líder sem controle: cerca de metade da bancada do PMDB torce o nariz para Cunha. Ou seja, sempre será difícil o partido tomar uma posição unificada em votações polêmicas;

2) Royalties do petróleo: o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, ambos do PMDB, empenharam-se pessoalmente na eleição de Eduardo Cunha como líder da bancada na Câmara. Terão nele um grande defensor da manutenção do sistema de distribuição dos royalties do petróleo tal como é hoje. Haverá confronto com o Planalto quando esse assunto acabar sendo votado;

3) Rio de Janeiro se rebela: o “escândalo dos guardanapos” tirou o governador Sérgio Cabral do cenário nacional. Trata-se do caso em que ele foi fotografado confraternizando com gente da empreiteira Delta num restaurante de luxo em Paris. A Delta foi a empreiteira mais encrencada na CPI do Cachoeira. Agora, passada a crise, há uma tentativa clara do PMDB do Rio de voltar a ser protagonista no plano nacional. Não vai demorar para que Eduardo Cunha e outros políticos fluminenses comecem a sugerir que Sérgio Cabral pode ser um candidato a vice-presidente melhor do que Michel Temer;

4) Senado X Câmara, a “guerra dos tronos”: parecia enterrado esse conflito. Agora, a realidade é outra. O deputado Renan Filho (PMDB-AL), filho do novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez campanha aberta a favor de Sandro Mabel (PMDB-GO) na disputa pela Liderança do partido na Câmara. Essa atitude deve precipitar algo que todos conhecem em Brasília: uma guerra diária de fofocas de deputados e de senadores do PMDB, cada um tentando destruir a reputação do adversário.

Para piorar, o possível novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), trabalhou nos bastidores pela eleição de Sandro Mabel.

Ou seja, a “guerra dos tronos” está de volta no Congresso, com os presidentes das duas Casas em dissenso.

Em resumo, depois de alguns anos modorrentos, o PMDB pode voltar a ter muitas disputas internas e com resultado final imprevisível.

Por fim, uma observação relevante sobre a nova cara do PMDB.

O partido construiu sua imagem com base em quadros históricos que combateram a ditadura. Mas dos três candidatos a líder da bancada na Câmara, os dois mais votados tiveram origem partidária diversa.

Eduardo Cunha foi filiado no começo da carreira ao PPB (sigla cuja origem foi a Arena, pró-ditadura militar). Já Sandro Mabel passou por PFL, PL e PR. Osmar Terra, que recebeu o menor número de votos, era o único candidato a líder do PMDB que está na sigla desde o início da carreira.

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A semana começa com a eleição do novo presidente da Câmara dos Deputados na 2ª feira (4.fev.2013). O favorito é Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), apoiado pelo PT e pela presidente Dilma Rousseff. Seus adversários são Júlio Delgado (PSB-MG), Rose de Freitas (PMDB-ES) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Depois desse evento, pouco deverá acontecer em Brasília, que ficará vazia por causa do Carnaval. A cidade só deve voltar ao normal em 18.fev.2013.

Neste início da semana também repercutirá a eleição, na última 6ª feira (1º.fev.2013), de Renan Calheiros para a Presidência do Senado. Ele já havia ocupado o cargo de 2005 a 2007, mas teve que deixá-lo quando foi acusado de usar notas frias de venda de gado para justificar sua renda pessoal. Agora, voltou com apoio do governo Dilma justamente no momento em que a Procuradoria-Geral da República o denunciou por ter usado provas falsas para se livrar das acusações de 2007. A denúncia foi encaminhada ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que deverá elaborar um relatório a respeito.

A presidente Dilma Rousseff começará a 2ª feira (4.fev.2013) no Paraná. Visitará duas cidades: Cascavel e Arapongas. Na 4ª feira (6.fev.2013), ela irá à reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília.

Na 5ª (7.fev.2013), Dilma receberá dois prefeitos no Palácio do Planalto: Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, e Edivaldo Holanda (PTC), de São Luís. Ambos derrotaram candidatos apoiados por ela na eleição de 2012 –os petistas Patrus Ananias e Washington Luiz, respectivamente. Lacerda teve ajuda do senador Aécio Neves (PSDB) e do governador Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco. Holanda foi apoiado pelo ex-deputado federal Flávio Dino (PC do B).

Na sexta-feira, (8.fev.2013), Dilma deve passar o feriado de Carnaval na Bahia, na base naval de Aratu, próxima a Salvador.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (4.fev.2013)
Dilma no Paraná – pela manhã, presidente estará em Cascavel para participar de uma feira agropecuária.

Dilma e o MST – à tarde, a petista irá a Arapongas para visitar o assentamento Dorcelina Folador, do MST, e para lançar o Programa Nacional de Agroindústrias na Reforma Agrária.

Eleição na Câmara – Casa elegerá seu novo presidente e integrantes de sua Mesa Diretora.
Pergunta do Blog: os deputados petistas do Paraná estarão em Brasília, para votar no governista Henrique Alves, ou no Paraná, para tentar aparecer ao lado de Dilma?

Gleisi no Congresso – ministra da Casa Civil, que é senadora licenciada, lerá mensagem de Dilma aos deputados e senadores à tarde. É a abertura oficial do ano legislativo no Congresso.
Comentário do Blog: enquanto em outros países, como os EUA, esse tipo de mensagem presidencial é algo da maior relevância e lido com muito cuidado, no Brasil trata-se apenas de um ato protocolar e quase sem importância.

Patriota na Inglaterra – o ministro das Relações Exteriores visitará o Reino Unido até 5.fev.2013. Terá reuniões com integrantes do governo britânico.

Tombini em Brasília – a agenda oficial do presidente do BC afirma que ele trabalhará na capital federal até 6ª feira (8.fev.2013).

Inflação – Fipe divulgará IPC referente a janeiro de 2013. FGV publicará IPC-S Capitais.

Terça (5.fev.2013)
Resultados da Petrobras – a presidente da empresa, Maria das Graças Foster, apresentará os resultados financeiros e operacionais de 2012. A partir das 11h, com transmissão online pela Agência Petrobras.

Comércio – FGV divulgará dados da sondagem sobre o setor.

Inflação – FGV publicará IGP-DI.

Quarta (6.fev.2013)
Dilma e a tecnologia – presidente participará de reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, em Brasília.

Indústria – IBGE divulgará pesquisa mensal sobre a produção regional do setor. A CNI publicará indicadores industriais.

Quinta (7.fev.2013)
Dilma e os ambíguos – a petista terá reuniões individuais com os prefeitos Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, e Edivaldo Holanda (PTC), de São Luís. Ambos derrotaram candidatos dilmistas em 2012.

Dilma e Santa Maria –  a presidente e o arcebispo de Brasília, Dom Sérgio da Rocha, planejaram um ato ecumênico em homenagem às vítimas para a noite desta 5ª feira.

Brasília e o Carnaval – a capital federal só deve voltar a funcionar em 18.fev.2013. O Carnaval termina oficialmente na próxima 4ª feira (13.fev.2013), mas os políticos devem emendar até a semana seguinte.

PSL na TV – toda 5ª feira um partido tem direito a transmitir programas de rádio e de TV em rede nacional –tudo custeado com verba pública. Esta será a vez do Partido Social Liberal, que só possui 1 deputado federal. Das 20h às 20h05 no rádio. Das 20h30 às 20h35 na TV. Na próxima semana, será vez do PSDC de Eymael.

Agricultura – IBGE publicará dados do levantamento sistemático da produção agrícola.

Inflação – IBGE divulgará IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). FGV publicará IGP-M Primeiro Decêndio.

Sexta (8.fev.2013)
Emprego e salário na indústria – IBGE publicará pesquisa mensal sobre o tema.

Dilma na Bahia – presidente deve passar os feriados de Carnaval na base naval de Aratu.

Inflação – FGV divulgará IPC-S e IPC-S Capitais.

Domingo (10.fev.2013)
Eleição em Mônaco – o microestado europeu fará eleições parlamentares.

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BRASÍLIA – Por volta das 13h de ontem, enquanto Renan Calheiros fazia seu discurso como candidato a presidente do Senado, um site completou a coleta de mais de 300 mil assinaturas eletrônicas contra o peemedebista de Alagoas. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado nesta 6ª feira (1º.fev.2013). Ele teve 56 votos contra 18 de Pedro Taques (PDT-MT). Houve ainda 2 votos nulos e 2 brancos. O resultado foi confirmado às 14h31 por José Sarney (PMDB-AP), antecessor de Renan Calheiros na Presidência da Casa.

Antes da votação, os dois candidatos discursaram no plenário e elencaram suas propostas. O Blog reuniu abaixo os principais tópicos de cada discurso.

Renan Calheiros
O novo presidente do Senado dividiu em 4 eixos as propostas para sua gestão (a íntegra do discurso está disponível aqui). Ele terá até 1º de fevereiro de 2015 para apresentar resultados. O mandato é de dois anos. São as seguintes promessas do peemedebista:

1) Aprofundar e continuar reformas no Senado
Renan Calheiros afirmou que este item de seu projeto para a Presidência do Senado inclui:

– Modernizar a estrutura administrativa da Casa;
– Reduzir os custos e despesas públicas do Senado;
– Trabalhar por transparência ampla e prestação de contas;
– Extinguir e fundir órgãos internos do Senado para eliminar redundâncias administrativas;
– Escolher titulares de cargos com base na meritocracia;
– Investir na profissionalização e na qualificação dos servidores do Senado;
– Trabalhar com planejamento estratégico e governança.

2) Criar uma Secretaria de Transparência
Neste item, o novo presidente do Senado propôs de maneira genérica criar uma “Secretaria de Transparência”. Segundo ele, o Senado não terá custos adicionais. O novo órgão terá estrutura colegiada, para que as decisões sejam tomadas coletivamente e não apenas pelo presidente do Senado.

3) Agenda por “um Brasil mais fácil”
No 3º conjunto de propostas, Renan Calheiros se propôs a trabalhar para que o Congresso lidere o processo de modernização do país. Neste item, estão inclusas as seguintes promessas:

– Aprovar rapidamente a regulamentação da avaliação periódica do sistema tributário nacional. Segundo Renan, essa medida fará com que os senadores acompanhem e fiscalizem a realidade tributária da União, dos Estados e dos municípios;

– Construir um banco de dados federativos para subsidiar as votações de proposta referentes ao Fundo de Participações dos Estados, ao Fundo de Participação dos Municípios e a questões relativas à dívida pública dos entes federados;

– Estabelecer um novo marco legal para as finanças públicas. Renan afirmou que é preciso uma nova Lei de Finanças Públicas, pois a atual é de 1964 e precisa ser atualizada para dar credibilidade ao país e atrair investimentos.

– Colocar em votação a proposta do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) de criação de um novo Código de Ciência e Tecnologia. Para o novo presidente do Senado, “esse marco regulatório da inovação é indispensável para superação de gargalos da economia e ganho de competitividade na produção”;

– Trabalhar para que as reformas microeconômicas continuem.

4) Compromisso com a democracia e com a liberdade de expressão

No último item de suas propostas, Renan Calheiros disse que, durante seu mandato, o “Congresso será barreira contra todas as iniciativas que, sob qualquer pretexto, pretendam arranhar o modelo democrático de liberdade de expressão”.

As propostas de Pedro Taques
Antes de Renan, quem discursou e apresentou propostas foi o candidato da oposição, Pedro Taques (PDT-MT). Ele teve o apoio formal de senadores do PDT, do PSB, do DEM, do PSDB, do PSOL, e de dissidentes do PT e do PMDB.

Taques se apresentou como “perdedor” e “anticandidato”. Também se comparou a Tiradentes e a Ulysses Guimarães, que foram derrotados em suas empreitadas (Inconfidência Mineira e candidatura à Presidência da República), mas são considerados grandes nomes da história nacional.

A seguir, as propostas que Taques elencou em seu discurso:

– Não aceitar que o Senado trabalhe em função das propostas formuladas pelo Executivo, como as Medidas Provisórias;
– Distribuir relatoria de projetos para os senadores por sorteio;
– Colocar vetos presidenciais em votação;
– Investir na criação de mecanismos seguros de petição digital para a população participar do processo legislativo;
– Atualizar os textos dos regimentos internos do Senado e do Congresso, originários de resoluções da década de 70;
– Levar adiante a reforma administrativa do Senado;
– Coibir abusos de agentes públicos;
– Discutir solução para impasses do pacto federativo.

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