Partido apresenta ação para que seja alterada interpretação sobre regime semiaberto

O tema mensalão vai assim sendo mantido no noticiário durante o ano eleitoral

O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no domingo (25.mai.2014) no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte fixe uma jurisprudência garantindo a todo preso no regime semiaberto o direito de trabalhar fora da cadeia durante o dia –independentemente de já ter cumprido ou não 1/6 de sua pena.

A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) do PT é assinada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch. No texto, ele cita nominalmente o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que tomou decisões recentes revogando autorizações judiciais para que vários mensaleiros dessem expediente externo.

Barbosa também rejeitou um pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para que ele fosse liberado para trabalhar no escritório do advogado criminalista José Gerardo Grossi, em Brasília.

O argumento de Barbosa foi o mesmo em todas as decisões.

De acordo em ele, a Lei de Execução Penal brasileira, que é de 1984, exige que o preso cumpra pelo menos um sexto da pena antes de ser autorizado a realizar trabalho externo.

O requisito está no artigo 37 da Lei de Execução Penal:

“Art. 37. A prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena.”

É exatamente esse artigo que o PT questiona. De acordo com o partido, a exigência do 1/6 é incompatível com a Constituição Federal de 1988 que, estabelece, entre outros direitos dos condenados, a individualização da pena, a integridade moral e a ressocialização do preso.

Na ação, o PT pede que o STF afaste a aplicação do requisito de 1/6 de pena cumprida para prestação de trabalho externo por condenados no regime semiaberto. Conforme o partido, a exigência esvazia a possibilidade de trabalho externo no regime semiaberto para milhares de condenados.

O partido afirma que na época da edição da lei sobre as execuções penais as técnicas de ressocialização dos presos ainda se fundamentavam essencialmente no encarceramento. Mas, segundo partido, com a promulgação da Constituição Federal e instalação de uma “nova ordem democrática”, a exigência tornou-se incompatível. A legenda ressalta que há mais de uma década o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não mais aplica esse requisito.

O PT sustenta que a obrigatoriedade de cumprimento de um sexto da pena acaba com a possibilidade de trabalho externo no regime semiaberto. Isso porque após cumprir esse tempo mínimo o preso pode pedir para progredir para o regime aberto, no qual o preso trabalha fora durante o dia e dorme na casa do albergado ou na própria residência.

Vários mensaleiros tiveram recentemente revogados seus direitos de trabalhar fora durante o dia. Entre outros estão Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto.

Todos os mensaleiros que tiveram o direito a trabalhar fora revogado estão recorrendo ou pretendem recorrer ao plenário do STF.

A atitude do PT de entrar com uma ação no STF reforça o argumento dos mensaleiros. Mas há um custo político. A estratégia do partido se contrapõe a uma expectativa do Palácio do Planalto, que gostaria de ver esquecido o tema mensalão neste ano eleitoral.

Dentro do STF, a decisão será tomada pelo plenário. Joaquim Barbosa terá uma grande derrota se sua tese for perdedora.

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Nesta semana, Dilma reúne-se com empresários e se engaja nas campanhas estaduais e o Congresso deve instalar a CPI mista da Petrobras.

A presidente Dilma Rousseff lança na manhã desta 2ª feira o Plano Safra para a agricultura familiar. À noite, recebe os integrantes do Bom Senso F.C., no Palácio do Planalto. Na 3ª feira, Dilma reúne-se com Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, e janta com o vice-presidente Michel Temer e candidatos do PMDB aos governos estaduais, no Palácio do Jaburu. Na manhã de 4ª feira, a presidente reúne-se com empresários em Brasília e, à tarde, em SP, entrega veículos na capital paulista e participa de cerimônia de 10 anos do programa “Brasil sorridente” em São Bernardo do Campo. Na 5ª feira, Dilma lança a 3ª fase do programa Minha Casa, Minha Vida e, à tarde, inaugura terminal de ônibus expresso no DF, ao lado do governador Agnelo Queiroz. Na 6ª feira, Dilma viaja para Minas para entregar máquinas agrícolas em Poços de Caldas e inaugurar obras viárias em Belo Horizonte. À noite, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, participa de evento em apoio a Fernando Pimentel, pré-candidato petista ao governo local. No domingo, Dilma vai ao Rio para entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida e inaugurar o BRT Transcarioca, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão.

Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, reúne-se com Geraldo Alckmin, governador de SP, no Palácio dos Bandeirantes, nesta 2ª feira.

O pré-candidato do PSB a presidente da República, Eduardo Campos, é entrevistado do programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta 2ª feira. Na 3ª feira, Campos reúne-se com representantes da indústria farmacêutica em SP. Na 6ª feira, o pessebista concede entrevista ao programa É Notícia, da RedeTV, e coletiva de imprensa a jornais do interior de SP. No sábado, acompanhado de sua candidata a vice Marina Silva, participa de encontro regional da aliança PSB-Rede-PPS em Goiânia. Em seguida, Campos viaja para o sertão cearense e participa de eventos em Barbalha e Juazeiro do Norte.

Na 3ª feira, o Congresso Nacional deve instalar a CPI mista da Petrobras. À noite, sessão conjunta do Congresso analisa 14 vetos da presidente Dilma. Na mesma data, Graça Foster, presidente da Petrobras, é ouvida pela CPI da Petrobras do Senado.

Na 4ª feira, 2 fatos de relevância econômica. O Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11% ao ano –a expectativa do mercado é a manutenção da taxa. E o Supremo Tribunal Federal retoma julgamento com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na poupança durante os planos econômicos.

A semana também será decisiva para os deputados envolvidos com o doleiro Alberto Youssef. Na 4ª feira, Luiz Argôlo (SDD-BA) deve apresentar sua defesa a seu partido, o Solidariedade, que avalia expulsá-lo. Na 5ª feira, André Vargas (sem partido-SP), apresenta sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara em processo que pode resultar na sua cassação.

Além disso, diversas categorias de trabalhadores ameaçam fazer paralisações.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (26.mai.2014)
Dilma e agricultura familiar – presidente Dilma Rousseff lança o Plano Safra para a agricultura familiar. Às 10h, no Palácio do Planalto.

Dilma e futebol – em seguida, Dilma reúne-se com os integrantes do Bom Senso F.C., movimento de jogadores de futebol que cobram melhorias no esporte.

Aécio e Alckmin – Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República, reúne-se com Geraldo Alckmin, governador de SP, no Palácio dos Bandeirantes.

Campos no Roda Viva – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente, é entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura.

Chioro em SP – Arthur Chioro, ministro da Saúde, participa de almoço-debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais)

Greve no IBGE – servidores do instituto iniciam greve por reajuste salarial e plano de carreira.

Ônibus em SP – Tribunal Regional do Trabalho julga legalidade da paralisação de motoristas de ônibus municipais da capital paulista e há riscos de retomada do movimento.

Manifestações e partidos – Câmara dos Deputados promove seminário sobre o papel dos partidos políticos e as manifestações populares –“E O Povo Foi às Ruas… Repensando o Papel dos Partidos Políticos”.

Racismo no futebol – Prefeitura de SP realiza debate “Por uma Copa e um legado sem racismo”, com especialistas e jogadores que já foram vitimas de preconceito. Na capital paulista.

Atendimento no SUS – Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a chamada “diferença de classe” no internamento hospitalar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) –possibilidade de melhoria no tipo de acomodação do paciente e a contratação de profissional de sua preferência mediante o pagamento da diferença. O ministro Dias Toffoli é relator de ação que tenta legalizar a prática.

Prisões de Goiás – Conselho Nacional de Justiça inicia mutirão carcerário em Goiás. Até o dia 10.jun.2014, serão inspecionadas unidades prisionais e examinados os processos de presos provisórios e de condenados.

PSD e o agronegócio – legenda promove seminário sobre o agronegócio. Com transmissão pela internet.

Seleção no Rio – seleção brasileira de futebol inicia concentração em Teresópolis, na região serrana do Rio.

Papa em Israel – papa Francisco vista o Muro das Lamentações, em Jerusalém, e encontra-se com Shimon Peres, presidente de Israel, e Binyamin Netanyahu, premiê do país.

Egito vota – país do Oriente Médio elege seu novo presidente.

3ª feira (27.mai.2014)
Dilma e Andrade – presidente Dilma Rousseff reúne-se com Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Dilma e o PMDB – à noite, Dilma e o vice-presidente Michel Temer recebem os candidatos do PMDB aos governos estaduais em jantar no Palácio do Jaburu. Do Rio, devem ir o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral (foto abaixo).

Campos e a Indústria Farmacêutica – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, reúne-se com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. Em SP.

CPI mista da Petrobras – Renan Calheiros, presidente do Senado, deve designar os congressistas para as vagas em aberto da comissão, que cumpre todos os requisitos para ser instalada. A oposição pressiona por sua instalação imediata.

CPI da Petrobras – Comissão do Senado pode votar requerimento para quebrar os sigilos fiscal e telefônico de pessoas supostamente envolvidas em fraudes na empresa, como o ex-diretor Paulo Roberto Costa.

Foster no Senado – CPI do Senado sobre a Petrobras ouve Graça Foster, presidente da estatal. Às 10h15.

Janot no Senado – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, participa de audiência pública sobre o projeto do novo Código Penal. No Senado, às 9h.

Bernardo no Senado – Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, participa de audiência pública sobre a qualidade do serviço de telefonia móvel. No Senado, às 10h.

Congresso analisa vetos – sessão do Congresso Nacional analisa 14 vetos da presidente Dilma Rousseff. Os principais vetos são a projeto de lei que permite a criação de novos municípios e a dispositivos da minirreforma eleitoral.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para definir a nova taxa básica de juros, a Selic, hoje em 11% ao ano. A reunião termina na 4ª feira (28.mai.2014).

Greve nas universidades paulistas – professores e servidores de USP, Unesp e Unicamp entram em greve contra a ausência de reajuste salarial neste ano.

Lages no Rio – Vinicius Lages, ministro do Turismo, e Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, abrem seminário sobre turismo e grandes eventos no Brasil. No Rio.

Moura e PCC – diretório paulista do PT discute informação de que o deputado estadual Luiz Moura teria se reunido com integrantes da facção criminosa PCC e estuda pedir explicações.

Trabalho escravo – plenário do Senado pode votar Proposta de Emenda Constitucional que determina a expropriação das terras nas quais se verifica a exploração de trabalho escravo. Essas áreas seriam destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular.

Paralisações em SP – 9.800 metroviários podem decretar paralisação em São Paulo. Professores municipais marcam manifestação.

Ônibus no Rio – Motoristas e cobradores de ônibus do Rio dissidentes do sindicato discutem possível greve. Audiência no Ministério Público do Trabalho discute o tema.

Hidrelétricas no Brasil – Banco Mundial realiza seminário sobre a importância das barragens para o abastecimento de água e geração de energia no Brasil. Em Brasília.

Brasil e Argentina – representantes dos governos dos dois países reúnem-se em Buenos Aires para discutir a prorrogação do acordo automotivo bilateral.

Tramas do futebol – Amaury Ribeiro Jr e Leandro Cipoloni lançam o livro “O lado sujo do futebol”, no Shopping Pátio Brasil, em Brasília. O deputado Romário (PSB-RJ) participa. Às 19h.

Dívida pública – Tesouro divulga resultado de abril da divida pública federal.

Construção Civil – FGV divulga o Índice Nacional da Construção Civil de maio e a Sondagem da Construção.

Comércio – FGV divulga sua Sondagem do Comércio.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

4ª feira (28.mai.2014)
Dilma com empresários – presidente Dilma Rousseff reúne-se com empresários no Palácio do Planalto, às 10h. Guido Mantega, ministro da Fazenda, pode participar. Há expectativa que Dilma anuncie a permanência da desoneração da folha.

Dilma em SP – à tarde, Dilma entrega veículos do programa “Viver sem limites” na capital paulista e participa de cerimônia de 10 anos do programa “Brasil sorridente”, em São Bernardo do Campo. À noite, vai a encontro com a comunidade judaica, na capital paulista, inicialmente previsto para a semana passada.

Taxa Selic – Comitê de Política Monetária do Banco Central anuncia no final do dia a nova taxa básica de juros, a Selic, no momento em 11% ao ano. A expectativa do mercado é a manutenção da taxa.

STF julga planos econômicos – Supremo Tribunal Federal retoma julgamento com impacto em cerca de 400 mil ações que pedem a reposição de perdas na poupança durante os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1992). O julgamento foi interrompido há 6 meses. Três dos 11 ministros (Cármen Lúcia, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso) se declararam impedidos de votar.

Argôlo e Youssef – prazo limite dado pelo Solidariedade para que o deputado Luiz Argôlo (BA) apresente defesa sobre sua relação com o doleiro Alberto Yousseff. A legenda cogita expulsá-lo, caso o deputado não se desfilie peça licença do mandato.

Plano Nacional de Educação – plenário da Câmara pode votar as emendas do Senado ao Plano Nacional de Educação. A mais importante determina que o governo invista 10% do PIB no setor no prazo de 10 anos.

Novos municípios – Câmara pode votar projeto de lei que cria novas regras para criação e fusão de municípios em substituição ao projeto vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Portos – 42 mil estivadores ameaçam parar 36 portos no país.

Energia em SP – Instituto dos Advogados de SP promove debate sobre crise energética e políticas públicas para o setor elétrico. Com os deputados estaduais tucanos Bruno Covas e Fernando Capez.

Padilha em Ribeirão – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, debate desenvolvimento regional em Ribeirão Preto.

Indústria – IBGE divulga seu Índice de Preços ao Produtor – Indústrias de Transformação. FGV apresenta a Sondagem da Indústria.

Serviços – FGV divulga a Sondagem dos Serviços.

Emprego – Dieese apresenta pesquisa de emprego e desemprego.

5ª feira (29.mai.2014)
Dilma e a moradia – presidente Dilma Rousseff lança a 3ª fase do programa Minha Casa, Minha Vida, em cerimônia no Palácio do Planalto. Às 10h.

Dilma e Agnelo – à tarde, Dilma e Agnelo Queiroz, governador do DF, inauguram terminal de ônibus expresso em Santa Maria.

Vargas e Youssef – data limite para o deputado André Vargas (sem partido-SP) apresentar sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara sobre suas relações com o doleiro Alberto Youssef.

Maconha medicinal – Anvisa deve liberar a importação do canabidiol (um dos compostos da maconha) para uso medicinal em casos específicos.

Protestos  – movimentos sociais podem fazer nova edição da “Quinta vermelha”.

Renúncia fiscal – Ipea lança “Boletim de Análise Político-Institucional” no Rio com dados sobre o volume de renúncia fiscal por deduções em gastos com planos de saúde por pessoas físicas e empregadores. Em 2000 a 2011, o volume teria saltado de R$ 4,7 bi para R$ 7,7 bi.

Digitalização do cinema – Ancine realiza primeira reunião de câmara técnica composta por profissionais do mercado cinematográfico para discutir a digitalização e a distribuição de cinema no país.

STF julga políticos – está na pauta do Supremo a análise de inquéritos contra os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Oziel Alves (PDT-BA).

Entrevista com Ronaldo – ex-jogador da seleção brasileira e integrante do comitê organizador da Copa é sabatinado pela “Folha”. No Teatro Folha, em SP.

Inflação – FGV divulga o IGP-M de maio.

PTB na TV – legenda apresenta programa em rede nacional de rádio e televisão. No rádio, das 20h às 20h10, e na TV, das 20h30 às 20h40.

PSC na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

6ª feira (30.mai.2014)
Dilma em Minas – presidente Dilma Rousseff entrega máquinas agrícolas em Poços de Caldas e inaugura obras viárias em Belo Horizonte.

Dilma, Lula e Pimentel – à noite, Dilma e o ex-presidente Lula participam de evento em apoio a Fernando Pimentel, pré-candidato petista ao governo de Minas. Em Belo Horizonte.

Campos na TV – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, participa do programa É Notícia, da RedeTV. À tarde, Campos concede coletiva de imprensa a cerca de 30 jornais do interior de SP, em Osasco.

PIB – IBGE divulga resultado do Produto Interno Bruto brasileiro no primeiro trimestre.

Mobilidade urbana – Movimento anti-Copa faz ato por melhorias no transporte em SP.

Ditadura e escolas – Comissão Nacional da Verdade promove audiência pública sobre a relação entre ditadura e educação. Entre os temas discutidos, está o ensino de história sobre o regime militar. Na Assembleia Legislativa de SP.

Banco do Brasil na China – data prevista para abertura da primeira agência do banco na China, em Xangai.

Kotscho, 50 anos de jornalismo – Escola de Comunicações e Artes da USP promove homenagem a Ricardo Kotscho pelos seus 50 anos de atividade como jornalista. Bate-papo terá a participação de Clovis Rossi, Audálio Dantas e Eliane Brum. Na ECA-USP.

Marketing político –marqueteiro Chico Santa Rita lança livro “Batalha final” sobre campanhas eleitorais, em Brasília. Às 16h, no Centro de Eventos e Treinamentos da CNTC.

Sábado (31.mai.2014)
Campos e Marina em Goiânia – Eduardo Campos, pré-candidato do PSB a presidente da República, e Marina Silva, pré-candidata a vice e líder da Rede, participam de encontro regional programático da aliança PSB-Rede-PPS em Goiânia. À tarde, Campos viaja para o sertão cearense e participa de eventos em Barbalha e Juazeiro do Norte.

Padilha e Marinho – Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP, participa de festa de aniversário de Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo do Campo.

Evangélicos no Rio – pastor Silas Malafia comanda “Marcha para Jesus” no Rio de Janeiro. A prefeitura do Rio liberou R$ 2,5 milhões para o evento.

Aeroporto em Natal – Inauguração do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal, administrado pelo consórcio Inframérica.

Decolagens em Cumbica – aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), começa a autorizar a realização de duas decolagens simultâneas, usando a pista maior e a menor. Objetivo é reduzir a fila de aeronaves no pátio.

PP na TV – legenda tem 5 minutos de propaganda em rádio e televisão, divididos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto.

Domingo (1º.jun.2014)
Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida e inaugura o BRT Transcarioca ao lado de Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, acompanha.

Paralisação na PF – servidores da Polícia Federal ameaçam paralisar atividades. Decisão do Superior Tribunal Justiça proibiu a realização de greve durante a Copa do Mundo.

Teste no Itaquerão – Corinthians enfrenta o Botafogo no Itaquerão, no último teste do estádio antes da Copa do Mundo.

Ingressos para a Copa – Fifa coloca à venda mais um lote de ingressos da Copa para partidas em Curitiba, Cuiabá, Porto Alegre e São Paulo.

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BRASÍLIA – Os pré-candidatos ao Planalto pelo PSDB, Aécio Neves, e pelo PSB, Eduardo Campos, defendem o fim da reeleição, mandatos de cinco anos e coincidências de todas as disputas eletivas, de vereador a presidente da República. Leia mais (para assinantes do UOL e da Folha).

Diferença entre Eduardo Campos e Aécio Neves é de 9 pontos percentuais

Em 2002, PSB disputou vaga no 2º turno contra o PSDB e ficou de fora

A pesquisa Ibope sobre a corrida presidencial realizada nos dias 15 a 19 de maio revela a disputa pelo 2º lugar mais embolada desde as eleições de 2002, tendo como base de comparação o mesmo período do ano.

No cenário com todos os possíveis candidatos, Dilma Rousseff (PT) tem hoje 40% das intenções de voto. O segundo colocado, Aécio Neves, está com 20%. Eduardo Campos (PSB) registra 11%. Os candidatos nanicos –Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV) e José Maria (PSTU)– somam 5%.

A diferença entre Aécio e Campos é de 9 pontos percentuais. Considerada a margem de erro, de 2 pontos (para mais ou para menos), a vantagem do tucano sobre o pessebista cai para até 5 pontos percentuais.

Na eleição presidencial de 2010, a esta altura do campeonato (mês de maio), Dilma e José Serra (PSDB) estavam empatados com 37% cada. A disputa era pela primeira colocação. Parecia claro que ambos iriam ao segundo turno, o que de fato ocorreu. Marina Silva, então no PV, tinha somente 9% das intenções de voto, em terceiro lugar.

No pleito de 2006, também em maio, Geraldo Alckmin (PSDB) desfrutava de uma segunda colocação segura, com 18% das intenções de voto –13 pontos percentuais acima de Heloísa Helena (PSOL), com 5%. O primeiro colocado era Luiz Inácio Lula da Silva, que registrava 48%. Lula e Alckmin avançaram ao segundo turno, vencido pelo petista.

A atual disputa pelo segundo lugar guarda alguma similitude com a eleição de 2002. Em maio daquele ano, Lula comandava a fila com 38%, patamar semelhante ao de Dilma hoje. Serra e Anthony Garotinho (então no PSB) estavam empatados com 16% cada um.

A posição das legendas nas pesquisas era igual à verificada hoje: PT na frente, seguido por PSDB e PSB. O desenrolar é conhecido. Garotinho estagnou, Serra cresceu e foi ao segundo turno contra Lula, de quem perdeu.

O pior pesadelo para Campos será repetir a história de 2002. Por esse motivo, o pernambucano esforça-se para se diferenciar do tucano. O Blog compilou os dados arquivados na sua página de pesquisas:

Espremido entre o eleitor de Dilma, mais à esquerda, e o de Aécio, mais conservador, Campos acena com o discurso de quebra da polarização e de “nova política”. Os meses de junho, julho e o início de agosto serão decisivos para avaliar se ele disputará a segunda posição cabeça a cabeça com Aécio ou se repetirá a sina de Garotinho em 2002.

(Bruno Lupion)

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Pesquisa Ibope indica que presidente pode ter estancado erosão na sua taxa de intenção de votos

Saiu uma pesquisa Ibope realizada nos dias 15 a 19 de maio de 2014. O resultado mostra Dilma Rousseff (PT) com 40% das intenções de voto. Em segundo lugar está Aécio Neves (PSDB), com 20%. Depois, Eduardo Campos (PSB), com 11%.

Um levantamento do Datafolha, no início de maio, mostrava um cenário semelhante: Dilma com 37%, Aécio em 20% e Eduardo Campos com 11%.

O que significa o resultado da pesquisa Ibope? Duas coisas principais.

Primeiro, que aparentemente os pré-candidatos a presidente estão se consolidando cada um no seu patamar. É uma escadinha muito parecida como todas as eleições anteriores na parte de cima da disputa: 40%, 20% e 11%

Segundo, que o “comercial do medo” (reprodução acima), narrativa usada com vigor pelos petistas em todos os níveis, teve o efeito esperado: Dilma Rousseff parece ter estancado a erosão de seus percentuais de intenção de votos.

Interessa ao PT e a Dilma manter um patamar mínimo de 35% (ou, preferencialmente, 40%, como mostra o Ibope) para atravessar confortavelmente o “deserto” de dois meses (junho e julho), quando o país estará ligado na Copa do Mundo. Em agosto, a campanha estará mais aberta nas ruas. Como o PT terá o maior tempo de propaganda em rádio e TV, o marqueteiro João Santana espera massacrar os adversários com seus comerciais.

Neste momento, como apontado nesta análise, Dilma não pode deixar nenhum voto mais se desgarrar do seu rebanho mais fiel. Foi esse o objetivo principal do comercial do medo. Por enquanto, deu certo.

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Tese da candidatura própria do PSB no Estado ganha força

Para o tucano Aécio Neves, aliança local ainda está em vigor

O pré-candidato do PSB a presidente da República, Eduardo Campos, negou nesta 5ª feira (22.mai.2014), em Natal, que exista um pacto entre o seu partido e o PSDB para apoiar a eleição do tucano Pimenta da Veiga para suceder ao governador Antonio Anastasia em Minas Gerais, em troca do apoio à eleição do pessebista Paulo Câmara ao governo de Pernambuco.

Indagado sobre sua posição na sucessão mineira, Campos afirmou: “A aliança que podemos ter com alguns partidos em alguns Estados é da dinâmica de cada Estado. Não se trata de pacto. Absolutamente não temos pacto. O nosso pacto é fazer uma campanha limpa, propositiva e respeitar a dinâmica de cada Estado”. A declaração ocorreu durante uma entrevista coletiva à imprensa no Rio Grande do Norte.

O pré-candidato tucano a presidente da República, Aécio Neves, tem visão diversa sobre a relação PSDB-PSB em Minas. Aécio falou sobre o assunto ao programa “Poder e Política”, do UOL e da “Folha”, na 3ª feira (20.mai.2014): “Vale o entendimento que nós fizemos dessa aliança do PSB com o PSDB em Minas Gerais”.

Aécio diz tomar como base “as últimas conversas” que teve com Eduardo Campos. Segundo o tucano, uma ruptura no Estado “não seria natural” e penalizaria o próprio PSB, que teria “dificuldade” para eleger deputados e senadores fora da aliança com o PSDB. Assista à declaração de Aécio abaixo.

Em Natal, Campos descreveu o momento político do PSB mineiro. Disse que parte da legenda ainda defende a aliança com os tucanos, mas o conjunto de forças que pede uma candidatura própria é “o que mais cresce”. Segundo ele, o nome com mais chance de encabeçar a chapa é o do deputado federal Júlio Delgado.

A candidatura própria em Minas é importante para Campos ter palanque próprio no segundo maior colégio eleitoral do país. Também serviria para fortalecer o engajamento dos militantes da Rede, de Marina Silva, que rejeita alianças estaduais com os tucanos.

Campos e Aécio chegaram a ensaiar uma aproximação no início do ano e apareceram juntos em várias fotos, mas o namoro parece ter chegado ao fim.

O motivo é simples: em um eventual segundo turno com Dilma Rousseff, hipótese que os próprios petistas consideram muito provável, a oposição terá apenas uma vaga –a ser ocupada pelo tucano ou pelo pessebista.

(Bruno Lupion)

P.S. (19h – 23.mai.2014): Também pleiteia a candidatura ao governo de Minas pelo PSB o ambientalista Apolo Heringer Lisboa, integrante da Rede, de Marina Silva.

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Pré-candidato a presidente pelo PSDB, o senador Aécio Neves tem calibrado seu discurso para um tom cada vez mais duro na área de segurança pública. É uma tentativa de se apresentar de maneira diferente em relação a seus adversários diretos na corrida pelo Planalto.

Em entrevista ao programa Poder e Política, do UOL e da “Folha”, Aécio disse que, se eleito, pretende reduzir o número de ministérios dos atuais 39 para 21 ou 22. Deseja também redefinir a função de algumas pastas. Fala em renomear o Ministério da Justiça com o complemento “e da Segurança Pública”, enfatizando a necessidade de combater o crime em todo o país.

É uma resposta do tucano a uma das principais preocupações dos eleitores, captadas por várias pesquisas de opinião. Ao adotar essa narrativa, tenta também surfar num momento de intensas manifestações de rua, muitas com atos de violência.

O senador quer que os repasses de recursos federais para uso em segurança sejam mensais e compulsórios para os Estados, “que poderão planejar os seus investimentos”. O tucano diz que nos oito anos em que governou Minas Gerais (2003-2010) ficou esperando recursos para construir penitenciárias. “Sabe quando vieram? Nunca”.

“Hoje, o governo federal é criminosamente omisso no que diz respeito à segurança pública”, acusa.

Aécio, 54 anos, também é a favor da redução da maioridade penal para adolescentes de 16 a 18 anos que cometem crimes graves ou são reincidentes. “Não podemos fazer como o governo do PT: virar as costas”. Dilma Rousseff (PT) e Eduardo Campos (PSB) são contra essa medida.

O tucano acha necessário trazer a inflação anual para o centro da meta, que é de 4,5%. Esse objetivo seria atingido gradualmente, até 2018.

Afirma ser contra uma lei para formalizar a independência do Banco Central. Promete submeter diretores de agências reguladoras ao escrutínio de um órgão externo.

Se eleito, repete, manterá o Bolsa Família e a política de conceder reajustes acima da inflação para o salário mínimo. Não elabora, entretanto, a respeito de como resolver a vinculação do mínimo aos benefícios da Previdência.

Sobre José Serra ser seu candidato a vice-presidente, responde ser “uma possibilidade”.

Sobre drogas ilícitas, é contra a descriminalização. Relata ter fumado maconha no passado. “Quando tinha 18 anos, experimentei maconha e ficou por aí. E não recomendo que ninguém faça”.

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A ministra Laurita Vaz, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiu o PT de continuar veiculando o comercial de televisão sobre os “fantasmas do passado”.

A propaganda foi transmitida pela primeira vez na 3ª feira (13.mai.2014) passada. O vídeo, antecipado pelo Blog, explora o discurso do medo para tentar alavancar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição.

O diretório nacional do PSDB ingressou com ação na Justiça para tentar tirar a propaganda do ar. Os tucanos argumentaram que o comercial seria destinado a fazer propaganda eleitoral antes do prazo permitido em lei, com o objetivo de atacar os opositores ao governo federal.

Segundo o PSDB, a referência “ao passado” seria uma menção implícita ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, portanto, aos tucanos.

A decisão da ministra Laurita Vaz, publicada na 2ª feira (19.mai.2014), foi divulgada apenas nesta 4ª feira (21.mai.2014). A magistrada afirma que a peça sinaliza, “ainda que de forma dissimulada”, para a continuidade do governo Dilma. Segundo ela, os petistas não poderiam ter utilizado o seu tempo de propaganda partidária com essa finalidade.

Para entender a decisão da ministra Vaz é necessário distinguir a propaganda partidária da propaganda eleitoral.

Os partidos têm direito a fazer propaganda partidária em um programa longo, de 10 minutos, e diversas inserções curtas a cada semestre. O objetivo é permitir que eles difundam seus programas partidários, transmitam mensagens aos filiados sobre eventos e divulguem sua posição sobre temas “político-comunitários”. Não é permitido fazer campanha eleitoral.

A propaganda eleitoral, que neste ano começa oficialmente em 6 de julho, é destinada à campanha. Mas é comum que os partidos tentem “anabolizar” as suas propagandas partidárias, sempre sob o risco de as verem barradas no TSE.

A ministra Vaz determinou liminarmente a suspensão imediata do comercial do PT sobre os “fantasmas do passado”, até decisão final do Tribunal. A punição não retira os minutos de inserções aos quais o PT tem direito e a legenda poderá usar esse tempo com outros comerciais.

O vídeo dos “fantasmas do passado”, de 1 minuto de duração, foi veiculado pelo PT na última 3ª feira (13.mai.2014) e 5ª feira (15.mai.2014), quando o PT teve direito a 3 minutos diários de inserções em todos os canais de televisão do país. O comercial também foi utilizado no início da propaganda partidária do PT de 10 minutos, veiculada na 5ª feira (15.mai.2014).

A decisão do TSE, na prática, neste momento não tem muito efeito. O PT já recorreu para derrubar essa decisão da ministra e terá tempo para buscar isso. Sua próxima janela de exibição nas televisões ocorre no dia 10 de junho.

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Grávida de gêmeos, ela sentiu contrações na terça-feira; parto estava previsto para agosto

Tucano cancela vários compromissos de campanha agendados para os próximos dias

Está internada desde ontem num hospital no Rio de Janeiro Letícia Weber, mulher do pré-candidato a presidente pelo PSDB, Aécio Neves. Ela está grávida de gêmeos e o nascimento estava previsto para agosto.

Letícia, de 34 anos, sentiu algumas contrações e procurou seu médico. Ele determinou que ela fosse internada, o que ocorreu por volta das 15 horas de ontem, terça-feira (20.mai.2014).

Aécio estava naquele momento em Brasília, concedendo uma entrevista. Ao saber da internação, embarcou para o Rio, onde deve permanecer a maior parte do tempo nos próximos dias. O tucano deve cancelar vários compromissos de sua agenda até o fim de semana –inclusive uma viagem que faria ao Rio Grande do Sul para se encontrar com a senadora Ana Amélia (PP-RS), um dos nomes cotados para ocupar a vaga de candidata a vice-presidente na chapa encabeçada pelo PSDB.

A assessoria da pré-campanha do PSDB deve emitir uma nota a respeito de como ficarão os compromissos do tucano nos próximos dias.

Por precaução, é possível que Letícia permaneça internada um pouco mais. Quando este post foi redigido, no final da manhã de quarta-feira (21.mai.2014), a sua situação era estável.

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Everaldo Pereira, conhecido por Pastor Everaldo, disse ao Blog que continua pré-candidato a presidente da República pelo PSC e nega estar sofrendo pressões para embarcar no projeto de reeleição de Dilma Rousseff.

O partido veiculou nesta 3ª feira (20.mai.2014) dois comerciais na televisão, com 30 segundos cada, que reforçam a linha mestra de sua campanha.

As propagandas tratam de saúde e segurança com roteiro semelhante. Nos primeiros 10 segundos, imagens genéricas mostram o descaso do poder público nos dois setores, pontuadas por uma afirmação: “O Brasil quer mudança”.

Em seguida, Pastor Everaldo aparece dizendo que a população quer um Brasil com “saúde de qualidade” ou “segurança e paz”, a depender da versão do vídeo.

Ao final dos dois programas, Everaldo repete a mesma frase com conteúdo religioso, citando Deus e a família, em uma referência indireta a valores cristãos e contra o aborto: “O PSC acredita num Brasil onde a vida e a família sejam preservadas. (…) Deus abençoe o Brasil”.

O PSC apresenta um discurso que pode ser descrito como conservadorismo pró-família. Nos últimos anos, foi um dos partidos pequenos que mais cresceu. Segundo a última pesquisa Datafolha, Pastor Everaldo tem 3% das intenções de voto.

Assista abaixo aos comerciais veiculados nesta 3ª feira (20.mai.2014):

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