Outros 3 disputarão a 2º fase do pleito, que será realizada em 30 de outubro 

Apenas 10 de 82 congressistas candidatos conseguiram se eleger no 1º turno 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB), 7ª colocada na disputa pela prefeitura do Rio

Candidatos a prefeito e a vice-prefeito que votaram contra o impeachment de Dilma Rousseff no Congresso tiveram resultados pouco expressivos nas eleições municipais deste ano.

Dos 82 congressistas postulantes a cargos nesta eleição municipal (80 deputados + 2 senadores), 25 tentaram salvar a ex-presidente da cassação quando o impeachment foi analisado. Todos são deputados. Desses, apenas 2 foram eleitos no 1º turno: Moema Gramacho (PT), em Lauro de Freitas (BA), e Arnon Bezerra (PTB), em Juazeiro do Norte (CE).

Outros 3 disputarão o 2º turno no final do mês. São eles: Margarida Salomão (PT), em Juiz de Fora (MG), Edmilson Rodrigues (Psol), em Belém (PA), e Aliel Machado (Rede), em Ponta Grossa (PR). Nenhum deles, entretanto, foi o mais votado em sua respectiva cidade.

As informações são do repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Em relação aos aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), 3 deputados ajudaram o peemedebista ao faltar na sessão que definiu a cassação de seu mandato em 12 de setembro. Dois se deram bem no último domingo (2.out). Washington Reis (PMDB) foi o mais votado em Duque de Caxias (RJ) e disputará o 2º turno. Fernando Jordão (PMDB) foi eleito em Angra dos Reis (RJ). Só Sergio Moraes (PTB) acabou derrotado, em Santa Cruz do Sul (RS).

Chama a atenção também o fraco desempenho dos congressistas nas urnas em geral. Dos 82 candidatos, só 10 conseguiram se eleger no 1º turno (8 prefeitos e 2 vice-prefeitos) e 16 disputarão a 2º etapa em 30 de outubro. Ou seja, as campanhas de 56 congressistas candidatos a prefeito e vice (68,3%) naufragaram nas eleições de domingo.

Eis um quadro com o desempenhos de deputados e senadores postulantes a prefeituras neste ano (clique na imagem para ampliar).

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Candidato à reeleição em Fortaleza, Roberto Cláudio entregou 51 obras em 1 mês

Em 5 capitais, aumento em relação a junho do ano passado é de pelo menos 138%

Desde sábado (2.jul), Justiça Eleitoral não permite que prefeitos façam cerimônias 

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (de camisa rosa), reabre terminal de ônibus em 29.jun

Prefeitos que tentam a reeleição nas eleições de out.2016 aproveitaram ao máximo o período em que a Justiça Eleitoral permite a inauguração de obras–o prazo se encerrou em 2.jul. Levantamento do Blog mostra que, nas maiores capitais, o ritmo de solenidades aumentou até 1600% em relação a 2015.

O Blog analisou os sites das 5 maiores capitais do país em que os prefeitos são pré-candidatos às eleições de outubro –São Paulo, Salvador, Fortaleza, Manaus e Curitiba. Foram contadas apenas as inaugurações noticiadas pelas assessorias de imprensa das prefeituras, tanto em jun.2016 quanto jun.2015.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Quem mais entregou obras foi o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). De 1º.jun a 30.jun, foram 51 inaugurações –crescimento de 1.600% ante o mesmo período de 2015. Só na última semana antes da proibição pela Lei Eleitoral, foram 11 cerimônias para entregar obras.

Logo atrás, aparece Arthur Virgílio Neto (PSDB), de Manaus. Em jun.2016, o tucano inaugurou 11 obras, 450% a mais que as 3 registradas no mesmo mês de 2015.

Entre as obras entregues em 2016, está a reforma da praça que leva o nome de seu pai, o ex-senador Arthur Virgílio Filho. No ano passado, uma unidade de saúde com o mesmo nome já havia sido inaugurada.

Em Salvador, o prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM) participou da entrega de 15 obras em jun.2016. No entanto, o total de inaugurações, segundo o próprio demista, foi bem maior: 30 em apenas 3 dias e 200 nos últimos 40 dias antes da proibição eleitoral.

Em jun.2015, a assessoria de imprensa de ACM Neto noticiou a entrega de apenas 3 obras.

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), inaugurou 11 obras em jun.2016 –um aumento de 267% ante 2015. A construção do calçadão no bairro Cajuru também está na fase final e deve ser concluída nos próximos dias.

Na maior cidade do país, São Paulo, o ritmo de inaugurações foi o que menos cresceu. Ainda assim, o prefeito Fernando Haddad (PT) entregou mais que o dobro de obras em relação ao ano passado: 19, ante 8 em 2015 –aumento de 138%.

FIM DA PROPAGANDA PESSOAL
Desde 6ª feira (1º.jul), os políticos não podem mais fazer propaganda institucional no rádio e na televisão. Desde sábado (2.jul), também estão proibidos de inaugurar obras, contratar ou demitir sem justa causa e nomear para cargos em comissão, entre outras restrições (que podem ser lidas a partir da página 6 do calendário elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral).

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G93 tem 54,5 milhões dos 144,4 milhões de eleitores que votam neste ano

“Grupo dos 93” reúne capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores

Em outubro, 5.568 municípios vão eleger seus prefeitos e vereadores

PRB domina nas pesquisas para as prefeituras de São Paulo e Rio

Blog tem o levantamento de pesquisas mais completo da web

Celso Russomanno (PRB) e Marcelo Crivella (PRB) lideram nas pesquisas em São Paulo e Rio

O grupo das 93 cidades mais importantes do país –o G93– reúne 37,7% de todos os eleitores, embora represente apenas 1,7% do universo total de municípios brasileiros.

As capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores (o G93) têm um eleitorado total de 54,5 milhões. No Brasil inteiro, há 144,4 milhões de pessoas habilitadas a votar nas eleições municipais deste ano, em 2.out.

Em outubro, 5.568 municípios devem eleger prefeitos e vereadores.

O Brasil tem 5.570 cidades, mas 2 não terão eleições municipais. Brasília (capital federal), onde há 1,96 milhão de eleitores, não elege prefeito nem vereadores (há 1 governador e deputados distritais). Em Fernando de Noronha (PE) o caso é semelhante: o município é considerado um distrito do Estado de Pernambuco, não tem prefeito e um número pequeno de eleitores (pouco mais de 2.300).

Em 2013, o mapa dos municípios no Brasil foi alterado. Antigos distritos foram emancipados. São essas as novas cidades criadas depois das eleições de 2012: Pescaria Brava (SC), Balneário Rincão (SC), Mojuí dos Campos (PA), Pinto Bandeira (RS) e Paraíso das Águas (MS). Juntos, estes municípios somam 45.273 habitantes e 42.235 eleitores.

No G93, a maior cidade é São Paulo, com 8,889 milhões de eleitores. A menor é a capital Palmas (TO), única cidade nesse grupo com eleitorado inferior a 200 mil (tem 173 mil).

Apenas nas cidades com 200 mil ou mais eleitores é que pode ser realizado um 2º turno. Isso ocorre quando nenhum dos candidatos a prefeito obtém, pelo menos, 50% mais dos votos válidos (eis a explicação do TSE). A Constituição determina que o 1º turno seja sempre realizado no primeiro domingo de outubro do ano eleitoral. O 2º turno, quando houver, é no último domingo do mesmo mês.

Na tabela a seguir estão listados os eleitorados do G93. As informações são do repórter Victor Vicente.

OS PARTIDOS NO G93
Em 2012, nas últimas eleições, 20 partidos conseguiram eleger prefeitos dentro do G93. Em 2000, apenas 13 legendas tiveram candidatos vitoriosos na disputa pelos Executivos municipais mais relevantes.

Siglas como PRB, PTN e PV vão aos poucos tomando o espaço que no passado foi de grandes siglas –PT e PMDB, principalmente.

Quando se compara o número de prefeitos eleitos por partido em 2008 e 2012, essas siglas (PT e PMDB) foram as que experimentaram as maiores quedas. Em 2008, o Partido dos Trabalhadores elegeu 25 prefeitos no G93. Em 2012, caiu para 17.

O partido do presidente interino Michel Temer, o PMDB, elegeu 19 prefeitos em 2008 contra 10 em 2012 dentro do G93.

O quadro abaixo compara o desempenho dos partidos nas eleições de 2000 a 2012 com o atual cenário nas 26 capitais e nas 67 cidades com mais de 200 mil eleitores.

PESQUISAS ELEITORAIS
Nos últimos 2 meses e meio, 268 cidades tiveram pesquisas registradas no TSE. Dessas, 42 fazem parte do G93. Com exceção de Amapá e Roraima, todos os outros Estados já têm alguma pesquisa municipal divulgada ou, no mínimo, registrada.

No Brasil, a legislação exige que todos os levantamentos de intenção de voto sejam registrados na Justiça Eleitoral, informando a metodologia de maneira detalhada. Pesquisas que não são registradas podem ser realizadas, mas seus resultados não podem ser divulgados na mídia.

Abaixo estão os dados detalhados das pesquisas registradas:

SÃO PAULO E RIO
Nas 2 maiores cidades do país, São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), o PRB lidera, de acordo com pesquisas recentes disponíveis. Na capital paulista, comandada por Fernando Haddad (PT), o pré-candidato Celso Russomanno (PRB) está na frente na disputa.

Russomanno enfrenta processo por peculato e pode ser impedido de concorrer às eleições municipais.

Já na capital fluminense, quem lidera é o senador Marcelo Crivella (PRB). Leia aqui os resultados das pesquisas mais recentes para as eleições de 2016.

É necessário enfatizar que essas pesquisas refletem o cenário atual e devem mudar até outubro.

REELEIÇÃO
Nos municípios do G93, prefeitos de 69 cidades estão aptos a tentar uma reeleição. Mas, com a atual crise política e econômica no país, 4 já desistiram da disputa: Eduardo Leite (PSDB) em Pelotas (RS), Alexandre Kireeff (PSD) em Londrina (PR), Alceu Barbosa Velho (PDT) em Caxias do Sul (RS) e o prefeito de Florianópolis (SC), Cézar Souza Jr. (PDT).

Este Blog, a página de política em atividade mais antiga da internet brasileira, também disponibiliza o mais completo acervo de pesquisas eleitorais da web, contendo levantamentos realizados desde as eleições do ano 2000.

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Dinheiro é relativo ao Fundo Partidário e está bloqueado

Hoje com 2 deputados, partido terá mais recursos que PPS

Tempo de TV também está em disputa na Justiça Eleitoral

Suêd Haidar (dir.), de azul, presidente nacional do PMB

Hoje com apenas 2 deputados, o Partido da Mulher Brasileira pode entrar nas eleições de outubro com recursos do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV equivalentes aos de legendas consolidadas –como PPS e PV. Só nos primeiros 5 meses de 2016, o valor bloqueado do Fundo chega a R$ 6,14 milhões.

O partido disputa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de acesso aos recursos –que foram contabilizados por conta da filiação de deputados por um curto período, logo depois que o PMB obteve o registro, em set.2015.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Pela lei brasileira, tanto o tempo de TV e de rádio quanto a maior parte do dinheiro do Fundo Partidário são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.

Os recursos do Fundo partidário tornaram-se ainda mais valiosos agora: nas eleições municipais deste ano estão proibidas as doações de empresas.

Se obtiver sucesso na sua ação cautelar proposta ao TSE, o PMB terá mais acesso a recursos que partidos como PPS (8 deputados) e o PV (6). O PMB moveu a ação contra outros 14 partidos (PT, PV, PRP, PMDB, PSDC, Pros, PTC, PMN, PSC, SD, PSL, PDT, PT do B e PTB).

Os maiores prejudicados com uma eventual vitória do PMB na justiça seriam o PT (menos R$ 200 mil mensais), o  PV (R$ 136 mil) e o PTB (R$ 115 mil). Esses valores dizem respeito somente à parcela fixa do Fundo, os chamados duodécimos.

Contexto: O Fundo Partidário é distribuído de 2 formas. Os duodécimos são parcelas fixas, pagas todo mês aos partidos, e equivalem ao total disponível para o Fundo dividido pelos 12 meses do ano. Já as multas variam conforme a arrecadação de cada mês. São provenientes de punições aplicadas pela Justiça Eleitoral a partidos e candidatos. A distribuição do Fundo obedece à seguinte regra: 5% do valor total disponível é dividido de forma igualitária entre todos os partidos, e 95% é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara. Em 2016, o Fundo distribuirá R$ 737,8 milhões em duodécimos aos partidos brasileiros, mais o valor arrecadado em multas. Clique para consultar a distribuição do Fundo Partidário neste ano, em duodécimos e em multas.

Em 21.jan.2016, o ministro do TSE Dias Toffoli deferiu um pedido de liminar do PMB para bloquear os valores relativos aos deputados. Leia aqui a íntegra da decisão.

Hoje, deputados que passaram pelo partido defendem que o PMB perca os recursos. A maior parte deles deixou a sigla em fevereiro e março deste ano, durante a chamada “janela partidária”.

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Número é menor do que o registrado nas disputas de prefeito em 2008 e 2012

Em 2008, havia 97 deputados e senadores candidatos; em 2012, foram 91

Por enquanto, há 56 deputados e 5 senadores pré-candidatos a prefeito

Disputa eleitoral atrasará a análise de projetos polêmicos até novembro

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), pré-candidato à prefeitura de Belo Horizonte

Pelo menos 61 congressistas são pré-candidatos a prefeito nas eleições de outubro. Estão no grupo 56 deputados e 5 senadores. Juntos, PMDB, PT, PSDB e PSB têm 27 nomes na lista.

Se se confirmarem os 61 candidatos, trata-se de uma redução em relação aos deputados e senadores que se interessaram em disputar as eleições municipais de 2012 e de 2008. Naquelas disputas, houve 91 e 97 congressistas candidatos, respectivamente. Eis uma comparação:

As informações deste post foram apuradas pelos repórteres do UOL Luiz Felipe Barbiéri e Victor Vicente.

O levantamento foi feito com base em pesquisas realizadas nos municípios nos quais os congressistas devem disputar as eleições deste ano. Figurar nas sondagens não significa disputar o processo pois as candidaturas oficiais ainda precisam ser validadas pelas convenções partidárias, no início do 2º semestre de 2016.

Os partidos e coligações têm até 15.ago para registrar seus candidatos nos cartórios eleitorais. O 1º turno será realizado no dia 2.out. Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, quando um candidato não obtiver o mínimo de 50% mais 1 dos votos válidos, um segundo turno será em 30.out.

Embora 61 congressistas representem menos de 10% do total do Legislativo federal, a maioria dos deputados e dos senadores está envolvida no processo eleitoral. Mesmo os que não são candidatos estão engajados nas campanhas locais pois é vital ter aliados nas cidades para preparar o terreno para as eleições de 2018 –quando serão eleitos presidente da República e governadores e o Congresso será renovado.

O Palácio do Planalto tem sinalizado que não vai propor votações polêmicas à Câmara e ao Senado antes das eleições municipais de outubro, uma vez que os congressistas teriam dificuldades para apoiar projetos que possam desagradar alguns setores da sociedade –como a reforma da Previdência, alteração nas leis trabalhistas e a criação de novos impostos.

CANDIDATOS POR PARTIDO
De acordo com as sondagens eleitorais preliminares, 7 peemedebistas aparecem como pré-candidatos a prefeito neste ano. São 6 deputados e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que deve disputar a Prefeitura de São Paulo. Outros 8 são tucanos, 7 pessebistas e 5 petistas. Eis os 4 partidos com mais congressistas que aparecem nos levantamentos municipais até o momento (clique na imagem para ampliar):

“LUA DE MEL”
Antes do impeachment, havia uma expectativa de que ao assumir Michel Temer pudesse rapidamente implementar algumas reformas estruturais. Agora, está claro que haveria um adiamento desses projetos até novembro. Mas há ainda no Congresso e em setores mais liberais da economia uma pressão para o governo acelerar medidas que apontem para um maior controle das contas públicas em 90 dias.

Há duas semanas, o presidente anunciou algumas dessas propostas. A mais importante delas é a criação de um teto para o aumento do gasto público, que será encaminhado ao Congresso na forma de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

O projeto precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados e 49 senadores. A matéria será votada duas vezes na Câmara e no Senado. Entre outros fatores, a estabilidade do governo Temer dependerá da capacidade de articulação do Planalto junto aos congressistas

“Vou trabalhar pelas reformas. Eu acredito nelas. Na medida em que você faz as proposições, você ganha por um lado e perde por outro. Tem seus custos e benefícios”, afirma Lelo Coimbra (PMDB-ES), pré-candidato à prefeitura de Vitória.

Já Leonardo Quintão (PMDB-MG), que será candidato à prefeitura de Belo Horizonte, se diz a favor da reforma da Previdência, mas não concorda com o aumento de impostos num primeiro momento.

“As questões dos impostos eu só voto depois de reestruturado o aparelho governamental. A CPMF eu não voto antes de uma reforma política”.

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Tucano é pré-candidato do PSDB a prefeito de S. Paulo

Offshore está incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas

Firma foi usada em 1998 para comprar imóvel em Miami

Apartamento não está na declaração de bens, só a offshore

Advogado: operação é “absolutamente legal e recomendada”

João Doria com a esposa, Bia, e Geraldo Alckmin

Por José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Pedro Venceslau

O pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, João Doria Jr., comprou uma empresa de prateleira do escritório panamenho Mossack Fonseca. Incorporada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, a offshore Pavilion Development Limited foi usada por Doria para adquirir um apartamento em Miami (EUA) em 1998 por US$ 231 mil sem que a propriedade aparecesse em seu nome.

Há contratos, procurações e cópia de passaportes de Doria e sua mulher, junto a mensagens de e-mail referentes à compra da offshore, dentre os 11,5 milhões de documentos dos Panama Papers, divulgados pelo ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos). A série provocou a queda do primeiro-ministro da Islândia e revelou esquemas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio em centenas de países. A série começou a ser publicada no dia 3.abr.2016 (um domingo), e é resultado de uma investigação de cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ. Saiba como foi feita a série. Uma parte dos documentos será colocada à disposição do público em 9.mai.2016.

Comprar ou abrir uma offshore não é ilegal, desde que a empresa seja declarada à Receita Federal no Brasil. Nelson Wilians, advogado de Doria, mostrou à reportagem uma das 27 páginas da declaração de bens de seu cliente no Imposto de Renda de 2016 na qual a Pavilion Development aparece declarada. Mas não atendeu o pedido da reportagem para mostrar as declarações de IR de 1998, quando Doria comprou a offshore, e dos anos posteriores. O advogado disse que elas só serão apresentadas, à Justiça Eleitoral, se Doria vier a ser formalizado como candidato.

A história da offshore de Doria começa em 15 de abril de 1998, quando ele compra a Pavilion da Mossack Fonseca, em negócio intermediado pela advogada brasileira Luciana Haddad Hakim. À época, o capital da offshore era de US$ 12 mil, dividido em 12 mil ações. Foram emitidos seis certificados ao portador. Os diretores da corporação eram João Agripino da Costa Doria (presidente) e sua mulher, Beatriz Maria Bettanin Doria (vice).

Menos de três meses depois, a Pavilion Development se tornou proprietária de um apartamento de 2 quartos no apart-hotel Mutiny On The Bay, de frente para o mar, em Miami. Nos documentos do Dade County, a venda foi registrada por US$ 231 mil. Pela legislação brasileira, toda remessa ao exterior a partir de US$ 100 mil deve ser registrada no Banco Central.

Segundo seu advogado, Doria não fez remessas. Pagou a entrada de US$ 30 mil com uma permuta feita no Brasil, e o restante foi financiado em 30 anos nos EUA. O advogado diz que as parcelas do financiamento, de US$ 2.056 por mês, são pagas com rendimentos da locação do imóvel. A diária de um apartamento no Mutiny On The Bay custa de US$ 243. Para pagar a mensalidade, Doria precisaria alugar o apartamento por 9 dias ao mês, pelo menos.

A offshore de Doria não realizou outros negócios até dezembro 2009, quando sua advogada à época, Luciana Hakim, cogitou fechá-la, em correspondência enviada à Mossack Fonseca. Nesse mesmo mês daquele ano, estava prevista uma importante mudança na legislação das Ilhas Virgens Britânicas: acabariam as ações ao portador de empresas offshore, e passaria a ser necessário registrar nos certificados de ações o nome do proprietário.

Em vez de fechá-la, Doria transferiu as ações da offshore em 8 de dezembro de 2009 para o Pavilion Trust, cujo endereço é o mesmo de outras empresas de Doria no Brasil, na avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. O nome de contato para assuntos relativos ao Trust, segundo correspondência da advogada com a Mossack Fonseca, é o de uma funcionária de confiança de Doria, Celia Matias Pompeia. Simultaneamente, o capital da offshore aumentou para US$ 50 mil, divididos em 50 mil ações.

O Trust é um jeito de colocar patrimônio sob confidencialidade –os beneficiários não são legalmente donos dos bens que o Trust administra– e um mecanismo para transferir legado financeiro para sucessores (filhos e cônjuge, por exemplo) sem necessidade de pagar imposto sobre herança. Em caso de morte de um dos beneficiários, os demais continuam usufruindo dos bens.

Pelos registros da Mossack Fonseca, a Pavilion Development Limited continuava ativa até o ano passado. E o apartamento à beira-mar em Miami continuava registrado em seu nome.

OUTRO LADO
O advogado Nelson Wilians, cujo escritório tem entre seus clientes o pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria Jr., afirmou que o tucano tem “todo o seu patrimônio”, tanto no Brasil quanto no exterior, declarado à Receita Federal.

Wilians mostrou à reportagem uma das 27 páginas da declaração de Imposto de Renda de 2016 do pré-candidato. Nela, aparece listada a empresa Pavilion Development Limited, com valor declarado de US$ 50 mil.

A Pavilion, empresa offshore registrada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas, é a proprietária de um apartamento de Doria em Miami, nos Estados Unidos. O apartamento foi adquirido por US$ 231 mil em 1998.

O imóvel não aparece na declaração de bens de Doria. Segundo o advogado, “a regra tributária nacional não exige que uma pessoa física declare bens que integrem o patrimônio de pessoas jurídicas, ainda que a pessoa física figure como sócia”.

Doria foi informado sobre a reportagem a respeito da offshore e do imóvel em Miami na segunda-feira, quando ainda faltavam cinco dias para o prazo limite da entrega das declarações de renda referentes a 2016. A reportagem pediu acesso às declarações dos anos anteriores, para checar se a offshore também foi devidamente registrada, inclusive em 1998, ano da compra da mesma.

O advogado informou que esses dados serão tornados públicos quando e se Doria for oficializado candidato.

“Todas as informações tributárias, além de outras, estarão rigorosamente detalhadas na declaração do Imposto de Renda da pessoa física do contribuinte João Doria, a qual será entregue à Justiça Eleitoral quando do momento do registro de sua candidatura e será pública”, afirma a nota assinada por Wilians.

A reportagem perguntou ao pré-candidato do PSDB como foi feita a remessa de recursos para a aquisição do apartamento em Miami. Segundo o advogado, não houve envio de dinheiro.

“João Doria adquiriu o referido imóvel através de uma permuta. O contribuinte prestou serviços de mídia à época, através de uma de suas empresas, e em contraprestação recebeu o valor correspondente a US$ 30 mil, que era o valor da entrada do imóvel. A diferença, no valor de cerca de US$ 170 mil, foi financiada (nos EUA)”, afirmou Wilians.

Ele mostrou os contratos referentes às duas operações e disse que eles serão colocados à disposição da Justiça Eleitoral no momento oportuno.

Sobre a compra do imóvel por meio de uma offshore, em vez do registro em nome da pessoa física, Wilians afirmou: “Nos Estados Unidos, a tradição e a prática recomendam a compra via pessoa jurídica, em vez da pessoa física”. O advogado disse ainda que João Doria é “sócio proprietário de diversas empresas”, sendo que a administração via offshore é “absolutamente legal e juridicamente recomendada”.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Empresário, Doria é o mais rico entre pré-candidatos a prefeito

O pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, João Doria

Por José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Pedro Venceslau

O patrimônio de João Doria Jr. supera R$ 170 milhões, segundo levantamento da reportagem. Se oficializado como candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB nas eleições de outubro, será o mais rico entre os principais nomes que se apresentam até agora.

Seus bens valem no mínimo dez vezes mais do que o patrimônio somado dos rivais conhecidos, levando-se em conta o que declararam à Justiça eleitoral: Fernando Haddad (PT), Marta Suplicy (PMDB), Andrea Matarazzo (PSD) e Luiza Erundina (PSOL).

Mesmo que Paulo Maluf (PP) se agregasse à disputa eleitoral paulistana, ainda assim Doria teria um patrimônio pelo menos quatro vezes maior do que a soma dos outros candidatos. Maluf declarou patrimônio de R$ 39 milhões na eleição de 2014.

Diante dos bens que possui no Brasil, a offshore de Doria nas Ilhas Virgens Britânicas e o apartamento em nome dela em Miami são trocado.

O empresário foi procurado pela reportagem. Leia aqui o que ele disse sobre a offshore e o apartamento em Miami.

Pelos valores de mercado atuais, o apart-hotel no Mutiny On The Bay está avaliado em cerca de R$ 2 milhões. Mas isso não se compara aos R$ 51 milhões da casa onde o pré-candidato tucano mora no Jardim Europa. Esse não é nem sequer o valor de mercado, mas o valor venal, sobre o qual incide o IPTU.

Apenas de imposto territorial, Doria tem que pagar anualmente R$ 285 mil para a Prefeitura que pretende comandar. Ele quitou o valor integralmente em 2016, em cota única. Os dados são públicos e estão disponíveis para pesquisa na internet.

A casa torna-se tão valiosa por sua localização, em um dos bairros mais caros de São Paulo, e por suas dimensões: são 3.304 metros quadrados de área construída, assentados em 7.883 metros quadrados de terreno.

Além de piscina e quadra de tênis, a área de lazer inclui um campo de futebol gramado e iluminado, com 36 metros de comprimento por 24 metros de lado. Se fosse possível vendê-lo separado, custaria R$ 5,5 milhões. Doria é tão adepto das peladas que o campo tem até placa de patrocinador.

O pré-candidato tem outro imóvel cuja conta do IPTU aparece em seu nome em São Paulo: um apartamento de 988 metros quadrados nos Jardins, cujo valor venal é de R$ 5,7 milhões. Em Campos de Jordão (SP), é dono da Villa Doria, onde aterrissa seu helicóptero Bell 429 para sete passageiros no heliponto registrado em seu nome.

Doria começou sua carreira ocupando cargos públicos nos anos 80 – primeiro como presidente da Paulistur, na gestão de Mario Covas como prefeito de São Paulo, e, em seguida, como presidente da Embratur, no governo Sarney, em Brasília.

Sua mais notória participação eleitoral até este ano foi na campanha presidencial de 1989, quando começou como um dos coordenadores do programa de governo de Covas (PSDB) e terminou, ainda no primeiro turno, como apoiador do vitorioso Fernando Collor (então no PRN).

Doria ganhou dinheiro como empresário de eventos e publicidade, entre outras atividades. A maior parte de seu patrimônio está em cotas de nove empresas, como a Doria Administração e Eventos (R$ 34,7 milhões), a D. Empreendimentos (R$ 37,4 milhões) e a D. Empreendimentos e Participações Ltda (R$ 30 milhões).

Todos os valores são estimados com base no capital social das empresas. Os valores de mercado podem ser muito maiores.

As empresas são as donas de outros bens valiosos usados pelo pré-candidato, como o helicóptero e um jatinho Legacy, da Embraer, cujo valor de mercado é estimado em US$ 16 milhões.

Participaram da série Panama Papers os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

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Regra foi apelidada, erroneamente, de “cláusula de barreira”…

…STF derrubou a regra em 2006.

Leia análise do Blog:

A fragmentação partidária no país é um caso para estudo. Como podem os dois partidos que elegem presidentes sucessivos desde 1994 não ter pelo menos 5% dos votos para prefeito em todos os Estados em 2012?

O PT teve menos de 5% dos votos para prefeito em Alagoas, no Amazonas e em Roraima. O PSDB ficou abaixo desse percentual no Amapá, na Bahia, no Ceará, no Mato Grosso, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Norte e em Sergipe. O Blog publicou o número de votos obtidos por todos os partidos na eleição de 2012 em outro post: nenhum atingiu 5% nos 26 Estados.

Essa situação vai se manter “ad infinitum” exceto se o sistema de premiação dos partidos não for alterado com uma cláusula de desempenho.

A cláusula de desempenho, apelidada (equivocadamente) de “cláusula de barreira”, foi aprovada no Brasil em 1995. Era uma lei dura, mas dava (com justiça) uma década para os partidos se adaptarem. Valeria só a partir da eleição de 2006.

A regra estabelecia que os partidos só teriam amplo acesso ao Fundo Partidário e pleno funcionamento no Congresso (com estruturas para suas Lideranças) se obtivessem, ao menos, 5% dos votos para deputado federal no Brasil e 2% destes votos em, no mínimo, 9 Unidades da Federação.

Em 2006, partidos que dificilmente teriam esse resultado conseguiram que o STF considerasse a regra inconstitucional. O dispositivo foi derrubado. Foi uma página triste da história política brasileira. Ministros do STF acharam que a cláusula iria decretar a morte de algumas agremiações. Por essa razão, a norma estaria ferindo o princípio de livre associação política.

Foi uma decisão apaixonada do STF. E foi um equívoco, pois a cláusula não falava em fechar partidos, mas apenas em tratá-los de acordo com os votos que recebessem nas urnas.

O fato é que, agora, para que exista uma cláusula de desempenho no Brasil será necessário que a medida seja instituída por meio de uma emenda constitucional –ou seja, a chance é perto de zero.

Em 2006, fizeram carga contra a cláusula no Supremo vários partidos pequenos. Entre outros, estavam contra o dispositivo o PPS, o PC do B e o hoje “quase grande” PSB. A “Folha” registrou a sessão do STF no dia do julgamento (7.dez.2006).

É importante registrar sempre que a cláusula apenas tenta ordenar melhor o sistema partidário e nenhum será barrado –daí o erro de chamá-la de “cláusula de barreira”. O dispositivo existe em alguns países –a Alemanha, por exemplo. No caso brasileiro, não era para barrar, mas para medir o desempenho de cada um e dar um tratamento de acordo com o desejo dos eleitores.

História
A situação atual nasceu na volta do país para o sistema democrático, no início dos anos 80. Como a ditadura militar (1964-1985) havia dizimado os partidos, decidiu-se (acertadamente) facilitar a criação de novas siglas.

As regras eram lenientes para que, como talvez dissesse Mao Tsé Tung, florescessem as mil flores. Foi o que ocorreu. Hoje o Brasil tem 30 partidos, mas mais de 80 já foram abertos. O número hoje é 30 porque muitos foram fechados ou se fundiram com outras legendas.

É positivo que existam todos esses partidos. Seria bom se houvesse até muito mais. O que produz uma situação anômala não é o número de agremiações políticas, mas sim a continuação das regras facilitadas depois de 30 anos. Depois de todos esses anos, está claro que os que não tiveram competência (e votos) não merecem continuar recebendo tratamento privilegiado.

A regra atual é antidemocrática. Dá a várias siglas sem apoio da sociedade acesso a algo que é pago com o dinheiro de todos os brasileiros.

Tome-se o caso do PRTB, de Levy Fidelix. Foi criado em 28 de março de 1995. Tem pouquíssimo apoio dos eleitores. Na disputa pela Prefeitura de São Paulo, Fidelix foi candidato e defendeu (como sempre) a implantação de um aerotrem em São Paulo. Recebeu 19.800 votos (0,32%).

Ainda assim, pela lei atual, o PRTB de Levy Fidelix tem o direito de aparecer na TV a cada 6 meses em rede nacional. Transmite também mais vários minutos divididos em propagandas de 30 segundos em rede nacional. Tudo isso é também replicado em nível estadual. Ou seja, o PRTB difunde também o aerotrem separadamente em redes estaduais de TV a cada seis meses.

E quem paga isso? Os brasileiros e o dinheiro de seus impostos. É que as emissoras de TV são autorizadas a abater do imposto devido uma parte (considerável) do que deixam de faturar ao transmitir as propagandas partidárias.

Outro dado alarmante: o PRTB já recebeu neste ano de 2012 a bagatela de R$ 1,261 milhão do Fundo Partidário –um dinheiro estatal que todos os partidos recebem e é pago com os impostos dos contribuintes brasileiros.

Uma ressalva: este Blog defende 100% o direito do PRTB e de outros nanicos existirem. Que floresçam as mil flores. Mas não tem cabimento um partido que foi fundado em 1995 e nunca teve apoio popular continuar a receber dinheiro público na proporção que recebe o PRTB.

Aí é que entraria a cláusula de desempenho: o partido que não ultrapassar um determinado limite de votos em todo o país (e outro limite em um número mínimo de Estados) teria de ficar com acesso limitadíssimo à TV –digamos, um minuto por ano e só. E muito menos dinheiro do Fundo Partidário –talvez o suficiente para contratar um funcionário.

O que aconteceria com a cláusula? A democracia ficaria mais justa no Brasil. Os eleitores teriam à sua frente com bastante visibilidade apenas os partidos que de fato conseguem votos em nível nacional.

A cláusula, se um dia for adotada, também pode (e deve) servir para determinar quem deve obrigatoriamente ser convidado para debates eleitorais em TV. Pouparia os eleitores do espetáculo tragicômico de assistir a um trem fantasma de políticos sem expressão ao lado dos que de fato vão dirigir a cidade, o Estado ou o país.

A cláusula poderá oferecer um quadro com mais clareza aos eleitores. Ficará mais fácil entender quem de fato está no jogo.

Pode ser divertido assistir a malucos nos horários eleitoral e partidário fazendo propostas sem pé nem cabeça. Mas quem paga a conta são todos os brasileiros.

E quem tem depois de cooptar no varejo os votos de deputados e vereadores desses nanicos são os que chegam ao poder, às vezes em tenebrosas transações.

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A semana será dominada pela repercussão dos resultados do 2º turno para escolha de prefeitos em 50 cidades e pela volta dos políticos a Brasília.

Os candidatos vitoriosos deverão fazer reuniões com os líderes de seus partidos e aliados. O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), por exemplo, irá a Brasília na manhã de 2ª feira (29.out.2012) para se encontrar com a presidente Dilma Rousseff.

Com o fim da disputa pelas prefeituras, a agenda política começa a se renovar com as seguintes discussões: 1) eleição de 2014; 2) eleição para presidentes da Câmara e do Senado em fevereiro de 2012; 3) substituição de ministros e de líderes do governo na Câmara, no Senado e no Congresso.

Em Brasília, a disputa por 2014 se exprime numa nova crise no governo de Agnelo Queiroz (PT). Os senadores Rollemberg (PSB-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF) querem investigação sobre um compromisso firmado pelo petista, sem licitação, para que uma empresa de Cingapura faça o planejamento econômico de Brasília. Rollemberg é possível adversário de Agnelo na próxima eleição. Cristovam tem o apoio de setores de seu partido para tentar, mais uma vez, a Presidência.

Com o feriado de Finados na 6ª feira (2.nov.2012), Brasília e o Congresso terão movimentação só até 5ª feira de manhã. E olhe lá.

A presidente Dilma Rousseff divulgou um só compromisso para 2ª feira (29.out.2012), uma reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda). Guido, aliás, é sempre citado em Brasília como um possível ministro a ser substituído na Esplanada.

O julgamento do mensalão está suspenso nesta semana. Por quê? Porque o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, estará na Alemanha para um tratamento de saúde. Ele sofre de dores crônicas nas costas.

Na 3ª feira (30.out.2012), a CPI do Cachoeira terá uma reunião para decidir sobre o prazo que terá a mais para concluir seus trabalhos. Inicialmente, o término estava marcado para 4.nov.2012.

Na 4ª feira (31.out.2012), o ministro Aldo Rebelo (Esporte) assinará contrato com o governo argentino para que os vizinhos façam trabalho voluntário na Copa de 2014 recebendo ajuda de custo do Brasil.

Na 6ª feira (2.nov.2012), o padre Marcelo Rossi, que apareceu muito durante a campanha para prefeito de São Paulo, vai inaugurar sua nova igreja, na Zona Sul paulistana.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (29.out.2012)
Dilma e Haddad – presidente receberá seu ex-ministro da Educação, agora prefeito eleito de São Paulo. Ele afirma que irá agradecer o empenho de Dilma em sua campanha.

Dilma e a economia – presidente terá reunião com o ministro Guido Mantega (Fazenda) às 11h.

Índios Guarani-Kaiowá – senador Paulo Paim (PT-RS) quer levar questão da expulsão dos índios de suas terras no Mato Grosso do Sul à reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Começará às 9h.

Joaquim Barbosa na Alemanha – relator do mensalão fará tratamento de saúde e voltará para o Brasil no sábado (3.nov.2012).

Mensalão – com Barbosa fora, o julgamento ficará suspenso até 7 de novembro, quando o Supremo retomará as sessões para estipular as penas dos condenados.

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Agnelo encrencado – os senadores Rollemberg (PSB-DF) e Cristovam Buarque (PDT-DF) pedirão que o governador do Distrito Federal seja investigado pelo Tribunal de Contas local. O petista assinou, sem licitação, compromisso para que uma empresa de Cingapura faça o planejamento econômico da capital. O site do PSB publicou texto criticando Agnelo.

EBC na web – Empresa Brasil de Comunicação lançará portal para reunir seu conteúdo de texto, TV e rádio. A partir das 20h, no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília.

Comissão de Ética – órgão da Presidência que engavetou investigação sobre o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) na última semana tem reunião marcada para esta 2ª feira. A data está no site da Comissão.

Furacão em Nova York – cidade americana está em estado de emergência. Deverá ser atingida pelo furacão Sandy na noite desta 2ª feira. O governo Obama estima que 50 milhões de pessoas serão atingidas pela passagem do furacão pelo país.

Indústria – FGV divulga sondagem sobre o setor.

Terça (30.out.2012)
CPI do Cachoeira – comissão se reunirá para decidir sobre sua prorrogação. A polêmica entre os partidos é sobre a duração do tempo extra, que pode durar até 180 dias.

Trem-bala – Comissão Mista do Congresso que analisa a MP 576, que cria a Empresa de Planejamento e Logística, fará audiência pública às 14h. Deverá participar o presidente da empresa, Bernardo Figueiredo.

Guerra fiscal – comissão de especialistas instituída pelo Senado deverá entregar seu relatório com propostas de mudanças no pacto federativo. Entre os temas tratados pelo grupo, presidido pelo ex-ministro Nelson Jobim, estão Fundo de Participação dos Estados (FPE), distribuição dos royalties do petróleo e dívidas dos Estados.

Marta no Senado – afastada do cargo de senadora para ser ministra da Cultura, a petista voltará à Casa para falar, às 10h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte sobre suas diretrizes para a pasta.

Inflação – FGV divulga IGP-M.

Quarta (31.out.2012)
Aldo e a Argentina – ministro do Esporte assinará contrato com o governo vizinho para que argentinos sejam voluntários na Copa de 2014 recebendo ajuda de custo paga pelo Brasil.

Emprego e desemprego – Dieese publica estudo sobre o assunto.

Serviços – FGV publica sondagem sobre o setor.

Inflação – IBGE divulga Índice de Preços ao Produtor de Indústrias de Transformação.

Quinta (1º.nov.2012)
Indústria – IBGE divulga dados sobre a produção nacional do setor.

Sexta (2.nov.2012)
Padre Marcelo – no feriado de Finados, o religioso vai inaugurar sua nova igreja na Zona Sul de São Paulo.

Feriados brasileiros – Brasil tem 8 feriados nacionais, mas número de dias parados varia. O Blog já publicou post sobre essa confusão.

Apuração – com o sistema eletrônico, o resultado da eleição é conhecido no mesmo dia da votação. Mas o calendário eleitoral ainda dá até esta 6ª feira para que a Justiça Eleitoral encerre a apuração e divulgue o resultado provisório do 2º turno.

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Este é o ano com o maior número de reviravoltas entre 1ª e 2ª votação…

…pesquisas indicaram chance de reviravolta em 22 cidades.

Das 50 cidades que fizeram 2º turno de suas eleições para prefeito neste domingo (28.out.2012), 13 elegeram o candidato que havia ficado em segundo lugar no 1º turno. Trata-se de um recorde de viradas. Até agora, o máximo de inversões de resultado registradas em eleições para prefeito foi 12, em 2004. Em 1996, foram 7 viradas. Em 2000, 6. E em 2008, 5.

Neste ano também houve 6 viradas significativas –aquelas em que o vitorioso recuperou uma diferença de mais de 5 pontos percentuais que o separavam do adversário no resultado do 1º turno. Essa quantidade também havia sido registrada em 2004. Em 1996, foram 5. Em 2000 e em 2008, 4 para cada ano.

O candidato que conseguiu a recuperação mais expressiva neste domingo (28.out.2012) foi Alexandre Kireeff (PSD), em Londrina (PR). Ele terminou o 1º turno com 25,3% dos votos válidos contra 45,4%  de seu adversário, Marcelo Belinati (PP) –diferença de 20,1 pontos percentuais. No segundo turno, ficou 1,1 ponto à frente e venceu.

Entre os partidos, o que mais inverteu resultados foi o PT (3 viradas), seguido por PMDB e PDT (2 viradas cada um) e PP, PSC, PSD, PV, PTC e PSOL (1 cada).

O quadro abaixo mostra os resultados do 2º turno nas cidades que tiveram mudança das posições dos candidatos em relação ao resultado do 1º turno. Clique na imagem para ampliá-la.

O Blog já publicou levantamento sobre o histórico de viradas em eleições municipais. Nas 135 disputas em segundo turno que ocorreram de 1996 a 2008, só 30 terminaram com vitória de quem havia ficado atrás no 1º turno. Com os 50 segundos turnos e as 13 viradas de 2012, esse dado passa a 185 segundos turnos com 43 viradas.

Pesquisas
Levantamento publicado pelo Blog no sábado (27.out.2012), véspera do 2º turno, mostrou que as pesquisas apontavam chance de virada em 22 das 50 votações. Em 8 delas, a virada era dada como certa, porque o candidato que havia terminado o 1º turno em 2º lugar era líder isolado. Em outras 14, havia empate técnico entre os concorrentes.

Nas 8 cidades que tinham líderes isolados, a virada ocorreu em 7. Deste grupo, só Ponta Grossa (PR) não teve reviravolta. As outras tiveram: São Paulo (SP), Belém (PA), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Diadema (SP), Montes Claros (MG) e Petrópolis (RJ).

Nas outras 14 cidades, só Fortaleza (CE), Macapá (AP), Londrina (PR) e Sorocaba (SP) terminaram, de fato, com uma virada. As outras 10 cidades, não. São Gonçalo (RJ) e Joinville (SC) tiveram a inversão de posições, mas as pesquisas não mostravam essa possibilidade.

A tabela abaixo mostra as pesquisas usadas pelo Blog no post de sábado e aponta quais, realmente, tiveram virada. Clique na imagem para ampliá-la.

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