Diretório Nacional do partido precisa recompor o caixa

O presidente nacional do PMDB, Romero Jucá

O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), sugeriu reduzir a distribuição de dinheiro do fundo partidário para os diretórios estaduais do partido. Ele tenta recompor o caixa nacional da organização. A ideia irritou dirigentes regionais e alguns deputados federais da sigla.

As informações são do repórter André Shalders e o texto é do Poder360. Receba a newsletter.

Na última reunião da Executiva do PMDB, na semana passada, Jucá apresentou uma proposta de resolução que reduziria de 60% para 50% o valor do Fundo Partidário encaminhado aos diretórios estaduais da sigla. Segundo adversários do senador, ele não discutiu o tema com dirigentes estaduais antes de apresentar a proposta.

Houve forte repercussão na Executiva e entre dirigentes estaduais, que reclamam de falta de dinheiro para pagar as contas das eleições municipais deste ano. Segundo o secretário-geral do partido, o deputado Mauro Lopes (MG), a aplicação da resolução está suspensa, por enquanto.

O PMDB recebeu R$ 80,7 milhões do Fundo até novembro de 2016. O valor deve chegar a R$ 87 milhões até o fim do ano.

Antes do movimento desastrado, Jucá planejava recuperar o caixa do PMDB Nacional com recursos da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), think-tank ligado ao partido. A entidade, porém, não quis repassar recursos para o Diretório Nacional.

A FUG é presidida por Moreira Franco, hoje secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo Temer. Moreira e Jucá têm disputas internas no PMDB.

Agora, segundo Mauro Lopes, o partido esperará o balanço de 2016 que a FUG precisa apresentar em janeiro. A demonstração apontará eventuais folgas de caixa. Talvez elas possam ser revertidas para o Diretório Nacional.

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Apelido de Jucá passou de Cacique para Caju

Renan Calheiros era Atleta e agora é Justiça

Jacques Wagner, chamado de Passivo, virou Polo

Sede da Procuradoria Geral da União, em Brasília

O ex-executivo da Odebrecht, Claudio Melo Filho, atribuiu apelidos diferentes para pelo menos 3 políticos citados anteriormente na chamada “lista da Odebrecht” descoberta pela Lava Jato.

Em seu depoimento, tornado público na semana passada,  ele cita codinomes que  não batem com os que foram tornados públicos na “lista da Odebrecht”, divulgada pela equipe do Blog em março deste ano.

Este texto é do repórter André Shalders e está no Poder360. Receba a newsletter.

As discrepâncias envolvem 3 personagens centrais da política brasileira nos últimos anos.

Na “lista da Odebrecht”, o nome do senador Romero Jucá (PMDB-RR) vinha acompanhado da alcunha “Cacique”. Agora, o delator Claudio Melo atribui a ele o codinome “Caju”.

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, era “Atleta” na lista. Agora, é “Justiça”.

Já o petista Jaques Wagner, ex-ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff, aparecia como “Passivo” na planilha. Claudio Melo adotou para ele o apelido de “Polo”.

Vários outros apelidos, porém, continuam iguais. É o caso do deputado Daniel Almeida (PC do B-BA), que continua sendo o “Comuna”. Arthur Maia (PPS-BA) ainda é o “Tuca”, e Eduardo Cunha é chamado de “Carangueijo” em ambos os casos.

A lista traz ainda uma menção à “quitação [do] Gato Angorá”, apelido que é agora atribuído ao secretário Moreira Franco (Programa de Parcerias de Investimentos).

Há ainda uma divergência entre os apelidos dados a 1 político por 2 delatores ouvidos na última semana pelo MPF. Claudio Melo Filho atribui ao ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) o codinome “Kafta”. Já Paulo Cesena, ex-presidente da Odebrecht TransPort diz ter usado o apelido “Projeto”.

COMO SE EXPLICA?
Os procuradores da Lava Jato ainda não mencionaram em nenhum documento oficial esta mudança nos apelidos atribuídos aos políticos. No limite, é possível que as mudanças nos “nicknames” de congressistas e ministros tenham de ser esclarecidas pelos delatores e possam representar um problema.

Um observador da própria Odebrecht e um procurador da República observam que os apelidos parecem mudar ligeiramente ao longo do tempo e dependendo de qual empresa do grupo fez o pagamento.

As planilhas que integram a “lista da Odebrecht” foram apreendidos em um pequeno apartamento usado por Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, na rua Miguel Lemos, em Copacabana. A maior parte do acervo se refere a supostas doações ou pagamentos relativos às eleições de 2012. Já as afirmações da delação de Claudio Melo avançam até um período mais recente, nas eleições de 2014.

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Leia notas divulgadas pelos citados em delação da Odebrecht

 

O presidente Michel Temer ao lado de Moreira Franco (E) e Eliseu Padilha (D)

Vários dos citados por Claudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht em Brasília, divulgaram notas negando ter cometido irregularidades. O Poder360 publica a seguir as íntegras dessas notas:

O texto é do Poder360. Receba a newsletter.

Michel Temer
“O presidente Michel Temer repudia com veemência as falsas acusações do senhor Claudio Melo Filho. As doações feitas pela Construtora Odebrecht ao PMDB foram todas por transferência bancária e declaradas ao TSE. Não houve caixa 2, nem entrega em dinheiro a pedido do presidente.”

Eliseu Padilha (ministro da Casa Civil)
“Não fui candidato em 2014! Nunca tratei de arrecadação para deputados ou para quem quer que seja. A acusação é uma mentira! Tenho certeza que no final isto restará comprovado.”

Moreira Franco (secretário do Programa de Parcerias de Investimentos)
“É mentira. Reitero que jamais falei de política ou de recursos para o PMDB com o senhor Claudio Melo Filho.”

Renan Calheiros (presidente do Senado)
O senador jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância. Reitera ainda que a chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. O senador ressalta ainda que suas contas já são investigadas há 9 anos. Em quase uma década, não se produziu uma prova contra o senador.

Rodrigo Maia (presidente da Câmara)
“Sobre as declarações veiculadas na imprensa, afirmo que todas as doações que recebi nas minhas campanhas foram legais e estão devidamente declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Não participei de negociação com a Odebrecht ou com qualquer outra empresa para a aprovação de medida provisória ou de outra proposta legislativa. As declarações são absurdas e irresponsáveis. Nos meus cincos mandatos na Câmara dos Deputados, nunca recebi nenhuma vantagem indevida para votar qualquer matéria. Votei por orientação da bancada do meu partido ou pela minha própria consciência.”

Romero Jucá (senador PMDB-RR)
O senador Romero Jucá desconhece a delação do senhor Claudio Melo Filho, mas nega que recebesse recursos para o PMDB. O senador também esclarece que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condição de líder do governo, sempre tratou com várias empresas, mas em relação à articulação de projetos que tramitavam no Senado. O senador reitera que está à disposição da justiça para prestar quaisquer esclarecimentos. 

Eunício Oliveira (senador PMDB-CE)
O senador nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas. A contribuição da Odebrecht, como as demais, fora recebida e contabilizada de acordo com a lei. E as contas, aprovadas pela Justiça eleitoral. 

Jorge Viana (senador PT-AC)
“No dia que o país toma conhecimento do verdadeiro esquema de corrupção que assola Brasília, capaz de varrer o PMDB da vida política e derrubar o governo Temer, líder do golpe parlamentar que tirou a presidenta Dilma Rousseff do poder, tomo conhecimento de reportagem da Folha de S. Paulo tentando envolver o meu nome e o do governador Tião Viana em supostas doações ilegais de campanha.
Tais informações são absurdas e mentirosas. Em 2014, nem fui candidato a nada e Tião Viana foi reeleito em função do bom trabalho que estava – e está – fazendo no governo. Nossas campanhas foram limpas e não fizeram uso de dinheiro ilegal.
Minha eleição para o Senado em 2010 se deu em função do trabalho que fiz no Acre, como prefeito e governador. É lamentável que hoje, quando o Brasil acorda com a revelação do grande esquema de corrupção no governo Temer, tenta-se atingir a atuação política do PT no estado.
Jamais recebi dinheiro em espécie para minha campanha eleitoral. Em 2010, minha campanha ao Senado custou R$ 968,1 mil, dos quais R$ 280 mil foram repassados a outros candidatos. Os recursos foram declarados e minhas contas aprovadas pela Justiça Eleitoral, de acordo com a legislação vigente.
O governador Tião Viana, com o sentimento de indignação dos injustiçados, reagiu de pronto a esse absurdo de forma enérgica. Todos nós que o conhecemos sabemos da sua retidão. Estamos longe desse mar de lama e vamos agora buscar na Justiça nossos direitos para assegurar a nossa honra.
Toda a ação política que tivemos no Acre é baseada no trabalho feito com honestidade. Foi assim comigo, com o governador Binho e o governador Tião. O mesmo na prefeitura de Rio Branco, comigo, com Angelim e Marcus Alexandre.
O povo do Acre nos conhece e sabe que, em mais de duas décadas de vida pública, nunca tivemos nossos nomes envolvidos em corrupção.”

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Delator cita o presidente Michel Temer e membros da cúpula do governo

Edifício da Odebrecht em São Paulo

Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, é 1 dos 77 delatores da empreiteira na Lava Jato. Em sua delação ao Ministério Público Federal, Melo cita diversos políticos.

Estão entre os mencionados integrantes importantes do governo de Michel Temer, como o próprio presidente, o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco. Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também estão no relato.

O texto é do Poder360.

O ex-diretor da Odebrecht detalha o relacionamento da empreiteira com membros do Congresso. Melo cita medidas provisórias e projetos de lei de interesse da empresa em que houve pagamento de propina para a aprovação das propostas. É o caso das medidas provisórias 252 de 2005, que tratava da tributação de Nafta Petroquímica e Condensado, e a MP 563 de 2012, que tratou da alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas.

Leia o documento da delação na íntegra.

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Aliados de Renan culpam a Moreira Franco pela sua derrubada

Estratégia do Planalto seria desviar foco das críticas ao governo

Moreira Franco, secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos

“Mais forte do que qualquer cargo é estar ao lado do príncipe e poder falar ao seu ouvido”, dizia o ex-governador do Rio de Janeiro Moreira Franco (PMDB) em 1999 quando, na falta do cargo de ministro, assumiu como assessor especial do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

O texto foi originalmente publicado no Poder360. A análise é do editor Tales Faria.

Sua expectativa era de que o gabinete no Palácio do Planalto fosse suficiente para dar-lhe a dose de poder necessária.

Diga-se de passagem, embora amigo dos tempos de estudante de FHC, Moreira não teve ali tanto poder quanto detém agora no governo de Michel Temer.

FHC tinha amigos mais próximos, como o então ministro das Comunicações, Sérgio Motta.

Já agora, com Temer como presidente da República, Moreira integra o chamado núcleo duro do Planalto, hoje restrito a ele e ao ministro Eliseu Padilha (Casa Civil). Fala o tempo inteiro “ao ouvido do príncipe”.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (Segov) foi expelido deste núcleo no escândalo do prédio em Salvador. Mas atribui a Moreira parte das “intrigas palacianas” que resultaram em sua demissão.

Outro forte candidato ao núcleo era o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nem chegou a entrar no governo. Foi para a cadeia responsabilizando Moreira por “intrigas” que resultaram em seu enfraquecimento. “Ele é o homem mais poderoso do governo”, chegou a apontar Eduardo Cunha.

Agora também os senadores mais próximos de Renan Calheiros –e o próprio!– enxergam em Moreira o braço do Palácio que articulou o enfraquecimento do presidente do Senado.

Do Planalto, segundo os aliados de Renan, teriam partido alguns dos incentivos à publicidade do Movimento Brasil Livre nas manifestações do último domingo.

A estratégia seria a seguinte: desviar o foco do presidente Michel Temer e do governo, focalizando os protestos em direção ao Congresso. Especialmente sobre Renan, fragilizado não só pelas denúncias da Lava Jato, mas sobretudo pelo embate com o Judiciário para tentar aprovar regras mais rígidas na lei de abuso de autoridade.

Esperavam-se milhões de pessoas nas ruas em todo o país. Não foram. Foram milhares. Mas foi o suficiente para apertar a corda sobre o pescoço de Renan e impulsionar o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, a decidir pelo afastamento do presidente do Senado do comando da Casa.

Nem Moreira, nem o Planalto, nem os governistas em geral esperavam pelo gesto de Marco Aurélio. A decisão jogou a pauta do Senado nas mão do vice-presidente da Casa, o petista Jorge Viana (AC).

O tiro contra Renan Calheiros agora ameaça a votação das reformas que o governo tanto necessita para atravessar a pinguela da interinidade de Michel Temer no governo.

Agora todas as articulações do Planalto são para tentar desfazer a crise. Não é impossível.

Mas Renan Calheiros sairá dela como mais um inimigo de Moreira Franco.

E está definitivamente engrossado o rastro de desconfianças e rancores que tem se formado entre os caciques do PMDB nesta passagem pelo governo.

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Senadores pedem novas medidas para a retomada além do ajuste fiscal

Lentidão do BC em baixar os juros foi criticada pelos congressistas

Empresários já haviam feito o mesmo apelo em jantar com o presidente

O presidente Michel Temer

O presidente da República pretende lançar no início de 2017 um pacote de medidas microeconômicas. Quer mitigar o impacto da forte recessão pela qual passa o país.

A reportagem é do Poder360 e as informações são de Tales Faria.

Na manhã desta quinta (1°. dez) Michel Temer tratou do tema com os senadores tucanos Tasso Jereissati (CE), José Aníbal (SP) e Ricardo Ferraço (ES), além de Cristovam Buarque (PPS-DF) e Armando Monteiro (PTB-PE). Tasso defendeu a medida em conversa com o Poder360.

Temer ouviu críticas à lentidão do Banco Central em baixar os juros e à falta de medidas para evitar o arrocho causado pelo ajuste fiscal. Os senadores deixaram claro: é necessário cuidar do ajuste fiscal, mas chegou a hora de superá-lo e pensar em formas de oxigenar a economia para voltar a crescer.

ENCOMENDA À FAZENDA E AO PLANEJAMENTO

O presidente disse aos senadores que está decidido a atacar o problema. Afirmou que cobrará dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira(Planejamento) um pacote de “medidas microeconômicas” a ser anunciado no início do ano.

Temer quer ainda que a reforma da Previdência seja enviada ao Congresso na semana que vem. O texto servirá para os governadores ajustarem as aposentadorias dos funcionários estaduais. Ele se disse preocupado com a situação dos estados e garantiu que o governo federal “vai ajudar no máximo possível”.

Ele pediu que os senadores também tragam algumas propostas de medidas microeconômicas. Quanto aos juros, balançava afirmativamente a cabeça diante das críticas.

ENCONTRO COM EMPRESÁRIOS

O mesmo assunto já foi tema de uma outra reunião de Temer com pesos-pesados do empresariado e do sistema financeiro na 6ª (25.nov).

Os convidados estavam dispostos em duas mesas na residência de Edson Bueno(fundador da Amil), em São Paulo. Um grupo desfrutava da conversa com o presidente da República. O outro tinha Moreira Franco (PPI) como representante do governo. Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil) não foram convidados.

Estavam presentes, entre outros, Beto Sicupira (InBev), Carlos Jereissati(shoppings Iguatemi), João e Pedro Moreira Salles (Itaú Unibanco), Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco), Jorge Gerdau (Gerdau) José Roberto Ermírio de Moraes (Votorantim), Josué Gomes da Silva (Coteminas) e Pedro Passos(Natura). Também participou o dirigente da Falconi Consultores de Resultados, Mateus Bandeira, e Antônio Machado, presidente do Instituto Talento Brasil.

Uma metáfora foi usada no jantar e depois repetida por Moreira Franco: é como se hoje a equipe econômica fosse 1 time de futebol com muitos jogadores de defesa (fiscalistas) e nenhum atacante (desenvolvimentistas). Sem centroavantes não se ganha. Ou seja, sem estimular o crescimento, a recessão não vai ceder.

FIESP: “CORTE PÍFIO”

Um exemplo da crítica do empresariado é a nota emitida ontem pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Nela, o presidente da entidade, Paulo Skaf, afirma: “é muita recessão para um corte pífio” (íntegra).

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Mote será usado em campanha pró-ajuste fiscal na semana que vem

Governo usa estabilização da economia para fazer ataque ao PT

O presidente Michel Temer ao lado de Moreira Franco (E) e Eliseu Padilha (D)

O governo definiu a abordagem que fará junto à população para defender a implantação de medidas do ajuste fiscal. O Planalto propagará a frase “vamos tirar o Brasil do vermelho” em campanha publicitária nacional na semana que vem.

Há um duplo sentido proposital no slogan. Vermelho é usado para designar os números das contas públicas deficitárias. Mas é também a cor do PT e de outros partidos de esquerda.

Na vinheta de vídeo apresentada ontem numa ampla reunião do governo, a palavra “Brasil” aparece na parte de baixo da tela, numa área vermelha. Um locutor então diz “vamos tirar o Brasil do vermelho”. Nesse momento, as letras sobem e ficam na cor azul. Aí vem a assinatura da administração Michel Temer, o slogan “ordem e progresso”.

Os comerciais de TV e rádio devem ficar prontos na 5ª ou na 6ª feira (6 ou 7 de outubro).

A frase-síntese da campanha é defendida pelo secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco. Ele é um dos assessores mais próximos do presidente da República.

Para Moreira, a frase “vamos tirar o Brasil do vermelho” serve apenas para mostrar que o Planalto está convicto sobre o ajuste das contas públicas. Resumiria de maneira clara para a população a necessidade de evitar uma falência do país –como mostram números divulgados pela equipe econômica e apresentados com exclusividade aqui no Blog.

Na reunião de ontem, entretanto, alguns dos participantes acharam que fica quase explícita uma outra intenção do Palácio do Planalto ao usar a expressão “tirar o Brasil do vermelho”. Esse slogan pode facilmente ser interpretado como querer dizimar o PT e as forças de esquerda que ainda se mexem no pós-impeachment.

Diferentemente de Moreira, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acha que o melhor é resolver tudo na política. Prefere usar argumentos objetivos para ter os votos no Congresso e aprovar a emenda constitucional que estabelece um teto para os gastos públicos.

A estratégia de Moreira Franco é atrair o apoio de grupos que ajudaram a fazer o impeachment de Dilma Rousseff. O secretário já recebeu integrantes do Movimento Brasil Livre. Nesta 6ª feira (30.set), tomou café da manhã com membros do Vem pra Rua. A ideia é municiá-los com informações para ter apoio forte ao ajuste fiscal também nas redes sociais.

Ainda há dúvidas legais quanto à linha de campanha publicitária adotada. Mantido o lema “vamos tirar o Brasil do vermelho”, o que acontecerá se em algumas grandes cidades houver candidatos do PT ou de esquerda no 2º turno? A eleição municipal deste ano terá o seu 2º turno no último domingo de outubro, dia 30.

Como a campanha do Planalto pode ser vista como um ataque direto ao PT (“eliminar o vermelho”), o governo pode virar alvo de ações na Justiça. Esse possível obstáculo jurídico foi aventado ontem (5ª) na ampla reunião com ministros e integrantes da equipe de comunicação no Palácio do Planalto. Moreira Franco reagiu: “Não é possível que o Brasil não vá aceitar um debate desses”.

Por enquanto, está mantida a decisão de ideologizar o ajuste fiscal e usar a frase “vamos tirar o Brasil do vermelho”.

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Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff é empossada para mais um mandato no Palácio do Planalto e novos ministros devem ser anunciados.

Dilma retorna a Brasília nesta 2ª feira e avança na composição e anúncio de sua nova equipe de governo. Na 5ª feira, a presidente participa da cerimônia de posse de seu novo mandato na Presidência da República. Confirmaram presença o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os presidentes Michelle Bachelet, do Chile, José Mujica, do Uruguai e Nicolás Maduro, da Venezuela, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também na 5ª feira, dia da posse da presidente, movimentos sociais promovem ato em defesa da convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, em Brasília. Há expectativa que ocorram protestos localizados contra Dilma em algumas cidades do país.

Na 2ª feira, Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, recebe representantes das centrais sindicais para discutir garantias ao emprego em 2015.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (29.dez.2014)
Dilma e ministros – presidente Dilma Rousseff retorna a Brasília após alguns dias de folga na Base Naval de Aratu, na Bahia, e avança na composição e anúncio de sua nova equipe de governo.

Sindicalistas em Brasília – Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil, recebe representantes das centrais sindicais para discutir garantias ao emprego em 2015.

Aeroportos – Moreira Franco, ministro da Secretaria da Aviação Civil, reúne-se com representantes da pasta, da Anac e da Infraero para apresentar seu sucessor, Eliseu Padilha.

Conta de água em SP – Arsesp, a agência paulista de saneamento, promove audiência pública para discutir a sobretaxa de até 50% na conta de água para quem elevar o consumo, anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Inflação – FGV divulga o IGP-M de dezembro.

Indústria – FGV apresenta a Sondagem da Indústria.

Eleições na Grécia – Parlamento grego realiza a terceira e última rodada de votação para tentar eleger o novo presidente do país. Se nenhum dos candidatos obtiver 180 votos, será convocada eleição geral até o começo de fevereiro. O primeiro-ministro tenta emplacar Stavros Dimas. A esquerda pressiona para que haja eleições gerais em janeiro e a revogação da política de austeridade fiscal.

3ª feira (30.dez.2014)
Pezão em Brasília – Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, deve reunir-se com representantes do governo federal, em Brasília, para tratar a ocupação militar do Complexo da Maré.

Imóveis de Minas – Governo de Minas Gerais promove leilão de imóveis de estatais. Os lances mínimos somam R$ 35 milhões. A equipe do governador eleito de Minas, Fernando Pimentel (PT), critica a realização do leilão nos últimos dias do ano.

Refresco para o Tesouro – Banco do Brasil repassa ao Tesouro cerca de R$ 570 milhões relativos ao pagamento de juros sobre capital próprio. Pagamento ajudará no fechamento das contas do governo federal.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

4ª feira (31.dez.2014)
Iluminação pública – último dia para as distribuidoras de energia concluírem a transferência para os municípios da infraestrutura de iluminação pública, que inclui luminárias, lâmpadas e reatores. A Constituição determina que é competência das cidades organizar a iluminação pública. No início de dezembro, 1.809 dos 5.564 municípios brasileiros –32% do total– ainda não haviam assumido os ativos de iluminação pública. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.

5ª feira (1º.jan.2015)
Posse de Dilma – Dilma Rousseff é empossada para mais um mandato na Presidência da República. Dilma deve chegar à Catedral de Brasília às 14h40 e desfilar num Rolls-Royce até o Congresso Nacional, onde é recebida pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e participa da cerimônia de Compromisso Constitucional.

Em seguida, Dilma segue para o Palácio do Planalto e faz pronunciamento no parlatório, às 16h30. Após sua fala, a presidente recebe cumprimentos de chefes de Estado. Confirmaram presença o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, o primeiro-ministro da Suécia, Stefan Löfven, e os presidentes Michelle Bachelet, do Chile, José Mujica, do Uruguai e Nicolás Maduro, da Venezuela, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diversos governadores de Estado também participam da cerimônia. Às 18h30, Dilma segue para jantar no Palácio Itamaraty.

O PT faz esforço para levar militantes à Esplanada dos Ministérios e oferece shows no local antes e depois da posse de Dilma.

Posse de governadores – unidades da Federação empossam os governadores eleitos. A maioria das cerimônias será pela manhã para que os empossados possam estar em Brasília, à tarde, para assistir à posse de Dilma Rousseff.

Reforma política – movimentos sociais promovem atos em defesa da convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política, em Brasília e em outras cidades. Participam da organização desses atos pessoas filiadas a partidos como PT, PSOL, PC do B e PSTU. Também integram a liderança desses atos organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Via Campesina, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Consulta Popular, Intersindical e Conlutas, além de representantes de pastorais sociais católicas.

Protestos – Há expectativa que ocorram protestos localizados contra Dilma em algumas cidades do país.

Salário de autoridades – entra em vigor o novo salário de autoridades da República. Deputados, senadores e ministros do STF ganharão R$ 33.763. A presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, receberão R$ 30.935. O impacto do reajuste é de R$ 2,85 bilhões por ano, considerando o efeito cascata em outros cargos.

Salário mínimo – entra em vigor o novo salário mínimo, de R$ 788.

Imposto sobre automóveis – tarifa normal de IPI sobre carros volta a vigorar. Para carros populares, a alíquota sobre de 3% para 7%. Para os demais carros com motor flex, de 9% para 11%. E para carros com motor à gasolina, de 10% para 13%.

Imposto na nota – estabelecimentos comerciais devem apresentar na nota fiscal os valores dos impostos cobrados pelos produtos ou serviços prestados. Micro e pequeno empreendedores estão dispensados da obrigação.

Conta de luz – entra em vigor o sistema de bandeiras tarifárias na energia elétrica. A conta de luz ficará mais cara sempre que o custo de geração for mais elevado. A bandeira amarela implicará acréscimo de R$ 1,50 e a vermelha, de R$ 3, para cada 100kWh consumidos. Em janeiro, a bandeira é vermelha para todos os Estados brasileiros, exceto Amazonas, Amapá e Roraima.

Aviação regional – entra em vigor o programa de subsídios para a aviação regional. Haverá incentivos custeados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil para baratear passagens de voos que atendam municípios pequenos e médios.

6ª feira (2.jan.2015)
Eleição para a Câmara – bancada do PT na Câmara reúne-se em Brasília para discutir a candidatura do deputado Arlindo Chinaglia para a Presidência da Casa.

Direção da BRF –  executivo Pedro Faria assume o cargo de diretor-presidente global da BRF, indústria de alimentos detentora das marcas Sadia e Perdigão, entre outras.

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Deputado do PMDB é candidato a presidente da Câmara em 2015

Cunha diz querer construir “relação de respeito” com governo e oposição

Planalto tenta, mas fracassa seguidamente ao tentar frear peemedebista

Eduardo Cunha, em entrevista 15.out.2014 ao “Poder e Política” (foto: Sérgio Lima)

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) declarou na manhã desta segunda-feira (10.nov.2014) que não pretende ser um candidato a presidente da Câmara submisso ao Palácio do Planalto.

“Não sou candidato de oposição nem quero ser candidato de oposição. Mas também não quero ser um candidato submisso ao governo. Quero apenas construir uma relação de respeito com o governo e com a oposição”, disse Eduardo Cunha ao UOL pouco antes de se encontrar hoje cedo com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que vai ajudá-lo na campanha para presidir a Câmara em 2015.

A Presidência da Câmara é um posto muito disputado por exalar poder político. É o terceiro cargo na República. Quando se ausentam a presidente e o vice, quem assume o Palácio do Planalto é o chefe da Câmara dos Deputados.

Além disso, o regime no Congresso é presidencialista. Os presidentes da Câmara e do Senado controlam orçamentos gigantes (maiores do que os de muitos Estados) e têm o poder absoluto para formular a pauta de votações da Casa.

Se há um pedido de cassação de mandato ou de impeachment presidencial, quem decide em grande parte o rito processual é o presidente da Câmara. Como se sabe, em 2015 deve eclodir, com toda a sua força, o escândalo revelado pela Operação Lava Jato, que identificou crimes de corrupção dentro do Petrobras com possíveis ramificações no Congresso e no Poder Executivo.

Os presidentes da Câmara e do Senado em 2015 serão os senhores do tempo e das atitudes quando uma CPI analisar os casos de corrupção na Petrobras. Inclusive se o cenário evoluir para algum pedido de impeachment da presidente.

O Palácio do Planalto tem reclamado da antecipação do processo de sucessão na Presidência da Câmara. Eduardo Cunha rebateu essa preocupação na sua conversa hoje cedo com o UOL:

“Uma vez terminada a eleição de 2014, não havia como ser de outra forma. Nas outras vezes, em 2006 e 2010, os candidatos do PT a presidente da Câmara começaram da mesma forma suas campanhas logo depois de garantirem seus mandatos nas urnas. Arlindo Chinaglia [PT-SP] e Marco Maia [PT-RS] fizeram isso. Agora, a diferença é que há um candidato do PMDB”.

Na avaliação de Cunha, interessa apenas ao governo e ao PT interromper agora o processo de sucessão na Presidência da Câmara. Imaginam que assim poderiam produzir algum outro candidato mais palatável ao Planalto. Mas ele, Cunha, não pretende interromper sua campanha.

Nesta semana, o peemedebista deve continuar a ser reunir com bancadas partidárias para tentar fechar apoios à sua candidatura.

RESISTÊNCIA NO PMDB
Cunha enfrenta, entretanto, um problema dentro do seu próprio partido. O presidente nacional do PMDB, Michel Temer, que também é o vice-presidente da República, ficou irritado com uma entrevista que Cunha concedeu ao programa “Poder e Política”, em outubro.

Na entrevista de 15.out.2014, Cunha disse que Michel Temer, se perdesse a eleição presidencial na chapa com Dilma Rousseff, “dificilmente” teria “condição política de conduzir uma participação no governo [de Aécio Neves]. Mas também não teria condição dentro do PMDB de levar o PMDB para a oposição se a bancada está dividida, está rachada; se dentro dos Estados os apoios políticos estão rachados”.

Eis o trecho da entrevista em que Cunha fala de Temer:

Michel Temer interpretou a declaração de Cunha como uma tentativa de derrubá-lo da presidência do PMDB. Por essa razão, Temer teria iniciado um processo para tentar dinamitar a pretensão de Cunha de ser presidente da Câmara.

O vice-presidente da República escalou um de seus aliados mais próximos, o ministro Moreira Franco (Aviação Civil), cuja função no governo é quase nenhuma e passa parte dos seus dias telefonando para jornalistas e congressistas fazendo intrigas políticas. Essa já foi uma função ocupada por Moreira Franco no governo de Fernando Henrique Cardoso, quando tinha uma sala no Palácio do Planalto apenas para “fazer política”.

A dupla Temer-Moreira se desdobra para tentar demonstrar fidelidade ao governo, derrubar Cunha e assim ter mais proeminência no 2º mandato de Dilma.

O Planalto fica espremido em meio a um dilema: avança mais para destruir as pretensões de Cunha (e se arrisca aí a ter um inimigo eterno no caso de vitória do peemedebista) ou tenta fazer algum acordo de procedimentos a partir de já.

Por essa razão, o ministro da Articulação Política, Ricardo Berzoini, foi ao seu perfil no Twitter ontem, domingo (9.nov.2014), para tentar debelar uma informação sobre a carga do Palácio do Planalto contra Eduardo Cunha:

Berzoini negou (de maneira dura, porém protocolar) que tivesse sido escalado por Dilma para fazer um alerta ao PMDB contra Eduardo Cunha. Após escrever essas notas no Twitter, Berzoini falou pelo menos com um cacique do PMDB para tentar minimizar a campanha anti-Cunha que o Planalto faz no momento.

Eis os tuítes do ministro de Dilma:

CHANCES DE CUNHA
É impossível saber hoje quem será eleito presidente da Câmara logo após a posse das novas bancadas, em 1º.fev.2015.

Em tese, o cargo fica com o partido que tem a maior bancada. No caso, o PT. Mas essa regra já foi rompida muitas vezes.

O PT terá 69 deputados. Elegeu 70, só que a Justiça Eleitoral acaba de aceitar o recurso de um político do Rio Grande do Sul, do Solidariedade, e os petistas devem ter 69 cadeiras na Câmara a partir do ano que vem.

O PMDB terá 66 deputados. É uma diferença de apenas 3 cadeiras.

A favor de Eduardo Cunha há, neste momento, um sentimento forte anti-PT dentro do Congresso. Não há também na lembrança dos deputados mais antigos muito afeto pelos petistas que postulam o cargo de presidente da Câmara –Arlindo Chinaglia e Marco Maia. Tanto Chinaglia como Maia não foram presidentes populares da Câmara.

A esta altura, a única chance de o governo e o PT derrotarem Cunha é tentar miná-lo dentro do seu próprio partido, o que tem sido tentado. Mas o deputado peemedebista é diligente –como mostra a sua agenda. Hoje, segunda-feira (10.nov.2014), ele já estava com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, antes da 9h da manhã. Pezão é o governador mais forte do PMDB e um aliado tanto de Cunha como do Planalto.

No final do dia, Cunha já estará em Brasília para continuar sua rodada de conversas com deputados que podem elegê-lo em 2015.

Para complicar, o PMDB deve formalizar um bloco partidário que dará à legenda o comando de um grupo de deputados maior do que o da bancada do PT.

Cunha deve ser um candidato a presidente da Câmara “avulso”, como se diz no jargão do Congresso. Será bancado informalmente pelos votos do seu bloco partidário. Nesse caso, o PMDB não dirá que tem um candidato a presidente da Câmara (vaga que em geral cabe ao partido com maior número de deputados, o PT).

Como não terá candidato formal a presidente da Câmara, caberá ao PMDB fazer a primeira escolha na divisão dos cargos da Mesa Diretora da Casa. Os peemedebistas devem escolher a vaga de primeiro vice-presidente. Isso alijaria o PT do comando no caso de vitória de Cunha.

Correção: Este post informou que o deputado o PT que havia perdido o mandato na Justiça era do Paraná. Na realidade, é do Rio Grande do Sul. O texto já está corrigido.

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Presidente reeleito havia prometido ficar no comando da sigla…

…mas recuou avisando a quase ninguém que agora pretende se licenciar

Três caciques, pelo menos, ficaram boiando: Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima e Moreira Franco

O presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não teve 24 horas de sossego depois de ser reeleito no sábado. Um grupo minoritário, porém ruidoso, ficou insatisfeito com o recuo do colega sobre como tocar o dia a dia do partido.

Haverá choro e ranger de dentes nos bastidores do PMDB. E em algum momento essa chorumela pode se transformar em algo prático.

Nas semanas recentes, durante intensas conversas, Temer havia aquiescido e concordado em assumir de maneira completa o PMDB. É que nos útimos 10 anos, ele ficou licenciado do cargo, período no qual assumiu interinamente o vice-presidente da legenda –o senador Valdir Raupp, de Rondônia.

Agora, o trato era que Temer seria reeleito para o cargo de presidente nacional do PMDB –o que se deu ontem, sábado, 02.mar.2013 – e não se licenciaria.

Essa promessa de Temer ajudou a debelar uma incipiente tentativa de alguns descontentes que pensaram em lançar uma chapa de oposição –com pouquíssimas chances de ganhar, mas com potencial enorme para tornar público o que todos já sabem: o racha histórico crescente dentro da legenda.

Mostrar um partido dividido era o que Michel Temer menos desejava neste início de 2013. Ele tem sido ameaçado por boatos quase diários de que alas do PT (sob o comando de Luiz Inácio Lula da Silva) pretendem tirá-lo da cadeira de vice na chapa presidencial de 2014 ao lado de Dilma Rousseff. O ideal no sábado era demonstrar um partido unificado ao seu lado.

Deu certo. Mas só até o final do dia.

Quando muitos já estavam a caminho do aeroporto para viajar de volta aos seus Estados, Michel Temer deu uma entrevista. Recuou em público da posição que havia assumido em privado: disse que iria sim se licenciar do cargo de presidente do PMDB e passar o dia a dia do partido para o senador Valdir Raupp (RO).

“Eu vou manter o mesmo sistema que eu vinha mantendo com o presidente Raupp”, afirmou Temer.

Quem conhece Michel Temer sabia que ele estava incomodado em assumir o papel de multipresidente –presidente do PMDB, vice-presidente da República e eventual comandante do Planalto quando Dilma Rousseff se ausentasse do país.

De fato, apesar de ser legal, essa situação produziria um despautério político. Haveria constrangimentos incontornáveis. Exceto com Ulysses Guimarães (nos anos 80), o Brasil nunca mais teve um presidente de partido no comando do país.

Temer ruminou em silêncio e vagou por esse labirinto na semana passada. “Assumo ou não o PMDB formalmente e viro um multipresidente causando um constrangimento político para mim e para o governo?”.  Ou a outra opção: “Digo que vou de novo me licenciar e me arrisco a ter uma oposição explícita contra mim na frente da presidente Dilma durante a convenção do partido?”.

Na dúvida, Temer parece ter seguido o ensinamento lusitano atribuído a d. João 6º: “Se não sabes o que fazer, não faças nada”. Ou seja, o líder do PMDB deixou a ala descontente de sua legenda pensar que ele assumiria integralmente o partido.

Foi uma boa estratégia. Temer foi reeleito. Os telejornais noturnos de sábado (2.mar.2013) mostraram imagens dele reeleito e nenhum sinal de dissidência entre os militantes do PMDB na frente de Dilma Rousseff (aqui o Jornal Nacional, o Jornal da Band e o Jornal da Record). Imagem é tudo –embora tenha sobrado sempre uma dúvida sobre a falta de ênfase no discurso de Dilma sobre quem será, de fato, o seu companheiro de chapa em 2014. Mas essa é outra história.

A forma melíflua com que Michel Temer tomou sua decisão provocou reações de assombro no início da noite de sábado (2.mar.2013). Quem se surpreendeu? O Blog identificou pelo menos 3 integrantes da cúpula do PMDB: o líder do partido na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), o vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, e o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Moreira Franco.

Os três só souberam que Temer havia desistido de se manter no cargo de presidente do PMDB por meio de conversas com jornalistas. “O compromisso era ele não se licenciar. Eu não sabia. É muito ruim se for isso mesmo”, declarou, ainda incrédulo, o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, no final do dia e já fora do recinto da convenção.

O resumo da ópera é simples. Para uma parcela do PMDB houve ambiguidade de comportamento por parte de Michel Temer. Ele havia dito uma coisa para alguns aliados e fez outra na prática (prometeu que ficaria no comando do PMDB, mas declarou depois que vai se licenciar e passar o partido para o vice, Valdir Raupp)

Por que alguns peemedebistas queriam Temer no comando diário do partido? Por duas razões principais.

A primeira e mais pública é que não faz sentido um partido que é o segundo mais importante na aliança que governa o Brasil ser tocado por um presidente interino. A partir de agora, como se sabe, será necessário negociar acordos para formar palanques em 26 Estados e no Distrito Federal. Michel Temer, como presidente nacional do PMDB, segundo essa argumentação, teria mais poder para fazer as melhores negociações a favor do partido.

A segunda razão, essa mais oculta, é que uma ala do PMDB está irritada com o avanço e o poder do grupo de senadores da legenda –Renan Calheiros (AL) à frente, recém-eleito presidente do Senado. Renan fez uma campanha velada (para alguns até bem explícita) contra as eleições do presidente da Câmara, Henrique Alves (RN), e do líder dos deputados, Eduardo Cunha (RJ). Por essa razão, o time do PMDB na Câmara decidiu impor como vendeta a destituição do senador Valdir Raupp do cargo de presidente interino da legenda.

E agora, o mais importante: haverá consequências?

Possivelmente nenhuma. No curto prazo.

Michel Temer também pode vir a público e dizer que foi mal entendido. Pode declarar que vai assumir mais as tarefas políticas do PMDB, mas sem controlar a burocracia do dia a dia.

Vai ficar tudo o dito pelo não dito, um desfecho típico do PMDB. A ambiguidade é uma marca registrada do partido. Uma praxe acadêmica interna.

Mas os sinais estão emitidos.

Michel Temer tem o controle do partido, mas de uma forma um pouco mais precária do que o normal.

O Palácio do Planalto sabe disso. E gosta. O PT adora. Nada como ter um aliado enfraquecido internamente.

Tudo o que Dilma Rousseff, o PT e Lula querem é repetir a mega-aliança de 2010, que tinha dez legendas (e obter um tempo gigantesco na propaganda de rádio e TV). Nessa lógica, o PMDB é mais do que desejado. Só que a presença de Temer como candidato a vice só é um contrapeso que os petistas engoliram como um preço a pagar na época em que o peemedebista tinha, de fato, o comando mais robusto da sigla.

Se o PMDB fraquejar com Temer, o partido pode por obra de seus caciques regionais até ficar na aliança dilmista. Mas a garantia de Temer na cadeira de vice tende a sofrer ataques especulativos diários. Ainda mais agora, que ele usou sua astúcia e ambiguidade para engambelar alguns colegas da legenda.

Por fim,  conclui-se:

1) a tendência natural continua sendo o PMDB se entregar de novo ao PT na campanha presidencial para reeleger Dilma Rousseff;

2) mesmo com o ruído provocado agora, Michel Temer tem se mostrado mais habilidoso do que seus adversários dentro da legenda. Ele não chega a ser um Frank Underwood de House of Cards, mas se não for ele, quem comandaria o PMDB?;

3) quem está feliz vendo de fora essa trapalhada peemedebista é o PT e também, certamente, o PSB e Eduardo Campos, o eterno “plano B” de Lula para a vaga de vice de Dilma.

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