Mensagens são de Othon Zanoide, ex-executivo da Queiroz Galvão

“Resta Um”, 33ª fase da Lava Jato, prendeu Zanoide ontem (3ª)

Em outros e-mails, Youssef informa endereços de políticos

Conversas foram anexadas aos autos da operação “Resta Um”

Para a Polícia Federal, os valores são propinas disfarçadas

Alberto Youssef em Brasília, em out.2015

E-mails anexados à 33ª fase da Lava Jato mostram o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide discutindo o que parecem ser doações de campanha para o Partido Progressista (PP) e para o PMDB. Segundo a Polícia Federal, trata-se de propina “disfarçada” de doação. Zanoide foi preso na operação de 3ª feira.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Eis uma das mensagens (clique na imagem para ampliar):

Um dos e-mails entre Zanoide e Youssef, em 2010

Um dos e-mails foi enviado em 23.set.2010, ano em que foram realizadas eleições gerais no Brasil. Na mensagem, Othon Zanoide dirige-se a Alberto Youssef. “Primo … A seguir, a relação dos recibos faltantes, desde já agradeço a ajuda”. Em seguida, há uma relação de nomes seguidos de valores.

Aparecem na lista os diretórios do PP da Bahia (“500.000”) e de Pernambuco (“250.000”) e do PMDB de Rondonia (“300.000”), além do Diretório Nacional do PP (“2.040.000”). As cifras não aparecem acompanhadas de nenhuma descrição. Também são citados políticos individuais, todos do PP. São eles o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e os ex-deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Aline Corrêa (PP-SP).

Em outro e-mail anexado aos autos, Youssef encaminha a um funcionário da Queiroz Galvão (cujo e-mail é looliveira@queirozgalvao.com) os endereços de Meurer e de Roberto Teixeira, no Paraná e em Pernambuco, respectivamente. Uma terceira mensagem, desta vez de Youssef para Othon, traz a informação sobre uma conta no Banco do Brasil atribuída ao diretório nacional do PP.

PMDB, PP e os políticos mencionados negam o recebimento de propina ou de qualquer irregularidade. A Queiroz Galvão diz estar colaborando com a apuração. Leia aqui a íntegra das 3 mensagens.

O contexto das mensagens não deixa claro do que se tratam os valores. Para a Polícia Federal, porém, trata-se de pagamento de propina disfarçada sob a forma de doações eleitorais oficiais.

Eis o que diz a PF na página 27 da representação que embasou a operação de hoje (2.ago):

“Em análise ao conteúdo da caixa de e-mail paulogoia58@hotmail.com, notoriamente utilizada por Alberto Youssef para suas operações ilícitas, foram localizados e-mails trocados entre Yousseff e Othon Zanoide acerca de parte dos pagamentos de propina que foram travestidos de doação eleitoral oficial. Nos e-mails, Youssef cobra Othon quanto à realização de doações, ao passo que Othon lhe solicita a emissão de recibos, indicando o nome e o CNPJ da doadora”.

Na representação, a PF também cita um trecho da delação premiada de Youssef. De acordo com o doleiro (pg. 2) “(…) tais pagamentos consistiriam em propina travestida de doação eleitoral oficial. Youssef teria sido procurado por Othon Zanoide em 2010, ocasião em que foi acertado que a propina seria paga por meio de doações oficiais, destinadas ao Diretório Nacional do PP e também a parlamentares. No total, a Queiroz Galvão teria pago R$ 7.500.000,00 em propina, por meio de doação eleitoral oficial”. 

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Presidente do STF proibiu sessões no sábado e domingo

Acusação e defesa terão direito a 5 testemunhas cada

Prazos finais serão definidos com Renan nesta 5^a feira

Mesmo sem sessão no fim de semana, caso acaba em agosto

Presidentes do STF, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, disse no início da noite desta 3^a feira (2.ago) que não será permitido ao Senado fazer sessões durante o fim de semana para julgar o processo de afastamento de Dilma Rousseff.

A informação foi dada ao Blog pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que esteve no STF e conversou com Lewandowski. Lira é o presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado.

A decisão contrária à vontade do Palácio do Planalto, no entanto, permitirá que o julgamento seja concluído ainda neste mês de agosto.

A cúpula do PMDB e partidos aliados a Michel Temer se articulam para que o julgamento tenha o menor tempo possível. Apesar de vetar sessões no fim de semana, Lewandowski deu uma boa notícia para os peemedebistas: definiu que acusação e defesa terão direito a levar, no máximo, 5 testemunhas (cada) ao plenário do Senado.

Essa limitação do número de testemunhas viabiliza o julgamento completo ainda durante o mês de agosto. As sessões finais do impeachment, conforme determina a Constituição, devem ser conduzidas pelo presidente do STF.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Um pouco antes de Lewandowski dizer como deseja o cronograma do impeachment, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), afirmou que a Casa poderia julgar o processo de impeachment de Dilma Rousseff a partir de 25 de agosto, entrando, se necessário, no último fim de semana do mês, dias 27 e 28.

Ricardo Lewandowski descartou a ideia por considerar não ser comum o Senado realizar sessões aos sábados e domingos. O magistrado entende que não se deve abrir a possibilidade de futuros questionamentos, como o de que os senadores fizeram um julgamento de exceção, trabalhando sábado e domingo.

Como os autores da denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente afastada abrirão mão de 24 horas do prazo para a entrega do documento de acusação, o presidente do STF poderá marcar o início do julgamento do processo no dia 25.ago (5^a feira).

Dessa forma, se concluído em 5 dias, o julgamento contra Dilma Rousseff poderá ser finalizado até o dia 31.ago.2016. Correligionários do presidente interino, Michel Temer, pretendem abrir mão do uso das 5 testemunhas de direito para acelerar o trâmite do processo. Senadores governistas, se necessário, também deixarão de usar a tribuna.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reagiu no início da noite desta 3ª feira quando soube do acordo entre PMDB e Palácio do Planalto para finalizar mais rapidamente o impeachment. Primeiro, disse que a ala dilmista no Senado apresentaria 30 testemunhas para alongar o julgamento. Informado de que não seria possível usar essa estratégia, declarou:

“Se eles quiserem patrolar, nós vamos usar todas as nossas armas regimentais. Acho que vai ser pior para eles”.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) brincou ao saber da reação do PT. “Como o João Santana está proibido de fazer campanha, acho que o PT contratou um marqueteiro uruguaio. Usa a estratégia deles no futebol: quando não conseguem ganhar, apenas fazem cera e atrasam a partida”, disse.

A pressa do governo tem duas razões. Primeiro, porque as medidas econômicas que precisam ser tomadas estão emperradas enquanto o impeachment não tiver uma conclusão. Segundo, porque haverá uma reunião do G20, na China, nos dias 4 e 5 de setembro. Michel Temer gostaria de participar, mas sua viagem estaria inviabilizada se o processo de afastamento de Dilma Rousseff não estivesse concluído até o final de agosto.

Renan Calheiros (PMDB-AL) se reunirá com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, na 5a feira (4.ago) para estabelecer regras sobre o julgamento no plenário. Participarão do encontro líderes dos partidos na Casa.

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Carlos Siqueira trabalha por aliança com PSD e PSDB no Rio

PSB é aliado do governo Temer (PMDB) na política nacional

Partido deve anunciar até o fim da semana quem apoiará

Carlos Siqueira na sede nacional do PSB, em Brasília, em entrevista ao UOL

Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira criticou duramente os governos do PMDB no Rio de Janeiro e a candidatura de Pedro Paulo (PMDB), que disputará a prefeitura fluminense. Na política nacional, o PSB é aliado do governo Michel Temer (PMDB).

“Nós precisamos criar um novo ciclo político. O Rio está falido, tanto o Estado quanto o município, e por isso não temos nenhum interesse em nos aliarmos ao PMDB. O PMDB precisa fechar um ciclo no Rio. O resultado é muito negativo. Está na hora da alternância natural da democracia”, disse Siqueira.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Pablo Marques.

“Além disso, o PMDB sairá com um candidato que, segundo reiteradas denúncias, agrediu a ex-mulher. Não combina com os socialistas”, acrescentou, referindo-se ao deputado federal Pedro Paulo, candidato do PMDB no pleito.

Pedro Paulo nega as acusações e diz que o episódio citado por Siqueira não teve violência tal como relatada.

Segundo Siqueira, o PSB deve decidir até o fim desta semana quem apoiará na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Ao menos 4 partidos (PSDB, Rede, PSD e PRB) ofereceram aos socialistas a vaga de vice-prefeito em suas chapas.

Na opinião de Siqueira, o ideal seria formar uma chapa de oposição aos peemedebistas unindo os pré-candidatos Carlos Osório (PSDB), Indio da Costa (PSD) e, eventualmente, a Rede Sustentabilidade. A estratégia mira as eleições nacionais de 2018.

CONVERSAS COM MARINA E KASSAB
Ao longo do dia desta semana, Siqueira conversou por telefone com Marina Silva, porta-voz nacional da Rede, e com Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD e atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A disputa no Rio foi o tema das conversas. A Kassab, pediu que considerasse a possibilidade de formar chapa com os tucanos. Na 5ª feira, Siqueira reúne-se com o pré-candidato tucano, Carlos Osório.

CRÍTICAS A CRIVELLA
Carlos Siqueira também criticou o pré-candidato do PRB à prefeitura do Rio, o senador Marcelo Crivella (PRB). Para Siqueira, trata-se de um político que possui mais apelo no interior do Estado e na baixada fluminense, com desempenho fraco na capital.

Além disso, Crivella tenderia a acabar a disputa sem um arco de alianças que o possibilitasse avançar na disputa. “Só se ele se aliar ao [ ex-governador Anthony] Garotinho [do PR]. Mas aí é um sanduíche de pão com pão”, diz.

CANDIDATO PRÓPRIO EM 14 CAPITAIS
O PSB terá candidatura própria em 14 das 26 capitais brasileiras, segundo Siqueira. No chamado G 93, grupo que reúne as capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, o partido disputará 55 prefeituras.

Ao todo, o PSB tem 1,6 mil pré-candidatos a prefeito e pelo menos 30 mil pré-candidatos a vereador.

Em Belo Horizonte (MG), o partido terá a cabeça de chapa com o economista Paulo Brant. Ele deverá contar com o apoio do PSD e também do PC do B, do qual o PSB é hoje adversário na política nacional.

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Ex-tucano será vice na chapa da peemedebista

Matarazzo sobre gestão Marta: “tragédia” 

Marta sobre gestão Kassab: “medíocre”

Kassab sobre gestão Marta: “ineficiente”

Aliança tem conexão com as eleições de 2018

Matarazzo, Marta e Kassab fecham acordo para as eleições municipais em São Paulo

Andrea Matarazzo (PSD) fechou um acordo para ser o candidato a vice-prefeito na chapa da pré-candidata Marta Suplicy (PMDB) à Prefeitura de São Paulo. O ex-tucano não conseguiu viabilizar uma candidatura própria, desejo pessoal desde os tempos em que esteve filiado ao PSDB. Acabou sucumbindo ao pragmatismo político e se aliou a uma antiga adversária.

A aliança com Marta Suplicy é um desejo do presidente interino Michel Temer (PMDB), do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação) e do chanceler José Serra (PSDB).

Na visão de aliados dos políticos, a união de Marta (PMDB) com Matarazzo (PSD) aumenta a chance de os 2 vencerem adversários de legendas mais tradicionais na cidade, como o PT e o PSDB.

Marta e Kassab já disputaram as eleições municipais paulistanas, em 2008. Acumularam em seus históricos uma série de críticas e ataques mútuos, inclusive no plano pessoal.

A formação da chapa de ex-adversários políticos tem relação direta com as disputas majoritárias de 2018. O resultado das eleições municipais em São Paulo influenciará os caminhos seguidos pelos partidos para a disputa pelo governo do Estado e pela Presidência da República, daqui a 2 anos.

As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

Agora aliado a Marta Suplicy, o vereador Matarazzo já foi um crítico acerbo da 1^a administração da então petista na capital paulista, de 2001 a 2004. Chegou a classificar a gestão martista como uma “tragédia”. O vereador foi subsecretário de José Serra (PSDB) no governo que sucedeu Marta Suplicy, em 2005.

Matarazzo já foi pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo duas vezes. Em 2012, abriu mão da candidatura para apoiar Serra. Agora, em 2016, desistiu de disputar o 2^o turno das prévias tucanas por considerar o processo uma fraude. Ele e aliados acusaram João Doria Jr (PSDB), candidato preferido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de abuso de poder econômico e uso da máquina do governo do Estado.

MATARAZZO X MARTA
Em 2012, quando abandonou a disputa interna do PSDB pela 1^a vez, Matarazzo afirmou que a administração do PT, sob o comando de Marta, foi uma “tragédia”.  Também  declarou que os adversários do seu partido gostariam de “repetir a gestão nefasta e destruidora que fizeram em São Paulo”. Na época, Marta Suplicy ainda era petista e acabara de desistir da sua candidatura para apoiar Fernando Haddad (PT), escolha pessoal do ex-presidente Lula (PT).

Matarazzo chama gestão do PT em São Paulo de “tragédia”

Matarazzo já responsabilizou a gestão Marta por “consolidar” o consumo de crack no centro de São Paulo. A afirmação foi feita em um debate promovido pelo PSDB nas prévias da disputa pela prefeitura em 2012.

No mesmo ano, depois de conquistar uma vaga na Câmara Municipal da cidade, Matarazzo falou durante uma entrevista sobre como eram feitas as transições de governo. A respeito da passagem da gestão de Marta para a de Serra, da qual participou, afirmou:

“O PT criou dificuldades para ele mesmo. Foi acumulando problemas em 4 anos, que culminou na nossa vitória na eleição. Foi má gestão. (…) Os métodos de gestão do PT não são os ideais de boa governança”.

A íntegra  da entrevista com críticas ao governo Marta ainda por ser vista no site do pré-candidato a vice.

Entrevista que Andrea Matarazzo comenta dificuldades na transição do governo Marta (nov.2012)

MARTA X KASSAB
Marta Suplicy também já foi adversária política do presidente do PSD, Gilberto Kassab. Disputaram o 2º turno das eleições municipais em São Paulo, em 2008. A campanha ficou marcada por uma propaganda de Marta que abordava a vida pessoal do então candidato à reeleição e o questionava se era casado ou tinha filhos. Apenas depois de 2 anos, a ex-prefeita pediu desculpas pela propaganda que havia sido dirigida pelo marqueteiro João Santana (no momento, preso em Curitiba por causa de envolvimento na Lava Jato).

Abaixo, o polêmico comercial de 2008:

Em 2012, Marta criticou o seu partido por tentar buscar o apoio do PSD. “Ficamos flertando com o adversário”, escreveu em sua página no Twitter.

A ex-prefeita já classificou os anos da administração Gilberto Kassab como “medíocres”. Quando desistiu de ser candidata para apoiar Fernando Haddad (PT), afirmou: “O que me interessa agora é ver o PT de volta à prefeitura e levar minha cidade para um outro momento, longe de um governo medíocre que foi o governo Kassab”.

KASSAB X MARTA
O ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação) também foi um dos críticos da 1ª administração de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Kassab foi o vice de José Serra (PSDB) na gestão que sucedeu a ex-petista, em 2005 e 2006. Como o tucano, atual ministro das Relações Exteriores, candidatou-se e ganhou a disputa pelo governo do Estado 2 anos após assumir a prefeitura, Kassab ocupou o cargo de forma definitiva até 2008. Venceu Marta no 2º turno das eleições daquele ano e administrou a cidade até 2012.

Sobre a gestão Marta Suplicy, afirmou: “Achamos que a administração do PT foi extremamente ineficiente para São Paulo”.

Gilberto Kassab acusou Marta de “ter deixado a cidade quebrada”. O ministro chegou a dizer, em 2008, que a gestão da ex-petista entregou a cidade com 92 obras paradas e dívidas.

ELEIÇÕES 2018
A corrida eleitoral paulistana é uma prévia das disputas majoritárias de 2018. Os resultados da pré-candidatura da chapa Marta/Matarazzo e dos tucanos João Doria/Bruno Covas servirão para demonstrar a força dos prováveis pré-presidenciáveis do PSDB no Estado.

Uma vitória de Marta fortalecerá as intenções do chanceler José Serra concorrer ao Palácio do Planalto pelo PSDB, em 2018. Já o governador Geraldo Alckmin aposta em João Doria, candidato que teve seu apoio durante as prévias internas do partido.

A vitória da chapa Marta-Matarazzo também interessa a Paulo Skaf, presidente da Fiesp e filiado ao PMDB. Skaf já foi candidato ao governo do Estado de São Paulo e tenta viabilizar nova candidatura.

Políticos próximos a Alckmin, como o vice-governador Marcio França (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes (Justiça), também atuam nos bastidores para serem o sucessor do governador.

REJEIÇÃO A MARTA
Transferir votos dos eleitores simpáticos a Matarazzo deve ser uma das complicações da candidatura. Antes do anúncio da aliança, entre os eleitores que afirmaram votar em Matarazzo na última pesquisa Datafolha, 45% disseram que não votariam de jeito nenhum em Marta Suplicy no 1^o turno.

A pré-candidata do PMDB é a 2^a mais rejeitada entre os apoiadores do ex-tucano – empatada com Russomanno. Só Fernando Haddad (PT) tem rejeição maior (66%) nesse eleitorado.

As simulações de 2^o turno também indicam que eleitores de Matarazzo preferem João Doria (58%) e Luiza Erundina (39%) a Marta Suplicy (24% e 32%, respectivamente). 66% dos que afirmaram votar em Marta disseram, à época, não conhecer Andrea Matarazzo.

SUPERAR A POLARIZAÇÃO
Em sua página do Facebook, Matarazzo afirmou que inicia-se “uma aliança que vai superar a polarização que tanto se fala por aqui. Chega dessa história de eleitores vermelhos de um lado, azuis de outro, centro expandido de um lado, bairros da periferia de outro. Para melhorar de verdade a cidade, precisamos caminhar juntos. E é isso que essa aliança significa”.

A pré-candidata peemedebista também usou a rede social para anunciar a formação da chapa. Disse estar confiante. “Demos um passo importante em favor da São Paulo que sonhamos”.

Marta e Matarazzo selam acordo para eleições  (26.jul.2016)

A convenção que deve oficializar a chapa está marcada para o dia 30.jul (sáb), em São Paulo.

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Nomeado na Bahia tem multa ambiental de R$ 133 mil

Ministério Público baiano soltou nota contra nomeação

Michel Temer troca o comando do Ibama em 9 Estados

BA, RN, MS, SE, PR, PE, GO, SP e PI têm novos chefes

Vanessa Damo (PMDB-SP) e Michel Temer se encontram no Palácio do Planalto (22.mar.2011)

O presidente interino, Michel Temer, já autorizou a troca de 9 superintendentes do Ibama nos Estados. Alguns estão tendo seus nomes contestados. Em São Paulo, a nova chefe do órgão de controle ambiental é Vanessa Damo. Ela foi deputada estadual pelo PMDB. Em abr.2016, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Vanessa Damo é ficha suja. Foi condenada em uma ação referente à eleição municipal de 2012. Está inelegível até 2020. A peemedebista foi acusada de “propaganda negativa” durante a disputa da prefeitura de Mauá, cidade da região metropolitana da capital.

Ela substitui Murilo Reple Penteado Rocha, que ocupava a superintendência há 3 anos. Murilo era servidor de carreira concursado. Soube da exoneração só quando seu nome apareceu no Diário Oficial.

As informações são do repórter do UOL  Victor Fernandes.

INFRAÇÃO AMBIENTAL
Ex-prefeito de Caravelas (BA), Neuvaldo David Oliveira foi indicado superintendente do instituto no Estado. “Davi da Caixa”, como é conhecido, já foi autuado pelo próprio Ibama por instalar uma rede de transmissão elétrica de 10 postes em uma área de preservação.

Atualmente, tem uma multa pendente com o órgão no valor de 133 mil reais. A nomeação faz parte de um acordo com o PV, o mesmo partido do ministro Sarney Filho, titular da pasta do Meio Ambiente –responsável pelas indicações.

O Ministério Público da Bahia (MPF/BA) expediu recomendação para que o Ministério do Meio Ambiente e a Casa Civil tornem sem efeito a nomeação de Davi da Caixa.

Segundo os procuradores que assinam a nota, o indicado é réu em 4 ações de improbidade e é responsabilizado pela infração ambiental. O Ministério Público entende que Neuvaldo Oliveira, se nomeado, poderá influenciar a administração a lhe beneficiar diretamente, o que configura “conflito de interesse”.

O pedido para anular a nomeação de Neuvaldo será enviado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que seja encaminhado aos ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Eliseu Padilha (Casa Civil). O MPF/BA também enviou a recomendação a Neuvaldo, que terá até 10 dias para responder se pretende não tomar posse.

9 NOMEAÇÕES
O Ministério do Meio Ambiente trocou o comando do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em 9 Estados nos últimos 15 dias. São eles: Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Paraná, Pernambuco, Goiás e São Paulo.

Apesar do nome de todos os escolhidos já constarem no Diário Oficial da União, apenas 2 tomaram posse formalmente: Vanessa Damo Orosco (SP) e Renato de Paiva e Wanderley (GO). Os outros aguardam a cerimônia de posse oficial para que possam iniciar os trabalhos à frente da entidade.

As nomeações fazem parte de uma decisão do governo que pretende fechar as indicações aos principais cargos nas estatais e órgãos ligados aos ministérios até o fim do recesso no Congresso, em 2.ago.

A seguir, a tabela com data e indicação realizada pelo ministério do Meio Ambiente (clique na imagem para ampliar):

O Blog procurou o Ministério do Meio Ambiente para indagar a respeito das nomeações, mas não obteve resposta.

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Deputados do PSDB apresentarão recurso contra arquivamento

Maia comprometeu-se com tucanos a pautar tema em plenário

PC do B, que apoiou Maia, é contrário à instalação da comissão

Rodrigo Maia (esq.) e o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG)

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), submeterá ao plenário da Casa um recurso do PSDB para tentar garantir a instalação da CPI da UNE.

Deputados do PSDB apresentarão recurso contra decisão do então presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou a criação da CPI. Maranhão considerou que não havia “fato determinado” a ser investigado pela comissão.

O requerimento para criar uma investigação sobre a UNE fala em averiguar o uso de verbas públicas pela entidade estudantil.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Victor Gomes.

Rodrigo Maia confirmou ao Blog na tarde desta 2ª feira (18.jul) a intenção de pautar o recurso do PSDB. Trata-se de um compromisso apresentado por ele aos tucanos ainda durante a campanha para a eleição da Câmara.

“Nos encontros da bancada do PSDB, perguntamos a todos os candidatos como eles agiriam em relação a essa questão da CPI da UNE. E o Rodrigo Maia se comprometeu a levar ao plenário o nosso recurso. Acreditamos que ele vá honrar o compromisso”, disse o deputado Bruno Covas (PSDB-SP). O tucano chegou a ser indicado pelo partido para compor a CPI.

PC DO B É CONTRA COLEGIADO
O PC do B apoiou formalmente Rodrigo Maia no 2º turno da eleição na Câmara e é contra a instalação da CPI. Durante a votação vencida por Maia, houve forte rumor de que o “sepultamento” da investigação era parte do acordo entre o PC do B e o deputado do Democratas.

Para o PC do B e outros partidos de esquerda, a instalação da CPI foi um ato de “vingança” do então presidente da Câmara, o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A criação do colegiado foi requerida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP).

CPI DO BTG PACTUAL
Em outra frente, o deputado JHC (PSB-AL) também apresentou recurso à decisão de Maranhão de não instalar a CPI do BTG Pactual. O requerimento de criação, com as 171 assinaturas necessárias, foi apresentado em 21.jun e negado pelo então presidente da Câmara na última 2ª (11.jul).

Assim como na CPI da UNE, Maranhão disse não haver fato determinado que justifique a instalação do colegiado nem número suficiente de assinaturas.

Agora, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se manifestar sobre o recurso do deputado. O parecer da comissão segue então para o plenário onde os congressistas decidem, por maioria simples, se derrubam o arquivamento de Maranhão e instalam a CPI. Não há prazo para votação desse recurso. Nesse caso, não há também disposição política para aprová-lo.

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Presidente da comissão quer uma série de audiências públicas

Efraim Filho (DEM-PB) apresentará relatório pelo fim do foro

Juízes e membros do MP também poderão perder prerrogativa

Movimentos de rua pedirão fim do foro privilegiado em 31.jul

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR)

A Câmara dos Deputados iniciará a discussão sobre o fim do “foro privilegiado” para políticos na 2ª quinzena de agosto. Estão programadas audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nas quais serão ouvidos representantes da magistratura, do Ministério Público e de outras categorias.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

A PEC original sobre o assunto retira a prerrogativa de foro (conhecida como “foro privilegiado”) apenas de deputados e senadores. Outras propostas que tramitam em conjunto com a PEC principal, no entanto, acabam com a prerrogativa para vários outros grupos, inclusive juízes e integrantes do Ministério Público.

Segundo o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), o objetivo é ouvir todas as categorias e grupos que poderão ser afetados pela proposta.

“Realizarei audiências públicas para ouvir ministros do STF, do STJ, desembargadores, juízes, [membros do] Ministério Público, senadores, ministros do Executivo e todos que perderão foro”, disse Serraglio.

O deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator da proposta na CCJ, é favorável à mudança. “Para combater a corrupção, o método mais eficiente é combater a impunidade. E o fim do foro privilegiado é um excelente caminho para tanto”, diz ele.

Ao Blog, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ainda não ter opinião formada sobre o tema. “Não conheço o projeto. Há um clamor da sociedade que a princípio procede. Não há nenhum tema intransponível. Assim que for aprovado pela CCJ, vamos levar para discussão com os líderes [partidários]”, disse ele.

[contexto: de acordo com as regras atuais, autoridades de diferentes níveis e esferas de governo têm a prerrogativa de serem julgados em tribunais superiores, diferentemente dos cidadãos comuns. Deputados e senadores, por exemplo, são julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Esse tratamento diferenciado é conhecido como “prerrogativa de foro”. Foi instituído, em tese, para evitar que agentes públicos sofressem retaliações e pressões em função do trabalho que desempenham. Quem defende o fim da prerrogativa de foro argumenta que esse dispositivo leva à impunidade ao poupar os políticos de responderem a processos perante a 1ª Instância da Justiça.]

Se a proposta for aprovada pela CCJ, a Câmara criará uma comissão especial para debater o tema. Só então o texto será analisado pelo plenário. Depois, ainda terá de passar pelo Senado.

PRESSÃO DAS RUAS
O fim do foro privilegiado é defendido por movimentos como o Brasil Livre (MBL). O tema será pauta dos protestos programados para 31.jul, às vésperas do retorno das atividades do Congresso.

Em uma carta de reivindicações, o MBL escreveu: “As autoridades cujos processos são julgados pelo Supremo Tribunal Federal devido ao foro por prerrogativa de função tornaram-se praticamente imunes à lei. Muitos crimes acabam prescrevendo por causa da demora da corte [STF] em julgar”.

Antes do recesso, o MBL dizia ter declarações públicas de 23 dos 66 integrantes da CCJ à favor da proposta. Para que ela seja aprovada, é preciso maioria simples (34 votos).

HISTÓRICO
A Câmara já tentou votar a proposta diversas vezes. Em 2013, o projeto foi pautado na CCJ e depois retirado. Em 2009, chegou ao plenário da Câmara. Na época, a Casa era presidida por Michel Temer.

O fim do foro privilegiado obteve apenas 260 dos 308 votos necessários. Outros 121 deputados foram contrários e 31 abstiveram-se. Só PSDB, DEM e PV orientaram seus deputados a votar contra o projeto naquele momento. Efraim Filho votou a favor da emenda, na ocasião. Rodrigo Maia foi contrário, assim como Serraglio.

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Indicação conta com o aval do PMDB de Minas Gerais

Informação é do ministro Geddel Vieira Lima (Segov) 

Medeiros comandará orçamento de mais de R$ 900 milhões

Represa da usina de Furnas, em Minas Gerais

O novo presidente de Furnas será Ricardo Medeiros, atual diretor de Operação e Manutenção da empresa. A informação foi confirmada ao Blog pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. A indicação é da bancada mineira do PMDB.

As informações são dos repórteres do UOL Luiz Felipe Barbiéri e André Shalders.

Medeiros vai substituir Flavio Decat de Moura no comando de Furnas. Decat está no posto desde fev.2011. Nomeado por Dilma Rousseff, sua indicação é creditada a caciques do PMDB, como Edison Lobão (PMDB-CE) e José Sarney.

A nomeação do diretor atende aos critérios estipulados na Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, há duas semanas.

O diretor tem formação na área de atuação e experiência no setor. Não há registro de filiação e atividade partidária.

Medeiros é formado em Engenharia Elétrica pela Unicamp. Antes de ingressar em Furnas, trabalhou na General Electric do Brasil S.A. Entrou para os quadros da estatal em 1981, no Grupo de Apoio Técnico.

Depois, passou pela Usina Mascarenhas de Moraes, parte do Parque Gerador do Sistema Furnas. Tornou-se superintendente de Engenharia de Manutenção da empresa em jan.2003. Medeiros ocupa a diretoria de Operação e Manutenção de Furnas desde 11.mai.2016.

Furnas é uma empresa de economia mista, subsidiária da Eletrobras. Forma um sistema de geração e transmissão de energia composto de 17 usinas hidrelétricas, 2 termelétricas e outras 65 subestações. A empresa tem ainda mais de 23 mil km de linhas de transmissão.

No ano passado, a estatal gastou R$ 588 milhões de um total de R$ 795.025.403 autorizados. Neste ano, o valor autorizado –sujeito a alterações –é de R$ 913.345.541. Até agora, foram desembolsados R$ 196.687.024. Os dados são da ferramenta Siga Brasil, do Senado Federal.

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Lula defendeu aliança estratégica com deputado do DEM

Líder do PT sai derrotado com defecções na bancada federal

Apenas parte da sigla fez escolha pragmática do “mal menor”

Saiba quais  foram os deputados petistas que saíram da Câmara

O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA, à dir.) e o petista Arlindo Chinaglia (SP) na madrugada de 14.jul

Quase metade da bancada do PT na Câmara abandonou o plenário e não votou no 2º turno da disputa pelo comando da Casa, no início da madrugada desta 5ª feira (14.jul).

O PT tem 58 deputados federais. Desses, 56 estiveram presentes na eleição do novo presidente da Câmara. Todos votaram no 1º turno.

Quando o processo afunilou e sobraram só 2 candidatos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF), os petistas racharam: 25 deputados federais da legenda foram embora do plenário.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Outros que também deixaram a Câmara no 2º turno foram os 6 deputados do Psol.

Alguns partidos de esquerda tiveram comportamento diferente daquele dos petistas. No PC do B, só duas deputadas (Jandira Feghali, do Rio, e Alice Portugal, da Bahia) deixaram o plenário. No PDT não houve nenhuma defecção.

Como o voto é secreto, não é possível saber exatamente em quem votaram os deputados do PT e dos demais partidos.

A imagem abaixo mostra os deputados que votaram no 1º turno mas abandonaram a disputa no 2º (clique na imagem para ampliar):
DERROTA DE LULA
O comportamento de parte da bancada petista representa uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o grupo mais próximo a ele na legenda.

Deputados petistas como Luiz Sérgio (RJ) e Vicente Cândido (SP) vinham alinhavando o apoio da sigla à candidatura de Rodrigo Maia. Na última 5ª feira (7.jul) a aliança foi ungida por Lula. Ocorre que o ex-presidente já não exerce controle sobre a bancada federal da sigla.

“Eu segui a primeira orientação do meu partido, que era de não votar em golpista [defensor do impeachment]. Quando apareceu o resultado do 1º turno, me retirei”, disse o deputado petista Luiz Couto (PB), um dos faltosos.

A “primeira orientação” referida por Luiz Couto foi uma resolução aprovada pela bancada petista na noite de 2ª feira (11.jul). O partido decidiu que não apoiaria ninguém que tivesse votado a favor do impeachment, caso de Maia.

Essa resolução foi desrespeitada pelos deputados federais petistas que votaram no 2º turno, pois os 2 candidatos finalistas (Rodrigo Maia e Rogério Rosso) deram apoio ao impeachment de Dilma Rousseff.

Na manhã de 4ª feira (13.jul), o líder da legenda, Afonso Florence (BA), passou a dizer que Rodrigo Maia era uma opção melhor para o PT que Rogério Rosso. Não detalhou como chegou a essa conclusão de maneira cartesiana, uma vez que tanto Maia como Rosso são, aos olhos do PT, “golpistas”.

PRAGMATISMO
Na votação, prevaleceu na bancada petista a percepção de Florence.

Maia apresentou durante a campanha um compromisso de não retardar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mais importante: garantiu “respeito” ao “direito das minorias”.

No jargão do Congresso, o “respeito às minorias” significa não buscar atalhos no Regimento Interno da Câmara para acelerar o andamento de certos projetos, em detrimento da oposição. Esta pode esperar um pouco mais de liberdade de movimento dentro do plenário, sob Maia.

Logo que sentou na cadeira de presidente da Câmara, Maia agradeceu, nesta ordem, aos líderes do PSB (Paulo Foletto, do Espírito Santo), do PPS (o paranaense Rubens Bueno) e ao petista Florence.

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Candidatos dos 3 partidos ajuizaram 578 ações desde 2002

Facebook é alvo de 71% das queixas de postulantes das siglas

A maioria alega difamação e violação à legislação eleitoral

Expedito Júnior (PSDB-RO) é o político que mais pediu a remoção de informações desde 2002

Candidatos a cargos eletivos pelo PT, PSDB e PMDB ajuizaram 578 das 1.211 ações eleitorais (47,7%) pedindo a remoção de informações publicadas por veículos de comunicação desde 2002.

Os números são do projeto Ctrl+x, coordenado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). O banco de dados do site é alimentado por representantes legais de empresas de comunicação intimadas pela Justiça.

O Facebook é o alvo preferido dos políticos. São 865 ações contra a rede social, a maioria tendo como impetrantes filiados ao PT e ao PSDB. Google Brasil (191), Ibope (30), Twitter Brasil (30) e UOL (28) aparecem na sequência.

O candidato que mais acionou o Judiciário pedindo a remoção de informações foi Expedito Júnior (PSDB-RO), com 46 ações. O tucano concorreu ao governo do Estado em 2014. O senador Benedito de Lira (PP-AL) é o 2º da lista, com 29 ações. A presidente afastada Dilma Rousseff ingressou com 24 processos eleitorais no período.

As informações foram compiladas pelo repórter do UOL Luiz Felipe Barbiéri.

Desde 2002, os petistas são os que mais entraram com processos eleitorais reivindicando a remoção de conteúdos publicados pela imprensa: 214. A maioria (45%) originados no Estado de São Paulo com autoria de candidatos a prefeito.

Tucanos vêm em seguida, com 207 ações do tipo. Os aspirantes a cargos eletivos pelo PSDB nos Estados de São Paulo e de Rondônia respondem por 121 desses processos (58,5%). Os peemedebistas ajuizaram 157 processos desde 2002 e candidatos pelo PP, 70.

Para efeito estatístico, o Ctrl-x considera a unidade da Federação onde o processo se originou, que pode ser diferente daquela onde o candidato entrou com a ação.

ALEGAÇÕES
Das 1.211 ações eleitorais que contestam a publicação de informações, 387 (32%) alegam violação à legislação eleitoral. Outras 323 (26,7%) referem-se a difamação. No rol das queixas dos candidatos são listados ainda violações a direitos autorais, à privacidade e à marca.

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