Blog do Fernando Rodrigues

Arquivo : PP

Ministério substituirá 1.000 cubanos por brasileiros no “Mais Médicos”
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Anúncio será feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros 

Objetivo é trocar 4.000 profissionais até o fim do governo Temer

Médicos cubanos que vão trabalhar no Brasil, através de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), dentro do programa Mais Médicos, chegam a Brasília

Médicos cubanos chegam a Brasília, em 2013

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciará hoje (8.nov) a substituição de 1.000 profissionais cubanos do programa Mais Médicos. Uma chamada será aberta e o objetivo é que as vagas sejam preenchidas por brasileiros.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O objetivo do Ministério da Saúde é substituir 4.000 médicos oriundos de Cuba por profissionais brasileiros até o fim do governo de Michel Temer, em dezembro de 2018. Hoje, há cerca de 7.000 médicos cubanos atuando no Brasil.

As 1.000 vagas deste edital são em regiões metropolitanas, isto é, próximas ao centro das grandes cidades. A pasta acredita que será possível preencher todas as vagas com os profissionais brasileiros.

A seleção funciona da seguinte forma: primeiro são convocados os médicos brasileiros, depois os brasileiros que estudaram no exterior, e por último os estrangeiros.

O contrato dos médicos cubanos prevê que eles permaneçam por 3 anos no Brasil. As vagas que estão sendo abertas agora são de profissionais estrangeiros cujo prazo de permanência no país está prestes a vencer.

Em setembro, o governo brasileiro concluiu uma renegociação com o governo de Cuba, na qual foram reajustados os salários dos profissionais cubanos.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.


PT encolhe na “elite” do Congresso, mostra levantamento
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Partido passou de 24 para 18 congressistas na elite

O PMDB, partido de Michel Temer, subiu de 12 para 15

Levantamento é do Diap e chega à 23ª edição em 2016

(Divulgação/Agência Câmara de Notícias)

O plenário da Câmara dos Deputados

O PT perdeu 6 congressistas na chamada elite do Congresso. A conclusão é da 23ª edição do levantamento “Cabeças do Congresso“, publicada hoje (3.ago) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em 2014, o PT tinha 27 congressistas entre os “cabeças”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Em 2015, o PT caiu para 24 deputados e senadores no grupo dos 100 mais influentes do Congresso, segundo a análise do Diap. Agora, 1 ano depois, o partido tem apenas 18 congressistas no “pelotão de elite”. Ainda assim, continua sendo a sigla com mais representantes no grupo dos “Cabeças do Congresso”.

O PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer, melhorou discretamente o desempenho. Em 2015, tinha 12 deputados e senadores na elite do Congresso. Hoje, segundo o Diap, chegou a 15.

Nos demais partidos grandes e médios, a situação permaneceu estável. O PSDB segue com 14 nomes no grupo. O PSB perdeu 1 integrante na elite e tem hoje 7 congressistas. DEM, PC do B e PP continuaram iguais. O PR é uma exceção: saiu de 5 “cabeças” em 2014 para apenas 1 em 2016.

A tabela abaixo mostra a evolução do número de integrantes na elite do Congresso, por legenda (clique na imagem para ampliar):

cabecas-valeest

evolução no número de “cabeças”, por partido

 

NOMES EM ALTA
Eis alguns deputados e senadores entraram neste ano no pelotão de elite: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Heráclito Fortes (PSB-PI), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

COMO FUNCIONA
Para determinar quem é a elite do Congresso, o Diap utiliza 3 critérios principais:

Institucional: se o congressista exerce cargos na estrutura do Legislativo: líderes de bancadas, presidentes de comissões, etc;

Reputacional: se ele ou ela é reconhecido pelos pares, por profissionais que atuam no Congresso, por jornalistas;

Decisional: o papel desempenhado pelo congressista durante votações e a capacidade de influenciar a tomada de decisão do Legislativo.

“Nós identificamos os 100 [deputados e senadores] que, por conhecimento, experiência habilidade, pertencimento etc. tornam-se porta-vozes de segmentos da população na definição da pauta do Legislativo. Também entram aqueles que cumprem missões partidárias relevantes”, diz o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap.

“Comparadas com as formações anteriores da Câmara dos Deputados, esta que aí está perdeu muito em qualidade. Mas, dentro do Congresso que temos, estes são os mais influentes”, completa o analista, mais conhecido como Toninho do Diap.

O levantamento dos “Cabeças” começou a ser publicado em 1994. Leia as edições anteriores do levantamento aqui.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.


Doações para PP e PMDB estão em e-mail da Queiroz Galvão para Yousseff
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Mensagens são de Othon Zanoide, ex-executivo da Queiroz Galvão

“Resta Um”, 33ª fase da Lava Jato, prendeu Zanoide ontem (3ª)

Em outros e-mails, Youssef informa endereços de políticos

Conversas foram anexadas aos autos da operação “Resta Um”

Para a Polícia Federal, os valores são propinas disfarçadas

youssef-LulaMarques-AgPT-27out2015

Alberto Youssef em Brasília, em out.2015

E-mails anexados à 33ª fase da Lava Jato mostram o doleiro Alberto Youssef e o ex-executivo da Queiroz Galvão Othon Zanoide discutindo o que parecem ser doações de campanha para o Partido Progressista (PP) e para o PMDB. Segundo a Polícia Federal, trata-se de propina “disfarçada” de doação. Zanoide foi preso na operação de 3ª feira.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Eis uma das mensagens (clique na imagem para ampliar):

email-zanoide-so-borda

Um dos e-mails entre Zanoide e Youssef, em 2010

Um dos e-mails foi enviado em 23.set.2010, ano em que foram realizadas eleições gerais no Brasil. Na mensagem, Othon Zanoide dirige-se a Alberto Youssef. “Primo … A seguir, a relação dos recibos faltantes, desde já agradeço a ajuda”. Em seguida, há uma relação de nomes seguidos de valores.

Aparecem na lista os diretórios do PP da Bahia (“500.000”) e de Pernambuco (“250.000”) e do PMDB de Rondonia (“300.000”), além do Diretório Nacional do PP (“2.040.000”). As cifras não aparecem acompanhadas de nenhuma descrição. Também são citados políticos individuais, todos do PP. São eles o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e os ex-deputados Roberto Teixeira (PP-PE) e Aline Corrêa (PP-SP).

Em outro e-mail anexado aos autos, Youssef encaminha a um funcionário da Queiroz Galvão (cujo e-mail é looliveira@queirozgalvao.com) os endereços de Meurer e de Roberto Teixeira, no Paraná e em Pernambuco, respectivamente. Uma terceira mensagem, desta vez de Youssef para Othon, traz a informação sobre uma conta no Banco do Brasil atribuída ao diretório nacional do PP.

PMDB, PP e os políticos mencionados negam o recebimento de propina ou de qualquer irregularidade. A Queiroz Galvão diz estar colaborando com a apuração. Leia aqui a íntegra das 3 mensagens.

O contexto das mensagens não deixa claro do que se tratam os valores. Para a Polícia Federal, porém, trata-se de pagamento de propina disfarçada sob a forma de doações eleitorais oficiais.

Eis o que diz a PF na página 27 da representação que embasou a operação de hoje (2.ago):

Em análise ao conteúdo da caixa de e-mail paulogoia58@hotmail.com, notoriamente utilizada por Alberto Youssef para suas operações ilícitas, foram localizados e-mails trocados entre Yousseff e Othon Zanoide acerca de parte dos pagamentos de propina que foram travestidos de doação eleitoral oficial. Nos e-mails, Youssef cobra Othon quanto à realização de doações, ao passo que Othon lhe solicita a emissão de recibos, indicando o nome e o CNPJ da doadora”.

Na representação, a PF também cita um trecho da delação premiada de Youssef. De acordo com o doleiro (pg. 2) “(…) tais pagamentos consistiriam em propina travestida de doação eleitoral oficial. Youssef teria sido procurado por Othon Zanoide em 2010, ocasião em que foi acertado que a propina seria paga por meio de doações oficiais, destinadas ao Diretório Nacional do PP e também a parlamentares. No total, a Queiroz Galvão teria pago R$ 7.500.000,00 em propina, por meio de doação eleitoral oficial”. 

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.


TCU aprovou contas de Sérgio Machado à frente da Transpetro
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Ex-presidente da estatal disse ter pago propina em delação

Em 2008, contas deixaram de ser julgadas separadamente

“Propinoduto” tornou-se sistemático naquele mesmo ano

Há ainda 5 prestações de contas sem análise final do TCU

sergio_machado-AgBr

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (2003-2014)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas de Sérgio Machado no período em que ele presidiu a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. Machado esteve à frente da empresa de 2003 a 2014.

Em delação premiada, Machado disse aos investigadores da Lava Jato ter usado o cargo, durante esse período, para pagar propinas a mais de 20 políticos de 7 partidos (PMDB, PT, DEM, PSDB, PSB, PC do B e PP). Eis a íntegra da delação de Machado.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

As contas de Sérgio Machado foram aprovadas pelo tribunal “com ressalvas” nos anos de 2003 a 2006 –o que, na prática, é o mesmo que aprovar. Em 2007, foram consideradas totalmente regulares e aprovadas sem ressalvas.

Leia aqui as íntegras das decisões do TCU: 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.

Aos investigadores da Lava Jato, Machado disse que “como presidente da Transpetro, administrava seguindo duas diretrizes: extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal (…) e extrair o máximo possível de recursos ilícitos para repassar aos políticos que o garantiam no cargo”.

trecho1O TCU (um órgão de assessoria do Congresso Nacional) não possui prerrogativas e nem é equipado para realizar trabalho de polícia. A Corte de contas pode identificar irregularidades em uma licitação, por exemplo, mas não está em seu escopo desbaratar esquemas de pagamento de propina.

ANÁLISE INDIRETA A PARTIR DE 2008
De 2008 em diante, as contas da Transpetro passaram a ser analisadas em conjunto com as da Petrobras e das outras empresas subsidiárias. Por essa razão, o nome de Machado não aparece mais nas contabilidades analisadas pelo TCU.

Sem apresentar provas concretas, Machado disse aos investigadores que os pagamentos a políticos se tornaram “sistemáticos” também em 2008, quando o senador Edison Lobão (PMDB-AL) tornou-se ministro de Minas e Energia.

trecho2CONTAS AINDA SEM ANÁLISE
Dos 11 anos de Sérgio Machado à frente da Transpetro, 5 ainda não tiveram as contas julgadas pelo TCU. São as de 2008, 2010, 2012, 2013 e 2014. Ao todo, só 3 anos tiveram a análise encerrada pelo TCU. Em tese, as informações da delação de Machado podem impactar a análise das contas que ainda não foram apreciadas.

OUTRO LADO
Os políticos mencionados por Machado em sua delação premiada negam qualquer irregularidade.

O TCU disse que a mudança ocorrida em 2008 “(…) não mudou em nada a responsabilização dos gestores da Transpetro, que continuaram a ter suas contas apreciadas pelo TCU, apenas de forma indireta”.

O Tribunal também destacou que continuou fiscalizando a Transpetro mesmo após a mudança de 2008. O órgão cita como exemplo duas tomadas de contas (auditorias) de 2013 e 2015, que avaliaram a execução de um programa de aquisição de navios pela Transpetro.

O Blog está no Facebook, Twitter e Google+.


Câmara tem pelo menos 273 votos para cassar Cunha no plenário
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

São 16 votos a mais do que os 257 necessários para a cassação

Número é resultado de enquete feita com líderes das bancadas

Aliados admitem grande dificuldade para reverter a tendência

Eduardo Cunha preside sessão da Câmara em abr.2016

Se a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegasse ao plenário da Câmara hoje, pelo menos 273 deputados votariam a favor da perda do mandato do peemedebista. São 16 votos a mais do que os 257 necessários. Este é o resultado de enquete feita pelo Blog com os líderes das bancadas na Casa.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Gabriel Hirabahasi.

As respostas foram coletadas desde a última 4ª feira (8.mai). O levantamento ouviu líderes de 21 dos 27 partidos com representação na Câmara. Ficaram de fora os partidos com 3 deputados ou menos (PT do B, PEN, PSL, PRP, PRTB e PMB).

O número real de votos pela cassação de Eduardo Cunha tende a ser ainda maior. Partidos com bancadas expressivas ainda não se reuniram para discutir o assunto e seus líderes não quiseram estimar quantos serão os votos pró-cassação. É o caso do PR, do PSD e do PRB, entre outros.

A tabela abaixo mostra como cada líder respondeu às perguntas da enquete (clique na imagem para ampliar):tabela-cassacao-cunha-plenarioV2São necessários pelo menos 257 votos no plenário para que o mandato de Cunha seja cassado definitivamente. A votação será aberta, o que piora o cenário para o peemedebista.

Há ainda a proximidade das eleições municipais (em outubro): muitos deputados federais concorrerão a prefeito ou apoiarão candidatos a prefeito e vereador. Nesse contexto, é sempre um problema associar-se a uma figura que foi exposta a intenso noticiário negativo nos últimos meses.

O PROCESSO DAQUI EM DIANTE
O rito para a continuidade do processo de cassação do peemedebista é o seguinte:

1. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara abre um prazo de 5 dias úteis para que Eduardo Cunha recorra da decisão do Conselho de Ética. Ele já disse que irá recorrer e que apontará supostos vícios e erros para tentar anular o processo;

2. Cabe ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), incluir na pauta de votações da comissão o recurso de Eduardo Cunha. Enquanto o recurso não for votado, o processo fica suspenso. Não há nenhum prazo para que o recurso seja votado;

3. Após a votação, a decisão da CCJ é publicada no dia seguinte no Boletim Administrativo da Câmara. Depois de 2 sessões da Casa, o processo contra Cunha é incluído na pauta de votação do plenário. O tema tem preferência, mas não “tranca a pauta” em momento nenhum. Isto é, não impede que outros projetos sejam votados antes. O momento da votação depende, em tese, do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

ESTRATÉGIA
Aliados de Eduardo Cunha consideram que uma das alternativas à cassação é apresentar emendas ao relatório de Marcos Rogério (DEM-RO) no plenário, propondo uma pena mais branda. Essa estratégia só é possível caso seja aprovado o relatório de Arthur Lira (PP-BA) sobre a consulta formulada por Waldir Maranhão.

O mecanismo serve para que a Comissão de Constituição e Justiça fixe uma interpretação sobre um ponto do Regimento da Câmara sobre o qual há dúvidas. Na prática, pode alterar as regras do jogo. Se o relatório de Lira for aprovado, fica estabelecido que a punição aprovada no Conselho de Ética –a cassação– pode ser modificada no plenário da Câmara.

Na 3ª feira (14.jun.2016) houve duas mudanças na Comissão. O Solidariedade substituiu o deputado Major Olímpio (SP) por Lucas Vergílio (GO). O PTN trocou Bacelar (BA) por Carlos Henrique Gaguim (TO). Antes da mudança, Bacelar apresentou voto em separado contra o relatório de Lira. Os partidos negam que as trocas tenham relação com a cassação.

O Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Maranhão libera horas extras na Câmara: custo cresce R$ 1,8 mi por sessão
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Ato de presidente da Câmara surpreendeu colegas da Mesa

Medida acaba com restrições criadas em setembro de 2015

Regra atual havia reduzido custo de R$ 2,7 mi para R$ 900 mil

Maranhão quer apoio dos deputados para ficar no cargo

waldir-maranhao-AgCD-GabrielaKorossy-fev2015

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA)

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), publicou hoje uma norma interna da Câmara acabando com as restrições às horas extras de servidores do órgão. O custo estimado é de R$ 2,7 milhões por sessão noturna.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O ato foi publicado em um suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados e pode ser consultado aqui (pág.12). A norma estabelece que basta uma autorização do chefe do setor ou gabinete para que os funcionários (inclusive comissionados) possam fazer hora extra.

ato-waldir-maranhao

O ato assinado por Waldir Maranhão

A decisão de Maranhão foi recebida com surpresa pelos outros integrantes da Mesa Diretora da Câmara. Segundo um deles, Maranhão não avisou a ninguém sobre o ato.

Na prática, o texto revoga as restrições anteriores às horas extras dos funcionários da Câmara, criadas em set.2015 pelo presidente afastado da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Segundo técnicos da 1ª Secretaria, uma espécie de “prefeitura” da Câmara, as restrições impostas por Eduardo Cunha reduziram o custo com horas extras de cerca de R$ 2,7 milhões por sessão noturna para R$ 900 mil.

Agora, a expectativa é de que os valores voltem ao patamar antigo. As sessões noturnas costumam ocorrer às terças e quartas-feiras.

A leitura principal que foi feita do ato de Waldir Maranhão foi que o presidente interino deseja apoio dos deputados para se manter no cargo. Uma massa de 300 a 400 deputados (a Câmara tem 513) usa as verbas de gabinete para sustentar cabos eleitorais –que agora poderão, quase sem nenhum controle, ter um aumento salarial por causa das horas extras.

Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Temer pode viajar em julho e há divergência sobre quem assume a Presidência
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Renan Calheiros ou Waldir Maranhão podem ocupar cargo

Há precedentes para que Renan fique no Palácio do Planalto

Aliados de Maranhão dizem que ele deve substituir Temer

Maranhao-Renan-MarceloCamargoRenAgCd-GustavoLimaWalAgCd02Fev2015-ViaFotosPublicas

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (esq.) e o do Senado, Renan Calheiros

O presidente interino, Michel Temer, pode viajar ao Uruguai no dia 2 de julho. Há dúvidas sobre quem ocupará a Presidência da República enquanto Temer estiver fora do país.

Tanto o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), quanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), podem substituir Temer. Se não houver acordo, a pendência poderá ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Luiz Felipe Barbiéri.

No Uruguai, Temer participaria de uma reunião da cúpula do Mercosul (Mercado Comum do Sul). Fazem parte do bloco econômico Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela.

Na reunião de 2.jul, o presidente venezuelano Nicolás Maduro deve assumir a presidência do bloco por um período de 6 meses.

PRECEDENTES
Especialistas ouvidos pelo Blog dizem que o mais provável é que a Presidência da República seja assumida interinamente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Há precedentes nesse sentido. O mais recente ocorreu em mai.2013, quando Dilma, Michel Temer e o então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, saíram do país ao mesmo tempo. Quem assumiu a Presidência da República foi Calheiros e não o então 1º vice-presidente da Câmara. Na época, o cargo era ocupado pelo ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR).

Em maio, deputados do DEM entraram com ação no Supremo pedindo novas eleições para o cargo de presidente da Câmara. Um dos argumentos era exatamente o de que, com Waldir Maranhão na presidência, a Casa estaria impedida de exercer seu papel constitucional na linha sucessória da presidência da República.

“Se o presidente interino da Câmara pudesse assumir o cargo, não haveria necessidade da linha sucessória se estender até o presidente do Senado. Qualquer um que estivesse na presidência da Câmara poderia substituir o presidente da República”, argumenta o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Sílvio Avelino.

Aliados de Maranhão, no entanto, entendem que ele deveria, sim, assumir. “A lei é uma só e que eu saiba ela não mudou. O presidente da Câmara assume. Em todo caso, ele (Maranhão) deve reunir-se com Temer para acertar isso”, diz um assessor próximo ao presidente interino da Câmara, sob condição de anonimato.

PALÁCIO DO PLANALTO
O presidente interino ainda avalia alguns cenários para decidir se viaja ou não ao Uruguai. A condição tida como mais importante é a presença de Maurício Macri no evento. Temer espera a confirmação do presidente argentino para tomar uma decisão. Hoje, a tendência é de que Temer não compareça ao encontro.

Para o peemedebista, a viagem seria uma oportunidade de manter reuniões bilaterais com Macri. Entretanto, o Planalto entende que não vale a pena Temer participar da cúpula e virar alvo de críticas em razão de sua interinidade na presidência. A Venezuela não reconhece o governo Temer.

Outro cenário levado em conta é a proximidade de Montevidéu. O governo acredita ser possível que o PT organize caravanas para protestar contra Temer. Nesta situação, o ministro José Serra (Relações Exteriores) poderia representar o presidente por ter um discurso mais combativo.

Blog está no FacebookTwitter e Google+.


5 ministros-congressistas de Temer não apresentaram projetos em suas áreas
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Outros 3 são “especialistas” nas assuntos de seus ministérios

Maioria foi alocada longe do setor de atuação no Congresso

ministerio-temer_LulaMarques-AgenciaPT-12Mai

Temer empossa seus ministros na última 5ª feira (12.mai)

Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam.

São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra (Relações Exteriores).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Na montagem do ministério, Temer conseguiu encaixar apenas 3 congressistas nas áreas em que são considerados “especialistas” pelos colegas. Esses são os casos de Sarney Filho (Meio Ambiente), Raul Jungmann (Defesa) e Blairo Maggi (Agricultura).

Todos os 3 tiveram produção legislativa nas áreas de seus ministérios e vínculos com os respectivos setores da sociedade.

Na maioria dos casos, Temer não conseguiu casar a área de atuação dos deputados e senadores com os ministérios que eles agora ocupam. Isso ocorreu porque a montagem da equipe temerista buscou, antes de tudo, consolidar uma sólida base de apoio congressual.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com Henrique Eduardo Alves (Turismo). A maioria dos projetos apresentados por ele está relacionada a Previdência Social e Trabalho.

Alves assumiu o Turismo ainda sob Dilma, em abril de 2015. Deixou o cargo em março, mas retornou agora, no governo Temer.

Mais casos de políticos que se destacaram em outros campos que não o de seus ministérios: Ronaldo Nogueira (Trabalho), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), por exemplo, apresentaram 4 ou menos projetos em seus setores.

Nem sempre, é claro, a intimidade com uma área de atuação se traduz em quantidade de projetos de lei. Osmar Terra, por exemplo, criou no Rio Grande do Sul o programa Primeira Infância Melhor (PIM). Ele apresentou um projeto sobre o tema em 2006 e agora pretende implementar a política em nível nacional.

Contexto: o critério adotado pelo Blog considera apenas a casa de origem (Senado ou a Câmara) e somente iniciativas legislativas de autoria individual do congressista.

São “iniciativas legislativas”: propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei complementar (PLPs), projetos de lei de conversão (PLVs, fruto da adaptação de uma medida provisória) e projetos de decreto legislativo (PDCs, cujo objetivo é sustar um ato do Executivo).

Há outros tipos de proposições que os congressistas podem apresentar: projetos de resolução (PRCs, que mudam normas internas da Câmara ou do Senado), requerimentos (REQs), etc. Não se trata, porém, de propostas cujo objetivo é alterar de forma mais ampla o ordenamento jurídico do país. Por isso, foram excluídos do levantamento.

Políticos citados nesta reportagem podem ainda ter atuado em suas respectivas áreas de outras formas que não a apresentação de projetos de lei. Relatar um projeto ou presidir uma comissão, por exemplo, são formas de atuação parlamentar igualmente relevantes.

Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Lava Jato está há 22 dias sem ações. Média é de nova fase a cada 27 dias
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Hiato desde a última fase da Lava Jato está dentro da média

Moro libera vagas na carceragem. Há expectativa de mais ações

Alberto Youssef e outros 2 prestam novos depoimentos hoje

São Paulo - Polícia Federal chega a construtora Odebrecht na 23ª fase da Operação Lava Jato( Rovena Rosa/Agência Brasil)

Polícia Federal na sede da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato

A operação Lava Jato completa hoje (4.mai) 22 dias sem a deflagração de uma nova fase. O intervalo está dentro da média, que tem sido de 27 dias desde a 1ª fase da operação, em 17.mar.2014.

A última fase da Lava Jato (a 28ª) ocorreu em 12.abr e foi batizada de Vitória de Pirro. Na ocasião, foi preso o ex-senador Gim Argello (PTB-DF).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Os maiores intervalos entre fases da Lava Jato foram os que antecederam a 7ª Fase, batizada de “Juízo Final”, e a 9ª fase, a “My Way”. Os intervalos foram de 81 e 76 dias, respectivamente.

Os cálculos baseiam-se no último balanço da Lava Jato, divulgado pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba na 2ª feira (2.mai).

O trabalho da força-tarefa da Lava Jato, sediada em Curitiba (PR), também continua entre uma fase e outra da operação. Hoje, às 14h, o juiz Sérgio Moro colhe novos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e de 2 operadores ligados à ele, João Procópio e Rafael Ângulo.

Além disso, o hiato provoca em Brasília o temor de que uma nova fase da operação esteja próxima.

Na 2ª feira (02.mai), Moro determinou a transferência de 4 presos que estavam na carceragem da PF para um presídio estadual do Paraná. Deixaram a PF o publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura; o ex-senador Gim e o empresário Ronan Maria Pinto. Ontem, Moro determinou que mais 4 presos da Lava Jato deixassem a carceragem da PF.

Ao pedir a transferência dos investigados para o Complexo Médico Penal, em Curitiba, o delegado da PF Igor Romário de Paula argumentou que a carceragem da PF é destinada a presos provisórios e que a limitação de espaço “dificulta a movimentação de presos em flagrante e de eventuais operações policiais”. A “liberação de espaço” reforça o medo entre pessoas que temem uma prisão.

QUANDO CONTA?
Para a Polícia Federal, só são consideradas “fases” da Lava Jato as ações feitas a pedido da força-tarefa de Curitiba. Não conta como “fase”, por exemplo, a Operação Catilinárias, deflagrada em dez.2015 contra parte da cúpula do PMDB. Nesse caso, a ordem partiu do Supremo Tribunal Federal e não da Justiça em Curitiba.

Desde o início da operação, 67 pessoas já foram condenadas por algum crime na 1ª instância, em Curitiba. Segundo o balanço, há hoje 16 ações penais em andamento sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro.

Blog está no FacebookTwitter e Google+.


Semana pré-impeachment mostrou Planalto frágil e quase derrotado
Comentários Comente

Fernando Rodrigues

Contabilidade de votos piorou a cada dia para o Planalto

271 discursos foram pró-impeachment e só 133 a favor de Dilma

Ao todo, oposição falou 1.552 minutos contra o governo

Deputados pró-Dilma falaram apenas 784 minutos

plen-impeach-17Abr

Mesa da Câmara durante a votação do impeachment no domingo (17.abr)

Apesar da guerra midiática propagando a versão de que haveria votos para conter o impeachment, o Palácio do Planalto entrou derrotado na reta final do processo. As 48 horas que antecederam a votação revelaram indicadores sobre a derrota que acabou ocorrendo.

O Blog acompanhou, minuto a minuto, as sucessivas sessões da Câmara desde a manhã de 6ª feira (15.abr.2016), inclusive durante as madrugadas. Ao mesmo tempo, monitorou os movimentos de bastidores, com o Planalto e a oposição divulgando seus placares a respeito de quantos seriam os votos a favor e contra o impeachment.

Durante a mais longa sessão da Câmara nos últimos 25 anos (para quando há estatísticas a respeito), o total de oradores foi de 311 deputados. Muitos se repetiram na tribuna. No total, foram 271 falas a favor do impeachment e só 133 para defender o governo. E muitos dos que se posicionavam contra o processo de afastamento falavam “contra o golpe” e não a favor de Dilma Rousseff.

Desde as 9h01 de 6ª feira, quando foi aberta oficialmente a sessão de discussões, até seu fim, às 3h42 da madrugada de domingo, os discursos contra Dilma totalizaram 1.552 minutos. A defesa do mandato da presidente ocupou 784 minutos.

Tempo-de-fala-impeachmentOs vocalizadores do impeachment que falaram por mais tempo foram Weliton Prado (PMB-MG), que falou por 60 minutos e João Derly (Rede-RS), que falou por 28 minutos. Prado consumiu 1 hora por ser líder e único membro do PMB na Câmara.

A presidente teve como seus principais porta-vozes Silvio Costa (PT do B-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA), que falaram por 48 e 45 minutos, respectivamente, nas vezes em que ocuparam a tribuna.

top5-masc-edit

top3-fem-edit

Dos 25 partidos com representação na Câmara dos Deputados, 16 se declararam abertamente favoráveis ao impeachment. Outros 5 foram contrários. E 4 liberaram seus deputados para votar sem orientação.

Uma curiosidade: dos 311 deputados que falaram da tribuna a favor ou contra o impeachment, apenas 30 eram mulheres. Dessas, 14 a favor de Dilma e 16 pró-afastamento da petista.

O MARKETING DE CADA LADO
A última semana antes da votação no plenário da Câmara foi dominada por ondas de ânimo que ora atingiam os governistas, ora os oposicionistas. Ainda que o momentum parecesse se alternar, os fatos concretos sempre estiveram ao lado dos favoráveis ao impeachment.

Em meio à volatilidade das contagens de votos, um indicador mais sólido –as declarações dos próprios deputados em suas redes sociais– mostrou um fortalecimento constante dos oposicionistas. Um levantamento iniciado em 18.mar, portanto 1 mês antes da votação no plenário da Câmara, mostrou que o crescimento dos votos a favor do impeachment se robusteceu, sem oscilações, a despeito das contagens mirabolantes propagadas pelos 2 lados da disputa.

De 2ª feira (11.abr.2016) até a manhã de domingo (17.abr.2016), dia da votação, os deputados que se declararam favoráveis ao impeachment nas redes sociais passaram de 285 a 351, garantindo 9 votos a mais do que o mínimo necessário para autorizar o processo. Os apoiadores do mandato de Dilma passaram na última semana de 113 para apenas 133. Eram 39 votos a menos do que o necessário para barrar o impeachment. Um número maior do que o total de deputados que não se declararam (32) ou que iriam se abster (2).

GOVERNO PERDE O MÉDIO CLERO
Os 3 partidos centrais, com bancadas representativas que garantiam a maioria governistas, deram, ao invés de votos, duros golpes a Dilma. Há duas semanas PP, PR e PSD tinham 3 ministérios e seus 3 caciques trabalhando para coletar votos contra o impeachment.

A rebelião foi gradual. Os deputados contra o governo se fortaleceram dentro das bancadas e se rebelaram contra os líderes. No PP, o presidente do partido, Ciro Nogueira, anunciou em 6.abr que continuava no governo. Foi acossado pelos diretórios estaduais pró-impeachment, que provaram ser maioria e pediram reunião da Comissão Executiva Nacional. O resultado foi o rompimento do PP com o Planalto e a entrega do Ministério da Integração Nacional em 12.abr.

No PSD, presidido pelo ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, o movimento foi semelhante. Originalmente 1 dos maiores defensores do mandato de Dilma, Kassab foi dobrado pela bancada do partido, que anunciou voto em massa pelo impeachment. O líder Rogério Rosso, presidente da Comissão Especial do Impeachment, votou pelo impedimento no colegiado em 11.abr. Sem conseguir votos, Kassab entregou o cargo na última 6ª feira (15.abr).

O PR não entregou seu ministério e é o único dos 3 partidos que conservou seu comandante (não-oficial), Valdemar Costa Neto, trabalhando pelo governo até o final. Porém, na votação na Comissão Especial, o líder do partido na Câmara, Maurício Quintella (AL), abandonou a liderança para poder defender o impeachment, abrindo o caminho para dissidências na bancada.

BATALHA NO BAIXO CLERO
Com a consciência de que perdera o apoio dos líderes dos partidos-chave, o governo redobrou os esforços na abordagem individual dos deputados, ofertando cargos de 2º e 3º escalões e apoio nas eleições municipais deste ano de 2016. A suíte ocupada por Lula no hotel Royal Tulip foi o centro das articulações.

O ex-presidente fez de tudo para convencer determinadas bancadas. Ao conversar com um líder religioso da Igreja Quadrangular, viu que não estava dando certo. Aí, disparou: “Se nós derrotarmos o impeachment, quem vai governar sou eu. Eu vou sentar naquela cadeira”.

Na 6ª feira (15.abr), por exemplo, o Diário Oficial da União saiu recheado com mais de 50 nomeações. A operação produziu boa repercussão no Congresso. Ao longo do dia, deputados governistas se mostraram mais confiantes. Tentaram propagar a ideia de que o jogo estava virando. Mas a quantidade de votos consolidados a favor de Dilma não sustentou o bom humor até o sábado, véspera da votação.

O símbolo maior desse movimento esperançoso foi a perspectiva de o governo recuperar 12 votos do PP na 6ª feira. Um vídeo gravado por Waldir Maranhão (PP-MA), aliado ferrenho de Eduardo Cunha, anunciando apoio a Dilma orientou o discurso de que o governo se fortalecia.

A esperança foi enterrada na madrugada de sábado. O principal articulador do governo na bancada pepista, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), selou acordo com o presidente do partido, senador Ciro Nogueira. Uma foto marcou o momento.

Ciro Nogueira (dir.) e Eduardo da Fonte (esq.) após fechar acordo na madrugada de domingo (17.abr)

Ciro Nogueira (dir.) e Eduardo da Fonte (esq.)

PAULO MALUF
Um caso emblemático de como o governo fracassou e conduziu mal a cooptação de votos para barrar o impeachment é o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

Maluf era dado como voto certo a favor do Planalto e nem foi procurado para conversar. O governo preferiu negociar o apoio do PP com o presidente nacional da legenda, o senador Ciro Nogueira —do Piauí. Ocorre que Maluf e Ciro Nogueira são adversários figadais dentro da legenda.

Quando soube que havia sido deixado de lado, Maluf anunciou que votaria a favor do impeachment. Aí o Planalto resolveu agir e mandar recados. Era tarde demais.

Maluf tomou café da manhã no sábado (16.abr.2016) com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu. À tarde, foi levado até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Encontraram-se no hotel em Brasília no qual o petista está hospedado, o Royal Tulip.

“Falei para ele que fizeram tudo errado oferecendo cargos para essas pessoas do PP. Tinham de ter conversado com toda a bancada e fazer uma proposta geral sobre como seria o governo daqui para a frente. Agradeci o convite, mas disse que manteria minha posição”, relata Maluf —que foi até ao petista em companhia de Armando Monteiro, ministro da Indústria.

Na manhã de domingo, Lula telefonou novamente para Maluf. Não teve jeito. O deputado disse que votaria a favor do impeachment. Deu entrevistas no meio da tarde e deixou sua posição explícita.

Um sinal de como a tropa governista estava desinformada: até pouco antes do início da votação o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) dizia que Maluf votaria com o governo. “Ele vai votar contra o impeachment e ainda vai falar mal do Eduardo Cunha”, afirmava Costa.

MANIFESTAÇÕES
Do lado de fora do Congresso, manifestantes favoráveis e contrários ao impeachment ficaram isolados por um muro que dividia a Esplanada ao meio. A circulação entre os 2 lados, entretanto, era livre.

Militantes pró-governo aglomeraram-se em frente ao prédio do Ministério do Turismo e dos Transportes. Assistiram à votação sentados em frente a 2 dos 4 telões instalados no local.

foto-manifestacoes

À esquerda, manifestantes pró-Dilma; à direita, grupo a favor do impeachment

O clima era de resignação. Os votos contrários ao impeachment eram comemorados de forma cada vez menos efusiva à medida que a sessão no plenário avançava. Por volta das 20h, 1 dos 3 caminhões de som parado em meio aos militantes pediu para os presentes não dispersarem.

Já os manifestantes pró-impeachment concentraram-se na altura do Ministério da Integração Nacional e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Vestidos de verde e amarelo, assistiram à votação em clima de copa do mundo, ao som de muito batuque e reproduções do hino nacional em ritmo de samba.

Blog está no FacebookTwitter e Google+.