Para autor de ação, Rosa Weber impediu Cunha de agir

Ministro da Justiça já está de acordo com a estratégia

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

Setores do PT estão dispostos a pedir a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão de despachar favoravelmente algum dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

Congressistas e advogados do PT ouvidos pelo Blog entendem que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Eduardo Cunha de tomar qualquer tipo de decisão em relação aos pedidos de impeachment. Inclusive de aceitar um desses requerimentos.

Dentro do governo, é a favor dessa interpretação o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo o Blog apurou.

O autor da tese é o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), também mentor das ações que governistas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal. Os congressistas reclamaram de uma decisão de Eduardo Cunha a respeito do rito procedimental em casos de pedidos de impeachment.

As ações dos governistas no STF renderam decisões favoráveis ao Planalto. Duas decisões foram do ministro Teori Zavascki e uma da ministra Rosa Weber.

Na sua decisão, Rosa Weber –segundo interpretação de Damous– impediu Cunha de decidir qualquer coisa sobre os pedidos de impeachment. Leia aqui a íntegra da decisão de Weber, proferida no meio da tarde desta 3ª feira (13.out.2015).

Ao Blog, o deputado Wadih Damous, que também foi presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse: “Se houver, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível de prisão por desobediência”, afirmou. “Eu entendo que a base aliada deveria entrar com um pedido de prisão, caso, e e eu espero e tenho certeza de que não ocorrerá, caso ocorra a desobediência”, disse.

A ministra Weber determina na sua decisão que “a autoridade reclamada [Eduardo Cunha] se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra a decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra presidente da República”.

A seguir, um extrato do documento do STF com a decisão de Weber mostrando o trecho evocado por Damous (clique na imagem para ampliar):

Wadih Damous é considerado uma espécie de “coordenador jurídico” da bancada do PT. Tem ligação direta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Damous, o caminho de uma eventual prisão de Eduardo Cunha passa por uma ação penal, a ser conduzida pelo Ministério Público Federal. O papel da bancada do governo, nesse caso, seria o de provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele abrisse a ação penal contra Cunha.

A prevalecer a interpretação de Damous, seria praticamente impossível, no curto prazo, prosperar algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

CUNHA DESPACHA 5 PEDIDOS
Na tarde desta 3ª feira (13.out.2015), depois da decisão de Rosa Weber, o deputado Eduardo Cunha mandou para o arquivo mais 5 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Para Wadih Damous, porém, Eduardo Cunha não violou a decisão do STF nesse caso. Ao apenas arquivar pedidos, não teria confrontado a decisão judicial.

A oposição discorda da interpretação de Damous. “Não é isso que está escrito na decisão. A ministra vedou a que se recorra à qualquer inovação presente na questão de ordem. No mais, fica preservado o direito do presidente Eduardo Cunha decidir conforme o rito anterior”, disse o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE).

“Se há alguma dúvida quanto à decisão de um ministro do Supremo, o que cabe são os chamados agravos de instrumento. E não esse tipo de ameaça. Cabe ao presidente [da Câmara] responder à ameaça de Wadih”, concluiu Mendonça.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que a posição de Damous não é consensual na bancada. “Há uma grande dúvida na bancada sobre qual a extensão dessa decisão da Rosa Weber. Ele (Wadih) está seguro, mas muita gente não está. Estamos analisando com carinho”, disse o petista.

Por meio de sua assessoria, Eduardo Cunha afirmou que tem entendimento jurídico diverso do de Damous. Disse também que a oposição recorrerá ao Supremo contra as decisões proferidas por Teori Zavascki e Rosa Weber. Sobre o eventual pedido de prisão caso decida favoravelmente a respeito de um pedido de impeachment, Cunha declarou que não comentaria a “ameaça” feita pelo deputado petista.

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Estatal é ligada ao Ministério das Comunicações

Wagner Pinheiro deixa empresa após 5 anos

PT perde mais espaço no governo federal

PDT ainda não definiu nome do substituto

Dilma cede à pressão do PDT e troca comando dos Correios

O governo decidiu que o petista Wagner Pinheiro de Oliveira deixará a presidência dos Correios. A estatal terá novo comando indicado pelo PDT.

A empresa é ligada ao Ministério das Comunicações, pasta agora com o deputado federal  André Figueiredo (PDT-CE). As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.

A decisão ocorre em meio à crise entre o governo e sua base aliada no Congresso. Dias após a reforma ministerial, partidos governistas boicotaram sessão que analisaria vetos presidenciais. O episódio desgastou a imagem do Planalto, que prometeu mais cargos para as siglas descontentes com a reforma.

Wagner Pinheiro de Oliveira deixa os Correios após 5 anos. O petista cogitou abrir mão do cargo logo após a nomeação de André Figueiredo no Ministério das Comunicações. Mas foi convencido por aliados a permanecer no comando da empresa.

No início da semana, Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Giles Azevedo (assessor especial da Presidente) reuniram-se com Wagner para comunicá-lo da decisão do governo.

A troca irritou vários integrantes da cúpula do PT. O partido perde cada vez mais espaço no governo. A indicação de um nome do PDT para a presidência da estatal mostra que o Planalto está disposto a ceder cargos do 2º e 3º escalões para aliados. A ideia era rechaçada por petistas durante a articulação da reforma.

O PDT não definiu o nome do substituto. Integrantes do partido cogitaram a indicação de Ciro Gomes (PDT-CE), recém filiado, mas a ideia foi descartada. O ex-governador cearense chegou ao partido com status de pré-candidato à Presidência da República. A cúpula da sigla tomará uma decisão nos próximos dias.

O governo corre para atender os pedidos de partidos aliados. Como o Blog adiantou, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve despachar todos os pedidos de impeachment até 3ª feira (13.out.2015). Para eliminar quaisquer chances da oposição avançar com o processo de impedimento, o governo precisa da fidelidade de 257 deputados.

Não tem sido fácil o Planalto conseguir tantos votos. Na última 4ª feira, apenas 223 deputados registraram presença na sessão do Congresso que analisaria vetos presidenciais. 8 dos 19 deputados do PDT estavam entre os que contrariaram os interesses do governo.

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Prazo da CMO só deve terminar em 3 de janeiro de 2016

5 audiências públicas já aprovadas podem atrasar ainda mais

Saiba tudo sobre o rito de julgamento das contas

Contas de 13 anos anteriores aguardam julgamento

A presidente da Comissão de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES)

As contas de 2014 de Dilma Rousseff só deverão ser julgadas em 2016. O Blog falou com especialistas e estudou as normas relativas a esse processo.

A análise se inicia na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem 82 dias para apresentar um relatório –dizendo se concorda ou discorda do parecer preparado pelo Tribunal de Contas da União. Esse é o prazo regimental máximo, embora não exista nenhuma sanção caso não seja cumprido.

O parecer, definido na última 4ª feira (7.out.2015),  foi protocolado pelo TCU na Secretaria-Geral do Senado ainda ontem,  5ª (08.out.2015), pela manhã.

Na manhã de hoje (09.out), o documento foi oficialmente recebido pela Secretaria-Geral da Mesa do Congresso. O prazo na CMO, porém, só deve começar a correr na próxima 3ª feira (13.out.2015) ou 4ª feira (14.out).

É que o parecer primeiro precisa ser  lido no plenário do Senado (o que deve ocorrer na 3ª). Só então será encaminhado à CMO. Se a peça chegar na própria 3ª, o prazo que a Comissão Mista de Orçamento tem para analisar se encerra só em 3.jan.2015, um domingo.

Janeiro é um mês de recesso para deputados e senadores. Os congressistas voltam ao trabalho em 2.fev.2014.

Ontem (8.out2015), a presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que pretende “seguir regimentalmente” todos os prazos na Comissão. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também disse não que pretende travar a análise das contas –mas cautelosamente evitou dizer que vai acelerar o processo.

O regimento do Congresso não estabelece nenhuma sanção caso os prazos na CMO não sejam cumpridos. Por exemplo: as contas dos anos de 1990 e 1991, do governo Collor, ainda não foram votadas até hoje pela Comissão.

Depois de cumprida a etapa na Comissão Mista de Orçamento, a data da votação definitiva das contas pelo plenário do Congresso será fixada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele tampouco tem prazo definido colocar o tema em pauta.

Deve-se considerar também a politização em torno do assunto. A Comissão Mista de Orçamento já aprovou a realização de 4 audiências públicas sobre as contas de 2014, o que deve atrasar ainda mais o processo. As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Joaquim Levy (Fazenda) e Marcelo Saintive (secretário do Tesouro Nacional) foram convocados. Há convites aprovados para Guido Mantega (ex-ministro da Fazenda) e para Arno Augustin (ex-secretário do Tesouro).

O relator das contas de 2014 no TCU, ministro Augusto Nardes, será o 1º a ser ouvido, por determinação do regimento do Congresso.

ENTENDA OS PRAZOS NA COMISSÃO
A decisão que determina o funcionamento da Comissão Mista de Orçamento foi aprovada em 2006. De acordo com o documento, a CMO tem 82 dias corridos (isto é, contando sábados, domingos e feriados) para aprovar e encaminhar um relatório à Mesa do Congresso, comandada pelo senador Renan Calheiros (por ele ser presidente do Senado). Ao receber o relatório, o peemedebista não tem prazo para definir quando as contas serão votadas.

Na CMO, o rito obedece a seguinte ordem:

1) tempo do relator – a presidente da comissão, Rose de Freitas, escolherá um relator. Ele ou ela apresentará em até 40 dias corridos um relatório e um projeto de decreto legislativo, que são os instrumentos pelos quais são formalmente aprovadas ou reprovadas as contas;

2) emendas e novo relatório – os integrantes da CMO terão mais 15 dias para apresentar emendas. O relator terá outros 15 dias para dizer se aceita ou não essas emendas;

3) votação – nos 12 dias seguintes, a CMO tem de votar e encaminhar à Mesa do Congresso o relatório e o projeto.

Para não ficar dúvidas, leia a seguir o trecho do Regimento do Congresso que trata do assunto fixa o prazo total de 82 dias (clique na imagem para ampliar):

DECISÃO FINAL É DO CONGRESSO
Até hoje, as contas dos presidentes eram votadas alternadamente pela Câmara e pelo Senado.

Mas em 13.ago.2015, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar determinando que as contas deveriam ser julgadas pelo Congresso. Foi Rose de Freitas quem moveu a ação que resultou na liminar. A íntegra da decisão pode ser lida aqui.

A menos que o Plenário do Supremo reforme a decisão até lá, cabe a Renan Calheiros decidir quando (e se) as contas de Dilma de 2014 serão votadas.

Não há consenso entre os especialistas em processo legislativo nesse ponto. É possível que a decisão de Barroso seja contestada.

13 CONTAS AGUARDAM DECISÃO
Levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara mostra que, desde 1983, houve 13 anos cujas contas ainda não foram julgadas.

Acesse o levantamento.

Isso ocorre porque as contas de anos anteriores não precisam ser votadas em ordem cronológica. E como já está expresso neste post, não há prazo para que sejam analisadas.

Em 06.ago.2015, a Câmara aprovou contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Lula e Fernando Henrique Cardoso.

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Ex-tesoureiro admite 3 encontros com dono da UTC

Ministro nega ter pressionado empreiteiro

O ministro Edinho Silva (Secom), que prestou depoimento nesta semana

Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência e tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva confirmou à Polícia Federal que se encontrou com o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC e um dos delatores da Operação Lava Jato, no comitê de campanha de Dilma Rousseff no ano passado.

Edinho prestou depoimento à PF no último dia 05.out.2015, 2ª feira, em Brasília. O ministro negou ter sido apresentado a Pessoa por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Edinho também disse à PF que não “pressionou” o empreiteiro por doações.

O ministro disse ainda que “desconhecia” os contratos da UTC com a Petrobras quando pediu as doações para Ricardo Pessoa.

Em delação premiada, Pessoa disse que Edinho condicionou a continuidade dos contratos a doações da UTC para a campanha de Dilma. O depoimento de Edinho é relativamente curto e econômico em detalhes.

À PF, Edinho Silva disse ter recebido do tesoureiro de Dilma em 2010, José de Filippi Jr., uma relação com os principais doadores daquele ano. E só então decidiu procurar Pessoa. O ministro afirmou ter realizado 3 reuniões com o empreiteiro. O último encontro teria ocorrido às vésperas do 2º turno da disputa presidencial de 2014.

Edinho também negou ter pedido R$ 10 milhões para a campanha, como disse Pessoa aos investigadores. Teria partido do empreiteiro a oferta de R$ 5 milhões iniciais. Ao todo, a UTC doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma.

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Parlamentares e ministros irão reforçar argumentos

Sessão está mantida; afastamento será discutido amanhã

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom/PR), Edinho Silva (PT).

Preocupado com a reação negativa à estratégia de tentar remover o ministro Augusto Nardes do posto de relator das contas de 2014 de Dilma Rousseff, o governo planeja a partir desta 3ª feira (6.out.2015) uma reação combinada.

Vários deputados e senadores governistas serão incentivados a falar sobre o assunto. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República foi o primeiro a tratar do tema hoje cedo.

Ao Blog, Edinho disse que a ação da Advocacia Geral da União contra Augusto Nardes é “um grito de alerta” sobre a “partidarização das instituições”. Colaborou com este post o repórter do UOL André Shalders.

No último domingo (04.out.2015), o governo escalou os ministros Luís Inácio Adams (AGU), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Barbosa (Planejamento) para anunciar, em entrevista à imprensa, o pedido de afastamento de Nardes.

O governo reuniu “2 mil páginas” de declarações de Nardes à imprensa, nas quais o ministro do TCU teria antecipado sua posição pela rejeição das contas.

A avaliação do mundo político é de que um parecer pela rejeição das contas no TCU daria fôlego aos pedidos de impeachment de Dilma.

Eis a declaração completa do ministro Edinho Silva ao Blog hoje cedo: “O governo da presidenta Dilma respeita as instituições, respeita o TCU e institucionalmente seus ministros. Mas é urgente um grito de alerta. É ruim para o Brasil a partidarização das instituições. Estamos vivendo uma conjuntura de muito acirramento político, a sociedade está muito polarizada, politicamente conceituando; os juízes não podem se deixar contaminar. A conjuntura passa e a história fica. A quebra da jurisprudência é algo grave, se abre precedentes gravíssimos para a estabilidade democrática. É hora de pensarmos mais no Brasil, no legado que queremos deixar para as futuras gerações do que nas disputas partidárias“.

Ontem (05.out.2015), no fim da tarde, Adams se reuniu com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz. Pediu que o tribunal adiasse a sessão para analisar antes o pedido de afastamento de Nardes.

O pedido, porém, foi negado. Ministros do TCU se reuniram pouco depois do encontro de Cedraz e Adams. Ficou decidido que a sessão será mantida na 4ª feira, às 17h30. O pedido de afastamento será decidido antes da sessão, como questão preliminar.

Ministros do TCU ligados ao PMDB do Senado, como Bruno Dantas, chegaram a sugerir que fosse dado prazo de mais 10 dias antes do julgamento. A sugestão não foi acatada.

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Presidente não cumpre promessa feita em agosto

País terá agora 31 pastas com status de ministério

Ideia é compensar eliminando outros 3.000 cargos

PMDB tinha 6 e agora vai para 7 ministérios

PT perdeu 3 pastas e partido reclama da reforma

A presidente Dilma Rousseff não conseguiu cumprir sua promessa feita em agosto de cortar de 39 para 29 os ministérios e secretarias com status de ministérios.

O anúncio oficial será hoje (2.out.2015), às 10h30 no Palácio do Planalto. A presidente presidente vai argumentar que, de fato, cortou 10 pastas. Ocorre que teve de criar outras 2. Na soma geral, a redução foi de 8.

Ou seja, o Brasil passará agora a ter 31 ministérios.

Reclamações do PT e do PMDB impediram Dilma Rousseff de atingir sua meta de 10 pastas a menos.

Ao longo das últimas semanas, a presidente também criou algumas armadilhas para si própria. Por exemplo, ao prometer 2 ministérios para a bancada do PMDB da Câmara dos Deputados.

Quando percebeu que não poderia desalojar peemedebistas que já estavam na Esplanada, Dilma recuou. Acabou dando ao PMDB 7 e não 6 ministérios como era o plano inicial.

Houve também um erro de cálculo ao pensar que algumas secretarias e autarquias poderiam perder o status de ministério para ajudar a atingir o número de 10 pastas cortadas.

Banco Central, Advocacia Geral da União e Controladoria Geral da União são exemplos. Seus titulares têm hoje status de ministro por exercerem funções que exigem esse tipo posição na hierarquia do governo. O rebaixamento de categoria causaria perda de governança interna na administração pública –Dilma só se deu conta disso depois que já havia prometido fazer cortes.

Pressões políticas impediram também de eliminar pastas como o Ministério da Cultura (que inicialmente seria agregado ao Ministério da Educação, como já foi no passado). A reação de artistas e intelectuais, um grupo sobre o qual o PT ainda têm certa ascendência, impediu a operação.

Para compensar, na próxima semana a presidente pretende anunciar a eliminação de até 3.000 mil dos 23.000 cargos comissionados –aqueles para nos quais os ocupantes não precisam ser aprovados em concurso público.

A reforma ministerial só ficou pronta já tarde da noite de ontem (02.out.2015). A última pendência se dava com o Ministério da Cidadania, que é a fusão de 3 secretarias com status de ministério até o momento: Direitos Humanos, Mulheres e Igualdade Racial.

A ideia de Dilma Rousseff era nomear para Cidadania a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Ocorre que Benedita tem uma pendência judicial: já foi condenada em 2ª instância. A presidente então não quis colocar uma ficha suja no ministério.

Já noite adentro, optou-se pela nomeação de Nilma Lino Gomes, que é filiada ao PT da Bahia e até agora tinha sido a titular da Secretaria da Igualdade Racial. Foi, em parte, uma vitória do novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner –que fez carreira no PT da Bahia.

PMDB X PT
Durante as negociações da reforma ministerial, o PMDB foi o partido mais vitorioso politicamente. Entrou no processo com 6 pastas e acabou ficando com 7, inclusive com a Saúde, muito cobiçada pelo tamanho do Orçamento e pelo número de cargos.

O Planalto também cedeu a nomes do PMDB que passariam longe das preferências de Dilma na época em que se tornou presidente, em 2011, quando ganhou fama de “faxineira” por demitir ministros encrencados.

Dilma nomeará os deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) para a Saúde e Celso Pansera (PMDB-RJ) para a Ciência e Tecnologia. Ambos são aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Celso Pansera foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef como “pau-mandado” de Eduardo Cunha. O peemedebista teria trabalhado para intimidar Youssef, uma das principais testemunhas da Operação Lava Jato. Pansera negou.

O fato é que até o final do dia ontem a presidente tentava mudar a indicação de Pansera ou realocá-lo para uma pasta menos expressiva –pois Ciência e Tecnologia faz a interlocução com cientistas e com o mundo acadêmico. Dilma chegou a consultar Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Alves (Turismo), ambos peemedebistas, se aceitariam ir para a Ciência e Tecnologia. Ambos rejeitaram o convite.

Já o PT perdeu 5 ministérios e ganhou 2. No saldo, portanto, ficou com 3 posições a menos na Esplanada dos Ministérios.

O PT no governo ganhou uma feição mais “lulista”, pois os 3 ministros mais fortes do Palácio do Planalto são próximos politicamente do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Secretaria de Comunicação Social) são interlocutores frequentes do antecessor de Dilma.

Ontem (1.out.2015), ao longo do dia, foi também feito um acerto para acomodar alguém da tendência interna do PT conhecida como DS (Democracia Socialista), da ala mais à esquerda da legenda. Miguel Rossetto (que estava ficando desempregado por ter sido retirado da Secretaria Geral da Presidência da República) foi o escolhido. Ele virou ministro do Trabalho e da Previdência Social, uma posição que Dilma Rousseff gostaria de ter deixado com Carlos Gabas (que era o titular da Previdência).

O Blog preparou um arquivo em formato PDF com todas as mudanças de ministros. A seguir, a reprodução (clique 3 nas imagens para ampliar):

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Eduardo Cunha despacha 3 dos 13 pedidos de impeachment

Bolsonaro entrará com recurso para tentar aprovar requerimento

Oposição não vai se mobilizar pela aprovação

Governo ganha mais um problema em semana que já é difícil 

Jair Bolsonaro (PP-RJ), cujo pedido de impeachment será rejeitado e arquivado

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve rejeitar e enviar para o arquivo, no máximo até amanhã (01.out.2015), 3 dos 13 pedidos de impeachment que aguardam deferimento na Câmara. Como Cunha adotou a ordem cronológica para despachar os pedidos, o requerimento apresentado por Jair Bolsonaro (PP-RJ) deve ser o primeiro a ser arquivado.

O deputado pretende recorrer ao plenário da Câmara para derrubar a decisão de Eduardo Cunha.

As informações são do repórter do UOL em Brasília Victor Fernandes.

Bolsonaro afirma que pretende entrar com o recurso assim que Cunha divulgar o arquivamento do pedido de impeachment. “O requerimento está pronto. Peço uma votação em plenário em duas horas”, disse o deputado.

O congressista do PP quer o afastamento de Dilma Rousseff por supostos crimes de responsabilidade e por “um conjunto de fatos que proporciona a destruição do Estado Brasileiro”.

A oposição, no entanto, não se mobilizará para aprovar o recurso de Bolsonaro. A ideia é reagir apenas quando Eduardo Cunha eventualmente mandar para o arquivo o pedido de impeachment feito pelo advogado Hélio Bicudo, entre outros. O Blog relatou em detalhes a estratégia da oposição neste post.

Apesar de a oposição não ter abraçado a causa de Bolsonaro, o governo terá de trabalhar para não sofrer algum revés. Para derrotar o requerimento do deputado, o Planalto precisa garantir maioria simples no plenário da Câmara (pelo menos, metade mais 1 dos presentes). Se o governo perder, imediatamente começa a tramitar um processo de impeachment contra Dilma.

O Planalto terá de gastar energia no Congresso numa semana em que enfrenta outros obstáculos. Há pressões políticas por causa da reforma ministerial e o risco de perder alguma votação sobre vetos presidenciais.

Neste ano de 2015, foram protocolados 22 pedidos de impeachment contra Dilma. Desses, 9 já foram arquivados. Outros 13 aguardam decisão de Eduardo Cunha.

Na avaliação da oposição, o pedido de impeachment apresentado mais consistente é o apresentado pelos advogados juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal, professora da USP. Eis o trecho inicial do documento, protocolado em 01.set.2015:

“Apresentam denúncia em face da presidente Dilma Rousseff, haja vista a prática de crime de responsabilidade. Enumera causa que caracterizam tal crime: fraudes na reeleição para Presidência da República, violações à Lei de Responsabilidade Fiscal (“pedaladas fiscais), que ensejam Representação Criminal à PGR pelo Jurista Miguel Reale Júnior, Operação Lava-Jato (Ação Penal n. 470) em que Youssef afirmou que Dilma e Lula sabiam do esquema de propinas na Petrobrás. Encaminha notícias jornalísticas, pareceres, representação e acórdãos”. 

Como o pedido é o penúltimo da lista, Cunha só deve despachar a respeito a partir do fim de outubro. Mais possivelmente em novembro ou dezembro.

O PMDB faz um encontro nacional no dia 15 de novembro. O evento pode marcar o rompimento oficial do partido com o governo.

No último final de semana, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defendeu que o PMDB rompa com o governo. “Que o PMDB siga seu exemplo, Marta. Vamos largar o PT!”, disse Cunha no evento de filiação da ex-petista Marta Suplicy ao PMDB, no sábado (26.set.2015).

O posicionamento dos congressistas peemedebistas será determinante num eventual processo de impeachment no Congresso.

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Imagens mostram PT e PSDB em papéis trocados

UOL recuperou os vídeos gravados 16 anos atrás

Tucanos falavam em “assegurar a democracia”

PT falava em “estelionato eleitoral” e pedia “fora FHC”

Dirigentes de partidos de oposição, sobretudo do PSDB e do DEM, defendem hoje levar adiante um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Há 16 anos, deu-se uma cena muito parecida no plenário da Câmara. Mas os papéis eram invertidos em relação ao que se dá agora, em 2015.

No começo de 1999, era o PT quem trabalhava pela saída do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Meses antes, em outubro de 1998, Fernando Henrique havia sido reeleito derrotando Lula (PT) e Ciro Gomes (então filiado ao PPS). O tucano saiu-se vitorioso no 1º turno, com 53,06% dos votos.

Meses depois da posse de FHC para seu 2º mandato foram apresentados 4 pedidos de impeachment. O então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), mandou todos para o arquivo. O primeiro pedido de impedimento havia sido formulado pelo então deputado Milton Temer (que era filiado ao PT), em 29.abr.1999. Quando o requerimento foi arquivado, a oposição recorreu ao plenário.

É exatamente essa a estratégia da oposição no momento: esperar que o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquive um pedido de impeachment com alguma consistência. Em seguida, haverá um recurso ao plenário –este post descreve em detalhes a estratégia.

O Blog foi até os arquivos da Câmara e recuperou as imagens produzidas na sessão em que os deputados votaram o recurso da oposição há 16 anos. Foi na noite de 18.mai.1999. Depois de 1 hora e 42 minutos de discussão, o governo sepultou o pedido por 342 votos a 100. Houve 3 deputados que se abstiveram. Saiba aqui como cada deputado votou naquela ocasião. A apuração é do repórter do UOL André Shalders.

No pedido de 1999 (eis a íntegra, à página 29.095 deste documento), o então deputado petista Milton Temer (RJ) acusava Fernando Henrique de ter cometido crimes de responsabilidade durante a execução do Programa de Estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional, o Proer. O programa foi iniciado em 1995, no primeiro mandato de FHC. Havia também a acusação –negada pelo tucano– de que o Planalto teria constrangido o Ministério Público e outros órgãos durante a investigação do que havia se passado.

Fernando Henrique também enfrentava baixas taxas de popularidade, decorrentes de dificuldades na economia e dos efeitos da desvalorização do real ocorrida no começo do 2º mandato. Em setembro de 1999, a aprovação do governo de FHC caiu a 13%.

Os argumentos usados pela oposição em 1999 eram semelhantes aos usados hoje pelo grupo que deseja a queda de Dilma Rousseff. “E não venham dizer que a oposição quer apenas fazer a denúncia. Nós estamos com propostas, estamos com alternativas. Mas a oposição tem o dever de dizer a outro poder (o Executivo) que não pode exercê-lo de maneira absoluta”, dizia José Genoíno, então deputado.

Aécio Neves (PSDB-MG), então líder da bancada tucana na Câmara (e hoje na oposição), pediu em 1999 ao grupo anti-FHC que trabalhasse para “assegurar a democracia”. Aécio acusou o PT de não aceitar o resultado das eleições. Exatamente como faz hoje o PT.

“Na verdade, o que presumo é que existe ainda uma frustração enorme na alma e no peito desses ilustres parlamentares [da oposição], que não concordam ou não aceitam a deliberação majoritária da sociedade brasileira”, disse Aécio na ocasião.

Essa frase de Aécio é muito parecida à usada neste ano de 2015 pelos dilmistas. “Parece que o senador Aécio perdeu em 2014 e agora não aceita mais derrota”, disse em fevereiro o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Além das supostas irregularidades, a oposição acusava FHC de ter cometido “estelionato eleitoral” e de ter tentado impedir as investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF) e na chamada “CPI dos Bancos”. Dias antes, FHC havia criticado a Polícia Federal e o MPF por terem realizado uma operação de busca e apreensão na casa do então presidente do Banco Central, Francisco Lopes.

“Não vamos discutir aqui o estelionato eleitoral de Fernando Henrique Cardoso, ao prometer um 2º mandato de crescimento e criação de empregos, ao tempo em que negociava com o Fundo Monetário Internacional a política de recessão em que nos encontramos”, disse Milton Temer.

Na propaganda partidária divulgada nesta 2ª feira (28.set.2015), é o próprio FHC quem acusa os petistas de “estlionato eleitoral”. Segundo ele, o PT prometeu “o céu” ao povo, e “não teve a competência para gerir a economia. E hoje oferece o inferno da crise e do desemprego”.

A seguir, os vídeos da votação (rodam em smartphones e tablets, com opção de assistir em HD):

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique (principais trechos)

1999: José Dirceu pedia impeachment de Fernando Henrique

1999: PT acusa FHC de “estelionato eleitoral”

1999: Aécio dizia que PT não aceitava resultado da eleição

1999: Aécio falava em “assegurar a democracia”

1999: José Genoíno pede impeachment de FHC

1999: impeachment de FHC era derrotado na Câmara

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique – íntegra (parte 1 de 3)

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique – íntegra (parte 2 de 3)

1999: PT pedia impeachment de Fernando Henrique – íntegra (parte 3 de 3)

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Dilma não sancionou minirreforma nesta 2ª

Planalto quer vetar doações de empresas

Nova janela de filiação prejudica Kassab

Planalto ajudou aliado em detrimento do PMDB

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reagiu hoje à não sanção de Dilma Rousseff ao projeto de lei da minirreforma eleitoral. O prazo é 30.set.2015 (4ª feira). Eduardo Cunha e o PMDB vinham trabalhando para que a sanção fosse publicada ainda nesta 2ª feira, o que não ocorreu.

Para Cunha e para o PMDB, o mais importante é garantir a sanção da chamada “janela eleitoral”, um dos pontos da minirreforma –que permite troca de partido sem perda de mandato. Caso contrário, teme-se que a legenda perca congressistas para o futuro Partido Liberal, que está sendo articulado informalmente pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD).

O presidente da Câmara disse que a suposta “manobra” do Planalto e de Kassab põe em risco a fidelidade da base na votação dos vetos de Dilma, marcada para esta 4ª feira pela manhã.

“Espero que essa manobra não seja verdadeira. Até parece piada: na semana que tentam fazer a reforma ministerial para segurar a base aliada ao Planalto. Se for verdade, isso pode até atrapalhar a sessão de 4ª feira, quando serão analisados vetos relevantes para o ajuste fiscal”, disse Eduardo Cunha ao Blog na manhã de hoje (28.set.2015).

Se a “janela” for sancionada, os políticos só poderão migrar sem perder o mandato em março de 2016 (no caso, apenas os vereadores, pois a regra se aplica aos políticos cujos mandatos estão no seu último ano). Caso contrário, continua valendo a regra atual, pela qual os deputados, senadores e outros políticos podem ingressar em um novo partido até 30 dias após a criação, sem sofrer penalidades.

A conta beneficia Kassab, que acredita conseguir criar o PL até 3ª feira (29.set.2015) ou 4ª feira (30.set.2015). Apesar disso, o registro do PL ainda não está na pauta do TSE.

Além de Kassab, que calcula poder atrair até 30 deputados federais para o PL, outro prejudicado pela sanção da “janela” é o PT. Amargando uma de suas maiores crises em 35 anos de existência, o partido teme uma revoada de deputados caso a “janela” seja aberta na eleição de 2016. Na semana passada, o PT perdeu o deputado Alessandro Molon (RJ), que agora faz parte da Rede de Marina Silva.

O Planalto ainda não fez indicações sobre o veto ou sanção da “janela” prevista na minirreforma. O único ponto dado como certo é o veto ao dispositivo que prevê as doações empresariais para campanhas e partidos.

Dilma teria deixado pronta a mensagem de veto antes de viajar para Nova Iorque, na 5ª feira (24.set.2015). Teria desistido de publicá-la, entretanto, a pedido de Kassab. Caso Dilma não sancione o texto até 30.set.2015, ocorre a chamada “sanção tácita”: a minirreforma passa a valer na íntegra.

Outro detalhe que pode azedar as relações do Planalto com o Congresso: uma sanção da minirreforma só no final do dia 30 (4ª feira). Nesse caso, o Congresso já não teria mais tempo de derrubar algum veto presidencial, pois a sessão que analisa esse assunto está marcada para 11h da manhã nessa mesma data.

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Medidas foram mal recebidas por sindicalistas

Haverá atos de protesto já nesta 3ª e 6ª feiras

O presidente da CUT, Vagner Freitas, em reunião no Planalto em abril

Movimentos sociais organizam-se para ir às ruas contra as medidas de corte de gastos e aumento de impostos anunciadas pelo governo nesta 2ª feira (14.set.2015). A CUT (Central Única dos Trabalhadores), a CSP-Conlutas (Central ligada ao PSTU) e o MTST (Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Teto) farão atos nos próximos dias contra o ajuste fiscal e os itens apresentados na proposta de orçamento do ano que vem.

As informações são dos repórteres do UOL Victor Fernandes e André Shalders.

A CUT organiza ato nesta 3ª feira (15.set.2015), em São Paulo. A manifestação será feita por categorias que têm data-base (rediscussão de contratos de trabalho) neste semestre. O grupo reúne-se em frente à sede da Fiesp, na Avenida Paulista. Os atos já estavam marcados antes do anúncio dos novos cortes, mas agora ganharam importância.

Vagner Freitas, presidente da CUT, afirmou que haverá novos protestos contra o adiamento do reajuste de servidores públicos.

“Não vamos aceitar. A crise existe, mas há outras saídas. Não é possível que os trabalhadores paguem por isso”, afirmou. Freitas defende a taxação de grandes fortunas como forma de aumentar a arrecadação da União.

Além de adiar o reajuste de servidores públicos, o governo anunciou a suspensão de concursos públicos previstos para o ano que vem.

O MTST (Movimento de Trabalhadores Sem Teto) irá às ruas a partir da semana que vem. O líder do movimento, Guilherme Boulos, disse que o grupo não aceita as propostas que prejudicam os investimentos do Minha Casa, Minha Vida, principal programa habitacional do governo.

“A crise não pode ser jogada nas costas dos mais pobres. Faremos uma ampla mobilização, pois essas medidas não serão aceitas”, disse ao Blog.

O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) terá cortes de R$ 4,8 bilhões. A faixa 1 do programa (voltada para clientes de menor renda) poderá ser custeada com recursos do FGTS, segundo a proposta anunciada ontem (14.set.2015) pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento).

A CSP-Conlutas organiza protesto nesta 6ª feira (18.ago.2015) contra o governo. Ajuste fiscal e a chamada “Agenda Brasil” serão criticados.

A central reclama da ausência de medidas direcionadas ao “andar de cima” e avalia que os novos cortes apresentados por Levy e Barbosa prejudicarão os assalariados. “Pelo lado dos trabalhadores, significará mais e maiores manifestações”, disse um integrante da central.

Dirigentes da Força Sindical, que já fazia oposição ao governo, disseram que a central engrossará as manifestações, especialmente contra o adiamento nos reajustes de servidores.

“Se até a CUT vai para a rua, é porque a coisa está feia mesmo”, disse o presidente licenciado da central sindical, deputado Paulinho da Força (SD-SP). Paulinho ressaltou que não fala oficialmente pela Força.

O Blog entrou em contato com o presidente atual da Força Sindical, Miguel Torres, que também é o presidente do Sindicato do Metalúrgicos de São Paulo. Ele disse que se o pacote fiscal de Dilma for implantado “vai sobrar de novo para população, que vai pagar o pato”. Para o sindicalista, “aumentar imposto não resolve o problema, afeta toda a sociedade, sobretudo os mais pobres”.

A posição oficial da Força Sindical, disse Miguel Torres, será tomada ainda nesta semana.

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