Os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), esperam que o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue e revogue até 4ª feira (19.dez.2012)  a decisão provisória (liminar) concedida nesta segunda-feira (17.dez.2012) pelo ministro Luiz Fux –cujo efeito foi suspender uma votação do Congresso que pretendia derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff a uma parte da lei que regula a distribuição dos royalties do petróleo.

O agravo contra a decisão de Fux ficou pronto nesta 2ª feira, mas ainda não foi entregue ao STF porque a sessão de protocolo para recebimento desse tipo de ação já estava fechada.

A expectativa de Sarney e de Maia é que o STF julgue o recurso do Congresso na 4ª feira (19.dez.2012), quando será realizada a última sessão deste ano da Corte. Se obtiverem sucesso, os presidentes da Câmara e do Senado cogitam de convocar uma sessão para votar o veto de Dilma na quinta-feira (20.dez.2012) pela manhã.

Há, entretanto, alguns obstáculos a serem vencidos. Primeiro, convencer o presidente do STF, Joaquim Barbosa, a levar o assunto para deliberação do plenário já nesta 4ª feira. Segundo, torcer para que nenhum dos outros ministros se sinta em dúvida e peça vista do processo –o que levaria a decisão para 2013. Por fim, mesmo que tudo der certo, convencer deputados e senadores a permanecerem em massa em Brasília na quinta-feira para derrubar o veto presidencial.

É difícil, mas não é impossível convencer deputados e senadores a trabalhar na 5ª feira, embora muitos já estejam pensando em sair em férias nesse dia para as festas de fim de ano. É que a derrubada do veto presidencial será benéfica para 24 Estados e para o Distrito Federal. Só são a favor da lei dos royalties como foi sancionada as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, Estados produtores de petróleo.

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Mensaleiros punidos no julgamento do mensalão tendem a ficar no Congresso…

…Até que a cassação seja decidida exclusivamente pelo Poder Legislativo

No que depender de decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal, os mensaleiros políticos que têm mandato no momento vão continuar a exercer suas funções no Congresso.

Um levantamento sobre uma decisão correlata indica que há uma jusrisprudência firmada no STF: o Tribunal condena, mas cabe ao Congresso (Câmara ou Senado, conforme o caso) cassar o mandato. Não há prazo para esse tipo de ação por parte do Poder Legislativo.

Há agora 3 deputados que foram condenados no julgamento do mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT). José Genoino (PT-SP) deve assumir o mandato em janeiro, pois é suplente e o titular vai sair da Câmara para exercer uma função num outro local.

Será uma mudança de paradigma se alguns ministros resolverem decidir de forma diferente. Dos atuais 9 ministros, 5 deles já se manifestaram de maneira inequívoca a respeito no ano passado, quando condenaram o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA).

Hoje, alguns dos que no ano passado disseram que a cassação do mandato caberia ao Congresso insinuam nos bastidores que poderiam mudar de posição por causa do mensalão. Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello estão entre os que sugerem essa mudança de opinião.

Mas se mantiverem o que decidiram no ano passado, os mensaleiros ficarão ainda um bom tempo exercendo seus mandatos.

Eis a seguir como alguns ministros que participaram do julgamento do mensalão se manifestaram sobre políticos condenados e com mandato eletivo. O levantamento é do repórter Erich Decat com base no acórdão do julgamento do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo STF em 8.set.2011 por esterilização ilegal de mulheres no interior do Pará:

Dias Toffoli, relator – página 127 do acórdão: “Observe-se, finalmente, que, se ainda se encontrar o sentenciado no exercício do cargo parlamentar por ocasião do trânsito em julgado desta decisão, deve-se oficiar à Mesa Diretiva da Câmara dos Deputados para fins de deliberação a respeito de eventual perda de seu mandato, em conformidade com o preceituado no art. 55, inciso VI e § 2º, da Constituição Federal”.

Luiz Fux, revisor – página 173 do acórdão: “Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se a Câmara dos Deputados para os fins do art. 55, § 2º, da Constituição Federal.

Marco Aurélio – página 177 do acórdão: “Também, Presidente, ainda no âmbito da eventualidade, penso que não cabe ao Supremo a iniciativa visando compelir a Mesa diretiva da Câmara dos Deputados a deliberar quanto à perda do mandato, presente o artigo 55, inciso VI do § 2º, da Constituição Federal. Por quê? Porque, se  formos a esse dispositivo, veremos que o Supremo não tem a iniciativa para chegar-se à perda de mandato por deliberação da Câmara”.

Gilmar Mendes – página 241 do acórdão: “No que diz respeito à questão suscitada pelo Ministro Ayres Britto, fico com a posição do Relator, que faz a comunicação para que a Câmara aplique tal como seja de seu entendimento

Cármen Lúcia – página 225 do acórdão: “O Ministro Paulo Brossard falava que nós não poderíamos reduzir o Congresso a um “carimbador” de uma decisão daqui”.

Ayres Britto (já aposentado) – página 226 do acórdão: “Só que a Constituição atual não habilita o Judiciário a decretar a perda, nunca, dos direitos políticos, só a suspensão”.

Cezar Peluso (já aposentado) – página 243 do acórdão: “A mera condenação criminal em si não implica, ainda durante a pendência dos seus efeitos, perda automática do mandato. Por que que não implica? Porque se implicasse, o disposto no artigo 55, VI, c/c § 2º, seria norma inócua ou destituída de qualquer senso; não restaria matéria sobre a qual o Congresso pudesse decidir. Se fosse sempre consequência automática de condenação criminal, em entendimento diverso do artigo 15, III, o Congresso não teria nada por deliberar, e essa norma perderia qualquer sentido”.

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Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa vai agregar dados sobre todos os processos

Ideia é melhorar o padrão de decisões do Judiciário em casos que a liberdade de expressão esteja em jogo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto conseguiu aprovar hoje (13.nov.2012), seu último dia útil como integrante da Corte, uma proposta para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) monitore ações judiciais que envolvem a imprensa.

Britto é presidente do STF e do CNJ. Completará 70 anos no domingo (18.nov.2012) e terá que se aposentar compulsoriamente.

A proposta, apresentada por Britto e aprovada pelo CNJ, estabelece a criação do “Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa”. O órgão deverá levantar o número de ações judiciais que tratam das relações de imprensa e estudar os “modelos de atuação da magistratura em países democráticos”, segundo texto divulgado pelo site do CNJ. Na prática, o Fórum vai elaborar um banco de dados que permitirá saber os casos em que jornalistas são punidos pela Justiça.

Trata-se de medida relevante para tentar criar um padrão para que os juízes em todas as instâncias possam tomar decisões mais ponderadas quando a ação julgada contenha algum aspecto relacionado à liberdade de imprensa.

Em maio, Britto falou sobre a criação do Fórum durante o Seminário Internacional de Liberdade de Expressão, do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Na ocasião, ele disse que a medida ajudaria a acompanhar o cumprimento da decisão do STF que julgou inconstitucional a Lei de Imprensa, criada ainda no governo militar.

O presidente do Fórum sempre será um dos conselheiros do CNJ. Os outros integrantes serão: dois conselheiros e um juiz auxiliar do CNJ, 1 integrante da OAB, 1 integrante da Associação Nacional de Jornais (ANJ), 1 integrante da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), 1 integrante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e 2 magistrados (um da magistratura estadual e um da justiça federal). Todos precisarão ser indicados pelo presidente do CNJ e aprovados pelo plenário.

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Tribunal quer emendar a 1ª semana de janeiro inteira…

…hoje, recesso para funcionários vai só até o dia 2.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está para tomar uma decisão que amplia o seu recesso de fim de ano.

Hoje, o recesso do STJ vai de 20 de dezembro a 2 de janeiro. A ideia agora é que a folga vá de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Se assim for feito, o STJ vai equiparar seu feriadão de fim de ano ao já adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Superior Tribunal Militar (STM). Só o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém o seu recesso até 2.jan.

Com a medida, os 2.712 funcionários do STJ ganham mais 4 dias de folga no começo do ano. O número inclui efetivos e ocupantes de cargos de confiança, informou a assessoria do Tribunal. Os 31 atuais ministros não desfrutarão de folga maior porque saem para o recesso em 20.dez e já emendam férias até o fim de janeiro.

A dispensa dos servidores terá como consequência a prorrogação de prazos processuais, pois advogados não poderão entregar documentos nos dias em que a Corte estiver fechada. Ou seja: uma contribuição a mais para o acúmulo de trabalho no Judiciário.

Os argumentos dos defensores do recesso estendido são basicamente dois: 1) atender ao pedido de advogados que reclamam de trabalhar exclusivamente em função do STJ quando os outros tribunais fecham; 2) adequar-se à lei 5.010 de 1966, que estabelece feriado para a Justiça Federal e Cortes Superiores de 20.dez a 6.jan.

Esses 4 dias extras são mais um privilégio para os servidores do STJ. A extensão das folgas no Judiciário brasileiro já destoam de qualquer outro setor. Além do recesso do fim do ano, juízes têm também o recesso do meio do ano (de 1º a 31 de julho) e férias. No caso dos juízes são 60 dias de férias, somando julho e janeiro. Fora os feriados e feriadões (aqueles em que se emendam vários dias com o fim de semana).

A rigor, um juiz brasileiro passa cerca de 90 dias por ano –três meses– sem ter de trabalhar. Esse cálculo inclui os 60 dias de férias, os 10 dias de recesso que eles têm em dezembro e vários outros feriados emendados.

Muitos alegam levar trabalho para a casa nesses dias. É um argumento difícil de ser comprovado.

Trabalhadores brasileiros só têm direito a 30 dias de férias por ano e nenhum recesso no Natal ou no Ano Novo –exceto por liberalidade de algumas empresas.

Há agora uma outra discussão polêmica no STJ. Como o recesso de fim de ano terminará só em 6 de janeiro para todos (juízes e funcionários), quando começará a contar o período de férias dos magistrados?

Em tese, como os juízes do STJ devem entrar em férias dia 2 de janeiro, agora só poderão desfrutar oficialmente do benefício em 7 de janeiro –até porque estarão de folga até o dia 6. Ou seja, voltarão ao trabalho só no dia 7 de fevereiro? Saberemos em 2013. A assessoria do STJ informa que essa hipótese de os juízes voltarem de férias mais tarde não existe. Mas haverá uma situação juridicamente imperfeita. Um trabalhador, juiz ou não, não tem como estar ao mesmo tempo de folga e de féria. Nesse caso, os juízes do STJ poderão até voltar no dia 2 de fevereiro ao trabalho, mas terão direito de pedir, por essa nova regra 4 dias de trabalho em dinheiro.

Em entrevista ao “Poder e Política”, projeto de entrevistas multiplataforma do UOL e da Folha, dois presidentes do STF, instituição máxima do Judiciário, disseram apoiar a redução das férias dos juízes. Afirmaram ser favoráveis ao Congresso aprovar uma proposta de atualização da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), legislação que trata do tema. Nenhum, no entanto, cumpriu a promessa de pressionar por essa medida.

A Loman só pode ser alterada no Congresso, mas sempre por iniciativa do Judiciário –para que seja respeitada a independência entre os Poderes.

Cezar Peluso foi entrevistado em 30.set.2011, quando presidia o Tribunal. Deixou claro que apoiava um período menor de férias. Ayres Britto, prestes a assumir o cargo de presidente do STF, em 12.abr.2012, admitiu a possibilidade de incluir na Loman a diminuição da folga.

Abaixo, vídeos com os depoimentos e promessas não cumpridas de Cezar Peluso e de Ayres Britto:

Outro ministro do STF que declarou ao “Poder e Política” a necessidade de redução das férias dos juízes foi Marco Aurélio Mello, em 30.mai.2012. Para ele, a sociedade não aceita mais esse privilégio.

Apesar de todas essas declarações peremptórias, nada é feito a respeito. Ao contrário. Como se observa na atitude que o STJ está prestes a tomar, as ações vão no sentido oposto: mais folgas e menos trabalho no Judiciário.

P.S.: é um despautério o argumento usado sobre os advogados serem a favor da folga maior no fim de ano, pois com o STJ fechado os doutores não perdem prazos em seus processos –e podem folgar à vontade. A guilda dos advogados é a mais poderosa do Brasil, um país gingante corporativo pela própria natureza. Em 1988, os advogados conseguiram inscrever para sempre na Constituição que um cidadão não pode se defender sozinho na Justiça brasileira, exceto em poucos casos. É obrigado a constituir um advogado. Só que no final do ano os doutores querem descansar e são a favor de que o Judiciário fique fechado. Se um brasileiro quiser litigar nesse período, estará impedido. Mais uma iniquidade da série “Brasil profundo”.

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Destaques da semana: 1) os EUA elegerão novo presidente e novos congressistas na 3ª feira (6.nov.2012); 2) o Partido Comunista Chinês fará, a partir de 5ª feira (8.nov.2012), um congresso em que definirá mudanças no comando do país; 3) o STF retomará o julgamento do mensalão na 4ª feira (7.nov.2012); 4) repercutirão declarações atribuídas a Marcos Valério, que pede para entrar no programa de proteção à testemunha e envolve Lula, Gilberto Carvalho e Antonio Palocci no mensalão; 5) os governos federal e paulista continuarão tentando resolver a crise de violência em São Paulo.

As novidades sobre o mensalão não podem alterar o julgamento em curso, mas poderão desencadear novas investigações. Segundo a revista “Veja” Marcos Valério disse que foi procurado pelo PT para pagar um empresário que queria dinheiro para não envolver o ex-presidente Lula e o ministro Gilberto Carvalho na morte ainda obscura de Celso Daniel, assassinado em 2002 quando era prefeito de Santo André. O “Estadão” publicou que Valério declarou à PGR que mandou dinheiro para Santo André após a morte do prefeito. A revista publicou também que Valério teria detalhes sobre a participação do ex-ministro Antonio Palocci na arrecadação de dinheiro para o PT.

Outro tema importante nos próximos dias é a onda de violência em São Paulo. A presidente Dilma e o governador Geraldo Alckmin combinaram um plano de ação conjunta que agora precisará ser detalhado por seus auxiliares.

Além de lidar com esses problemas, Dilma gastará muito tempo nesta semana cuidando da sustentação de seu governo e de sua imagem. Ela começará a 2ª feira (5.nov.2012) entregando a Ordem do Mérito Cultural no Palácio do Planalto ao lado de famosos, como o global José de Abreu. À noite, dará em sua casa, o Palácio da Alvorada, um coquetel para convidados. A lista inclui Silvio Santos e Regina Casé.

Dilma também conversará com líderes de partidos aliados, como o PMDB. Tratarão da aliança entre as siglas e das eleições para presidentes da Câmara e do Senado em 2013.

Na 4ª feira (7.nov.2012), Dilma participará da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília. E, na 6ª feira (9.nov.2012), estará na Bahia. Participará de uma reunião de governadores no Nordeste e terá a chance de falar, entre outros, com Eduardo Campos e Cid Gomes, ambos do PSB e que tiveram a relação com petistas desgastada após a eleição de 2012.

Nesta semana, os EUA elegerão seu novo presidente. A votação está marcada para 3ª feira (6.nov.2012). E o Partido Comunista Chinês começará, na 5ª feira (8.nov.2012), um congresso que indicará mudanças no seu comando e também no da China, que é a 2ª maior economia do mundo.

Terminada a eleição municipal brasileira, o Congresso Nacional voltará a ter votações. Para esta semana, são esperadas, na Câmara, as votações do projeto que redistribui os royalties do petróleo entre os Estados e também a do projeto que define os crimes na internet, aprovado na semana passada pelo Senado. A CPI do Cachoeira, prorrogada até dezembro, já não promete nenhum final surpreendente. Como se espera aqui em Brasília, acabará em pizza: ou seja, sem encontrar nada de impacto além do que a própria PF já havia investigado.

Senadores deverão ir à região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, para conhecer a realidade dos índios Guarani-Kaiowá, protagonistas de conflito com fazendeiros locais.

Na 4ª feira (7.nov.2012), o STF retomará o julgamento do mensalão. Precisa, agora, definir a pena de cada um dos réus que condenou. Fará outras sessões sobre o caso na 5ª feira (8.nov.2012) e na 6ª feira (9.nov.2012).

Na 5ª feira (8.nov.2012), em São Paulo, e COL (Comitê Organizador Local) farão anúncios sobre o torneio de 2014, inclusive sobre confirmação das cidades que sediarão os jogos.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (5.nov.2012)
Dilma e Alckmin – o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) e o secretário paulista de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, vão se encontrar para acertar detalhes do acordo feito por seus chefes para combaterem juntos a violência em São Paulo.

Dilma e o Enem – após o fim de semana de provas, presidente terá reunião com os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação).

Festa de Dilma – às 19h, presidente fará coquetel no Palácio da Alvorada, sua moradia oficial, para cerca de 100 pessoas. Convidou premiados com a Ordem do Mérito Cultural, entre eles Silvio Santos e Regina Casé.

Homenagem cultural – a Ordem do Mérito Cultural será entregue aos homenageados mais cedo, às 11h, no Palácio do Planalto. Dilma comandará a cerimônia.

Marta e o Congresso – a ministra da Cultura conseguiu autorização para projetar imagens de Luiz Gonzaga na Casa neste Dia Nacional da Cultura. Falecido em 1989, o músico será lembrado pelo centenário de seu nascimento na entrega da Ordem do Mérito Cultural.

Caças franceses – o ministro da Defesa da França, Jean-Yves Le Drian, estará em Brasília para fazer lobby pelas aeronaves de seu país. O Brasil está há anos indeciso entre comprar de franceses, americanos ou suecos.

Encontro do Judiciário – o mensalão deverá ser tema das rodinhas de juízes na 6ª edição do evento nacional ocorrerá em Aracaju até 3ª feira (6.out.2012).

Volta de Lobão – ministro de Minas e Energia, do PMDB, reassumirá o cargo após 16 dias internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

Eleição na OAB-SP – “Folha de S.Paulo” fará debate com os candidatos a presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil: Marcos da Costa, Ricardo Sayeg e Alberto Toron. Às 15h, no auditório do jornal, em São Paulo.

Biografias não autorizadas – tema está na pauta da reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso.

Senado e os magistrados – Casa fará, às 11h, sessão em homenagem aos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), comemorado no dia 10 de setembro.

Cesta básica – Dieese publica estudo sobre preço dos alimentos.

Comércio – FGV divulga sondagem sobre o setor.

Inflação – Fipe divulga IPC referente a outubro de 2012. FGV publica IPC-S Capitais.

Terça (6.nov.2012)
Dilma e o Congresso – presidente marcou jantar com líderes e dirigentes dos dois principais partidos aliados (PT e PMDB) no Palácio da Alvorada, sua moradia oficial. Expectativa é que fique mais oficial ainda o apoio de Dilma e do PT para as candidaturas de Henrique Alves (PMDB) a presidente da Câmara e de Renan Calheiros (PMDB) a presidente do Senado.

Eleição nos EUA – país elegerá seu novo presidente. O democrata Barack Obama disputa a reeleição contra o republicano Mitt Romney.

Consultas públicas – além de votar para presidente, americanos de 38 Estados darão sua opinião sobre 174 assuntos, incluindo casamento gay, taxa de refrigerante, camisinha em filme pornô, consumo de maconha e rótulos de transgênicos. Trata-se do uso de democracia direta de uma forma que o Brasil ainda não conhece.

Contas de campanha – ainda há candidatos com pendências relacionadas às eleições brasileiras nas cidades neste ano de 2012. Este é o último dia para candidatos que não disputaram 2º turno entregarem suas prestações de contas do 1º turno à Justiça Eleitoral.

Sujeira eleitoral – prazo também para candidatos e partidos, nos Estados onde não houve 2º turno, removerem suas propagandas.

Barbosa e os juízes – prestes a assumir a Presidência do STF, relator do mensalão estará em Aracaju e encontrará colegas de profissão do Brasil todo no encontro do Judiciário.

CUT e os metalúrgicos – central sindical ligada ao PT fará conferência da categoria até 4ª feira (7.nov.2012) para discutir contrato coletivo nacional. Querem acabar com discrepância salarial entre diferentes regiões.

Royalties do Petróleo – apesar do impasse sobre a redistribuição do dinheiro vindo do petróleo, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que colocará o projeto em votação nesta 3ª feira.

Crimes na internet – o Senado aprovou projeto de lei que tipifica as condutas criminosas na web. Como os senadores mudaram o texto, a Câmara terá que votá-lo novamente. Além deste projeto, deputados também poderão votar nesta semana no Marco Civil da Internet.

CPI do Cachoeira – comissão funcionará até 22.dez.2012. Inicialmente, seu término estava marcado para 4.nov.2012, mas foi prorrogada por 48 dias.

Amazônia no Congresso – Câmara e Senado farão Simpósio sobre a região. O tema será: “Desenvolvimento Regional Sustentável Regiões Norte e Nordeste”. Começará às 9h.

Custo de vida em SP – Dieese divulga dados sobre inflação na capital paulista.

Construção – FGV publica sondagem sobre o setor.

Quarta (7.nov.2012)
Dilma e a corrupção – presidente participará da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção que será realizada em Brasília. O evento é organizado pela Transparência Internacional com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).

Mensalão – STF retomará caso. Está na última fase: decidir a pena de cada um dos condenados durante o julgamento.

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso e sobre a decisão do STF a respeito de cada réu acesse páginas especiais do UOL e da “Folha” sobre o escândalo.

Olimpíadas do Rio – Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória 584, que estabelece medidas tributárias para os Jogos de 2016,  fará reunião com o presidente do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, e do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto. Às 10h, no Senado.

Mantega e governadores – ministro da Fazenda terá reunião com os governadores Geraldo Alckmin (PSDB-SP), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Renato Casagrande (PSB-ES) sobre reforma tributária.

Juízes em greve – magistrados federais e do trabalho planejaram paralisar seus trabalhos até 4ª feira (8.nov.2012). Querem reajuste em seus pagamentos.

Mutirão da Justiça – o protesto dos juízes acontece bem na Semana Nacional de Conciliação, em que todos os tribunais do país pegam casos com possibilidade de acordo e tentam encerrá-los.

Construção civil – IBGE publica dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil.

Inflação – IBGE divulga IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). FGV publica IGP-DI.

Quinta (8.nov.2012)
Mudanças na China – Partido Comunista Chinês abrirá seu Congresso. Durante o evento, serão apontados os líderes do partido que dirigirão o país nos próximos anos.

Copa do Mundo – Fifa e COL (Comitê Organizador Local) farão anúncios sobre o torneio de 2014, inclusive sobre confirmação das cidades que sediarão os jogos da Copa das Confederações, a ser realizada também no Brasil em 2013.

Dilma, Mercadante e educação infantil – a presidente e o ministro da Educação anunciam o Pacto Nacional da Idade Certa, uma aliança entre os governos federal e estaduais. A ideia é fixar uma meta para que crianças de 8 anos saibam as operações básicas de matemática e sejam capazes de ler textos simples.

Intriga no PSOL – Executiva do partido se reunirá em Brasília e alguns integrantes vão querer discutir punição ao senador Randolfe (PSOL-AP) e a Clécio Luís, prefeito eleito de Macapá e 1º prefeito do PSOL em capital. Reclamam da aliança feita com o DEM no 2º turno da eleição.

Safra 2013 – IBGE divulga 1º prognóstico sobre a produção do próximo ano.

Indústria – IBGE publica dados sobre a produção regional do setor.

Agricultura – IBGE divulga levantamento sobre o setor.

Inflação – FGV publica IPC-S.

Sexta (9.nov.2012)
Dilma na Bahia – presidente estará em encontro de governadores do Nordeste por ocasião da reunião do conselho da Sudene. Terá oportunidade de falar com Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, que lhe impôs derrotas na eleição 2012. A principal foi em Belo Horizonte, onde Márcio Lacerda (PSB) ganhou de Patrus Ananias (PT).

Romero Britto e empresários – artista plástico, próximo a Dilma, será um dos palestrantes em evento do Lide, grupo empresarial de João Dória, sobre empreendedorismo. O “Fórum empreendedores” acontecerá até domingo (11.nov.2012) no Grande Hotel Senac, em São Paulo.

JBS e o empreendedorismo – outro palestrante convidado é José Batista Jr., do conselho da JBS/Friboi. Falará sobre “lições de objetividade, determinação e humildade”.

Emprego e salário na indústria – IBGE divulga dados sobre o assunto.

Inflação – FGV publica IPC-S Capitais e IGP-M Primeiro Decêndio.

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Clima no Supremo Tribunal Federal se deteriora rapidamente

Marco Aurélio questiona se Barbosa poderá presidir STF

Joaquim responde que atitude de Marco Aurélio é “puro exibicionismo”

O relacionamento entre os ministros do Supremo Tribunal Federal nunca foi muito bom desde sempre. Por causa do julgamento do mensalão, a situação piorou. E hoje (27.set.2012) chegou a um ponto de forte degradação, com ofensas explícitas sendo trocadas entre Marco Aurélio Mello e Joaquim Barbosa.

Durante o intervalo da sessão desta quinta-feira, Marco Aurélio insinuou que Joaquim Barbosa não tem condições de assumir a presidência do STF. Em novembro, com a aposentadoria de Ayres Britto, que hoje comanda a Corte, Joaquim deve ser o sucessor pela tradição de rodízio que existe no Tribunal.

“Como é que ele vai coordenar [presidir] o Tribunal? Coordenar os integrantes? Como é que ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais Poderes? Não sei… (…) Eu fico muito preocupado diante do que percebo no plenário. Eu sempre repito, o presidente é um coordenador, é um algodão entre cristais, não pode ser metal entre os cristais”, disse Marco Aurélio.

O ministro Marco Aurélio relativizou sua crítica, ao dizer que não enxerga risco na eleição de Joaquim Barbosa. A escolha é por voto secreto de todos os 11 integrantes do STF, mas pela tradição sempre é escolhido o mais antigo integrante que ainda não ocupou a presidência da Corte –no caso, Joaquim Barbosa.

“Vamos aguardar novembro, é muito cedo. E afinal o voto até pela escolha do presidente e do vice do Supremo é um voto secreto. Há cédulas que são distribuídas e realmente nós temos a designação de um escrutinador e a proclamação de um resultado. Não é por aclamação”, declarou Marco Aurélio.

Joaquim Barbosa respondeu no início da noite, com declarações à jornalista Carolina Brígido.

Na sua réplica, Barbosa sugeriu que Marco Aurélio não estudou o suficiente para ocupar o cargo de ministro do STF. Teria tirado vantagem da relação familiar com o ex-presidente Fernando Collor, seu primo, que o nomeou.

Eis as declarações de Joaquim Barbosa:

“Ao contrário de quem me ofende momentaneamente, devo toda a minha ascensão profissional a estudos aprofundados, à submissão múltipla a inúmeros e diversificados métodos de avaliação acadêmica e profissional. Jamais me vali ou tirei proveito de relações de natureza familiar”.

Aqui, Joaquim Barbosa fala que Marco Aurélio sempre foi um obstáculo para todos os últimos presidentes do STF:

“Um dos principais obstáculos a ser enfrentado por qualquer pessoa que ocupe a Presidência do Supremo Tribunal Federal tem por nome Marco Aurélio Mello. Para comprová-lo, basta que se consultem alguns dos ocupantes do cargo nos últimos 10 ou 12 anos. O apego ferrenho que tenho às regras de convivência democrática e de justiça me vem não apenas da cultura livresca, mas da experiência concreta da vida cotidiana, da observância empírica da enorme riqueza que o progresso e a modernidade trouxeram à sociedade em que vivemos, especialmente nos espaços verdadeiramente democráticos”.

Por fim, Joaquim Barbosa afirma, de maneira oblíqua, que Marco Aurélio é um ministro que adota posições “de claro e deliberado confronto para com os Poderes constituídos” e que faz “intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo”. Eis a frase completa:

“Caso venha a ter a honra de ser eleito presidente da mais alta Corte de Justiça do nosso país nos próximos meses, como está previsto nas normas regimentais, estou certo de que de mim não se terá a expectativa de decisões rocambolescas e chocantes para a coletividade, de devassas indevidas em setores administrativos, de tomadas de posição de claro e deliberado confronto para com os poderes constituídos, de intervenções manifestamente ‘gauche’, de puro exibicionismo, que parecem ser o forte do meu agressor do momento”.

Comentário do Blog:
O que vai acontecer? Nada. Os ministros têm autonomia para falar o que bem entendem uns dos outros. Mas o clima no STF piora a cada dia.

E há um detalhe importante: todos no plenário têm lugares fixos. As cadeiras de Joaquim Barbosa e de Marco Aurélio ficam lado a lado. São contíguas.

O próximo encontro entre ambos será na segunda-feira (01.out.2012) à tarde, quando prossegue o julgamento do mensalão.

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ex-cotado para o Supremo, ministro decide sair do Judiciário

Aposentou-se hoje (3.set.2012) do Superior Tribunal de Justiça o ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Ele tem 64 anos e estava há 20 anos na Corte.

Quando foi nomeado, aos 44 anos, o cearense Cesar Asfor Rocha foi um dos mais jovens magistrados do STJ. Até hoje, o mais jovem que chegou a esse Tribunal foi Paulo Costa Leite, com 40 anos em 1989.

No final do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no início da administração de Dilma Rousseff, o nome de Cesar Asfor Rocha circulou como possível nomeado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Nos últimos tempos, ciente de que teria sido preterido nessa disputa na carreira de magistrado, ele ficou um pouco desanimado. Foi assim que decidiu sair do STJ, sem grandes despedidas. Protocolou seu pedido de aposentadoria hoje. No final do dia já estará dentro de um avião para um período de 15 dias de férias na Europa. “Será a primeira vez em 20 anos que entrarei em um avião sem paletó e gravata”, disse ao Blog.

Quando voltar ao Brasil, Cesar Asfor Rocha deve se mudar para São Paulo, onde pretende advogar –uma vez que ele tem uma quarentena a cumprir e não poderá trabalhar agora em causas diretamente relacionadas ao STJ.

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A presidente Dilma Rousseff começa a semana, mais uma vez, reunindo-se com os ministros Wagner BIttencout (Aviacão Civil) e Gleisi Hoffmann. Espera-se anúncio de mais privatizações de aeroportos para os próximos dias. Nesta semana a presidente também deverá sancionar a criação da estatal dos seguros, apelidada de “Segurobrás”.

Na 3ª feira (28.ago.2012), Dilma deverá ir ao Rio para a premiação da 7ª Olimpíada Nacional de Matemática. Na 5ª feira (30.ago.2012), ela voltará a reunir o Conselhão, no Palácio do Planalto. Na 6ª feira (31.ago.2012), irá à posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp como presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça. Poderá ainda dar um pulo em Belo Horizonte e aparecer ao lado de Lula em evento da campanha de Patrus Ananias.

Mas a presidente continua tendo que lidar com os funcionários públicos federais em greve. Nos próximos dias, o governo deverá negociar com sindicatos da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.

Os reajustes salariais terão de ser decididos até 6ª feira (31.ago.2012), prazo para o governo enviar a proposta de Orçamento para 2013 ao Congresso.

O ex-presidente Lula por sua vez, agora liberado para campanhas, almoçará com Marta Suplicy nesta 2ª feira (27.ago.2012). Negociarão entrada da senadora na campanha de Fernando Haddad.

E o mensalão continua como prioridade para o STF. Na 2ª feira o Tribunal poderá concluir a primeira das 7 partes do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski terão 20 minutos cada no início da sessão para contestarem um ao outro. Depois, os outros ministros votarão. Há possibilidade de Cezar Peluso, que se despede da Corte nesta semana, antecipar seu voto.

Para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Na 3ª feira (28.ago.2012), o STF faz uma pausa do mensalão e julga outros casos. E no Congresso, a CPI do Cachoeira receberá Luiz Pagot, ex-diretor do Dnit. Diferentemente da maioria dos convocados, ele diz ter vontade de falar.

Na 4ª feira (29.ago.2012) será vez de Fernando Cavendish e Paulo Preto irem à CPI –são, respectivamente, dono da Delta e ex-diretor da Dersa.

Na 5ª feira (30.ago.2012), Cezar Peluso participará pela última vez de uma sessão do STF como integrante da Corte.

Na 6ª feira (31.ago.2012), o IBGE divulgará novos dados sobre a economia brasileira. Será mais uma referência sobre o crescimento do PIB.

No domingo (2.set.2012), terminará o prazo para políticos verificarem as fotos e os dados que aparecerão nas urnas. E também será o último dia para que os partidos entreguem a segunda parcial da prestação de contas da campanha de 2012.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (27.ago.2012)
Dilma e os aeroportos – como na semana passada, presidente começará a semana reunindo-se com os ministros Wagner BIttencout (Aviacão Civil), às 10h, e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), às 15h. Ela prepara novo anuncio de privatização de aeroportos.

Dilma e a Segurobras – presidente deve sancionar nesta semana a criação da empresa estatal de seguros. A proposta foi feita por Medida Provisória e já foi aprovada pelo Congresso. O objetivo principal da estatal será viabilizar apólices e garantias de obras de infraestrutura.

Lula e Marta – ex-presidente almoçará em seu instituto com a senadora. Deverão negociar a entrada dela na campanha de Fernando Haddad.

Greve do funcionalismo – nesta semana o governo deverá negociar com os sindicatos da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios.

Mensalão no STF – há chances de o Tribunal concluir a primeira das 7 partes do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski já se manifestaram sobre alguns réus, incluindo João Paulo Cunha. Nesta 2ª feira, terão 20 minutos cada para réplica e tréplica. Em seguida, os outros ministros deverão votar. Quando a votação acabar, poderão passar ao segundo item.

Voto de Peluso – a primeira a votar depois da discussãoo agendada entre Lewandowski e Barbosa deve ser Rosa Weber. Mas Cezar Peluso talvez peça para se adiantar e votar primeiro. Esta é a última semana dele na Corte.

Quem é quem no mensalão – para saber mais sobre o caso, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

STF e Cavendish – Peluso tem outra tarefa em sua semana de despedida do STF: decidir sobre habeas corpus impetrado pela defesa do dono da Delta para que seu cliente não vá ao depoimento marcado para 29.ago.2012 na CPI do Cachoeira.

MST e Cachoeira – movimento ocupa, desde a última 4ª feira (22.ago.2012) a fazenda Gama, no Distrito Federal. Parte da propriedade pertence ao grupo de Cachoeira.

Sabatina: Patrus Ananias – UOL e Folha sabatinam candidato do PT a prefeito de Belo Horizonte. Ele está em 2º nas pesquisas. Às 11h no Museu Inimá de Paula.

Russomanno e o direito – candidato do PRB a prefeito de São Paulo irá, às 10h, à Unip do Paraíso. Dará palestra na Semana Jurídica da instituição.

Chalita e a saúde – às 11h, candidato do PMDB a prefeito de São Paulo divulgará seu plano de governo para a área. Será no Hotel Braston (rua Martins Fontes, 330). Às 15h, dará entrevista para veículos do Grupo Estado.

PT na estrada – jovens petistas de São Paulo visitarão cidades do Estado até 30.set.2012.

Paulo Bernardo e empresários – ministro das Comunicações falará sobre “telefonia, internet, 4g e infraestrutura das telecomunicações” para empresários do Lide, grupo de João Dória.

Patriota na França – ministro das Relações Exteriores visitará país europeu até 28.ago.2012. Terá encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Laurent Fabius.

Plano Nacional da Educação – o deputado André Figueiredo (PDT-CE) colhe assinaturas para que o projeto siga direto para o Senado, sem precisar ser aprovado pelo plenário da Câmara.

Kátia Abreu e a filosofia – senadora do PSD-TO receberá o título de Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. A entrega será no evento Libertas XXI, que acontece em Palmas até 28.ago.2012.

Salão do Humor – tradicional evento de Piracicaba acontecerá até 14.out.2012.

Eleição nos EUA – começará a convenção do Partido Republicano. Evento vai indicar oficialmente os candidatos a presidente e vice. Será em Tampa, na Flórida.

Indústria – FGV divulga sondagem sobre o setor.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 24.jul a 23.ago.2012.

Terça (28.ago.2012)
Dilma no Rio – partido da presidente apoia a reeleição de Eduardo Paes, mas ela deverá apenas ir à premiação da 7ª Olimpíada Nacional de Matemática.

Pagot na CPI – ex-diretor do Dnit deverá ir à comissão. Diferentemente da maioria dos convocados, ele diz ter vontade de falar.

Câmara x governo – a Câmara dos Deputados está animada com os depoimentos de Pagot e de Cavendish. Seu site afirma que são os “mais esperados, desde a instalação” da CPI. Mas a base do governo ignorou a relevância dos depoimentos e trabalhou para evitá-los.

Pausa do mensalão – STF terá sessão dedicada a outros casos.

Greve do funcionalismo – prazo dado pelo governo para grevistas assinarem acordos de reajustes. Às 9h, Condsef (Confederação dos trabalhadores no serviço público federal) farão plenária no Clube dos Previdenciários.

Sabatina: Marcio Lacerda – UOL e Folha sabatinam candidato do PSDB à reeleição em Belo Horizonte. Ele lidera as pesquisas. Às 11h no Museu Inimá de Paula.

“Esforço” dos congressistas – mais uma semana em que deputados e senadores darão uma passada por Brasília. Esperam assim justificar as outras em que não comparecerão. Estão mais ocupados com as campanhas políticas.

Código Florestal – confusão continua no Congresso: comissão mista que analisa a Medida Provisória fará nova reunião em busca de acordo sobre o texto que preenche lacunas deixadas pelo veto de Dilma ao projeto aprovado pelos congressistas.

Senado e ministérios – Mesa Diretora fará reunião a partir das 14h30. Deverá analisar pedidos de informações aos Ministérios de Minas e Energia (sobre a Petrobras) e do Planejamento (sobre compensações a Estados e municípios).

Serviços – FGV publica sondagem sobre o setor.

Quarta (29.ago.2012)
Cavendish na CPI – dono da Delta, empresa protagonista do escândalo Cachoeira, tenta obter do STF permissão para faltar ao depoimento. Se for, deverá ficar calado.

Paulo Preto na CPI – ex-diretor da Dersa também irá depor à CPI. Ele é suspeito de buscar recursos para campanha de 2010 de José Serra junto ao Dnit.

Cachoeira no tribunal – Carlinhos Cachoeira deverá depor ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A sessão seria em 1º.ago.2012 mas foi adiada para esta 4ª feira.

Sarney, Maia e as migrações – presidentes do Senado e da Câmara deverão comparecer a evento da Fundação Konrad Adenauer, do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia e da UnB. Às 16h, no Auditório Nereu Ramos do Congresso.

Impostômetro – Associação Comercial de São Paulo estima que brasileiros terão pagado R$ 1 trilhão em impostos do início do ano até esta 4ª feira.

Emprego e desemprego – Dieese divulga pesquisa sobre o tema.

Quinta (30.ago.2012)
Dilma e o Conselhão – às 10h30, no Salão Leste do Palácio do Planalo. A presidente está retomando o grupo que havia deixado de lado, mas vai mudar o nome oficial. Agora será “Conselho de Desenvolvimento Sustentável”. Antes era “Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social”.

Peluso fora do STF – ministro completará 70 anos e é obrigado a se aposentar. Regra não leva em conta necessidade de terminar julgamentos em curso, como o mensalão.

Sabatina: Marcelo Freixo – UOL e Folha sabatinam candidato do PSOL a prefeito do Rio de Janeiro. Ele está em 2º nas pesquisas, mas longe do 1º colocado. Às 11, no Teatro dos Quatro.

Inflação – IBGE divulga índice de preços ao produtor em indústrias de transformação. FGV publica IGP-M.

Sexta (31.ago.2012)
Dilma e o STJ – às 16h, presidente irá à posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp como presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça.

Lula e Dilma em BH – poderão aparecer juntos em evento da campanha de Patrus Ananias. E ex-presidente está confirmado, mas a presidente ainda não.

Dilma e os portos – prestes a anunciar concessões no setor, presidente despachou para a Europa alguns auxiliares para conhecerem os modelos adotados pro Bélgica, Alemanha e Holanda. Paulo Passos (Transportes), Leônidas Cristino (Portos) e Bernardo Figueiredo (Empresa de Planejamento e Logística) começarão o tour europeu nesta 6ª feira.

PIB brasileiro – IBGE divulga Contas Nacionais Trimestrais com novos dados sobre a economia.

Orçamento de 2013 – prazo para o governo enviar proposta ao Congresso. Texto deverá conter o reajuste que será dado aos funcionários federais grevistas.

Sabatina: Eduardo Paes – UOL e Folha sabatinam candidato do PMDB à reeleição no Rio de Janeiro. Ele lidera as pesquisas e é favorito para vencer a disputa. Às 11, no Teatro dos Quatro.

Eleições em Angola – país africano, falante do português, fará eleições legislativas.

Sábado (1º.set.2012)
Empresários e o esporte – o Lide, grupo de João Dória, realiza o 2º Fórum Nacional do Esporte, em São Paulo. Políticos e esportistas também são esperados. Haverá debates sobre incentivos privados e políticas públicas para o setor.

Domingo (2.set.2012)
Urna eletrônica – último dia políticos verificarem as fotos e os dados que aparecerão nas urnas.

Contas de campanha – prazo para os partidos entregarem segunda parcial da prestação de contas.

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ex-presidente tem mais que o dobro de menções em posts sobre o escândalo…

…referências ao STF mostram polarização entre Barbosa e Lewandowski.

O ex-presidente Lula foi mencionado 27.390 vezes em tweets sobre o mensalão desde o início do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal (2.ago.2012) até a última 6ª feira (24.ago.2012). O levantamento foi feito pela consultoria Bites e indica que Lula, sem ser réu, é mais associado ao mensalão do que os principais acusados.

Os dados mostram que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, acusado de ser o chefe da quadrilha do mensalão, foi mencionado em 11.181 tweets sobre o escândalo (2,5 vezes menos do que Lula).

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, apareceu em 2.125 referências. O publicitário Marcos Valério, em 2.567.

Os 2 primeiros dias do julgamento (2 e 3.ago.2012) foram os que mais registraram tweets sobre o mensalão, diz o estudo. “Em apenas 48 horas houve 66.301, média de 1.381 por hora ou 23 por minuto”. No dia 4, o volume de mensagens passou a 12.053 e caiu para 9.081 no dia 5. “Ele só voltou a subir na última quinta-feira [23.ago.2012], quando Lewandowski fez a leitura do seu voto. Foram 10.426 até às 23h59”.

Além disso, houve 1.545 referências provenientes de fora do Brasil ao mensalão. A Bites contou 44 países como origem desses posts.

Barbosa x Lewandowski
No período do levantamento, os ministros do STF, responsáveis por absolver ou condenar os acusados de participar do mensalão, foram citados nominalmente 34.478 vezes no Twitter.

Nesses posts, afirma a Bites, “a polarização ficou clara entre Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski” –respectivamente o relator e o revisor do processo.

Enquanto Barbosa apareceu em 10.783 referências, Lewandowski ficou com 10.263. A consultoria afirma que “partidários dos reús” usam teses de Lewandowski para espalhar mensagens contra o STF. Mas quem quer ver os acusados condenados, apoia-se em Joaquim Barbosa. “O Twitter se transformou numa espécie de Fla x Flu com cada ministro no time adversário”.

O 3º magistrado do Supremo mais citado foi Dias Toffoli, com 5.684 citações –a isenção dele para julgar o caso foi questionada por jornais e juristas, mas decidiu participar assim mesmo do julgamento.

O ministro Cezar Peluso teve 2.518 menções. Ayres Britto, presidente da Corte, 1.532. Gilmar Mendes, 1.438. Marco Aurélio, 1.433. Rosa Weber, 281. Luiz Fux, 229. Carmen Lúcia, 85. Celso de Mello, 232.

A Bites chama a atenção para fãs de Joaquim Barbosa que colocaram uma cópia de seu relatório sobre o caso na internet. “A página (http://pt.scribd.com/doc/76188782/stf-pagina-do-e-joaquim-barbosa-divulga-relatorio-do-Mensalao-do-PT). A iniciativa partiu do jornalista Enock Cavalcanti, de Cuiabá. O documento já registrou 3.400 visualizações”.

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Fatos relevantes da semana: 1) advogados dos réus do mensalão começarão a expor seus argumentos no STF; 2) Lula deverá entrar de vez em algumas campanhas municipais; 3) a CPI do Cachoeira receberá a mulher e a ex do empresário que dá nome à comissão.

A presidente Dilma Rousseff começará a 2ª feira (6.ago.2012) recebendo o ministro Guido Mantega (Fazenda) no Palácio do Planalto. Na 4ª feira (8.ago.2012), ela lançará o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. E na 6ª feira (10.ago.2012), deverá ir a Minas Gerais anunciar novidades do programa Brasil Sorridente.

O ex-presidente Lula fará exames na 2ª feira e espera poder participar das campanhas eleitorais, principalmente da campanha de Fernando Haddad em São Paulo.

No STF, os advogados dos réus do mensalão começarão a falar também na 2ª feira. Serão 5 advogados por dia, com 1 hora cada um. No 1º dia falarão os advogados de José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach. Abaixo, o drive da semana apresenta a programação de cada dia.

Para saber quem é quem no mensalão, acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Mas nem só de mensalão vive o mundo político. Na 2ª feira é dia também de prestar contas de campanha. Contas parciais no caso. Está no calendário eleitoral que partidos deverão colocar na internet seus gastos e os recursos recebidos.

E também de escândalo do Cachoeira é feito o mundo da política. Fica a dúvida: envolvido com o mensalão, o STF terá tempo de decidir sobre o habeas corpus pedido pela mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça? Ela pediu para ficar calada durante a sessão da CPI de 3ª feira (7.ago.2012), quando ela deverá prestar depoimento à comissão. Andressa é acusada de chantagear um juiz, por isso irá à CPI como de investigada.

Na 4ª feira (8.ago.2012), será vez da ex-mulher de Cachoeira, Andréa Aprígio, prestar depoimento à CPI. Ela será testemunha.

Nesta semana será conhecida a ordem de exibição das propagandas dos partidos na TV em todas as cidades. Domingo (12.ago.2012) é o último dia para a Justiça Eleitoral sortear essa sequência onde ainda não sorteou.

O Congresso fará o que chama de “esforço concentrado” nesta semana. São dias em que os deputados e senadores tentarão aprovar projetos que estão na fila para poderem faltar à vontade nas sessões seguintes e se dedicarem às campanhas eleitorais. Apesar disso, eles são remunerados para estarem no Congresso, não em campanha. Aqui, post do Blog com os nomes dos congressistas que são candidatos em 2012.

Aproveitando a presença dos políticos, na 3ª feira (7.ago.2012), o Senado instalará comissão de senadores responsável por examinar anteprojeto do Novo Código Penal às 18h30. O texto tramita como projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 e propõe punição mais rigorosa a motoristas bêbados, a descriminalização do consumo pessoal de maconha e ampliação das possibilidades de aborto legalizado.

Ainda na 3ª, comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória editada por Dilma para cobrir os vetos no novo Código Florestal fará reunião. Deverão ser votados 343 destaques (propostas de mudança ao texto).

Na 4ª feira (8.ago.2012), o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) poderá apresentar relatório final sobre o projeto do novo Código Civil.

A seguir, o drive político da semana:

Segunda (6.ago.2012)
Dilma e a economia – presidente receberá o ministro Guido Mantega (Fazenda) às 16h30.

Lula na eleição – ex-presidente fará exames e espera ter aval dos médicos para participar das campanhas petistas, principalmente a de Fernando Haddad em São Paulo.

Mensalão no STF – começarão a falar os advogados dos réus, seguindo a ordem em que são citados na denúncia feita pela PGR. Cada um terá uma hora para defender seu cliente. Como a sessão deverá ir das 14h às 19h, espera-se que falem 5 por dia.

Advogados do mensalão – nesta 2ª feira falarão os advogados dos petistas José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares. E também os defensores do publicitário Marcos Valério e de Ramon Hollerbach. Silvinho Pereira, ex-secretário-geral do PT, teve o processo suspenso porque fez acordo com a Justiça. Prestou serviços comunitários.

Quem é quem no mensalão – acesse página do UOL com perfil dos réus do mensalão. E também a página da “Folha” sobre o caso.

Dinheiro de campanha – nesta data, partidos deverão colocar na internet a prestação de contas parcial das campanhas. Precisarão informar os gastos e também os recursos recebidos. Mas não são obrigados a revelar nomes de doadores.

Medalha de ouro – a judoca Sarah Menezes, ganhadora do único ouro do Brasil em Londres até esta 2ª feira, chegará em Teresina às 15h10. Em seguida, desfilará em carreata pelas principais ruas da cidade.

STF e Cachoeira – Tribunal pode não ter tempo de responder ao pedido de habeas corpus de Andressa Mendonça, companheira de Cachoeira. Ela pediu para ficar calada durante à sessão da CPI de 3ª feira (7.ago.2012). Acusada de chantagear um juiz, irá na condição de investigada.

Contas da Petrobras – Graças Foster, presidente da empresa, apresentará os resultados financeiros e operacionais do 1º semestre a partir de 10h, no Rio de Janeiro. Transmissão ao vivo online em www.petrobras.com.br/agenciapetrobras.

CNJ em SP – Corregedoria Nacional de Justiça iniciará inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A relação dos órgãos está abalada desde o fim de 2011.

Jorge Amado e o Congresso – senadores e deputados farão sessão solene em homenagem ao aniversário do escritor, que faria 100 anos na 6ª feira (10.ago.2012). Começará às 11h.

Márcio Lacerda e os taxistas – candidato do PSB à reeleição em Belo Horizonte terá reunião com entidade representativa da categoria.

Greve dos professores – secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento receberá Senasp e Fasubra para negociar fim da paralisação.

Chalita no Ceagesp – candidato do PMDB a prefeito de São Paulo visitará, das 8h30 às 11h, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo.

Ratinho Jr. no estúdio – candidato do PSC em Curitiba terá reuniões de coordenação da campanha e gravação de programa eleitoral.

Russomanno na TV – candidato do PRB a prefeito de São Paulo visitará Largo 13 de maio, em Santo Amaro, às 9h. Concentração em frente à subprefeitura local. Às 21h, participará do programa “Band Eleições” na TV Bandeirantes.

Pimentel e a Citroën – ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior irá ao lançamento do novo C3 às 18h30, no Pontão do Lago Sul, em Brasília.

PDT em São Paulo – o candidato da sigla a prefeito da cidade, Paulinho da Força, fará caminhada pelo Centro. Concentração às 9h30 no Theatro Municipal.

México e o governo Dilma – mexicanos estarão em Brasília até 6ª feira (10.ago.2012) para conhecer programas de alimentação. Encontrarão representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Agência Brasileira de Cooperação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Companhia Nacional de Abastecimento e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Novo Código Civil – Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza às 9h audiência pública sobre o projeto. Foi convidado o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que poderá apresentar seu relatório sobre o assunto na Câmara nesta 4ª feira (8.ago.2012).

Cesta básica – Dieese publica estudo sobre o preço dos alimentos.

Inflação – FGV divulga IGP-DI.

Terça (7.ago.2012)
Mensalão no STF – no 2º dia de apresentação das defesas deverão falar os advogados de Cristiano Paz, Rogério Tolentino Lanza, Simone Vasconcelos e Geiza dos Santos, que trabalhavam com Valério, e de Kátia Rabello, que era presidente do Banco Rural.

Sarney e as cotas – presidente do Senado receberá representantes do movimento a favor das cotas em universidades e escolas técnicas federais. Vão pedir que ele apoie a entrada em votação do projeto que reserva 50% das vagas para quem estudou em escola pública.

Mulher de Cachoeira – CPI deverá tomar depoimento de Andressa Mendonça, atual companheira do empresário Carlos Augusto Ramos. Ela irá como investigada, pois é acusada de chantagear um juiz. Na 4ª feira (8.ago.2012), será a vez de Andréa Aprígio, ex-mulher de Cachoeira, que é testemunha.

Novo Código Penal – Senado instalará comissão de senadores responsável por examinar anteprojeto às 18h30. O texto tramita como projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 e propõe punição mais rigorosa a motoristas bêbados, a descriminalização do consumo pessoal de maconha e ampliação das possibilidades de aborto legalizado.

“Esforço” do Congresso – essa é uma das semanas do 2º semestre em que os deputados e senadores pretendem votar vários projetos –chamam isso de “esforço concentrado”. Assim, poderão faltar nas outras semanas e se dedicar às campanhas eleitorais. Vários candidatos a prefeito estarão no Congresso.

Márcio Lacerda e as mulheres – candidato do PSB à reeleição em Belo Horizonte inaugurará o “Núcleo da Mulher” de sua campanha às 17h. Antes, às 11h, terá encontro com líderes sindicais.

Código Florestal – comissão mista do Congresso que analisa a Medida Provisória editada por Dilma fará reunião. Para serem votados há 343 destaques (propostas de mudança ao texto).

Tombini e a Mitisubishi – às 15h, presidente do BC terá reunião com Yorihiko Kojima, presidente do conselho da corporação japonesa. Na sede do BC, em Brasília.

Aniversário de Caetano – músico completará 70 anos.

Brasil x Coreia do Sul – jogo da seleção masculina pelas semifinais das Olimpíadas começará às 15h45 (horário de Brasília).

Indústria – IBGE divulga pesquisa mensal sobre a produção regional do setor.

Custo São Paulo – Dieese publica estudo sobre o custo de vida na capital paulista.

Quarta (8.ago.2012)
Dilma e as catástrofes – às 10h, no Palácio do Planalto, presidente lançará Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais.

Mensalão no STF – seguindo a ordem da defesa, deverão falar os advogados dos ex-diretores do Banco Rural: José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e AyannaTenório. Também terão vez os defensores de João Paulo Cunha e de Luiz Gushiken, que não teve condenação pedida pela PGR.

Ex-mulher de Cachoeira – Andréa Aprígio deverá prestar depoimento à CPI. Também está agendado depoimento de Rubmaier Ferreira de Carvalho, contador de empresas teriam sido usadas no suposto esquema de corrupção.

Paulo Bernardo e as operadoras – ministro das Comunicações foi convidado para debater os planos de investimento apresentados pelas empresas no Senado. A sessão começará às 9h e será conjunta das comissões de Ciência, Tecnologia e Comunicação (CCT) e de Defesa do Consumidor (CMA).

Partidos e os Correios – as propagandas dos candidatos passam a ter envio postal prioritário.

Título de eleitor – prazo para eleitores requererem 2ª via fora de seus domicílios eleitorais em qualquer cartório eleitoral.

Vereadores – último dia para os partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais.

Governo e o trabalho – enfrentando greve de seus funcionários, a administração federal realizará em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente. O órgão responsável é o Ministério do Trabalho.

Novo Código Civil – deputado Paulo Teixeira (PT-SP), relator-geral da matéria, poderá apresentar relatório final.

Cerrado em chamas – no Congresso, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas fará audiência, às 14h, para debater medidas contra danos ao cerrado.

Construção Civil – IBGE publica custos e índices do setor.

Inflação – IBGE divulga IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). FGV publica IPC-S e IGP-M Primeiro Decêndio.

Quinta (9.ago.2012)
Mensalão no STF – seguirão falando os advogados. Pelo cronograma, deverão falar os advogados de Henrique Pizzolato, Pedro da Silva Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio de Carvalho Genu e de Enivaldo Quadrado. Aqui, página do UOL com perfil dos réus. Aqui, página da “Folha”.

Senado e o couvert artístico – Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutirá projeto que estabelece regras mais rígidas para a cobrança.

ACM Neto em Salvador – candidato do DEM à Prefeitura, líder nas pesquisas, planeja passar a semana em Brasília, na Câmara, e desembarcar na capital baiana nesta 5ª feira para gravar programa eleitoral.

Tombini em São Paulo – presidente do BC participará da posse da nova diretoria executiva da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). Às 12h30, no Hotel Unique.

Agricultura – IBGE divulga Levantamento Sistemático da Produção Agrícola.

Inflação – Fipe divulga IPC referente ao período de 8.jul a 7.ago.2012. FGV publica IPC-S Capitais.

Sexta (10.ago.2012)
Dilma em Minas Gerais – presidente irá a Rio Pardo fazer anúncio relacionado ao programa Brasil Sorridente.

Mensalão no STF – deverão encerrar a semana no STF os advogados de Breno Fischberg, Carlos Quaglia, Valdemar Costa Neto, Jacinto de Souza Lamas e de Antônio de Pádua de Souza Lamas, que teve absolvição pedida pela PGR.

Márcio Lacerda na rádio – candidato do PSB à reeleição em Belo Horizonte dará entrevista à CBN às 10h.

Tombini e o risco – presidente do BC participará, em São Paulo, da abertura do 7º seminário da instituição sobre riscos, estabilidade financeira e economia bancária. Começará às 8h30 no hotel Renaissance.

Jorge Amado – escritor baiano, falecido em 2001, completaria 100 anos.

Emprego e salário na indústria – IBGE publica estudo sobre o assunto.

Inflação – FGV divulga IPC-C1.

Sábado (11.ago.2012)
Reclamações de partidos – último dia para as siglas contestarem a localização das mesas receptoras para os 2 turnos da votação.

Domingo (12.ago.2012)
Horário político – último dia para o juiz eleitoral sortear a ordem em que os partidos aparecerão na TV. A propaganda eleitoral começará em 21.ago.2012.

P.S.: este drive da semana tem tentado dar as agendas dos principais candidatos a prefeito nas capitais de maior relevância política. Mas poucos divulgam suas atividades com antecedência. O Blog recebe as agendas dos candidatos pelo e-mail frpolitica@gmail.com. 

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