Sigla ingressou no STF para que municípios recebam multa da repatriação

Carlos Siqueira é presidente do PSB, partido que entrou no STF para colocar os municípios na partilha da multa da repatriação

Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira (PE), “a situação das cidades brasileiras está mais difícil que a dos Estados.” O partido ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal para que os municípios recebam valor referente à multa da repatriação.

O texto é do Poder360 e a apuração do repórter Victor Fernandes.

A legenda estima em cerca de R$ 5 bilhões o montante que pode ser repassado às prefeituras do país. “Todos os problemas não seriam resolvidos. Mas qualquer recurso que entra, melhora”, disse Siqueira ao Poder360.

O PSB foi ao STF a pedido do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. Quadro do partido, Lacerda também preside a FNP (Frente Nacional dos Prefeitos). Eis a íntegra do processo.

Carlos Siqueira diz esperar que o Supremo conceda liminar (decisão provisória) determinando que a União deposite em juízo a parcela que caberia aos municípios.

No caso dos Estados a ministra Rosa Weber acolheu pedidos de 24 governadores, determinando depósito em juízo. “Não tem porque ser diferente [com os municípios]”, argumenta Siqueira.

Na 3ª feira (22.nov), governos estaduais e federal firmaram acordo que não contempla as prefeituras. As cidades continuam recebendo apenas a parte do imposto, sem a multa.

“Podemos conversar, sem problema nenhum. O próprio presidente Michel, pessoalmente, já me mostrou sensibilidade quando o questionei sobre a necessidade de mudarmos a forma de repasses entre a União e os municípios”, afirmou Carlos Siqueira.

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Senadores votam reforma política nesta 4ª feira

Proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis

Senador Aloysio Nunes (PSDBS-SP) é relator da proposta da reforma política no Senado

Oposição e governistas tentam acordo para aprovar no Senado ainda hoje (4ª) a reforma política. A proposta de emenda constitucional é de autoria dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG). O relator é o líder do governo na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

A PEC fixa percentual mínimo que cada partido deve atingir nas eleições para deputado federal. Seriam pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 e 3%, em 2022, em 14 unidades da federação. Mas a oposição defende que cada sigla só precise de 1% dos votos válidos em 2018, 1,5%, em 2022 e 2% em 2026, em 9 unidades da federação.

Na noite desta 3ª feira (8.nov.2016), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tiveram uma reunião para articular a tentativa de mudança. O líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), também participou do encontro.

Se a mudança for aceita por Aloysio Nunes (PSDB-SP), a proposta será aprovada com tranquilidade na Casa. Senadores governistas disseram ao Blog que a PEC deve passar mesmo com a versão atual.

Como ficaria

Caso o percentual aprovado para 2018 seja de 1% dos voto válidos, a representação na Câmara passaria de 26 para 17 siglas em 2018, segundo cálculos da oposição. Se a reforma política for aprovada tal como está, a tendência é que esse número caia para 13 na próxima eleição. Leia a análise do Blog sobre o assunto.

Uma PEC exige a aprovação de, pelo menos, 49 dos senadores. A oposição tenta o apoio de PSB, PV e PSC. Os 3 partidos totalizam 10 senadores e podem definir o placar da votação.

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Leia a lista completa e veja as fotos do acervo do ex-presidente

Coleção de Lula tem 9.037 peças e ocupa 11 contêineres

Acervo traz itens de Aécio, Emilio Odebrecht e Eduardo Campos

Lula visita o Assentamento Normandia, do MST, em Pernambuco

Um fuzil modelo AK-47 de fabricação norte-coreana, um par de chuteiras personalizadas e presentes de Emilio Odebrecht, Eduardo Campos e até Aécio Neves.

Esses são alguns dos itens que compõem a “tralha” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um acervo de 9.037 peças acumulado pelo petista durante os 8 anos em que ocupou a Presidência da República (2003-2010).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O fuzil foi fabricado na Coréia do Norte e usado na guerra civil de El Salvador

Um levantamento minucioso foi apresentado pelo diretor do Instituto Lula, Paulo Okamotto, ao juiz Sérgio Moro. São 987 páginas de fotografias e uma planilha de 1.032 páginas descrevendo todos os itens.

O material entregue por Okamotto é possivelmente a mais detalhada descrição já feita da “tralha” de Lula, como o próprio petista se refere ao acervo. Acesse ao final deste post a planilha que descreve os itens e mostra as fotografias das peças, na íntegra.

A quinquilharia está no centro de uma das denúncias dirigidas pela força-tarefa da Lava Jato ao ex-presidente.

Para os procuradores em Curitiba, a empreiteira OAS pagou propina a Lula quando bancou o armazenamento do acervo. Ao final do mandato, o ex-presidente não tinha onde colocar os objetos. A empresa desembolsou R$1,3 milhão para que a transportadora Granero guardasse a coleção.

Em 2003, Aécio Neves presenteou Lula com duas taças de estanho

Na manifestação que acompanha a lista, Okamotto admite ter pedido ajuda à empreiteira para guardar os itens. Ele diz, porém, que os procuradores não conseguiram relacionar o pagamento a alguma vantagem obtida pela OAS.

A maior parte do acervo de Lula é composta de itens sem valor comercial. São principalmente camisetas, pinturas retratando o ex-presidente e a mulher, Marisa Letícia, e centenas de bonés. Estatuetas, imagens sacras e troféus também estão no acervo.

A coleção tem alguns objetos valiosos. A expressão “em ouro” aparece 40 vezes na lista dos presentes recebidos por Lula. Veja aqui fotos destes itens de valor e uma descrição de cada um.

A lista traz, ainda, vários presentes recebidos por Lula de políticos, inclusive de alguns que depois se afastaram do ex-presidente.

No fim de 2003, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) enviou a Lula um par de taças de vinho em estanho, produzidas em São João del-Rei (MG). “Caro presidente e amigo Lula, com meus cumprimentos pelo êxito do primeiro ano [na presidência], sugiro-lhe um brinde nas taças de estanho de São João del-Rei, sob a inspiração da história e da poesia de Minas. Tenha um feliz Natal e um grande 2004, extensivos a D. Marisa. Do amigo Aécio”.

Outro que presenteou Lula foi Eduardo Campos (1965-2014). O pernambucano foi aliado do PT até o final de 2012, quando o PSB rompeu com o governo de Dilma Rousseff. Campos enviou 4 peças de artesanato típico pernambucano a Lula, mas o acervo não traz a data em que os presentes foram entregues.

Eduardo Campos deu a Lula uma caixa com artesanatos típicos de Pernambuco

FUZIL DA GUERRILHA E CHUTEIRA DA EMBRAPA
Alguns itens se destacam. É o caso do fuzil de guerra do tipo AK-47, fixado em uma base de madeira. A arma mede 90 cm de comprimento e foi fabricada na Coreia do Norte.

Na caixa de madeira, uma inscrição com o brasão da república de El Salvador explica (em espanhol) a origem da arma: “Foi utilizado por forças da Frente Farabundo Marti para a Libertação Nacional [FMLN, um grupo guerrilheiro] na guerra de El Salvador, na frente oriental, entre os anos de 1988 e 1991”.

O AK-47 foi criado na antiga União Soviética em 1947. Resistente e simples de manusear, tornou-se a arma preferida de guerrilheiros em todo o mundo e inspirou as gerações seguintes de rifles de assalto. Réplicas foram fabricadas em muitos países.

O levantamento de Okamotto não esclarece quem presenteou Lula com a arma e nem a data.

Outro item curioso é uma chuteira personalizada, com o nome do ex-presidente e a logomarca da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). O calçado de cor preta e tamanho 42 foi entregue a Lula pelo engenheiro agrônomo Clayton Campanhola em julho de 2004. Campanhola presidiu a Embrapa no começo do governo de Lula.

RESPOSTA À ACUSAÇÃO
O levantamento foi entregue por Okamotto junto de uma “resposta à acusação” na ação penal que apura o suposto pagamento de propina. Leia aqui a íntegra da manifestação.

Okamotto disse ter recebido um pedido do ex-ministro Gilberto Carvalho, no fim do governo Lula, para que “providenciasse um destino” para os objetos. Ele pediu ajuda a Léo Pinheiro, então chefe da OAS.

Para Okamotto, os investigadores não conseguiram ligar o pagamento da armazenagem do acervo de Lula a nenhuma vantagem recebida pela OAS na Petrobras.

“Dito de outro modo, a denúncia não apresentou suporte probatório para demonstrar que o valor pago pela OAS à Granero estava relacionado a um ato de corrupção cometido em desfavor da Petrobras”, escreveu a defesa do petista.

CONHEÇA O ACERVO
O Blog traz a íntegra do inventário de Lula. Leia aqui (parte 1 e parte 2) a descrição de cada item. Clique nos links abaixo para acessar as fotografias:

Parte 1

Parte 2

Parte 3

Parte 4

Parte 5

Parte 6

Parte 7

Parte 8

Parte 9

Parte 10

Parte 11

Parte 12

Parte 13

Parte 14

Parte 15

Parte 16

Parte 17

Parte 18

Parte 19

Parte 20

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Taxa de adesão ao projeto chegou a expressivos 93,2%

PSB e PPS mantêm-se como os “infiéis” ao Planalto

Agora, a proposta será analisada pelo Senado

Deputados concluíram a votação dos destaques da PEC do teto na madrugada desta 4ª

Horas antes de a Câmara aprovar em 2º turno a PEC do teto de gastos, na última 3ª feira (25.out), o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) previa que a proposta receberia o aval de mais de 370 votos. Não chegou a tanto. Foram 359 votos “sim”, 7 a menos que os 366 votos favoráveis à PEC na 1ª votação (em 10.out).

Apesar dessa pequena “quebra” de apoio, a taxa de fidelidade dos partidos que apoiam formalmente o presidente Michel Temer permaneceu alta: foi de 93,8% no 1º turno e de 93,2% na 2ª votação.

Apenas 23 deputados de partidos da base aliada ao Planalto votaram contra a PEC do teto no 2º turno. Outros 28 se ausentaram ou se abstiveram.

Esse desempenho é muito superior ao obtido pelo governo quando Dilma Rousseff ainda era presidente, sobretudo na fase final do segundo mandato da petista (no ano de 2015 até maio de 2016, quando foi aprovado o impeachment).

As informações são do repórter do UOL Gabriel Hirabahasi.

Não houve reviravoltas na posição dos deputados entre as 2 votações. Só 1 que havia sido favorável no 1º turno votou contra a proposta nesta semana: Hissa Abrahão (PDT-AM). O deputado Bebeto (PSB-BA), favorável no 1º turno, se absteve na 2ª votação.

Eis um resumo geral das votações da PEC do teto na Câmara no 1º e no 2º turno:

Após a votação em 1º turno, Eliseu Padilha disse que iria alinhar o discurso com integrantes da base de apoio ao governo para ampliar o placar da votação.

Entretanto, deputados governistas já diziam que o placar deveria ser igual ou um pouco menor. Isso por causa da menor visibilidade da votação em 2º turno e da data marcada –o 2º turno das eleições municipais é neste domingo (30.out).

Assim como ocorreu na votação do 1º turno, PSB e PPS foram os 2 partidos governistas com maior proporção de “infiéis” ao Planalto. As duas agremiações têm ministros no governo. O PSB teve 9 votos contrários e 4 ausências. O PPS, 3 contrários e 1 ausente. Eis o desempenho por partido no 2º turno da PEC do teto:

Os destaques à PEC, feitos pela oposição, foram todos rejeitados. Ontem (26.out.2016), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, levou o texto pessoalmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O primeiro passo da tramitação da PEC no Senado é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator do projeto na comissão será Eunício Oliveira (PMDB-CE). O cearense é um dos aliados mais próximos de Renan e deve sucedê-lo na presidência do Senado em fevereiro de 2017.

ATRITO QUASE PREJUDICOU PEC
Na manhã de ontem (4ª), Renan Calheiros parecia disposto a dificultar o andamento da PEC do teto no Senado. O motivo: um atrito com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, depois da operação da Polícia Federal da última 6ª feira. Policiais do Senado foram presos na ocasião.

Ao longo da 4ª feira, porém, houve intensa articulação para desarmar a tensão com o presidente do Senado. O alagoano recebeu ligações do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do ministro do STF Gilmar Mendes. Os 2 propuseram que Alexandre de Moraes pedisse desculpas publicamente ao Senado. O presidente Michel Temer confirmou a Renan o pedido de desculpas.

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Partido passou de 24 para 18 congressistas na elite

O PMDB, partido de Michel Temer, subiu de 12 para 15

Levantamento é do Diap e chega à 23ª edição em 2016

O plenário da Câmara dos Deputados

O PT perdeu 6 congressistas na chamada elite do Congresso. A conclusão é da 23ª edição do levantamento “Cabeças do Congresso“, publicada hoje (3.ago) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Em 2014, o PT tinha 27 congressistas entre os “cabeças”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Em 2015, o PT caiu para 24 deputados e senadores no grupo dos 100 mais influentes do Congresso, segundo a análise do Diap. Agora, 1 ano depois, o partido tem apenas 18 congressistas no “pelotão de elite”. Ainda assim, continua sendo a sigla com mais representantes no grupo dos “Cabeças do Congresso”.

O PMDB, partido do presidente interino, Michel Temer, melhorou discretamente o desempenho. Em 2015, tinha 12 deputados e senadores na elite do Congresso. Hoje, segundo o Diap, chegou a 15.

Nos demais partidos grandes e médios, a situação permaneceu estável. O PSDB segue com 14 nomes no grupo. O PSB perdeu 1 integrante na elite e tem hoje 7 congressistas. DEM, PC do B e PP continuaram iguais. O PR é uma exceção: saiu de 5 “cabeças” em 2014 para apenas 1 em 2016.

A tabela abaixo mostra a evolução do número de integrantes na elite do Congresso, por legenda (clique na imagem para ampliar):

evolução no número de “cabeças”, por partido

NOMES EM ALTA
Eis alguns deputados e senadores entraram neste ano no pelotão de elite: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), Efraim Filho (DEM-PB), Heráclito Fortes (PSB-PI), Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) e Osmar Serraglio (PMDB-PR).

COMO FUNCIONA
Para determinar quem é a elite do Congresso, o Diap utiliza 3 critérios principais:

Institucional: se o congressista exerce cargos na estrutura do Legislativo: líderes de bancadas, presidentes de comissões, etc;

Reputacional: se ele ou ela é reconhecido pelos pares, por profissionais que atuam no Congresso, por jornalistas;

Decisional: o papel desempenhado pelo congressista durante votações e a capacidade de influenciar a tomada de decisão do Legislativo.

“Nós identificamos os 100 [deputados e senadores] que, por conhecimento, experiência habilidade, pertencimento etc. tornam-se porta-vozes de segmentos da população na definição da pauta do Legislativo. Também entram aqueles que cumprem missões partidárias relevantes”, diz o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap.

“Comparadas com as formações anteriores da Câmara dos Deputados, esta que aí está perdeu muito em qualidade. Mas, dentro do Congresso que temos, estes são os mais influentes”, completa o analista, mais conhecido como Toninho do Diap.

O levantamento dos “Cabeças” começou a ser publicado em 1994. Leia as edições anteriores do levantamento aqui.

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Carlos Siqueira trabalha por aliança com PSD e PSDB no Rio

PSB é aliado do governo Temer (PMDB) na política nacional

Partido deve anunciar até o fim da semana quem apoiará

Carlos Siqueira na sede nacional do PSB, em Brasília, em entrevista ao UOL

Presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira criticou duramente os governos do PMDB no Rio de Janeiro e a candidatura de Pedro Paulo (PMDB), que disputará a prefeitura fluminense. Na política nacional, o PSB é aliado do governo Michel Temer (PMDB).

“Nós precisamos criar um novo ciclo político. O Rio está falido, tanto o Estado quanto o município, e por isso não temos nenhum interesse em nos aliarmos ao PMDB. O PMDB precisa fechar um ciclo no Rio. O resultado é muito negativo. Está na hora da alternância natural da democracia”, disse Siqueira.

As informações são dos repórteres do UOL André Shalders e Pablo Marques.

“Além disso, o PMDB sairá com um candidato que, segundo reiteradas denúncias, agrediu a ex-mulher. Não combina com os socialistas”, acrescentou, referindo-se ao deputado federal Pedro Paulo, candidato do PMDB no pleito.

Pedro Paulo nega as acusações e diz que o episódio citado por Siqueira não teve violência tal como relatada.

Segundo Siqueira, o PSB deve decidir até o fim desta semana quem apoiará na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Ao menos 4 partidos (PSDB, Rede, PSD e PRB) ofereceram aos socialistas a vaga de vice-prefeito em suas chapas.

Na opinião de Siqueira, o ideal seria formar uma chapa de oposição aos peemedebistas unindo os pré-candidatos Carlos Osório (PSDB), Indio da Costa (PSD) e, eventualmente, a Rede Sustentabilidade. A estratégia mira as eleições nacionais de 2018.

CONVERSAS COM MARINA E KASSAB
Ao longo do dia desta semana, Siqueira conversou por telefone com Marina Silva, porta-voz nacional da Rede, e com Gilberto Kassab, presidente licenciado do PSD e atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

A disputa no Rio foi o tema das conversas. A Kassab, pediu que considerasse a possibilidade de formar chapa com os tucanos. Na 5ª feira, Siqueira reúne-se com o pré-candidato tucano, Carlos Osório.

CRÍTICAS A CRIVELLA
Carlos Siqueira também criticou o pré-candidato do PRB à prefeitura do Rio, o senador Marcelo Crivella (PRB). Para Siqueira, trata-se de um político que possui mais apelo no interior do Estado e na baixada fluminense, com desempenho fraco na capital.

Além disso, Crivella tenderia a acabar a disputa sem um arco de alianças que o possibilitasse avançar na disputa. “Só se ele se aliar ao [ ex-governador Anthony] Garotinho [do PR]. Mas aí é um sanduíche de pão com pão”, diz.

CANDIDATO PRÓPRIO EM 14 CAPITAIS
O PSB terá candidatura própria em 14 das 26 capitais brasileiras, segundo Siqueira. No chamado G 93, grupo que reúne as capitais e cidades com mais de 200 mil habitantes, o partido disputará 55 prefeituras.

Ao todo, o PSB tem 1,6 mil pré-candidatos a prefeito e pelo menos 30 mil pré-candidatos a vereador.

Em Belo Horizonte (MG), o partido terá a cabeça de chapa com o economista Paulo Brant. Ele deverá contar com o apoio do PSD e também do PC do B, do qual o PSB é hoje adversário na política nacional.

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Lula defendeu aliança estratégica com deputado do DEM

Líder do PT sai derrotado com defecções na bancada federal

Apenas parte da sigla fez escolha pragmática do “mal menor”

Saiba quais  foram os deputados petistas que saíram da Câmara

O líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA, à dir.) e o petista Arlindo Chinaglia (SP) na madrugada de 14.jul

Quase metade da bancada do PT na Câmara abandonou o plenário e não votou no 2º turno da disputa pelo comando da Casa, no início da madrugada desta 5ª feira (14.jul).

O PT tem 58 deputados federais. Desses, 56 estiveram presentes na eleição do novo presidente da Câmara. Todos votaram no 1º turno.

Quando o processo afunilou e sobraram só 2 candidatos, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF), os petistas racharam: 25 deputados federais da legenda foram embora do plenário.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Outros que também deixaram a Câmara no 2º turno foram os 6 deputados do Psol.

Alguns partidos de esquerda tiveram comportamento diferente daquele dos petistas. No PC do B, só duas deputadas (Jandira Feghali, do Rio, e Alice Portugal, da Bahia) deixaram o plenário. No PDT não houve nenhuma defecção.

Como o voto é secreto, não é possível saber exatamente em quem votaram os deputados do PT e dos demais partidos.

A imagem abaixo mostra os deputados que votaram no 1º turno mas abandonaram a disputa no 2º (clique na imagem para ampliar):
DERROTA DE LULA
O comportamento de parte da bancada petista representa uma derrota para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para o grupo mais próximo a ele na legenda.

Deputados petistas como Luiz Sérgio (RJ) e Vicente Cândido (SP) vinham alinhavando o apoio da sigla à candidatura de Rodrigo Maia. Na última 5ª feira (7.jul) a aliança foi ungida por Lula. Ocorre que o ex-presidente já não exerce controle sobre a bancada federal da sigla.

“Eu segui a primeira orientação do meu partido, que era de não votar em golpista [defensor do impeachment]. Quando apareceu o resultado do 1º turno, me retirei”, disse o deputado petista Luiz Couto (PB), um dos faltosos.

A “primeira orientação” referida por Luiz Couto foi uma resolução aprovada pela bancada petista na noite de 2ª feira (11.jul). O partido decidiu que não apoiaria ninguém que tivesse votado a favor do impeachment, caso de Maia.

Essa resolução foi desrespeitada pelos deputados federais petistas que votaram no 2º turno, pois os 2 candidatos finalistas (Rodrigo Maia e Rogério Rosso) deram apoio ao impeachment de Dilma Rousseff.

Na manhã de 4ª feira (13.jul), o líder da legenda, Afonso Florence (BA), passou a dizer que Rodrigo Maia era uma opção melhor para o PT que Rogério Rosso. Não detalhou como chegou a essa conclusão de maneira cartesiana, uma vez que tanto Maia como Rosso são, aos olhos do PT, “golpistas”.

PRAGMATISMO
Na votação, prevaleceu na bancada petista a percepção de Florence.

Maia apresentou durante a campanha um compromisso de não retardar o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mais importante: garantiu “respeito” ao “direito das minorias”.

No jargão do Congresso, o “respeito às minorias” significa não buscar atalhos no Regimento Interno da Câmara para acelerar o andamento de certos projetos, em detrimento da oposição. Esta pode esperar um pouco mais de liberdade de movimento dentro do plenário, sob Maia.

Logo que sentou na cadeira de presidente da Câmara, Maia agradeceu, nesta ordem, aos líderes do PSB (Paulo Foletto, do Espírito Santo), do PPS (o paranaense Rubens Bueno) e ao petista Florence.

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Ex-presidente da estatal disse ter pago propina em delação

Em 2008, contas deixaram de ser julgadas separadamente

“Propinoduto” tornou-se sistemático naquele mesmo ano

Há ainda 5 prestações de contas sem análise final do TCU

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro (2003-2014)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou as contas de Sérgio Machado no período em que ele presidiu a Transpetro, uma subsidiária da Petrobras. Machado esteve à frente da empresa de 2003 a 2014.

Em delação premiada, Machado disse aos investigadores da Lava Jato ter usado o cargo, durante esse período, para pagar propinas a mais de 20 políticos de 7 partidos (PMDB, PT, DEM, PSDB, PSB, PC do B e PP). Eis a íntegra da delação de Machado.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

As contas de Sérgio Machado foram aprovadas pelo tribunal “com ressalvas” nos anos de 2003 a 2006 –o que, na prática, é o mesmo que aprovar. Em 2007, foram consideradas totalmente regulares e aprovadas sem ressalvas.

Leia aqui as íntegras das decisões do TCU: 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007.

Aos investigadores da Lava Jato, Machado disse que “como presidente da Transpetro, administrava seguindo duas diretrizes: extrair o máximo possível de eficiência das empresas contratadas pela estatal (…) e extrair o máximo possível de recursos ilícitos para repassar aos políticos que o garantiam no cargo”.

O TCU (um órgão de assessoria do Congresso Nacional) não possui prerrogativas e nem é equipado para realizar trabalho de polícia. A Corte de contas pode identificar irregularidades em uma licitação, por exemplo, mas não está em seu escopo desbaratar esquemas de pagamento de propina.

ANÁLISE INDIRETA A PARTIR DE 2008
De 2008 em diante, as contas da Transpetro passaram a ser analisadas em conjunto com as da Petrobras e das outras empresas subsidiárias. Por essa razão, o nome de Machado não aparece mais nas contabilidades analisadas pelo TCU.

Sem apresentar provas concretas, Machado disse aos investigadores que os pagamentos a políticos se tornaram “sistemáticos” também em 2008, quando o senador Edison Lobão (PMDB-AL) tornou-se ministro de Minas e Energia.

CONTAS AINDA SEM ANÁLISE
Dos 11 anos de Sérgio Machado à frente da Transpetro, 5 ainda não tiveram as contas julgadas pelo TCU. São as de 2008, 2010, 2012, 2013 e 2014. Ao todo, só 3 anos tiveram a análise encerrada pelo TCU. Em tese, as informações da delação de Machado podem impactar a análise das contas que ainda não foram apreciadas.

OUTRO LADO
Os políticos mencionados por Machado em sua delação premiada negam qualquer irregularidade.

O TCU disse que a mudança ocorrida em 2008 “(…) não mudou em nada a responsabilização dos gestores da Transpetro, que continuaram a ter suas contas apreciadas pelo TCU, apenas de forma indireta”.

O Tribunal também destacou que continuou fiscalizando a Transpetro mesmo após a mudança de 2008. O órgão cita como exemplo duas tomadas de contas (auditorias) de 2013 e 2015, que avaliaram a execução de um programa de aquisição de navios pela Transpetro.

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Outros 3 são “especialistas” nas assuntos de seus ministérios

Maioria foi alocada longe do setor de atuação no Congresso

Temer empossa seus ministros na última 5ª feira (12.mai)

Dos 13 congressistas que fazem parte do ministério de Michel Temer, 5 não apresentaram no Congresso nenhum projeto voltado para pasta que agora comandam.

São eles: Maurício Quintella Lessa (Transportes), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Leonardo Picciani (Esporte), Bruno Araújo (Cidades) e José Serra (Relações Exteriores).

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Na montagem do ministério, Temer conseguiu encaixar apenas 3 congressistas nas áreas em que são considerados “especialistas” pelos colegas. Esses são os casos de Sarney Filho (Meio Ambiente), Raul Jungmann (Defesa) e Blairo Maggi (Agricultura).

Todos os 3 tiveram produção legislativa nas áreas de seus ministérios e vínculos com os respectivos setores da sociedade.

Na maioria dos casos, Temer não conseguiu casar a área de atuação dos deputados e senadores com os ministérios que eles agora ocupam. Isso ocorreu porque a montagem da equipe temerista buscou, antes de tudo, consolidar uma sólida base de apoio congressual.

Foi o que ocorreu, por exemplo, com Henrique Eduardo Alves (Turismo). A maioria dos projetos apresentados por ele está relacionada a Previdência Social e Trabalho.

Alves assumiu o Turismo ainda sob Dilma, em abril de 2015. Deixou o cargo em março, mas retornou agora, no governo Temer.

Mais casos de políticos que se destacaram em outros campos que não o de seus ministérios: Ronaldo Nogueira (Trabalho), Ricardo Barros (Saúde), Mendonça Filho (Educação e Cultura) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário), por exemplo, apresentaram 4 ou menos projetos em seus setores.

Nem sempre, é claro, a intimidade com uma área de atuação se traduz em quantidade de projetos de lei. Osmar Terra, por exemplo, criou no Rio Grande do Sul o programa Primeira Infância Melhor (PIM). Ele apresentou um projeto sobre o tema em 2006 e agora pretende implementar a política em nível nacional.

Contexto: o critério adotado pelo Blog considera apenas a casa de origem (Senado ou a Câmara) e somente iniciativas legislativas de autoria individual do congressista.

São “iniciativas legislativas”: propostas de emenda à Constituição (PECs), projetos de lei complementar (PLPs), projetos de lei de conversão (PLVs, fruto da adaptação de uma medida provisória) e projetos de decreto legislativo (PDCs, cujo objetivo é sustar um ato do Executivo).

Há outros tipos de proposições que os congressistas podem apresentar: projetos de resolução (PRCs, que mudam normas internas da Câmara ou do Senado), requerimentos (REQs), etc. Não se trata, porém, de propostas cujo objetivo é alterar de forma mais ampla o ordenamento jurídico do país. Por isso, foram excluídos do levantamento.

Políticos citados nesta reportagem podem ainda ter atuado em suas respectivas áreas de outras formas que não a apresentação de projetos de lei. Relatar um projeto ou presidir uma comissão, por exemplo, são formas de atuação parlamentar igualmente relevantes.

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Governadores de Pernambuco e Brasília foram chamados

Presidente do partido reúne-se com Michel Temer às 16h

PSB prepara “carta de princípios” para novo governo

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira

Parte da cúpula do PSB reúne-se hoje em Brasília para discutir a eventual participação no governo Temer. Foram convidados os governadores Rodrigo Rollemberg (Brasília) e Paulo Câmara (PE). Também foram chamados o vice-governador de SP, Márcio França, e o prefeito de Recife, Geraldo Júlio.

Ricardo Coutinho, governador da Paraíba, tem posição contrária ao impeachment e não participa das conversas.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, deve se encontrar com o vice-presidente Michel Temer às 16h.

O partido também prepara uma “carta de princípios” a ser apresentada a Temer. Será algo parecido com o documento divulgado pelo PSDB. Siqueira e o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, são os responsáveis pela declaração.

Há hoje uma divisão no PSB a respeito de participar ou não de um eventual governo Temer. O líder do partido na Câmara, Fernando Coelho Filho (PE), é cotado para ocupar o Ministério da Integração Nacional no governo do peemedebista.

Nas contas dele, 26 dos 31 deputados e 5 dos 7 senadores do partido são favoráveis à participação num novo governo.

O PSB chegou a agendar uma reunião da Executiva do partido para esta 5ª feira, para “bater o martelo” sobre o assunto. Por causa da divisão do partido, o encontro foi adiado.

Segundo Siqueira, num primeiro momento, a maior parte dos governadores da legenda foi contrária à qualquer participação no novo governo. “Estou nesse processo de escuta. Eles achavam que deveriam até apoiar, mas sem cargos”.

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