Presidente tenta acalmar relação Judiciário-Legislativo

Na 4ª feira, recebeu João Roberto Marinho, da Globo

Em Brasília, já há especulação sobre troca de presidente

Jobim, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e FHC cotados

Presidente Michel Temer: conversas e encontros

Cada vez com menos poder político, o presidente Michel Temer se mexeu nos últimos 2 dias. Procurou quem ele acredita que pode ajudá-lo a pacificar as relações entre os Três Poderes. Nos bastidores, operadores da política já projetam cenários de uma possível queda do peemedebista.

Está matéria foi publicada originalmente no Poder360. Assine a newsletter.

Na 4ª feira (14.dez), o presidente jantou com João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo, no Palácio do Jaburu. A conversa foi franca. Michel Temer falou o que considerava fora do tom no noticiário da maior emissora de TV do país.

Na avaliação de parte do governo, a TV Globo está animada com a possibilidade de a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, ser eleita pelo Congresso para presidir o país.

O Planalto acha exagerado o tom do noticiário da emissora. “Eles noticiam caixa 2 como se fosse homícidio”, foi uma frase ouvida pelo Poder360 de um alto integrante do governo analisando o tom dos relatos sobre a Lava Janto nos telejornais da Globo.

No mesmo dia do encontro com Marinho, Temer passou antes, por alguns minutos, no jantar das bancadas do partido Democratas (DEM), num restaurante de Brasília. Fez uma “social” com os deputados e senadores da sigla. Depois, seguiu para seu compromisso no Jaburu.

Na 5ª feira (15.dez), foi a vez de receber no Planalto, para o almoço, o ministro do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes.

O encontro com o magistrado é importante não só do ponto de vista institucional. O TSE analisa neste momento 1 pedido de cassação da chapa presidencial vencedora de 2014, composta por Dilma Rousseff e Michel Temer.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) diz ter encontrado “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas a partir da quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.

Quando o processo estiver pronto para ser julgado, dependerá de Gilmar Mendes colocar ou não o assunto na pauta do plenário do TSE .

O afago que Michel Temer fez no DEM se explica pelo fato de alguns integrantes da sigla já estarem pedindo novas eleições (o senador Ronaldo Caiado, que ocupa cadeira pelo Estado de Goiás, por exemplo). O partido tem uma bancada modesta no Congresso, mas dá lastro ao Planalto junto à elite do país.

O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, esteve em todos os encontros citados.

Ontem (5ª), Michel Temer também se reuniu em ocasiões distintas com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros.

O presidente pretende demonstrar que tem condições de funcionar como um amálgama das instituições, todas em atrito entre si. Num momento em que o país passa por uma séria recessão econômica –os indicadores do Banco Central sinalizam para uma queda do PIB perto de 5%–, Michel Temer procura convencer seus interlocutores de que é o único político disponível para conduzir o governo até 2018.

O maior obstáculo para o Planalto recuperar tração política é a Operação Lava Jato. As delações premiadas oferecem cada vez mais indícios contra assessores do presidente.

No caso das 77 pessoas ligadas à Odebrecht que assinaram acordos de delação, duas já tiveram os conteúdos de seus depoimentos vazados. Claudio Melo Filho implicou Michel Temer e provocou a queda do assessor especial José Yunes. Em outra delação, Márcio Faria, que foi presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, falou que o peemedebista teria participado de uma reunião em 2010 para tratar de doações à campanha eleitoral do PMDB daquele ano em troca de facilitar a atuação da empreiteira em projetos da Petrobras.

CANDIDATOS EM CAMPANHA
Como a fragilidade política de Michel Temer só aumentou nas últimas semanas, em Brasília passou a ser comum nos bastidores a consideração de nomes para uma possível sucessão presidencial antes da eleição de 2018.

O ex-ministro Nelson Jobim é nome recorrente em todas as discussões sobre quem poderia ser eleito pelo Congresso para a Presidência, se Temer perder a cadeira ou renunciar. Leia aqui sobre os contatos recentes de Jobim.

Há outros nomes apontados como possíveis candidatos ao Planalto numa eleição indireta. Um deles é o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Outros 2 são ministros do Supremo Tribunal Federal: a atual presidente da Corte, Cármen Lúcia, e Gilmar Mendes.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso já deu entrevista dizendo que a saída é uma eleição direta.

Mas o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) subiu à tribuna na noite da última 3ª feira (13.dez) e fez um discurso inflamado sobre a sucessão presidencial indireta. Segundo Jader, a grande mídia quer derrubar Temer da presidência da República e o Congresso já tem candidato: Fernando Henrique Cardoso. Assista aqui ao discurso de Jader Barbalho.

Há no momento uma discussão intensa no Congresso e no meio político sobre como deverá ser escolhido um eventual sucessor de Michel Temer. Os partidos de oposição e alguns governistas têm convicção de que a eleição indireta não daria legitimidade a um presidente para enfrentar a crise.

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Notas fiscais enfraquecem tese da separação das contas

Dilma Rousseff e Michel Temer

A campanha de Dilma em 2014 pagou despesas do então candidato a vice, Michel Temer. Pelo menos R$ 49,4 mil foram usados com essa finalidade. Deslocamentos foram feitos em Jales (SP), Maceió (AL), Porto Alegre (RS) e São Luís (MA). Acesse aqui os comprovantes.

As notas fiscais reforçam a tese de que as contas eleitorais de Dilma e Temer estão conectadas. A defesa de Temer argumenta que as contabilidades dele e da petista foram feitas de forma separada.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter André Shalders.

A chapa Dilma-Temer é alvo de um processo movido pelo PSDB no TSE. Os tucanos argumentam que houve abuso de poder econômico, já que a chapa encabeçada pelo PT e pelo PMDB teria sido irrigada por dinheiro de corrupção da Petrobras.

A principal estratégia do peemedebista no TSE é tentar evitar que a eventual punição aplicada a Dilma se estenda a ele. No limite, o processo no tribunal eleitoral pode resultar na perda do mandato de Temer.

Além dos gastos com o transporte de Temer, o comitê de campanha de Dilma assumiu outras despesas ligadas ao peemedebista: pagou passagens aéreas para o hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; e custeou o aluguel de um carro para o principal assessor de imprensa de Temer, Márcio Freitas (hoje chefe da Secretaria de Comunicação do Planalto).

A nota fiscal abaixo descreve o aluguel de carros para Temer e Márcio (clique na imagem para ampliar):

Abaixo, o cartão de embarque de uma passagem paga pelo comitê de Dilma a Padilha (clique na imagem para ampliar):

Não há nada de irregular na situação mostrada acima. É perfeitamente lícito que Temer tenha suas despesas de campanha bancadas pelo comitê de Dilma. O problema é político-jurídico.

Advogados do PSDB no processo (que não são a fonte das informações acima) dizem que é cada vez mais remota a chance de prosperar a tese da separação das contas de Dilma e Temer. Consequência: se a petista for condenada, o peemedebista também poderia perder o mandato.

TAXI AÉREO TAMBÉM, DIZ TESTEMUNHA
Clélia Mara dos Santos era uma espécie de secretária responsável pelas despesas do comitê de Dilma. Ao TSE, no processo que investiga a campanha de 2014, disse que o comitê da petista pagou despesas do então vice com voos fretados. As notas da empresa mencionada (a Global Aviation), porém, não trazem o nome de Temer. Leia aqui o depoimento.

DEPOIMENTOS ENCERRADOS
O TSE está prestes a encerrar a instrução (isto é, a coleta de provas) para o julgamento da ação do PSDB contra a chapa Dilma-Temer. Todas as testemunhas inicialmente arroladas já foram ouvidas. A única coisa que falta é o resultado de uma auditoria de técnicos do tribunal nas contas de empresas gráficas que trabalharam na campanha.

A SEPARAÇÃO É NA ARRECADAÇÃO, DIZ DEFESA
A defesa de Temer diz em nota que a “divisão das responsabilidades” se dá porque Dilma e Temer tinham contas separadas para a arrecadação do dinheiro, mais que para os gastos. Além disso, “(…) não há nos processos qualquer prova que identifica arrecadação ilegal nas eleições de 2014. Assim, todas as ações deverão ser julgadas improcedentes”.

Leia abaixo a manifestação do advogado de Temer, Gustavo Bonin Guedes:

“A defesa do presidente Michel Temer nos processos do Tribunal Superior Eleitoral, representada pelo advogado Gustavo Bonini Guedes, ressalta que o pagamento e a declaração na prestação de contas daqueles que prestaram serviços à campanha são impositivos legais, nos termos do art. 26, VII, da Lei 9.504/97. Além disso, conforme defesa apresentada em fevereiro, a separação de responsabilidades se deve, na verdade, à arrecadação ter sido distinta: Presidente e Vice-Presidente promoveram seu próprio financiamento de campanha, por meio de contas-correntes específicas e sem comunicação entre elas. Por fim, considerando que o único depoimento com algum lastro probatório ter sido retificado, não há nos processos qualquer prova que identifica arrecadação ilegal nas eleições de 2014. Assim, todas as ações deverão ser julgadas improcedentes”.

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3.675 se desfiliaram em 1 ano, segundo o TSE

PSDB teve a maior alta entre os 3 maiores partidos

SD teve maior aumento: quase dobrou de tamanho

O ex-presidente Lula em reunião da Executiva Regional do PT

Atingido em cheio pela Lava Jato e o impeachment de Dilma Rousseff, o PT sofre uma onda de desfiliações. Segundo o site do TSE, das 10 maiores legendas do país, só o Partido dos Trabalhadores diminuiu seu número de filiados no último ano.

A reportagem é do Poder360 e as informações são do repórter Douglas Pereira.

A sigla tinha 1.591.591 integrantes registrados em outubro do ano passado. Em outubro de 2016 (últimos dados disponíveis), o número havia caído para 1.587.916. Ou seja, 3.675 pessoas a menos.

A debandada ocorre no pior ano eleitoral para os petistas desde 1986. O partido elegeu 254 prefeitos em 2016, menos da metade dos 635 de 2012.

Para diminuir a fuga e tentar atrair simpatizantes, a sigla chegou a lançar em 30 de novembro uma ferramenta de filiação on-line.

PSDB GANHA CORPO
Das 3 legendas com mais militantes filiados (PMDB, PT e PSDB), a que mais ganhou corpo foi a dos tucanos. Subiram de 1.410.471 registrados para 1446.854. Cerca de 36 mil pessoas a mais em 1 ano.

Em termos absolutos, o SD (Solidariedade) foi sigla que mais aumentou seu total de filiados: de 97,2 mil para 181,5 mil (quase 84 mil novos integrantes).

O PSD (Partido Social Democrático), do ministro Gilberto Kassab (Comunicações), também cresceu consideravelmente em 2016. Ganhou 62,4 mil filiados –crescimento de 24,5% em relação a 2015. Ainda ultrapassou o PT em número de prefeituras, sendo agora o 3º partido com mais prefeitos eleitos em 2016.

Além do PT, a única sigla a perder filiados de 2015 para 2016 foi o PCB (Partido Comunista Brasileiro). Foram 22 militantes a menos.

Leia abaixo o número de eleitores filiados de cada sigla em 2015 e agora, em 2016:

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Ao TSE, Edinho Silva diz que prática é comum em eleições

Serviços foram prestados e não houve ilegalidade, diz ele

Leia depoimentos de Edinho Silva e Giles Azevedo ao TSE

O tesoureiro de Dilma em 2014, Edinho Silva

Ex-ministro e tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência em 2014, Edinho Silva disse em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que fornecedores da campanha podem ter criado empresas como “estratégia tributária”. Segundo ele, a prática é comum em anos eleitorais. O TSE investiga se fornecedores da chapa de Dilma e Michel Temer (PMDB) em 2014 eram empresas “de fachada”.

As informações são do repórter do UOL André Shalders, a reportagem foi publicada pelo Poder360.

Edinho Silva falou ao ministro do TSE Herman Benjamin no dia 7 de novembro. O depoimento ficou público na última 5ª feira (17.nov). Na mesma ocasião, o TSE também divulgou o depoimento do ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo. Eles foram ouvidos no processo em que o PSDB pede a cassação da chapa de Dilma e Temer, eleita em 2014.

Edinho foi questionado por José Eduardo Alckmin, advogado do PSDB, sobre a gráfica VTPB e a empresa de eventos Focal. Ambas prestaram serviços para a campanha da petista em 2014, mas uma perícia de técnicos do TSE encontrou indícios de irregularidade nas 2 empresas.

“Agora, se as empresas criam outras empresas para atuarem só no período eleitoral –só no período eleitoral–, essa é uma estratégia tributária da empresa, não cabe a mim, enquanto campanha, julgar se essa estratégia tributária da empresa está correta ou não. Do ponto de vista legal, eu assinei contrato com uma empresa que está instituída (…)”, disse Edinho (pág. 77).

Leia aqui, na íntegra, os depoimentos de Edinho Silva e Giles Azevedo.

VTPB E FOCAL
“O senhor sabe que está localizada [a gráfica VTPB] numa casa, na rua Casa Verde [em São Paulo], salvo engano, onde a imprensa inclusive fotografou uma casa precaríssima, onde aparentemente, nunca teve instalado lá uma indústria gráfica?”, questionou o advogado do PSDB. Edinho disse que, na verdade, os materiais foram impressos no parque gráfico Ultraprint.

Sobre a Focal, Edinho disse que a contratação foi discutida com o empresário Carlos Cortegoso, embora a empresa estivesse formalmente no nome de uma filha dele e de um motorista. A Focal foi a 2ª empresa que mais recebeu dinheiro da campanha de Dilma em 2014.

Pouco depois, Herman Benjamin voltou a questionar Edinho sobre o assunto.

“Especificamente, em relação a este interlocutor [Cortegoso] que era quem debatia contratos importantes da campanha, mas que sequer constava da estrutura da empresa (…). Quer me parecer que o controle jurídico mais básico de todos é verificar a estrutura societária de uma empresa (…)”, questiona Benjamin.

“Ministro, o que ocorre é que é… isso é algo que infelizmente ou felizmente isso é típico do período eleitoral. As empresas elas estão estabelecidas no mercado. Elas têm lá o seu planejamento tributário. Chega no período eleitoral, essas próprias empresas criam outras empresas para que não estourem o planejamento tributário, para que elas possam, eu não sei da legalidade do ponto de vista tributário ou não”, responde o tesoureiro.

SERVIÇOS FORAM PRESTADOS, DIZ CAMPANHA
Em outro momento do depoimento, Edinho Silva diz que as empresas estavam estabelecidas e com os impostos em dia, e que os serviços pagos foram efetivamente prestados. Não houve, portanto, ilegalidade da parte da campanha, diz ele.

O advogado de Dilma no TSE, Flávio Caetano, ressaltou que Edinho nunca concordou ou endossou a ideia de que a chapa vitoriosa em 2014 contratou “empresas de fachada”.

“[Edinho] afirmou apenas que, em época eleitoral, em razão do elevado volume de serviços, é possível que algumas empresas, por questões estratégicas delas em relação ao mercado,  eventualmente tenham realizado subcontratações ou criado outras estruturas societárias”, diz o advogado.”

“Por óbvio, aspectos internos de funcionamento das empresas, referentes a seu planejamento tributário ou engenharia societária, não guardam nenhuma relação de responsabilidade com a campanha presidencial, uma vez que em nada influenciam  a qualidade, a quantidade, o, prazo  e o valor dos serviços efetivamente prestados à chapa Dilma-Temer”, afirma Flávio Caetano ao Poder360.

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Valor equivale a 91% do que a sigla receberia em 1 ano do Fundo

Outras legendas usaram menos de 10% desse tipo de recurso

Presidente do PRB, Marcos Pereira, diz que sigla tem mais em caixa

Celso Russomanno (esq.) e Marcelo Crivella, candidatos do PRB em 2016

O PRB gastou o equivalente a quase 1 ano de dinheiro do Fundo Partidário nas eleições de 2016. Segundo o ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), presidente licenciado da legenda, o pleito consumiu R$ 30 milhões. O valor representa 91% dos R$ 32,9 milhões que o PRB receberá dessa fonte em 2016, excetuando as multas.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O PRB parece ter usado muito mais o Fundo Partidário do que os outros partidos na eleição de prefeitos deste ano. O PMDB declarou até agora ter investido R$ 5,1 milhões dos R$ 78,4 milhões que receberá neste ano (ou 6,5%). O PT aplicou R$ 4,7 milhões de um total de R$ 95,6 milhões (o equivalente a 4,9%).

O valor total só será conhecido após 19 de novembro, quando termina o prazo para os partidos prestarem contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dinheiro do Fundo Partidário viabilizou a eleição do senador Marcelo Crivella como prefeito do Rio de Janeiro, no último domingo (30.out). Dos R$ 7,5 milhões usados por ele na campanha, 96% vieram dessa fonte.

Já Celso Russomanno, que foi candidato pela legenda a prefeito de São Paulo, usou R$ 6,2 milhões na disputa. Desse total, 96,7% saíram do Fundo Partidário do PRB. Russomanno começou liderando a disputa, mas acabou derrotado pelo tucano João Doria ainda no 1º turno da disputa.

Mesmo após a gastança eleitoral, Marcos Pereira diz que o partido não terá problemas para fechar as contas. Segundo ele, o PRB ainda tem uma reserva de aproximadamente R$ 20 milhões para tocar suas atividades. O dinheiro seria resultado de aplicações financeiras e estaria sendo guardado desde 2014.

“Vamos continuar tocando o partido como sempre fizemos, com austeridade. Aqui já tem PEC do teto de gastos. Quando terminou 2014, já começamos a juntar para 2016. Aplicamos os 30% da Fundação do partido, os 5% das Mulheres, e investimos o resto”, diz Pereira.

A lei brasileira determina que os partidos destinem pelo menos 30% do dinheiro do Fundo Partidário a uma fundação de pesquisa e divulgação do próprio ideário político. Outros 5% precisam ser direcionados à ala feminina da sigla. Leia aqui a prestação de contas do PRB em 2015.

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Prefeito do PDT derrotado em Contagem (MG) teve maior custo de voto

Em Belo Horizonte, João Leite (PSDB) informou déficit eleitoral de R$ 5,3 mi

Líder nacional em receita, Roberto Cláudio (PDT) venceu em Fortaleza (CE)

Derrotado no 2º turno, João Leite (PSDB) concorreu a prefeito de Belo Horizonte (MG)

Das 114 prestações de contas de candidaturas do 2º turno, 40 registravam saldo negativo até as 20h30 deste domingo (30.out), segundo dados informados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os candidatos podem, porém, atualizar os números até 19 de novembro.

As informações são da repórter do UOL Gabriela Caesar.

Aliado do senador Aécio Neves (PSDB), o também tucano João Leite declarou ao TSE ser o candidato com a maior despesa: R$ 9 milhões. A receita foi de R$ 3,7 milhões. O saldo da prestação eleitoral ficou no negativo em 5,3 milhões.

O líder em arrecadação foi o prefeito reeleito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio (PDT). As doações chegam a R$ 8,9 milhões.

Com 53,57% dos votos válidos, o pedetista derrotou no 2º turno o candidato do PR, Capitão Wagner, que recebeu R$ 3,6 milhões para a campanha e terminou o 2º turno com 46,43%.

Por enquanto, o maior custo do voto é de Carlin Moura (PC do B), prefeito de Contagem (MG) que tentou a reeleição mas saiu derrotado. O comunista contratou despesas que somam R$ 3,5 milhões e recebeu 162.440 votos no 1º e 2º turno. Cada voto saiu por R$ 21,41.

Eis, a seguir, duas tabelas (das capitais e das cidades com mais de 200 mil eleitores) com a prestação de contas e o custo de voto, calculado de acordo com dados divulgados pelo TSE até as 20h30 deste domingo (clique nas imagens para ampliar):

CONFRONTOS DO 2º TURNO

A cidade gaúcha de Santa Maria registrou a disputa mais apertada. O tucano Pozzobom teve apenas 226 votos a mais que o derrotado, Valdeci Oliveira (PT). Em votos válidos, ficaram assim: 50,08% para Pozzobom e 49,92% para o petista.

Em Guarulhos (SP), o prefeito eleito Guti (PSB) teve a vitória com maior vantagem sobre o adversário no 2º turno das eleições. Eli Corrêa Filho (DEM) registrou 16,5% dos votos válidos. Guti, 83,5%.

A única surpresa nas 18 capitais que participaram do 2º turno foi Belo Horizonte (MG). Alexandre Kalil (PHS) virou o jogo e derrotou o aecista João Leite (PSDB) por 52,98% a 47,02% dos votos válidos.

Em 13 dos 39 municípios do interior que tiveram eleições, os candidatos que estavam atrás no 1º turno terminaram com uma vitória neste domingo (30.out).

Dos 25 candidatos à reeleição que disputaram o 2º turno, 10 saíram derrotados das urnas e 15, vitoriosos. O pior desempenho foi de Carlos Grana (PT) em Santo André (SP), com 21,79% dos votos válidos. O melhor, de Geraldo Julio (PSB) em Recife (PE), com 61,3%.

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52 prefeitos tentam novo mandato em capitais e cidades com 2º turno

Patrimônio declarado desses candidatos à reeleição soma R$ 134,1 milhões

Em 2012, valor era de R$ 90,2 milhões; a alta em 4 anos chegou a 49%

ACM Neto, de Salvador (BA), tem a maior fortuna declarada: R$ 27,8 mi

Justiça Eleitoral recebe declaração de bens, mas não é obrigada a averiguar

O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, ACM Neto (DEM)

Candidatos à reeleição no G93 –grupo de 26 capitais mais 67 cidades com mais de 200 mil eleitores (que podem ter 2º turno nas eleições municipais)– declararam ter um patrimônio de R$ 134,1 milhões em 2016. O valor é R$ 43,9 milhões superior aos bens informados à Justiça Eleitoral por esses mesmos concorrentes em 2012, quando a soma total havia sido de R$ 90,2 milhões.

Dos 52 candidatos desse grupo que tentam se manter no cargo, 39 tiveram um aumento de patrimônio de 2012 para cá. Desses, 22 declararam ter mais de R$ 1 milhão.

O aumento patrimonial dos candidatos à reeleição no G93 foi de 49%. De julho de 2012 (quando declararam seus bens há 4 anos) até agora, a inflação oficial acumulada pelo IPCA foi de 35,4%.

A apuração é dos repórteres do UOL Douglas Pereira e Pablo Marques.

O atual prefeito de Salvador e favorito à reeleição, ACM Neto (DEM), é quem tem a maior fortuna declarada. O democrata mais do que dobrou o valor do seu patrimônio em 4 anos, passando de R$ 13,3 milhões em 2012 para R$ 27,8 milhões neste ano.

É importante fazer uma ressalva sobre os dados patrimoniais que os políticos informam à Justiça Eleitoral quando se candidatam a cargos públicos: não existe uma regra clara a respeito de como isso deve ser feito. Alguns optam por fornecer os valores históricos de bens adquiridos há muito tempo. Outros são mais transparentes e descrevem os valores atuais de seus patrimônios.

Dessa forma, embora a regra exista para que o eleitor acompanhe a vida do político que se candidata numa eleição, é impossível saber quem está sendo mais ou menos generoso no momento em que informa os valores de seus bens.Durante o período, ACM Neto recebeu um adiantamento da Bahia Vídeo LTDA no valor de R$ 23,3 milhões, financiou um apartamento de R$ 6,8 milhões em Salvador, recebeu R$ 1,9 milhão de quotas da Rádio 91 FM e adquiriu R$ 2,5 milhões em letras de crédito imobiliário.

O 2º colocado no ranking é Alberto Mourão (PSDB), candidato à reeleição na cidade de Praia Grande, no litoral paulista. Alberto declarou ao TSE bens que somam R$ 23,3 milhões. Em 2012, o tucano tinha R$ 17,7 milhões.

Mourão comprou um apartamento de R$ 500 mil, fez 2 empréstimos no valor de R$ 390 mil, adquiriu 2 planos de previdência privada no valor total de R$ 1,1 milhão, além de ter declarado R$ 690 mil em conta corrente.

Apesar de ser o 4º maior patrimônio declarado da lista, Udo Dohler (PMDB), de Joinville (SC), aparece atrás somente de ACM Neto quando o critério é a variação bruta de patrimônio nos últimos 4 anos. Udo aumentou em mais de R$ 6 milhões sua fortuna: de R$ 5,2 milhões em 2012 para 11,3 milhões em 2016. A declaração do candidato possui apenas 1 terreno no valor de R$ 25 mil. O restante é oriundo de investimentos em fundos de renda fixa e ações de empresas.

QUEM PERDEU
Entre os candidatos à reeleição, também há aqueles que tiveram perda de patrimônio. Nas eleições deste ano, 13 prefeitos que tentam se manter no cargo tiveram baixas patrimoniais.

Rubens Bomtempo (PSB), que está concorrendo à prefeitura de Petrópolis (RJ), por exemplo, declarou R$ 1,1 milhão a menos do que em 2012. Saíram da lista de bens declarados uma casa de R$ 350 mil e uma aplicação em fundo de renda fixa de R$ 334 mil.

O QUE DIZ A LEI
Apesar de a declaração de bens ser um documento obrigatório por lei para qualquer candidato, não cabe à Justiça Eleitoral averiguar possíveis irregularidades.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verifica a lista de bens declarados apenas se o candidato tiver utilizado recursos próprios para financiar sua campanha.

Se for evidenciada incompatibilidade na prestação de contas, o Ministério Público é o responsável por processar o candidato suspeito de apresentar falsa informação.

De acordo com o TSE, se o candidato achar necessário, pode retificar, sem prazo específico, sua declaração de bens e sanar possíveis irregularidades sem nenhuma punição.

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Perícia foi concluída na noite de ontem (2ª). Leia a íntegra aqui

Defesa e acusação terão agora 15 dias para contestar o resultado 

Delatores da Lava Jato serão ouvidos durante o próximo mês

O presidente interino, Michel Temer, e a presidente afastada, Dilma Rousseff (11.ago.2015)

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral concluíram ontem (2ª) uma perícia sobre 4 empresas que prestaram serviços à campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Para os técnicos do TSE, não é possível provar que as empresas Rede Seg, VTPB e Focal efetivamente produziram os materiais contratados.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Leia a íntegra do documento aqui.

A perícia avaliou 4 empresas que prestaram serviços à campanha petista em 2014 (Rede Seg, VTPB, Focal e Gráfica Atitude). Uma delas, a Atitude, não prestou nenhum tipo de serviço à campanha, e foi excluída da análise.

As outras empresas não conseguiram provar que efetivamente prestaram os serviços à campanha. A gráfica Rede Seg, por exemplo, não possuía empregados (apenas 10 trabalhadores “free-lancers”). A empresa pertenceria formalmente, segundo os peritos, a um ex-motorista de outra gráfica. Pela campanha de Dilma Rousseff, recebeu R$ 6,1 milhões à época.

No caso da Focal e da VTPB, os técnicos escreveram que a documentação apresentada pelas empresas “(…) não comprova a efetiva e inequívoca prestação dos serviços e materiais produzidos na campanha presidencial em sua integralidade”. A Rede Seg sequer apresentou documentos que permitissem avaliar se os serviços foram prestados ou não.

TESTEMUNHAS DA LAVA JATO SERÃO OUVIDAS
A ministra relatora do caso no TSE, Maria Thereza de Assis Moura, determinou o seguinte, a partir de agora: 1) prazo de 15 dias para as partes se manifestarem; 2) depoimentos de várias testemunhas da Lava Jato; 3) que se anexe cópias das delações de Otávio Azevedo (Andrade Gutierrez) e Ricardo Pessoa (UTC).

No dia 16.set.2016, serão ouvidos:
– Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobras);
– Hamylton Padilha (lobista);
– Zwi Skornicki (engenheiro);
– Marcelo Neri (ex-presidente do Ipea, é testemunha de defesa).

E, em 19.set.2016, a Justiça Eleitoral ouvirá:
–Augusto Mendonça (ex-Toyo Setal);
– Eduardo Hermelino Leite (ex-Camargo Corrêa);
– Julio  Gerin de Almeida (ex-Toyo Setal);
– Otávio Marques de Azevedo (ex-Andrade Gutierrez);
– Flávio David Barra (ex-Andrade Gutierrez).

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Dinheiro é relativo ao Fundo Partidário e está bloqueado

Hoje com 2 deputados, partido terá mais recursos que PPS

Tempo de TV também está em disputa na Justiça Eleitoral

Suêd Haidar (dir.), de azul, presidente nacional do PMB

Hoje com apenas 2 deputados, o Partido da Mulher Brasileira pode entrar nas eleições de outubro com recursos do Fundo Partidário e tempo de rádio e TV equivalentes aos de legendas consolidadas –como PPS e PV. Só nos primeiros 5 meses de 2016, o valor bloqueado do Fundo chega a R$ 6,14 milhões.

O partido disputa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de acesso aos recursos –que foram contabilizados por conta da filiação de deputados por um curto período, logo depois que o PMB obteve o registro, em set.2015.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Pela lei brasileira, tanto o tempo de TV e de rádio quanto a maior parte do dinheiro do Fundo Partidário são distribuídos de acordo com o tamanho das bancadas na Câmara.

Os recursos do Fundo partidário tornaram-se ainda mais valiosos agora: nas eleições municipais deste ano estão proibidas as doações de empresas.

Se obtiver sucesso na sua ação cautelar proposta ao TSE, o PMB terá mais acesso a recursos que partidos como PPS (8 deputados) e o PV (6). O PMB moveu a ação contra outros 14 partidos (PT, PV, PRP, PMDB, PSDC, Pros, PTC, PMN, PSC, SD, PSL, PDT, PT do B e PTB).

Os maiores prejudicados com uma eventual vitória do PMB na justiça seriam o PT (menos R$ 200 mil mensais), o  PV (R$ 136 mil) e o PTB (R$ 115 mil). Esses valores dizem respeito somente à parcela fixa do Fundo, os chamados duodécimos.

Contexto: O Fundo Partidário é distribuído de 2 formas. Os duodécimos são parcelas fixas, pagas todo mês aos partidos, e equivalem ao total disponível para o Fundo dividido pelos 12 meses do ano. Já as multas variam conforme a arrecadação de cada mês. São provenientes de punições aplicadas pela Justiça Eleitoral a partidos e candidatos. A distribuição do Fundo obedece à seguinte regra: 5% do valor total disponível é dividido de forma igualitária entre todos os partidos, e 95% é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada de cada legenda na Câmara. Em 2016, o Fundo distribuirá R$ 737,8 milhões em duodécimos aos partidos brasileiros, mais o valor arrecadado em multas. Clique para consultar a distribuição do Fundo Partidário neste ano, em duodécimos e em multas.

Em 21.jan.2016, o ministro do TSE Dias Toffoli deferiu um pedido de liminar do PMB para bloquear os valores relativos aos deputados. Leia aqui a íntegra da decisão.

Hoje, deputados que passaram pelo partido defendem que o PMB perca os recursos. A maior parte deles deixou a sigla em fevereiro e março deste ano, durante a chamada “janela partidária”.

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Ideia é utilizar sites de “crowdfunding” para captar dinheiro

Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE) assinam

Doações de empresas a políticos foram proibidas pelo Supremo

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ)

Os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Daniel Coelho (PSDB-PE) apresentaram consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se candidatos poderão usar sites de financiamento coletivo (“crowdfunding”) para financiar campanhas eleitorais.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

O documento foi apresentado ao TSE nesta 4ª feira (22.jun). Leia aqui a íntegra.

A peça foi produzida em parceria com o movimento Nossas Cidades, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o AppCívico e o Update Política. Também participou o professor de direito da FGV Michael Mohallem.

Contexto: o financiamento coletivo pela internet, ou crowdfunding, popularizou-se no Brasil nos últimos anos como uma forma de arrecadar recursos para projetos culturais. Com o tempo, surgiram várias plataformas voltadas para finalidades diversas. Em geral, funciona assim: o interessado no financiamento organiza uma campanha de divulgação na internet e cria recompensas a serem distribuídas entre os doadores. Os financiadores, então, fazem as doações por meio de sites especializados nesta modalidade de financiamento. Leia mais sobre crowdfunding aqui.

Segundo o grupo, as doações de empresas correspondiam a cerca de 80% do dinheiro arrecadado pelos políticos e pelos partidos para as campanhas.

A pesquisa questiona ainda se as doações pela internet poderão ser feitas antes do início oficial do período de campanha. Ao todo, 8 questões foram colocadas ao TSE.

O fim das doações de empresas para campanhas eleitorais foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal em set.2015. O tribunal julgou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que as doações de empresas a políticos contrariam a Constituição.

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