Ex-petista, agora no PMDB, ataca Dilma e poupa Lula

Para senadora, Temer fará “união nacional” até 2018

Conheça relato de como foi o movimento “volta, Lula”

Demorou para deixar PT? “A gente era virgem, entende?”

Marta Suplicy, que relata como tentou conspirar pela volta de Lula em 2014

A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), 70 anos, avalia que o país nunca teve “uma situação tão difícil para um presidente”, com processos em andamento no TSE, reprovação das contas de 2014 no TCU e “a sociedade indignada, 8% ou 10% de popularidade”. Por essa razão, a ex-petista acha que “dificilmente o Congresso não acompanha essas condições de impeachment”.

Para Marta, “é além dela [Dilma Rousseff]. É pelo Brasil, pela possibilidade de a crise não durar mais 3 anos e pela possibilidade de uma união nacional que consiga ter uma liderança com credibilidade, porque isso ela não tem”.

Em longa entrevista aos jornalistas Ana Dubeux, Denise Rothenburg, Leonardo Cavalcanti e Luiz Carlos Azedo, publicada hoje no jornal “Correio Braziliense”, a senadora paulista aponta o vice-presidente Michel Temer como a melhor solução para comandar o país num eventual cenário em que Dilma Rousseff seja impedida pelo Congresso de continuar o mandato.

“Tendo a possibilidade do vice, acho que é uma pessoa que teria essa liderança no sentido da credibilidade. Ele conseguiria fazer, pela sua habilidade, uma união nacional para a construção de um projeto de saída da crise e de desenvolvimento nacional para entregar este país em 2018 para uma eleição livre, e que a gente possa passar essa turbulência”, declarou Marta Suplicy.

A senadora usa a entrevista para elogiar Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB –e será um dos responsáveis para viabilizar na legenda, em 2016, uma eventual candidatura de Marta a prefeita de São Paulo.

O MOVIMENTO “VOLTA, LULA”
Marta aproveita também para dar detalhes do movimento que liderou em 2013 e 2014 pela volta de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente da República, no lugar de Dilma Rousseff.

Eis o relato, segunda a senadora:

“No fim de 2013, era ministra e percebi que a situação estava indo muito mal, principalmente a situação econômica, as trapalhadas. Comecei a achar que teria que ter algo diferente, talvez a Dilma fosse ouvir mais o Lula ou se aproximar mais. Poderia ter uma mudança de rumo e de governo, e até de candidato. Comecei a conversar com Lula e perguntei o que ele sentia, o que estava pensando. Foi quando ele disse que ela era muito difícil, que não escutava, que o Brasil estava indo para o mau caminho”.

Ele falava abertamente?
“Abertamente para mim, mas também para outras pessoas que o procurassem, não era segredo. E aquilo começou a vazar. Eu continuei a ter essas conversas. Um dia, em janeiro de 2014, falei com ele: ‘Presidente, a situação está muito ruim e a gente tem que ter atitude’. Aí ele falou: ‘Realmente, está ruim, os empresários estão se desgarrando, está uma situação difícil. E ela continua sem dar a menor trela’. Aí, falei: ‘Se você quiser, organizo um jantar com o PIB paulista, o PIB brasileiro, em casa, absolutamente discreto, sem imprensa’. E foi discreto mesmo. O Lula nunca falou na minha frente que era candidato. Agora, ele batia nela e dizia que a política estava errada. E os empresários falavam e ele dizia: ‘É isso mesmo’. Quando acabava, ele falava mal do Mercadante e todo mundo saía e dizia: ‘Que bom, ele vai ser candidato’ ”.

Era explícito isso?
“Sim, ficavam todos achando que ele era o candidato, parecia uma campanha. Ficava óbvio. Mas, aí, teve um episódio, durante a convenção: a história que todos levantaram os crachás (em maio de 2014). Todo mundo esperava que ele conversasse com ela. A conversa aconteceria três horas antes da convenção. Achava que naquele momento iria se resolver. Mas aí o vi entrar, parecia que ele tinha levado uma surra. E ela entrou saltitando”.

Ela de fato entrou saltitando…
“Ela saltitando. E aí foi pior, porque o Rui (Falcão, presidente do PT) foi fazer um discurso e pediu para as pessoas levantarem os crachás pela reeleição dela. Todos levantaram. Não sei o que eles (Lula e Dilma) conversaram. Um dia, ele me chamou no Instituto Lula e falou que não seria candidato: ‘Agora vamos nos unir, vamos eleger Dilma’. Disse que seria um erro crasso, que o país iria se transformar numa Argentina. Aí, ele levantou e disse: ‘Marta, estamos juntos. Você venha participar, vamos reelegê-la e vai ser um bom governo’. Eu disse: ‘Estou fora, vou buscar meu caminho’. Nunca mais falei com ele”.

A SAÍDA TARDIA DO PT
Curiosamente, Marta Suplicy não explica de maneira generosa a razão de ter demorado tanto para procurar seu caminho após esse episódio, ocorrido no primeiro semestre de 2014. Ela passou mais de 1 ano no PT antes de sair da legenda.

A senadora se explica dizendo não ter percebido o que se passava no PT. “Era tão ingênua, que, quando penso, fico até constrangida. E mesmo na época do mensalão foi uma coisa chocante. Para quem não estava naquela panelinha, foi uma coisa chocante. Quando você vê o petrolão, então, esquece”.

Durante o mensalão (escândalo de 2005), ela preferiu não sair do partido por que “acreditava que poderia não ser algo naquela dimensão. Mas depois ficou evidente”.

Como algumas pessoas hoje no PT e envolvidas em escândalos eram da administração da Prefeitura de São Paulo (2001-2005), como seria possível Marta não ter percebido o que se passava?

A resposta da senadora: “Não fazia parte disso, entende? Isso nunca chegou perto de mim. A gente era virgem, entende? Existiu esse PT”.

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Marta e Temer: PMDB cada vez mais longe de Haddad em São Paulo

Neo-peemedebista tem encontro hoje com Skaf (Fiesp)

Michel Temer dá corda para negociações andarem

Estão cada vez mais robustas as articulações de Marta Suplicy para que o PMDB, seu novo partido, abandone a administração do petista Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.

A ex-prefeita paulistana e hoje senadora por São Paulo entendeu o recado recebido de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB. Ele recomendou que Marta começasse a falar com as pessoas que vão decidir qual será a posição do partido nas eleições municipais de 2016.

Marta tem conversado com vereadores paulistanos. Ontem, domingo (23.ago.2015), ela tinha marcada uma conversa com Gabriel Chalita, em teoria seu principal adversário interno no PMDB para a disputa da Prefeitura de São Paulo.

Nesta segunda-feira (24.ago.2015), no final do dia, Marta deve fazer uma visita ao presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Ele é filiado ao PMDB e pretende ser candidato a governador de São Paulo em 2018. Foi um dos grandes incentivadores da entrada de Marta no PMDB.

Chalita é secretário da Educação na administração de Fernando Haddad. Ao assumir a função, ficou subentendido que poderia ser o candidato a vice-prefeito, em 2016, quando Haddad deve tentar a reeleição –e aí o PMDB estaria incorporado à aliança eleitoral paulistana com o PT.

Agora, com as dificuldades que a “marca PT” vem sofrendo em todo o país, o PMDB não está mais enxergando como uma grande vantagem ficar junto ao prefeito Haddad. Marta Suplicy tornou-se peemedebista com a perspectiva de ser candidata a prefeita pela legenda.

Ela tem dito a integrantes do PMDB paulistano que o cenário vai mudar bastante até 2016. Chega a afirmar que a presidente Dilma Rousseff pode perder o cargo e que o vice, Michel Temer, assumiria no lugar –e aí Gabriel Chalita seria ministro e não disputaria mais a vaga de candidato a prefeito em 2016.

É impossível saber como vão terminar as articulações de Marta. Só uma coisa é conhecida: ela tem se movimentado com muita disciplina e determinação.

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Julgamento atinge em cheio ação do PT que tenta cassar Marta Suplicy

“Emocionada”, Marta afirmou que decisão do Supremo “coloca fim a polêmicas”

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta 4ª feira (27.mai.2015) que a regra da fidelidade partidária não se aplica a senadores, prefeitos, governadores e presidentes da República. Os políticos eleitos para esses cargos estão autorizados a trocar de partido sem ter o mandato cassado.

O plenário da Corte entendeu que cassar o mandato de políticos eleitos pelo sistema majoritário, no qual o mais votado é eleito, apenas por terem trocado de partido viola a “soberania popular”.

A decisão atinge em cheio a iniciativa do PT de tentar reaver o mandato da senadora Marta Suplicy (SP), que deixou a legenda e ruma para o PSB. A direção petista havia protocolado na 3ª feira (26.mai.2015) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do mandato de Marta por infidelidade partidária.

O PT escolheu um péssimo momento para mover a ação contra Marta. Acirrou a animosidade entre o partido e a senadora e, agora, tem chance praticamente nula de sucesso. A decisão do plenário do Supremo nesta 4ª feira foi unânime e será observada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Marta se disse “emocionada” com a decisão do Supremo. Em post em uma rede social, disse que a Corte “coloca fim a polêmicas, prevalecendo o principal instrumento da democracia: o voto”.

A regra da fidelidade partidária continua em vigor para cargos disputados pelo sistema proporcional: vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Nesses casos, o político precisa justificar a mudança do partido por uma razão substantiva, como perseguição interna.

Luís Roberto Barroso, ministro relator do caso no STF, afirmou em seu voto que o vínculo entre partido e mandato é muito mais tênue no sistema majoritário do que no proporcional. “Não apenas pela inexistência de transferência de votos, mas pela circunstância de a votação se centrar muito mais na figura do candidato do que na do partido”, escreveu.

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Decisão judicial antiga do STF foi tomada só para sistema proporcional

Resultado vai influir sobre de quem é mandato de Marta Suplicy (ex-PT)

Está pautada para esta 4ª feira (27.maio.2015) no plenário do Supremo Tribunal Federal um julgamento sobre a validade da regra da fidelidade partidária para políticos eleitos em disputas majoritárias –presidente da República, governadores, prefeitos e senadores.

Se cair a fidelidade partidária para esses cargos, a regra deve também se aplicar para o sistema chamado “distritão”, que está em debate nesta semana na Câmara, sob o patrocínio direto do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMBD-RJ).

O “distritão”, se aprovado, substituirá o sistema atual de eleições. Ganharão apenas os candidatos que tiverem mais votos nas eleições. No caso do Estado de São Paulo, que tem 70 vagas na Câmara, os 70 mais bem votados seriam os eleitos.

No sistema atual, chamado de proporcional, os votos de todos os candidatos de um partido (ou coligação) são somados e as cadeiras da Câmara são distribuídas de acordo com o total desses apoios recebidos.

Até hoje, o consenso geral era sobre a perda de mandato quando um político eleito em eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal) trocava de partido sem razão substantiva –por exemplo, perseguição interna.

Em 2008 o STF ratificou uma resolução anterior do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 2007  a respeito da fidelidade partidária. Mas o julgamento foi conduzido considerando o sistema de eleição proporcional.

Agora, na 4ª feira, se o STF chegar ao final do julgamento (se nenhum ministro fizer um pedido de vista do processo), ficará pacificado o assunto. A decisão será tomada para responder a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 2013. O Ministério Público Federal, sob Janot, considera que não cabe “ação para perda de mandato contra candidatos eleitos pelo sistema majoritário que tenham mudado de partido”.

A ser mantido o entendimento de Rodrigo Janot no STF, a vinda do “distritão” acabaria com a fidelidade partidária no Brasil.

O país voltaria ao modelo que vigorou até 2007, quando deputados federais eleitos mudavam de partido até mesmo antes de tomarem posse, como ocorreu no início dos anos de 2003 e de 2007.

O relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre fidelidade partidária em casos de eleições majoritárias no STF é o ministro Luís Roberto Barroso. Ele está finalizando a redação de seu voto nesta 2ª feira (25.mai.2015) para apresentá-lo na 4ª feira e não comenta o assunto.

A repercussão da decisão do STF será sobre todo o sistema político brasileiro. Se o “distritão” for aprovado pelo Congresso e se o Supremo derrubar a fidelidade partidária, um candidato a deputado muito popular continuará a precisar de uma legenda apenas para se candidatar. Depois de eleito, poderá escolher outra agremiação ou até ficar sem partido durante o exercício do seu mandato.

Nesse cenário, aumentaria a fragilidade dos partidos políticos.

A decisão do STF também vai se aplicar ao caso da senadora Marta Suplicy, de São Paulo, que deixou o PT em abril. A direção petista anunciou que pretende requerer o mandato de Marta na Justiça.

Até hoje não houve um caso de destaque em que um governador, prefeito de grande cidade ou senador da República tenha saído de um partido e, por essa razão, tenha perdido o mandato. A decisão do STF de 4a feira vai balizar esses possíveis casos de troca de legenda.

RACIOCÍNIO DO TSE E DO STF

A decisão do STF sobre fidelidade partidária tomada em 12.nov.2008, ratificando a resolução 22.610/2007 do TSE, foi construída sob dois argumentos.

O primeiro foi que o sistema de voto no Brasil é proporcional para os casos em que se elege deputados e vereadores. Quando um eleitor escolhe um candidato a deputado, digita na urna um número que vale também para o partido político daquele candidato.

No sistema atual, mesmo que o escolhido pelo eleitor não ganhe uma cadeira na Câmara dos Deputados, o voto é válido –porque conta para a legenda. O partido político sempre busca ter muitos votos para todos os seus candidatos, pois é a soma de todos esses apoios que determina quantas vagas a legenda terá na Câmara.

Por esse raciocínio, o TSE e o STF decidiram que o mandato de um deputado não pertence ao político, mas ao partido ao qual essa pessoa estava filiada no momento da eleição.

Esse argumento está centrado no sistema eleitoral proporcional –quando cada agremiação recebe um número de cadeiras na Câmara (ou em Assembleias Legislativas ou em Câmaras de Vereadores) proporcional ao número total de apoios que a legenda teve nas urnas.

Há outro argumento que vale tanto para o sistema proporcional como para o majoritário. Para ser candidato a qualquer cargo, um cidadão brasileiro precisa preencher vários requisitos. Por exemplo, para ser presidente da República é necessário ter 35 anos ou mais. E há uma pré-condição incontornável que vale para todos os cargos públicos eletivos: estar filiado a um partido político.

Ou seja, ao se eleger, ainda que para um cargo majoritário, é necessário ao político estar relacionado formalmente a um partido. O que o STF responderá na 4a feira (27.maio.2015) é se, após eleito, o presidente, governador, prefeito ou senador pode abandonar a legenda pela qual foi escolhido.

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Disputa entre ex-petista e partido vai criar regra histórica

Decisão sobre a quem pertence o mandato será do TSE

Se Marta vencer, abre-se a porteira para debandada petista

Foto da festa dos 70 anos de Marta, em 20.mar.2015

Será da Justiça Eleitoral a palavra final sobre a quem pertence o mandato de senadora de Marta Suplicy –se ao PT ou à política que deixou a legenda nesta terça-feira, 28.abr.2015. A decisão terá caráter histórico. Definirá, em grande parte, o rumo da política partidária nacional.

O Tribunal Superior Eleitoral nunca teve de julgar um caso semelhante envolvendo um político eleito para um cargo majoritário, como é o caso da vaga no Senado ainda sob controle de Marta Suplicy.

A disputa tem um desfecho ainda imprevisível. Os dois lados tem argumentos sólidos.

Por que Marta saiu do PT? Ela basicamente alega que os princípios e o programa partidário do PT “nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”. E mais: “O Partido dos Trabalhadores tem sido protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção que a nação brasileira já experimentou”.

Marta diz que “não tem como conviver com esta situação sem que essa atitude implique uma inaceitável conivência”. Em outras palavras, quem fica no PT é conivente com a corrupção.

Marta está correta? A Justiça Eleitoral dirá.

Mas é lícito imaginar que a agora ex-petista, inteligente, já desconfiasse disso há muito tempo. Por que não saiu antes? Durante a crise do mensalão, em 2005 e 2006, por exemplo, estava claro que o PT não era, nem de longe, a mesma agremiação que a senadora havia ajudado a criar há cerca de 30 anos.

Depois, em 2012, quando Marta Suplicy buscou avidamente ser candidata a prefeita de São Paulo –e foi impedida por Luiz Inácio Lula da Silva– havia também muitos indícios adicionais de que o PT estava cada vez mais distante de seus pressupostos iniciais.

Mas Marta insistiu. Em 2014, ela desejou ser candidata a governadora de São Paulo pelo PT. Novamente, Luiz Inácio Lula da Silva não quis. A senadora ficou irritada. Preparou então sua saída definitiva do PT.

Se Marta tivesse sido candidata ao governo de São Paulo em 2014 e vencido a eleição, pelo PT, teria o mesmo ânimo para agora sair da legenda? Nunca saberemos.

Apesar dessas ponderações, é importante ressaltar que o fulcro central do argumento martista para sair do PT é correto: o partido está muito longe dos princípios que um dia defendeu.

O que não está claro é a razão pela qual Marta vocalizou tudo agora e só neste momento resolveu sair do PT –justamente depois de ter sido preterida duas vezes em eleições nas quais desejava ter sido candidata (para a Prefeitura de São Paulo e para o governo paulista).

Parafraseando Ortega y Gasset, “a senadora é ela e a sua circunstância”.

O tema chegará à Justiça Eleitoral porque o PT vai requerer o mandato da senadora –há alguns anos ficou decidido pelo TSE que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos políticos eleitos.

Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar ou aceitar o argumento usado por Marta Suplicy.

A rigor, saída de um político de um partido está resguardada, sem perda do mandato, no caso de a agremiação ter se desviado dos compromissos assumidos durante o processo eleitoral.

Apesar de ser mais ou menos senso comum a alteração no comportamento do PT nos últimos anos (há pesquisas em profusão a respeito), é claro que a legenda nega. Além do mais, sempre será um caso de interpretação para os magistrados que cuidarem do caso.

Há também um aspecto que talvez devesse merecer reflexão por parte de Marta Suplicy. O partido que no momento ela renega tem 1.584.178 filiados no país, segundo dados oficiais do TSE. É muita gente. Não há notícia de desfiliação em massa até o momento.

Ao sair do PT, Marta disse que não poderia compactuar com corrupção. Por analogia, pode-se concluir que os 1.584.178 filiados que permanecem no PT estão, eles próprios, por causa de sua inação, compactuando com a corrupção.

Ou, pelo menos, o que Marta Suplicy está deixando implícito é que 1,5 milhão de petistas não se incomodam com o fato de o PT estar renegando os princípios e o seu programa partidário “de forma reiterada e persistente”.

O episódio é complexo.

A resposta definitiva será dada pela Justiça Eleitoral.

Se TSE decidir que Marta tem razão e pode manter o seu mandato de senadora, abrirá a porteira para dezenas de congressistas petistas tomarem o mesmo caminho. A Justiça Eleitoral também estará concordando com o argumento martista que mais irritou o PT: quem fica no partido compactua com a corrupção.

Por outro lado, se o PT for vitorioso e conseguir herdar o mandato de Marta –assumiria o suplente petista Paulo Frateschi–, o recado do TSE será também muito claro. Os políticos ficarão para sempre escravos dos regimes autocratas vigente hoje nas cúpulas partidárias.

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quase ex-petista recebe Sarney, Temer e Campos Machado. Ela quer mudar

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez 70 anos.

Ofereceu numa recepção na sexta-feira (20.mar.2015) “no belo salão de festas do prédio em que mora com o marido, Márcio Toledo, nos Jardins, em São Paulo”, como mostrou o site Glamurama.

Marta Suplicy sugere estar num momento de renovação. “Após errar tanto, finalmente me sinto feliz”, dizia a aniversariante.

“O PT acabou. Aquele partido que eu ajudei a fundar fazendo reuniões na minha casa, indo de porta em porta, em assembleias, ele não existe mais”, disse ela no relato de Vera Magalhães.

A retórica de Marta sugere um momento de renovação política para ela.

Mas os “novos velhos amigos” e as alianças políticas da quase ex-petista emitem sinais ambíguos.

No rendez-vous de sexta-feira, Marta expressou outra vez intenção de sair do PT para entrar no PSB.

O PSB se divide nacionalmente. Não sabe se apoia o governo da presidente Dilma Rousseff ou se vai para a oposição.

Para Marta, “o PT acabou”. Ela sorria na sexta-feira. Ela quer mudar. No seu aniversário, havia alguns símbolos de mudança: o mais fotografado nas reportagens sobre o evento foi José Sarney, 84 anos.

José Sarney é um político tradicional do Maranhão. Fez carreira na Arena e no PDS, siglas de sustentação da ditadura militar (1964-1985). Filiou-se ao PMDB no crepúsculo do regime autocrático. Herdou a Presidência da República porque era vice de Tancredo Neves, que morreu antes da posse. Saiu do Planalto para se eleger senador seguidas vezes pelo Amapá, Estado no qual nunca morou.

Além de Sarney, estava presente à festa da renovação política de Marta Suplicy o vice-presidente da República, Michel Temer –principal dirigente nacional do PMDB.

O PMDB pode ser muita coisa, mas não é o epítome da renovação política no país.

Entre outros, também estiveram na festa de Marta, na sexta-feira, Campos Machado (deputado estadual em São Paulo pelo PTB), Ciro Moura (vice-presidente do Partido Trabalhista Cristão), José Roberto Faria Lima (ex- deputado federal, do PP, o partido de Paulo Maluf) e Naji Nahas (famoso investidor e especulador do mercado financeiro).

Marta não convidou Luiz Inácio Lula da Silva para sua festa. “Lula é o maior estadista que este país tem, mas agora não faria sentido estar aqui”.

O momento é de renovação para Marta.

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Dispositivo responde por 80% dos recursos hoje destinados à produção cultural

Juca Ferreira quer diminuir renúncia fiscal e pulverizar verba em mais Estados

Juca Ferreira responde a perguntas de internautas via Youtube (Reprodução)

O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, fez nesta 5ª feira (30.jan.2015) duras críticas à Lei Rouanet, que permite às empresas financiar apresentações culturais e deduzir 100% do valor gasto do Imposto de Renda. Ele afirmou que se dedicará para alterar a lei durante sua gestão.

A Lei Rouanet responde hoje por cerca de 80% dos recursos públicos destinados a incentivar a produção cultural brasileira. O dinheiro inicial sai do orçamento das empresas, mas é ressarcido integralmente para elas por meio de abatimento do Imposto de Renda.

Juca afirma que a verba é pública, mas os gastos são decididos pelo departamento de marketing das empresas, de acordo com o melhor retorno privado.

Segundo ele, 80% da verba hoje investida via Lei Rouanet é destinada a produtores culturais já estabelecidos em São Paulo ou no Rio. “Projetos inovadores ou da grande maioria dos Estados não interessam [às empresas]”, disse o ministro durante um “hangout” (conversa com internautas via Youtube) concedido nesta 5ª feira.

A alteração da Lei Rouanet foi um dos focos de atrito de Juca, que já chefiou o Ministério da Cultura de 2008 e 2010, e sua sucessora na pasta, Ana de Hollanda. “É preciso modificar isso (…) e houve uma interrupção na administração de Ana de Hollanda, começou uma rejeição a essa modificação”, afirma.

O ministro define o atual dispositivo como o “ovo da serpente neoliberal”. “Ela se propõe a ser uma Parceria Público-Privada, mas tem uma distorção ao permitir 100% de renúncia fiscal. É só dinheiro público, o ente privado não coloca nada”, diz.

Há um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que substitui a Lei Rouanet pelo Procultura (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura). O novo sistema distribuiria as verbas de incentivo para mais Estados e municípios.

Segundo Juca, durante a tramitação do texto na Câmara, os deputados alteraram o percentual de renúncia fiscal para 100% da verba investida, aproximando o novo sistema do mecanismo atual. “Aí não adianta, modificar para fazer o mesmo”, diz. Ele tentará sensibilizar os congressistas de Estados prejudicados pela Lei Rouanet para reverter esse ponto.

Em 2014, a renúncia fiscal via Lei Rouanet alcançou R$ 1,3 bilhão. O valor destinado a produções culturais pelo mecanismo está no mesmo patamar desde 2010. Os dados estão na tabela abaixo, extraída do site do Ministério da Cultura.

A Lei Rouanet foi sancionada em dezembro de 1991, na administração de Fernando Collor. Seu nome homenageia Sérgio Paulo Rouanet, secretário de Cultura de Collor que se empenhou pela aprovação do dispositivo.

ANTIPETISMO
Indagado por um internauta sobre por que haveria um crescente “ódio” ao PT, Juca fez uma autocrítica da legenda. “Acho que a gente abusou um pouco dos erros, e quando a esquerda fica parecida com a direita, quem ganha é a direita”, afirma.

Ele apontou perda de “densidade política” do partido para representar a sociedade organizada e disse que o PT precisa ser mais rigoroso no combate à corrupção, “principalmente entre os seus quadros”.

ANA DE HOLLANDA E MARTA SUPLICY
Juca é famoso por contestar publicamente as gestões de suas sucessoras Ana de Hollanda e Marta Suplicy, mas durante o “hangout” fez críticas moderadas a ambas. As perguntas do público eram selecionadas por um moderador contratado.

Juca clamou para si a paternidade do “Vale-Cultura”, benefício que destina R$ 50 mensais para trabalhadores de empresas que aderirem ao programa, apresentado por Marta como uma das conquistas de sua gestão. “Esse programa foi para o Congresso na minha administração passada”, diz.

Ele também criticou o fechamento de bibliotecas municipais nas administrações Ana e Marta. Disse ter encerrado sua gestão anterior na pasta, em 2010, com bibliotecas nos 5.570 municípios brasileiros. “Três meses depois, 300 municípios já tinham fechado as bibliotecas, e hoje o número é maior ainda”, diz, apontando necessidade de parcerias com as cidades mais pobres.

Indagado sobre os atritos com suas sucessoras, Juca foi ameno: “As desavenças fazem parte da vida”.

(Bruno Lupion)

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Nesta semana, as prisões de diretores de empreiteiras que têm contratos com a Petrobras repercutem no Planalto e no Congresso e o governo de Dilma Rousseff tenta reduzir a meta de superávit primário no Orçamento.

Dilma volta ao Brasil na tarde desta 2ª feira, após participar da Cúpula do G-20, na Austrália. Ao longo da semana, avançam as conversas sobre a reforma ministerial. Em data não definida, Dilma deve reunir-se com Fernando Pimentel, governador eleito de Minas.

A CPI Mista da Petrobras abre a sessão da 3ª feira sob o impacto da prisão de diretores de empreiteiras e de Renato Duque, ex-diretor da estatal. A oposição tentará convocar Duque para depor. A CPI volta à carga na 4ª feira com audiência sobre o regime de contratações da Petrobras.

Até 3ª feira, os ministros que ainda não colocaram seus cargos à disposição de Dilma devem fazê-lo. Na mesma data, Marta Suplicy (PT-SP), ex-ministra da Cultura, reassume sua vaga no Senado.

O governo batalha para aprovar mudança do texto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que na prática elimina a meta de superávit primário em 2014. Na 3ª feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta seu relatório sobre projeto de lei que altera o cálculo do superávit, a ser votado na Comissão Mista do Congresso na 4ª feira.

Também na 4ª feira, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara deve ouvir o ministro Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores, sobre o acordo firmado entre o governo da Venezuela e o MST e a criação do Banco dos Brics.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (17.nov.2014)
Dilma no Brasil – presidente Dilma Rousseff volta ao Brasil após participar da Cúpula do G-20, na Austrália. A chegada em Brasília é prevista para as 16h.

Temer e Luxemburgo – vice-presidente Michel Temer recebe o príncipe Guilherme, de Luxemburgo, em SP.

Futuro do PSB – reunião da Executiva Nacional do PSB define estratégia do partido para 2015.

Crise hídrica em SP – representantes do governo paulista e dos ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente discutem projetos de obra para atenuar a crise hídrica em SP.

TCU e governadores – Tribunal de Contas da União promove seminário sobre prestação de contas com governadores eleitos e gestores públicos. No Museu da República, em Brasília.

Processo contra Bethlem – Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara vota parecer do deputado Paulo Freire (PR-SP), relator de processo contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ).

Racismo no futebol – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza audiência pública sobre episódios de racismo nos campos de futebol.

Finanças – Banco Central promove o VI Fórum sobre Inclusão Financeira, sobre práticas como incentivo à poupança e concessão de crédito para microempresários. Em Florianópolis, até 4ª feira (19.nov.2014).

Queda do muro – “Folha” promove debate sobre os 25 anos da queda do Muro de Berlim. Com Friedrich Däuble, cônsul-geral da Alemanha em São Paulo. Na sede do jornal, em SP.

Toffoli no Jô – ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, concede entrevista ao Programa do Jô, na TV Globo.

Economia – FGV divulga o Iace (Indicador Antecedente Composto da Economia), que busca medir o cenário dos próximos meses para a atividade do país, e o ICCE (Indicador Coincidente Composto da Economia), que capta as condições atuais da economia.

Inflação – FGV divulga o IGP-10.

3ª feira (18.nov.2014)
Petrobras – CPI Mista da Petrobras explora desdobramentos das prisões de diretores de empreiteiras ocorridas na última 6ª feira (14.nov.2014) (foto). Oposição e governo duelam sobre pedidos de convocação de políticos e de Renato Duque, ex-diretor da estatal, também preso pela Polícia Federal.

Marta no Senado – Marta Suplicy (PT-SP), ex-ministra da Cultura, reassume seu mandato no Senado.

Reforma ministerial – ministros que ainda não colocaram seus cargos à disposição devem fazê-lo até esta data.

Cunha em campanha – Eduardo Cunha (PMDB-RJ) promove jantar com grupo de 25 deputados apoiadores de sua candidatura a presidente da Câmara.

Orçamento e superávit – senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta relatório sobre projeto de lei que altera o cálculo do superávit.

Biodiversidade – plenário da Câmara discute a regulamentação do acesso à biodiversidade.

Aviação regional – deputados também analisam medida provisória que estabelece o programa de estímulo à aviação regional, com subsídio de até metade dos assentos das aeronaves no limite de 60 passageiros por voo.

Geller na Câmara – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara deve ouvir o ministro da Agricultura, Neri Geller, sobre mecanismos de controle da febre aftosa.

Vaga no TCU – ministro do TCU José Jorge completa 70 anos e se aposenta, abrindo vaga na Corte. Ele foi relator de processos de investigação da Petrobras. O PMDB quer nomear o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o cargo. Também disputa a vaga Ideli Salvatti, ministra da Secretaria dos Direitos Humanos.

Maconha – Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara promove seminário sobre o uso medicinal do Canabidiol, substância presente na maconha.

Planos de saúde – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado discute projeto de lei que abre o mercado de assistência à saúde a investimentos estrangeiros.

Farmácias – Comissão Mista do Congresso deve votar relatório sobre a MP 653, que relaxa a exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas.

Aposentadoria – está na pauta da Câmara análise da PEC 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, independentemente do motivo.

Pacto federativo – deputados também podem votar, em segundo turno, a PEC 426/14, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios.

Amorim e os caças – Celso Amorim, ministro da Defesa, é convidado a prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara sobre a compra de 36 caças Gripen NG. A oposição quer saber por que o contrato, de US$ 5,4 bilhões, ficou US$ 1 bilhão mais caro do que o previsto. A Força Aérea diz que o aumento do preço deve-se a atualizações tecnológicas e exigências de transferência de tecnologia.

Eike na Justiça – empresário Eike Batista deve ser julgado na Justiça do Rio por suposta manipulação do mercado de ações.

Energia – Agência Nacional de Energia Elétrica leiloa 12 lotes de linhas de transmissão em 8 Estados.

STF julga políticos – está na pauta da Primeira Turma do STF ação penal contra o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) e inquérito contra os deputados Alceu Moreira (PMDB-RS) e Luis Carlos Heinze (PP-RS). Na Segunda Turma, estão pautadas ações penais contra os deputados Jairo Ataíde (DEM-MG) e Valmir Assunção (PT-BA).

Pedofilia – está na pauta do Superior Tribunal de Justiça análise de habeas corpus do prefeito de Coari (AM), Adail Pinheiro, acusado de participar de rede de pedofilia.

Urbanismo – quarta edição do Smart City Expo World Congress, em Barcelona, concede prêmio a experiências urbanísticas no mundo. Porto Alegre concorre com plataforma digital para acesso a dados e serviços públicos.

Serviços – IBGE divulga resultado da Pesquisa Mensal de Serviços.

4ª feira (19.nov.2014)
Petrobras – CPI Mista da Petrobras promove audiência pública para debater o regime de contratações adotado pela estatal.

Orçamento e superávit – Comissão Mista do Congresso deve votar parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre projeto de lei que altera o cálculo do superávit.

Figueiredo da Câmara – Comissão de Relações Exteriores da Câmara deve ouvir o ministro Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores, sobre o acordo firmado entre o governo da Venezuela e o MST e a criação do Banco dos Brics.

Plano Real – está na pauta do Supremo ação sobre a legalidade do índice de correção monetária adotado nos 2 primeiros meses do Plano Real.

Fé e política – dom Odilo Scheder, cardeal arcebispo de São Paulo, participa de debate promovido pelo Lide (Grupo de Líderes Empresariais) sobre “A Força da fé para mobilizar pelas grandes causas do País”.

Tributos – Comissão de Finanças e Tributação da Câmara recebe representantes da Receita Federal, em reunião reservada, para discutir os dados da arrecadação de tributos no mês de setembro.

Maconha nos EUA – a partir desta data, a cidade de Nova York deixará de prender pessoas flagradas com até 25 gramas de maconha. No lugar, os portadores serão intimados a comparecer à Justiça e eventualmente pagar multa de até US$ 100.

Inflação – IBGE divulga resultado IPCA-15.

Emprego – IBGE divulga a Pesquisa Mensal de Emprego.

5ª feira (20.nov.2014)
Crise hídrica – ministro Luiz Fux, do STF, conduz audiência de mediação sobre a transposição de águas do Rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira. Foram convidados representantes dos governos de SP, Rio e Minas, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas e do Ibama.

Lula em Foz do Iguaçu e Uruguai – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do encontro “Cultivando Água Boa“, sobre a gestão de bacia hidrográfica do Rio Paraná, em Foz do Iguaçu (PR). À noite, Lula vai a evento da Frente Ampla, coalizão da centro-esquerda uruguaia, com Tabaré Vasquez, ex-presidente do Uruguai, em Montevidéu.

Consciência Negra – feriado do Dia Nacional da Consciência Negra em algumas cidades do país.

6ª feira (21.nov.2014)
Indústria – FGV divulga a Prévia da Sondagem da Indústria.

Lula e Pepe – Lula almoça com José “Pepe” Mujica, presidente do Uruguai, em Montevidéu.

Domingo (23.nov.2014)
Tunísia vota – país africana realiza eleições presidenciais.

Demissão da ministra da Cultura mostra o PT fracionado

2015 será o pior ano do partido desde sua chegada ao poder

Petistas estão sem rumo para alinhar a sucessão de 2018

Desde a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto, em 1º.jan.2003, nunca um ministro do PT saiu da cadeira chutando tantas portas como Marta Suplicy, que entregou sua carta de demissão nesta terça-feira (11.nov.2014).

No trecho mais explosivo de sua carta, Marta escreveu: “Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora [Dilma Rousseff] seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país”.

Como é senadora pelo PT de São Paulo, Marta terá pela frente mais 4 anos de mandato para azucrinar a vida do Palácio do Planalto.

Quem olha de fora e não acompanha política poderá dizer: “Qual é a importância política da saída da ministra da Cultura? Nenhuma”. É um erro pensar dessa forma e minimizar esse fato. Trata-se do sinal mais relevante e eloquente desta fase pós-eleitoral. A saída de Marta sintetiza a seguinte conjuntura:

1) PT fracionado: o partido da presidente da República tem várias alas insatisfeitas a respeito da forma como o governo vem sendo tocado. Marta representa uma dessas facções, de tamanho não desprezível: ela foi eleita senadora em 2010 com 8.314.027 votos.

Marta raramente esteve à vontade para conversar sobre política com Dilma. É verdade que a agora ex-ministra da Cultura cometeu um erro tático ao defender em público, no primeiro semestre deste ano, a volta de Luiz Inácio Lula da Silva.

Só que Dilma venceu a eleição. O que teria custado ter uma atitude magnânima e chamar os petistas que viraram o nariz para ela durante a campanha? Ocorre que a presidente reeleita preferiu se isolar ainda mais após a vitória. Apesar do discurso protocolar de governar com e para todos, sua atitude exalou um recado diferente: “Os incomodados que se retirem”.

Quem governa com o fígado acaba tornando os problemas maiores do que já são. Dilma pode odiar Marta Suplicy. Faz parte. Mas a ministra demissionária pertence ao PT e agora será por muito tempo uma voz discordante no Senado –o Palácio do Planalto poderia ter evitado esse desfecho, mas deixou tudo correr solto.

Como consequência, em 2015, o PT começará seu pior ano (em termos de coesão interna) desde a chegada ao poder, há 12 anos;

2) 2018 em aberto: tudo o que um presidente da República não precisa é começar um novo mandato com a sua sucessão completamente em aberto. Hoje, no PT, não há o menor consenso a respeito de quem poderia ser o nome para disputar o Planalto em 2018. Pior do que isso. Começam a aparecer teses como a do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que sugere uma frente de esquerda escolhendo um candidato presidencial não necessariamente petista.

Nesse ambiente, o partido gastará energia numa disputa interna fratricida em prejuízo do segundo mandato de Dilma Rousseff;

3) Base aliada desarranjada: o PT é o maior partido da Câmara a partir de 2015, mas terá apenas 69 deputados –só 3 a mais do que os 66 do PMDB. Um peemedebista, Eduardo Cunha (RJ), é hoje o candidato mais forte a presidir a Câmara, mesmo sendo um desafeto de Dilma Rousseff.

Em fevereiro de 2015, Dilma terá de enfrentar um cenário que combinará a) uma economia ainda anêmica (ou em recessão) e b) a chegada oficial ao Congresso de todas as acusações contra políticos aliados do governo no escândalo da Petrobras.

Como Dilma Rousseff poderia contornar todo esse cenário adverso? No curto prazo, terá de “obedecer” Marta Suplicy e nomear “uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo”. Só que o efeito psicológico inicial será diluído ao longo do tempo. Não haverá consequência prática a ser sentida pelos brasileiros, que continuarão a viver num clima de crescimento medíocre da economia (ou até de recessão).

No fundo, resta a Dilma Rousseff torcer para que o país retorne rapidamente a uma rota de crescimento mais acelerado –pois aí terá sua popularidade resgatada e o apoio político no Congresso então se materializa por decantação.

Ocorre que esse cenário mais tranquilo para Dilma só existe nas análises edulcoradas de alguns governistas.

A verdade é a que Marta Suplicy deixou explícita em sua carta: mostrou que o governo de Dilma Rousseff está nu neste momento.

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Nesta semana, os partidos finalizam a costura de alianças e a campanha eleitoral começa oficialmente.

A presidente Dilma Rousseff vai nesta 2ª feira a Saquerema (RJ) inaugurar um hospital e entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. Na 3ª feira de manhã, no Rio, ao lado do governador Luiz Fernando Pezão, inaugura o Arco Metropolitano. À tarde, em Brasília, acompanhada de Marta Suplicy, ministra da Cultura, lança programa de desenvolvimento do setor audiovisual. Na 4ª feira, Dilma viaja a Vitória para cerimônia de formatura de alunos do Pronatec. Na 5ª feira, entrega unidades do Minha Casa, Minha Vida em Paranoá (DF) e Curitiba. À noite, ao lado do ex-presidente Lula, participa de ato em apoio à candidatura de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná. Na 6ª feira, Dilma inaugura um hospital em Porto Alegre.

Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de reunião da Executiva da sua legenda em Brasília na 2ª feira, quando deve anunciar o nome de seu vice. À tarde, Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participam da convenção do DEM em Brasília. Na 3ª feira, Aécio e FHC viajam à Colômbia para a Cúpula da Terceira Via.

Eduardo Campos, candidato do PSB a presidente, e Marina Silva, sua candidata a vice, passam a semana em reuniões internas de preparação da campanha.

O PR e o PRB realizam convenções na 2ª feira e decidem quem apoiarão nas eleições para presidente.

Na 3ª feira, o ministro Joaquim Barbosa se aposenta do Supremo Tribunal Federal. Ele deve ler uma carta de despedida em sua última sessão. O novo presidente do STF será o ministro Ricardo Lewandowski.

Na 4ª feira, o Conselho de Ética da Câmara colhe depoimento por videoconferência do doleiro Alberto Youssef em processo por quebra de decoro contra o deputado André Vargas.

Na 6ª feira, o Brasil enfrenta a Colômbia nas quartas de final da Copa do Mundo.

No sábado, começa a campanha oficial para as eleições de outubro e os candidatos ficam proibidos de inaugurar obras públicas. A partir de domingo, é permitida a propaganda eleitoral e a realização de comícios.

Eis, a seguir, o drive político da semana. Se tiver algum reparo a fazer ou evento a sugerir, escreva para frpolitica@gmail.com. Atenção: esta agenda é uma previsão. Os eventos podem ser cancelados ou alterados.

2ª feira (30.jun.2014)
Dilma no Rio – presidente Dilma Rousseff vai a Saquarema, município da região dos Lagos, no Rio, inaugurar um hospital e entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Vice de Aécio – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, participa de reunião da Executiva do PSDB, em Brasília, e deve anunciar o nome do seu vice. Os tucanos também apresentam o mapa das coligações nos Estados.

Convenções partidárias – último dia para partidos realizarem as convenções que definem os candidatos para as eleições deste ano.

Convenção do DEM – legenda realiza convenção nacional em Brasília que sela apoio à candidatura do tucano Aécio Neves para presidente da República. Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso devem comparecer. A partir das 14h30, no Gran Bittar Hotel.

Apoio do PR – reunião da Executiva nacional da legenda formaliza política de alianças para as eleições. Tendência é apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. No Hotel Kubitschek Plaza, em Brasília.

Convenção do PRB – partido realiza convenção nacional e define quem irá apoiar para presidente da República. Na sede do partido em SP.

Lula e Barbalho no Pará – ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de ato de lançamento da candidatura de Helder Barbalho (PMDB) ao governo do Pará e de Paulo Rocha (PT) ao Senado. Às 18h, em Belém.

PSD com Skaf – diretório paulista da legenda formaliza apoio à candidatura de Paulo Skaf (PMDB) ao governo do Estado. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, responde se aceita ser candidato ao Senado pela chapa.

PP entre Padilha e Skaf – Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, viaja a São Paulo para tentar demover o diretório paulista da legenda de trocar o apoio ao petista Alexandre Padilha pelo coligação do pemedebista Paulo Skaf.

Senador pelo PSDB de SP – diretório paulista da legenda define quem será seu candidato ao Senado. O ex-governador José Serra deve sair candidato a deputado federal.

Contas públicas – Banco Central divulga a nota de política fiscal com os dados das contas do setor público.

Urbanismo paulistano – Câmara de SP tenta aprovar a revisão do Plano Diretor Estratégico. É o último dia antes do recesso legislativo.

Urbanismo paulistano 2 – “Folha” realiza debate sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Participam os vereadores Nabil Bonduki (PT), relator do projeto, e Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana, Otávio Zarvos, sócio da incorporadora Idea-Zarvos, José Armenio Brito Cruz, presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil de SP, e Guilherme Boulos, da coordenação MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Às 19h, na sede do jornal, em SP.

Obras de mobilidade – data limite para os municípios interessados em receber verbas federais do programa “PAC Mobilidade – Grandes Cidades” apresentarem seus projetos de engenharia.

Tesouraria do BNDES – banco público começa a realizar todas as suas transações financeiras por meio de tesouraria própria. Essas operações eram terceirizadas para outras instituições, como o Banco do Brasil.

Fisco paulista – prazo limite para que contribuintes paulistas com débitos do ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 21.dez.2013 possam pagá-los à vista ou pedir o parcelamento em até 10 anos.

Abono salarial – último dia para sacar o abono salarial de 2013/2014, para quem tem esse direito.

Sindicalistas na Bolívia – representantes de centrais sindicais brasileiras e de outros países reúnem-se em Cochabamba, na Bolívia, para o “Encontro Sindical Internacional Anti-imperialista”. Até 4ª feira (2.jul.2014).

Expediente do funcionalismo – devido ao jogo entre França e Nigéria pela Copa do Mundo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal, na Câmara e no Senado.

Indústria – FGV apresenta resultados de sua Sondagem da Indústria.

Dívida pública – Tesouro Nacional divulga relatório da dívida pública federal de maio.

Dívida da Argentina – prazo limite para o país pagar US$ 1,3 bilhão a fundo que ganhou na Suprema Corte dos EUA o direito de receber seu crédito da dívida argentina sem renegociar o valor nos termos propostos por Cristina Kirchner após o calote de 2001. Se não pagar, o país entra em calote técnico.

3ª feira (1º.jul.2014)
Dilma e Pezão no Rio – presidente Dilma Rousseff e Luiz Fernando Pezão, governador do Rio, inauguram trecho do Arco Metropolitano de manhã.

Dilma e Marta no Planalto – à tarde, Dilma e Marta Suplicy, ministra da Cultura, lançam programa de desenvolvimento do setor audiovisual “Brasil de Todas as Telas”, que estabelece linhas de financiamento para a atividade.

Aécio e FHC na Colômbia – Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participam, em Cartagena, na Colômbia, da “Cúpula da Terceira Via”. Também irão ao encontro Juan Manuel Santos, presidente da Colômbia, Bill Clinton, ex-presidente dos EUA, Tony Blair, ex-primeiro-ministro da Inglaterra, Felipe González, ex-presidente da Espanha, e Ricardo Lagos, ex-presidente do Chile.

Aposentadoria de Barbosa – última sessão do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Ele deverá ler um discurso de despedida e confirmar sua aposentadoria. O novo presidente do STF será o ministro Ricardo Lewandowski (foto).

Bancadas dos Estados – está na pauta do Supremo a modulação no tempo da decisão que derrubou resolução do Tribunal Superior Eleitoral que redistribuía as cadeiras de deputados federais entre os Estados. Falta o voto de Joaquim Barbosa. Ministros discutem se decisão valerá para estas eleições.

Exportações e importações – governo federal divulga dados da balança comercial de junho.

Real, 20 anos – Plano Real faz 20 anos.

Trabalho escravo – está na pauta do Senado proposta de regulamentação da PEC do Trabalho Escravo que muda o entendimento sobre o que é condição análoga à escravidão. O governo federal é contra o texto, que pode reduzir a abrangência da definição de trabalho escravo.

Incentivo à cultura – está na pauta da Câmara a votação do projeto de lei Cultura Viva, que altera o programa de incentivo à cultura do governo federal.

Participação social – PC do B e representantes de movimentos sociais realizam ato na Câmara em defesa do Plano Nacional de Participação Social. A oposição promete obstruir a pauta da Câmara enquanto não for votado projeto que derruba o Plano.

Aumento para juízes – governo tenta barrar no Senado a tramitação da PEC 63, que cria adicional de tempo de serviço para magistrados e tem alto impacto fiscal.

Orçamento 2015 – Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.

Orçamento impositivo – está na pauta do plenário da Câmara votação dos destaques à proposta do Orçamento Impositivo, que obriga a União a executar as emendas parlamentares no montante de até 1,2% da receita corrente líquida.

Tombini no Senado – Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Vaccarezza e Vargas – Conselho de Ética da Câmara deve ouvir o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) como testemunha em processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado André Vargas (sem partido-PR).

Direito de resposta – também está na pauta da Câmara projeto de lei que disciplina o direito de resposta às pessoas que se sentirem ofendidas por informações divulgadas pelos meios de comunicação, inclusive pela internet.

Bruno Dantas no TCU – Câmara dos Deputados vota indicação de Bruno Dantas para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União.

STJ e Arruda – Superior Tribunal de Justiça pode decidir se autoriza o prosseguimento de ação de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça do DF contra o ex-governador José Roberto Arruda. Atual líder em intenções de voto na disputa pelo governo do Distrito Federal, Arruda corre o risco de ficar inelegível por 8 anos se for condenado.

Acordo Brasil-Argentina – entra em vigor o novo acordo automotivo Brasil e Argentina. Para cada US$ 1,5 milhão em carros e peças vendidos para a Argentina, sem imposto, o Brasil terá de comprar US$ 1 milhão do país vizinho, também sem tributo.

Argentinos em SP – seleção argentina enfrenta a Suíça no Itaquerão. Cerca de 70 mil argentinos devem chegar à capital paulista. Sambódromo e autódromo de Interlagos recebem torcedores em trailers e motorhomes.

Pedágios paulistas – tarifas de pedágio serão reajustadas nos 6.400 quilômetros de rodovias sob concessão no Estado de SP. O aumento médio será de 5,29%. A concessionária CCR contesta o percentual adotado, abaixo da inflação.

Viagens de ônibus – empresas de ônibus interestaduais e internacionais estão autorizadas a reajustar as tarifas em até 4,8%.

Trabalho temporário – entra em vigor novo prazo de duração máxima permitida para contratos temporários de trabalho, de 9 meses. O limite anterior era de 3 meses, prorrogáveis por mais 3.

Biodiesel – percentual de biodiesel misturado ao diesel sobre de 5% para 6%. Medida permite que Petrobras deixe de importar 600 milhões de litros de óleo diesel por ano.

Carne de jumento – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara realiza audiência pública sobre a utilização de carne de jumento no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Rio Grande do Norte. O Estado tem hoje cerca de 20 mil jumentos, muitos sem donos e soltos próximos a estradas, que aumentam o risco de acidentes.

Futebol de rua – abertura do Mundial de Futebol de Rua, que reúne 300 jovens de 24 países na capital paulista. As partidas serão disputadas nos CEUs de SP e em arenas no Largo da Batata e na Av. Ipiranga. Até o dia 12.jul.2014.

Serviços – FGV divulga a Sondagem de Serviços.

4ª feira (2.jul.2014)
Dilma no Espírito Santo – presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia de formatura de alunos do Pronatec em Vitória.

Luciana na Bahia – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, participa dos cortejos do Dia da Independência da Bahia, em Salvador.

Petrobras – CPI Mista da Petrobras vota pedidos de quebra de sigilo contra Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, ex-diretores da estatal.

Depoimento de Youssef – Conselho de Ética da Câmara colhe depoimento por videoconferência do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato, em processo por quebra de decoro contra o deputado André Vargas (sem partido-SP). O doleiro está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 17 de março.

Recesso judiciário – início do recesso do Poder Judiciário.

Indústria – IBGE divulga pesquisa mensal sobre a produção física da indústria.

Turismo na Copa – Lide (Grupo de Líderes Empresariais) promove almoço-debate sobre “Os legados da Copa do Mundo para o turismo no Brasil” com Vinicius Lages, ministro do Turismo. Em SP.

10 anos da morte de Brizola – Câmara dos Deputados realiza sessão solene em memória dos dez anos de falecimento de Leonel Brizola e lança a exposição “Brizola: tempos de luta!”, no Hall da Taquigrafia.

5ª feira (3.jul.2014)
Dilma entrega moradias – presidente Dilma Rousseff vai a Paranoá, cidade satélite de Brasília, entregar unidades do Minha Casa, Minha Vida. À tarde, faz o mesmo em Curitiba.

Dilma, Lula e Gleisi – à noite, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam de ato de apoio à candidatura de Gleisi Hoffmann ao governo do Paraná.

Inflação – FGV divulga o Indicador de Expectativas Inflacionárias dos Consumidores.

6ª feira (4.jul.2014)
Dilma no Rio Grande do Sul – presidente Dilma Rousseff inaugura hospital em Porto Alegre.

Brasil X Colômbia – seleção brasileira enfrenta a colombiana nas quartas de final da Copa do Mundo. No Estádio Castelão, em Fortaleza. Às 17h.

Horário do funcionalismo – Câmara, Senado e órgãos da administração pública federal trabalham em regime de meio expediente.

Inflação – Dieese divulga a Pesquisa Nacional da Cesta Básica.

Sábado (5.jul.2014)
Registro das candidaturas – partidos devem registrar candidaturas e coligações na Justiça Eleitoral até as 19h.

Campanha eleitoral – início da campanha oficial para as eleições de outubro. A partir desta data, candidatos não podem estar presentes em inauguração de obras públicas.

Restrições no funcionalismo – a partir desta data, gestores públicos estão proibidos de contratar ou exonerar servidores públicos, até o final do ano eleitoral, exceto nas hipóteses previstas na lei.

Publicidade – a partir desta data, gestores públicos estão proibidos de autorizar publicidade institucional de órgãos públicos federais e estaduais e fazer pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão. Os gestores também não podem participar de inauguração de obra pública e contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

Salário do funcionalismo – a partir desta data é proibido conceder reajustes salariais aos funcionários públicos, até o final do ano eleitoral.

Domingo (6.jul.2014)
Luciana no Rio – Luciana Genro, candidata do PSOL a presidente da República, lança oficialmente sua campanha com caminhada em Copacabana, no Rio, acompanhada dos deputados Marcelo Freixo, Chico Alencar e Jean Wyllys, às 10h30. À tarde, Luciana vai ao Centro de Tradições Nordestinas, na Feira de São Cristóvão.

Propaganda eleitoral – a partir desta data é permitida a propaganda eleitoral. Partidos e candidatos podem usar equipamentos de som em suas sedes e veículos. Estão permitidos os comícios e a propaganda eleitoral na internet, sendo vedada a veiculação de propaganda paga.

Copa Rebelde – Comitê Popular da Copa de São Paulo realiza a 4ª edição da Copa Rebelde, no espaço da antiga rodoviária de São Paulo, na Cracolândia, com torneio de futebol e atividades culturais.

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